DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/19 (Serviços de publicidade, propaganda e marketing da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo) Renovação de Contrato

Modificação unilateral da renovação do contrato 156/2019 de 16/10/2019, visando a inclusão do empenho

CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E MURO DE PESO TIPO GABIÃO AMBOS NA RUA JERONIMO DE CASTRO, AMPARO – NOVA FRIBURGO-RJ.

AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 – II AQUISIÇÃO DE KITS DE VÍDEOCIRÚRGIA E CLIPS HEMOSTÁTICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Pregão Eletrônico nº 029/2020-I Processo nº 10062/2020 Contratação de serviço de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão de alienação de bens móveis inservíveis para a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão.

PROCESSO Nº: 17306/19 Expediente de 26/10/2020 Enfrentamento da Emergência COVID-19, aquisição sob demanda de Sondas, Tubos e Dreno para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

Ementa

fornecimento de Agregados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras

fornecimento de Agregados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras

Extratos

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE HEMOCENTRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE KITS DE VÍDEOCIRÚRGIA E CLIPS HEMOSTÁTICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Contratação de Instituição Financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços bancários incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Fundacional e Beneficiários Do Fundo de Previdência do Município de Nova Friburgo

AVISO DE TOMADA DE PREÇO 022/2020 Contratação de empresa para reforma do Centro de Artes de Nova Friburgo – RJ.

DECRETO Nº. 743/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO Nº. 744/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.570.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

DECRETO Nº. 745/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 456.126,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS ERVIDOR PÚBLICO”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Convênio entre este Município e o Município de Duas Barras,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

Ementa

Subvenção para AMMA – Associação da Mulher Mastectomizada de Nova Friburgo

registro de preços para o fornecimento de cestas básicas

Designar a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 037/2020 Pregão Presencial nº032/2020-I. processo nº 6828/2020.

DECRETO Nº. 740/20 DECRETO Nº. 741/20 DECRETO Nº. 742/20

PROCESSO Nº: 29918/18 Expediente de 19/10/2020 Enfrentamento da Emergência COVID-19, aquisição sob demanda de Material Médico – Hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

Ementa

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.o 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.o 242, de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.o 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.o 419, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.o 455, de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Municipal n.o 609, de 16 de junho de 2020 e Decreto Municipal n.o 713, de 30 de setembro de 2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas,

Ementa

Para atuar no Processo 27764/2019 que solicita autorização para funcionamento da Educação Infantil Creche (1 ano a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) em horário parcial e integra

: Fornecimento de equipos e seringas para bomba de infusão, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Hospital Municipal Raul Sertã

Termo de Reconhecimento de Dívida, referente aos serviços de lavagem de roupa hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr Mário Dutra de Castro

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 050/19 (Construção da Escola Municipal Lafayette Bravo Filho – Bairro Floresta )

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O BANCO DE LEITE E LACTÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA - (PROGRAMA MELHOR EM CASA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

AQUISIÇÃO TIRAS DE GLICEMIA, LANCETAS E SERINGAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA (DCNT - PROGRAMA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

DECRETO Nº. 736/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 965.970,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO Nº. 737/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 1.038.023,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ordem de Serviço nº 052 de 13 de Outubro de 2020 Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 078/2020, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo Nº 18500/2019.

Ordem de Serviço nº 053 de 13 de Outubro de 2020 Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 085/2020, tendo por objeto a Locação do Imóvel para Instalação do CAPS II, referente ao Processo Administrativo Nº 7620/2020.

Ementa

Aquisição de Motocicletas e equipamentos de proteção e segurança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atendimento a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

Leis nº: 4757, 4758, 4759

AQUISIÇÃO SOBDEMANDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA - (PROGRAMA MELHOR EM CASA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOR O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Portarias nº 925, 926, 940 e 966

DECRETO Nº. 735/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 1.068.697,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Municipal n.º 4.394, de 26 de junho de 2015,

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Municipal n.º 4.394, de 26 de junho de 2015,

Ementa

PROCESSO Nº15.320/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – II REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA - (PROGRAMA MELHOR EM CASA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROCESSO Nº: 11600/2020 Expediente de 19/10/2020 Enfrentamento da Emergência COVID-19, Aquisição emergencial de Testes para pesquisa do antígeno de COVID-19, específico para núcleo proteína do SARS-Cov2 por imunofluorescência com SWAB para coleta nasofaringe incluso através da tecnologia de imunofluorescência para atender a demanda do Município de Nova Friburgo. PROCESSO Nº: 14219/19 Expediente de 19/10/2020 Enfrentamento da Emergência COVID-19, aquisição sob demanda de agulhas, seringas e cateteres para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

O FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO vem por meio deste APOIAR INCONDICIONALMENTE AS AÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Ordem de Serviço nº 016 de 19 de outubro de 2020 Designar servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 037/2020, firmado com este Município e a empresa DIEGO K. DA ROZA - ME, que tem por objeto o fornecimento de areia lavada referente ao Pregão Presencial nº. 032/2020-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 6828/2020.

Processo Administrativo: 2350/2015 Quinto Termo Aditivo ao Contrato 041/16 (Prestação de serviços para atender toda rede local de telefonia nos diversos setores da PMNF e demais órgãos da administração direta e indireta) Acréscimo de Valor.

Processo Administrativo: 23310/2018 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/20 (Fornecimento continuado de cilindro com oxigênio medicinal, equipamentos e acessórios, domiciliar a fim de atender a demanda da Subsecretaria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo ) Prorrogação de Prazo.

PROCESSO Nº: 13554/19 - Expediente de 30/09/2020 PROCESSO Nº: 14223/19 - Expediente de 30/09/2020 PROCESSO Nº: 29573/19 - Expediente de 30/09/2020 (Omitido de Publicação)

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.