Publicações da edição 115 - 21/01/2022 e Ano V
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 004/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual aquisição de
medicamentos(Hospital Municipal) SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão nº. 071/2021.
Art. 2º - Excluir o Sr. Antônio de Souza Turque Neto, farmacêutico, Matrícula
nº. 17.07.3937, do cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Expediente de Inexigibilidade - Proc. 0111/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 0111/2022
Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Nacional (Diário Oficial)
Objeto: Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, I da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Expediente de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 0111/2022
Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de
Janeiro
Objeto: Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, I da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Dispensa Processo 3626.2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3626/2021
Partes: Município de Sumidouro e M. C. Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Contratação de serviço de encadernação e impressão
Valor: R$ 34.708,50 (trinta e quatro mil setecentos e oito reais e cinqüenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Pregão Presencial 007/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 007/2022
Processo Administrativo nº 2270/2021
Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ESCRITÓRIO E DE
INFORMÁTICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 20/01/2022 a 20/01/2023.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Administração / Sec. Obras / Sec. Agricultura Ata Nº: 005/2022
Firma: 1 VOGAS MAGAZINE LTDA
CNPJ: 02.345.977/0001-76 - IE: 85.057.685 - Tel: (22) 2531-1215
End: RUA DR ILDEBRANDO RIBEIRO DE MOURA,26 LOJA 1 CENTRO - SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
PAPEL SULFITE ALCALINO BRANCO TAMANHO A4 210 X 297 -
47 75G/M2, CERTIFICADO CERFLOR DO INMETRO PACOTE 500 PCT 1.000 23,86 23.860,00
FOLHAS
59 PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL ATÉ 60 FLS UNID 52 130,00 6.760,00
Total >> 30.620,00
Setor: 1 Sec. Administração / Sec. Obras / Sec. Agricultura Ata Nº: 006/2022
Firma: 2 B.M.G. DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ: 17.594.163/0001-42 - IE: 79.903.671 - Tel: (22) 99987-0303
End: RUA DA CONCEIÇÃO Nº 42, SUBSOLO, CENTRO - SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 BLOCO ADESIVO C/ 100 FOLHAS DE 76MM X 102 MM AMARELO BLC 10 9,35 93,50
02 BLOCO ADESIVO C/ 100 FOLHAS DE 76MM X 76MM BLC 100 9,30 930,00
03 BORRACHA BRANCA Nº 40 UNID 40 0,85 34,00
04 CADERNO ESPIRAL CAPA DURA 96 FOLHAS FORMATO 140 MM X UNID 10 11,85 118,50
202 MM
CAIXA PARA ARQUIVO MORTO, MODELO DESMONTAVÉL,
05 MATERIAL: POLIPROPILENO(POLIONDA) CORRUGADO 350 X 245 X UNID 500 8,10 4.050,00
130 MM
06 CALCULADORA DE MESA A PILHA 12 DÍGITOS UNID 05 33,30 166,50
CANETA ESFEROGRÁFICA - APOIO ANATÔMICO - PONTA 1.0mm -
07 COM ARREMATE DE ALUMÍNIO NA PONTA - COR AZUL - CAIXA CX 20 46,80 936,00
COM 50 UNIDADES
08 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA 0,7mm - CORPO SEXTAVADO E CX 30 46,80 1.404,00
TRANSLÚCIDO - COR AZUL - CAIXA COM 50 UNIDADES
09 CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA 0,7mm - CORPO SEXTAVADO E CX 10 46,80 468,00
TRANSLÚCIDO - COR PRETA - CAIXA COM 50 UNIDADES
CANETA MARCA TEXTO AMARELA, PONTA FIXA, TINTA A BASE DE
10 ÁGUA, SECAGEM APIDA SEM CHEIRO, NÃO TOXICA, TRAÇO 4MM E UNID 100 3,07 307,00
CORPO 13,5 CM COM TAMPA E SELO DO INMETRO
15 CLIPS GRANDE CX 20 6,90 138,00
16 CLIPS MÉDIO CX 20 5,95 119,00
17 CLIPS Nº 2 GALVANIZADOS COM 100 UNIDADES CX 10 4,20 42,00
18 CLIPS Nº 2/0 GALVANIZADOS COM 100 UNIDADES CX 10 5,90 59,00
19 CLIPS PEQUENO CX 30 4,40 132,00
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
20 COLA BASTÃO PREMIUM ORIGINAL 40G LAVÁVEL NÃO TÓXICA UNID 12 7,95 95,40
21 CORRETIVO EM FITA 5 MM X 6 M UNID 10 11,45 114,50
22 ELÁSTICO DE LÁTEX Nº 18 P/ ESCRITÓRIO (TIPO LIGA DE KG 10 36,90 369,00
DINHEIRO)
23 ESTILETE LARGO COM TRAVA DE SEGURANÇA UNID 05 3,35 16,75
24 ETIQUETA ADESIVA BRANCA TAM. APROX.33,9 MM X 99,0 MM PCT 50 98,90 4.945,00
PAPEL A4 C/ 100 FOLHAS E 1600 UNIDADES
25 EXTRATOR DE GRAMPO DE ALUMINIO UNID 100 3,65 365,00
26 EXTRATOR DE GRAMPO ESPÁTULA GALVANIZADO UNID 05 3,45 17,25
27 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM X 65 M UNID 50 4,25 212,50
28 FITA ADESIVA TRANSPARENTE PARA EMPACOTAMENTO 50 MM X UNID 20 8,15 163,00
50 M
29 FITA CORRETIVA UNID 50 11,20 560,00
30 FITA CORRETIVA 5MM X 10 M UNID 12 11,20 134,40
38 GRAMPEADOR 26/6 - 25 FL NA COR PRETA UNID 05 28,90 144,50
GRAMPEADOR PARA GRAMPO 26/6 PARA ATÉ 30 FOLHAS,
39 ESTRUTUIRA DE AÇO COM REVESTIMENTO DE BASE EM UNID 13 36,70 477,10
PLÁSTICO ANTI RISCO
40 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/6 COM 5000 CX 55 18,80 1.034,00
41 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 COM 5000 CX 55 10,90 599,50
LAPIS PRETO Nº 02 PARA USO GERAL, TAMANHO APROXIMADO DE
42 17,5 CM, PRODUZIDO COM MADEIRA, PONTA RESISTENTE E UNID 120 0,61 73,20
ESCRITA MACIA.
43 LIVRO DE ATA CAPA DURA 200 FLS UNID 10 27,90 279,00
44 LIVRO DE PROTOCOLO CAPA DURA 100 FLS UNID 30 22,00 660,00
45 PAPEL FOTOGRAFICO BRILHANTE 180G/M2 - TAMANHO A4 FOLHA 50 1,13 56,50
46 PAPEL GRANITO NATURAL 50 FLS 210 MM X 297 MM PCT 20 47,45 949,00
48 PASTA CATÁLAGO OFÍCIO COM 50 FOLHAS UNID 60 25,95 1.557,00
49 PASTA DE PASTIFICO, DIMENSÕES DE 34 X 24 CM, COM ELASTICO UNID 200 5,95 1.190,00
50 PILHA AA PEQUENA UNID 20 2,15 43,00
51 REFIL DE TINTA ORIGINAL PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL UNID 10 51,45 514,50
EPSON L-200/ L-355 (COD. 664) FRASCO 70 ML - COR CIANO
52 REFIL DE TINTA ORIGINAL PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL UNID 10 51,45 514,50
EPSON L-200/ L-355 (COD. 664) FRASCO 70 ML - COR MAGENTA
53 REFIL DE TINTA ORIGINAL PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL UNID 10 51,45 514,50
EPSON L-200/ L-355 (COD. 664) FRASCO 70 ML - COR AMARELO
54 REFIL DE TINTA ORIGINAL PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL UNID 30 89,00 2.670,00
EPSON M-205 (COD. 774) FRASCO 140 ML - COR PRETO
55 TESOURA USO GERAL 21,3 CM AÇO INOX UNID 05 20,90 104,50
56 TINTA ORIGINAL EPSON BULK INK L6161 L4150 L4160 L6191 L6171 KIT 05 209,90 1.049,50
T504 - KIT BLACK, CIANO, MAGENTA, YELLOW (04 CORES)
57 TINTA ORIGINAL EPSON L120 L1300 L395 664 T644 L396 L355 - KIT KIT 05 179,90 899,50
BLACK, CIANO, MAGENTA, YELLOW (04 CORES)
58 PENDRIVE 8GB UNID 05 27,80 139,00
Total >> 29.459,10
Setor: 1 Sec. Administração / Sec. Obras / Sec. Agricultura Ata Nº: 007/2022
Firma: 3 GARCIA BARBETO LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96 - IE: - Tel: 22-3324-7150/ 98809-8875
End: RUA FELIX PACHECO Nº 316, APTO 201, ENSEADA DAS GAIVOTAS, RIO DAS OSTRAS - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
