Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 107 - 11/01/2022 e Ano V
Publicações da edição 107
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º049/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Vidomar José Serafim.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira, nº 584, apto.
01, bairro N. Sra. de Fátima, Sumidouro - RJ para abrigar família de baixa
renda da Sra. Eliane Portela da Silva, conforme Programa de Locação Social,
nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
11/01/2022 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Vidomar José Serafim.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira, nº 584, apto.
01, bairro N. Sra. de Fátima, Sumidouro - RJ para abrigar família de baixa
renda da Sra. Eliane Portela da Silva, conforme Programa de Locação Social,
nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira, nº 584, apto.
01, bairro N. Sra. de Fátima, Sumidouro - RJ para abrigar família de baixa
renda da Sra. Eliane Portela da Silva, conforme Programa de Locação Social,
nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
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Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
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nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
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Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
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Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
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01, bairro N. Sra. de Fátima, Sumidouro - RJ para abrigar família de baixa
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Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
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Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 3701/2021
Dotação orçamentária: 1901.082440034.2.069.3390.36.00-73
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