O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
NOTA DE EMPENHO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EMP. 0068.
EMP.0069.pdf
Autorização, extrato contrato.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Lei nº 2457 e Lei Complementar nº 284, de 06 de Fevereiro de 2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Aprova as Matrizes Curriculares do Ensino de Tempo Integral
PORTARIA/SEMEC Nº. 002/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL Nº 002/SEMEC/2025_CONVOCAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LRF 6° BIMESTRE E RGF 2º SEMESTRE 2024.
Decreto nº 4.124 de 04 de Fevereiro de 2025.
FR Anual.
ATO GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ARP Nº 001-2025.
EXTRATO DA ARP Nº 002-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO.
SUSPENSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Portarias
aditivo, autorização, extrato.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
extrato de Prorrogação do Convenio 01/2024
Nota Técnica Conjunta - Sec. Administração e Sec. Finanças.
TERCEIRO TERMO ADITIVO.
Ordem de classificação Bolsa Atleta Estudantil/Adulto.
ATO Nº017/25.
ATO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
Portarias.
Decreto nº 4.122, de 31 de Janeiro de 2025.