Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/11/2019 Edição nº 28

    Ementa


    “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Friburgo."

    Processo nº 011369/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 075/2019-I

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NORTEAR A ESCOLHA DE PROFESSORES PARA TURMAS NAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2020 E PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES.

    Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 152/2019, firmado com este Município e a empresa.

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019- I PROCESSO Nº 9938/2019 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso – CAIVS

    PROCESSO Nº 2.559/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 – II AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO..

  • Diário Oficial de 26/11/2019 Edição nº 27

    Ementa


    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais médicos para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.

  • Diário Oficial de 23/11/2019 Edição nº 26

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    Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE – Nova Friburgo - RJ

    A Comissão Eleitoral Central torna pública a data e o horário da consulta a Comunidade Escolar para o processo de escolha dos Diretores e Dirigentes que ocorrerá de 25 a 28 de novembro de 2019.

    Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

    Contratação de empresa para realização de obra de reforma e cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ

    CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 42.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019 e Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação.

  • Diário Oficial de 22/11/2019 Edição nº 25

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    Aquisição de veículos ciclomotores e equipamentos de proteção e segurança para atendimento as demandas da Subsecretaria da Guarda Civil Municipal.

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de Renovação ao Contrato de nº 66/2016, lavrado com entre o Município e a UP SOLUÇÕES LTDA-EIRELI, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV

    Prestação de Serviço Pagamento de taxa de anuidade de 2019 em favor da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro AEPREMERJ.

  • Diário Oficial de 20/11/2019 Edição nº 24

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    AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

    COMDIPI-NF, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral realizada em 25 de outubro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 3470/2005 e no seu Regimento Interno. Promulgar o resultado da Eleição da área não-governamental, por escrutínio secreto, para as 08 (oito) entidades eleitas, sendo 04 (quatro) Titulares e 04 (quatro) Suplentes.

    Processo nº 21235/2019 CONVITE nº 002/2019 Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE – Nova Friburgo - RJ

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019-I PROCESSO Nº 11369/2019 Aquisição de placas de sinalização vertical e de sinalização suspensa para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

  • Diário Oficial de 19/11/2019 Edição nº 23

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    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nº 063/2019-I a empresas PORTO SINALIZAÇÃOEIRELI e a empresa SALE SERVICE IND. COM E SERV DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - referente a aquisição de tintas para demarcação viária, acompanhada de solvente para diluição das mesmas e microesferas de vidro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de academias ao ar livre.

  • Diário Oficial de 15/11/2019 Edição nº 22

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    Contratação de empresa para OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA MUNICIPAL BAIRRO SÃO GERALDO – N0VA FRIBURGO –RJ;

    Processo Administrativo n° 20719/2018 Pregão Presencial n/ 047/2019-I. Homologo o resultado da licitação Autorizo a despesa e adjudico o serviço à empresa RODRIGO FURLANETTO ROSSI - ME.

    Processo Administrativo PMNF nº 23.207/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO COTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e RH ENGENHARIA LTDA

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 – II COM ITEM EXCLUSIVO E COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI , torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURG

    Gerenciamento e a Execução das Atividades e Serviços de Saúde na Unidade Municipal de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino

  • Diário Oficial de 14/11/2019 Edição nº 21

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    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTARNO VALOR DE R$ 431.070,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPOD – Nova Friburgo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento à Lei Municipal nº 4.379/2015, fazem saber a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, a sua atual composição

    O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO – CMAS/NF, de acordo com o deliberado na Reunião Extrordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º.: 3.548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

    O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO – CMAS/NF, de acordo com o deliberado na Reunião Extrordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019 e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º.: 3.548/2007 e 3584/2007 e no seu Regimento Interno,

    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA FRIBURGO – CMDCA-NF, usando das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2019, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4684/2019 e no seu Regimento Interno.

  • Diário Oficial de 13/11/2019 Edição nº 20

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    APÓS RECONTAGEM DE VOTOS REALIZADA NO DIA 23/10/2019 Resultado da apuração da Eleição para o Conselho Tutelar de Nova Friburgo 2020/2023

    Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IV, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Danilo Menendes Rezende.

    Excluir Vanessa Cristina Melnixenco da Portaria nº. 1.945, de 25 de outubro de 2017. Art. 2º - Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIII, constante da Reforma Administrativa, à servidora Vanessa Cristina Melnixenco.

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 068/2019, assinada com a empresa INVÍCTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, decorrente do Pregão nº 046/2019, Processo nº 11.667/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    torna público que será REMARCADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 10H00, SEM EXCLUSIVDADE PARA ME, EPP E MEI a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM DA MARCA VOLKSWAGEN, CONFORME DECRETO Nº 190/2013, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

    Processo nº: 10406/2019. HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº073/2019, para aquisição de veículo tipo van para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Nova Friburgo

  • Diário Oficial de 12/11/2019 Edição nº 19

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    O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que será ADIADA PARA O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 10H00 a licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO DE PREGÃO II, TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO EM TELA SERÁ ADIADO - SINE DIE, CUJO, O OBJETO VERSA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo nº 20719/2018 Pregão Presencial nº 047/2019-I – Contratação de empresa especializada em recolhimento, transporte, depósito e guarda de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos) apreendidos nas rodovias estaduais n°116, 130, 142, 148 e 150, nos trechos de intervenção urbana e nas vias localizadas no perímetro urbano do município de Nova Friburgo.

    Processo Administrativo: 25049/2014 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 080/17 (Fica mediante autorização legal e justificativas constantes no procedimento administrativo 25049/14, renovado por 12 meses a prestação dos serviços estipulados nos contratos 86/16 e 03/17) Renovação de Contrato

    Processo Administrativo: 25049/2014 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 079/17 (Fica mediante autorização legal e justificativas constantes no procedimento administrativo 25049/14, renovado por 12 meses a prestação dos serviços estipulados nos contratos 73/16 e 02/17) Renovação de Contrato

    Processo Administrativo: 6843/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 107/18 (Prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes à frota oficial do Município de Nova Friburgo) Renovação de Contrato

    Processo Administrativo: 19078/2014 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 066/16 (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos voltados para crianças, adolescentes e adultos) Renovação de Contrato

    Processo Administrativo: 13227/2017 Locação do imóvel situado na Rua Carlos Magno do Valle nº26, Centro, para instalação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

    Processo Administrativo: 20579/2018 Demolição de imóveis na Rua Prudente de Moraes, Vila Nova, Nova Friburgo

    Processo Administrativo: 1095/2018 Contrato: 159/2019 Serviço de Engenharia Clínica para manutenção corretiva e preventiva, tecnicamente qualificada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores e reposição de peças/materiais de reposição e de serviços especializados