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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/01/2020 Edição nº 59

    Ementa


    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 092/2019,decorrente do Pregão nº 052/2019-I, Processo nº 10364/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 093/2019, decorrente do Pregão nº 052/2019-I, Processo nº 10364/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS..

    Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.509.434,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.453,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    “CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PEDRA DO CÃO SENTADO E DÁ OUTRAS PTOVIDENCIAS."

    EDITAL Nº 046/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 041/2020

    Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 171/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

    Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 169/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

    Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 172/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

    Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 170/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

    Processo Administrativo: 4025/2019 Contrato: 173/2019 Procedimentos de exames laboratoriais

    Processo Administrativo: 31019/2019 Contrato: 174/2019 Veiculação de programa de prestação de contas da Administração Municipal e inserções informativas de ações, programação de eventos e/ou campanhas de interesse da municipalidade

    Omitido da publicação Expediente de 02/01/2019 PROCESSO Nº. 29989/2019 Pagamento

    Omitido da publicação Expediente de 02/01/2019 PROCESSO Nº 29988/2019 Pagamento

    Omitido de publicação Expediente de 02/01/2020 PROCESSO Nº 29990/2019 Pagamento

    Chamada Pública nº 001/2020-I : Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, Conforme Especificações Contidas No Anexo II.

    PROCESSO Nº 18.413/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE FILMES DE RAIOS X PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.378.723,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Decreto 370, de 22 de Novembro de 2019

    DECRETO Nº. 419, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

    DECRETO nº. 420, de 07 de janeiro de 2020

    DECRETO Nº 406 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

  • Diário Oficial de 09/01/2020 Edição nº 58

    Ementa


    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 094/2019, assinada com a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, decorrente do Pregão nº 080/2019-I, Processo nº 23063/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do município.

    Comissão Especial de Chamamento Público, torna público que fará realizar credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de MOVIMENTO AMBULATORIAL a fim de assistir os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, público especial, tal como pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores de acordo com a tabela de procedimentos do SUS visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO..

    AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIOS X PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA DO CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (MÓDULO IBP INVASIVE BLOOD PRESSURE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CTI (CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIR PRESSÃO E ESTETOSCÓPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFATIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRUGO.

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÁS GLP A GRANEL DE 190 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 089/2017, que tem por objeto a locação para instalação da Agência de Correios Comunitária no Distrito de Lumiar, referente a dispensa de licitação, conforme art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 processo nº 14.106/2017.

  • Diário Oficial de 08/01/2020 Edição nº 57

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – TIPO D – CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, SENDO 1 (UMA) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CONSELHEIRO, 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MARIO DUTRA DE CASTRO E 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, convoca as empresas interessadas para atualização de seus registros cadastrais bem como para ingresso de novos interessados em fazer parte do cadastro de fornecedores para efeito de habilitação nas licitações desta Prefeitura.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

    “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2020.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 1.542.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EMVIGOR .

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº050/2019-I (repetição), para aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para estruturação da Rede de Serviços Socioassistencias do Município de Nova Friburgo.

    Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de nutrição destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários para atender as demandas do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, para cobrir o período de 01 janeiro a 21 de fevereiro, conforme contrato n° 135/19.

    AQUISIÇÃO DE CABO DE MARCA PASSO TANSVENOSO PROVISÓRIO COM BALÃO E BAINHA VALVULADA COM CAMISINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPS i, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

  • Diário Oficial de 07/01/2020 Edição nº 56

    Ementa


    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 089/2019, decorrente do Pregão nº 041/2019-I, Processo nº 799/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de carpintaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    A Ata de Registro de Preços n.º 090/2019, decorrente do Pregão nº 041/2019-I, Processo nº 799/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de carpintaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    A Ata de Registro de Preços n.º 091/2019, decorrente do Pregão nº 041/2019-I, Processo nº 799/2019, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de carpintaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei Complementar Municipal n° 07, que disciplina o disposto no art. 67, inciso XIV da Lei Municipal n° 2.343. .

    Dispõe sobre o envio de informações necessárias ao Banco de Preços em Saúde (BPS), estabelecido por normativa federal.

    Referente ao pagamento de aluguel do Imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp, n° 80, 2° andar – Centro, para instalação do Almoxarifado Central da Saúde, pelo período de 12 meses.

    Referente ao pagamento do condomínio do Imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp, n° 80, 2° andar – Centro, para instalação do Almoxarifado Central da Saúde, pelo período de 12 meses.

    Referente ao pagamento de aluguel do imóvel, situado à Av. Euterpe Friburguense n°93 – Centro, para instalação do Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde e do Colegiado de Gestão Regional, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

    Referente à despesa com pagamento de aluguel do Imóvel, situado á Rua Espírito Santo, n° 11 –Bela Vista – Olaria, para instalação da ESF, para cobrir os meses de janeiro a dezembro de 2020.

