Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 113 - 19/01/2022 e Ano V
Publicações da edição 113
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Aviso Pregão Presencial 012/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3458/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3458/2021
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 144.000,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 03/02/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/02/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 013/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3633/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3633/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 1.816.981,41
TIPO: Menor Preço Por Item - Apurado Através do Maior Percentual de Desconto
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 02/02/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/02/2022 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 014/2022
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3219/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3219/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 185.948,45
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 04/02/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/02/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 018/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3536/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3536/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP /MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ITENS PEDAGÓGICOS PERSONALIZADOS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 48.975,00
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 02/02/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/02/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 019/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3670/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3670 de 17/12/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM
QUENTINHAS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 34.560,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 11h00min do dia 03/02/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/02/2022 as 11h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 001/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual aquisição
de gases medicinais - SRP, oriundo do Pregão Presencial nº. 003/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 001/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual aquisição
de gases medicinais - SRP, oriundo do Pregão Presencial nº. 003/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/13
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 001/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual aquisição
de gases medicinais - SRP, oriundo do Pregão Presencial nº. 003/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias SMA 001/2022 / 002/2022 E 003/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92, Centro Sumidouro - RJ- CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-
E-mail: secadmpms@gmail.com
Portaria nº. 001/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I Com base no art. 161, da Lei Municipal nº. 332/1994, dar nova
composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do
Processo Administrativo nº. 3712/2021, conforme se segue:
Nome do Servidor Nº. da Matrícula
Bruna Cristina Pinto Silva 12.04.3290
Samantha Charles de Mello 02.07.2188
Everaldo Dias Faddul 84.03.0640
II Fica designado a servidora Bruna Cristina Pinto Silva para exercer a
Presidência da presente Comissão.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de janeiro de 2022.
Alvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 002/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar os servidores DIEGO DE SALLES ABREU CURTY,
matricula nº. 11.05.3200, MAYCK MONTEIRO MIGUEL, matrícula nº
12.04.3342, EVERALDO DIAS FADDUL, matrícula nº. 84.03.0640 e BRUNO
LACK DE ARAGÃO, matrícula n°20.05.4466 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a nova Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis,
para fins de I.T.B.I, a partir de 15 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro14 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 003/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar os servidores: DIEGO DE SALLES ABREU CURTY,
matrícula nº. 11.05.3200, MAYCK MONTEIRO MIGUEL, EVERALDO DIAS
FADDUL, matrícula nº. 84.03.0640 e BRUNO LACK DE ARAGÃO, matrícula
n°20.05.4466 matrícula nº. 12.04.3342, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Municipal de Avaliação dos Valores dos Aluguéis dos
Imóveis de Interesse da Prefeitura Municipal de Sumidouro, a partir de 15 de
janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro14 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Revogação de Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Revogação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Revogação de Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3560/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Objeto: Franquia de seguro de veiculo
Valor: R$ 3.033,45(três mil e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 18 de janeiro de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
19/01/2022 Ano II | Edição nº113 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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