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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/10/2019 Edição nº 6

    Ementa


    O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.657 de 19 de Dezembro de 2018 . Decreta : Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar para o Fundo Municipal de Saúde

    Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALNº045/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS, a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI-ME

    O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nº 074/2019-I, a empresa LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME - referente a aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e Agentes de Trânsito da SMOMU – Secretária Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

    Pregão Presencial nº 061/2019-I - Processo nº 9880/2019 Aquisição de veículos para o atendimento aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude – e Conselho Tutelar.

    Pregão Presencial nº 061/2019-I Processo nº 9880/2019 -Aquisição de veículos para o atendimento aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude – e Conselho Tutelar.

    Processo licitatório N.º 22.137/2018 Processos recursais nº 25.524/2019 e 25.304/2019 AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Recorrentes: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda e Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.

    PROCESSO Nº 13.279/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - II AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11399.442000/1180-06.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 481.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 1.450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Ata de Registro de Preços n.º 056/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 557/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Ata de Registro de Preços n.º 058/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 30.062/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Ata de Registro de Preços n.º 057/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

  • Diário Oficial de 23/10/2019 Edição nº 5

    Ementa


    HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019. AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE ESCOVA CIRÚRGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS

    para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS, a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI-ME

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 59.438,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Altera o Artigo 1º da Portaria nº 253, de 29 de março de 2019

    Designar servidora para responder pelo Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes – PDEE, na ausência da servidora designada através da Portaria nº 957/2018.

    Processo nº 18695/2019 Pregão Presencial nº 065/2019-I - Aquisição de motoserra, motopoda, roçadeira, caçamba (Maquinário/equipamento para a execução de manejo e poda das árvores da Praça Getúlio Vargas), referente ao TAC 002/2015.

    Processo: 19390/2019 Pagamento de subvenção social para realização de despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho.

  • Diário Oficial de 22/10/2019 Edição nº 4

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    Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 054/2019, referente ao Processo nº 021396/2018.

    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 079/2019, assinada com a empresa MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso – CAIVS.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 361.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Processo Administrativo: 17856/2019 Contrato: 153/2019 Prestação de serviços de elaboração de relatório técnico de avaliação de todos os indivíduos arbóreos na Praça Getúlio Vargas, em respeito ao TAC 002/2015, para atender as demandas relativas ao manejo das espécimes arbóreas.

    Institui o mês da pipa, dispõe sobre pipódromos, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/10/2019 Edição nº 3

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    Ata de Registro de Preços n.º 073/2019, assinada com a empresa ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 074/2019, assinada com a empresa ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 075/2019, assinada com a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 076/2019, assinada com a empresa 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 077/2019, assinada com a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 078/2019, assinada com a empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, decorrente do Pregão nº 055/2019-I, Processo nº 11188/2019

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 1.121.324,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019-I PROCESSO Nº 11763/2019 Aquisição de uniformes para os servidores do Departamento Operacional e Agentes de Trânsito da SMOMU - Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.

    Ata de Registro de Preços n.º 047/2019 (complemento), assinada com a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, decorrente do Pregão nº 035/2019, Processo nº 356/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 059/2019, assinada com a empresa ESTÉVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, decorrente do Pregão nº 038/2019, Processo nº 6.064/2019

    Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 128/2019 - firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME, que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo administrativo Nº 557/2018.

    RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2019 I PROCESSO Nº 10364/2019 OBJETO: Registro De Preços - Aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 13.279/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - II OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11399.442000/1180-06. A única empresa participante: AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI - ME – Cotou o menor preço unitário nos itens 01, 02, 03 e 04 o valor de R$ 7.789,23 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).

    AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 – II COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com sistema de registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Data: 05/11/2019 Horário: 14h00 Estimativa: R$ 82.824,68 Processo nº 14.087/2019

    PROCESSO Nº 356/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. UMA VEZ QUE NO CERTAME REALIZADO EM 22/08/2019 NA COTA PRINCIPAL O OBJETO EM QUESTÃO FICOU FRUSTRADO E NA COTA RESERVADA NÃO FOI COTADO.

    Atender a Subvenção Social concedida a Associação dos Agricultores Familiares Produtores de Morango de Nova Friburgo

  • Diário Oficial de 18/10/2019 Edição nº 2

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    Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 051/2019-I. Autorizo a despesa em favor da empresa DIEGO K.DA ROZA ME

    Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 053/2019-I. Autorizo a despesa em favor da empresa PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚTRIA DE CONCRETO LTDA

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 280.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 710.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Segundo Termo Aditivo ao Contrato 090/17 (Fornecimento do serviço de aluguel de veículo c/ aproximadamente 16 lugares, com motorista habilitado com cadastro no CADASTUR e ANUTT, destinado ao transporte de familiares p/ visitação periódica aos sábados p/ os adolescentes em conflito com a Lei, que se encontram em regime fechado nas unidades socioeducativas na cidade do Rio de Janeiro) Renovação de Contrato

    Processo Administrativo: 2916/2011 - Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 11918/2018 - Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 2916/2011 - Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 13903/2004 - Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 3621/2018 - Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 19390/2019 - Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades.

    Cessão de uso de bens móveis (eletrodomésticos) adquiridos pelo Município de Nova Friburgo, através de Emenda Parlamentar nº 2390009, destinada a estruturar a rede de serviços de proteção social especial.

    Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 060/2019-I. - Registro de Preços – em favor da empresa: ERMAR ALIMENTOS LTDA

    Subvenção Social concedida à entidade tendo como objetivo a realização de despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho

    Subvenção Social concedida à entidade tendo como objetivo a realização de despesas de custeio e operacionalização da mesma de acordo com o plano de trabalho

  • Diário Oficial de 17/10/2019 Edição nº 1

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    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 24996/2019

    Comissão de Pregão II torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 056/2019 Pregão nº 036/2019, Processo nº 557/2018

    CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$ 423.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. O

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 712.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso ao BANCO DE PREÇOS, avançado banco de dados, especifico e atualizado, para pesquisas baseadas em resultados de licitações realizadas por outros entes públicos. (Período de 12 meses).

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevador, incluindo assistência técnica, mão de obra e fornecimento de peças e componentes, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, pelo período de 12 meses.

    Tornar sem efeito a publicação da Lauda referente ao processo nº 5184/2018, publicada na edição nº 9910 do Jornal “A Voz da Serra” de 03/10/2019.