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AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE

Audiência Pública para apresentação do Relatório referente as ações realizadas no 1º quadrimestre de 2023

EDITAL 06/2023 - VIVA RIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UPA CONSELHEIRO PAULINO – MUNICÍPIO DE NOVAFRIBURGO

CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (ATA COMPLEMENTAR 01)

Processo Administrativo n.º 3.982/2023

Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n.º 036/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de CAFÉ E LEITE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, atendidas pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

Ementa

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa, comutada, serviço 0800, comunicação em nuvem, com ramais físicos, virtuais (softphones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, sistema de URA para autoatendimento integrado com plataforma de whatsapp multi-atendente e API de integração com o banco de dados, sistema para envio de torpedo de voz em massa, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, equipamentos com sobrevivência, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, em atendimento as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e as unidades externas da Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7630/2020

Contrato: 156/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 251 a 253/2023

Pregão Eletrônico nº 082/2023

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 255 e 256/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 032766/2022

Pregão Eletrônico n.º 086/2023

Aquisição de estações de academias ao ar livre para adequação dos espaços esportivos municipais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 6.684/2022

Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Registro de Preço  

Aquisição, sob demanda, de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo.

ORDEM DE SERVIÇO nº 08 de 07 de JUNHO de 2023

PORTARIAS DE Nº 11 e 12, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CORRIGENDA

Retificação do Termo de Referência e Anexos da Dispensa de Licitação 0005/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 13.497/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO À SEREM REALIZADOS NO LEITO HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO

Auto de Notificação de n.º211/2023

Edital 05/2023 - Processo Seletivo Simplificado UPA de CP e Cronograma

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PORTARIA Nº. 923, DE 07 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA DE Nº 929, 07 DE JUNHO DE 2023 

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AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-REMARCAÇÃO

Obra de construção de praça com parque infantil no Loteamento Santa Gertrudes, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo - RJ.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25987/2021

Contrato: 163/2023

PORTARIA SME de Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Cria a Coordenação da Divisão de Dados e Estatísticas, Recursos Humanos e Matrículas da Secretaria Municipal de Educação e a Central de Levantamento de Dados da Educação. 

RESULTADO DE JULGAMENTO (ATA COMPLEMENTAR 01)

Processo nº 03.982/2023

Pregão Eletrônico nº 036/2023

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de CAFÉ E LEITE - ITENS FRUSTRADOS, para atender às necessidades do Almoxarifado Central.

PORTARIAS Nº. 918 a 922, DE 06 DE JUNHO DE 2023

DECRETO Nº 2185/2023

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 255.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

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AVISO DE CANCELAMENTO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19685/2021

Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

Aquisição de EQUIPAMENTO (FREEZER) – Item frustrado no P.E. 195/22, para atender às necessidades do Programa de Imunização da Subsecretaria de Atenção Básica.

Convocação para números SIM.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 257/2023

Pregão Eletrônico nº 061/2023

LEI MUNICIPAL Nº 4.959

Institui como Patrimônio Público Cultural Imaterial a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo. 

LEI MUNICIPAL Nº 4.960

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Euterpe Lumiarense.

LEI MUNICIPAL Nº 4.961

Autoriza o Poder executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências.

ORDEM DE SERVIÇO nº 35, de 05 de junho de 2023

PORTARIA Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Aviso de Dispensa de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 6.684/2022

Pregão Eletrônico nº 055/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 32.766/2022

Pregão Eletrônico nº 086/2023

Aquisição de estações de academias ao ar livre para adequação dos espaços esportivos municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Listagem de Sorteados para Lista de Espera conforme Edital Nº 001/2023 (Chamamento Público) para o Evento  "O AMOR SOBE A SERRA"

PORTARIAS Nº. 912 a 917, DE 05 DE JUNHO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Iluminação Pública, com veículos adaptados, operador/motorista e eletricistas, para que a CONTRATADA realize os serviços de troca de lâmpadas em todo Parque de Iluminação Pública do Município de Nova Friburgo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, COMBATE e MANEJO DE POMBOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E ANÁLISE DA POTABILIDADE DA ÁGUA para atender as necessidades do Restaurante Popular, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

Contratação de empresa especializada para os serviços de Rastreamento e monitoramento eletrônico de até 300 veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão de frotas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, pelo período de 12 (doze) meses.

