Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 28/04/2022 Edição nº 1071

    Ementa


  • Diário Oficial de 28/04/2022 Edição nº 1070

    Ementa


    Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender às necessidades dos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Nova Friburgo

    PORTARIAS  001, 002, 003, 004 e 005

    Contratação de empresa apta a fornecer LANCHES E QUENTINHAS, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia de Saúde da Família e Programa Melhor em Casa

    Aquisição, sob demanda, de material hidráulico para pequenos reparos atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.  

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

    SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

    AMPLA CONCORRÊNCIA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2021

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de GASES - ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E NITROGÊNIO GASOSO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 (doze) meses. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 12/05/2022, às 10:00 horas, com as devidas alterações, após análise e provimento das impugnações interpostas.

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

    SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

    AMPLA CONCORRÊNCIA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição por demanda de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL - CO2 para realização de VIDEOCIRURGIAS destinada a atender as demandas cirúrgicas do Ambulatório, Urgências e de pacientes internados no Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 12/05/2022, às 14:00 horas, com as devidas alterações, após análise e provimento das impugnações interpostas.

    Ordem de Serviço nº 304, de 06 de Dezembro de 2021.

  • Diário Oficial de 27/04/2022 Edição nº 1069

    Ementa


    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã

     PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, DECRETO Nº 1.394 DE 30 DE MARÇO DE 2022.

    Designar os servidores  para acompanhar e fiscalizar o processo nº 11607/2021 que tem por objeto aquisição de UNIFORME/ EPI para a equipe de cozinha (merendeiras), auxiliares de creche e auxiliares de serviços gerais (serventes) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME).

    eventual aquisição DE ABSORVENTE INTIMO FEMININO, embalados em pacotes contendo 8 (oito) unidades para distribuição gratuita às estudantes em idade menstrual do Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública de Ensino

    Decretos Nº 1415, 1422, 1423, 1424 e 1425/2022

    PORTARIA N.º 675 e 676, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

    AUXÍLIO DOENÇA/ LICENÇA MATERNIDADE

    HOMOLOGAÇÃO

    Processo nº 15.375/2021

    Pregão Eletrônico nº 092/2022.

    Aquisição dos EQUIPAMENTOS ROÇADEIRA, PODADOR, MOTOSERRA E SOPRADOR para atender às necessidades da Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra - Nova Friburgo.

     

    LEI MUNICIPAL Nº 4.869

    Dispõe sobre disponibilização de publicação, a partir do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde tal como exames/procedimentos e consultas de

    especialidades no SISREG do Município de Nova Friburgo.

    REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 32.933/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (FICHAS FUNCIONAIS, TALÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, CAPA DE PROCESSO E SACOS PP).

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 14821/2021

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2021

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (dose) meses.

  • Diário Oficial de 26/04/2022 Edição nº 1068

    Ementa


    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

    Edital de Convocação Nº 107, 108 e 109/2022

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

    CONVOCA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

    Resultado Julgamento

    Chamamento Público 004/2022 (Marco Regulatório)

    RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO

    PORTARIA Nº. 656, DE 20 DE ABRIL DE 2022. 

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 1.418

    RESULTADO PRELIMINAR da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado, realizado através do Decreto n.º 1.418

  • Diário Oficial de 26/04/2022 Edição nº 1067

    Ementa


    Portarias.N.º 657 a 674, de 25 de Abril de 2022.

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0016/2022.

    NOTIFICAÇÃO

    Auto de Notificação de infração ambiental de nº 034/2022.

    Relatório LRF - 6º bimestre e 3º quadrimestre.2021 - Republicaçâo

    PROCESSO SELETIVO: ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO 

  • Diário Oficial de 25/04/2022 Edição nº 1066

    Ementa


    Portarias

    Portaria 1426

  • Diário Oficial de 21/04/2022 Edição nº 1065

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E AFIXAÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS EXISTENTES 

    objetivou o registro de preços paraeventual contratação dos serviços de manutenção e reparos nos prédiosde12(doze) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

    registro de preços paraeventual contratação dos serviços de manutenção e reparos nos prédiosde10(dez) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DAS CALÇADAS NAS RUAS TERESÓPOLIS, SOUZA CARDOSO E MANOEL ANTÔNIO VENTURA- VILA AMÉLIA.

    REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição, sob demanda, de NUTRIÇÃO ENTERAL, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Subsecretaria de Atenção Básica - Programa Melhor em Casa

    AVISO DE LICITAÇÃO

    EXCLUSIVO para ME e EPP

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021

    Aquisição de Equipamento Tricotomizador para o Hospital Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro.

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 29.654 /202 1

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de M EDICAMEN TO para a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.

    DECRETO Nº.1420/2022

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    DECRETO Nº.1421/2022

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 32.842,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 1064

    Ementa


    ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICODOMUNICIPIO DE NOVA FRIBURGODIA 10/03/2022 - ANO IV - EDIÇÃO 998 Processo Administrativo n.º 32.933/2021

  • Diário Oficial de 20/04/2022 Edição nº 1063

    Ementa


     PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresas Especializadas para os Serviços de Bombeiro Civil

    O Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgofaz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que as sepulturas do Cemitério TrilhadoCéuconstante da relação abaixo estão com prazos de validade vencidos a partir de 01/04/2022

    PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS, para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Nova Friburgo

    PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, TRIO ELÉTRICO E TELÃO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

    AVISO DE LICITAÇÃO

    EXCLUSIVA PARA ME/EPP E MEI

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022

    AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO E PARA A IMPLANTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    COM EXCLUSIVIDADE para ME, EPP e EQUIPARADAS

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva incluindo assistência técnica e mão de obra, com fornecimento de peças originais/genuínas, dos elevadores da marca OTIS e ATLAS SCHINDLER, do Hospital Municipal Raul Sertã.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    COM EXCLUSIVIDADE para ME, EPP e MEI

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021

    Aquisição de ferramentas e materiais, para reforma, para atender às necessidades do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 29.654/2021

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 15.371/2021

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de ALIMENTOS, para atender as necessidades da RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, pelo período de 12 (doze) meses.

    Resultado de Julgamento PE Nº 026/2022

    ORDEM DE SERVIÇO nº 22, de 14 de abril de 2022.

    ORDEM DE SERVIÇO nº 23 , de 19 de abril de 2022.

  • Diário Oficial de 19/04/2022 Edição nº 1062

    Ementa


    DECRETO Nº. 1414/2022

    CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.790.298,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Portarias

    Nomear/Exonerar

    LEI MUNICIPAL Nº 4.872

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, com garantia da União e dá outras providências.