Publicações da edição 103 - 05/01/2022 e Ano V
Aviso Pregão Presencial 006/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2904/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022
ADMINISTRATIVO n.º 2904 de 27/09/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/ EPP /MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E KITS PARA TESTE RÁPIDO"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 176.592,40
TIPO: Menor Preço por lote
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 18/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER
PREGOEIRO SUBSTITUTO
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 007/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2270/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
ADMINISTRATIVO n.º 2270 de 30/07/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP /MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ESCRITÓRIO E DE INFORMÁTICA"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 72.483,79
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 19/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 19/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER
PREGOEIRO SUBSTITUTO
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 008/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3035/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3035 de 13/10/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 26.742,40
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 18/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/01/2022 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER
PREGOEIRO SUBSTITUTO
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 009/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3320/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3320 de 12/11/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E MANTEIGA)"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 32.174,50
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 20/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER
PREGOEIRO SUBSTITUTO
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 010/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3225/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3225 de 04/11/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 14.160,90
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 11h00min do dia 20/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/01/2022 as 11h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER
PREGOEIRO SUBSTITUTO
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 011/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2484/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022
ADMINISTRATIVO n.º 2484 de 18/08/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 383.552,50
TIPO: Menor Preço global
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 21/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
REJÂNIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER
PREGOEIRO SUBSTITUTO
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/30
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Alvarás
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 3631/21
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3631/2021
Partes: Município de Sumidouro e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Objeto: Contratação de Seguro de VAN SPRINTER
Valor: R$ 4.036,18 (quatro mil e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente Inex. Liz Serviços Online - 2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 3085/2021
Partes: Município de Sumidouro e Liz Serviços Online Ltda
Objeto: Contratação de sistema de gerenciamento, publicação, consolidação e
compilação dos atos oficiais - leis municipais.
Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 04 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 01/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Rodovia RJ 148, 34, UNV 02, Deposito, Asa Sul -RJ, Centro
CEP: 28.637-000 CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-
1398 / (22) 2531-1661 E-mailsmdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA nº 01 - DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar VERONICA LEAL GARCIA, Matrícula nº 21.09.4617, cargo
ou função pública Coordenadora de Programas Especiais para exercer, sem
ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, referente à AQUISIÇÃO DE MOVEIS,
ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS, oriundo do procedimento licitatório nº
118/2021 da(s) seguinte(s) Unidade(s) Administrativa(s) da referida
secretaria (SEDE, ABRIGO MUNICIPAL, CREAS E CRAS).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 10/12/2021.
Sumidouro/RJ, 03 de Janeiro de 2022.
_______________________________
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 02/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Rodovia RJ 148, 34, UND 02 deposito, Asa Sul Centro
CEP: 28.637-000 CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-
1398 / (22) 2531-1661 E-maismdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA nº 02 - NOMEAÇÃO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores Verônica Leal Garcia, Cargo ou Função Pública:
Coordenadora de Programas Especiais, matrícula nº 21.09.4617, Jordana Corguinha Zão de
Almeida, Coordenadora de Ações de Atenção à Família, matrícula nº 17.09.3786 e Viviane
de Paiva Marques velludo, Coordenadora de Programas Sociais, Matrícula nº 21.09.4491 e
para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, da(s)
seguinte(s) Unidade(s) Administrativa(s) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (SEDE, CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE CAMPINAS),
cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 03 de Janeiro de 2022.
_______________________________
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 03/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Rodovia RJ 148, 34, UNV 02, Deposito, Asa Sul -RJ, Centro
CEP: 28.637-000 CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-
1398 / (22) 2531-1661 E-mailsmdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA nº 03 - DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar JORDANA CORGUINHA ZÃO DE ALMEIDA, Matrícula nº
17.09.3786, cargo ou função pública Coordenador de Ações e Atenção á
Família para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à AQUISIÇÃO DE
VIDEO GAME CONSOLE COM HD DE 1 TERABYTE, oriundo do procedimento
licitatório nº 117/2021 da(s) seguinte(s) Unidade(s) Administrativa(s)
da referida secretaria (SEDE, ABRIGO MUNICIPAL, CREAS E CRAS).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 09/12/2021.
Sumidouro/RJ, 04 de Janeiro de 2022.
_______________________________
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-01
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 01 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO
MISTURADO BOMBEADO, oriundo do pregão 132/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20/12/2021.
Sumidouro/RJ, 04 de janeiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-02
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 02 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO OU
GUIA DE CONCRETO - SRP, oriundo do pregão 131/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20/12/2021.
Sumidouro/RJ, 04 de janeiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
05/01/2022 Ano I | Edição nº103 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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