Ementa

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS PARA O EXERCICIO DE 2019.

Extrato Ata de Registro de Preços n 006/2019 Pregão Presencial 003 2019 Lubrificantes

Extrato de Contrato nº 008/2019 Pregão Presencial 001 2019 Pneus A.M. Mendes

Autoriza o Executivo Municipal a ALTERAR o piso básico salarial dos cargos de “Agentes de Saúde disciplinados pela Lei Municipal n° 504/2012, Agentes Comunitários de Saúde e Agente Epidemiológicos regidos pela Lei Municipal n° 339/2007”, com base na Lei Federal nº 13.708, de 23 de outubro de 2018.

Ementa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET COM IP DEDICADO E FIBRAÓPICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ.

Primeiro Termo aditivo do Contrato n 116/2018, oriundo do processo Pregão Presencial 031/2018. Prestação de serviço de pintura e reparos de pintura em prédios públicos e próprios do Municipio de Marumbi-Pr.

MAQUINA DE CORTE DE TECIDO

Ementa

HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019

SÚMULA – Exonera Encarregado de Seção na forma que especifica.

SÚMULA – Nomeia Encarregado de Seção na forma que especifica.

SÚMULA – Nomeia Encarregado de Seção na forma que especifica.

SÚMULA: Concede férias ao servidor.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

SÚMULA: Concede férias ao servidor.

Ementa

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de direito real de Uso de Imóvel, à título oneroso, de propriedade do Município de Marumbi”.

Autoriza o Executivo Municipal a ALTERAR o piso básico salarial dos cargos de “Agentes de Saúde disciplinados pela Lei Municipal n° 504/2012, Agentes Comunitários de Saúde e Agente Epidemiológicos regidos pela Lei Municipal n° 339/2007”, com base na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2019.

“Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências”.

Ementa

AQUISIÇÃO DE BOLAS, TROFÉUS E MEDALHAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE ÁGUA

Ementa

SÚMULA – Designa servidor do quadro de efetivos, para exercer as funções de Encarregado da Seção de Fiscalização.

Súmula: Demissão de funcionário público municipal – quadro de efetivos, por motivo de falecimento.

HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019

REVOGAÇÃO DO DECRETO 11/2019,QUE FOI HOMOLOGADO NO DIA 04/02/2019, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2018

Projeto praça Senhor bom Jesus

Ementa

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 02/2019

Concede Férias regulamentares a Servidora no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Departamento.

Concede Diárias a Servidor Público.

Concede Diárias a Servidor Público.

Artigo 1º - Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de Marumbi, conforme determinação legal do Decreto n°33/2019, do Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SÚMULA: Conceder férias

SÚMULA: Conceder férias

Ementa

Art. 2º Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 08 de março de 2019, fica convocada a X Conferência de Saúde do Municipio para dia 10/04/2019.

Ementa

PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2019