Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/06/2020 Edição nº 221

    Ementa


    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Processo Administrativo n.º 2354/2020 Registro de Preços n.º 016/2020 – I Aquisição de insumos para roçadeiras para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

  • Diário Oficial de 09/06/2020 Edição nº 220

    Ementa


    “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 09/06/2020 Edição nº 219

    Ementa


    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 455, de 06 de fevereiro de 2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas.

  • Diário Oficial de 09/06/2020 Edição nº 218

    Ementa


    PROCESSO Nº: 7064/2020 Expediente de 05/06/2020 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Aquisição emergencial de Testes Rápidos para pesquisa do antígeno de COVID-19 para atender a demanda do Município de Nova Friburgo.

    Exonerar

    Portarias Nº 604 a 607

    Exonerar / Nomear

    Exonerar / Nomear

    REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ART. 5º, XXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 06/06/2020 Edição nº 217

    Ementa


    Registro De Preços – Aquisição de equipamentos (MARTELO DEMOLIDOR) , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO.

    INSTITUI O COMITÊ DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM REGIME DOMICILIAR EXCEPCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO.

    Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Aquisição emergencial de material de limpeza para atender a demanda das unidades e dispositivos de Saúde que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde

    Serviços laboratoriais de exames de citopatologia, anatomia patológica,pesquisa de H.Pylori, biopsias de útero e anexos, bem como restos ovulares a fim de atender a demanda dos pacientes do SUS

    AVISO DE PREGÃO Presencial 001/2020-I (REPETIÇÃO ITEM 05) Registro De Preços – Aquisição de equipamentos (MARTELO DEMOLIDOR) , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

    PROCESSO Nº 5633/ 2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020 I AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO.

    RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020 INSTITUI O COMITÊ DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM REGIME DOMICILIAR EXCEPCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO.

    Processo Administrativo: 19932/2019 Contrato: 045/2020 Serviços laboratoriais de exames de citopatologia, anatomia patológica, pesquisa de H.Pylori, biopsias de útero e anexos, bem como restos ovulares a fim de atender a demanda dos pacientes do SUS

    PROCESSO Nº: 6660/2020 Expediente de 03/06/2020 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Aquisição emergencial de material de limpeza para atender a demanda das unidades e dispositivos de Saúde que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 dias

  • Diário Oficial de 05/06/2020 Edição nº 216

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    Registro de Preços - Aquisição de insumos para roçadeiras para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

    Torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações realizados em 2020, analisados na 05ª Sessão Deliberativa ocorrida em 10 de Março de 2020, a saber

    Aquisição sob demanda de ELETROELETRÔNICOS, para atender às necessidades do Caps – Emenda Parlamentar

    Designar o (os) servidor(es) para acompanhar a execução do contrato de nº 032/2020 que tem por objeto a Realização de Contratação de empresa para realização de Reforma e Instalação de Cobertura da Quadra Casas Populares 1), referente a Tomada de Preços 009/2019, processo nº 10474/2019.

    Delibera medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas acometidas pela doença COVID-19.

    Decretos nº 575, 578, 580, 587 a 589

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FIOS DE SUTURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Portarias n º 532 a 535, 537 a 342, 353 a 356

    Estimativa para pagamento de energia elétrica relativo a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Campo do Coelho, situado à Avenida Antonio Mario de Azevedo nº 13.156, Campo do Coelho, Nova Friburgo/ RJ.

    Empenho referente a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Campo do Coelho, situado a Avenida Antônio Mario de Azevedo nº 13.156, Nova Friburgo/ RJ.

    Aquisição de equipamentos cênicos e de projetor para os espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura, em especial a Praça Ceu's

    DECRETO Nº 596 , DE 02 DE JUNHO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, tendo em vista a 4.697, de 17 de Julho de 2019, visando a formação de cadastro para a contratação de excepcional interesse público de profissionais médicos para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, conforme indicados no quadro em anexo. A referida contratação será efetuada por prazo determinado.

    PORTARIA Nº. 610, DE 02 DE JUNHO DE 2020 Instituir Grupo de Trabalho de Avaliação de Recursos Humanos, sem ônus para a municipalidade, para promover processo seletivo simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para os cargos que menciona o Edital Decreto 596, de 02 de Junho de 2020;

    PROCESSO Nº: 8012/2020 - Expediente de: 03 de junho de 2020 Pagamento de franquia do seguro do veículo GOL CITY 1.6 MSI Total Flex, Placa KQU 3622 Ano 2014/2015 número do Chassi 9BWAB45U0FT061329, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para Juventude.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.575/2017, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a área de saúde, mediante Processo Seletivo Público, cujo resultado foi divulgado por meio do Decreto Municipal n.º 002, de 03 de janeiro de 2018, CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 455, de 06 de fevereiro de 2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas.

    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.575/2017, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a área da saúde, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto Municipal n.º 003, de 03 de janeiro de 2018, e Decreto Municipal n.º 067, de 20 de março de 2018, CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas.

  • Diário Oficial de 04/06/2020 Edição nº 215

    Ementa


    “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Nova Friburgo.”

  • Diário Oficial de 04/06/2020 Edição nº 214

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os Orçamentos Fiscal e deSeguridade Social do Município de Nova Friburgo em até mais 10% (dez por cento) daquele percentual consignado no art. 4º da Lei Municipal n.º 4.723/19.

    Dispõe sobre a criação de fonte de recursos e rubricas de receitas vinculadas aos Royalties do Pré-Sal junto ao Orçamento em vigor do município e dá outras providências.

    Altera o artigo 1º da Lei nº 4725/19.

    Aquisição de equipamento de informática para o Hospital Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro – Emenda Parlamentar.

    Extratos enviados em 04.06.2020

    Registro De Preços – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Funerário para Atendimento as Demandas do Setor de Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social.

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES - ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E NITROGÊNIO GASOSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    a AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE HEMOCENTRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 051/2020 tem por objeto o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de esquadrias para o CENTRO CULTURAL CÉSAR GUINLE – ANTIGA RODOVIÁRIA URBANA, referente a Tomada de Preços nº. 017/2020, processo administrativo nº. 2521/2020.

    PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2020 I PROCESSO nº 5633/18 Aquisição de eletroeletrônicos para atender às necessidades do Hospital maternidade Doutor Mario Dutra de Castro .

  • Diário Oficial de 03/06/2020 Edição nº 213

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    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 03/06/2020 Edição nº 212

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO Presencial 030/2020-I Registro De Preços – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Funerário para Atendimento as Demandas do Setor de Benefícios Eventuais do Fundo Municipal de Assistência Social.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 3.506,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL NO VALOR DE R$ 12.750,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Exonerar/ Nomear

    Exonerar / Nomear

    RESOLUÇÃO Nº.: 07, DE 26 DE MAIO DE 2020. CMAS/NF, de acordo com o deliberado na reunião Ordinária, realizada virtualmente no dia 26 de maio de 2020, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº: 3.548/2007 (Arts. 1º, 6º, 8º e 9º), no seu Regimento Interno (Arts. 6º, §1º, 19, 20, 21, §§2º e 3º e 47) e nos Arts. 224, 225 e I do Art. 574 da Lei Orgânica Municipal (LOM): 4.637/2018,

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