Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/05/2020 Edição nº 294

    Ementa


    DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2020 LAVAGEM DE VEÍCULOS

    DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO 69/2020, PREGÃO PRESENCIAL 12/2020 - BORRACHARIA

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2019 DE 12/2019.

    AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 13/2020 LUBRIFICANTES

    AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA 4X2 COM CAPACIDADE DE 7.000 LITROS, CONFORME CONSTA NO EDITAL E ANEXOS.

    SÚMULA: Aplicar no interesse da administração pública municipal, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva a servidor ocupante de cargo efetivo, na forma que se especifica.

    SÚMULA: Concede gratificação pelo exercício da função de Direção de Centro Municipal de Ensino, na forma que se especifica

    SÚMULA: Concede gratificação especial à Comissão Permanente de Licitação (GECPL), na forma que se especifica.

  • Diário Oficial de 09/05/2020 Edição nº 293

    Ementa


    Súmula: Dispõe sobre exoneração/demissão a pedido de funcionário público municipal efetivo.

    Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

  • Diário Oficial de 08/05/2020 Edição nº 292

    Ementa


    O Primeiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato n° 07/2019, tem por fundamentação legal, os termos do art. 57, II e § 2° da Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculados ao processo licitatório "Dispensa de Licitação n° 02/2019".

    HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 19-2020- BORGES CONTABILIDADE

    DECRETO 65/2020 DISPENSA 20/2020 SEGURO ECOSPORT

    Suspensão Contrato Oficinas Cras

    Extrato Contrato - Aditivo Pregão 16-2017

  • Diário Oficial de 07/05/2020 Edição nº 291

    Ementa


    EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

    Concede Ferias

    Art. 1° - Autorizar a servidora TERESA LUCIANO, em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia, cumprir integralmente sua carga horária pelo sistema de home office.

    CONSORCIO 01/2020 SAUDE

    Extrato Contrato

  • Diário Oficial de 06/05/2020 Edição nº 290

    Ementa


    AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA 01-2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

    Extrato Contrato

    EXTRATO DO aditivo do CONTRATO Pregão Presencial 010 2018 Manutenção Vias Públicas.

  • Diário Oficial de 05/05/2020 Edição nº 289

    Ementa


    CONCEDE FERIAS

    CONCEDE FERIAS

    CONCEDE FERIAS

    SÚMULA: Aplicar no interesse da administração pública municipal, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva a servidor ocupante de cargo efetivo, na forma que se especifica.

    SÚMULA: Aplicar no interesse da administração pública municipal, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva a servidor ocupante de cargo efetivo, na forma que se especifica.

    SÚMULA: Aplicar no interesse da administração pública municipal, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva a servidor ocupante de cargo efetivo, na forma que se especifica.

    CONCEDE FERIAS

  • Diário Oficial de 01/05/2020 Edição nº 287

    Ementa


    RESULTADO DE JULGAMENTO TP - 01

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

  • Diário Oficial de 01/05/2020 Edição nº 288

    Ementa


    Concede gratificação por estudo ou conhecimento, na forma que se especifica.

    Concede gratificação por estudo ou conhecimento, na forma que se especifica.

    Concede gratificação por estudo ou conhecimento, na forma que se especifica.

    Concede gratificação por estudo ou conhecimento, na forma que se especifica.

    Concede gratificação especial à Comissão Permanente de Licitação (GECPL), na forma que se especifica.

    Concede gratificação especial à Comissão Permanente de Licitação (GECPL), na forma que se especifica.

    Concede gratificação especial à Comissão Permanente de Licitação (GECPL), na forma que se especifica.

    Concede gratificação especial à Comissão Permanente de Licitação (GECPL), na forma que se especifica.

    Concede gratificação especial à Comissão Permanente de Licitação (GECPL), na forma que se especifica.

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação

    Concede gratificação de suporte pedagógico, na forma que se especifica.

    Concede gratificação de suporte pedagógico, na forma que se especifica.

    Concede gratificação de suporte pedagógico, na forma que se especifica.

    Concede gratificação pelo exercício de Secretário Municipal, na forma que se especifica.

    Concede gratificação pelo exercício da função de Direção de Centro Municipal de Ensino, na forma que se especifica.

    Concede acréscimo pelo cargo de Presidente do Conselho Tutelar, na forma que se especifica.

    Concede gratificação pelo exercício da função de Direção de Unidade Escolar, na forma que se especifica.

    Concede gratificação pelo exercício da função de Direção de Centro Municipal de Ensino, na forma que se especifica.

    Concede gratificação a servidor efetivo em função gratificada, na forma que se especifica.

  • Diário Oficial de 30/04/2020 Edição nº 286

    Ementa


    BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: 2019 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Pregão Presencial 001 2019 Pneus

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.

  • Diário Oficial de 29/04/2020 Edição nº 285

    Ementa


    Extrato Contrato

    DECRETO 63/2020 DISPENSA 15/2020 ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.

    SÚMULA: Concede férias ao servidor.