O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 4.565 de julho de 2017.
Ordem de Serviço nº 19, de 22 de dezembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PÃES E DERIVADOS, para atender as necessidades do CAPS i, CAPS AD, CAPS II e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição, sob demanda, de SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓS-PARTO, para atender as necessidades da Farmácia Complementar, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Programa Melhor em Casa e Clínica de Repouso Santa Lúcia, pelo período de 12 (doze) meses.
Homologação de Licitação PE nº 172/2022
Extrato de Instrumento Contratual
Processo Administrativo: 2144/2022
Contrato: 287/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 22625/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 221/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de DRENOS, SONDAS e TUBOS, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 33.219/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 196/2022
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M3 e OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 2M3, a 10M3 E OXIGÊNIO LÍQUIDO PURO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.
Portaria Nº 16/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº: 17.111/2022
TOMADA DE PREÇO nº 025/2022
OBRAS DE CONCLUSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEINF) ESCOLA IZABEL ROSA DEMANI DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO JORGE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 14.531/2021
Pregão Eletrônico nº 209 / 2022 - Registro de Preço.
Processo nº 14.531/2021
Aquisição de MATERIAL PARA BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 077/2022
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 13.250/ 2022
Tomada de Preço nº 020/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DE NOVA FRIBURGORJ.
DECRETO Nº 1901/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
PORTARIA Nº. 1.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS para atender a necessidade da Farmácia Complementar, pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição, sob demanda, de SORO, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Nova Friburgo pelo período de 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME, EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 06 (seis) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 20.636/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição, sob demanda, de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ESTERILIZAÇÃO, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família, pelo período de 12 (doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 18.880/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, pelo período de 12 (doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 27.992/2022
Pregão Eletrônico nº 233/2022
Contratação da Imprensa, para prestação de serviço de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Leis Municipais Nº 4.927, 4.928 e 4.929
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº: 24.216/2022
TOMADA DE PREÇO nº 022/2022
EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE TRECHO DA RUA WENCESLAU BRAZ E DA RUA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO CASCATINHA - NOVA FRIBURGO-RJ.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº: 13.250/2022
TOMADA DE PREÇO nº 020/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DE NOVA FRIBURGO-RJ.
Portarias Nº. 1.733 e 1.734, de 19 de Dezembro de 2022
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada no fornecimento de ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA, sob demanda, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 09/01/2023, às 10:00 horas, SEM ALTERAÇÕES EM SEU EDITAL E ANEXOS.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIA SME N° 15 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Titulares e Suplentes FMENF - Biênio 2023/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 18.842/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022
Aquisição de Equipamentos de Lavanderia, para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 33.219/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022
REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição, sob demanda, de OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 1M3 e OXIGÊNIO GASOSO PURO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 2M3, a 10M3 E OXIGÊNIO LÍQUIDO PURO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº: 7041/ 2020
TOMADA DE PREÇO nº 023/2022
Contratação de empresa especializada para realização de CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO DE RIOGRANDINA, no município de Nova Friburgo-RJ com as especificações dispostas nos anexos, parte integrante do Edital Licitatório.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 14.531/2022
Pregão Eletrônico nº 209/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL PARA BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 574 a 582/2022 - PE Nº 205 e 206/2022
RESOLUÇÃO Nº.: 36, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº.: 37, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovar, por unanimidade, o Calendário das Assembleias Gerais Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo – COMPcD-NF para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO Nº. 1 1 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprovar por unanimidade, o Calendário das Assembleias Gerais Ordinárias do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo – CMDCA-NF para o ano de 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº 152
Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da administração pública, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.
Decretos Nº 1895 e 1897 a 1900/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2022
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO, CEREAIS, CARNES, LATICINIOS E PANIFICAÇÃO) PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o alunado da rede municipal de educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) no ano letivo de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 9.153/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022
Aquisição sob demanda de Eletrônicos e Câmara de Conservação, para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família.
CORRIGENDA DA ORDEM DE SERVIÇO nº 08, de 19 de dezembro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (CORRIGENDA)
PROCESSO Nº 30.307/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022
Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, para atender às necessidades das Subsecretaria de Atenção Básica, Estratégia de Saúde da Família, CAPS e Hospital Municipal Raul Sertã.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 3866/2021
Processo Administrativo: 6483/2022
Portarias Nº 1705, 1730 a 1732 e 1896, de 01 de Dezembro de 2022
Ordem de Serviço n.º 20, de 19 de dezembro de 2022.
Ratificação de Dispensa de Licitação
Designar a Servidora , para acompanhar e fiscalizar aquisição de Material Médico Hospitalar em execução dos Contratos firmados entre o Município de Nova Friburgo e as empresas
Aquisição de Unidade Móvel de Atendimento ao Turista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de DRENOS, SONDAS E TUBOS, para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Nova Friburgo
para acompanhar e fiscalizar o Processo n.° 16919/2022, que tem por objeto a entrega de livro para registro de sepultamento adquirido por esta Secretaria.
Extrato de Instrumento Contratual
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 15.671/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2022
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de EQUIPOS E SERINGAS PARA BOMBAS DE INFUSÃO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de 12 (doze) meses.
Portarias N.º 1.724 a 1.729, de 16 de Dezembro de 2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 18.628/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/2022
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição materiais para caixas de pequenos procedimentos para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família pelo período de 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 19.044/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2022
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, sob demanda, de OPME - ORTOPEDIA para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses.
Corrigenda - Ordem de Serviço nº 120 de 05 de Dezembro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 15.692/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 212/2022
Aquisição de Móveis para atender às necessidades do Melhor em Casa.