Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 1969 - 28/01/2022 e Ano XII
Publicações da edição 1969
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Boletim Financeiro 26-01-2022
Atos Administrativos • Alvarás
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Departamento de Contabilidade
BOLETIM DE TESOURARIA 26/01/2022
ESPECIFICAÇÃO CONTAS BANCÁRIAS FONTE/DESTINAÇÃO DE R$
RECURSOS
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS PRÓPRIOS 19.169.255,27
1.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.981-3 (ICMS ESTADUAL) 00.00 / 01.00 / 02.00 6.722.055,53
1.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.979-1 (FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) 00.00 / 01.00 / 02.00 2.670.574,27
1.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.986-4 (IPI-EXPORTAÇÃO) 00.00 / 01.00 / 02.00 242.368,07
1.4 -Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.086-2 (IMPOSTOS MUNICIPAIS) 00.00 / 01.00 / 02.00 467.857,53
1.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.076-5 (ICMS/ICM) 00.00/01.00/02.00 360.750,37
1.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.083-8 (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) 00.00 / 01.00 / 02.00 1.167.914,15
1.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.085-4 (IPVA-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS) 00.00 / 01.00 / 02.00 353.565,97
1.8 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 78.420-6 (ARRECADAÇÃO/CONTA MOVIMENTO) 00.00 / 01.00 / 02.00 3.842.853,25
1.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.547-3 (ISSQN SIMPLES NACIONAL) 00.00 / 01.00 / 02.00 291.966,73
1.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 17-5 (MOVIMENTO) 00.00 / 01.00 / 02.00 3.049.349,40
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - RECURSOS VINCULADOS 3.817.578,82
2.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.090-6 (CFEM-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS) 70.72 14.731,16
2.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.430-2 (CIDE-CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO) 16.00 25.788,50
2.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.980-5 (FEP-FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO) 70.74 166.556,24
2.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.084-6 (FUNDERSUL AGROPECUÁRIO) 80.01 654.132,10
2.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.982-1 (FUNDERSUL COMBUSTÍVEL) 80.01 669.694,63
2.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.077-3 (COSIP-CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) 17.00 109.200,78
2.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 29.438-1 (CONVÊNIO ESTADUAL - TRANSPORTE ESCOLAR) 24.00 127,94
2.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.979-2 (FNDE PNATE-PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR) 15.52 66.371,55
2.9 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 23.205-X (FNDE QUOTA SALÁRIO-EDUCAÇÃO) 15.49 15,75
2.10 - Caixa Economica Federal - AG. 3440-1 - C/C 71027-0 (PATRULHA MECANIZADA) 23.00 1.025.159,48
2.11 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.992-7 (ESGOTAMENTO SANITARIO) 00.00/23.00 26.098,15
2.12 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.462-X (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) 27.00 955.099,19
2.13 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.916-4 (FNDE PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) 15.51 104.603,35
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS 215.804,98
3.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.124-9 00.00 147.968,35
3.2 - Sicredi - AG. 0900-8 - C/C 25.205-0 00.00 67.836,63
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS 290.725,42
4.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.868-1 (BLGBF FNAS) 29.00 39.796,83
4.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.514-4 (DASBPC ESCOLA) 29.00 129,55
4.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.869-X (BL GSUAS FNAS) 29.00 5.550,84
4.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 24.870-3 (BL PSB FNAS) 29.00 80.052,62
4.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-x - C/C 25.442-8 (CREAS) 82.04 5.156,24
4.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 30.465-4 (COVID-19) 129.00 7.042,90
4.7 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 27.796-7 (PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE-FNAS) 29.00 90.269,90
4.8 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.006-X (FEAS-REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 82.04 62.726,54
5 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - RECURSOS VINCULADOS 771.915,33
5.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 20.984-8 (FIS Social) 81.03 771.915,33
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 313.734,52
6.1 - Sicredi - AG. 0900-8 - C/C 25.202-6 02.00 132.393,08
6.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.122-2 02.00 181.341,44
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS 1.283.670,93
7.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.181-8 (FNS ATENÇÃO BÁSICA-ESF) 31.39 /14.39 480.661,60
7.2 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.183-4 (FES-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL) 02.00 /31.14 8.453,39
7.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.182-6 (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) 02.13 / 31.45 / 14.45 2.742,18
7.4 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.543-8 (FMS FIS SAÚDE) 14.40 193.681,19
7.5 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.952-0 (VAGA ZERO) 0,00
7.6 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 26.513-6 (CUSTEIO ASPS) 14.39/14.45 598.132,57
8 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 18.089,06
8.1 Banco do Brasil - AG.3066-X - C/C 22.354-9 (PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) 00.00/50.61 18.089,06
9 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 52.985,24
9.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 21.576-7 (FUMMAPA) 51.00 52.985,24
10- FUNDEB 1.206.160,23
10.1 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 22.498-7 18.00 / 19.00 1.206.160,23
11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS 933.485,27
11.2 - Sicredi - AG. 0914 - C/C 81.770-8 10.00 99.702,14
11.3 - Banco do Brasil - AG. 3066-X - C/C 28.469-6 10.00 74.351,33
11.4 - Caixa Econômica Federal - AG. 3440-1 - C/C 30-2 10.00 759.431,80
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no
uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
nº 002/2021, homologado através do Decreto nº 738/2021, publicado no dia 29 de outubro de
2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto
ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados posterior à data de publicação deste, munido dos
seguintes documentos:
1 Documentos Originais:
a) Documento oficial de identidade RG;
b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física CPF;
c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;
d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de
votação do último pleito eleitoral;
f) Comprovante de residência;
g) Certidão de casamento;
h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do
cargo;
i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
j) Certidão dos dependentes (se possuir);
k) CPF dos dependentes (se possuir);
l) CNH quando exigida para o cargo;
m) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).
O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos
candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
2 Originais:
a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Física;
b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.
3 Exame Médico:
a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado
em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções
do cargo.
Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,
serão devolvidos.
Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação
da contratação, serão considerados desistentes.
Paraíso das Águas, 28 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
031 CLARICE LINO DE CARVALHO
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
014 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA MEDEIROS
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no
uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
nº 003/2021, homologado através do Decreto nº 737/2021, publicado no dia 22 de outubro de
2021. CONVOCA o candidato relacionado no Anexo Único deste edital, para comparecer junto a
Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados
posterior à data de publicação deste, munido dos seguintes documentos:
1 Documentos Originais:
a) Documento oficial de identidade RG;
b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física CPF;
c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;
d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de
votação do último pleito eleitoral;
f) Comprovante de residência;
g) Certidão de casamento;
h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do
cargo;
i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
j) Certidão dos dependentes (se possuir);
k) CPF dos dependentes (se possuir);
l) CNH quando exigida para o cargo;
m) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).
O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral do
candidato convocado para identificar possíveis divergências entre os documentos apresentados,
o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS, a fim
de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.
2 Originais:
a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Física;
b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.
3 Exame Médico:
a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado
em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções
do cargo.
Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,
serão devolvidos.
Se o convocado não se apresentar no prazo estabelecido para a efetivação da
contratação, será considerado desistente.
Paraíso das Águas, 28 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
012 ROSANGELA DE OLIVEIRA
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
XML nr.: 1
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io de Gest ão Fiscal
An ex o 1 - Dem onst rat ivo da Despesa com Pessoal
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 2º Sem est re/ 2021
LRF, Art . 55, inciso I , alínea " a" - Anexo I 21/ 01/ 2022
Despesas Liquidadas ( Últ im os 12 Meses) I NSCRI TAS
EM RESTOS
Jan/ 2021 Fev/ 2021 Mar/ 2021 Abr/ 2021 Mai/ 2021 Jun/ 2021 Jul/ 2021 Ago/ 2021 Set / 2021 Out / 2021 Nov/ 2021 Dez/ 2021 TOTAL A PAGAR
Nr . G1 - DESPESA COM PESSOAL ( ÚLTI MOS
NÃO
12 MESES) PROCESSA
( a)
DOS ( b)
1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 1.746.450,96 1.569.029,77 1.751.029,23 1.795.472,71 1.761.907,15 1.812.398,67 1.749.303,02 1.777.116,87 1.819.489,53 1.899.995,95 1.938.173,79 3.429.045,31 23.049.412,96 0,00
2 Pessoal At ivo 1.607.396,96 1.480.100,21 1.610.790,35 1.642.540,71 1.632.971,15 1.670.974,17 1.629.232,52 1.624.079,38 1.663.150,18 1.723.822,32 1.728.062,18 3.175.255,70 21.188.375,83 0,00
3 Vencim ent os, Vant agens e Out ras 1.334.133,17 1.207.162,69 1.310.042,28 1.344.257,93 1.342.413,21 1.379.624,89 1.337.723,18 1.334.157,55 1.363.144,38 1.429.537,58 1.439.268,02 2.635.366,29 17.456.831,17 0,00
Despesas Variáveis
4 Obr igações Pat r onais 273.263,79 272.937,52 300.748,07 298.282,78 290.557,94 291.349,28 291.509,34 289.921,83 300.005,80 294.284,74 288.794,16 539.889,41 3.731.544,66 0,00
5 Pessoal I nat ivo e Pensionist as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Aposent ador ias, Reser va e Refor m as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 Pe n sõ e s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 Out ras despesas de pessoal decorrent es de 139.054,00 88.929,56 140.238,88 152.932,00 128.936,00 141.424,50 120.070,50 153.037,49 156.339,35 176.173,63 210.111,61 253.789,61 1.861.037,13 0,00
cont rat os de t erceirização ou de
cont rat ação de form a indir et a (§ 1º do ar t .
18 da LRF) ¹
9 Despesa com Pessoal não Execut ada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçam ent ariam ent e
10 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do ar t . 19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da LRF) ( I I )
11 I ndenizações por Dem issão e I ncent ivos à 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dem issão Volunt ária
12 Decor r ent es de Decisão Judicial de per íodo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ant erior ao da apuração
13 Despesas de Exer cícios Ant er ior es de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
per íodo ant er ior ao da apur ação
14 I nat ivos e Pensionist as com Recur sos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculados
15 DESPESA LÍ QUI DA COM PESSOAL ( I I I ) = (I - II) 1.746.450,96 1.569.029,77 1.751.029,23 1.795.472,71 1.761.907,15 1.812.398,67 1.749.303,02 1.777.116,87 1.819.489,53 1.899.995,95 1.938.173,79 3.429.045,31 23.049.412,96 0,00
Nr . G2 - APURAÇÃO DO CUMPRI MENTO DO LI MI TE LEGAL Valor % Sob r e a RCL Aj ust ada
16 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA - RCL ( I V) 65.149.315,72 96,69
17 (-) Tr an sf er ên ci as obr igat ór ias da Un i ã o r elat iv as às em endas individuais ( ar t . 166- A, § 1º , da CF) ( V) 196.607,00 3,31
18 (-) Tr an sf er ên ci as obr igat ór ias da Un i ã o r elat iv as às em endas de bancada ( ar t . 166, § 16 da CF) ( VI ) 0,00 0,00
19 = RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI MI TES DA DESPESA COM PESSOAL ( VI I ) = (IV - V - VI ) ² 64.952.708,72 100,00
20 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( VI I I ) = (III a + III b) 23.049.412,96 35,49
21 LI MI TE MÁXI MO ( I X) ( incisos I, II e III do ar t . 20 da LRF) - 54% da RCL Aj ust ada ( VI I ) 35.074.462,71 54,00
22 LI MI TE PRUDENCI AL ( X) ( parágrafo único do ar t . 22 da LRF) - ( X) = ( 0,95* I X) 33.320.739,57 51,30
23 LI MI TE DE ALERTA ( XI ) ( inciso II do § 1º do ar t . 59 da LRF) - ( XI ) = ( 0,90* I X) 31.567.016,44 48,60
TABELA 1.1 TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DA DTP- DESPESA TOTAL COM PESSOAL ***3
Quadr im est r e/ Sem est r e do Exer cício em que o ent e excedeu o Pr im eir o per íodo seguint e Segundo per íodo seguint e
lim it e
G3 - TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DA DESPESA
Nr . TOTAL COM PESSOAL Lim it e Máxim o ( a) % DTP ( b) % Excedent e ( c) = Redut or m ínim o de Lim it e ( e) = (b - d) % DTP ( f) Redut or Residual Lim it e (h) = ( a) % DTP ( i)
(b - a) 1/ 3 do Excedent e (g) = (f - a)
(d) = ( 1/ 3* c)
24 TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DA DTP³ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
Nas Despesas com pessoal foram com put adas as despesas classificadas 3.1.90.11- Vencim ent os e Vant agens Fixas- Pessoal Ci v i l / 3.1.90.13- Obrigações Pat r onais / 3.3.90.34- Out ras Despesas de Pessoal Decorrent es de Cont r at os de Ter ceir ização e 3.3.90.36.07- Out r os Ser viços de Ter ceir os Pessoa Física-
Est agiár ios
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
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I nst r uções de Pr eenchim ent o:
Nos dem onst r at ivos elabor ados no pr im eir o e no segundo quadr im est r e de cada exer cício, os valor es de r est os a pagar não pr ocessados inscrit os em 31 de dezem bro do exer cício ant er ior cont inuarão a ser inform ados nesse cam po. Esses valores não
sof r em alt eração pelo seu processam ent o, e som ent e no caso de cancelam ent o podem ser ex cl u íd o s. ( Pág. 541 do MDF 11ª Ed i çã o )
A liquidação do em penho relativo à Folha de Pagam ent o deverá ocor r er no m esm o m ês em que for verificada a prest ação efetiva do ser v iço, pelos em pregados ou servidores públicos. ( Pág. 542 do MDF 11ª Ed i çã o )
No cam po " Nota Explicat iva" devem ser explicit adas inform ações r elev ant es sob r e os núm eros apresent ados no dem onst rat ivo. Com o exem plo de inform ações r elev ant es podem se dest acar as inclusões de despesas do per íodo de com pet ência que não
t ransit aram pela ex ecu ção orçam ent ária; a ut ilização de regras para o cálculo da despesa com pessoal difer ent es das regras const ant es no MDF 11ª Ed i çã o ; além de out ras ident ificadas pelo gest or. Na not a deverão const ar tam bém as m edidas corret ivas
adotadas ou a adot ar , se o ent e ult rapassar qualquer dos lim it es ( conform e página 554 do MDF 11ª Edição) . Ver com o Max - docum ent o condicional.
Not as:
***1 A linha " Out ras Despesas de Pessoal decorrent es de Cont r at os de Ter cei r i zação ou de cont rat ação de form a indir et a (§ 1º do ar t . 18 da LRF) " se referem àquelas despesas r elat iv as à m ão de obra, const ant es dos cont rat os de t erceirização, em pregada
em at iv idade- fim da inst it uição ou iner ent es a cat egorias funcionais abrangidas pelo respect ivo plano de car g os e salár ios do quadro de pessoal, ser ão classificadas no grupo de despesa 3 Out ras Despesas Cor r ent es, elem ento de despesa 34 Out ras
Despesas de Pessoal decor r ent es de Cont r at os de Ter ceir ização. Essas despesas devem ser incluídas no cálculo da despesa com pessoal por f or ça do §1º do ar t . 18 da LRF ( Pág. 522 do MDF 11ª Edição) .
***2 A linha " Receit a Cor r ent e Líquida Aj ust ada VI I " será o parâm etro para a v er if icação do cum prim ent o do lim it e da despesa com pessoal ( Pág. 553 do MDF 11ª Edição) .
* * * 3 Caso o Poder ou ór gão est ej a com a despesa de pessoal acim a do lim it e m áxim o deverá apresent ar, na not a de rodapé, a Tabela 1.1 Traj et ória de Ret or no ao Lim it e da Despesa com Pessoal ( conform e página 555 do MDF 11ª Edição) . E deverá ser
dem onst rada enquant o o ent e est iver acim a do lim it e m áxim o.
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Relat ór io de Gest ão Fiscal
Anexo 2 - Dem onst r at ivo da Dívida Consolidada Líquida
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 2º Sem est re/ 2021
LRF, Art . 55, inciso I, a l ín e a "b" - An ex o 2 27/ 01/ 2022
Nr . G1 - DÍ VI DA CONSOLI DADA Saldo do Exer cício Ant erior Saldo do Exer cício At é o 1º Sem est re Saldo do Exer cício At é o 2º Sem est re
1 DÍ VI DA CONSOLI DADA - DC (I ) 4.697.521,92 4.587.568,55 4.737.927,71
2 Dívida Mobiliár ia 0,00 0,00 0,00
3 Dívida Cont r at ual 4.697.521,92 4.587.568,55 4.737.927,71
4 Em pr ést im os 4.697.521,92 4.587.568,55 4.737.927,71
5 I nternos 4.697.521,92 4.587.568,55 4.737.927,71
6 Ext er nos 0,00 0,00 0,00
7 Reest r ut ur ação da Dívida de Est ados e Municípios 0,00 0,00 0,00
8 Financiam ent os 0,00 0,00 0,00
9 I nternos 0,00 0,00 0,00
10 Ext er nos 0,00 0,00 0,00
11 Par celam ent o e Renegociação de Dívidas 0,00 0,00 0,00
12 De Tribut os 0,00 0,00 0,00
13 De Cont r ibuições Pr evidenciár ias 0,00 0,00 0,00
14 De Dem ais Cont r ibuições Sociais 0,00 0,00 0,00
15 Do FGTS 0,00 0,00 0,00
16 Com I nst it uição Não Financeir a 0,00 0,00 0,00
17 Dem ais Dívidas Cont r at uais 0,00 0,00 0,00
18 Pr ecat ór ios Post er ior es a 05/ 05/ 2000 ( I nclusive) - Vencidos e Não Pa g o s 0,00 0,00 0,00
19 Out r as Dívidas 0,00 0,00 0,00
20 DEDUÇÕES ( I I ) 17.400.536,40 23.626.598,85 25.714.814,93
21 Disponibilidade de Caixa¹ 17.400.536,40 23.626.598,85 25.714.814,93
22 Disponibilidade de Caixa Br ut a 17.957.770,56 23.626.598,85 25.813.929,64
23 (-) Rest os a Pa g a r Pr ocessados 557.234,16 0,00 99.114,71
24 Dem ais Haver es Financeir os 0,00 0,00 0,00
25 DÍ VI DA CONSOLI DADA LÍ QUI DA² ( DCL) (III) = (I - II) - 12.703.014,48 - 19.039.030,30 - 20.976.887,22
26 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA - RCL ( I V) 51.482.690,89 57.499.160,09 65.149.315,72
27 (-) Tr an sf er ên ci as obr igat ór ias da Un i ã o r elat iv as às em endas individuais ( ar t . 166- A, § 1º , da CF) ( V) 0,00 0,00 196.607,00
28 = RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI MI TES DE ENDI VI DAMENTO ( VI ) = (I V - V) 51.482.690,89 57.499.160,09 64.952.708,72
29 % DA DC SOBRE A RCL Aj ust ada ( I / VI ) 9,12 7,98 7,29
30 % DA DCL SOBRE A RCL Aj ust ada ( I I I / VI ) - 24,67 - 33,11 - 32,29
31 LI MI TE DEFI NI DO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 61.779.229,07 68.998.992,11 78.179.178,86
32 LI MI TE DE ALERTA - 108% - ( inciso III do § 1º do ar t . 59 da LRF) 55.601.306,16 62.099.092,90 70.361.260,98
Nr . G2 - OUTROS VALORES NÃO I NTEGRANTES DA DC Saldo do Exer cício Ant erior Saldo do Exer cício At é o 1º Sem est re Saldo do Exer cício At é o 2º Sem est re
33 PRECATÓRI OS ANTERI ORES A 05/ 05/ 2000 0,00 0,00 0,00
34 PRECATÓRI OS POSTERI ORES A 05/ 05/ 2000 ( Não incluídos na DC) ² 0,00 0,00 0,00
35 PASSI VO ATUARI AL 0,00 0,00 0,00
36 I NSUFI CI ÊNCI A FI NANCEI RA 0,00 0,00 0,00
37 DEPÓSI TOS E CONSI GNAÇÕES SEM CONTRAPARTI DA 1.681,70 290.985,89 0,00
38 RP NÃO- PROCESSADOS 5.400.199,49 1.248.521,33 2.875.750,75
39 ANTECI PAÇÕES DE RECEI TA ORÇAMENTÁRI A ARO 0,00 0,00 0,00
40 DÍ VI DA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
41 APROPRI AÇÃO DE DEPÓSI TOS JUDI CI AI S 0,00 0,00 0,00
TABELA 2.1 TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DA DÍ VI DA CONSOLI DADA LÍ QUI DA
Quadr im est r e/ Sem est r e do Exer cício em que o Pr im eir o per íodo seguint e Segundo per íodo seguint e Ter ceir o per íodo seguint e
ent e excedeu o lim it e
Nr . G3 - TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DA Lim it e Máxim o % DCL (b) % Excedent e Redut or Lim it e ( e) = % DCL ( f) Redut or Lim it e ( h) = % DCL ( i) Redut or Lim it e ( k) = ( a) % DCL ( l)
( a) ( c) = ( b- a) m ínim o de (b-d) Residual ( g) ( e) Residual ( j ) =
DÍ VI DA CONSOLI DADA LÍ QUI DA 25% do = ( f- a) ( i- a)
Excedent e ( d)
= ( 0,25* c)
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42 Tr aj et ór ia de r et or no ao Lim it e da DCL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
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Not a:
Caso o Poder Execut ivo est ej a com a dívida consolidada l íq u i d a acim a do lim it e m áxim o, deverá apresent ar, na not a de rodapé, a Tabela 2.1. - Traj et ória de Ret or no ao Lim it e ( Pág. 586 do MDF 11ª Edição) .