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS 

ORDEM DE SERVIÇO nº 10, de 02 de junho de 2023

ORDEM DE SERVIÇO nº 07, de 02 de junho de 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023 (Altera a Ordem de Serviço n° 005/2023)

Designa Técnicos para realização de trabalho de Auditoria com vistas à verificação de conformidade no sistema de controle interno de registro de frequência dos profissionais de saúde das unidades de saúde no território do município de Nova Friburgo.

PORTARIAS Nº. 908 a 911, DE 02 DE JUNHO DE 2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 06.889/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, aquisição, sob demanda de Material de expediente para atender as necessidades das Unidades.

RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 189/2022

Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de realização de Exames de imagens com sedação para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação.

Ordem de Serviço nº 04, de 11 de maio de 2023

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DECRETOS Nº 2177 a 2180, 2183 e 2184/2023

LISTAGEM DOS NOMES DOS SORTEADOS, EM CERIMONIA REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2023 (CHAMAMENTO PÚBLICO), PARA CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL PARA O EVENTO “O AMOR SOBE A SERRA”, A SER REALIZADO. NA PRAÇA DO SUSPIRO. NOS DIAS 9, 10 E 11 DE JUNHO DE 2023.

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DECRETO Nº. 2.181, DE 01 DE JUNHO DE 2023

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

DECRETO Nº 2.182, DE 01 DE JUNHO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023

Aquisição de veículo utilitário 0km, para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, objeto da Emenda Parlamentar SIGTV nº 20213981005, em conformidade com a Portaria nº 69 de 24/06/2022 que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania, bem como com o Decreto municipal nº 190/2013, que institui a padronização da frota de veículos leves e pesados do Município na marca Volkswagen e dá outras providências, para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo - APAE.

I N F O R M A Ç Ã O - CMDCA/NF

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS E JUSTIFICATIVAS

PORTARIAS Nº. 894 a 907, DE 01 DE JUNHO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 4.957

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4.958

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – COMPcD-NF

Aviso de Dispensa de Licitação

Contratação de Banca Organizadora de Concurso Público.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 013394/2022

Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n.º 083/2023

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresas especializadas na realização de eventos recreativos e de lazer, contemplando brinquedos infláveis com equipe de transporte e monitoria, pintura artística facial, distribuição de pipoca e algodão doce, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 01 de junho de 2023

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LISTAGEM DOS NOMES DOS INSCRITOS (ORDEM ALFABÉTICA) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL NO EVENTO “O AMOR SOBE A SERRA”, A SER REALIZADO NA PRAÇA DO SUSPIRO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE JUNHO DE 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa(s) especializadas(s) em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com substituição e fornecimento de peças de reposição, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínos), para veículos de porte leve, médio, pesado e máquinas/tratores pertencentes ao município de Nova Friburgo pelo período de 12 (doze) meses. 

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, de acordo com a demanda da Unidade, pelo período de 12 (doze) meses. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 19/06/2023, às 10:00 horas, após análise e provimento das impugnações interpostas.

Ordem de Serviço nº 04, de 11 de maio de 2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 9.196/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

Aquisição de Equipamentos Médicos para a Subsecretaria de Atenção Básica.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 00.904/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

Aquisição de Cadeiras, para atender às necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica.

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 28.688/2022

Pregão Eletrônico nº 079/2023

Aquisição de INSUMOS PARA SERVIÇO DE NUTRIÇÃO para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 6 (seis) meses.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo nº 29.273/2022

Pregão Eletrônico nº 092/2023

Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender às necessidades de implantação das residências terapêuticas. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL