Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/01/2020 Edição nº 22

    Ementa


    A Secretaria Municipal da Assistência Social, torna público a ampliação das vagas do Edital 019/2019 do chamamento para a Frente de Trabalho

    A Secretaria Municipal de Marilândia do Sul, no uso das atribuições legais e tendo em vista o Edital 019/2019 que realiza o Processo de alistamento/inscrição de eventuais interessados em integrar o programa de auxílio ao desempregado denominado FRENTE DE TRABALHO e Edital 001/2020 que amplia a quantidade de vagas do presente programa.

    PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR CATEGORIA ECONÔMICA

    CRONOGRAMA FINANCEIRO POR GRUPO FONTES

    "Recurso Financeiro para custeio de aquisição de materiais de consumo: alimentos - que proporcionem a garantia do direito humano à alimentação e saúde dos idosos."

  • Diário Oficial de 24/01/2020 Edição nº 21

    Ementa


    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital de Olhos, no dia 20 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 02h00min e retorno previsto para às 17h30min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6722.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor WILLIAN MORO ROSSI, Matrícula 78001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar pacientes que estarão em tratamento médico no Hospital do Câncer e Hoftalon, no dia 20 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van Master BBM-5692.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MILTON DIEIME BERNARDES, Matrícula 200879, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar pacientes que estarão em tratamento médico no Hospital Câncer, no dia 21 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para as 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BAK-8637.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Pequeno Príncipe, no dia 22 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 01h00min e retorno previsto para às 22h01min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6722.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor WILLIAN MORO ROSSI, Matrícula 78001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar pacientes que estarão em tratamento médico no Hospital do Câncer e Hoftalon, no dia 22 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van Master BBM-5692.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor BLAITTI NEVES DIAS, Matrícula 78401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Evangélico, no dia 22 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno previsto para as 17h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Montana BCM-6744.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MILTON DIEIME BERNARDES, Matrícula 200879, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar pacientes que estarão em tratamento médico no Hoftalon, Hospital Câncer e Ultraclin, no dia 23 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para as 17h40min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BAK-8637.

    NOMEAR os Servidores abaixo relacionados, para constituírem Comissão de Recebimento de bens da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2020. Titulares:  Almir Luciano Ferreira de Souza – Enfermeiro, matrícula nº 71901  Presidente  Nelci Dias – Técnica em Higiene Dental, matrícula 25601  Membro  Daianne Ferreira de Almeida – Enfermeira, matrícula 200806  Membro

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor VALDINEY FARÃO DOS SANTOS, Matrícula 200927, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar pacientes que estarão em tratamento médico no Hoftalon e Instituto do Coração Infantil, no dia 23 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno previsto para às 19h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BBM-5692.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor BLAITTI NEVES DIAS, Matrícula 78401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Jandaia do Sul-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Regional do Vale do Ivaí, no dia 23 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno previsto para as 17h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6727.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor WILLIAN MORO ROSSI, Matrícula 78001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar pacientes que estarão em tratamento médico no Hospital do Câncer e Hoftalon, no dia 24 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BBM-5692.

    CONCEDER (02) duas diárias ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$340,00 (trezentos e quarenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital de Olhos do Paraná no dia 24 e 25 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 01h00min do dia 24/Janeiro/2020 e retorno previsto para às 20h00min do dia 25/Janeiro/2020, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6722.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Campina Grande do Sul-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Angelina Caron, no dia 27 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 00h00min e retorno previsto para às 20h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6722.

    Extrato

  • Diário Oficial de 23/01/2020 Edição nº 20

    Ementa


    Conceder a servidora FRANCINE KAPLUM no cargo de Controle Interno matricula nº 83, 10 dias de FÉRIAS a partir de 3 a 12 de fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo de 17/04/2018 a 16/04/2019.

    Homologação Cisvir

    Homologação ar condicionado

    Errata de termo aditivo

    Minuta Aquisição d próteses dentárias.

