Ementa

Ordem de Serviço nº 19, de 22 de dezembro de 2022

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PÃES E DERIVADOS, para atender as necessidades do CAPS i, CAPS AD, CAPS II e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de 12 (doze) meses. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição, sob demanda, de SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓS-PARTO, para atender as necessidades da Farmácia Complementar, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Programa Melhor em Casa e Clínica de Repouso Santa Lúcia, pelo período de 12 (doze) meses.

Homologação de Licitação  PE nº 172/2022

Extrato de Instrumento Contratual 

Processo Administrativo: 2144/2022

Contrato: 287/2022

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 22625/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 221/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de DRENOS, SONDAS e TUBOS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 33.219/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2022

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M3 e OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 2M3, a 10M3 E OXIGÊNIO LÍQUIDO PURO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.

Portaria Nº 16/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº: 17.111/2022

TOMADA DE PREÇO nº 025/2022

OBRAS DE CONCLUSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEINF) ESCOLA IZABEL ROSA DEMANI DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO JORGE.

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 14.531/2021

Pregão Eletrônico nº 209 / 2022 - Registro de Preço.

Processo nº 14.531/2021

Aquisição de MATERIAL PARA BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 077/2022

Ementa

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 13.250/ 2022

Tomada de Preço nº 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DE NOVA FRIBURGORJ.

DECRETO Nº 1901/2022

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PORTARIA Nº. 1.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS para atender a necessidade da Farmácia Complementar, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição, sob demanda, de SORO, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Nova Friburgo pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME, EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 06 (seis) meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 20.636/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição, sob demanda, de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ESTERILIZAÇÃO, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família, pelo período de 12 (doze) meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 18.880/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, pelo período de 12 (doze) meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 27.992/2022

Pregão Eletrônico nº 233/2022

Contratação da Imprensa, para prestação de serviço de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Leis Municipais Nº 4.927, 4.928 e 4.929

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº: 24.216/2022

TOMADA DE PREÇO nº 022/2022

EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE TRECHO DA RUA WENCESLAU BRAZ E DA RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO CASCATINHA - NOVA FRIBURGO-RJ.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº: 13.250/2022

TOMADA DE PREÇO nº 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DE NOVA FRIBURGO-RJ.

Ementa

Portarias Nº. 1.733 e 1.734, de 19 de Dezembro de 2022

Ementa

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022

REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada no fornecimento de ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA, sob demanda, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 09/01/2023, às 10:00 horas, SEM ALTERAÇÕES EM SEU EDITAL E ANEXOS.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PORTARIA SME N° 15 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Titulares e Suplentes FMENF -  Biênio 2023/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 18.842/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022

Aquisição de Equipamentos de Lavanderia, para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro. 

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 33.219/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição, sob demanda, de OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M3 e OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 2M3, a 10M3 E OXIGÊNIO LÍQUIDO PURO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº: 7041/ 2020

TOMADA DE PREÇO nº 023/2022

Contratação de empresa especializada para realização de CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO DE RIOGRANDINA, no município de Nova Friburgo-RJ com as especificações dispostas nos anexos, parte integrante do Edital Licitatório. 

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 14.531/2022

Pregão Eletrônico nº 209/2022

Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL PARA BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 574 a 582/2022 -  PE Nº 205 e 206/2022

RESOLUÇÃO Nº.: 36, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº.: 37, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprovar, por unanimidade, o Calendário das Assembleias Gerais Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo – COMPcD-NF para o ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº. 1 1 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprovar por unanimidade, o Calendário das Assembleias Gerais Ordinárias do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo – CMDCA-NF para o ano de 2023.

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 152

Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da administração pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. 

Decretos Nº 1895 e 1897 a 1900/2022

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO  -  AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICINIOS E PANIFICAÇÃO) PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 9.153/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022

Aquisição sob demanda de Eletrônicos e Câmara de Conservação, para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família.

CORRIGENDA DA ORDEM DE SERVIÇO nº 08, de 19 de dezembro de 2022.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (CORRIGENDA)

PROCESSO Nº 30.307/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022

Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, para atender às necessidades das Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia de Saúde da Família, CAPS e Hospital Municipal Raul Sertã.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 3866/2021

Processo Administrativo: 6483/2022

Ementa

Portarias Nº 1705, 1730 a 1732 e 1896, de 01 de Dezembro de 2022

Ordem de Serviço n.º 20, de 19 de dezembro de 2022. 

Ratificação de Dispensa de Licitação

Ementa

 Designar a Servidora , para acompanhar e fiscalizar aquisição de Material Médico Hospitalar em execução dos Contratos firmados entre o Município de Nova Friburgo e as empresas

Aquisição de Unidade Móvel de Atendimento ao Turista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de DRENOS, SONDAS E TUBOS, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Nova Friburgo

 para acompanhar e fiscalizar o Processo n.° 16919/2022, que tem por objeto a entrega de livro para registro de sepultamento adquirido por esta Secretaria. 

Extrato de Instrumento Contratual

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 15.671/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2022

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de EQUIPOS E SERINGAS PARA BOMBAS DE INFUSÃO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de 12 (doze) meses.

Portarias N.º 1.724 a 1.729, de 16 de Dezembro de 2022

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 18.628/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/2022

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição materiais para caixas de pequenos procedimentos para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família pelo período de 12 (doze) meses.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19.044/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2022

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de OPME - ORTOPEDIA para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses. 

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 120 de 05 de Dezembro de 2022.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 15.692/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 212/2022

Aquisição de Móveis para atender às necessidades do Melhor em Casa.