O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
RESOLUÇÕES CMAS
Aviso de dispensa.
Decreto nº 4068, de 01 de Novembro de 2024.
Ato de Retificação e Republicação de Decreto nº 4.099, de 26 de Dezembro de 2024.
APOSTILAMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE CASSILÂNDIA.
AVISO DE LICITAÇÃO.
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 143 /2025, de 11 de março de 2025.
BALANÇO 2024 - FUNDO SAÚDE.
BALANÇO 2024 - FUNDO ESPECIAL PROCURADORIA GERAL.
DECRETO Nº 4.133, de 10 de Março de 2025
RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR
Lei nº 2465, de 10 de março de 2025.
EDITAL Nº 003/SEMEC/2025/CASSILÂNDIA/MS
DECRETO Nº 4.132, de 06 de Março de 2025
CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR
TERMO DE RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.
EMPENHOS.
DECRETO Nº 4.131, de 28 de Fevereiro de 2025
Lei nº 2.464, de 25 Fevereiro de 2025.
Decreto nº 4.129, de 28 de fevereiro de 2025.
VTN do município de Cassilândia para o ano de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
ATO DE DESIGNAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO, AVISO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - PROCESSO 008 DISPENSA 007 - LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS
ATO 020/25.
EMPENHO 00086.
EXTRATO DA ARP 005/25.
EXTRATO DA ARP 006.25
EXTRATO DA ARP 007/25.
DECRETO Nº 4.130, de 26 de fevereiro de 2025.