DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Lei nº 636.2024 - LEG -  Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalha exposto a radiação solar

Lei nº 637.2024 - LEG -  Institui  a Campanha de incentivo a doação de Sangue e o Dia Municipal do doador de sangue

Portaria nº1263.2024 -  Comissão de Sindicância para apuração de faltas de empresa

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - credito suplementar

Homologação Dispensa Nº 005-2024

Ementa

Ementa

TermodeHomologaoeAdjudicaounificado 

RESOLUÇÃO Nº 005-2024

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006.2024

Portaria nº 1259.2024 - Jose Rui Rodrigues - férias apoio educação

Portaria nº 1260.2024 - Madalena Ruth do Nascimento - férias saúde

Lei nº 634.2024 -  Altera dispositivos na Lei Municipal 235.2014

Portaria nº 1261.2024 -  Festa da Cenoura - Fiscal

Portaria nº 1262.2024 -  Diária ALEXANDER ALMEIDA DELAMICO -  Ibiporã

Ementa

Portaria nº 1256.2024 - Diária Eurico Machado - Londrina

Portaria nº 1257.2024 - Diária Ivan Bento da Silva - Londrina

Lei nº 633.2024 -  Alteração parcial da Lei 590.2023 - Conselho da Mulher

Lei nº 634.2024 -  Altera dispositivos na Lei Municipal 235.2014

Lei nº 635.2024 - LEG -  Denominação de Próprios Municipais -  Rua Valdomiro Borges.

Lei Complementar nº 054.2024 - Regularização de Edificações

Portaria nº 1220.2024 - Educação Pessoal de Apoio 30 dias 23-12 

Portaria nº 1258.2024 -  Diária ALDEMAR DAVID VARELLA - Curitiba

Ementa

Decreto nº 176-2024 - Nomeia Conselho Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Decreto nº 177-2024 - Aprova Plano  Municipal de Segurança Alimentar

Anexo Unico do Decreto  177.2024 PLANSAN

CONCEDER (01) uma diária ao servidor DANIEL SOUSA SILVA DE AVIZ, Matrícula 99501, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital Pequeno Príncipe (Rua Desembargador Motta, nº 1070), no dia 26 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 02h00min e retorno às 19h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master Niks TAR-0I59.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor LUIZ ALBERTO FERREIRA, Matrícula 60901, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), para cobrir despesas quando de viagem a Arapongas-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital Norte Paranaense-HONPAR (Rodovia PR-218 KM-01), no dia 26 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno às 13h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Microônibus BCM-8741.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar paciente para realizar exames na Ultra-Clin (Rua Goiás, nº 729), no dia 26 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno às 16h40min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master SEQ-6C87.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor JUAREZ MOREIRA DE FREITAS JUNIOR, Matrícula 58001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), para cobrir despesas quando de viagem a Arapongas-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital Norte Paranaense-HONPAR (Rodovia PR-218 KM-01), no dia 26 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Peugeot-Boxer BAK-8G37.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor ELDER ROGER CRESPO, Matrícula 107401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Maringá-PR, para levar paciente para atendimento médico no Centro de Oncologia e Radioterapia Santana (Avenida Tiradentes, nº 1377), no dia 26 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 14h50min e retorno às 21h30min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Citroen C3 SFA-8H18.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor FERNANDO LOPES DA SILVA, Matrícula 200946, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital de Olhos-Hoftalon – Unidade Cambará (Rua Cambará, nº 714), no dia 27 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h20min e retorno às 14h40min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master Niks TAR-0I59.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor LUIZ ALBERTO FERREIRA, Matrícula 60901, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), para cobrir despesas quando de viagem a Arapongas-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital Norte Paranaense-HONPAR (Rodovia PR-218 KM-01), no dia 27 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno às 13h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Microônibus BCM-8741.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor JUAREZ MOREIRA DE FREITAS JUNIOR, Matrícula 58001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital de Olhos-Hoftalon – Unidade Cambará (Rua Cambará, nº 714), no dia 27 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master SEQ-6C87.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor ELDER ROGER CRESPO, Matrícula 107401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba-PR, para levar paciente para atendimento médico no Ambulatório-Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (Avenida Iguaçu, nº 820), no dia 28 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 02h00min e retorno às 16h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master Niks TAR-0I59.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor LUIZ ALBERTO FERREIRA, Matrícula 60901, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), para cobrir despesas quando de viagem a Arapongas-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital Norte Paranaense-HONPAR (Rodovia PR-218 KM-01), no dia 28 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno às 12h30min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Microônibus BCM-8741.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor JUAREZ MOREIRA DE FREITAS JUNIOR, Matrícula 58001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital de Olhos-Hoftalon – Unidade Cambará (Rua Cambará, nº 714), no dia 28 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master SEQ-6C87.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor DANIEL SOUSA SILVA DE AVIZ, Matrícula 99501, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Maringá-PR, para levar paciente para atendimento médico no Centro de Oncologia e Radioterapia Santana (Avenida Tiradentes, nº 1377), no dia 28 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 14h00min e retorno às 20h30min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Citroen C3 SFA-8H18.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor WILLIAN MORO ROSSI, Matrícula 78001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$130,00 (cento e trinta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Jacarezinho-PR, para levar paciente para  atendimento médico no Hospital de Olhos Norte Pioneiro (Rua Coronel Cecilio Rocha, nº 184), no dia 29 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 01h00min e retorno às 16h10min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo FIAT Mobi SEU-1G91.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor LUIZ ALBERTO FERREIRA, Matrícula 60901, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), para cobrir despesas quando de viagem a Arapongas-PR, para levar paciente para atendimento médico na Clínica DaVita (Rua Anu Branco, nº 39), no dia 29 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno às 11h40min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Microônibus BCM-8741.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor JUAREZ MOREIRA DE FREITAS JUNIOR, Matrícula 58001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar paciente para atendimento médico no Hospital de Olhos-Hoftalon – Unidade Cambará (Rua Cambará, nº 714), no dia 29 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno às 17h50min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Renault-Master SEQ-6C87.

