O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 4.565 de julho de 2017.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades dos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Nova Friburgo
PORTARIAS 001, 002, 003, 004 e 005
Contratação de empresa apta a fornecer LANCHES E QUENTINHAS, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia de Saúde da Família e Programa Melhor em Casa
Aquisição, sob demanda, de material hidráulico para pequenos reparos atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de GASES - ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E NITROGÊNIO GASOSO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 (doze) meses. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 12/05/2022, às 10:00 horas, com as devidas alterações, após análise e provimento das impugnações interpostas.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição por demanda de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL - CO2 para realização de VIDEOCIRURGIAS destinada a atender as demandas cirúrgicas do Ambulatório, Urgências e de pacientes internados no Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 12/05/2022, às 14:00 horas, com as devidas alterações, após análise e provimento das impugnações interpostas.
Ordem de Serviço nº 304, de 06 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, DECRETO Nº 1.394 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o processo nº 11607/2021 que tem por objeto aquisição de UNIFORME/ EPI para a equipe de cozinha (merendeiras), auxiliares de creche e auxiliares de serviços gerais (serventes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME).
eventual aquisição DE ABSORVENTE INTIMO FEMININO, embalados em pacotes contendo 8 (oito) unidades para distribuição gratuita às estudantes em idade menstrual do Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública de Ensino
Decretos Nº 1415, 1422, 1423, 1424 e 1425/2022
PORTARIA N.º 675 e 676, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
AUXÍLIO DOENÇA/ LICENÇA MATERNIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 15.375/2021
Pregão Eletrônico nº 092/2022.
Aquisição dos EQUIPAMENTOS ROÇADEIRA, PODADOR, MOTOSERRA E SOPRADOR para atender às necessidades da Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra - Nova Friburgo.
LEI MUNICIPAL Nº 4.869
Dispõe sobre disponibilização de publicação, a partir do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde tal como exames/procedimentos e consultas de
especialidades no SISREG do Município de Nova Friburgo.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 32.933/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (FICHAS FUNCIONAIS, TALÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, CAPA DE PROCESSO E SACOS PP).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 14821/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2021
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (dose) meses.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital de Convocação Nº 107, 108 e 109/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022
CONVOCA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Resultado Julgamento
Chamamento Público 004/2022 (Marco Regulatório)
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO
PORTARIA Nº. 656, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 1.418
RESULTADO PRELIMINAR da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, realizado através do Decreto n.º 1.418
Portarias.N.º 657 a 674, de 25 de Abril de 2022.
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0016/2022.
NOTIFICAÇÃO
Auto de Notificação de infração ambiental de nº 034/2022.
Relatório LRF - 6º bimestre e 3º quadrimestre.2021 - Republicaçâo
PROCESSO SELETIVO: ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
Portarias
Portaria 1426
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E AFIXAÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS EXISTENTES
objetivou o registro de preços paraeventual contratação dos serviços de manutenção e reparos nos prédiosde12(doze) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
registro de preços paraeventual contratação dos serviços de manutenção e reparos nos prédiosde10(dez) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DAS CALÇADAS NAS RUAS TERESÓPOLIS, SOUZA CARDOSO E MANOEL ANTÔNIO VENTURA- VILA AMÉLIA.
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição, sob demanda, de NUTRIÇÃO ENTERAL, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Subsecretaria de Atenção Básica - Programa Melhor em Casa
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO para ME e EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021
Aquisição de Equipamento Tricotomizador para o Hospital Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29.654 /202 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de M EDICAMEN TO para a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº.1420/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DECRETO Nº.1421/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 32.842,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICODOMUNICIPIO DE NOVA FRIBURGODIA 10/03/2022 - ANO IV - EDIÇÃO 998 Processo Administrativo n.º 32.933/2021
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresas Especializadas para os Serviços de Bombeiro Civil
O Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgofaz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que as sepulturas do Cemitério TrilhadoCéuconstante da relação abaixo estão com prazos de validade vencidos a partir de 01/04/2022
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Nova Friburgo
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, TRIO ELÉTRICO E TELÃO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME/EPP E MEI
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO E PARA A IMPLANTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE para ME, EPP e EQUIPARADAS
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva incluindo assistência técnica e mão de obra, com fornecimento de peças originais/genuínas, dos elevadores da marca OTIS e ATLAS SCHINDLER, do Hospital Municipal Raul Sertã.
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE para ME, EPP e MEI
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021
Aquisição de ferramentas e materiais, para reforma, para atender às necessidades do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 29.654/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 15.371/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de ALIMENTOS, para atender as necessidades da RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, pelo período de 12 (doze) meses.
Resultado de Julgamento PE Nº 026/2022
ORDEM DE SERVIÇO nº 22, de 14 de abril de 2022.
ORDEM DE SERVIÇO nº 23 , de 19 de abril de 2022.
DECRETO Nº. 1414/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.790.298,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Portarias
Nomear/Exonerar
LEI MUNICIPAL Nº 4.872
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras providências.