O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
RESOLUÇÕES CMAS
Extrato aditivo santa casa -laboratorio.
Convocação MS Alfabetiza 2025
Homologação de Inscrição MS Alfabetiza 2025
EMPENHOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO.
ATO DE ADJUDICAÇÃO.
Termo de retificação.
Portaria nº 360 de 17 de março de 2025.
ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO.
ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL
ANEXO 15 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.
ANEXO 17 DIVIDA FLUTUANTE.
ANEXO 18 FLUXO DE CAIXA.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO 001-2025- LAR DOS IDOSOS - FMAS
TERMO DE COLABORAÇÃO 002-2025- APAE SAÚDE
TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2025- APAE FMAS
Ato de Retificação e Republicação do Decreto nº 4.099, de 26 de Dezembro de 2024.
DECRETO Nº 4.131, de 13 de Março de 2025.
RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Nota de Republicação e Decreto 3.990 de 01 de março de 2024.
Decreto nº 4.080, de 3 de dezembro de 2024.
RESOLUÇÕES CMAS
Aviso de dispensa.
Decreto nº 4068, de 01 de Novembro de 2024.
Ato de Retificação e Republicação de Decreto nº 4.099, de 26 de Dezembro de 2024.
APOSTILAMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE CASSILÂNDIA.
BALANÇO 2024 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE CASSILÂNDIA.
AVISO DE LICITAÇÃO.
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 143 /2025, de 11 de março de 2025.
BALANÇO 2024 - FUNDO SAÚDE.
BALANÇO 2024 - FUNDO ESPECIAL PROCURADORIA GERAL.
DECRETO Nº 4.133, de 10 de Março de 2025
RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR
Lei nº 2465, de 10 de março de 2025.
EDITAL Nº 003/SEMEC/2025/CASSILÂNDIA/MS
DECRETO Nº 4.132, de 06 de Março de 2025
CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR