São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 154 - 11/01/2022 e Ano V
Publicações da edição 154
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Extrato da 1° Prorrogação Contratual- Dispensa de Licitação n° 001/2021
Atos Administrativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATO 001/2021
1° PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
0Partes: Locatária: Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu PR.
Locadora: IZABEL LUIZ BARRETO
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU.
Ordem Vigência Valor Total da
Prorrogação
001/2021 12 (doze) meses. R$27.774,60 (Vinte e sete
mil, setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta
centavos), sendo o valor
mensal de R$ 2.314,55
(dois mil trezentos e
quatorze reais e cinquenta
e cinco centavos).
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado o
contrato em questão.
Aos valores do contrato, sofre reajuste conforme IPCA, sendo que o último mês fornecido pela
calculadora é novembro, sendo assim de novembro/2020 a novembro/2021, sendo o mesmo
prorrogado por igual período.
O prazo de vigência passa a vigorar até 13 de janeiro de 2023. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 10 de janeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 10 de Janeiro de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
11/01/2022 Ano I | Edição nº154 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da 1° Prorrogação Contratual- Dispensa de Licitação n° 002/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
CONTRATO 002/2021
1° PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Partes: Locatária: Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu Pr.
Locadora: TOP PRINT SOLUÇÕES EM IMPRESSORAS
LTDA - EPP
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL MONOCRO-MÁTICA DE
REDE COM VELOCIDADE DE 30 PÁGINAS
POR MINUTO, FORMATO DE ORIGINAIS ATÉ
OFÍCIO II, AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE 25%
A 400%, ALIMENTADOR DE ORIGINAIS ATÉ
50 PÁGINAS, SCANNER PDF/A, FRENTE E
VERSO AUTOMÁTICO.
Ordem Vigência Valor Total da
Prorrogação
002/2021 12 (doze) meses. R$ 3.200,00 (três mil e
duzentos reais).
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado o
contrato em questão.
Ao valor do contrato, mantido tal qual contrato originário, fica acrescido em R$ 3.200,00.
O prazo de vigência passa a vigorar até 19 de janeiro de 2023. As demais cláusulas do
Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 10 de janeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 10 de Janeiro de 2022.
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Extrato da 1° Prorrogação Contratual- Dispensa de Licitação n° 003/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
CONTRATO 003/2021
1° PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Partes: Contratante: Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu Pr.
Contratada: SOFTCAM SOLUÇÕES LTDA - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO
DO PROCESSO LEGISLATIVO, TRANSMISSÃO
EM ÁUDIO E VÍDEO, PORTAL WEBCAMARA
Ordem Vigência Valor Total da
Prorrogação
003/2021 12 (doze) meses. R$9.274,68 (nove mil
duzentos e setenta e
quatro reais e sessenta e
oito centavos), sendo o
valor mensal de
R$772,89 (setecentos e
setenta e dois reais e
oitenta e nove centavos).
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado o
contrato em questão.
Aos valores do contrato, sofre reajuste conforme INPC, sendo que o último mês fornecido pela
calculadora é novembro, sendo assim de novembro/2020 a novembro/2021, sendo o mesmo
prorrogado por igual período.
O prazo de vigência passa a vigorar até 19 de janeiro de 2023. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 10 de janeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 10 de Janeiro de 2022.
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Extrato da 1° Prorrogação Contratual- Dispensa de Licitação n° 004/2021
Atos Administrativos • Outros atos
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
CONTRATO 004/2021
1° PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Partes: Contratante: Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu Pr.
Contratada: JS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ME.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
DE DADOS CAPAZ DE PROVER A CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
ACESSO A REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES, A INTERNET, QUE SUPORTE
TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO.
Ordem Vigência Valor Total da
Prorrogação
004/2021 12 (doze) meses. R$ 2.398,80 (dois mil
trezentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos),
sendo o valor mensal de
R$ 199,90 (cento e noventa
e nove reais e noventa
centavos).
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado o
contrato em questão, bem como adequação dos MBPS fornecidos à Câmara Municipal,
salientando que são a mais que a contratação originária.
Ao valor do contrato, mantido tal qual contrato originário, fica acrescido em R$ 2.398,80.
O prazo de vigência passa a vigorar até 19 de janeiro de 2023. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 10 de janeiro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 10 de Janeiro de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
11/01/2022 Ano I | Edição nº154 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 009, de 10 de janeiro de 2022.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 009, de 10 de janeiro de 2022.
Altera período de férias de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período de férias da servidora IVETE MARIA ZANETI ELEUTÉRIO/Auxiliar de
Biblioteca de 01/02/2022 a 02/03/2022 para 07/02/2022 a 26/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
10 de janeiro de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 010, de 10 de janeiro de 2022
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 010, de 10 de janeiro de 2022.
Readapta servidora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR, a partir de 06 de janeiro de 2022, a servidora EDILEUZA
LÁZARA DE SOUZA ROSSONI, ocupante do cargo de Agente de Combate a
Endemias, para o cargo de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a data de 06 de janeiro de 2022.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 10 de janeiro de 20212
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 011, de 10 de janeiro de 2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 011, de 10 de janeiro de 2022.
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 11 de janeiro de 2022, a Sra. JESSICA DAYANE MORO,
para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente
Político, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 10 de janeiro de 2022.
Jose Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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Ratificação- Dispensa de Licitação n° 001/2022
Atos Administrativos • Alvarás
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
Reconhecemos termos do Art. 46, VI, "m", do Regimento Interno da Câmara Municipal,
pelo Processo Administrativo de Licitação nº 001/2022, a Dispensa de Licitação nº 001/2022, e
autorizamos a contratação com a empresa especializada RENATO ESTEVAM PEREIRA
05470291952, estabelecida à Rua Mém de Sá, nº 507, Jardim Bandeirantes, CEP 85845-000,
telefone (45) 98431-7021, no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 12.533.405/0001-74, visando a contratação de
empresa para prestar serviços de assessoria e manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de informática pertencentes a Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu,
Estado do Paraná. A CONTRATANTE pagará durante a execução do contrato no prazo de 12
(doze) meses (O contrato será formalizado por um período de 12 (doze) meses com sua
vigência começando a partir de 03 de fevereiro de 2022), o valor total estimado de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), devendo a CONTRATADA emitir a devida Nota
Fiscal de prestação dos serviços para a efetivação do pagamento, sendo que a forma de
pagamento será nos dias 10 e/ou 20 do mês posterior à apresentação da nota fiscal do serviço
prestado, sendo que se estes dias coincidirem com finais de semana, feriados ou recessos o
pagamento será feito no próximo dia útil subsequente.
Com fundamento legal no inciso II do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Tendo em vista o constante do Processo, o qual foi submetido a exame de
Parecerista Jurídico, que emitiu parecer favorável.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 10 de Janeiro de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ratificamos nos termos do Art. 44, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal a
Dispensa de Licitação nº 001/2022 de acordo com o que estabelece o Artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 10 de Janeiro de 2022.
DACIO SPECH
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING
PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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