Publicações da edição 169 - 31/01/2022 e Ano V
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo
Simplificado nº 003/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecerem a
Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 31 de janeiro
de 2022 à 04 de fevereiro de 2022, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não
apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 28 de janeiro de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
ENFERMEIRO
Nome Classificação
Sidnei Martins Bueno 5º
Wanessa Batista 7º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Declaração de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
31/01/2022 Ano II | Edição nº169 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Atos Oficiais • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Considerando a alta demanda de profissionais da área da saúde e o fato de inexistir aprovados
para o cargo de Técnico em Enfermagem no Concurso Público Municipal nº 001/2020.
Considerando o disposto no item nº 3.4 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e
a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecerem à
Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 31 de janeiro
de 2022 à 04 de fevereiro de 2022, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não
apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 28 de janeiro de 2022
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEDE
Nome Classificação
MARLENE ORTIZ DE ARAUJO 6º
FERNANDA DE LIMA 7º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Declaração de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
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PORTARIA Nº 031, de 28 de janeiro de 2022.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 031, de 28 de janeiro de 2022.
Altera período de férias de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período de férias do servidor GIOVANE FERNANDO SAUER/Vigilante Sanitário
de 01/02/2022 a 02/03/2022 para 02/05/2022 a 31/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
28 de janeiro de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
31/01/2022 Ano II | Edição nº169 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum CMDCA nº 01/2022.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de São
Pedro do Iguaçu PR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal 208/98, de
21 de outubro de 1998, e suas alterações feitas pelas Leis Municipais 378/2004 e 597/2010, em reunião
ordinária realizada dia 28 de janeiro de 2022, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Niterói, 121, Centro.
CONSIDERANDO a decisão da plenária na reunião realizada no dia 28 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a Resolução CMDCA Ad Referendum nº 01/2022, que dispõe sobre a homologação
de renúncia da Conselheira Tutelar Sra. Lucieli Aparecida de Souza de Araújo e chama suplente de
conselheira tutelar e dá outras providências.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
contrárias.
São Pedro do Iguaçu, 28 de Janeiro de 2022.
Olga Maria da Conceição Epifânio
Presidente do CMDCA
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022
Súmula: Dispõe sobre a reprovação da Resolução Ad Referendum CMDCA nº 02/2022 e da Resolução
Ad Referendum CMDCA nº 03/2022.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de São
Pedro do Iguaçu PR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal 208/98, de
21 de outubro de 1998, e suas alterações feitas pelas Leis Municipais 378/2004 e 597/2010, em reunião
ordinária realizada dia 28 de janeiro de 2022, nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Niterói, 121, Centro.
CONSIDERANDO a decisão da plenária na reunião realizada no dia 28 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Reprovar a Resolução Ad Referendum CMDCA nº 02/2022, que dispõe sobre a homologação
da desistência da Sra. Ilaide Fischer Cardoso e chama suplente de conselheira tutelar e dá outras
providências.
Art. 2º. Reprovar a Resolução Ad Referendum CMDCA nº 03/2022, que dispõe sobre a homologação
da desistência da Sra. Elizete Niedermayer Martelo e chama suplente de conselheira tutelar e dá outras
providências.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
contrárias.
São Pedro do Iguaçu, 28 de Janeiro de 2022.
Olga Maria da Conceição Epifânio
Presidente do CMDCA
31/01/2022 Ano II | Edição nº169 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
31/01/2022 Ano II | Edição nº169 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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