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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/12/2019 Edição nº 47

    Ementa


    Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

    LEI MUNICIPAL Nº 4.723 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2020.

    Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo. OBS: Em virtude de pedido de esclarecimentos técnicos relativo ao termo de referência, fica adiado o presente certame.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    DECRETO 402/19 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2020.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 570.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Processo Administrativo n.º 21570/2019 HOMOLOGAMOS o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 077/2019- I Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar para o exercício de 2020 na forma do Anexo II.

    PROCESSO Nº 14810/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 069/2019-I. Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

    Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo. Informamos que o valor a ser empenhado complementa o valor do aluguel do exercício de 2019 (Novembro e Dezembro/2019) conforme atualização do IGPM referente ao mês de outubro/2019.

    Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda. Informamos que o valor a ser empenhado complementa o valor do aluguel do exercício de 2019 (Novembro e Dezembro/2019) conforme atualização do IGPM referente ao mês de outubro de 2019.

    Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 154/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a aquisição de insumos de laboratório para atender as necessidades da rede municipal de saúde, referente ao Processo Administrativo nº 11007/2019.

    PROCESSO SELETIVO Decreto n. 371, de 22 de Novembro de 2019 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

    LICENÇA PRÊMIO

    Exonerar por motivo de falecimento

    LICENÇA PRÊMIO

    LICENÇA PRÊMIO

    LICENÇA PRÊMIO

    COMUNICADO OFICIAL AOS CONTRIBUINTES E DEMAIS INTERESSADOS SOBRE OS SISTEMS.

  • Diário Oficial de 20/12/2019 Edição nº 46

    Ementa


    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.111,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    PROCESSO Nº 799/2019 Aquisição de MATERIAL DE CARPINTARIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    Tornar sem efeito a Ordem de Serviço Nº 04 de 29/10/2019, publicada dia 30/10/2019 Ordem de Serviço nº 04 de 29 de outubro de 2019 (Omitido de Publicação)

    Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 134/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Esterilização por Óxido de Etileno para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 13.666/2018.

    Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 111/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da rede municipal de saúde, referente ao Processo Administrativo nº 1097/2017.

  • Diário Oficial de 19/12/2019 Edição nº 45

    Ementa


    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 43.188,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    DELEGA COMPETÊNCIA A DIRIGENTES MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA..

    PORTARIA Nº. 879, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. (CORRIGENDA)

    PORTARIA Nº. 899, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Efetivar, até 31 de dezembro de 2020, a cessão.

    PORTARIA Nº. 931, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Outorgar poderes de representação ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, especificamente para firmar o Convênio de Cooperação Técnica nº 20, de 26 de junho de 2015, com a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pela RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 253, de 09 de maio de 2018.

    A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO NOVA FRIBURGO, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, torna pública o seu PECOMPE, visando implementar o tratamento diferenciado estabelecido na Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, bem como na Lei Complementar Municipal nº 119, de 21 de dezembro de 2017, regulamentado pelo Decreto nº 191 de 05 de setembro de 2017, com o firme propósito de ampliar a participação dos Pequenos Negócios, Produtores Rurais Pessoas Físicas e Agricultores Familiares nas aquisições de bens e serviços do Poder Executivo.

    o Prefeito de Nova Friburgo, no exercício de suas atribuições funcionais, vem por meio do presente CONVOCAR as instituições integrantes do Plenário do CODENF para realização de nova eleição da mesa diretora, na forma da legislação vigente e do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo, com objetivo de reestabelecer o regular exercício deliberativo e consultivo do CODENF em meio ao “Plano de Desenvolvimento Nova Friburgo 2030

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-I PROCESSO Nº 799/2019

    Processo Administrativo: 1713/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 075/19 (Realização de torneio regional de futebol amador de futsal e fornecimento de material (lote 2)) Prorrogação de prazo

    Processo Administrativo: 9880/2019 Contrato: 168/2019 Aquisição de veículos para o atendimento aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude e Conselho Tutelar.

  • Diário Oficial de 18/12/2019 Edição nº 44

    Ementa


    Aquisição de veículos ciclomotores e equipamentos de proteção e segurança para atendimento as demandas da Subsecretaria da Guarda Civil Municipal.

    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2020, e dá outras providências

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal, à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências

    Dispõe sobre o Macrozoneamento Ambiental e o Zoneamento de Nova Friburgo, delimita os parâmetros urbanísticos para construção civil e dá outras providências.

    Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar.

    Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo

    Homologo o resultado da licitação na modalidade de convite nº 002/2019. para realização de obra de reparos na cobertura e forro das salas da Secretaria e Subsecretaria de Gabinete – Nova Friburgo - RJ.

    Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de Academias ao Ar Livre.

    referente a contratação de empresa para reforma na residência do Oficial do Tiro de Gerra, situada na Travessa José Lopes Filho s/nº - Bairro Vila Amélia – Nova Friburgo/RJ

    Locação de imóvel para instalação de Unidade Escolar – Escola Estadual Municipalizada Neuza Brizola para atendimento da demanda

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 303.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.614.728,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Institui Grupo de Trabalho de Avaliação de Recursos Humanos, sem ônus para a municipalidade, para promover processo seletivo simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para os cargos que mencionam os Editais Decreto 370, de 22 de Outubro de 2019; Decreto 371, de 22 de Outubro de 2019 e Decreto 372, de 22 de Outubro de 2019.

