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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/12/2019 Edição nº 37

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    O Diretor do Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que a sepultura do Cemitério Trilha do Céu constante da relação abaixo estão com prazos vencidos. Aqueles que desejarem renová-las por mais 3 (três) anos deverão requerer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.

    Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

    PROCESSO Nº 2.686/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – II AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 13.277/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - II AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM DA MARCA VOLKSWAGEN CONFORME DECRETO Nº 190/2013 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11399.442000/1180-06.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

  • Diário Oficial de 06/12/2019 Edição nº 36

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    “CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” nos dias 23/12 (segunda-feira), 24/12 (terça-feira), 30/12 (segunda-feira) e 31/12 (terça-feira)

    PORTARIA Nº. 822, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Torna público o Ato de Admissão de Pessoal nº 004/2019 referente ao Concurso Público – Edital 001/2015

    PORTARIA Nº. 823, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Designar servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo, no impedimento de seu titular, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

    Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

    PROCESSO: 9937/2019 Homologo o resultado da licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 I, para aquisição de CESTAS BÁSICAS ( gêneros alimentícios ).

    Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

    A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público 004/2019, Processo nº 4025/2019, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 1058/2018.

  • Diário Oficial de 05/12/2019 Edição nº 35

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    AVISO DE PREGÃO - ADIADA PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo licitatório N.º 2.686/2019 Processo recursal nº 26.917/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo Administrativo: 9774/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/19 (Adequação de vias para uso compartilhado – ciclistas e pedestres – do trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e o Trevo de Duas Pedras)

    Processo Administrativo: 17914/2016 Quinto Termo Aditivo ao Contrato 102/16 ( Prestação de todos os serviços de reprografia por meio de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, monocráticas e coloridas)

    Ordem de Serviço nº 003 de 03 de dezembro de 2019 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 166/19, firmado com este Município a empresa: RODRIGO FURLANETTO ROSSI - ME tem por objeto a captura de equinos, referente a (concorrência) processo nº 20719/2018.

    Ordem de Serviço nº 99 de 22 de Novembro de 2019 Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 151/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO- HOSPITALAR LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecer Órtese e Prótese a serem utilizadas em procedimentos cirúrgicos para atender aos pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 19474/14.

    PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2019 I Aquisição de CESTAS BÁSICAS (gêneros alimentícios) para atender a demanda de famílias em situação vulnerabilidade social referenciadas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Nova Friburgo.

    Ata de Registro de Preços n.º 070/2019, assinada com a empresa FREITAS & FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, decorrente do Pregão nº 042/2018, Processo nº 7.367/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SOB DEMANDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E O PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

  • Diário Oficial de 04/12/2019 Edição nº 34

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    PORTARIA Nº. 814, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. Exonerar

    PORTARIA Nº. 815, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 828, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 1.403, de 24 de abril de 2017.

    PORTARIA Nº. 831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 835, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 837, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 111/2017

    PORTARIA Nº. 839, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 840, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 841, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 842, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 843, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 851, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 662, de 13 de agosto de 2019.

    PORTARIA Nº. 854, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 855, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 214, de 15 de fevereiro de 2018.

    PORTARIA Nº. 867, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 868, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 1.134, de 20 de março de 2017.

    PORTARIA Nº. 869, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 1.394/2017

    PORTARIA Nº. 877, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 878, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 973/2018

    DECRETO Nº 372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. - CORRIGENDA

    A Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 1058/2018, para realização de Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de exames laboratoriais a fim de assistir os usuários do SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    Processo nº 5992/2019 Tomada de Preços nº 016/2019 Contratação de empresa para a ampliação e reforma da cozinha e refeitório do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.

    Processo Administrativo: 15898/2018 Contrato: 101/2018 Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 10871/2014 Contrato: 068/2018 Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 22258/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/17 (Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do município)

  • Diário Oficial de 03/12/2019 Edição nº 33

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    Proposição da criação de Unidade de Conservação: A criação do Monumento Natural Pedra do Cão Sentado.