11 CARTUCHO DE TONER, MODELO HP LASERJET PRO 200 COLOR UNID 04 146,25 585,00
MPF M276NW, ORIGINAL - AMARELO (Y )
12 CARTUCHO DE TONER, MODELO HP LASERJET PRO 200 COLOR UNID 04 146,25 585,00
MPF M276NW, ORIGINAL - CIANO (C )
13 CARTUCHO DE TONER, MODELO HP LASERJET PRO 200 COLOR UNID 04 146,25 585,00
MPF M276NW, ORIGINAL - MAGENTA ( M)
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
14 CARTUCHO DE TONER, MODELO HP LASERJET PRO 200 COLOR UNID 10 146,25 1.462,50
MPF M276NW, ORIGINAL - PRETO (B )
32 GARRAFA REFIL TINTA, MODELO EPSON 673, TINTA ORIGINAL, FRA 02 62,45 124,90
IMPRESSORA EPSON L1800 - AMARELO (Y )
33 GARRAFA REFIL TINTA, MODELO EPSON 673, TINTA ORIGINAL, FRA 02 62,45 124,90
IMPRESSORA EPSON L1800 - CIANO (C )
34 GARRAFA REFIL TINTA, MODELO EPSON 673, TINTA ORIGINAL, FRA 02 62,45 124,90
IMPRESSORA EPSON L1800 - CIANO CLARO (LC )
35 GARRAFA REFIL TINTA, MODELO EPSON 673, TINTA ORIGINAL, FRA 02 62,45 124,90
IMPRESSORA EPSON L1800 - MAGENTA (M )
36 GARRAFA REFIL TINTA, MODELO EPSON 673, TINTA ORIGINAL, FRA 02 62,45 124,90
IMPRESSORA EPSON L1800 - MAGENTA CLARO (LM )
37 GARRAFA REFIL TINTA, MODELO EPSON 673, TINTA ORIGINAL, FRA 05 62,45 312,25
IMPRESSORA EPSON L1800 - PRETO (BK)
Total >> 4.154,25
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Presencial 009/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 009/2022
Processo Administrativo nº 3320/2021
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de
Assistência Social FMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o
resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, para "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E MANTEIGA)", para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme resultado proferido pelo
Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 01 e 02 à firma RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM
E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA no valor total de R$ 28.787,50 (vinte e oito mil
setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Nos termos do Inciso VI do
Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/9
Homologação Pregão Presencial 010/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 010/2022
Processo Administrativo nº 3225/2021
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de
Assistência Social FMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o
resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, para "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES", para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme resultado proferido pelo
Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 01; 02; 03; 04; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 e 14 à firma
RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA no valor de R$
11.918,50 (onze mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), o item 05 à firma
MERCADO CENTRAL DO CARMO LTDA no valor de R$ 359,80 (trezentos e cinquenta e
nove reais e oitenta centavos) e o item 06 à firma ABEL ANGELO PEREIRA
MERCEARIA - ME no valor de R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos),
totalizando R$ 12.376,10 (doze mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). Nos
termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 20 de janeiro de 2022.
ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21/01/2022 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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