Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ torna pública a ABERTURA, sob a égide da Lei

Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de

1993 e alterações posteriores, da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE

PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de

MICROEMPRESAS ­ ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ­ EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

­ MEI, conforme Lei Federal Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal nº 002/2017, cujo objeto é o

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de

materiais elétricos e prestação de serviços para a manutenção da iluminação pública desta

municipalidade. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser

adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura

Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem

como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br ou obtida as informações

através do Fone/Fax (44) 3455-1107. Os envelopes "Documentação de Habilitação e Proposta" deverão

ser entregues no Setor de Licitações no endereço já mencionado, a sessão de julgamento dar-se-á no dia

13/05/2020 as 08h05min.

Santa Mônica/PR, 23 de abril de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

23/04/2020 Ano I | Edição nº3 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/6

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

DECRETO N.º 057/2020.

SÚMULA - Homologa e adjudica o processo licitatório,

modalidade Tomada de Preço n.º 002/2020 e dá outras

providências.

SÉRGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da Lei Federal n.°

8.666/93, de 21/06/1993,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na modalidade Tomada de

Preços, aberto pelo Edital n.º 002/2020, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada

visando a execução, EMPREITADA GLOBAL para pavimentação asfáltica em vias urbanas (Av. Londrina e

outras) do Distrito de Aparecida do Ivaí, Município de Santa Mônica-PR, com recurso oriundo do

Programa Planejamento Urbano, do Ministério das Cidades, nos termos do Processo n.º 1054167-

47/2018 - Convenio 867887, cuja obra dar-se-á de conformidade ao projeto básico constante no

presente processo.

Art. 2.º - Fica adjudicado o objeto da licitação supramencionada, no valor

total de R$ 281.216,58 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA

E OITO CENTAVOS) a empresa LEONARDO GOMES LONGUINI EIRELI, inscrita no CNPJ n°

33.072.467/0001-04, com sede na Rua Santa Catarina, nº 2050, Jardim Alvorada, Cidade De Cruzeiro do

Oeste - PR.

Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 23 dias do mês de abril

do ano de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

23/04/2020 Ano I | Edição nº3 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/6

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

DECRETO N.º 056/2020.

SÚMULA - Homologa o processo licitatório, na

modalidade Pregão Presencial nº 006/2020 para

Registro de Preços nº 005/2020 e dá outras

providências.

SÉRGIO JOSÉ FERREIRA, Prefeito do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, considerando as disposições da Lei

Federal n.° 8.666/93, de 21/06/1993 e 10.520 de

17/07/2002,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial,

n.º 006/2020 para Registro de Preços N.º 005/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e

eventual fornecimento de peças novas, genuínas ou originais, bem como prestação de serviços

mecânicos, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos (veículos leves, utilitários e

vans) da Prefeitura Municipal de Santa Mônica.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 23 (vinte e três) dias do mês

de abril do ano de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

23/04/2020 Ano I | Edição nº3 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/6