Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3104/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022

ADMINISTRATIVO n.º 3104/2021

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 21.318,40

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 08/02/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/02/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3029/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022

ADMINISTRATIVO n.º 3029/2021

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 90.061,92

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 08/02/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/02/2022 as 14h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3028/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022

ADMINISTRATIVO n.º 3028/2021

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OBRAS"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 114.186,90

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 09/02/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/02/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3677/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022

ADMINISTRATIVO n.º 3677 de 17/12/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 69.977,24

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 10/02/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/02/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3701/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de

Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) altera o

Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois

mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Assistência

Social de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo

com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3701/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0255 /1601.1545100531.181-4490.51.00-04 62.000,00

0009 /1901.0824300792.080-3390.30.00-04 29.000,00

0032 /1901.0824400332.066-3390.30.00-04 33.000,00

TOTAL 62.000,00 62.000,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 005/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Ana Lúcia Bello Rodrigues, Matrícula nº. 95.07.0126,

Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual

contratação de exames - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão nº.

104/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 005/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Ana Lúcia Bello Rodrigues, Matrícula nº. 95.07.0126,

Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual

contratação de exames - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão nº.

104/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0068/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odonto Way Equipamentos

Medicos e Odontologicos LTDA

CNPJ: 07.794.460/0001-88

Objeto: equipamentos odontológicos

Valor: R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0068/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odonto Way Equipamentos

Medicos e Odontologicos LTDA

CNPJ: 07.794.460/0001-88

Objeto: equipamentos odontológicos

Valor: R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0068/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odonto Way Equipamentos

Medicos e Odontologicos LTDA

CNPJ: 07.794.460/0001-88

Objeto: equipamentos odontológicos

Valor: R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0068/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odonto Way Equipamentos

Medicos e Odontologicos LTDA

CNPJ: 07.794.460/0001-88

Objeto: equipamentos odontológicos

Valor: R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0068/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odonto Way Equipamentos

Medicos e Odontologicos LTDA

CNPJ: 07.794.460/0001-88

Objeto: equipamentos odontológicos

Valor: R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/22

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0068/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Odonto Way Equipamentos

Medicos e Odontologicos LTDA

CNPJ: 07.794.460/0001-88

Objeto: equipamentos odontológicos

Valor: R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/22

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXPEDIENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

Proc. Adm. nº 2904/2021

Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E KITS PARA TESTE RÁPIDO.

Após análise do Recurso Administrativo e conforme Parecer Jurídico anexo aos

autos, decidiu-se pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa BRAGA E

NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME, bem como pela manutenção da

decisão proferida pelo Pregoeiro em Ata de Sessão, sob pena de violação ao princípio da

isonomia e o da livre concorrência; dando-se prosseguimento ao procedimento licitatório em

seus ulteriores termos.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS E DIVULGUE-SE POR

MEIO ELETRÔNICO.

Sumidouro, 24 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128/1513 ­ Fax: (22) 2531 1513 Email: licitasumid@yahoo.com.br

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0096/2022

Partes: Município de Sumidouro e Vogas Magazine Ltda.

Objeto: Contratação de serviço de propaganda volante

Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0098/2022

Partes: Município de Sumidouro e Juventude FM Ltda ME.

Objeto: Contratação de serviço de radiodifusão

Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 3456/2021

Partes: Município de Sumidouro e Revendedora de Gases Carmemse Ltda.

Objeto: Contratação de gases industriais

Valor: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 3456/2021

Partes: Município de Sumidouro e Oxigênio Fácil Ltda.

Objeto: Contratação de gases industriais

Valor: R$ 16.540,00 (dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

26/01/2022 Ano II | Edição nº117 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO Nº 011/2022

Processo Administrativo nº 2484/2021

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - SISTEMA

DE REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 24/01/2022 a 24/01/2023.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue

abaixo:

Setor: 1 Sec. Desenvolvimento Social Ata Nº: 001/2022

Firma: 1 FUNERÁRIA CARMENSE EIRELI - ME

CNPJ: 24.258.146/0001-08 - IE: 87105318 - Tel:

End: RUA CELSO CARRILHO DE FARIA, Nº 159, APT 501 - SÃO GERALDO - CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 URNA FUNERÁRIA SIMPLES EM MADEIRA TAMANHO UND 40 1.250,00 50.000,00

ADULTO COM ORNAMENTAÇÃO

02 URNA FUNERÁRIA SIMPLES EM MADEIRA TAMANHO UND 15 810,00 12.150,00

INFANTIL COM ORNAMENTAÇÃO

03 URNA FUNERÁRIA ESPECIAL EM MADEIRA TAMANHO UND 40 2.160,00 86.400,00

ADULTO COM ORNAMENTAÇÃO (OBESO)

04 SERVIÇO DE TRANSPORTE FUNERÁRIO (TRANSLADO) KM 40.000 5,80 232.000,00

Total >> 380.550,00

Sumidouro, 24 de janeiro de 2022.

ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 006/2022

Processo Administrativo nº 2904/2021

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, para

"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E KITS PARA TESTE RÁPIDO - SRP",

ADJUDICANDO os lotes 01 e 03 à firma JP ITA LTDA no valor total de R$ 65.970,00

(sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43

da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 25 de janeiro de 2022.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 012/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0015/2022, de 03

de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, FABIA DE CARVALHO GONÇALVES, Professor II,

matrícula nº. 98.06.1444, por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 16 de

março de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 013/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0059/2022, de 06

de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, à servidora, CILNEA DIMANI, Atendente, matrícula nº. 92.07.0137,

por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de janeiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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