Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2021

A Pregoeira do Município de São Pedro do Iguaçu ­ PR, Renata de L. B. Gregory, nomeada pela

Portaria n° 004/2022, comunica aos interessados no certame licitatório nº 210/2021, Pregão

Presencial nº 127/2021, cujo objeto se trata de futuras aquisições de refeições servidas em Buffet

a serem utilizadas em almoços festivos, inerentes as atividades dos grupos de Convivência da

Terceira Idade de São Pedro do Iguaçu, Luz Marina e São Francisco, que o mesmo foi

considerado "DESERTO", tendo em vista que na data/horário designados para a abertura das

propostas não houveram participantes presentes.

São Pedro do Iguaçu, 02 de fevereiro de 2022.

Renata de Lima Barbosa Gregory

Pregoeira Municipal

Portaria n° 004/2022

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/8

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 005 de 02 de fevereiro de 2022.

Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 118/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado e adjudicado parcialmente o Processo de Licitação n° 199/2021,

modalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços n° 118/2021, para os itens abaixo de

acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal

Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam homologados e adjudicados parcialmente

conforme a seguir indicado:

Para a empresa L&L TRANSPORTES LTDA - ME ­ as linhas: 01 com valor/km de R$ 4,90

(quatro reais e noventa centavos), linha 02 com valor/km de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove

centavos), linha 03 com valor/km de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos), linha 04

com valor/km de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), linha 05 com valor/km de R$

3,99 (três reais e noventa e nove centavos), linha 06 com valor/km de R$ 3,99 (três reais e

noventa e nove centavos), linha 07 com valor/km de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro

centavos), linha 08 com valor/km de R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos), linha 09

com valor/km de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos), linha 10 com valor/km de R$

4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) e linha 11 com valor/km de R$ 4,94 (quatro reais e

noventa e quatro centavos) - totalizando R$ 829.441,00 (oitocentos e vinte e nove mil

quatrocentos e quarenta e um reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 02 de fevereiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/8

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

DECRETO Nº. 006 de 02 de fevereiro de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial nº 126/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 209/2021, modalidade Pregão Presencial

para o Registro de Preços n° 126/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,

designada pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

Parágrafo único B­ROAsNitCeOns do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

Para a empresa & SCHIZZI LTDA ­ O item 01 - totalizando R$ 104.000,00 (cento e

quatro mil reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 02 de fevereiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/8

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 036, de 02 de fevereiro de 2022.

Revogar Portaria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a portaria nº 030, de 26 de janeiro de 2022, que constituía Comissão

Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento

emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 02 de fevereiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/8

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/8

Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 001/2022.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços com transporte escolar municipal

de alunos do Município de São Pedro do Iguaçu, em caráter de urgência.

FAVORECIDO: ANTHUR - TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA.

VALOR: R$ 61.509,00 (sessenta e um mil, quinhentos e nove reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.33.00, através do bloqueio orçamentário nº 001/2022,

conforme indicação contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 001/2022.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 02 de fevereiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

03/02/2022 Ano II | Edição nº172 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/8