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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/11/2019 Edição nº 17

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    Ata de Registro de Preços n.º 061/2019, assinada com a empresa BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Município de Nova Friburgo e a empresa Macport Estruturas Ltda EPP - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/18 (Realização de obras de contenção de encostas na Rua Manoel Antônio Coutinho, bairro Riograndina – Nova Friburgo).

    PROCESSO Nº 13.280/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - II AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DENOVA FRIBURGO

    Institui medidas de prevenção ao suicídio no município de Nova Friburgo.

    “DELEGA COMPETÊNCIA A DIRIGENTES MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA”.

    “DA NOVA REGULAMENTAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS FUNDOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVAFRIBURGO POR MEIO ELETRÔNICO, EMISSÃO DE CHEQUES OU RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Exonerar OMAR DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE PRÁTICAS ESPORTIVAS III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019.

    Excluir Omar da Silva da Portaria nº. 923, de 25 de setembro de 2018.

    Exonerar KERLLIS ALEXANDRE CARRILHO do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019.

    Exonerar CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA PAIVA do cargo, em comissão, de ASSESSOR II DO PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR, com efeitos administrativos a partir de 03 de outubro de 2019.

    Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 307/2019 que designou ANDRÉ LUIZ RICARTE RAMALHO para exercer a função gratificada de INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE.

    Excluir Jorge Ivair Schott da Portaria nº. 352, de 21 de março de 2018.

    Exonerar, a pedido, MIGUEL GRAVINO PEREIRA do cargo, em comissão, de DIRETOR REGIONAL I DE SÃO LOURENÇO DA SUBPREFEITURA DE CAMPO DO COELHO, com efeitos administrativos a partir de 02 de outubro de 2019.

    Excluir Miguel Gravino Pereira da Portaria nº. 525, de 09 de maio de 2018

    Exonerar JOSÉ AUGUSTO DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PAVIMENTAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019.

    Exonerar MÁRCIA LUCIANO DE AZEVEDO do cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE APOIO ADMINISTRATIVO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de outubro de 2019

    Excluir Márcia Luciano de Azevedo da Portaria nº. 313, de 17 de abril de 2019.

    Exonerar CARLOS HENRIQUE PASSOS MARTINS do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, com efeitos administrativos a partir de 01 de novembro de 2019.

    Designar a Servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 149/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTO E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de passageiros (pacientes e acompanhantes)

    Designar a Servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 148/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa HUMANUS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Exames Laboratoriais de Exame de Citopatologia, Anatomia Patológica, Pesquisa de H. Pylori, Biópsias de Útero e anexos, bem como restos ovulares, a fim de atender a demanda de pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, referente ao Processo administrativo Nº 19933/2019.

  • Diário Oficial de 07/11/2019 Edição nº 16

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    Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais do Município de Nova Friburgo com recursos e programação de Emenda Parlamentar. Unidade Beneficiada LAJE

    Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de painéis em lona.

    Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS

    "Declara qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Nova Friburgo, a ORGANIZAÇÃO VIVA RIO e da outras providências.”

    Ata de Registro de Preços n.º 062/2019, assinada com a empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 063/2019, assinada com a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 064/2019, assinada com a empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA EIRELI - EPP, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 065/2019, assinada com a empresa LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃOSOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 066/2019, assinada com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 067/2019, assinada com a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, decorrente do Pregão nº 041/2019, Processo nº 22.137/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 069/2019, assinada com a empresa REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, decorrente do Pregão nº 046/2019, Processo nº 11.667/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Contratação de empresa para obra de intervenção e de adaptação do imóvel (antigo SPEAC) para instalação da a casa de acolhimento Vila Sorriso – CAIVS, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 292.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 380.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Processo nº 18873/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 067/2019-I.

    Processo Administrativo: 21099/2019 Convênio: 003/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 03/19 - Alteração da Razão Social Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A

    Processo Administrativo: 21099/2019 Convênio: 002/2019 Termo Aditivo ao Convênio 02/19 - Alteração da Razão Social Passando de Banco Bradesco Cartões S/A. para Banco Bradesco S/A

    Processo Administrativo: 19474/2014 Contrato: 151/2019 Fornecimento de órtese e prótese a serem utilizadas em procedimentos cirúrgicos para atender aos pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã

    Processo Administrativo: 3472/2019 Termo de Reconhecimento de Dívida, resulta do fato dos materiais terem sido adquiridos em caráter de urgência, sem prévio empenho, referente a materiais cirúrgicos de ortopedia para paciente internado no Hospital Municipal Raul Sertã