    Concede TIDE para a Servidora Ivone Pereira

    Diaria Sandra Regina de Moraes

  • Diário Oficial de 22/01/2020 Edição nº 19

    Ementa


    CONCEDER (04) quatro diárias ao servidor VALDINEY FARÃO DOS SANTOS, Matrícula 200927, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar pacientes que estarão em tratamento médico no ICL, Hoftalon, Ultramed, Ultraclin, Cintilon, Cefil, SAS, Santa Casa, HC e HU, nos dias 02, 03, 04 e 05 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para às 18h00min, todos os dias citados, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BBM-5692.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor BLAITTI NEVES DIAS, Matrícula 78401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar paciente para internamento na Clínica Psiquiátrica de Londrina, Jardim Shangri-Lá, no dia 02 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno às 17h30min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, BAO-5461.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor VALDINEY FARÃO DOS SANTOS, Matrícula 200927, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Jandaia do Sul-PR, para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Regional do Vale do Ivaí, no dia 07 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 06h00min e retorno previsto para às 13h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Montana BCM-6744.

    CONCEDER (04) quatro diárias ao servidor GENTIL CANEDO GOMES, Matrícula 22201, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar pacientes que estarão em tratamento médico nos dias 08, 09, 10 e 11 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para as 18h00min, todos os dias citados, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BBM-5692.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MILTON DIEIME BERNARDES, Matrícula 200879, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba e Campina Grande do Sul-PR, para levar paciente no Hospital Erasto Gaertner e buscar paciente transplantada no Hospital Angelica Caron, no dia 09 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 00h00min e retorno previsto para as 21h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BAK-8637.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor WILLIAN MORO ROSSI, Matrícula 78001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital do Câncer, no dia 09 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno previsto para às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6727.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor VALDINEY FARÃO DOS SANTOS, Matrícula 200927, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Maringá-PR, para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Paraná, no dia 10 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para às 15h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6734.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor BLAITTI NEVES DIAS, Matrícula 78401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR para levar paciente que estará em tratamento médico na Audi Clínica, no dia 10 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 13h00min e retorno previsto para as 19h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Montana BCM-6716.

    CONCEDER (06) seis diárias ao servidor VALDINEY FARÃO DOS SANTOS, Matrícula 200927, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$300,00 (trezentos reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para levar pacientes que estarão em tratamento médico no ICL, Hoftalon, Ultramed, Ultraclin, Cintilon, Cefil, SAS, Santa Casa, HC e HU, nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 05h30min e retorno previsto para às 18h00min, todos os dias citados, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BBM-5692.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor WILLIAN MORO ROSSI, Matrícula 78001, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Maringá-PR para buscar medicamentos na Pró Saúde Distribuidora de Medicamentos, no dia 13 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 11h00min e retorno previsto para às 18h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Van BAK-8637.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MILTON DIEIME BERNARDES, Matrícula 200879, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Londrina-PR, para buscar criança especial no Hospital Evangélico, no dia 14 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 09h00min e retorno previsto para as 16h30min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Montana BCM-6716.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Campina Grande do Sul-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital Angelina Caron, no dia 14 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 01h00min e retorno previsto para às 15h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6722.

    CONCEDER (01) uma diária ao servidor MARCO ANTONIO ROCHA, Matrícula 22401, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$170,00 (cento e setenta reais), para cobrir despesas quando de viagem a Curitiba-PR para levar paciente que estará em tratamento médico no Hospital de Olhos, no dia 16 de Janeiro de 2020, com saída da Secretaria Municipal de Saúde às 01h00min e retorno previsto para às 17h00min, transporte realizado com carro da Secretaria Municipal de Saúde, Onix BCM-6722.

  • Diário Oficial de 21/01/2020 Edição nº 18

    Ementa


    Nomear a partir desta data, a Comissão Permanente Geral de licitação da Câmara Municipal de Marilândia do Sul, para compor no exercício de 2020.

    Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão desta Câmara Municipal no exercício de 2020.

    Conceder ao servidor ALEXANDER JOSÉ DE AZEVEDO gratificação de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento a partir da competência de fevereiro por exercer cumulativamente funções a mais não descritas em seu cargo (Comissão de Licitação).