CONCEDER (01) uma diária ao servidor ELDER ROGER CRESPO, Matrícula 107401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Maringá-PR, para levar paciente para atendimento médico no Centro de Oncologia e Radioterapia Santana (Avenida Tiradentes, nº 1377), no dia 29 de Novembro de 2024, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 15h00min e retorno às 21h10min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, veículo Citroen C3 SFA-8H18.

Ementa

Lei Complementar nº 053.2024 -  Altera dispositivo da LC nº 041.2023 - Cesta de Natal aos sevidores

Ementa

Portaria nº 1220.2024 - Educação Pessoal de Apoio 30 dias 23-12

Portaria nº 1221.2024 - Alessandra Aparecida Baquete - férias educação

Portaria nº 1222.2024 - Educação Pessoal de Apoio 30 dias 02-01

Portaria nº 1223.2024 - Férias professores - 30 dias efetivo 

Portaria nº 1224.2024 -  Férias esporte 30 dias - professores

Portaria nº 1225.2024 -  Alice de Paiva - férias esporte

Portaria nº 1226.2024 - Férias Helena Silva de Oliveira -2º 2020,2021

Portaria nº 1227.2024 - Ana Maria Gonçalves Wogt - férias ADM

Portaria nº 1228.2024 - Férias 20 dias desenvolvimento econômico

Portaria nº 1229.2024 - Lucinete Barros Brandão - férias desenvolvimento econômico

Portaria nº 1230.2024 - Vanessa Aparecida Ferreira - férias 20 dias

Portaria nº 1231.2024 - Eliana Aparecida da Silva - férias saúde

Portaria nº 1232.2024 -Férias Sec. Saúde - 30 dias - Estatutário 02-01

Portaria nº 1233.2024 - Férias Sec. Saúde - 30 dias - Estatutário 06-01

Portaria nº 1234.2024 - Willian Moro Rossi - férias saúde

Portaria nº 1235.2024 - Gleiciane Helena Nazi - férias saúde

Portaria nº 1236.2024 - Flavio Henrique de Oliveira - férias saúde

Portaria nº 1237.2024 - Daianne Ferreira de Almeida - férias saúde

Portaria nº 1238.2024 - Crisley Barbosa Zambianco - férias saúde

Portaria nº 1239.2024 - Férias finanças 30 dias

Portaria - 658/2024 - Diárias (Tatiane Georgia Martinez Seressuela / Cradenil Ap. da Silva Shibao) 

Portaria nº 1219.2024 -  Servidores da educação que prestarão serviços em outras secretarias

Ementa

Lei Complementar nº 053.2024 - Altera dispositivo da LC nº 041.2023 - Cesta de Natal aos sevidores

RESOLUÇÃO Nº 04.2024 - Regimento

Ementa

PORTARIA - 657/2024 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE BENS

Portaria nº 1216.2024 -  Diária Walmir Peres - Curitiba

Portaria nº 1217.2024 -  Diária  Aquiles Takeda - Curitiba

Decreto nº 175.2024 - Institui a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional do nosso município.

Plano Municipal de  Segurança Alimentar e Nutricional

ATO Nº 007.2024.doc DECLARAÇÃO DE BENS