    Processo Administrativo: 25297/2016 Contrato: 64/2018

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019 - A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a área da saúde mediante Processo Seletivo Simplificado

  • Diário Oficial de 06/11/2019 Edição nº 15

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    Ata de Registro de Preços n.º 080/2019,assinada com a empresa EL ELYON PNEUS EIRELI-ME, decorrente do Pregão nº 043/2019-I, Processo nº 4161/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de pneus para atender às necessidades das secretarias municipais, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Registro de Preços n.º 081/2019, assinada com a empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, decorrente do Pregão nº 043/2019-I, Processo nº 4161/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de pneus para atender às necessidades das secretarias municipais, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Ata de Registro de Preços n.º 082/2019,assinada com a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, decorrente do Pregão nº 043/2019-I, Processo nº4161/2019 que objetivou o registro de preços para fornecimento de pneus para atender às necessidades das secretarias municipais, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Complemento de empenho referente à despesa com pagamento de aluguel do Imóvel, situado á Rua Espírito Santo, n° 11 –Bela Vista – Olaria, para instalação da ESF, para cobrir os meses de junho a dezembro de 2019, conforme reajuste do IGPM.

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA AS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM OS CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LCM N.º 124/2019.

    Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAENF.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Exonerar FABIA SANGLARD VANZILLOTTA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE,

    Considerando a decisão dos Recursos nºs 23851/2019 e 24064/2019, será dado prosseguimento ao Chamamento

    PROCESSO Nº: 16872/19 Expediente de 05/11/2019 Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de nutrição destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários para atender as demandas do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, para cobrir o mês de novembro de 2019.

  • Diário Oficial de 05/11/2019 Edição nº 14

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    Exonerar FABIA SANGLARD VANZILLOTTA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE

  • Diário Oficial de 05/11/2019 Edição nº 13

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    Aquisição de tintas para demarcação viária, acompanhada de solvente para diluição das mesmas e microesferas de vidro.

    Pagamento PMNF X ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA Fornecimento de água aos próprios municipais para o exercício de 2019.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 321.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 911.878,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 118.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    PROCESSO Nº 11.667/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 – II AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017.

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. PROPOSTA Nº 11399.442000/1170-10 PARA OS ITENS FRUSTRADOS NO CERTAME REALIZADO EM 01/04/2019.

    PROCESSO Nº 6.162/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2019 – II AQUISIÇÃO DE CABO DE MARCA PASSO TANSVENOSO PROVISÓRIO COM BALÃO E BAINHA VALVULADA COM CAMISINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Designa técnicos para realização de trabalhos de Auditoria de natureza operacional dos bens patrimoniais da PMNF.

  • Diário Oficial de 02/11/2019 Edição nº 12

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    Processo Administrativo: 3709/2018 Contrato: 149/2019 Município de Nova Friburgo e a empresa Caminhos Dourados Fretamento e Aluguel de Veículos Ltda Prestação de serviços de transporte de passageiros (pacientes e acompanhantes) para Tratamento Fora de Domicílio

    PORTARIA Nº 063, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. (CORRIGENDA DA ORDEM DE SERVIÇO)

    Torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 086/2019, assinada com a empresa AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA EIRELI ME, decorrente do Pregão nº 052/2019-I, Processo nº 10364/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS, está devidamente disponibilizada no sítio

    Torna público que a Ata de Registro de Preços n.º084/2019,assinada com a empresa DIEGO KNUST DA ROZA, decorrente do Pregão nº 051/2019-I, Processo nº 4371/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de pregos, vara de ferro e arame para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    Torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 085/2019, assinada com a empresa PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA, decorrente do Pregão nº 053/2019-I, Processo nº 12694/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de artefatos de concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, está devidamente disponibilizada no sítio www.pmnf.rj.gov.br

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22.349/2017.

    CONVITE Nº 002/2019 Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE – Nova Friburgo - RJ

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2019

  • Diário Oficial de 01/11/2019 Edição nº 11

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    Complemento de empenho estimativo referente á despesa com pagamento de energia elétrica da Rede Municipal de Saúde, para cobrir mês de dezembro de 2019

    Complemento referente à despesa com pagamento das contas de água da Rede Municipal de Saúde, para cobrir o mês de dezembro de 2019.

    Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2019, às 18h30min, em primeira convocação e às 19h., em segunda e última convocação, no auditório do Centro Administrativo César Guinle, Antigo Prédio da OI, 3º andar,

    Processo Administrativo: 6660/2019 -Contrato: 157/019 Município de Nova Friburgo e a empresa Matheus F. Fernandes Padaria - Fornecimento de pão para café da manhã dos servidores

    Processo Administrativo: 19333/2019 Contrato: 148/2019 Município de Nova Friburgo e a empresa Humanus Medicina Diagnóstica Ltda Serviços de exames laboratoriais de Citopatologia ,Anatomia Patológica, Pesquisa de H.Pylori, Biópsias de Útero e anexos, bem como restos ovulares, a fim deatender a demanda de pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro

    Rerratificação Contrato: 104/2019 Processo Administrativo: 1830/2017 Município de Nova Friburgo e a empresa Equipex Comércio de Materiais Médico-Hospitalares Ltda ME

    Fundo Municipal de previdência Social . Corrigenda da Ordem de Serviço - Portaria nº 63 de 09 de Novembro de 2017.

    PORTARIA Nº 777 DE 16 OUTUBRO DE 2019 suspensão preventiva do servidor mat. 116.011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercício do respectivo cargo público pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogando -se por mais 90 (noventa) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que o servidor não venha a influir na apuração dos fatos, objeto do processo em referência.

    Determinar a apuração no prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art. 231 daLei Municipal nº 1.470/1979, os fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº22.988/2019, bem como eventuais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

    Homologação do Resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2019 Processo nº 9.053/2019 - RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, na conformidade do Edital publicado, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada como Organização Social para área de atuação em Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Conselheiro Paulino – Município de Nova Friburgo, que resultou na seguinte classificação

    PORTARIA Nº. 765, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Exonerar/Nomear

    PORTARIA Nº. 771, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

    PORTARIA Nº. 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

    PORTARIA Nº. 772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

    PORTARIA Nº. 780, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Designar

    PORTARIA Nº. 790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para proceder, na forma dos Artigos 228 a 241 da Lei Municipal nº. 1.470/79, a apuração de irregularidades administrativas.

    PORTARIA Nº. 797, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

    PORTARIA Nº. 798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Conceder gratificação

    PORTARIA Nº. 801, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Fica criada, sem ônus para a Municipalidade, a Comissão do Código de Ética e de Conduta dos Agentes Públicos que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº. 4.667, de 22 de fevereiro de 2019, com o poder-dever para apreciar e deliberar nos assuntos disciplinados na referida Lei

    PORTARIA Nº. 802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

    PORTARIA Nº. 804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Nomear

    PORTARIA Nº. 805, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Fica criada, sem ônus para a Municipalidade, a Comissão Especial, nos termos da Lei Municipal nº 2249/1988

    Processo nº 18873/2019 Pregão Presencial nº 067/2019-I – Aquisição de Caminhão VW tração 4X2, cabine avançada, zero quilômetro, anos 2019/2020, modelo 11.180 delivery, com Plataforma com cesto aéreo duplo isolado conforme especificação, para cumprimento TAC.002/2015.

  • Diário Oficial de 31/10/2019 Edição nº 10

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    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 12 (doze) dias de AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, matriculado sob o nº 115.096, durante o período de 23 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019.

    Concede : De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 120 (cento e vinte dias) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, matriculada sob o nº 115.123, durante o período de 15 de julho de 2019 a 11 de novembro de 2019

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 15 (quinze)dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 115059, durante o período de 23 de setembro de 2019 a 07 de outubro de 2019.

    C O N C E D E:De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 08 (oito) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 115059, durante o período de 07 de outubro de 2019 a 14 de outubro de 2019.

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ocupante do cargo de Professora, matriculada sob o nº 15286, durante o período de 28 de agosto de 2019 a 26 de outubro de 2019.

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, matriculado sob o nº 115.096, durante o período de 05 de outubro de 2019 a 05 de abril de 2020

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 2115087, durante o período de 10 de outubro de 2019 a 08 de dezembro de 2019.

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 17 (dezessete) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ocupante do cargo de Professor,matriculada sob o nº 15448, durante o período de 22 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019.

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o nº 2115091, durante o período de 17 de setembro de 2019 a 16 de outubro de 2019.

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, ocupante do cargo de Professor, matriculada sob o nº 15425, durante o período de 07 de outubro de 2019 a 07 de janeiro de 2020.

