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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/12/2019 Edição nº 42

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    Comunicado: O CMS/NF, por questões técnicas, publica tardiamente a Convocação para a Reunião Ordinária que foi realizada no dia 02 de dezembro de 2019, onde nesse mesmo meio de Comunicação serão publicadas as Deliberações pertinentes à Reunião.

    Cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município

    Registro de Preço - Aquisição de MATERIAL DE CARPINTARIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 672.925,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 155.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Comissão de Pregão II torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 072/2019, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Comissão de Pregão II torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 074/2019, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo nº. 10920/2015 Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de Academias ao Ar Livre. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial, número 070/2019

    Processonº:10364/2019 Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019-I repetição, para aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    Designar Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 159/19, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia clínica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, tecnicamente qualificada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores e reposição de peças/materiais de reposição e de serviços especializados, referente ao processo administrativo nº 1095/2018.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 039/2019

  • Diário Oficial de 13/12/2019 Edição nº 41

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    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 073/2019, assinada com a empresa INVÍCTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 075/2019, assinada com a empresa NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 076/2019, assinada com a empresa REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO EIRELI - ME, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 071/2019, assinada com a empresa EQUIPEX COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, decorrente do Pregão nº 045/2019, Processo nº 2.686/2019

    Registro De Preços - Aquisição de gêneros alimentícios diversos para o atendimento da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso - CAIVS.

    Aquisição de Equipamentos Esportivos para instalação de academias ao ar livre.

    Contratação de empresa para reforma na Residência do Oficial do Tiro de Guerra, situado na Trav. José Lopes Filho, s/nº - Bairro Vila Amélia – Nova Friburgo/RJ;

    Contratação de empresa para reforma da lavanderia do hospital maternidade DR. MARIO DUTRA DE CASTRO.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO – NOVA FRIBURGO – RJ.

    Determinar a apuração no prazo de 90 (noventa) dias, por analogia ao art.231 da Lei Municipal nº 1.470/1979, os fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 20.579/2019, bem como eventuais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Fica designada a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo do Município de Nova Friburgo

    Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 683 , de 20 de agosto de 2019.

    Processo nº 21235/2019 CONVITE nº 002/2019 Contratação de empresa especializada para realização de OBRA DE REPAROS NA COBERTURA E FORRO DAS SALAS DA SECRETARIA E SUBSECRETARIA DE GABINETE.

    RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

    RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Diário Oficial de 12/12/2019 Edição nº 40

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    Município de Nova Friburgo e o Centro Radiológico de Nova Friburgo Ltda Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 112/18 (Executar os diagnósticos em cintilografia para atender as necessidades dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo)

    Registro de Preço - Aquisição de MATERIAL DE CARPINTARIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS E LISTAGEM DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO .

  • Diário Oficial de 11/12/2019 Edição nº 39

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    torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, com sistema de registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    torna público que fará realizar credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de MOVIMENTO AMBULATORIAL

    DECRETO Nº 370 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. CORRIGENDA DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I)

    CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281.740,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.664,498,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 3.247.701,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA NO VALOR DE R$ 1.411.626,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 10/12/2019 Edição nº 38

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    PROCESSO Nº 13.277/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - II OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM DA MARCA VOLKSWAGEN CONFORME DECRETO Nº 190/2013 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 2.686/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Torna público o resultado do Processo Seletivo – 2019, do Curso Técnico em Enfermagem da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, na forma determinada pelo Decreto nº 314, de 10 de Outubro de 2019:

    Processo nº 27409/18 - Aquisição de Equipamentos Médicos-Hospitalares de Baixa Complexidade, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã

    Processo nº 27409/18 - : Aquisição de Equipamentos Médicos-Hospitalares de Baixa Complexidade, para atender ás necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã

    “REGOVA O DECRETO Nº 183, DE 15 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 087/2019, assinada com a empresa LINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decorrente do Pregão nº 075/2019-I, Processo nº 11369/2019.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 112.344,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 630.746,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Complemento de empenho estimativo referente ao pagamento do condomínio do Imóvel, situado a Av. Conselheiro Julius Arp, n° 80, 2° andar – Centro, para instalação do Almoxarifado Central da Saúde, para cobrir os meses de Novembro e Dezembro.

    Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de nutrição destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários para atender as demandas do Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, para cobrir o mês de dezembro de 2019.

