Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/08/2021 Edição nº 69

    Ementa


    DECRETO Nº 47, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetais, e da outras providencias.

    Errata - Portaria de composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e adolescente

    DECRETO Nº. 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. - Determina novas medidas voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID-19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 02/08/2021 Edição nº 68

    Ementa


    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

    ERRATA 01 DO EDITAL 02/2021 - SEPLAN

  • Diário Oficial de 30/07/2021 Edição nº 67

    Ementa


    Portaria de composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e adolescente

    Termo de Cooperação tecnica Nº0012021 - SSPMA E PMBCMA

    Edital nº 2/2021

  • Diário Oficial de 28/07/2021 Edição nº 66

    Ementa


    aviso de adiamento

    TOMADA DE PREÇO 06

    aviso de reabertura tp 04/

    DECRETO Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2021

  • Diário Oficial de 27/07/2021 Edição nº 65

    Ementa


    DECRETO Nº46, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Revivendo as emoções de São João.

    Portarias

  • Diário Oficial de 26/07/2021 Edição nº 64

    Ementa


    DECRETO Nº 44, DE 26 DE JULHO DE 2021

  • Diário Oficial de 20/07/2021 Edição nº 63

    Ementa


    TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.89/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.209/2021

  • Diário Oficial de 19/07/2021 Edição nº 62

    Ementa


    Decreto nº 43, de 19 de julho de 2021

  • Diário Oficial de 14/07/2021 Edição nº 61

    Ementa


    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E COMPROMISSO COM A UPR

  • Diário Oficial de 13/07/2021 Edição nº 60

    Ementa


    RETIFICAÇÃO e AVISO DE REABERTURA

    RETIFICAÇÃO e AVISO DE REABERTURA