    C O N C E D E: De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ao servidor do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Atividades Econômicas, matriculado sob o nº 115.118, durante o período de 17 de outubro de 2019 a 15 de dezembro de 2019.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUD, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    PREGÃO PRESENCIA Nº 56/2019 – II AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    PROCESSO Nº 22.137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 – II AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo Administrativo: 1097/2017 Contrato: 110/2019 Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo

    Processo Administrativo: 1097/2017 Contrato: 111/2019 Fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de toda a rede Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo

    PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 28.606630000/1100-02 E 28.606630000/1100-03.

  • Diário Oficial de 30/10/2019 Edição nº 9

    Ementa


    Município de Nova Friburgo e a empresa Canaã Comércio de Material Hospitalar Processo Administrativo: 11007/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 099/19 (Fornecimento de insumos para laboratórios para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde) Supressão parcial do Objeto Contratual com respectiva supressão de seu valor

    Município de Nova Friburgo e a empresa Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda - Processo Administrativo: 11007/2019, Contrato: 154/2019 Fornecimento de insumos para laboratórios para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde (lote 7)

    Município de Nova Friburgo e a Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda - Processo Administrativo: 0745/2016 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 086/17 (Prestação de serviços de procedimentos ambulatoriais relativos à oftalmologia para atender as necessidades dos pacientes do SUS) Retificação do Termo de Apostilamento e Renovação de Contrato

    Município de Nova Friburgo e Juvenal Nestor Condack Processo Administrativo: 10846/2019 Contrato: 145/2019 Locação do imóvel situado na Rua Arlindo Angelino Pollo nº 75, Campo do Coelho, para fins de instalação da Subprefeitura de Campo do Coelho

    Município de Nova Friburgo e a empresa Duelo Comunicação Total Ltda EPP - Processo Administrativo: 15318/2017 Contrato: 156/2019 Serviços de publicidade, propaganda e marketing da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

    RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 A Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº248/2019, para a Contratação de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos,Qualificada como Organização Social para Atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas no Âmbito do Município de Nova Friburgo para Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas – Conselheiro Paulino, após análise dos itens e critérios de avaliação descritos no instrumento editalício,

    A Comissão Eleitoral Central, instituída pela portaria nº 002 de 20 de maio de 2019 da Secretaria Municipal de Educação, em observância a Lei Municipal 3.989/11, torna pública a listagem de chapas e candidatos sob essa legislação analisados, para concorrerem aos cargos de Diretor e de Dirigente das escolas da Rede Pública Municipal de Nova Friburgo.

    EDITAL Nº 043/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 038/2019

    Processo nº 18695/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 065/2019 - I

    Ordem de Serviço nº 04 de 29 de outubro de 2019 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Município e a empresa: L2F SISTEMAS WEB LTDA-ME-PLENUS SISTEMAS, que tem por objeto Contratação de agência para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Município de Nova Friburgo por meio eletrônico, na forma da Lei 8.666/93 processo nº 25957/18.

  • Diário Oficial de 26/10/2019 Edição nº 8

    Ementa


    Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal junto a Fazenda Pública Municipal, intitulado “REFIS NOVA FRIBURGO 2019”, e dá outras providências.

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º083/2019, assinada com a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, decorrente do Pregão nº 060/2019-I, Processo nº 12626/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de lanches ofertados para alunos e servidores municipais em formações extracurriculares realizados pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

    Designar o (os) servidor (es): para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, firmado com este Município a empresa: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E TECNOLOGIA DA UFRRJ, tem por objeto a confecção de relatório técnico fitossanitário dos indivíduos arbóreos da Praça Getúlio Vargas em atendimento ao TAC nº 002/2015, referente a dispensa de licitação processo nº 17856/2019.

    HOMOLOGAR E TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Decreto nº 312, de 09 de Outubro de 2019, para a formação de cadastro visando a contratação de excepcional interesse público de profissional para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, relacionado no Anexo I, de acordo com a devida ordem de classificação.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 286.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 388.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 3.099750,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.711.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    EDITAL Nº 042/2019 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 037/2019

    Ata de Registro de Preços n.º 056/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 557/2018. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Ata de Registro de Preços n.º 058/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 30.062/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Ata de Registro de Preços n.º 057/2019, decorrente do Pregão nº 036/2019, Processo nº 30.062/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Ata de Registro de Preços n.º 060/2019, decorrente do Pregão nº 050/2019, Processo nº 356/2019 AQUISIÇÃO DE LANCETAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS PELA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DCNT (DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS), HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. UMA VEZ QUE NO CERTAME REALIZADO EM 22/08/2019 NA COTA PRINCIPAL O OBJETO EM QUESTÃO FICOU FRUSTRADO E NA COTA RESERVADA NÃO FOI COTADO