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Relat ório de Gest ão Fiscal
Anexo 3 - Dem onst rat ivo das Garant ias e Cont ragarant ias de Valores
Orçam ent o Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro at é Dezem bro - 2º Sem est re/ 2021
LRF, art . 55,inciso I, alínea " c" e art. 40 §1º - Anexo 3 21/ 01/ 2022
Nr. G1 - GARANTI AS CONCEDI DAS Saldo do Exercício Ant erior Saldo do Exercício At é o 1º Saldo do Exercício At é o 2º
Sem estre Sem estre
1 AOS ESTADOS ( I ) 0,00 0,00 0,00
2 Em Operações de Crédit o Ext ernas 0,00 0,00 0,00
3 Em Operações de Crédit o I nt ernas 0,00 0,00 0,00
4 AOS MUNI CÍ PI OS ( I I ) 0,00 0,00 0,00
5 Em Operações de Crédit o Ext ernas 0,00 0,00 0,00
6 Em Operações de Crédit o I nt ernas 0,00 0,00 0,00
7 ÀS ENTI DADES CONTROLADAS ( I I I ) 0,00 0,00 0,00
8 Em Operações de Crédit o Ext ernas 0,00 0,00 0,00
9 Em Operações de Crédit o I nt ernas 0,00 0,00 0,00
10 POR MEI O DE FUNDOS E PROGRAMAS ( I V) 0,00 0,00 0,00
11 TOTAL GARANTI AS CONCEDI DAS ( V) = (I + II + III + I V) 0,00 0,00 0,00
12 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA - RCL ( VI ) 51.482.690,89 57.499.160,09 65.149.315,72
13 ( - ) Transferências obrigat órias da União relat ivas às em endas individuais (art. 166-A, § 1º , 0,00 0,00 196.607,00
da CF) (VI I )
14 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI MI TES DE ENDI VI DAMENTO 51.482.690,89 57.499.160,09 64.952.708,72
(VI I I ) = ( VI - VI I )
15 % do TOTAL DAS GARANTI AS sobre a RCL AJUSTADA ( V/ VI I I ) 0,00 0,00 0,00
16 LI MI TE DEFI NI DO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 11.326.191,99 12.649.815,21 14.332.849,45
17 LI MI TE DE ALERTA ( inciso I I I do §1º do art . 59 da LRF) - % 10.193.572,79 11.384.833,70 12.899.564,51
Nr. G2 - CONTRAGARANTI AS RECEBI DAS Saldo do Ex er cíci o An t er ior Saldo do Exercício At é o 1º Saldo do Exercício At é o 2º
Sem estre Sem estre
18 DOS ESTADOS ( I X) 0,00 0,00 0,00
19 Em Garant ia às operações de Crédit o Ext ernas 0,00 0,00 0,00
20 Em Garant ia às operações de Crédit o I nt ernas 0,00 0,00 0,00
21 DOS MUNI CÍ PI OS ( X) 0,00 0,00 0,00
22 Em Garant ia às operações de Crédit o Ext ernas 0,00 0,00 0,00
23 Em Garant ia às operações de Crédit o I nt ernas 0,00 0,00 0,00
24 DAS ENTI DADES CONTROLADAS ( XI ) 0,00 0,00 0,00
25 Em Garant ia às operações de Crédit o Ext ernas 0,00 0,00 0,00
26 Em Garant ia às operações de Crédit o I nt ernas 0,00 0,00 0,00
27 EM GARANTI AS POR MEI O DE FUNDOS E PROGRAMAS (XI I ) 0,00 0,00 0,00
28 TOTAL CONTRAGARANTI AS RECEBI DAS (XI I I ) = (IX + X + XI + XI I ) 0,00 0,00 0,00
Nr. G3 - MEDI DAS CORRETI VAS Descrição
29 MEDI DAS CORRETI VAS 0,00
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Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeit o Municipal;
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Relat ório de Gest ão Fiscal
Anexo 4 - Dem onst rat ivo das Operações de Crédit o
Orçam ent o Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro at é Dezem bro - 2º Sem est re/ 2021
LRF, Art . 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea " c" - Anexo 4 27/ 01/ 2022
Nr. G1 - OPERAÇÕES DE CRÉDI TO Valor Realizado
No Sem estre At é o Sem estre ( a)
1 Mob i l i ár i a 0,00 0,00
2 I nt er na 0,00 0,00
3 Ext erna 0,00 0,00
4 Cont rat ual 0,00 155.317,22
5 I nt er na 0,00 155.317,22
6 Em prést im os 0,00 155.317,22
7 Aquisição Financiada de Bens e Arrendam ent o Mercant il Financeiro 0,00 0,00
8 Ant ecipação de Receit a pela Venda a Term o de Bens e Serviços 0,00 0,00
9 Assunção, Reconhecim ent o e Confissão de Dívidas ( LRF, art . 29, § 1º ) 0,00 0,00
10 Operações de crédito não suj eitas ao lim ite para fins de contratação¹ ( I ) 0,00 0,00
11 Ext erna 0,00 0,00
12 Em prést im os 0,00 0,00
13 Aquisição Financiada de Bens e Arrendam ent o Mercant il Financeiro 0,00 0,00
14 Ant ecipações de Receit as pela Venda a Term o de Bens e Serviços 0,00 0,00
15 Assunção, Reconhecim ent o e Confissão de Dívidas ( LRF, art . 29, § 1º ) 0,00 0,00
16 Operações de crédito não suj eitas ao lim ite para fins de contratação¹ ( I I ) 0,00 0,00
17 TOTAL ( I I I ) 0,00 155.317,22
Nr. G2 - APURAÇÃO DO CUMPRI MENTO DOS LI MI TES Valor % Sob r e a RCL Aj u st ada
18 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA RCL ( I V) 65.149.315,72 96,69
19 ( - ) Transferências obrigat órias da União relat ivas às em endas individuais ( § 1º , art . 166- A da CF) ( V) 196.607,00 3,31
20 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI MI TES DE ENDI VI DAMENTO (VI ) = (IV - V) 64.952.708,72 100,00
21 OPERAÇÕES VEDADAS ( VI I ) 0,00 0,00
22 TOTAL CONSI DERADO PARA FI NS DA APURAÇÃO DO CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( VI I I ) = (IIIa + VI I - Ia - I I a) 155.317,22 0,24
23 LI MI TE GERAL DEFI NI DO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDI TO I NTERNAS E 10.392.433,39 16,00
EXTERNAS
24 LI MI TE DE ALERTA ( inciso I I I do § 1º do art . 59 da LRF) - % 9.353.190,05 14,40
25 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO POR ANTECI PAÇÃO DA RECEI TA ORÇAMENTÁRI A 0,00 0,00
26 LI MI TE DEFI NI DO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDI TO POR ANTECI PAÇÃO 4.546.689,61 7,00
DA RECEI TA ORÇAMENTÁRI A
VALOR REALI ZADO
Nr. G3 - OUTRAS OPERAÇÕES QUE I NTEGRAM A DÍ VI DA CONSOLI DADA No Quadrim estre/ Sem estre de Até o Quadrim estre/ Sem estre de
Ref er ên ci a Referência ( a)
27 Parcelam ent os de Dívidas 0,00 0,00
28 Tribut os 0,00 0,00
29 Cont ribuições Previdenciárias 0,00 0,00
30 FGTS 0,00 0,00
31 Operações de reestruturação e recom posição do principal de dívidas 0,00 0,00
Not a Explicat iva
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Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeit o Municipal;
Not a:
1 - Conform e Manual de I nst rução de Pleit os - MI P, essas operações podem ser cont rat adas m esm o que não haj a m argem disponível nos lim ites. No ent ant o, uma vez
contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io de Gest ão Fiscal
Anexo 5 - Dem onst r at ivo da Disponibilidade de Caixa e dos Rest os a Pa g a r
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 2º Sem est re/ 2021
LRF, Art . 55, inciso III, a l ín e a "a" - An ex o 5 27/ 01/ 2022
Obr igações Financeir as Disponibilidade de Disponibilidade de
Caixa Líquida
RP Liquidados e RP Liquidados e RP Em penhados e Dem ais I nsuficiência (antes da Em penhos Não caixa líquida
Li q u i d a d o s (após a
Disponibilidade de Não Pagos De Não Pagos Do Não Liquidados Ob r i g ações Financeir a I nscrição em RP RP Em penhados e Cancelados ( Não inscrição em
Exer cícios Exer cício ( c) de Exer cícios Financeir as ( e)
Nr . G1 - I DENTI FI CAÇÃO DOS RECURSOS Caixa Br ut a ( a) Ant eriores ( b) Ant eriores ( d) Verificada no Não Não Liquidados I nscrit os por rest os a pagar
Consór cio Pr ocessados do do Exer cício ( h)
Público ( f) Exer cício) ¹ I nsuficiência não processados
Financeir a) do exer cício) ( i)
(g)= (a- = (g - h)
( b+ c+ d+ e) - f))
1 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VI NCULADOS ( I ) 17.056.232,59 0,00 36.598,04 0,00 0,00 0,00 17.019.634,55 682.800,07 0,00 16.336.834,48
2 Recur sos Or dinár ios 17.056.232,59 0,00 36.598,04 0,00 0,00 0,00 17.019.634,55 682.800,07 0,00 16.336.834,48
3 Out r os Recur sos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 TOTAL DOS RECURSOS VI NCULADOS ( I I ) 8.757.697,05 0,00 62.516,67 0,00 0,00 0,00 8.695.180,38 2.192.950,68 0,00 6.502.229,70
5 Receit as de I m post os e de Tr ansfer ência de I m post os - 337.177,88 0,00 21.385,86 0,00 0,00 0,00 315.792,02 315.792,02 0,00 0,00
Ed u ca çã o
6 Tr ansfer ências do FUNDEB 616.574,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 616.574,25 181.716,68 0,00 434.857,57
7 Out r os Recur sos Vinculados à Educação 195.567,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.567,68 2.678,85 0,00 192.888,83
8 Receit as de I m post os e de Tr ansfer ência de I m post os - 711.421,07 0,00 36.126,38 0,00 0,00 0,00 675.294,69 525.064,47 0,00 150.230,22
Saúde
9 Out r os Recur sos Vinculados à Saúde 1.485.688,61 0,00 3.958,37 0,00 0,00 0,00 1.481.730,24 118.136,33 0,00 1.363.593,91
10 Recur sos Vinculados à Assist ência Social 1.105.778,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.105.778,97 0,00 0,00 1.105.778,97
11 Recur sos Vinculados ao RPPS - Pl a n o Pr evidenciár io² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 Recur sos Vinculados ao RPPS - Plano Financeir o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Recur sos de Oper ações de Cr édit o ( excet o vinculados à 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação e à Saúde)
14 Recur sos de Alienação de Bens/ At ivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Out r os Recur sos Vinculados 4.305.488,59 0,00 1.046,06 0,00 0,00 0,00 4.304.442,53 1.049.562,33 0,00 3.254.880,20
16 TOTAL ( I I I ) = (I + II) 25.813.929,64 0,00 99.114,71 0,00 0,00 0,00 25.714.814,93 2.875.750,75 0,00 22.839.064,18
Not a Explicat iva
Na linha 2 Recur sos Or d i n ár i os represent am a font e de r ecu r so 00.000 e 00.336;
Na linha 5 Receit as de I m post os e de Tr ansfer ência de I m post os - Educação r epr esent am a font e de r ecur so 01.000;
Na linha 6 Tr an sf er ên ci as do FUNDEB represent am as font es de r ecu r sos 18.000 e 19.000;
Na linha 7 Out ros Recur sos Vinculados à Ed u ca çã o represent am as font es de r ecu r sos 15.049 / 15.051 / 15.052 e 24.000;
Na linha 8 Receit as de I m post os e de Tr ansfer ência de I m post os - Saúde r epr esent am a font e de r ecur so 02.000;
Na linha 9 Out ros Recur sos Vinculados à Saúde represent am as font es de r ecu r sos 14.040 / 14.341 / 14.039 / 14.045 / 14.311 / 14.340 / 14.043 e 31.000 / 31.039 / 31.041 / 31.043 / 31.045 / 31.340;
Na linha 10 Recur sos Vinculados à Assist ência Social represent am as font es de r ecu r sos 26.000 / 68.336 / 82.336 / 82.000 / 29.000 / 29.336 / 81.000 / 50.000;
Na linha 15 Out ros Recur sos Vinculados represent am as font es de r ecu r sos 70.074 / 80.501 / 17.000 / 16.000 / 70.072 / 27.000 / 23.000 / 51.000 / 10.000.
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Not a:
1. Essa coluna poder á apr esent ar valor negat ivo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o r egist r o das obr igações financeir as.
2. Nessa linha não devem ser inform ados os invest im ent os dest inados à acum ulação para pagam ent os fut uros.
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PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ório de Gest ão Fiscal
Anexo 6 - Dem onst rat ivo Sim plificado do Relat ório de Gest ão Fiscal
Orçam ent o Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro at é Dezem bro - 2º Sem est re/ 2021
LRF, Ar t . 48 - Anexo 6 27/ 01/ 2022
Nr. G1 - RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA Valor At é o Quadrim estre/ Sem estre
1 Receit a Corrent e Líquida 65.149.315,72
2 Receit a Corrent e Líquida Aj u st ada para Cálculo dos Lim it es de Endividam ent o 64.952.708,72
3 Receit a Corrent e Líquida Aj u st ada para Cálculo dos Lim it es da Despesa com Pessoal 64.952.708,72
Nr. G2 - DESPESA COM PESSOAL Valor % Sob r e a RCL Aj u st ada
4 Despesa Tot al com Pessoal - DTP 23.049.412,96 35,49
5 Lim it e Máxim o ( incisos I , I I e I I I , art . 20 da LRF) - 54% 35.074.462,71 54,00
6 Lim it e Prudencial ( parágrafo único, art . 22 da LRF) - 51.3% 33.320.739,57 51,30
7 Lim it e de Alert a ( inciso I I do §1º do art . 59 da LRF) - 44,1% 31.567.016,44 48,60
Nr. G3 - DÍ VI DA CONSOLI DADA Valor até o % Sob r e a RCL Aj u st ada
Sem estre/ Quadrim estre de
referência
8 Dívida Consolidada Líquida - 20.976.887,22 - 32,29
9 Lim it e Definido por Resolução do Senado Federal 78.179.178,86 120,00
Nr. G4 - GARANTI AS DE VALORES Valor até o % Sob r e a RCL Aj u st ada
Sem estre/ Quadrim estre de
referência
10 Tot al das Garant ias Concedidas 0,00 0,00
11 Lim it e Definido por Resolução do Senado Federal 14.332.849,45 22,00
Nr. G5 - OPERAÇÕES DE CRÉDI TO Valor % Sob r e a RCL Aj u st ada
12 Operações de Crédit o I nt ernas e Ext ernas 155.317,22 0,24
13 Lim it e definido pelo Senado Federal para Operações de Crédit o Ext ernas e I nt ernas 10.392.433,39 16,00
14 Operações de Crédit o por Ant ecipação da Receit a 0,00 0,00
15 Lim it e definido pelo Senado Federal para Operações de Crédit o por Ant ecipação da Receit a 4.546.689,61 7,00
Nr. G6 - RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS DI SPONI BI LI DADE DE CAI XA
E NÃO LI QUI DADOS DO LI QUI DA ( APÓS A I NSCRI ÇÃO
EXERCÍ CI O EM RESTO A PAGAR NÃO
PROCESSADAS DO
EXERCÍ CI O)
16 Valor Tot al 2.875.750,75 22.839.064,18
Not a Explicat iva
Assinam :
Jeferson Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeit o Municipal;
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RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
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Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 1 - Balanço Orçam ent ário
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 52, inciso I, a l ín e a s "a" e "b" do inciso II e §1º - An ex o 1 17/ 01/ 2022
Nr . G1 - RECEI TAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas Saldo ( a - c)
No Bim est re ( b) % (b/ a) At é o Bim est re ( c) % ( c/ a)
1 RECEI TAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I ) 47.357.000,00 67.385.621,29 12.771.068,82 18,95 67.385.621,29 100,00 0,00
2 RECEI TAS CORRENTES 44.743.000,00 65.149.315,72 12.705.539,74 19,50 65.149.315,72 100,00 0,00
3 I MPOSTOS, TAXAS E CONTRI BUI ÇÕES DE MELHORI A 5.934.100,00 7.925.767,63 1.245.587,08 15,71 7.925.767,63 100,00 0,00
4 I m post os 5.761.000,00 7.725.946,70 1.225.732,55 15,86 7.725.946,70 100,00 0,00
5 Tax as 173.100,00 199.820,93 19.854,53 9,93 199.820,93 100,00 0,00
6 Cont r ibuição de Melhor ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 CONTRI BUI ÇÕES 315.000,00 386.677,57 68.980,01 17,83 386.677,57 100,00 0,00
8 Cont r ibuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Cont r ibuições Econôm icas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Cont r ibuições par a Ent idades Pr ivadas de Ser viço Social e de For m ação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pr ofissional
11 Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de I lum inação Pública 315.000,00 386.677,57 68.980,01 17,83 386.677,57 100,00 0,00
12 RECEI TA PATRI MONI AL 131.400,00 606.021,97 253.326,91 41,80 606.021,97 100,00 0,00
13 Explor ação do Pat r im ônio I m obiliár io do Est ado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Valores Mobiliários 126.400,00 604.795,47 252.716,71 41,78 604.795,47 100,00 0,00
15 Delegação de Ser viços Públicos Mediant e Concessão, Per m issão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aut or ização ou Licença
16 Explor ação de Recur sos Nat ur ais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Explor ação do Pat r im ônio I nt angível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Cessão de Dir eit os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 Dem ais Receit as Pat r im oniais 5.000,00 1.226,50 610,20 49,75 1.226,50 100,00 0,00
20 RECEI TA AGROPECUÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 RECEI TA I NDUSTRI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 RECEI TA DE SERVI ÇOS 1.032.500,00 1.185.785,45 200.754,91 16,93 1.185.785,45 100,00 0,00
23 Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 1.002.500,00 1.151.663,89 196.193,15 17,03 1.151.663,89 100,00 0,00
24 Ser viços e At ividades Refer ent es à Navegação e ao Tr anspor t e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Serviços e At ividades referent es à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 Ser viços e At ividades Financeir as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 Out ros Serviços 30.000,00 34.121,56 4.561,76 13,36 34.121,56 100,00 0,00
28 TRANSFERÊNCI AS CORRENTES 37.283.200,00 54.771.235,84 10.895.671,45 19,89 54.771.235,84 100,00 0,00
29 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 11.154.200,00 15.356.579,75 3.645.642,89 23,73 15.356.579,75 100,00 0,00
30 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 20.819.000,00 31.870.625,88 5.839.196,23 18,32 31.870.625,88 100,00 0,00
31 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 5.300.000,00 7.527.024,48 1.410.832,33 18,74 7.527.024,48 100,00 0,00
34 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17.005,73 100,00 0,00
36 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37 OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 46.800,00 273.827,26 41.219,38 15,05 273.827,26 100,00 0,00
38 Mult as Adm inist r at ivas, Cont r at uais e Judiciais 10.800,00 13.000,00 13.000,00 100,00 13.000,00 100,00 0,00
39 I ndenizações, Rest it uições e Ressar cim ent os 1.000,00 169.172,98 27.325,00 16,15 169.172,98 100,00 0,00
40 Bens, Dir eit os e Valor es I ncor por ados ao Pat r im ônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 Dem ais Receit as Cor r ent es 35.000,00 91.654,28 894,38 0,97 91.654,28 100,00 0,00
42 RECEI TAS DE CAPI TAL 2.614.000,00 2.236.305,57 65.529,08 2,93 2.236.305,57 100,00 0,00
43 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155.317,22 100,00 0,00
44 Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155.317,22 100,00 0,00
45 Oper ações de Cr édit o - Mer cado Ext er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 ALI ENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
48 Alienação de Bens I m óveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Alienação de Bens I nt angíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 AMORTI ZAÇÕES DE EMPRÉSTI MOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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51 TRANSFERÊNCI AS DE CAPI TAL 2.614.000,00 2.080.988,35 65.529,08 3,14 2.080.988,35 100,00 0,00
52 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 2.614.000,00 1.107.769,08 65.529,08 5,91 1.107.769,08 100,00 0,00
53 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 0,00 973.219,27 0,00 0,00 973.219,27 100,00 0,00
54 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
57 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
59 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60 OUTRAS RECEI TAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61 I nt egr alização do Capit al Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62 Rem uner ação das Disponibilidades do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63 Resgat e de Tít ulos do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64 Dem ais Receit as de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
65 RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I I ) 73.000,00 69.655,66 9.603,88 13,78 69.655,66 100,00 0,00
66 SUBTOTAL DAS RECEI TAS ( I I I ) = (I + II) 47.430.000,00 67.455.276,95 12.780.672,70 18,94 67.455.276,95 100,00 0,00
67 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO / REFI NANCI AMENTO ( I V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Op er ações de Cr édit o - Mer cad o I nterno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69 Mob i l i ár i a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
70 Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
71 Op er ações de Cr édit o - Mer cad o Ext er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
72 Mob i l i ár i a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73 Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
74 TOTAL DAS RECEI TAS ( V) = (III + I V) 47.430.000,00 67.455.276,95 12.780.672,70 18,94 67.455.276,95 100,00 0,00
75 DÉFI CI T ( VI ) 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
76 TOTAL COM DÉFI CI T ( VI I ) = (V + VI ) 47.430.000,00 67.455.276,95 12.780.672,70 18,94 67.455.276,95 100,00 0,00
77 SALDOS DE EXERCÍ CI OS ANTERI ORES 0,00 9.450.453,03 0,00 0,00 9.450.453,03 100,00 0,00
78 Recur sos Ar r ecad ad os em Exer cícios Ant eriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79 Su p er áv it Financeir o Ut ilizado para Cr édit os Adicionais 0,00 9.450.453,03 0,00 0,00 9.450.453,03 100,00 0,00
Dot ação I nicial Dot ação Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pagas I nscrit as em
Rest os a Pagar
Nr . G2 - DESPESAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) (d) At ualizada ( e) No Bim est re At é o Bim est re ( f) Saldo ( g) = ( e- f) No Bim est re At é o Bim est re Saldo ( i) = ( e- h) At é o Bim est re Não
(j)
(h) Pr ocessados ( k)
80 DESPESAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( VI I I ) 47.357.000,00 67.150.739,46 1.919.029,38 56.821.672,65 10.329.066,81 12.348.308,13 53.953.566,30 13.197.173,16 53.861.395,47 2.868.106,35
81 DESPESAS CORRENTES 42.496.800,00 50.854.452,79 1.980.449,14 46.116.844,08 4.737.608,71 10.578.924,45 45.353.860,66 5.500.592,13 45.261.689,83 762.983,42
82 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 21.202.000,00 22.983.205,60 682.852,07 22.402.448,85 580.756,75 5.181.701,73 22.402.448,85 580.756,75 22.402.448,85 0,00
83 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 110.000,00 110.000,00 - 614,56 109.385,44 614,56 18.143,23 109.385,44 614,56 109.385,44 0,00
84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.184.800,00 27.761.247,19 1.298.211,63 23.605.009,79 4.156.237,40 5.379.079,49 22.842.026,37 4.919.220,82 22.749.855,54 762.983,42
85 DESPESAS DE CAPI TAL 4.660.200,00 16.296.286,67 - 61.419,76 10.704.828,57 5.591.458,10 1.769.383,68 8.599.705,64 7.696.581,03 8.599.705,64 2.105.122,93
86 I NVESTI MENTOS 4.260.200,00 15.872.838,24 - 84.868,18 10.281.380,15 5.591.458,09 1.698.428,75 8.176.257,22 7.696.581,02 8.176.257,22 2.105.122,93
87 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 400.000,00 423.448,43 23.448,42 423.448,42 0,01 70.954,93 423.448,42 0,01 423.448,42 0,00
89 RESERVA DE CONTI NGÊNCI A 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90 DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I X) 73.000,00 102.425,84 - 4.193,20 84.243,94 18.181,90 15.729,84 76.599,54 25.826,30 69.655,66 7.644,40
91 SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X) = ( VI I I + I X) 47.430.000,00 67.253.165,30 1.914.836,18 56.905.916,59 10.347.248,71 12.364.037,97 54.030.165,84 13.222.999,46 53.931.051,13 2.875.750,75
92 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ V. / REFI NANCI AMENTO ( XI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Am or t ização da Dívida I nt er na 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Dívida Mobiliár ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 Dívida Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 Am or t ização da Dívida Ext er na 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97 Dívida Mobiliár ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
98 Dívida Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99 TOTAL DAS DESPESAS ( XI I ) = (X + XI ) 47.430.000,00 67.253.165,30 1.914.836,18 56.905.916,59 10.347.248,71 12.364.037,97 54.030.165,84 13.222.999,46 53.931.051,13 2.875.750,75
100 SUPERÁVI T ( XI I I ) 0,00 0,00 0,00 10.549.360,36 0,00 0,00 13.425.111,11 0,00 13.524.225,82 0,00
101 TOTAL COM SUPERÁVI T ( XI V) = ( XI I + XI I I ) 47.430.000,00 67.253.165,30 1.914.836,18 67.455.276,95 0,00 12.364.037,97 67.455.276,95 0,00 67.455.276,95 2.875.750,75
102 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G3 - RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas Saldo ( a - c)
No Bim est re ( b) % (b/ a) At é o Bim est re ( c) % ( c/ a)
103 RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) (II) 73.000,00 69.655,66 9.603,88 13,78 69.655,66 100,00 0,00
104 RECEI TAS CORRENTES 73.000,00 69.655,66 9.603,88 13,78 69.655,66 100,00 0,00
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
105 I MPOSTOS, TAXAS E CONTRI BUI ÇÕES DE MELHORI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
106 I m post os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
107 Tax as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
108 Cont r ibuição de Melhor ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
109 CONTRI BUI ÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110 Cont r ibuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
111 Cont r ibuições Econôm icas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112 Cont r ibuições par a Ent idades Pr ivadas de Ser viço Social e de For m ação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pr ofissional
113 Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de I lum inação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114 RECEI TA PATRI MONI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115 Explor ação do Pat r im ônio I m obiliár io do Est ado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
116 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
117 Delegação de Ser viços Públicos Mediant e Concessão, Per m issão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aut or ização ou Licença
118 Explor ação de Recur sos Nat ur ais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
119 Explor ação do Pat r im ônio I nt angível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120 Cessão de Dir eit os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
121 Dem ais Receit as Pat r im oniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
122 RECEI TA AGROPECUÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
123 RECEI TA I NDUSTRI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
124 RECEI TA DE SERVI ÇOS 73.000,00 69.655,66 9.603,88 13,78 69.655,66 100,00 0,00
125 Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 73.000,00 69.655,66 9.603,88 13,78 69.655,66 100,00 0,00
126 Ser viços e At ividades Refer ent es à Navegação e ao Tr anspor t e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127 Serviços e At ividades referent es à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
128 Ser viços e At ividades Financeir as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
129 Out ros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130 TRANSFERÊNCI AS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
131 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
132 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
133 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
134 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
136 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
137 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
138 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
139 OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140 Mult as Adm inist r at ivas, Cont r at uais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
141 I ndenizações, Rest it uições e Ressar cim ent os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
142 Bens, Dir eit os e Valor es I ncor por ados ao Pat r im ônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
143 Dem ais Receit as Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
144 RECEI TAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
145 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
146 Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
147 Oper ações de Cr édit o - Mer cado Ext er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
148 ALI ENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
149 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150 Alienação de Bens I m óveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151 Alienação de Bens I nt angíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152 AMORTI ZAÇÕES DE EMPRÉSTI MOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153 TRANSFERÊNCI AS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
157 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
159 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
161 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
162 OUTRAS RECEI TAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
163 I nt egr alização do Capit al Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
164 Rem uner ação das Disponibilidades do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
165 Resgat e de Tít ulos do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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166 Dem ais Receit as de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dot ação I nicial Dot ação Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pagas I nscrit as em
Rest os a Pagar
Nr . G4 - DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) (d) At ualizada ( e) No Bim est re At é o Bim est re ( f) Saldo (g) = ( e- f) No Bim est re At é o Bim est re Saldo ( i) = ( e- h) At é o Bim est re Não
(j)
(h) Pr ocessados ( k)
167 DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I X) 73.000,00 102.425,84 - 4.193,20 84.243,94 18.181,90 15.729,84 76.599,54 25.826,30 69.655,66 7.644,40
168 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 102.425,84 - 4.193,20 84.243,94 18.181,90 15.729,84 76.599,54 25.826,30 69.655,66 7.644,40
169 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
171 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 102.425,84 - 4.193,20 84.243,94 18.181,90 15.729,84 76.599,54 25.826,30 69.655,66 7.644,40
172 DESPESAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173 I NVESTI MENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
174 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
175 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
176 RESERVA DE CONTI GÊNCI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
Assinam :
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An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Not a:
1) O déficit ser á apurado pela d if er en ça ent r e a receit a realizada e a despesa liquidada nos cinco prim eiros bim est res e a despesa em penhada no últ im o bim est re.
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Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 1.1 - Dem onst r at ivo da Relação das Despesas Cor r ent es e Receit as Cor r ent es
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
Art . 167- A da CF/ 88 17/ 01/ 2022
Nr . G1 - RECEI TAS CORRENTES Evolução da Receit a Realizada nos últ im os 12 m eses Tot al dos
Últ im os 12
Jan/ 2021 Fev/ 2021 Mar/ 202 1 Abr/ 2021 Mai/ 2021 Jun/ 2021 Jul/ 2021 Ago/ 2021 Set / 2021 Out / 2021 Nov/ 2021 Dez/ 2021 m eses ( a)
1 RECEI TAS CORRENTES ¹ 4.479.345,73 4.594.771,01 4.690.40 3,70 5.200.010,14 5.116.960,97 4.938.102,88 5.653.324,94 5.924.932,60 5.203.890,38 6.702.085,41 5.978.332,96 6.736.810,66 65.218.971,38
2 RECEI TAS CORRENTES ( EXCETO I NTRA- 4.478.877,85 4.591.228,63 4.679.57 3,41 5.194.585,79 5.109.629,09 4.931.809,59 5.650.737,20 5.915.201,03 5.196.910,39 6.695.223,00 5.972.013,29 6.733.526,45 65.149.315,72
ORÇAMENTÁRI AS)
3 RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) 467,88 3.542,38 10.83 0,29 5.424,35 7.331,88 6.293,29 2.587,74 9.731,57 6.979,99 6.862,41 6.319,67 3.284,21 69.655,66
Evolução da Despesa Liquidada nos últ im os 12 m eses Tot al dos Rest os a Pagar NÃO Pr ocessados Tot al dos
I nscr it os ( RPNP) Últ im os 12
Nr Últ im os m eses
. G2 - DESPESAS CORRENTES Jan/ 2021 Fev/ 2021 Mar/ 2021 Abr/ 2021 Mai/ 2021 Jun/ 2021 Jul/ 2021 Ago/ 2021 Set / 2021 Out / 2021 Nov/ 2021 Dez/ 2021 12 m eses Em 31 de Cancelam ent o Aj ust ado ( e)
(b) Dezem bro ( c) (d) 4 = (b) + ( c) -
³
(d)
4 DESPESAS CORRENTES ² 2.382.201,16 2.677.146,28 3.427.125,73 3.316.205,72 3.434.804,97 4.008.219,60 3.481.471,77 4.117.796,33 3.957.318,84 4.033.515,51 4.112.628,87 6.482.025,42 45.430.460,2 770.627,82 6.589,59 46.194.498,43
5 DESPESAS ( EXCETO I NTRA- 2.380.795,44 2.673.367,72 3.415.483,27 3.311.993,23 3.428.244,82 4.001.858,11 3.475.917,41 4.111.044,63 3.949.617,17 4.026.614,41 4.106.162,63 6.472.761,82 45.353.860,6 762.983,42 6.589,59 46.110.254,49
ORÇAMENTÁRI AS) 6
6 DESPESAS ( I NTRA- 1.405,72 3.778,56 11.642,46 4.212,49 6.560,15 6.361,49 5.554,36 6.751,70 7.701,67 6.901,10 6.466,24 9.263,60 76.599,54 7.644,40 0,00 84.243,94
ORÇAMENTÁRI AS)
7 RELAÇÃO ENTRE AS DESPESAS CORRENTES E RECEI TAS CORRENTES ( % ) (f) = ( ( e) / ( a) * 100) 70,83
Nr . G4 - TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE ESTABELECI DO NO ART. 167-A DA CF/ 88 Per cent ual (% ) do Lim it e Máxim o ( g) Per cent ual ( % ) que excedeu o Lim it e Per cent ual (% ) do aj ust e Fiscal Per cent ual (% ) excedent e aj ust ado
Per m it ido ( h) Pr evist o no At o Nor m at ivo ( i) (j)
8 TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DO ART. 167- A DA CF/ 88 5 0,00 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
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I nst r uções de Pr eenchim ent o:
¹ Receit as Cor r ent es: para a apuração das receit as corrent es, deverá ser considerada a fase da arrecadação.
² Despesas Cor r ent es: para apuração das despesas corrent es deverão ser consideradas as despesas liquidadas nos 12 ( doze) m eses m ais as despesas em penhadas e não liquidadas, inscrit as em rest os a pagar não p r ocessad os - RPNP, no m ês de
dezem bro.
³ Rest os a Pagar Não Pr ocessados I nscr it os em 31 de Dezem bro ( c) : valor dos Rest os a Pagar Não Pr ocessados, inscr it os no m ês de dezem br o.
4 Cancelam ent os (d): inform ar os valores cancelados dos RPNP inscr it os no m ês de dezem bro do exer cício im ediatam ente ant er ior .
5 Traj et ória de Ret or no ao Lim it e do Art . 167-A da CF/ 88: Deverá est ar am parada por At o Norm ativo de Vigência im ediata e Declar ação do Ch e f e do Po d e r Execut ivo especificando o m ecanism o de Aj ust e Fiscal que ensej ou o ret orno ao lim it e m ediant e
envio dest as docum ent ações na peça " Out ros Docum ent os" .
6 Per cent ual excedent e aj ust ado é o per cent ual efet ivam ent e alcançado pelo ent e por m eio da adoção dos m ecanism os de aj ust e est abelecidos no at o nor m at ivo.
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Anexo 2 - Dem onst r at ivo da Execução das Despesas por Função/ Subfunção
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Ar t . 52, inciso I I , alíneas " c" - Anexo 2 17/ 01/ 2022
Despesas Em penhadas Despesas Liquidadas I nscrit as em
Rest os a Pagar
G1 - FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Dot ação I nicial Dot ação No Bim est re At é o Bim est re % (b/ total b) Saldo ( c) = ( a- No Bim est re At é o Bim est re % (d/ total d) Saldo ( e) = ( a- Não
At ualizada ( a) b) d)
(b) (d) Pr ocessados
(f)
DESPESAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI A) ( I ) 47.357.000,00 67.150.739,46 1.919.029,38 56.821.672,65 99,83 10.329.066,81 12.348.308,13 53.953.566,30 99,85 13.197.173,16 2.868.106,35
LEGI SLATI VA 2.245.000,00 3.030.365,56 178.916,15 1.861.642,08 3,27 1.168.723,48 444.294,42 1.846.142,08 3,42 1.184.223,48 15.500,00
Ação Legislat iva 2.245.000,00 3.030.365,56 178.916,15 1.861.642,08 3,27 1.168.723,48 444.294,42 1.846.142,08 3,42 1.184.223,48 15.500,00
JUDI CI ÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESSENCI AL À JUSTI ÇA 354.000,00 502.940,36 12.240,15 502.940,36 0,88 0,00 111.974,48 502.940,36 0,93 0,00 0,00
Repr esent ação Judicial e Ext r aj udicial 354.000,00 502.940,36 12.240,15 502.940,36 0,88 0,00 111.974,48 502.940,36 0,93 0,00 0,00
ADMI NI STRAÇÃO 5.376.000,00 6.920.913,79 17.558,21 6.474.914,76 11,38 445.999,03 1.390.006,21 6.422.119,67 11,88 498.794,12 52.795,09
Adm inist r ação Ger al 4.807.000,00 6.231.764,00 - 44.754,53 5.786.219,49 10,17 445.544,51 1.219.478,50 5.733.424,40 10,61 498.339,60 52.795,09
Cont r ole I nt er no 239.000,00 243.689,66 5.051,78 243.555,38 0,43 134,28 55.565,22 243.555,38 0,45 134,28 0,00
Com unicação Social 330.000,00 445.460,13 57.260,96 445.139,89 0,78 320,24 114.962,49 445.139,89 0,82 320,24 0,00
DEFESA NACI ONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLI CA 124.000,00 132.000,00 0,00 132.000,00 0,23 0,00 36.000,00 132.000,00 0,24 0,00 0,00
Policiam ent o 120.000,00 132.000,00 0,00 132.000,00 0,23 0,00 36.000,00 132.000,00 0,24 0,00 0,00
Defesa Civil 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELAÇÕES EXTERI ORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSI STÊNCI A SOCI AL 2.616.800,00 3.814.064,36 - 41.254,60 2.410.763,29 4,23 1.403.301,07 532.286,42 2.398.042,05 4,43 1.416.022,31 12.721,24
Adm inist r ação Ger al 385.000,00 600.144,74 - 19.562,17 546.524,80 0,96 53.619,94 98.131,72 541.293,66 1,00 58.851,08 5.231,14
Assist ência ao I doso 169.000,00 47.794,29 2.295,79 40.563,19 0,07 7.231,10 20.287,83 40.305,19 0,07 7.489,10 258,00
Assist ência à Cr iança e ao Adolescent e 324.100,00 443.048,57 - 10.836,84 309.612,96 0,54 133.435,61 65.050,11 308.917,36 0,57 134.131,21 695,60
Assist ência Com unit ár ia 1.738.700,00 2.723.076,76 - 13.151,38 1.514.062,34 2,66 1.209.014,42 348.816,76 1.507.525,84 2,79 1.215.550,92 6.536,50
PREVI DÊNCI A SOCI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 9.419.400,00 13.166.536,05 634.078,16 12.034.877,78 21,14 1.131.658,27 2.931.206,03 11.393.038,81 21,09 1.773.497,24 641.838,97
Adm inist r ação Ger al 705.000,00 990.007,26 14.244,46 877.096,55 1,54 112.910,71 229.361,93 870.099,62 1,61 119.907,64 6.996,93
At enção Básica 2.477.000,00 4.776.543,25 194.017,71 4.384.180,47 7,70 392.362,78 1.278.740,30 4.028.102,15 7,46 748.441,10 356.078,32
Assist ência Hospit alar e Am bulat orial 4.848.100,00 5.798.492,27 446.230,23 5.413.584,98 9,51 384.907,29 1.162.139,89 5.140.126,06 9,51 658.366,21 273.458,92
Supor t e Pr ofilát ico e Ter apêut ico 416.100,00 346.540,77 - 32.783,80 272.218,88 0,48 74.321,89 13.057,71 270.999,06 0,50 75.541,71 1.219,82
Vigilância Epidem iológica 973.200,00 1.254.952,50 12.369,56 1.087.796,90 1,91 167.155,60 247.906,20 1.083.711,92 2,01 171.240,58 4.084,98
TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 13.546.900,00 16.733.578,57 1.256.568,03 15.779.357,12 27,73 954.221,45 4.086.334,96 15.279.566,83 28,28 1.454.011,74 499.790,29
Adm inist r ação Ger al 1.295.000,00 1.518.942,86 94.104,54 1.444.672,22 2,54 74.270,64 352.740,54 1.434.674,97 2,66 84.267,89 9.997,25
For m ação de Recur sos Hum anos 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alim ent ação e Nut rição 607.200,00 756.416,92 - 61.030,62 585.457,20 1,03 170.959,72 164.188,43 578.835,28 1,07 177.581,64 6.621,92
Ensino Fundam ent al ( Educação Básica) 9.888.700,00 12.746.618,23 1.188.472,09 12.093.168,12 21,25 653.450,11 3.171.115,68 11.610.387,00 21,49 1.136.231,23 482.781,12
Ensino Super ior 130.000,00 125.790,08 25.790,08 125.790,08 0,22 0,00 33.602,66 125.790,08 0,23 0,00 0,00
Educação I nfant il ( Educação Básica) 1.594.000,00 1.585.810,48 9.231,94 1.530.269,50 2,69 55.540,98 364.687,65 1.529.879,50 2,83 55.930,98 390,00
CULTURA 342.000,00 476.734,32 226.404,98 467.401,20 0,82 9.333,12 261.356,41 467.401,20 0,87 9.333,12 0,00
Difusão Cult ur al 342.000,00 476.734,32 226.404,98 467.401,20 0,82 9.333,12 261.356,41 467.401,20 0,87 9.333,12 0,00
DI REI TOS DA CI DADANI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANI SMO 2.841.500,00 6.006.840,16 - 191.435,44 5.328.668,09 9,36 678.172,07 674.273,61 4.423.948,44 8,19 1.582.891,72 904.719,65
Serviços Urbanos 2.841.500,00 6.006.840,16 - 191.435,44 5.328.668,09 9,36 678.172,07 674.273,61 4.423.948,44 8,19 1.582.891,72 904.719,65
HABI TAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 3.800.500,00 4.921.557,05 - 238.065,05 2.531.460,59 4,45 2.390.096,46 367.689,48 1.801.306,27 3,33 3.120.250,78 730.154,32
Saneam ent o Básico Urbano 3.800.500,00 4.921.557,05 - 238.065,05 2.531.460,59 4,45 2.390.096,46 367.689,48 1.801.306,27 3,33 3.120.250,78 730.154,32
GESTÃO AMBI ENTAL 176.200,00 297.714,12 - 6.090,00 92.189,20 0,16 205.524,92 6.900,00 88.889,20 0,16 208.824,92 3.300,00
Pr eser vação e Conser vação Am bient al 176.200,00 297.714,12 - 6.090,00 92.189,20 0,16 205.524,92 6.900,00 88.889,20 0,16 208.824,92 3.300,00
CI ÊNCI A E TECNOLOGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRI CULTURA 204.000,00 100.900,33 4.851,08 99.119,83 0,17 1.780,50 17.306,61 99.119,83 0,18 1.780,50 0,00
Pr om oção da Pr odução Agr opecuár ia 204.000,00 100.900,33 4.851,08 99.119,83 0,17 1.780,50 17.306,61 99.119,83 0,18 1.780,50 0,00
ORGANI ZAÇÃO AGRÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I NDÚSTRI A 18.000,00 77,34 0,00 0,00 0,00 77,34 0,00 0,00 0,00 77,34 0,00
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Pr om oção I ndust r ial 18.000,00 77,34 0,00 0,00 0,00 77,34 0,00 0,00 0,00 77,34 0,00
COMÉRCI O E SERVI ÇOS 88.000,00 7.870,63 1.814,60 4.378,80 0,01 3.491,83 1.814,60 4.378,80 0,01 3.491,83 0,00
Turism o 88.000,00 7.870,63 1.814,60 4.378,80 0,01 3.491,83 1.814,60 4.378,80 0,01 3.491,83 0,00
COMUNI CAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENERGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 4.080.650,00 8.797.645,45 100.480,05 7.059.439,39 12,41 1.738.206,06 1.124.712,48 7.053.900,89 13,06 1.743.744,56 5.538,50
Tr anspor t e Rodoviár io 4.080.650,00 8.797.645,45 100.480,05 7.059.439,39 12,41 1.738.206,06 1.124.712,48 7.053.900,89 13,06 1.743.744,56 5.538,50
DESPORTO E LAZER 567.000,00 669.725,74 - 60.803,94 511.003,16 0,90 158.722,58 63.453,06 509.254,87 0,94 160.470,87 1.748,29
Despor t o Com unit ár io 567.000,00 669.725,74 - 60.803,94 511.003,16 0,90 158.722,58 63.453,06 509.254,87 0,94 160.470,87 1.748,29
ENCARGOS ESPECI AI S 1.357.050,00 1.571.275,63 23.767,00 1.531.517,00 2,69 39.758,63 298.699,36 1.531.517,00 2,84 39.758,63 0,00
Ser viço da Dívida I nt er na 510.000,00 533.448,43 22.833,86 532.833,86 0,94 614,57 89.098,16 532.833,86 0,99 614,57 0,00
Out r os Encar gos Especiais 847.050,00 1.037.827,20 933,14 998.683,14 1,75 39.144,06 209.601,20 998.683,14 1,85 39.144,06 0,00
RESERVA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reser va de Cont ingência 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI A) (II) 73.000,00 102.425,84 - 4.193,20 84.243,94 0,13 18.181,90 15.729,84 76.599,54 0,13 25.826,30 7.644,40
LEGI SLATI VA 1.500,00 2.000,00 - 28,62 1.471,38 0,00 528,62 211,20 1.471,38 0,00 528,62 0,00
Ação Legislat iva 1.500,00 2.000,00 - 28,62 1.471,38 0,00 528,62 211,20 1.471,38 0,00 528,62 0,00
JUDI CI ÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESSENCI AL À JUSTI ÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMI NI STRAÇÃO 7.000,00 7.486,62 - 634,01 6.765,99 0,01 720,63 994,10 6.326,80 0,01 1.159,82 439,19
Adm inist r ação Ger al 7.000,00 7.486,62 - 634,01 6.765,99 0,01 720,63 994,10 6.326,80 0,01 1.159,82 439,19
DEFESA NACI ONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLI CA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELAÇÕES EXTERI ORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSI STÊNCI A SOCI AL 3.000,00 13.994,25 - 7.609,43 6.013,53 0,01 7.980,72 1.135,28 6.013,53 0,01 7.980,72 0,00
Adm inist r ação Ger al 1.000,00 920,71 71,11 871,11 0,00 49,60 211,20 871,11 0,00 49,60 0,00
Assist ência à Cr iança e ao Adolescent e 400,00 450,58 50,58 450,58 0,00 0,00 105,60 450,58 0,00 0,00 0,00
Assist ência Com unit ár ia 1.600,00 12.622,96 - 7.731,12 4.691,84 0,01 7.931,12 818,48 4.691,84 0,01 7.931,12 0,00
PREVI DÊNCI A SOCI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 16.000,00 21.258,89 - 2.188,97 15.661,03 0,02 5.597,86 2.380,61 14.299,20 0,02 6.959,69 1.361,83
Adm inist r ação Ger al 1.000,00 5.250,00 - 2.419,38 2.830,62 0,00 2.419,38 405,30 2.678,72 0,00 2.571,28 151,90
At enção Básica 10.000,00 7.240,00 - 438,48 4.061,52 0,01 3.178,48 622,59 3.799,48 0,01 3.440,52 262,04
Assist ência Hospit alar e Am bulat orial 5.000,00 8.028,37 628,37 8.028,37 0,01 0,00 1.198,30 7.115,68 0,01 912,69 912,69
Vigilância Epidem iológica 0,00 740,52 40,52 740,52 0,00 0,00 154,42 705,32 0,00 35,20 35,20
TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 33.000,00 40.752,13 9.252,13 40.752,13 0,07 0,00 9.721,48 36.411,80 0,07 4.340,33 4.340,33
Adm inist r ação Ger al 3.000,00 5.015,89 15,89 5.015,89 0,01 0,00 720,22 4.674,41 0,01 341,48 341,48
Ensino Fundam ent al ( Educação Básica) 30.000,00 35.736,24 9.236,24 35.736,24 0,06 0,00 9.001,26 31.737,39 0,06 3.998,85 3.998,85
CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DI REI TOS DA CI DADANI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANI SMO 10.000,00 9.177,55 - 3.335,71 5.825,36 0,01 3.352,19 353,83 5.620,72 0,01 3.556,83 204,64
Serviços Urbanos 10.000,00 9.177,55 - 3.335,71 5.825,36 0,01 3.352,19 353,83 5.620,72 0,01 3.556,83 204,64
HABI TAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GESTÃO AMBI ENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CI ÊNCI A E TECNOLOGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRI CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ORGANI ZAÇÃO AGRÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I NDÚSTRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMÉRCI O E SERVI ÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMUNI CAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENERGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPORTO E LAZER 2.500,00 7.756,40 351,41 7.754,52 0,01 1,88 933,34 6.456,11 0,01 1.300,29 1.298,41
Despor t o Com unit ár io 2.500,00 7.756,40 351,41 7.754,52 0,01 1,88 933,34 6.456,11 0,01 1.300,29 1.298,41
ENCARGOS ESPECI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 47.430.000,00 67.253.165,30 1.914.836,18 56.905.916,59 99,96 10.347.248,71 12.364.037,97 54.030.165,84 99,98 13.222.999,46 2.875.750,75
Not a Explicat iva
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
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FONTE: Sist em a < Nom e> , Unidade Responsável < Nom e> , Dat a da em issão < dd/ m m m / aaaa> e hora de em issão < hhh e m m m >
I nst ruções de preenchim ent o:
Text o abaixo válido som ent e para 6º Bim est re:
Not a: Dur ant e o exer cício, som ent e as despesas liquidadas são con sid er ad as execut adas. No encerram ent o do exer cício, as despesas não liquidadas inscrit as em rest os a pagar não processados são tam bém con sid er ad as execut adas.
Dessa form a, para m aior t ransparência, as despesas execut adas est ão segregadas em :
a) Despesas liquidadas, consider adas aquelas em que houve a ent r ega do m at er ial ou ser viço, nos t er m os do ar t . 63 da Lei 4.320/ 64;
b) Despesas em penhadas m as não liquidadas, inscrit as em Rest os a Pa g a r não p r ocessad os, con sid er ad as liquidadas no encerram ent o do exer cício, por for ça do ar t .35, inciso II da Lei 4.320/ 64.
Quando houver valor negat ivo nas Despesas Em penhadas no Bim est r e discr im inar em Not a Explicat iva o t ot al das Despesas Em penhadas e das Anuladas.
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XML nr.: 3
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
Anexo 3 - Dem onst r at ivo da Receit a Cor r ent e Líquida
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 53, inciso I - An ex o 3 17/ 01/ 2022
Nr . G1 - ESPECI FI CAÇÃO Evolução da Receit a Realizada nos últ im os 12 m eses Tot al Pr evisão
(ùltimos 12 At ualizada
Jan/ 2021 Fev/ 2021 Mar/ 2021 Abr/ 2021 Mai/ 2021 Jun/ 2021 Jul/ 2021 Ago/ 2021 Set / 2021 Out / 2021 Nov/ 2021 Dez/ 2021 Meses) 2021
1 RECEI TAS CORRENTES ( I ) 5.209.782,38 5.317.065,84 5.430.720,48 5.931.938,36 5.875.363,41 5.618.133,10 6.352.584,34 6.726.386,43 5.938.382,02 7.848.312,57 6.923.299,12 7.652.899,17 74.824.867,22 74.824.867,22
2 I m post os, Taxas e Cont r ibuições de Melhor ia 215.484,94 503.547,40 400.061,56 835.656,05 398.623,76 854.094,27 910.642,83 1.167.559,78 812.743,68 581.766,28 601.815,85 643.771,23 7.925.767,63 7.925.767,63
3 I PTU 9.903,14 7.007,05 23.778,96 22.799,04 19.698,99 17.794,14 69.539,36 250.365,77 81.655,94 48.807,70 59.345,70 72.377,40 683.073,19 683.073,19
4 I SS 139.058,00 228.854,15 105.012,88 118.463,55 172.095,80 385.178,55 475.749,81 526.344,94 319.892,36 424.864,27 373.477,91 371.277,18 3.640.269,40 3.640.269,40
5 I TBI 6.186,30 187.132,53 100.370,27 567.484,78 104.311,55 345.223,83 265.493,68 285.867,10 305.713,69 3.346,13 73.838,57 22.918,03 2.267.886,46 2.267.886,46
6 I RRF 36.784,40 42.969,83 137.347,28 113.906,45 86.995,06 91.003,52 86.277,83 94.143,30 95.269,10 97.523,12 85.044,74 167.453,02 1.134.717,65 1.134.717,65
7 Out r os I m post os, Taxas e Cont r ibuições 23.553,10 37.583,84 33.552,17 13.002,23 15.522,36 14.894,23 13.582,15 10.838,67 10.212,59 7.225,06 10.108,93 9.745,60 199.820,93 199.820,93
de Melhoria
8 CONTRI BUI ÇÕES 32.471,47 36.685,52 31.962,69 33.040,49 32.451,04 36.665,32 29.630,68 28.017,41 28.043,25 28.729,69 33.134,71 35.845,30 386.677,57 386.677,57
9 RECEI TA PATRI MONI AL 4.549,45 4.426,42 10.686,56 15.658,99 25.536,11 34.903,01 87.496,65 61.752,52 24.010,08 83.675,27 112.032,91 141.294,00 606.021,97 606.021,97
10 Rendim ent os de Aplicação Financeir a 4.549,45 4.426,42 10.686,56 15.658,99 25.536,11 34.903,01 87.496,65 61.752,52 23.393,78 83.675,27 111.422,71 141.294,00 604.795,47 604.795,47
11 Out r as Receit as Pat r im oniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 616,30 0,00 610,20 0,00 1.226,50 1.226,50
12 RECEI TA AGROPECUÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 RECEI TA I NDUSTRI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 RECEI TA DE SERVI ÇOS 99.101,01 83.147,12 108.888,88 91.429,66 108.566,90 95.835,82 92.449,67 92.860,62 102.479,41 110.271,45 101.044,61 99.710,30 1.185.785,45 1.185.785,45
15 TRANSFERÊNCI AS CORRENTES 4.676.701,59 4.688.309,38 4.866.808,47 4.954.218,79 5.279.981,82 4.593.794,10 5.231.864,51 5.375.760,98 4.969.147,82 7.043.869,88 6.075.271,04 6.691.058,96 64.446.787,34 64.446.787,34
16 Cot a- Par t e do FPM 921.174,20 1.207.425,60 809.312,02 846.074,43 1.016.864,71 879.429,89 1.201.636,97 960.747,45 754.510,35 840.776,84 1.091.939,44 1.625.565,07 12.155.456,97 12.155.456,97
17 Cot a- Par t e do I CMS 2.260.049,05 1.983.194,85 2.809.195,42 2.713.277,25 2.645.179,98 2.437.244,11 2.612.878,48 3.014.020,83 2.705.709,07 2.566.571,12 3.155.882,78 2.874.934,87 31.778.137,81 31.778.137,81
18 Cot a- Par t e do I PVA 34.953,36 366.702,60 66.642,96 61.418,91 54.451,90 61.954,31 34.240,80 23.383,00 34.505,19 28.383,00 20.226,71 14.445,00 801.307,74 801.307,74
19 Cot a- Par t e do I TR 407.441,25 46.582,83 40.566,79 35.885,42 83.074,98 52.989,47 37.702,90 31.849,01 181.784,96 2.297.963,89 458.855,77 542.086,61 4.216.783,88 4.216.783,88
20 Tr ansfer ências da LC 87/ 1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 Tr ansfer ências da LC 61/ 1989 30.905,03 25.280,35 30.018,51 30.107,16 29.100,29 0,00 57.525,94 25.926,90 30.848,86 31.753,23 30.419,13 31.099,09 352.984,49 352.984,49
22 Tr ansfer ências do FUNDEB 556.371,58 597.782,76 588.352,84 588.853,80 738.111,67 563.736,23 575.254,23 675.675,96 585.590,86 646.462,22 718.826,87 692.005,46 7.527.024,48 7.527.024,48
23 Out r as Tr ansfer ências Cor r ent es 465.807,12 461.340,39 522.719,93 678.601,82 713.198,29 598.440,09 712.625,19 644.157,83 676.198,53 631.959,58 599.120,34 910.922,86 7.615.091,97 7.615.091,97
24 OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 181.473,92 950,00 12.312,32 1.934,38 30.203,78 2.840,58 500,00 435,12 1.957,78 0,00 0,00 41.219,38 273.827,26 273.827,26
25 DEDUÇÕES ( I I ) 730.904,53 725.837,21 751.147,07 737.352,57 765.734,32 686.323,51 701.847,14 811.185,40 741.471,63 1.153.089,57 951.285,83 919.372,72 9.675.551,50 9.675.551,50
26 Cont r ib. do Ser vidor par a o Plano de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pr evidência
27 Com pensação Financ. ent r e Regim es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pr evidência
28 Dedução de Receit a par a For m ação do 730.904,53 725.837,21 751.147,07 737.352,57 765.734,32 686.323,51 701.847,14 811.185,40 741.471,63 1.153.089,57 951.285,83 919.372,72 9.675.551,50 9.675.551,50
FUNDEB
29 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA (III) = (I - II) 4.478.877,85 4.591.228,63 4.679.573,41 5.194.585,79 5.109.629,09 4.931.809,59 5.650.737,20 5.915.201,03 5.196.910,39 6.695.223,00 5.972.013,29 6.733.526,45 65.149.315,72 65.149.315,72
30 ( - ) Tr an sf er ên ci as obr igat ór ias da Un i ã o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.607,00 196.607,00 196.607,00
relat ivas às em endas individuais ( art . 166- A, §
1º , da CF) ( I V)
31 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA AJUSTADA PARA 4.478.877,85 4.591.228,63 4.679.573,41 5.194.585,79 5.109.629,09 4.931.809,59 5.650.737,20 5.915.201,03 5.196.910,39 6.695.223,00 5.972.013,29 6.536.919,45 64.952.708,72 64.952.708,72
CÁLCULO DOS LI MI TES DE ENDI VI DAMENTO
( V) = (III - I V)
32 ( - ) Tr an sf er ên ci as obr igat ór ias da Un i ã o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
relat ivas às em endas de bancada ( art . 166, §
16, da CF) ( VI )
33 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA AJUSTADA PARA 4.478.877,85 4.591.228,63 4.679.573,41 5.194.585,79 5.109.629,09 4.931.809,59 5.650.737,20 5.915.201,03 5.196.910,39 6.695.223,00 5.972.013,29 6.536.919,45 64.952.708,72 64.952.708,72
CÁLCULO DOS LI MI TES DA DESPESA COM
PESSOAL ( VI I ) = (V - VI )
Not a Explicat iva
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
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XML nr.: 4
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 4 - Dem onst r at ivo das Receit as e Despesas Pr evidenciár ias do RPPS
Orçam ent o da Seguridade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 5 3 , inciso II - An ex o 4 17/ 01/ 2022
REGI ME PRÓPRI O DE PREVI DÊNCI A DOS SERVI DORES RPPS - FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO ( PLANO PREVI DENCI ÁRI O)
Nr . G1 - RECEI TAS PREVI DENCI ÁRI AS - RPPS ( FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO) Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas at é o Bim est r e ( b)
1 RECEI TAS CORRENTES ( I ) 0,00 0,00
2 Receit a de Cont r ibuições dos Segur ados 0,00 0,00
3 At ivo 0,00 0,00
4 I nativo 0,00 0,00
5 Pensionist a 0,00 0,00
6 Receit a de Cont r ibuições Pat r onais 0,00 0,00
7 At ivo 0,00 0,00
8 I nativo 0,00 0,00
9 Pensionist a 0,00 0,00
10 Receit a Pat r im onial 0,00 0,00
11 Receit as I m obiliár ias 0,00 0,00
12 Receit as de Valor es Mobiliár ios 0,00 0,00
13 Out r as Receit as Pat r im oniais 0,00 0,00
14 Receit a de Ser viços 0,00 0,00
15 Out r as Receit as Cor r ent es 0,00 0,00
16 Com pensação Financeir a ent r e os r egim es 0,00 0,00
17 Receit a de Apor t es Per iódicos par a Am or t ização de Déficit At uar ial do RPPS ( II)¹ 0,00 0,00
18 Dem ais Receit as Cor r ent es 0,00 0,00
19 RECEI TAS DE CAPI TAL ( I I I ) 0,00 0,00
20 Alienação de Bens, Direit os e At ivos 0,00 0,00
21 Am or t ização de Em pr ést im os 0,00 0,00
22 Out r as Receit as de Capit al 0,00 0,00
23 TOTAL DAS RECEI TAS DO FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO - ( I V) = (I + III - II) 0,00 0,00
Nr . G2 - DESPESAS PREVI DENCI ÁRI AS - RPPS ( FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO) Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas até o Despesas Liquidadas até o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessadas No
Exer cício ( g)
24 Be n e f íci o s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Aposent adorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 Pensões por Mor t e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 Out r as Despesas Pr evidenciár ias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 Com pensação Financeir a ent r e os r egim es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 Dem ais Despesas Pr evidenciár ias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO ( V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31 RESULTADO PREVI DENCI ÁRI O - FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO ( VI ) = (IV V) ² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G4 - RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES Pr evisão Or çam ent ár ia
32 VALOR 0,00
Nr . G5 - RESERVA ORÇAMENTÁRI A DO RPPS Pr evisão Or çam ent ár ia
33 VALOR 0,00
Nr . G6 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO DO RPPS Apor t es Realizados
34 Plano de Am or t ização - Cont r ibuição Pat r onal Suplem ent ar 0,00
35 Plano de Am or t ização - Apor t e Per iódico de Valor es Pr edefinidos 0,00
36 Out r os Apor t es par a o RPPS 0,00
37 Recur sos par a Cober t ur a de Déficit Financeir o 0,00
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Nr . G7 - BENS E DI REI TOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPI TALI ZAÇÃO) Saldo At ual
38 Caixa e Equivalent es de Caixa 0,00
39 I nvest im ent os e Aplicações 0,00
40 Out ros Bens e Direit os 0,00
REGI ME PRÓPRI O DE PREVI DÊNCI A DOS SERVI DORES RPPS - FUNDO EM REPARTI ÇÃO ( PLANO FI NANCEI RO)
Nr . G8 - RECEI TAS PREVI DENCI ÁRI AS - RPPS ( FUNDO EM REPARTI ÇÃO) Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas at é o Bim est r e ( b)
41 RECEI TAS CORRENTES ( VI I ) 0,00 0,00
42 Receit a de Cont r ibuições dos Segur ados 0,00 0,00
43 At ivo 0,00 0,00
44 I nativo 0,00 0,00
45 Pensionist a 0,00 0,00
46 Receit a de Cont r ibuições Pat r onais 0,00 0,00
47 At ivo 0,00 0,00
48 I nativo 0,00 0,00
49 Pensionist a 0,00 0,00
50 Receit a Pat r im onial 0,00 0,00
51 Receit as I m obiliár ias 0,00 0,00
52 Receit as de Valor es Mobiliár ios 0,00 0,00
53 Out r as Receit as Pat r im oniais 0,00 0,00
54 Receit a de Ser viços 0,00 0,00
55 Out r as Receit as Cor r ent es 0,00 0,00
56 Com pensação Pr evidenciár ia ent r e os r egim es 0,00 0,00
57 Dem ais Receit as Cor r ent es 0,00 0,00
58 RECEI TAS DE CAPI TAL ( VI I I ) 0,00 0,00
59 Alienação de Bens, Direit os e At ivos 0,00 0,00
60 Am or t ização de Em pr ést im os 0,00 0,00
61 Out r as Receit as de Capit al 0,00 0,00
62 TOTAL DAS RECEI TAS DO FUNDO EM REPARTI ÇÃO ( I X) = ( VI I + VI I I ) 0,00 0,00
Nr . G9 - DESPESAS PREVI DENCI ÁRI AS - RPPS ( FUNDO EM REPARTI ÇÃO) Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas até o Despesas Liquidadas até o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessadas No
Exer cício ( g)
63 Be n e f íci o s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64 Aposent adorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
65 Pensões por Mor t e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
66 Out r as Despesas Pr evidenciár ias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
67 Com pensação Pr evidenciár ia ent r e os regim es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Dem ais Despesas Pr evidenciár ias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTI ÇÃO ( X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
70 RESULTADO PREVI DENCI ÁRI O - FUNDO EM REPARTI ÇÃO ( XI ) = (IX X) ² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G11 - APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTI ÇÃO DO RPPS Apor t es Realizados
71 Recur sos par a Cober t ur a de I nsuficiências Financeir as 0,00
72 Recur sos par a For m ação de Reser va 0,00
ADMI NI STRAÇÃO DO REGI ME PRÓPRI O DE PREVI DÊNCI A DOS SERVI DORES - RPPS
Nr . G1 2 - RECEI TAS DA ADMI NI STRAÇÃO - RPPS Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas at é o Bim est r e ( b)
73 Receit as Cor r ent es 0,00 0,00
74 TOTAL DAS RECEI TAS DA ADMI NI STRAÇÃO RPPS ( XI I ) 0,00 0,00
Nr . G13 - DESPESAS DA ADMI NI STRAÇÃO - RPPS Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas até o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessadas No
Exer cício ( g)
75 Despesas Cor r ent es ( XI I I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
76 Pessoal e Encar gos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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77 Dem ais Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
78 Despesas de Capit al ( XI V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMI NI STRAÇÃO RPPS ( XV) = ( XI I I + XI V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
80 RESULTADO DA ADMI NI STRAÇÃO RPPS ( XVI ) = ( XI I XV) ² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENEFÍ CI OS PREVI DENCI ÁRI OS MANTI DOS PELO TESOURO
Nr . G15 - RECEI TAS PREVI DENCI ÁRI AS ( BENEFÍ CI OS MANTI DOS PELO TESOURO) Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas at é o Bim est r e ( b)
81 Cont r ibuições dos Ser vidor es 0,00 0,00
82 Dem ais Receit as Pr evidenciár ias 0,00 0,00
83 TOTAL DAS RECEI TAS ( BENEFÍ CI OS MANTI DOS PELO TESOURO) ( XVI I ) 0,00 0,00
Nr . G1 6 - DESPESAS PREVI DENCI ÁRI AS ( BENEFÍ CI OS MANTI DOS PELO TESOURO) Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas até o Despesas Liquidadas até o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessadas No
Exer cício ( g)
84 Aposent adorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
85 Pe n sõ e s 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 Out r as Despesas Pr evidenciár ias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87 TOTAL DAS DESPESAS ( BENEFÍ CI OS MANTI DOS PELO TESOURO) ( XVI I I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 RESULTADO DOS BENEFÍ CI OS MANTI DOS PELO TESOURO ( XI X) = ( XVI I - XVI I I ) ² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Not a:
¹ Com o a Por t ar ia MPS 746/ 2011 det er m ina que os r ecur sos pr ovenient es desses apor t es devem perm anecer aplicados, no m ínim o, por 5 ( cinco) anos, essa r eceit a não dever á com por o t ot al das r eceit as pr evidenciár ias do per íodo de ap u r ação.
² O result ado previdenciário será apresent ado por m eio da diferença ent re previsão da receit a e a dot ação da despesa e ent r e a receit a r ealizad a e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bim est re) e a despesa em penhada (no 6º bim est re) .
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PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
Anexo 6 - Dem onst r at ivo do Result ado Pr im ár io e Nom inal
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 53, inciso III - An ex o 6 27/ 01/ 2022
ACI MA DA LI NHA
Nr . G1 - RECEI TAS PRI MÁRI AS Pr evisão At ualizada At é o Bim est re 2021
Receit as Realizadas ( a)
1 RECEI TAS CORRENTES ( I ) 65.149.315,72 65.149.315,72
2 I m post os, Taxas e Cont r ibuições de Melhor ia 7.925.767,63 7.925.767,63
3 I PTU 683.073,19 683.073,19
4 I SS 3.640.269,40 3.640.269,40
5 I TBI 2.267.886,46 2.267.886,46
6 I RRF 1.134.717,65 1.134.717,65
7 Out r os I m post os, Taxas e Cont r ibuições de Melhor ia 199.820,93 199.820,93
8 Cont r ibuições 386.677,57 386.677,57
9 Receit a Pat r im onial 606.021,97 606.021,97
10 Aplicações Financeir as ( I I ) 604.795,47 604.795,47
11 Out r as Receit as Pat r im oniais 1.226,50 1.226,50
12 Tr ansfer ências Cor r ent es 54.771.235,84 54.771.235,84
13 Cot a- Par t e do FPM 9.909.747,91 9.909.747,91
14 Cot a- Par t e do I CMS 25.422.510,47 25.422.510,47
15 Cot a- Par t e do I PVA 641.046,20 641.046,20
16 Cot a- Par t e do I TR 3.373.427,23 3.373.427,23
17 Tr ansfer ências da LC 87/ 1996 0,00 0,00
18 Tr ansfer ências da LC 61/ 1989 282.387,58 282.387,58
19 Tr ansfer ências do FUNDEB 7.527.024,48 7.527.024,48
20 Out r as Tr ansfer ências Cor r ent es 7.615.091,97 7.615.091,97
21 Dem ais Receit as Cor r ent es 1.459.612,71 1.459.612,71
22 Out r as Receit as Financeir as ( I I I ) 0,00 0,00
23 Receit as Cor r ent es Rest ant es 1.459.612,71 1.459.612,71
24 RECEI TAS PRI MÁRI AS CORRENTES ( I V) = (I - II - III) 64.544.520,25 64.544.520,25
25 RECEI TAS DE CAPI TAL ( V) 2.236.305,57 2.236.305,57
26 Oper ações de Cr édit o ( VI ) 155.317,22 155.317,22
27 Am or t ização de Em pr ést im os ( VI I ) 0,00 0,00
28 Alienação de Bens 0,00 0,00
29 Receit as de Alienação de I nvest im ent os Tem por ár ios ( VI I I ) 0,00 0,00
30 Receit as de Alienação de I nvest im ent os Per m anent es ( I X) 0,00 0,00
31 Out ras Alienações de Bens 0,00 0,00
32 Tr ansfer ências de Capit al 2.080.988,35 2.080.988,35
33 Co n v ên i o s 2.080.988,35 2.080.988,35
34 Out r as Tr ansfer ências de Capit al 0,00 0,00
35 Out r as Receit as de Capit al 0,00 0,00
36 Out r as Receit as de Capit al Não Pr im ár ias ( X) 0,00 0,00
37 Out r as Receit as de Capit al Pr im ár ias 0,00 0,00
38 RECEI TAS PRI MÁRI AS DE CAPI TAL ( XI ) = (V - VI - VI I - VI I I - IX - X) 2.080.988,35 2.080.988,35
39 RECEI TA PRI MÁRI A TOTAL ( XI I ) = (IV + XI ) 66.625.508,60 66.625.508,60
At é o Bim est re 2021
Nr . G2 - DESPESAS PRI MÁRI AS Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pagas ( a) Rest os a Pagar Rest os a Pagar não Rest os a Pagar não
Pr ocessados Pagos ( b) Pr ocessados Pr ocessados Pagos ( c)
Li q u i d a d o s
40 DESPESAS CORRENTES ( XI I I ) 50.854.452,79 46.116.844,08 45.353.860,66 45.261.689,83 85.201,75 235.341,87 235.341,87
41 Pessoal e Encar gos Sociais 22.983.205,60 22.402.448,85 22.402.448,85 22.402.448,85 0,00 0,00 0,00
42 Jur os e Encar gos da Dívida ( XI V) 110.000,00 109.385,44 109.385,44 109.385,44 0,00 0,00 0,00
43 Out r as Despesas Cor r ent es 27.761.247,19 23.605.009,79 22.842.026,37 22.749.855,54 85.201,75 235.341,87 235.341,87
44 DESPESAS PRI MÁRI AS CORRENTES ( XV) = ( XI I I - XI V) 50.744.452,79 46.007.458,64 45.244.475,22 45.152.304,39 85.201,75 235.341,87 235.341,87
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45 DESPESAS DE CAPI TAL ( XVI ) 16.296.286,67 10.704.828,57 8.599.705,64 8.599.705,64 472.032,41 4.873.809,01 4.873.809,01
46 I nvest im ent os 15.872.838,24 10.281.380,15 8.176.257,22 8.176.257,22 472.032,41 4.873.809,01 4.873.809,01
47 I nver sões Financeir as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
48 Concessão de Em pr ést im os e Financiam ent os ( XVI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Aquisição de Tít ulo de Capit al j á I nt egr alizado ( XVI I I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 Aquisição de Tít ulo de Cr édit o ( XI X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
51 Dem ais I nver sões Financeir as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
52 Am or t ização da Dívida ( XX) 423.448,43 423.448,42 423.448,42 423.448,42 0,00 0,00 0,00
53 DESPESAS PRI MÁRI AS DE CAPI TAL ( XXI ) = ( XVI - XVI I - XVI I I - XI X - XX) 15.872.838,24 10.281.380,15 8.176.257,22 8.176.257,22 472.032,41 4.873.809,01 4.873.809,01
54 RESERVA DE CONTI NGÊNCI A ( XXI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55 DESPESA PRI MÁRI A TOTAL ( XXI I I ) = ( XV + XXI + XXI I ) 66.617.291,03 56.288.838,79 53.420.732,44 53.328.561,61 557.234,16 5.109.150,88 5.109.150,88
56 RESULTADO PRI MÁRI O - Acim a da Linha ( XXI V) = [ XI I a - ( XXI I I a + XXI I I b + XXI I I c) ] 7.630.561,95
Nr . G4 - META FI SCAL PARA O RESULTADO PRI MÁRI O Valor Cor r ent e
57 Met a fixada no An ex o de Met as Fiscais da LDO para o exer cício de r ef er ên cia 310.315,60
Nr . G5 - JUROS NOMI NAI S At é o Bim est re/ 2021
VALOR I NCORRI DO
58 Jur os, Encar gos e Var iações Monet árias At ivos ( XXV) 604.795,47
59 Jur os, Encar gos e Var iações Monet árias Passivos ( XXVI ) 109.385,44
60 RESULTADO NOMI NAL Acim a da Linha ( XXVI I ) = XXI V + ( XXV XXVI ) 8.125.971,98
Nr . G7 - META FI SCAL PARA O RESULTADO NOMI NAL Valor Cor r ent e
61 Met a fixada no Anexo de Met as Fiscais da LDO par a o exer cício de r efer ência 0,00
ABAI XO DA LI NHA
Nr . G8 - CÁLCULO DO RESULTADO NOMI NAL SALDO
Em 31/ 12/ 2020 ( a) At é o Bim est re (b)
62 DÍ VI DA CONSOLI DADA ( XXVI I I ) 4.697.521,92 4.737.927,71
63 DEDUÇÕES ( XXI X) 17.400.536,40 25.714.814,93
64 Disponibilidade de Caixa 17.400.536,40 25.714.814,93
65 Disponibilidade de Caixa Br ut a 17.957.770,56 25.813.929,64
66 (-) Rest os a Pa g a r Pr ocessados ( XXX) 557.234,16 99.114,71
67 Dem ais Haver es Financeir os 0,00 0,00
68 DÍ VI DA CONSOLI DADA LÍ QUI DA ( XXXI ) = ( XXVI I I - XXI X) -12.703.014,48 -20.976.887,22
69 RESULTADO NOMI NAL - Ab aix o da Linha ( XXXI I ) = ( XXXI a - XXXI b) 8.273.872,74
Nr . G1 0 - AJUSTE METODOLÓGI CO At é o Bim est re/ 2021
70 VARI AÇÃO SALDO RPP = ( XXXI I I ) = ( XXXa - XXXb) 458.119,45
71 RECEI TA DE ALI ENAÇÃO DE I NVESTI MENTOS PERMANENTES ( I X) 0,00
72 PASSI VOS RECONHECI DOS NA DC ( XXXI V) 0,00
73 VARI AÇÃO CAMBI AL ( XXXV) 0,00
74 PAGAMENTO DE PRECATÓRI OS I NTEGRANTES DA DC ( XXXVI ) 0,00
75 AJUSTES RELATI VOS AO RPPS ( XXXVI I ) 0,00
76 OUTROS AJUSTES ( XXXVI I I ) 0,00
77 RESULTADO NOMI NAL AJUSTADO - Ab aix o da Li n h a ( XXXI X) = ( XXXI I - XXXI I I - IX + XXXI V + XXXV - XXXVI + XXXVI I + XXXVI I I ) 7.815.753,29
78 RESULTADO PRI MÁRI O - Abaixo da Linha ( XL) = XXXI X - ( XXV - XXVI ) 7.320.343,26
Nr . G12 - I NFORMAÇÕES ADI CI ONAI S PREVI SÃO ORÇAMENTÁRI A
79 SALDO DE EXERCÍ CI OS ANTERI ORES 9.450.453,03
80 Recur sos Ar r ecad ad os em Exer cícios Ant eriores - RPPS 0,00
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81 Su p er áv it Financeir o Ut ilizado para Abert ura e Reaber t ur a de Cr édit os Adicionais 9.450.453,03
82 RESERVA ORÇAMENTÁRI A DO RPPS 0,00
Not a Explicat iva
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FONTE: Sist em a < Nom e> , Unidade Responsável < Nom e> , Dat a da em issão < dd/ m m m / aaaa> e hora de em issão < hhh e m m m >
Text o abaixo válido som ent e para 6º Bim est re:
Not a: Dur ant e o exer cício, som ent e as despesas liquidadas são con sid er ad as execut adas. No encerram ent o do exer cício, as despesas não liquidadas inscrit as em rest os a pagar não processados são tam bém con sid er ad as execut adas.
Dessa form a, para m aior t ransparência, as despesas execut adas est ão segregadas em :
. a) Despesas liquidadas, con sid er ad as aquelas em que houve a ent r ega do m aterial ou ser v iço, nos term os do ar t . 63 da Lei 4.320/ 64;
. b) Despesas em penhadas m as não liquidadas, inscrit as em Rest os a Pa g a r não p r ocessad os, con sid er ad as liquidadas no encerram ent o do exer cício, por f or ça do ar t . 35, inciso II da Lei 4.320/ 64.
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An ex o 7 - Dem onst rat ivo dos Rest os a Pa g a r por Po d e r e Ór g ão
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Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 53, inciso V - Anexo 7 19/ 01/ 2022
Rest os a Pagar Pr ocessados Rest os a Pagar Não Pr ocessados
Nr . G1 - PODER / ÓRGÃO I nscrit os em I nscr it os Em 31 Pagos ( c) Cancelados ( d) Saldo e = I nscrit os em I nscrit os Em 31 Liquidados ( h) Pagos ( i) Cancelados ( j ) Saldo k = (f+ g) SALDO TOTAL
L= ( e+ k)
Exer cícios de Dezem bro (a+ b) - ( c+ d) Exer cícios de Dezem bro - ( i+ j)
Ant eriores ( a) de 2020 (b) Ant eriores ( f) de 2020 (g)
1 RESTOS A PAGAR ( Excet o I nt r a- Or çam ent ár ios) ( I ) 0,00 557.234,16 557.234,16 0,00 0,00 0,00 5.400.199,49 5.109.150,88 5.109.150,88 291.048,61 0,00 0,00
2 EXECUTI VO ( Excet o I nt r a- Or çam ent ár io) 0,00 557.234,16 557.234,16 0,00 0,00 0,00 5.393.599,49 5.102.550,88 5.102.550,88 291.048,61 0,00 0,00
3 Adm inist r ação Dir et a ( Excet o I nt r a- 0,00 527.215,63 527.215,63 0,00 0,00 0,00 4.325.875,95 4.034.827,34 4.034.827,34 291.048,61 0,00 0,00
Orçam ent ário)
4 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.183,22 55.183,22 0,00 0,00 0,00 214.228,69 207.639,10 207.639,10 6.589,59 0,00 0,00
7 I NVESTI MENTOS 0,00 472.032,41 472.032,41 0,00 0,00 0,00 4.111.647,26 3.827.188,24 3.827.188,24 284.459,02 0,00 0,00
8 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Adm inist r ação I ndir et a ( Excet o I nt r a- 0,00 30.018,53 30.018,53 0,00 0,00 0,00 1.067.723,54 1.067.723,54 1.067.723,54 0,00 0,00 0,00
Orçam ent ário)
11 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.018,53 30.018,53 0,00 0,00 0,00 21.102,77 21.102,77 21.102,77 0,00 0,00 0,00
14 I NVESTI MENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.046.620,77 1.046.620,77 1.046.620,77 0,00 0,00 0,00
15 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 LEGI SLATI VO ( Excet o I nt r a- Or çam ent ár io) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00
18 Adm inist r ação Dir et a ( Excet o I nt r a- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00
Orçam ent ário)
19 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00
22 I NVESTI MENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 RESTOS A PAGAR ( I nt r a- Or çam ent ár ios) ( I I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 TOTAL( I I I ) = (I+ II) 0,00 557.234,16 557.234,16 0,00 0,00 0,00 5.400.199,49 5.109.150,88 5.109.150,88 291.048,61 0,00 0,00
Not a Explicat iva
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PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 8 - Dem onst rat ivo das Receit as e Despesas com Manut enção e Desenvolvim ent o do En si n o - MDE
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
Lei 9.394/ 96 Art . 72 - Anexo 8 19/ 01/ 2022
RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS ( ARTS. 212 E 212-A DA CONSTI TUI ÇÃO FEDERAL)
Nr . G1 - RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Re a l i za d a s at é o Bim est re ( b)
1 1- RECEI TA DE I MPOSTOS 7.725.946,70 7.725.946,70
2 1.1- Receit a Result ant e do I m post o sob r e a Pr opr iedade Pr edial e Territ orial Ur b an a I PTU 683.073,19 683.073,19
3 1.2- Receit a Result ant e do I m post o sob r e Transm issão I nter Viv os I TBI 2.267.886,46 2.267.886,46
4 1.3- Receit a Result ant e do I m post o sob r e Ser v iços de Qu a l q u er Nat u r eza I SS 3.640.269,40 3.640.269,40
5 1.4- Receit a Result ant e do I m post o de Re n d a Ret ido na Font e I RRF 1.134.717,65 1.134.717,65
6 2- RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S 49.304.670,89 49.304.670,89
7 2.1- Cot a- Par t e FPM 12.155.456,97 12.155.456,97
8 2.1.1- Par cela r efer ent e à CF, ar t . 159, I , alínea b 11.228.546,73 11.228.546,73
9 2.1.2- Par cela r efer ent e à CF, ar t . 159, I , alíneas d e e 926.910,24 926.910,24
10 2.2- Cot a- Par t e I CMS 31.778.137,81 31.778.137,81
11 2.3- Cot a- Par t e I PI - Expor t ação 352.984,49 352.984,49
12 2.4- Cot a- Par t e I TR 4.216.783,88 4.216.783,88
13 2.5- Cot a- Par t e I PVA 801.307,74 801.307,74
14 2.6- Cot a- Par t e I OF- Our o 0,00 0,00
15 2.7- Com pensações Financeir as Pr ovenient es de I m post os e Tr an sf er ên ci as Const it ucionais 0,00 0,00
16 3- TOTAL DA RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS ( 1 + 2) 57.030.617,59 57.030.617,59
17 4- TOTAL DESTI NADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 9.675.552,13 9.675.552,13
18 5- VALOR MÍ NI MO A SER APLI CADO ALÉM DO VALOR DESTI NADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + 4.582.102,27 4.582.102,27
(1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
FUNDEB
Nr . G4 - RECEI TAS RECEBI DAS DO FUNDEB NO EXERCÍ CI O Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Re a l i za d a s at é o Bim est re ( b)
19 6- RECEI TAS RECEBI DAS DO FUNDEB 7.553.913,88 7.553.913,88
20 6.1- FUNDEB - I m post os e Tr an sf er ên ci as de I m post os 7.553.913,88 7.553.913,88
21 6.1.1- Pr incipal 7.527.024,48 7.527.024,48
22 6.1.2- Rendim ent os de Aplicação Financeir a 26.889,40 26.889,40
23 6.2- FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAF 0,00 0,00
24 6.2.1- Pr incipal 0,00 0,00
25 6.2.2- Rendim ent os de Aplicação Financeir a 0,00 0,00
26 6.3- FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT 0,00 0,00
27 6.3.1- Pr incipal 0,00 0,00
28 6.3.2- Rendim ent os de Aplicação Financeir a 0,00 0,00
29 7- RESULTADO LÍ QUI DO DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB ( 6.1.1 4) ¹ - 2.148.527,65 -2.148.527,65
Nr . G5 - RECURSOS RECEBI DOS EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES E NÃO UTI LI ZADOS ( SUPERÁVI T) Valor
30 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVI T 0,00
31 8.1- SUPERÁVI T DO EXERCÍ CI O I MEDI ATAMENTE ANTERI OR 0,00
32 8.2- SUPERÁVI T RESI DUAL DE OUTROS EXERCÍ CI OS 0,00
33 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DI SPONÍ VEI S PARA UTI LI ZAÇÃO ( 6 + 8 ) 7.553.913,88
Nr . G7 - DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB ( POR ÁREA DE ATUAÇÃO) 6 Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas At é o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
34 10- PROFI SSI ONAI S DA EDUCAÇÃO BÁSI CA 5.398.460,94 5.352.534,52 5.352.534,52 5.352.534,52 0,00
35 10.1- Educação I nfant il 1.245.849,96 1.199.923,54 1.199.923,54 1.199.923,54 0,00
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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36 10.1.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37 10.1.2- Pr é- escola 1.245.849,96 1.199.923,54 1.199.923,54 1.199.923,54 0,00
38 10.2- Ensino Fundam ent al 4.152.610,98 4.152.610,98 4.152.610,98 4.152.610,98 0,00
39 11- OUTRAS DESPESAS 1.838.634,99 1.766.521,79 1.584.805,11 1.584.805,11 181.716,68
40 11.1- Educação I nfant il 244.914,64 244.914,64 244.914,64 244.914,64 0,00
41 11.1.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 11.1.2- Pr é- escola 244.914,64 244.914,64 244.914,64 244.914,64 0,00
43 11.2- Ensino Fundam ent al 1.593.720,35 1.521.607,15 1.339.890,47 1.339.890,47 181.716,68
44 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 7.237.095,93 7.119.056,31 6.937.339,63 6.937.339,63 181.716,68
I NDI CADORES DO FUNDEB
Nr . G8 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEI TAS DO FUNDEB RECEBI DAS NO EXERCÍ CI O Desp esas Em penhadas at é o Despesas Li q u i d a das até o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pagar I nscrit as Em Rest os A Pa g a r
Bim est re ( d) Bi m est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g) Não Pr ocessados ( Sem
Disponibilidade de Caixa) 7
(h)
45 13- Tot al das Despesas do FUNDEB com Pr ofissionais da Educação Básica 5.352.534,52 5.352.53 4,5 2 5.352.534,52 0,00 0,00
46 14- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - I m post os e Tr an sf er ên ci as de I m post os 7.119.056,31 6.937.33 9,6 3 6.937.339,63 181.716,88 0,00
47 15- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAF 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
48 16- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
49 17- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT Aplicadas na 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
Educação I nfant il
50 18- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT Aplicadas em 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
Despesa de Capit al
Nr . G9 - I NDI CADORES - ART. 212- A, I NCI SO XI E § 3º - CONSTI TUI ÇÃO FEDERAL2 Valor Ex i g i d o ( i) Valor Aplicado (j) Valor Consider ado Após Deduções % Aplicado ( l)
(k)
51 19- Mínim o de 70% do FUNDEB na Rem uner ação dos Pr ofissionais da Ed u ca çã o Básica 5.287.739,72 5.352.534,52 5.352.534,52 70,86
52 20 - Per cent ual de 50% da Com plem ent ação da Un i ã o ao FUNDEB ( VAAT) na Ed u ca çã o I nfantil 0,00 0,00 0,00 0,00
53 21- Mínim o de 15% da Com plem ent ação da Un i ã o ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G1 0 - I NDI CADOR - ART. 2 5 , § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - ( MÁXI MO DE 10% DE SUPERÁVI T) 3 Valor Máxim o Per m it ido ( m ) Valor Não Aplicado ( n) Valor Não Aplicado Após Aj ust e ( o) % Não Aplicado (p)
54 22- Tot al da Receit a Recebida e não Aplicada no Exer cício 755.391,39 434.857,57 434.857,57 5,76
Nr . G1 1 - I NDI CADOR - ART. 2 5 , § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - ( APLI CAÇÃO Valor de Superávit Valor Não Aplicado No Valor de Superávit Valor Aplicado At é o Valor Aplicado Após o VALOR NÃO APLI CADO ( v)
DO SUPERÁVI T DE EXERCÍ CI O ANTERI OR) 3 Per m it ido No Exer cício Exer cício 2020 ( r ) Aplicado At é o Pr im eir o Pr im eir o Quadr im est r e Pr im eir o Quadr im est r e = (r) - ( s) - (u)
2020 (q) Quadrim est re ( s) Que I nt egr ar á o Lim it e (u)
Const it ucional ( t )
55 23- Tot al das Despesas cust eadas com Su p er áv it do FUNDEB 281.400,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56 23.1- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - I m post os e Tr an sf er ên ci as de 281.400,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I m post os
57 23.2- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o ( VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ VAAT)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSI NO MDE - CUSTEADAS COM RECEI TA DE I MPOSTOS ( EXCETO FUNDEB)
Nr . G12 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSI NO MDE - Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas at é o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
CUSTEADAS COM RECEI TA DE I MPOSTOS ( EXCETO FUNDEB) ( POR ÁREA DE Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
ATUAÇÃO) 6
58 24- EDUCAÇÃO I NFANTI L 95.045,88 85.431,32 85.041,32 85.041,32 390,00
59 24.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60 24.2- Pr é- escola 95.045,88 85.431,32 85.041,32 85.041,32 390,00
61 25- ENSI NO FUNDAMENTAL 7.771.708,56 7.297.537,33 6.982.135,31 6.960.749,45 315.402,02
62 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍ PI CAS DE MDE ( 24 + 25) 7.866.754,44 7.382.968,65 7.067.176,63 7.045.790,77 315.792,02
Nr . G1 3 - APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FI NS DE LI MI TE MÍ NI MO CONSTI TUCI ONAL Valor
63 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE I MPOSTOS ( FUNDEB E RECEI TA DE I MPOSTOS) = ( L14( d ou e) + L26( d ou e) + L23.1( t ) ) 14.502.024,96
64 28 (-) RESULTADO LÍ QUI DO DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB = ( L7) - 2.148.527,65
65 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I NSCRI TOS NO EXERCÍ CI O SEM DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DO FUNDEB I MPOSTOS4 = ( L14h) 0,00
66 30 ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I NSCRI TOS NO EXERCÍ CI O SEM DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DE I MPOSTOS4 e 7 0,00
67 31 ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍ CI O, DE RESTOS A PAGAR I NSCRI TOS COM DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DE I MPOSTOS VI NCULADOS AO ENSI NO = ( L34.1( ac) + L34.2( ac) ) 0,00
68 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FI NS DE LI MI TE (27 (28 + 29 + 30 + 31)) 16.650.552,61
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Nr . G14 - APURAÇÃO DO LI MI TE MÍ NI MO CONSTI TUCI ONAL2 E 5 Valor Ex i g i d o (x) Valor Aplicado (w) % Aplicado (y)
69 33- APLI CAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS 14.257.654,40 16.650.552,61 29,20
Nr . G1 5 - RESTOS A PAGAR I NSCRI TOS EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES COM Saldo I nicial ( z) RP Li q u i d a d o s ( aa) RP Pa g o s ( ab) RP Cancelados ( ac) SALDO FI NAL ( ad) = ( z)
DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DE I MPOSTOS E DO FUNDEB8 ( ab) ( ac)
70 34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 70.213,26 62.209,17 70.213,26 0,00 0,00
71 34.1 - Execut adas com Recur sos de I m post os e Tr an sf er ên ci as de I m post os 70.213,26 62.209,17 70.213,26 0,00 0,00
72 34.2 - Execut adas com Recur sos do FUNDEB - I m post os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73 34.3 - Execut adas com Recur sos do FUNDEB - Com plem ent ação da União ( VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS I NFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Nr . G16 - RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas at é o Bim est re ( b)
74 35- RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS DO FNDE ( I NCLUI NDO RENDI MENTOS DE APLI CAÇÃO FI NANCEI RA) 5 8 8.5 08,59 588.508,5 9
75 35.1- Salár io- Educação 2 1 3.5 49,51 213.549,5 1
76 35.2- PDDE 0,00 0,0 0
77 35.3- PNAE 1 8 6.7 55,86 186.755,8 6
78 35.4 - PNATE 1 8 8.2 03,22 188.203,2 2
79 35.5- Out r as Tr ansfer ências do FNDE 0,00 0,0 0
80 36- RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS DE CONVÊNI OS 4 0.6 30,20 40.630,2 0
81 37- RECEI TA DE ROYALTI ES DESTI NADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,0 0
82 38- RECEI TA DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO VI NCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,0 0
83 39- OUTRAS RECEI TAS PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO 1 0 7.7 69,08 107.769,0 8
84 40- TOTAL DAS RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 7 3 6.9 07,87 736.907,8 7
Nr . G1 7 - OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( POR ÁREA DE ATUAÇÃO) 6 Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas At é o Despesas Liquidadas at é o De spesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
85 41- EDUCAÇÃO I NFANTI L 38.883,53 31.474,93 30.857,29 30.857,29 617,6 4
86 41.1- Cr eche 10.097,66 8.173,72 8.013,33 8.013,33 160,3 9
87 41.2- Pr é- escola 28.785,87 23.301,21 22.843,96 22.843,96 457,2 5
88 42- ENSI NO FUNDAMENTAL 1.375.930,74 1.030.943,30 1.024.939,02 1.024.939,02 6.004,2 8
89 43- ENSI NO MÉDI O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
90 44- ENSI NO SUPERI OR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
91 45- ENSI NO PROFI SSI ONAL NÃO I NTEGRADO AO ENSI NO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
92 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO 1.414.814,27 1.062.418,23 1.055.796,31 1.055.796,31 6.621,9 2
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
Nr . G18 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas At é o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
93 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 12 + 26 + 46) 16.518.664,64 15.564.443,19 15.060.312,57 15.038.926,71 504.130,62
94 47.1- Despesas Cor r ent es 13.606.093,98 12.872.388,61 12.583.773,11 12.562.387,25 288.615,50
95 47.1.1- Pessoal At ivo 8.682.188,45 8.636.256,62 8.636.256,62 8.636.256,62 0,00
96 47.1.2- Pessoal I nat ivo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97 47.1.3- Transferências às inst it uições com unit árias, confessionais ou filant rópicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
lucrat ivos
98 47.1.4- Out r as Despesas Cor r ent es 4.923.905,53 4.236.131,99 3.947.516,49 3.926.130,63 288.615,50
99 47.2- Despesas de Capit al 2.912.570,66 2.692.054,58 2.476.539,46 2.476.539,46 215.515,12
100 47.2.1- Transferências às inst it uições com unit árias, confessionais ou filant rópicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
lucrat ivos
101 47.2.2- Out r as Despesas de Capit al 2.912.570,66 2.692.054,58 2.476.539,46 2.476.539,46 215.515,12
Nr . G19 - CONTROLE DA DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA E CONCI LI AÇÃO BANCÁRI A FUNDEB ( ae) Salár io Educação ( af)
102 48- DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 0,00 15.633,82
103 49- ( + ) I NGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BI MESTRE ( or çam ent ár io) 7.553.913,88 213.549,51
104 50- ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BI MESTRE ( or çam ent ár io e r est os a pagar ) 6.937.339,63 206.520,17
105 51- ( = ) DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA ATÉ O BI MESTRE 616.574,25 22.663,16
106 52- ( + ) AJUSTES POSI TI VOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS) 0,00 0,00
107 53- ( - ) AJUSTES NEGATI VOS ( OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS) 0,00 0,00
108 54- ( = ) SALDO FI NANCEI RO CONCI LI ADO ( Saldo Bancár io) 616.574,25 22.663,16
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Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
¹ SE RESULTADO LÍ QUI DO DA TRANSFERÊNCI A ( 7) > 0 = ACRÉSCI MO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB; SE RESULTADO LÍ QUI DO DA TRANSFERÊNCI A ( 7) < 0 = DECRÉSCI MO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB.
² Lim it es m ínim os anuais a ser em cum pridos no encerram ent o do exer cício.
³ Art . 25, § 3º , Lei 14.113/ 2020: " At é 10% (dez por cent o) dos r ecur sos r ecebidos à cont a dos Fundos, inclusive r elat ivos à com plem ent ação da União, nos t er m os do § 2º do art. 16 dest a Lei, poderão ser ut ilizados no pr im eir o quadr im est r e do exer cício
im ediat am ent e subsequent e, m ediant e abert ura de crédit o adicional."
4 Os valor es r efer ent es à par cela dos Rest os a Pagar inscr it os sem disponibilidade financeir a vinculada à educação dever ão ser infor m ados som ent e no RREO do últ im o bim est r e do exer cício.
5 Nos cinco prim eiros bim est res do exer cício o acom panham ent o ser á feit o com base na despesa liquidada. No últ im o bim est re do exer cício, o valor deverá cor r esp on d er ao t ot al da despesa em penhada.
6 As linhas represent am áreas de at uação e não cor r esp on d em exatam ente às subfunções da Fu n çã o Ed u ca çã o . As despesas classificadas nas dem ais subfunções t ípicas e nas subfunções at ípicas deverão ser r at eadas para essas áreas de at uação.
7 Valor inscrit o em RPNP sem disponibilidade de caix a, que não deve ser con sid er ad o na ap u r ação dos in d icad or es e lim it es.
8 Cont r ole da execução de r est os a pagar consider ados no cum pr im ent o do lim it e m ínim o dos exer cícios ant er ior es.
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PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ório Resum ido da Execução Orçam ent ária
Anexo 9 Dem onstrativo das Receit as de Operações de Crédit o e Despesas de Capit al ( Regra de Ou r o)
Orçam ent o Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 53, § 1º , inciso I - Anexo 9 19/ 01/ 2022
Nr. G1 - RECEI TAS Previsão At ualizada ( a) Receit as Realizadas ( b) Saldo Não Realizado c = (a
- b)
1 RECEI TAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO¹ ( I ) 155.317,22 155.317,22 0,00
Nr. G2 - DESPESAS Dot ação Atualizada (d) Despesas Em penhadas ( e) Saldo Não Execut ado f =
(d - e)
2 DESPESAS DE CAPI TAL 16.296.286,67 10.704.828,57 5.591.458,10
3 I nvestim entos 15.872.838,24 10.281.380,15 5.591.458,09
4 I nversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
5 Am ort ização da Dívida 423.448,43 423.448,42 0,01
6 ( - ) I ncent ivos Fiscais a Cont ribuint e 0,00 0,00 0,00
7 ( - ) I ncent ivos Fiscais a Cont ribuint e por I nst it uições Financeiras 0,00 0,00 0,00
8 DESPESA DE CAPI TAL LÍ QUI DA ( I I ) 16.296.286,67 10.704.828,57 5.591.458,10
Nr. G3 - DESCRI ÇÃO ( d- a) ( e- b) ( f - c)
9 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO ( I I I ) = ( I I - I ) 16.140.969,45 10.549.511,35 5.591.458,10
Not a Explicat iva
Assinam :
Jeferson Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeit o Municipal;
Not as:
¹ Operações de Crédit o descrit as na CF, art . 167, inciso I I I .
As Operações de Crédit o aut orizadas na form a do dispost o na Const it uição, art igo 167, inciso I I I , ou sej a, m ediant e crédit os suplem ent ares ou especiais com finalidade
precisa, aprovados pelo Poder Legislat ivo por m aioria absolut a que excederam o m ont ant e das despesas de capit al, deverão const ar em Not as Explicat ivas.
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PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 10 - Dem onst rat ivo da Pr oj eção At uar ial do Regim e Pr ópr io de Pr evidência Social dos Ser v id or es Pú b l i co s
Orçam ent o da Seguridade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 53, § 1º , inciso II - Anexo 10 19/ 01/ 2022
PLANO PREVI DENCI ÁRI O
G1 - EXERCÍ CI O Receit as Pr evidenciár ias ( a) Despesas Pr evidenciár ias (b) Result ado Pr evidenciár io ( c) = ( a- b ) Saldo Financeir o do Exer cício
(d)= ( "d" exerc. ant erior) + ( c)
2020 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2021 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2022 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2023 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2024 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2025 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2026 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2027 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2028 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2029 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2030 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2031 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2032 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2033 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2034 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2035 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2036 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2037 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2038 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2039 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2040 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2041 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2042 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2043 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2044 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2045 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2046 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2047 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2048 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2049 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2050 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2051 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2052 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2053 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2054 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2055 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2056 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2057 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2058 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2059 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2060 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2061 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2062 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2063 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2064 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2065 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2066 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2067 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2068 0,00 0,00 0,0 0 0,00
2069 0,00 0,00 0,0 0 0,00
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
PLANO FI NANCEI RO
G2 - EXERCÍ CI O Receit as Pr evidenciár ias ( a) Despesas Pr evidenciár ias (b) Result ado Pr evidenciár io ( c) = (a - Saldo Financeir o do Exer cício
b) (d)= ( "d" exerc. ant erior) + ( c)
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
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2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
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Relat ório Resum ido da Execução Orçam ent ária
Anexo 11 - Dem onst rat ivo das Receit as de Alienação de At ivos e Aplicação de Recursos
Orçam ent o Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 53, § 1º , inciso I - Anexo 11 19/ 01/ 2022
Nr. G1 - RECEI TAS Previsão At ualizada ( a) Receit as Realizadas (b) Saldo (c)= (a-b)
1 RECEI TAS DE ALI ENAÇÃO DE ATI VOS ( I ) 0,00 0,00 0,00
2 Receit a de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
3 Receit a de Alienação de Bens I m óveis 0,00 0,00 0,00
4 Receit a de Alienação de Bens I nt angíveis 0,00 0,00 0,00
5 Receit a de Rendim ent os de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
Nr. G2 - DESPESAS Dot ação Despesas Despesas Despesas Pagas Despesas Pagam ent o de Saldo (h) = (d-
Atualizada (d) Em penhadas Liquidadas (f) I nscrit as Em Rest os a e)
( e) Rest os a Pagar ( g)
Pagar Não
Pr o cessad o s
6 APLI CAÇÃO DOS RECURSOS DA ALI ENAÇÃO DE ATI VOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(II)
7 DESPESAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 I nvestim entos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 I nversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Am ortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 DESPESAS CORRENTES DOS REGI MES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVI DÊNCI A
12 Regim e Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr. G3 - SALDO FI NANCEI RO A APLI CAR Exercício Ant erior ( i) Do Exercício ( j ) = (Ib) - Saldo Atual (k) =
(IIf+ IIg) (IIIi+ IIIj)
13 VALOR ( I I I ) 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
Assinam :
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Nota: As valores de despesas inform ados no Gr u p o 2 ( G2 ) deverão ser som ente aquelas referentes à Aplicação dos Recu r so s da Alienação de At iv os.
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Relat ór io Resum ido Da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 12 - Dem onst rat ivo das Receit as e Despesas com Ações e Ser v iços Pú b l i co s de Saúde
Or çam ent os Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
RREO ANEXO 12 ( LC 141/ 2012, ar t . 35) 19/ 01/ 2022
Nr . G1 - RECEI TAS RESULTANTES DE I MPOSTOS E TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas
At é o Bim est re ( b) % (b/ a) x 100
1 RECEI TA DE I MPOSTOS (I) 5.761.000,00 7.725.946,70 7.725.946,70 100,00
2 Receit a Result ant e do I m post o Pr edial e Ter r it or ial Ur bano - I PTU 300.000,00 683.073,19 683.073,19 100,00
3 I PTU 230.000,00 351.819,49 351.819,49 100,00
4 Mult as, Jur os de Mor a, Divida At iva e Out r os Encar gos do I PTU 70.000,00 331.253,70 331.253,70 100,00
5 Receit a Result ant e do I m post o sobr e Tr ansm issão I nt er Vivos - I TBI 1.300.000,00 2.267.886,46 2.267.886,46 100,00
6 I TBI 1.300.000,00 2.267.886,46 2.267.886,46 100,00
7 Mult as, Jur os de Mor a, Dívida At iva e Out r os Encar gos do I TBI 0,00 0,00 0,00 0,00
8 Receit a Result ant e do I m post o sob r e Ser v iços de Qu a l q u er Nat u r eza - I SS 3.311.000,00 3.640.269,40 3.640.269,40 100,00
9 I SS 3.300.000,00 3.628.213,29 3.628.213,29 100,00
10 Mult as, Jur os de Mor a, Dívida At iva e Out r os Encar gos do I SS 11.000,00 12.056,11 12.056,11 100,00
11 Receit a Result ant e do I m post o sobr e a Renda e Pr ovent os de Qualquer Nat ur eza Ret ido na Font e I RRF 850.000,00 1.134.717,65 1.134.717,65 100,00
12 RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S ( I I ) 32.200.000,00 48.377.760,65 48.377.760,65 100,00
13 Cot a- Par t e FPM 8.500.000,00 11.228.546,73 11.228.546,73 100,00
14 Cot a- Par t e I TR 3.000.000,00 4.216.783,88 4.216.783,88 100,00
15 Cot a- Par t e I PVA 670.000,00 801.307,74 801.307,74 100,00
16 Cot a- Par t e I CMS 19.800.000,00 31.778.137,81 31.778.137,81 100,00
17 Cot a- Par t e I PI - Expor t ação 170.000,00 352.984,49 352.984,49 100,00
18 Com pensações Financeir as Pr ovenient es de I m post os e Tr ansfer ências Const it ucionais 60.000,00 0,00 0,00 0,00
19 Desoner ação I CMS ( LC 87/ 96) 60.000,00 0,00 0,00 0,00
20 Out ras 0,00 0,00 0,00 0,00
21 TOTAL DAS RECEI TAS RESULTANTES DE I MPOSTOS E TRANFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S - (III) = (I) + 37.961.000,00 56.103.707,35 56.103.707,35 100,00
(II)
Nr . G2 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVI ÇOS PÚBLI COS DE Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pa g a s I nscrit as em Rest os
SAÚDE ( ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI A Dot ação I nicial a Pagar Não
ECONÔMI CA ( c) At é o Bim est re ( d) % (d / c) x 100 At é o Bim est re ( e) % (e / c) x 100 At é o Bim est re ( f) % (f / c) x 100 Pr ocessados ( g)
22 ATENÇÃO BÁSI CA ( I V) 2.000.000,00 4.227.256,67 4.083.825,27 96,61 3.733.255,56 88,31 3.733.255,56 88,31 350.569,71
23 Despesas Cor r ent es 1.850.000,00 3.302.398,35 3.229.528,14 97,79 3.223.578,64 97,61 3.223.578,64 97,61 5.949,50
24 Despesas de Capit al 150.000,00 924.858,32 854.297,13 92,37 509.676,92 55,11 509.676,92 55,11 344.620,21
25 ASSI STÊNCI A HOSPI TALAR E AMBULATORI AL ( V) 3.848.500,00 4.204.716,47 3.919.965,98 93,23 3.759.305,20 89,41 3.745.359,58 89,08 160.660,78
26 Despesas Cor r ent es 3.798.500,00 3.987.722,71 3.723.893,93 93,38 3.563.233,15 89,36 3.549.287,53 89,01 160.660,78
27 Despesas de Capit al 50.000,00 216.993,76 196.072,05 90,36 196.072,05 90,36 196.072,05 90,36 0,00
28 SUPORTE PROFI LÁTI CO E TERAPÊUTI CO ( VI ) 336.000,00 277.317,07 225.572,06 81,34 224.352,24 80,90 223.460,01 80,58 1.219,82
29 Despesas Cor r ent es 331.000,00 244.116,17 225.572,06 92,40 224.352,24 91,90 223.460,01 91,54 1.219,82
30 Despesas de Capit al 5.000,00 33.200,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31 VI GI LÂNCI A SANI TÁRI A ( VI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34 VI GI LÂNCI A EPI DEMI OLÓGI CA ( VI I I ) 770.000,00 1.015.537,19 997.138,36 98,19 993.018,18 97,78 993.018,18 97,78 4.120,18
35 Despesas Cor r ent es 765.000,00 1.010.748,19 992.349,36 98,18 988.229,18 97,77 988.229,18 97,77 4.120,18
36 Despesas de Capit al 5.000,00 4.789,00 4.789,00 100,00 4.789,00 100,00 4.789,00 100,00 0,00
37 ALI MENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO ( I X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
38 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 OUTRAS SUBFUNÇÕES ( X) 706.000,00 995.257,26 879.927,17 88,41 872.778,34 87,69 860.465,34 86,46 7.148,83
41 Despesas Cor r ent es 696.000,00 877.909,14 805.608,07 91,76 798.459,24 90,95 786.146,24 89,55 7.148,83
42 Despesas de Capit al 10.000,00 117.348,12 74.319,10 63,33 74.319,10 63,33 74.319,10 63,33 0,00
43 TOTAL ( XI ) = (IV + V + VI + VI I + VI I I + IX + X) 7.660.500,00 10.720.084,66 10.106.428,84 94,28 9.582.709,52 89,39 9.555.558,67 89,14 523.719,32
Nr . G3 - APURAÇÃO DO CUMPRI MENTO DO LI MI TE MÍ NI MO PARA APLI CAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS ( d) DESPESAS LI QUI DADAS ( e) DESPESAS PAGAS ( f)
44 Tot al das Despesas com ASPS ( XI I ) = ( XI ) 10.106.428,84 9.582.709,52 9.555.558,67
28/01/2022 Ano IX | Edição nº1969 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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45 (-) Rest os a Pa g a r Não Pr ocessados I nscrit os I ndevidam ente no Exer cício sem Disponibilidade Financeir a ( XI I I ) 0,00 0,00 0,00
46 (-) Despesas Cust eadas com Recur sos Vinculados à Par cela do Per cent ual Mínim o que não foi Aplicada em ASPS em Exer cícios Ant eriores 0,00 0,00 0,00
( XI V)
47 (-) Despesas Cust eadas com Disponibilidade de Cai x a Vinculada aos Rest os a Pa g a r Ca n ce l a d o s ( XV) 0,00 0,00 0,00
48 (= ) VALOR APLI CADO EM ASPS ( XVI ) = ( XI I - XI I I - XI V - XV) 10.106.428,84 9.582.709,52 9.555.558,67
49 Despesa Mínim a a ser Aplicada em ASPS ( XVI I ) = (III) x 15% ( LC 141/ 2012) 8.415.556,10
50 Despesa Mínim a a ser Aplicada em ASPS ( XVI I ) = (III) x % ( Lei Or g ân i ca Mu n i ci p a l ) 8.415.556,10
Nr . G5 - DI FERENÇA ENTRE O VALOR APLI CADO DESPESAS EMPENHADAS ( d) DESPESAS LI QUI DADAS ( e) DESPESAS PAGAS ( f)
51 Diferença ent re o Valor Aplicado e a Despesa Mínim a a ser Aplicada ( XVI I I ) = ( XVI (d ou e) - XVI I ) 1 1.690.872,74 1.167.153,42 1.140.002,57
52 Lim it e não Cum pr ido ( XI X) = ( XVI I I ) ( Quando valor for inferior a zer o) 0,00
Nr . G7 - PERCENTUAL DESPESAS EMPENHADAS ( d) DESPESAS LI QUI DADAS ( e)
53 PERCENTUAL DA RECEI TA DE I MPOSTOS E TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S APLI CADO EM ASPS ( XVI / III)* 100 ( m ínim o de 15% conform e LC n° 18,01 17,08
141/ 2012 ou % da Lei Or g ân i ca Mu n i ci p a l )
LI MI TE NÃO CUMPRI DO
Nr . G8 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍ NI MO NÃO CUMPRI DO EM Saldo I nicial ( no exer cício Despesas cust eadas no exer cício de referência Saldo Final ( não aplicado) ¹ ( l)
EXERCÍ CI OS ANTERI ORES PARA FI NS DE APLI CAÇÃO DOS RECURSOS VI NCULADOS
CONFORME ARTI GOS 25 E 26 DA LC 141/ 2012 atual) (h) Em penhadas ( i) Liquidadas ( j ) Pagas ( k) = (h - (i ou j))
54 Dif er en ça de lim it e não cum prido em 2021 ( saldo inicial = XI Xd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55 Diferença de lim it e não cum prido em 2020 ( saldo inicial igual ao saldo final do dem onst rat ivo do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
exer cício ant er ior )
56 Dif er en ça de lim it e não cum prido em Exer cícios Ant eriores ( saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
dem onst r at ivo do exer cício ant er ior )
57 TOTAL DA DI FERENÇA DE LI MI TE NÃO CUMPRI DO EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES ( XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Nr . G9 - EXERCÍ CI O DO EMPENHO² Valor Mínim o Valor aplicado Valor aplicado Tot al inscrit o em RPNP I nscr it os Valor inscrit o em Tot al de RP Tot al de RP a Tot al de RP Diferença ent re o valor aplicado
para aplicação em ASPS no além do lim it e RP no exer cício I ndevidam ente RP consider ado pagos ( s) pagar (t) cancelados ou além do lim it e e o t ot al de RP
em ASPS (m) exer cício ( n) m ínim o ( o) = (p) no Exer cício no Lim it e ( r ) = prescrit os ( u) cancelados ( v) = ((o + q) - u))
( n - m ) , se < sem (p - (o + q))
0, então (o) = Disponibilidade se < 0, então
0 Financeir a q = (r) = (0)
( XI Vd)
58 Em penhos de 2021 (regra nova) 0,00 10.132.687,73 10.132.687,73 561.190,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.132.687,73
59 Em penhos de 2020 (regra nova) 0,00 7.597.691,61 7.597.691,61 18.878,81 0,00 0,00 18.878,81 0,00 0,00 7.597.691,61
60 Em penhos de 2019 (regra nova) 0,00 6.409.478,92 6.409.478,92 2.624,51 0,00 0,00 2.624,51 0,00 0,00 6.409.478,92
61 Em penhos de 2018 0,00 6.866.151,57 6.866.151,57 495.648,53 0,00 0,00 495.648,53 0,00 0,00 6.866.151,57
62 Em penhos de 2017 e Ant eriores 0,00 14.704.671,85 14.704.671,85 92.919,23 0,00 0,00 92.919,23 0,00 0,00 14.704.671,85
63 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍ CI O ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( XXI ) 0,00
64 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍ CI O ANTERI OR QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( XXI I ) 0,00
65 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS NO EXERCÍ CI O ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( XXI I I ) = ( XXI - XXI I ) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS
Nr . G11 - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS Despesas cust eadas no exer cício de referência Saldo Final ( não aplicado) ¹
CONSI DERADOS PARA FI NS DE APLI CAÇÃO DA DI SPONI BI LI DADE DE CAI XA Saldo I nicial ( w)
CONFORME ARTI GO 24 §1º E 2º DA LC 141/ 2012 Em penhadas ( x) Liquidadas ( y) Pagas ( z) ( aa) = (w - (x ou y))
66 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em 2021 a ser em com pensados ( XXI V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
67 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em 2020 a ser em com pensados ( XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em exer cícios ant er ior es a ser em com pensados ( XXVI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS A COMPENSAR ( XXVI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G1 2 - RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA O FI NANCI AMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas
CÁLCULO DO MÍ NI MO At é o Bim est re (b) % (b / a) x 100
70 RECEI TAS DE TRANSFERÊNCI AS PARA A SAÚDE ( XXVI I I ) 1.766.000,00 2.385.514,22 2.385.514,22 100,00
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71 Pr ovenient e da União 406.000,00 780.476,77 780.476,77 100,00
72 Pr ovenient e dos Est ados 1.360.000,00 1.605.037,45 1.605.037,45 100,00
73 Pr ovenient e de out r os Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
74 RECEI TA DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO I NTERNAS E EXTERNAS VI NCULADAS A SAÚDE ( XXI X) 0,00 0,00 0,00 0,00
75 OUTRAS RECEI TAS ( XXX) 9.900,00 49.785,28 49.785,28 100,00
76 TOTAL DE RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DA SAÚDE ( XXXI ) = ( XXVI I I + XXI X + XXX) 1.775.900,00 2.435.299,50 2.435.299,50 100,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍ NI MO
Nr . G1 3 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pa g a s I nscrit as em Rest os
CATEGORI A ECONÔMI CA NÃO COMPUTADAS NO Dot ação I nicial a Pagar Não
CÁLCULO DO MÍ NI MO ( c) At é o Bim est re ( d) % (d / c) x 100 At é o Bim est re ( e) % (e / c) x 100 At é o Bim est re ( f) % (f / c) x 100 Pr ocessados ( g)
77 ATENÇÃO BÁSI CA ( XXXI I ) 487.000,00 556.526,58 304.416,72 54,70 298.646,07 53,66 294.687,70 52,95 5.770,65
78 Despesas Cor r ent es 487.000,00 408.711,47 208.894,61 51,11 203.123,96 49,70 199.165,59 48,73 5.770,65
79 Despesas de Capit al 0,00 147.815,11 95.522,11 64,62 95.522,11 64,62 95.522,11 64,62 0,00
80 ASSI STÊNCI A HOSPI TALAR E AMBULATORI AL ( XXXI I I ) 1.004.600,00 1.501.804,17 1.475.388,48 98,24 1.363.022,80 90,76 1.363.022,80 90,76 112.365,68
81 Despesas Cor r ent es 1.004.600,00 1.501.804,17 1.475.388,48 98,24 1.363.022,80 90,76 1.363.022,80 90,76 112.365,68
82 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
83 SUPORTE PROFI LÁTI CO E TERAPÊUTI CO ( XXXI V) 80.100,00 69.223,70 46.646,82 67,39 46.646,82 67,39 46.646,82 67,39 0,00
84 Despesas Cor r ent es 78.100,00 68.928,94 46.646,82 67,67 46.646,82 67,67 46.646,82 67,67 0,00
85 Despesas de Capit al 2.000,00 294,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 VI GI LÂNCI A SANI TÁRI A ( XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
89 VI GI LÂNCI A EPI DEMI OLÓGI CA ( XXXVI ) 203.200,00 240.155,83 91.399,06 38,06 91.399,06 38,06 91.399,06 38,06 0,00
90 Despesas Cor r ent es 203.200,00 240.155,83 91.399,06 38,06 91.399,06 38,06 91.399,06 38,06 0,00
91 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 ALI MENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO ( XXXVI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 OUTRAS SUBFUNÇÕES ( XXXVI I I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
98 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍ NI MO 1.774.900,00 2.367.710,28 1.917.851,08 81,00 1.799.714,75 76,01 1.795.756,38 75,84 118.136,33
( XXXI X) = ( XXXI I + XXXI I I + XXXI V + XXXV + XXXVI + XXXVI I +
XXXVI I I )
Nr . G1 4 - DESPESAS TOTAI S COM SAÚDE EXECUTADAS COM Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pa g a s I nscrit as em Rest os
RECURSOS PRÓPRI OS E COM RECURSOS Dot ação I nicial a Pagar Não
TRANSFERI DOS DE OUTROS ENTES ( c) At é o Bim est re ( d) % (d / c) x 100 At é o Bim est re ( e) % (e / c) x 100 At é o Bim est re ( f) % (f / c) x 100 Pr ocessados ( g)
99 ATENÇÃO BÁSI CA ( XL) = (IV + XXXI I ) 2.487.000,00 4.783.783,25 4.388.241,99 91,73 4.031.901,63 84,28 4.027.943,26 84,20 356.340,36
100 ASSI STÊNCI A HOSPI TALAR E AMBULATORI AL ( XLI ) = (V + XXXI I I ) 4.853.100,00 5.706.520,64 5.395.354,46 94,55 5.122.328,00 89,76 5.108.382,38 89,52 273.026,46
101 SUPORTE PROFI LÁTI CO E TERAPÊUTI CO ( XLI I ) = ( VI + XXXI V) 416.100,00 346.540,77 272.218,88 78,55 270.999,06 78,20 270.106,83 77,94 1.219,82
102 VI GI LÂNCI A SANI TÁRI A ( XLI I I ) = ( VI I + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103 VI GI LÂNCI A EPI DEMI OLÓGI CA ( XLI V) = ( VI I I + XXXVI ) 973.200,00 1.255.693,02 1.088.537,42 86,69 1.084.417,24 86,36 1.084.417,24 86,36 4.120,18
104 ALI MENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO ( XLV) = (IX + XXXVI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
105 OUTRAS SUBFUNÇÕES ( XLVI ) = (X + XXXVI I I ) 706.000,00 995.257,26 879.927,17 88,41 872.778,34 87,69 860.465,34 86,46 7.148,83
106 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ( XLVI I ) = ( XI + XXXI X) 9.435.400,00 13.087.794,94 12.024.279,92 91,87 11.382.424,27 86,97 11.351.315,05 86,73 641.855,65
107 (-) Despesas execut adas com r ecu r sos pr ov enient es das 1.774.900,00 2.367.710,28 1.917.851,08 81,00 1.799.714,75 76,01 1.795.756,38 75,84 118.136,33
t ransferências de recursos de out ros ent es3
108 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRI OS 7.660.500,00 10.720.084,66 10.106.428,84 94,28 9.582.709,52 89,39 9.555.558,67 89,14 523.719,32
( XLVI I I )
Not a Explicat iva
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Not as:
¹ Nos cinco pr im eir os bim est r es do exer cício, o acom panham ent o será feit o com base na despesa liquidada. No últ im o bim est r e do exer cício, o valor deverá corresponder ao t ot al da despesa em penhada.
² At é o exer cício de 2018, o cont r ole da execução dos r est os a pagar considerava apenas os valores dos rest os a pagar não processados ( regra ant iga) . A part ir do exer cício de 2019, o cont role da execução dos rest os a pagar con sid er a os rest os a pagar
processados e não processados ( regra nova) .
³ Essas despesas são consideradas execut adas pelo ent e t ransferidor.
I nst r uções de Pr eenchim ent o:
A Cot a- Par t e FPM ( linha 13) r egist r a, pelo valor br ut o, as receit as recebidas por m eio de cot a- par t e do Fundo de Par t icipação dos Mu n i cíp i o s FPM, descrit a na CF, ar t . 159, I, a l ín e a "b", incluindo o valor deduzido para dest inação ao FUNDEB. Não devem
ser consider ados os valor es r efer ent es às alíneas " d" e " e" , do ar t . 159, I , da CF. ( Pág. 466 do MDF 11º Edição) .
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Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
Anexo 13 - Dem onst r at ivo das Par cer ias Público- Pr ivadas
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, art s. 22, 25 e 28 - An ex o 13 19/ 01/ 2022
Nr . G1 - I MPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO REGI STROS EFETUADOS EM 2021
EXERCÍ CI O ANTERI OR No Bim est re At é o Bim est re
1 TOTAL DE ATI VOS 0,00 0,00 0,00
2 At ivos Const it uídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
3 TOTAL DE PASSI VOS 0,00 0,00 0,00
4 Obrigações decorrent es de At ivos Const it uídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
5 Pr ovisões de PPP 0,00 0,00 0,00
6 Out ros passivos 0,00 0,00 0,00
7 ATOS POTENCI AI S PASSI VOS 0,00 0,00 0,00
8 Obr igações Cont r at uais 0,00 0,00 0,00
9 Riscos Não Pr ovisionados 0,00 0,00 0,00
10 Gar ant ias Concedidas 0,00 0,00 0,00
11 Out r os Passivos Cont ingent es 0,00 0,00 0,00
Nr . G2 - DESPESAS DE PPP Exer cício Exer cício 2022 20 23 2 0 2 4 2025 2 0 2 6 2027 2028 2029 2030
Ant erior Cor r ent e
12 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAI S NÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPENDENTES ( I ) = (I.1 + I.2)
13 Cont r at adas ( I .1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 A cont rat ar ( I .2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 DAS ESTATAI S NÃO- DEPENDENTES ( I I ) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Cont r at adas ( I I .1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 A cont rat ar ( I I .2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 TOTAL DAS DESPESAS DE PPP ( I I I ) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA ( RCL) ( I V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20 TOTAL DAS DESPESAS CONSI DERADAS PARA O LI MI TE ( I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 TOTAL DAS DESPESAS CONSI DERADAS PARA O LI MI TE / 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RCL ( % ) ( V) = (I / I V)
Not a Expli cat i v a
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FONTE: Sist em a < Nom e> , Un i d a d e Resp o n sáv el < Nom e> , Dat a da em issão < dd/ m m m / aaaa> e h ora de em issão < h hh e mmm>
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Relat ório Resum ido da Execução Orçam ent ária
Anexo 14 - Dem onst rat ivo Sim plificado do Relat ório Resum ido da Execução Orçam entária
Orçam ent o Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro at é Dezem bro - 6º Bim est re/ 2021
LRF, Ar t . 48 - Anexo 14 21/ 01/ 2022
Nr. G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRI O Até o Bim estre
1 RECEI TAS 0,00
2 Previsão I nicial 47.430.000,00
3 Previsão At ualizada 67.455.276,95
4 Receit as Realizadas 67.455.276,95
5 Déficit Orçam entário 0,00
6 Saldos de Exercícios Ant eriores ( Ut ilizados para Crédit os Adicionais) 9.450.453,03
7 DESPESAS 0,00
8 Dotação I nicial 47.430.000,00
9 Dotação Atualizada 67.253.165,30
10 Despesas Em penhadas 56.905.916,59
11 Despesas Liquidadas 54.030.165,84
12 Despesas Pagas 53.931.051,13
13 Superávit Orçam entário 10.549.360,36
Nr. G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bim estre
14 Despesas Em penhadas 56.905.916,59
15 Despesas Liquidadas 54.030.165,84
Nr. G3 - RECEI TA CORRENTE LÍ QUI DA - RCL Até o Bim estre
16 Receit a Corrent e Líquida 65.149.315,72
17 Receit a Corrent e Líquida Aj u st ada para Cálculo dos Lim it es de Endividam ent o 64.952.708,72
18 Receit a Corrent e Líquida Aj u st ada para Cálculo dos Lim it es da Despesa com Pessoal 64.952.708,72
Nr. G4 - RECEI TAS E DESPESAS DO REGI ME PRÓPRI O DE PREVI DÊNCI A DOS SERVI DORES Até o Bim estre
19 Fundo em Capit alização ( PLANO PREVI DENCI ÁRI O) 0,00
20 Receit as Previdenciárias Realizadas 0,00
21 Despesas Previdenciárias Em penhadas 0,00
22 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
23 Result ado Previdenciário 0,00
24 Fundo em Repart ição ( PLANO FI NANCEI RO) 0,00
25 Receit as Previdenciárias Realizadas 0,00
26 Despesas Previdenciárias Em penhadas 0,00
27 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
28 Result ado Previdenciário 0,00
Nr. G5 - RESULTADO PRI MÁRI O E NOMI NAL Met a Fixada no Anexo de Result ado Apurado At é o % em Relação à Meta ( b /
Met as Fiscais da LDO ( a) Bim estre (b) a)
29 Result ado Prim ário - Acim a da Linha 310.315,60 7.630.561,95 2.436,52
30 Result ado Nom inal - Acim a da Linha 0,00 8.125.971,98 0,00
Nr. G6 - RESTOS A PAGAR POR PODER I nscrição Cancelam ent o At é o Pagam ent o At é o Saldo a Pagar
Bim estre Bim estre
31 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 557.234,16 0,00 557.234,16 0,00
32 Poder Execut ivo 557.234,16 0,00 557.234,16 0,00
33 Poder Legislat ivo 0,00 0,00 0,00 0,00
34 RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS 5.400.199,49 291.048,61 5.109.150,88 0,00
35 Poder Execut ivo 5.393.599,49 291.048,61 5.102.550,88 0,00
36 Poder Legislat ivo 6.600,00 0,00 6.600,00 0,00
37 TOTAL 5.957.433,65 291.048,61 5.666.385,04 0,00
Valor Apurado Até o Lim it es Const it ucionais Anuais
Nr. G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSI NO Bim estre % Mínim o a Aplicar no % Aplicado Até o Bim estre
Ex er cíci o
38 Mínim o Anual de 25% das Receit as de I m post os na Manut enção e Desenvolvim ent o do Ensino 16.650.552,61 25,00 29,20
39 Mínim o Anual de 70% do FUNDEB na Rem uneração dos Profissionais da Educação Básica; 5.352.534,52 70,00 70,86
40 Percent ual de 50% da Com plem ent ação da União ao FUNDEB ( VAAT) na Educação I nfant il; 0,00 50,00 0,00
41 Mínim o de 15% da Com plem ent ação da União ao FUNDEB ( VAAT) em Despesas de Capit al. 0,00 15,00 0,00
Nr. G8 - RECEI TAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO E DESPESAS DE CAPI TAL Valor Apurado No Exercício Saldo Não Realizado
42 Receit as de Operações de Crédit o 155.317,22 0,00
43 Despesa de Capit al Líquida 10.704.828,57 5.591.458,10
Nr. G9 - PROJEÇÃO ATUARI AL DOS REGI MES DE PREVI DÊNCI A Ex er cíci o 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
44 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
45 Receit as Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
46 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
47 Result ado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
48 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Receit as Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
50 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
51 Result ado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr. G10 - RECEI TA DA ALI ENAÇÃO DE ATI VOS E APLI CAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado No Exercício Saldo a Realizar
52 Receit a de Alienação de At ivos 0,00 0,00
53 Aplicação dos Recursos da Alienação de At ivos 0,00 0,00
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Valor Apurado Até o Lim it e Const it ucional Anual
Nr. G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVI ÇOS PÚBLI COS DE SAÚDE Bim estre % Mínim o a Aplicar no % Aplicado Até o Bim estre
Ex er cíci o
54 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde execut adas com recursos de im post os 10.106.428,84 15,00 18,01
Nr. G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTI NUADO DERI VADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrent e
55 Tot al das Despesas Consideradas para o Lim it e / RCL ( % ) 0,00
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Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeit o Municipal;
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