    Contratação de empresa para a ampliação e reforma da cozinha e refeitório do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.

    TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REVISÃO DO EDITAL, FICA ADIADO ESTE CERTAME. Contratação de empresa para realização de obra de reforma e cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ

  • Diário Oficial de 17/12/2019 Edição nº 43

    Ementa


    Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 088/2019, decorrente do Pregão nº 049/2019-I, Processo nº 9937/2019, objetivou o registro de preços para fornecimento de cestas básicas (gêneros alimentícios) para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas nos CRAS.

    RESOLUÇÃO Nº.:22 ,DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 CMAS-NF.de acordo com o deliberado na Reunião Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2019 Aprovar, como data para as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo – CMAS-NF no ano de 2020, toda última terça-feira de cada mês, as 14:00 horas

    Crédito suplementar.

    Crédito suplementar .

  • Diário Oficial de 14/12/2019 Edição nº 42

    Ementa


    Comunicado: O CMS/NF, por questões técnicas, publica tardiamente a Convocação para a Reunião Ordinária que foi realizada no dia 02 de dezembro de 2019, onde nesse mesmo meio de Comunicação serão publicadas as Deliberações pertinentes à Reunião.

    Cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município

    Registro de Preço - Aquisição de MATERIAL DE CARPINTARIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 672.925,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 155.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Comissão de Pregão II torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 072/2019, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Comissão de Pregão II torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 074/2019, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo nº. 10920/2015 Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de Academias ao Ar Livre. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial, número 070/2019

    Processonº:10364/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019-I repetição, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    Designar Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 159/19, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia clínica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, tecnicamente qualificada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores e reposição de peças/materiais de reposição e de serviços especializados, referente ao processo administrativo nº 1095/2018.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 039/2019

  • Diário Oficial de 13/12/2019 Edição nº 41

    Ementa


    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 073/2019, assinada com a empresa INVÍCTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 075/2019, assinada com a empresa NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 076/2019, assinada com a empresa REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO EIRELI - ME, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 071/2019, assinada com a empresa EQUIPEX COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    Registro De Preços - Aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de academias ao ar livre.

    Contratação de empresa para reforma na Residência do Oficial do Tiro de Guerra, situado na Trav. José Lopes Filho, s/nº - Bairro Vila Amélia – Nova Friburgo/RJ;

    Contratação de empresa para reforma da lavanderia do hospital maternidade DR. MARIO DUTRA DE CASTRO.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO – NOVA FRIBURGO – RJ.

    Determinar a apuração no prazo de 90 (noventa) dias, por analogia ao art.231 da Lei Municipal nº 1.470/1979, os fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 20.579/2019, bem como eventuais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Fica designada a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Nova Friburgo

    Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 683 , de 20 de agosto de 2019.

    Processo nº 21235/2019 CONVITE nº 002/2019 Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE.

    RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

    RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Diário Oficial de 12/12/2019 Edição nº 40

    Ementa


    Município de Nova Friburgo e o Centro Radiológico de Nova Friburgo Ltda Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 112/18 (Executar os diagnósticos em cintilografia para atender as necessidades dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo)

    Registro de Preço - Aquisição de MATERIAL DE CARPINTARIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS E LISTAGEM DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO .

  • Diário Oficial de 11/12/2019 Edição nº 39

    Ementa


    torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, com sistema de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    torna público que fará realizar credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de MOVIMENTO AMBULATORIAL

    DECRETO Nº 370 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. CORRIGENDA DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I)

    CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281.740,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.664,498,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.247.701,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 1.411.626,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 10/12/2019 Edição nº 38

    Ementa


    PROCESSO Nº 13.277/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - II OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM DA MARCA VOLKSWAGEN CONFORME DECRETO Nº 190/2013 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 2.686/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Torna público o resultado do Processo Seletivo – 2019, do Curso Técnico em Enfermagem da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, na forma determinada pelo Decreto nº 314, de 10 de Outubro de 2019:

    Processo nº 27409/18 - Aquisição de Equipamentos Médicos-Hospitalares de Baixa Complexidade, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã

    Processo nº 27409/18 - : Aquisição de Equipamentos Médicos-Hospitalares de Baixa Complexidade, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã

    “REGOVA O DECRETO Nº 183, DE 15 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 087/2019, assinada com a empresa LINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decorrente do Pregão nº 075/2019-I, Processo nº 11369/2019.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 112.344,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 630.746,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Complemento de empenho estimativo referente ao pagamento do condomínio do Imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp, n° 80, 2° andar – Centro, para instalação do Almoxarifado Central da Saúde, para cobrir os meses de Novembro e Dezembro.

    Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de nutrição destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários para atender as demandas do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, para cobrir o mês de dezembro de 2019.