Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/03/2021 Edição nº 8

    Ementa


    Concessão da licença de uso e a atuliazação de novas funcionalidades do software CONSIGNET.

    LEI Nº 918, DE 17 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre a realização de processo seletivo para contratação de Professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil."

  • Diário Oficial de 17/03/2021 Edição nº 7

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 09/2021

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021

    TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021

    LEI Nº 914, DE 5 DE MARÇO DE 2021. "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino de Barra do Corda em todas as escolas e eventos realizados no município de Barra do Corda, Estado do Maranhão."

  • Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 6

    Ementa


    DECRETO N° 14/2021 GAB-PMBC . Nomeia os membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providencias.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 917, DE 5 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre o "Programa Municipal de isenção, concessão de desconto, parcelamento, recuperação fiscal e incentivo à retomada da economia" do Município de Barra do Corda".

  • Diário Oficial de 15/03/2021 Edição nº 5

    Ementa


    DECRETO Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.10 de 03 de março de 2021 e dá outras providencias.

  • Diário Oficial de 10/03/2021 Edição nº 4

    Ementa


    LEI Nº915, DE 5 DE MARÇO DE 2021 "Altera o valor das requisições de pequeno valor disposto na Lei Municipal nº 0001/2005, que dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPV, no Município de Barra do Corda - MA, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e determina outras providências".

    Decreto Nº13, de 10 de Março de 2021 Decreta luto oficial no Município de Barra do Corda - MA, em virtude do falecimento do senhor Raimundo Leite Araújo, pai do Vice-prefeito do Município de Barra do Corda, Antônio Marcos Amorim - Marcos Unillar.

  • Diário Oficial de 09/03/2021 Edição nº 3

    Ementa


    DECRETO Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o recolhimento e apreensão de animais soltos ou abandonados no perímetro urbano do município, bem como identificar e fiscalizar os seus proprietários e/ou responsáveis e dá outras providências.

    aviso de pregão e chamamento pública

  • Diário Oficial de 08/03/2021 Edição nº 2

    Ementa


    PORTARIA Nº 104/2021 - GAB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Instaura Processo Administrativo, nomeia os membros da comissão de análise dos processos de Recadastramento, comissão Processante e dá outras providências.

    Regulamenta a concessão e o Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade dos Servidores Públicos do Município de Barra do Corda - MA e dá Outras Providências.

  • Diário Oficial de 05/03/2021 Edição nº 1

    Ementa


    DECRETO Nº. 10, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Determina o recolhimento domiciliar obrigatório, a limitação das atividades econômicas presenciais não essenciais, suspende as aulas presenciais de ensino de todos os níveis, no período de 05 de Março a 14 de março de 2021, como medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.