    Portaria nº 023.2020 - diária João Alfredo Foz do Iguaçu

    Extrato de Aditivo

  • Diário Oficial de 20/01/2020 Edição nº 17

    Ementa


    Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias para a servidora ELIANE YUKARI ISHII BENASSE – matricula 73, de 20 de janeiro de 2020 a 17 de julho de 2020.

    Exonerar por motivo de Aposentadoria, em 20 de janeiro de 2020 a servidora Maria da Gloria Alecrim Jesus, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II – matricula n° 34901 – Referencia 04; Classe B – Grupo Ocupacional - GOO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Anulação de processo licitatório.

  • Diário Oficial de 17/01/2020 Edição nº 16

    Ementa


    O Conselho Municipal de Assistência Social de Marilândia do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei nº 026/2010, resolve em reunião ordinária no dia 17/01/2020: Aprovar o preenchimento no sistema SIFF do Plano de Ação do Incentivo Paranaense PPAS III – PAEFI 2020.

  • Diário Oficial de 16/01/2020 Edição nº 15

    Ementa


    Conceder férias de 20 a 31 de janeiro de 2020, doze (12) dias, para o servidor Irineu Kojikowski Junior – matrícula n° 2201, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, relativo ao período aquisitivo de 02/08/2018 a 01/08/2019.

    Conceder férias de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020, trinta (30) dias, para o servidor Caio Jose de Souza Silva – matrícula n° 74501, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, relativo ao período aquisitivo de 12/06/2018 a 11/06/2019.

    Conceder férias de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020, trinta (30) dias, para a servidora Zenide Rodrigues Pereira – matrícula n° 66501, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, relativo ao período aquisitivo de 07/03/2018 a 06/03/2019.

    Conceder férias de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, trinta (30) dias, para a servidora Leila de Souza Althaus de Jesus– matrícula n° 76001, no cargo de Agente em Saúde Publica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao período aquisitivo de 20/08/2018 a 19/08/2019.

    Conceder férias de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2020, vinte (20) dias, para o servidor Osmarez dos Santos– matrícula n° 73301, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, relativo ao período aquisitivo de 14/05/2018 a 13/05/2019.

    A Câmara Municipal de Marilândia do Sul - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e atendendo aos termos da Lei Complementar Municipal nº. 001/2014, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS destinado a selecionar candidatos por meio de contratação temporária para o cargo de ADVOGADO conforme as atribuições constantes na Lei nº 443/2020.

  • Diário Oficial de 15/01/2020 Edição nº 14

    Ementa


    Conceder gratificação de 50% sobre o vencimento a partir desta competência para o servidor Luciano Aparecido Ferreira, por exercer cumulativamente funções a mais não descritas em seu cargo.

    Conceder gratificação de 60% sobre o vencimento a partir desta competência para o servidor José Alexandre Hermes, por exercer cumulativamente funções a mais não descritas em seu cargo.

    Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado e designa Comissão Organizadora e Avaliadora, para a Contratação Temporária em Emprego no Legislativo Municipal deste município e formação de cadastro de reserva Municipal e dá outras providências.

    Díárias Jane Guarapuava

  • Diário Oficial de 14/01/2020 Edição nº 13

    Ementa


    Conceder férias de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020, trinta (30) dias, relativo ao período aquisitivo de 2018/2019 para as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionadas: Matricula Nome Cargo 73101 Elen Daiane Luiz Auxiliar de Serviços Gerais II 19502 Terezinha Clarice Pereira Campioto Auxiliar de Enfermagem

    Instituir Conselheiros Tutelares

    Destituir da função de Conselheiro Tutelar do Município de Marilândia do Sul

    Tide Enfermeiro Henrique 47%

    Nomeia Pregão Geral do Município

    Nomeia Comissão de licitação para 2020

    Nomeia Comissão de licitação da Saúde

    TIDE Enfermeiro Almir Luciano

    Atualização de tributos Municipais

    Aplicação da salário minimo

    Aplicação do salario minimo aos professores

    Aplicação da salário para ACS e Agente de Endemias

    Republicação da Lei nº 440.2019

    Publicação de atos oficiais em Jornal oficial de grande circulação.

    LEI Nº 443.2019 - LEG - Estrutura Administrativa Legislativo Municipal

    Tide Enfermeira Daniela