    Empenho estimativo referente a despesa com pagamento das contas de água da Rede Municipal de Saúde, para cobrir os meses de janeiro e dezembro de 2020.

    Empenho estimativo referente à despesa com pagamento de energia elétrica da Estratégia de Saúde da Família, para cobrir os meses de janeiro e dezembro de 2020.

    Empenho estimativo referente à despesa com pagamento de energia elétrica da Rede Municipal de Saúde, para cobrir os meses de janeiro e dezembro de 2020.

    Contratação de empresa especializada na área de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia em atendimento aos pacientes do SUS, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

    Contratação de empresa especializada em serviços de ressonância, mamografia e densitometria e raio x, em atendimento aos pacientes do SUS, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

    Referente a prestação de serviços de clínica médica e procedimentos odontológicos aos associados do sindicato, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

    Contratação de empresa especializada em serviços de mamografia, densidometria e tomografia computadorizada em atendimento aos pacientes de SUS, pelo período de janeiro a dezembro de 2020.

    Complemento referente a contratação de empresa especializada em serviços de ressonância e mamografia, para ampliação do atendimento dos pacientes do SUS, para cobrir exercício de 2019.

    Complemento de empenho referente a contratação de empresa especializada em serviços de mamografia, e tomografia computadorizada, para ampliação do atendimento dos pacientes de SUS, para cobrir o exercício de 2019.

  • Diário Oficial de 04/01/2020 Edição nº 55

    Ementa


    Expediente de 02/01/2020 Processo:14810/2019 Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ visando a adequação do Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura as novas exigências de prevenção e pânico de acordo com a legislação vigente.

    Expediente de 05/08/2019 Processo: 28187/2018 Objetivo: Contratação de empresa ou Instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao CBMERJ para elaboração e execução de Projeto de Segurança contra incêndio e pânico.

  • Diário Oficial de 03/01/2020 Edição nº 54

    Ementa


    DECRETO MUNICIPAL No 417/2020 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Nova Friburgo afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI nº 01/2012.

  • Diário Oficial de 03/01/2020 Edição nº 53

    Ementa


    EDITAL Nº 045/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 040/2020

    Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 89/2018, que tem por objeto a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo e banda larga para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias da semana, inclusive feriados, referente ao Processo nº 26842/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2018, na forma do Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

    Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos de nºs 141/2019 e 142/2019, que tem por objeto a fornecimento de equipamentos de rede com o objetivo de atender as necessidades de infraestrura de comunicação de dados das administração pública municipal, direta e indireta, referente ao Processo nº 23095/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 031/2019, na forma do Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

    Processo Administrativo n.º 21570/2019 Pregão Presencial n.º 077/2019- I Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da Administração do Município de Nova Friburgo e para confecção da alimentação escolar para o exercício de 2020 na forma do Anexo II.

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019-I PROCESSO Nº 23063/2019 Registro de Preços - Aquisição De Combustível Para Abastecimento Da Frota De Veículos Municipais.

    Pregão Presencial n°080/2019-I Processo n° 23063/2019

    Processo Administrativo: 10571/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 092/18 (Locação do imóvel situado na Rua Eugênia de Almeida Maia 110 àrea F-2/Loja, Cons. Paulino, para fins de acomodação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF do Conjunto Habitacional Terra Nova) Alteração da parte locadora passando a constar: Município de Nova Friburgo e Marccon Empreiteira de Construção Civil Ltda CNPJ: 12.675.147/0001-60

    Processo Administrativo: 27039/2019 Convênio: 054/2019 O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

    Processo Administrativo: 15511/2019 Convênio: 053/2019 O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

    Processo Administrativo: 12823/2018 Contrato: 161/2019 Serviço de limpeza e higienização dos reservatórios das unidades e setores que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo.

    Processo Administrativo: 18873/2019 Contrato: 164/2019 Aquisição de Caminhão VW Tração 4x2, cabine avançada, 0 KM ano 2019/2020 Modelo 11180 delivery, com plataforma com cesto aéreo duplo isolado

    Processo Administrativo: 20722/2019 Contrato: 158/2019 Locação do imóvel situado na Rua Acedimiro Bussinger s/n, Vale do Stucky, Mury, 8º Distrito de Nova Friburgo, para fins de instalação da Unidade de Estratégia de Saúde em Família em Stucky

    Processo Administrativo: 27839/2014 Contrato: 160/2019 Locação do imóvel situado na Rua Xingu nº 12 lote 01 Fração B-2 Olaria, para instalação de uma unidade de Programa de Saúde da Família

    Processo Administrativo: 24140/2019 Termo de Ajuste de Contas, pagamento da subvenção prevista na lei Municipal 4664/2018

  • Diário Oficial de 31/12/2019 Edição nº 52

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  • Diário Oficial de 30/12/2019 Edição nº 51

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  • Diário Oficial de 29/12/2019 Edição nº 50

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