  • Diário Oficial de 07/12/2019 Edição nº 37

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    O Diretor do Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que a sepultura do Cemitério Trilha do Céu constante da relação abaixo estão com prazos vencidos. Aqueles que desejarem renová-las por mais 3 (três) anos deverão requerer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.

    Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.

    PROCESSO Nº 2.686/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – II AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 13.277/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - II AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0 (ZERO) KM DA MARCA VOLKSWAGEN CONFORME DECRETO Nº 190/2013 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11399.442000/1180-06.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

    O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 § 2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações.

  • Diário Oficial de 06/12/2019 Edição nº 36

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    “CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” nos dias 23/12 (segunda-feira), 24/12 (terça-feira), 30/12 (segunda-feira) e 31/12 (terça-feira)

    PORTARIA Nº. 822, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Torna público o Ato de Admissão de Pessoal nº 004/2019 referente ao Concurso Público – Edital 001/2015

    PORTARIA Nº. 823, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Designar servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo, no impedimento de seu titular, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

    Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti, laticínios, pão, carnes e cereais) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo.

    PROCESSO: 9937/2019 Homologo o resultado da licitação de PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 I, para aquisição de CESTAS BÁSICAS ( gêneros alimentícios ).

    Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

    A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público 004/2019, Processo nº 4025/2019, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 1058/2018.

  • Diário Oficial de 05/12/2019 Edição nº 35

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    AVISO DE PREGÃO - ADIADA PARA O DIA 17 DE JANEIRO DE 2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo licitatório N.º 2.686/2019 Processo recursal nº 26.917/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo Administrativo: 9774/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/19 (Adequação de vias para uso compartilhado – ciclistas e pedestres – do trecho compreendido entre a Rua Duque de Caxias e o Trevo de Duas Pedras)

    Processo Administrativo: 17914/2016 Quinto Termo Aditivo ao Contrato 102/16 ( Prestação de todos os serviços de reprografia por meio de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, monocráticas e coloridas)

    Ordem de Serviço nº 003 de 03 de dezembro de 2019 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 166/19, firmado com este Município a empresa: RODRIGO FURLANETTO ROSSI - ME tem por objeto a captura de equinos, referente a (concorrência) processo nº 20719/2018.

    Ordem de Serviço nº 99 de 22 de Novembro de 2019 Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 151/2019, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO- HOSPITALAR LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecer Órtese e Prótese a serem utilizadas em procedimentos cirúrgicos para atender aos pacientes do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 19474/14.

    PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2019 I Aquisição de CESTAS BÁSICAS (gêneros alimentícios) para atender a demanda de famílias em situação vulnerabilidade social referenciadas nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Nova Friburgo.

    Ata de Registro de Preços n.º 070/2019, assinada com a empresa FREITAS & FRANCISCO COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, decorrente do Pregão nº 042/2018, Processo nº 7.367/2018, que objetivou o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SOB DEMANDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E O PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

  • Diário Oficial de 04/12/2019 Edição nº 34

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    PORTARIA Nº. 814, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. Exonerar

    PORTARIA Nº. 815, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 828, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 1.403, de 24 de abril de 2017.

    PORTARIA Nº. 831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 835, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 837, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 111/2017

    PORTARIA Nº. 839, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 840, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 841, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 842, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 843, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 851, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 662, de 13 de agosto de 2019.

    PORTARIA Nº. 854, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 855, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 860, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 214, de 15 de fevereiro de 2018.

    PORTARIA Nº. 867, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 868, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Excluir da Portaria nº. 1.134, de 20 de março de 2017.

    PORTARIA Nº. 869, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 1.394/2017

    PORTARIA Nº. 877, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Exonerar

    PORTARIA Nº. 878, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 973/2018

    DECRETO Nº 372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. - CORRIGENDA

    A Comissão de Seleção de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 1058/2018, para realização de Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de exames laboratoriais a fim de assistir os usuários do SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    Processo nº 5992/2019 Tomada de Preços nº 016/2019 Contratação de empresa para a ampliação e reforma da cozinha e refeitório do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.

    Processo Administrativo: 15898/2018 Contrato: 101/2018 Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 10871/2014 Contrato: 068/2018 Reajuste do Contrato

    Processo Administrativo: 22258/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/17 (Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do município)

  • Diário Oficial de 03/12/2019 Edição nº 33

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    Proposição da criação de Unidade de Conservação: A criação do Monumento Natural Pedra do Cão Sentado.