  • Diário Oficial de 03/12/2019 Edição nº 32

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    ALTERAÇÃO DO HORÁRIO Contratação de empresa para realização de obra de reforma e cobertura da quadra de Lumiar - Nova Friburgo - RJ

    Por meio deste documento, fica desde já designado gestor titular e gestor substituto , nos trâmites administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde José Copertino Nogueira, no bairro de São Geraldo – Nova Friburgo – RJ

    Por meio deste documento, fica desde já designado gestor titular e gestor substituto , nos trâmites administrativos da contratação de empresa especializada em Executar Obras e Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família de Riograndina – Nova Friburgo – RJ

    Art.1º - Instaurar processo de Tomada de Contas Especial, para apurar responsabilidade por ocorrência de eventual dano à administração pública municipal e respectivo ressarcimento, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 15.646/2014, e em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual através do Ofício 1a PJTCNF n° 1171/18.

  • Diário Oficial de 30/11/2019 Edição nº 31

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    Exonerar FERNANDA CASTRO PEREIRA do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR II Nomear FERNANDA CASTRO PEREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE ANÁLISE DE CADASTRO, EMISSÃO DE TAXAS E AVERBAÇÃO PREDIAL

    Exonerar SOLANGE EMERICK do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE APOIO ADMINISTRATIVO Nomear SOLANGE EMERICK para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR II

    Exonerar, por motivo de falecimento, PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE ENGENHARIA

    Exonerar UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE APOIO OPERACIONAL I Nomear UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL

    Exonerar HÉLIO DE FREITAS MADUREIRA do cargo, em comissão, de DIRETOR REGIONAL I Nomear HÉLIO DE FREITAS MADUREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE LOGÍSTICA DE EQUIPAMENTOS PESADOS

    Exonerar SAMANTHA CAMPOS DA SILVA ALVES do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I Nomear SAMANTHA CAMPOS DA SILVA ALVES para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE

    Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-X, constante da Reforma Administrativa.

    Nomear MARCIELI CHAGAS DE BARROS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE CENTROS DE REFERÊNCIA IV

    Nomear JANIO MURY para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA

    Nomear LAIS HILÁRIO VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

    Nomear EDMAR KLEM DE MATTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Nomear GILBERTO ANUDA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I

    Nomear ANTÔNIO CARLOS FREIMAN para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE PARQUES E JARDINS

    Exonerar DOUGLAS PEREIRA MARTINS do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO III Nomear DOUGLAS PEREIRA MARTINS para o exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

    Nomear NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DO POLICENTRO

    Nomear RENATA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V, constante da Reforma Administrativa

    Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-VIII, constante da Reforma Administrativa

    Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-VI, constante da Reforma Administrativa

    Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-II, constante da Reforma Administrativa

    Nomear MAURO ADRIANO MARQUES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO III DE CENTROS DE REFERÊNCIA IX

    Nomear HAIKE RODRIGUES NEVES para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO V

    Exonerar FERNANDO DE MORAES PEREIRA do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nomear FERNANDO DE MORAES PEREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE GESTÃO DE PROCESSOS

    Exonerar PATRICIA CORDEIRO ALVES ALENCAR do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE GESTÃO DE PROCESSOS Nomear PATRICIA CORDEIRO ALVES ALENCAR para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Exonerar, a pedido, PRISCILLA TEIXEIRA PITTA MUNIZ do cargo, em comissão, de SUBPREFEITA DE OLARIA E CÔNEGO

    Exonerar MARCELO SOARES DA CUNHA do cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE OUVIDORIA

    Nomear MAYARA RODRIGUES BARBOSA PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE PEDAGOGIA VI

    Exonerar MAICON DA SILVA MAIA do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE OUVIDORIA Nomear MAICON DA SILVA MAIA para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

    Exonerar CLÁUDIO PEREIRA do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS Nomear CLÁUDIO PEREIRA para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE APOIO OPERACIONAL

    Exonerar HERIC LOPES SINIGALHE do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE APOIO ADMINISTRATIVO I Nomear HERIC LOPES SINIGALHE para o exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS

    Nomear MARIA JOSÉ SILVA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE RECEPÇÃO III

    Designa Técnicos para a realização de trabalhos de auditoria na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde.

    Designa Técnicos para a realização de trabalhos de auditoria com vistas a verificação da execução de contratos.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (PARA SIMPLES CONFERÊNCIA) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 5º Bimestre / 2019

    DECRETO Nº 372 - CORRIGENDA:

    Processo Administrativo: 21907/2015 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 152/15 (Serviço de oferecimento de ferramentas de pesquisas, consolidação e comparação de preços praticados pela administração pública baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas) Renovação de Contrato.

    Processo Administrativo: 6843/2017 Contrato: 107/2018 Modificação unilateral do Termo de Renovação do contrato 107/18 de 24/10/2018, visando a reclassificação da despesa, assim como o empenho do saldo remanescente

    Processo Administrativo: 14106/2017 Contrato: 089/2017 Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 15922/2018 Contrato: 102/2018 Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 20719/2018 Contrato: 166/2019 Contratação de empresa especializada em recolhimento, transporte, depósito e guarda de animais de médio e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos), apreendidos nas rodovias estaduais nº. 116,130,142,148,150, nos trechos de intervenção urbana, e nas vias localizadas no período urbano do Município de Nova Friburgo.

    Processo Administrativo: 19525/2019 Convênio: 049/2019 Consignações em folha de pagamentos, para pagamento das operações de crédito que conceder aos servidores do município

    Processo Administrativo: 5739/2019 Comodato do bem imóvel situado à Rua João Alberto Figueira, s/n, Parque Maria Teresa, cujo objetivo é a continuidade do funcionamento do CMEI Edith Silva Santos

    Processo Administrativo: 10406/2019 Contrato: 167/2019 Aquisição de veículo, tipo van, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Friburgo

    Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.

    Institui, no último sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal da Caminhada Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama.

  • Diário Oficial de 29/11/2019 Edição nº 30

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    Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar na forma do Anexo II

    A Comissão de Inquérito Administrativo solicita o comparecimento dos servidores nas dependências da Procuradoria-Geral do Município de N. F

    Registro De Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento Da Frota De Veículos Municipal

    AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS i E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    DECRETO Nº 372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. CORRIGENDA:

  • Diário Oficial de 28/11/2019 Edição nº 29

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    Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais do Município de Nova Friburgo

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 07 (sete) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, PAULA KEITYELLEN NUNES SILVA,

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, PAULA KEITYELLEN NUNES SILVA,

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 60 (sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Poder Público Municipal, ROSELIA DE BARROS ALMEIDA

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 90 (noventa) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, APARECIDA EVA DE LACERDA DE FREITAS

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, CLEUDIMA JORGE MEZENTIER

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 13 (treze) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, PATRÍCIA BONIFÁCIO DA SILVA

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 15 (quinze) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, DACI MARIA SILVA DE SOUSA,

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de AUXÍLIO DOENÇA à servidora do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, DENISE DE CARVALHO FERREIRA

    De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 30 (trinta) dias de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA à servidora efetiva do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, PATRÍCIA BONIFÁCIO DA SILVA

    Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do CACS/FUNDEB

    “ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

    A estrutura básica do Conselho Municipal de Educação será composta pelos seguintes membros

    Onde se lê: “processo nº. 20.579/2019” Leia-se: “processo nº. 20.579/2018”

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 298.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 490.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    DECRETO Nº. 355, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Estrutura básica do Conselho Municipal de Educação.

    DECRETO Nº. 356, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações, analisados na 19ª Sessão Deliberativa de 2019 realizada em 23 de Setembro de 2019.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações, analisados na 19ª Sessão Deliberativa de 2019 realizada em 23 de Setembro de 2019

    Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 143/19, firmado com este Município e a empresa, que tem por objeto Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho referente a Modalidade Pregão Presencial nº 026/19 do processo administrativo 25362/2018.

  • Diário Oficial de 27/11/2019 Edição nº 28

    Ementa


    “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Friburgo."

    Processo nº 011369/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 075/2019-I

    ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NORTEAR A ESCOLHA DE PROFESSORES PARA TURMAS NAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2020 E PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES.

    Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 152/2019, firmado com este Município e a empresa.

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019- I PROCESSO Nº 9938/2019 Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso – CAIVS

    PROCESSO Nº 2.559/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 – II AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO..