Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 118 - 27/01/2022 e Ano V
Publicações da edição 118
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Decreto 3702-25-01-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3702/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 283.180,00 (duzentos e oitenta e três mil e cento e oitenta reais) e
altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 283.180,00 (duzentos e
oitenta e três mil e cento e oitenta reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da
Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos I e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
27/01/2022 Ano II | Edição nº118 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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ANEXO - DECRETO 3702/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0282 /1601.1545200162.040-3390.34.06-00 5.000,00
0074 /1401.0412200092.020-3390.39.00-04 3.000,00
0076 /1401.0412200092.020-3390.39.00-07 44.815,00
0098 /1401.0412200092.023-3390.36.00-00 8.550,00
0277 /1601.1545200162.040-3390.30.00-07 56.815,00
0009 /1001.0412200032.003-3390.39.00-00 5.000,00
0021 /1001.0412200802.275-3390.36.00-00 2.550,00
0024 /1001.0412200802.275-3390.39.00-04 3.000,00
0040 /1001.0618100032.006-3390.30.00-07 28.040,00
0119 /1401.0412600101.009-4490.52.00-07 73.590,00
0358 /1701.0412200192.054-3390.36.00-00 1.000,00
0424 /1701.1236100232.051-3390.36.00-00 5.000,00
0120 /1401.0412600101.009-4490.52.00-42 165.000,00
TOTAL 118.180,00 118.180,00 165.000,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Errata
Atos Administrativos • Outros atos
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ERRATA:
Nos Extratos de Instrumento Contratual de Locação Social, de números
001/2022 a 048/2022 do Processo administrativo nº 3701/2021. Data da
Publicação: Diário Oficial do Município no dia 11/01/2022, na Edição nº 106.
ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ERRATA:
Nos Extratos de Instrumento Contratual de Locação Social, de números
001/2022 a 048/2022 do Processo administrativo nº 3701/2021. Data da
Publicação: Diário Oficial do Município no dia 11/01/2022, na Edição nº 106.
ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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Errata
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ERRATA:
Nos Extratos de Instrumento Contratual de Locação Social, de números
001/2022 a 048/2022 do Processo administrativo nº 3701/2021. Data da
Publicação: Diário Oficial do Município no dia 11/01/2022, na Edição nº 106.
ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
27/01/2022 Ano II | Edição nº118 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Errata
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ERRATA:
Nos Extratos de Instrumento Contratual de Locação Social, de números
001/2022 a 048/2022 do Processo administrativo nº 3701/2021. Data da
Publicação: Diário Oficial do Município no dia 11/01/2022, na Edição nº 106.
ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
27/01/2022 Ano II | Edição nº118 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Dispensa Processo 0162.2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0162/2022
Partes: Município de Sumidouro e Mario Rogerio de Almeida Alves
Objeto: Aquisição de quentinha
Valor: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 26 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Dispensa Processo 0185.2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0185/2022
Partes: Município de Sumidouro e JOHBF Posto de Serviços Ltda.
Objeto: Aquisição de combustível
Valor: R$ 18.287,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 26 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
27/01/2022 Ano II | Edição nº118 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 006/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 006/2022
Processo Administrativo nº 2904/2021
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E KITS PARA TESTE RÁPIDO -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 26/01/2022 a 26/01/2023.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 002/2022
Firma: 3 JP ITA LTDA
CNPJ: 28.441.975/0001-74 - IE: - Tel:
End: RUA D. EMILIA PEREIRA DE PINHO, 60, CENTRO, APERIBÉ - RJ
ITEM LOTE 01 UND QUANT Valor Unit Valor Total
TIRA PARA TESTE DE GLICEMIA, CAIXA COM 50 TIRAS
(EM CONFORMIDADE COM A ISO 15197:2013; COM
01 REGISTRO VIGENTE NA ANVISA; SEM NECESSIDADE CX 3.000 20,80 62.400,00
DE CODIFICAÇÃO A CADA CAIXA DE TIRA UTILIZADA,
EVITANDO ERROS NA AFERIÇÃO DEVIDO A
CODIFICAÇÃO EQUIVOCADA DO APARELHO)
Total >> 62.400,00
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 002/2022
Firma: 3 JP ITA LTDA
CNPJ: 28.441.975/0001-74 - IE: - Tel:
End: RUA D. EMILIA PEREIRA DE PINHO, 60, CENTRO, APERIBÉ - RJ
ITEM LOTE 03 UND QUANT Valor Unit Valor Total
LANCETA DE SEGURANÇA PARA TESTE DO PEZINHO,
01 ROXA, COM 2,0 MM DE PROFUNDIDADE E 1,5 MM DE UND 1.000 0,22 220,00
LARGURA, COM AGULHA RETRÁTIL
LANCETA PARA CANETA LANCETADORA 28G,
02 INDICADAS PARA COLETA SANGUINEA CAPILAR. CX 500 6,70 3.350,00
CAIXA COM 100 LANCETAS
Total >> 3.570,00
Sumidouro, 26 de janeiro de 2022.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato Pregão Presencial 055/2021 (Termo Aditivo)
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 010/2021
Processo nº 0326/2021 | Pregão Presencial 055/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Juarez Americo Rocha Mathias
Objeto: Termo aditivo de prorrogação para Serviços de Roçada e Capina.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Prazo: 01/01/2022 à 01/07/2022
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Sumidouro, 03 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 003/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL IAPS
Estado do Rio de Janeiro
IAPS
Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro
CNPJ: 01.834.293/0001-75
Portaria nº. 003/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DO
atribuições legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 2403/2020, de 04 de
setembro de 2020,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença para
Tratamento de Saúde, ao servidor, LEANDRO CESAR MELO MACHADO DIAS,
Técnico em Contabilidade, matrícula nº. 13.00.0058, por 60 (sessenta) dias, a partir
de 27 de dezembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de janeiro de 2022.
Italo Fontes dos Santos
Presidente - IAPS
Avenida José de Alencar, 856 loja 6 Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000
E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home
Telefax.: (22) 2531-2119 Página 1 de 1
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