São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 147 - 29/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 147
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETÔNICO N° 124/2021
Licitações e Contratos • Atas de Sessão
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETÔNICO N° 124/2021
O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu PR, Edson Facin, nomeado pela Portaria
010/2021, comunica aos interessados no certame licitatório 206/2021, Pregão Eletrônico
124/2021, cujo objeto se trata de Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais
odontológicos que serão utilizados em atendimentos aos pacientes das unidades básicas
de saúde do município, que o mesmo foi considerado "DESERTO", tendo em vista que na
data/horário designados para a abertura das propostas não houveram propostas cadastradas no
Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações do Brasil ,
São Pedro do Iguaçu,28 de dezembro de 2021.
EPdresgooneFiraociMn unicipal
Portaria 010/2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
Atos Oficiais • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
Considerando a alta demanda de profissionais da área da saúde e o fato de inexistir aprovados
para o cargo de Técnico em Enfermagem no Concurso Público Municipal nº 001/2020.
Considerando o disposto no Art. III do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021 e a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei
Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:
RESOLVE:
CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo
Simplificado nº 003/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a
Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das
08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 29 de
dezembro de 2021 à 06 de janeiro de 2022, para:
1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não
apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.
São Pedro do Iguaçu/PR, em 28 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS
ENFERMEIRO
Nome Classificação
João Batista Vieira 1º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)
- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);
- 01 foto 3x4, recente;
- Cédula de Identidade;
- CPF em situação regular perante a Receita Federal;
- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));
- Certidão de filhos (até 18 anos);
- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;
- Certificado de reservista (para sexo masculino);
- Carteira motorista;
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).
- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;
- Comprovante de residência;
- Declaração de vacinação (em dia);
- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;
- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal;
- Declaração de bens;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO – TP 001/2021 - CONTRATO 004/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e EMPREITEIRA OLIBONI LTDA
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO IDGEUAEXÇEUCeUEÇMÃPORETITPE0IR0A1/2O0L2I1BO- CNOI NLTTRDAATO 004/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
Altera a seguinte cláusula contratual, a qual passa a vigorar com redação conforme a seguir:
"CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO DE ECECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E
PCRlaOusRuRlaOmGeAnÇcÃioOna"d. aDdeoaccoonrdtroatcoo, mseandporeavcirseãsociddoosA3rt0. 5(t7ridnataL) ediiaFseadoerparlanzºo8d.6e6e6x/9e3cu, çfiãcoa, alterada a
passando
a vigorar com redação conforme a seguir: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE
o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até
300 (trezentos) dias, contados a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato
de Empreitada, encerrando-se em 27 de janeiro de 2022. Termo firmado em 28 de dezembro de
2021.
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LEI Nº 1098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atos Oficiais • Leis
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LEI Nº 1098, de 28 de dezembro de 2021.
Declara de utilidade pública a Associação
Comunidade Menino Jesus - ACMJ.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunidade Menino
Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 43.083.684/0001-45, com sede na Zona Rural, Estrada Santa
Mônica, nº 121, no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Art. 2º A Associação de que trata esta lei, fica obrigada a apresentar, até o dia 30
de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços que houverem prestado à coletividade
no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo da receita e, despesa realizada no
período, ainda que não tenha sido subvencionada.
Art. 3º Poderá ser cassada a Declaração de Utilidade Pública, de que trata esta lei,
porventura a Associação descumprir os termos dos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 033, de 18
de novembro de 1993.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 28 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PLANO DE METAS 2021-2024
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Planos
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Prefeitura de
São Pedro do Iguaçu
PLANO DE METAS 2021-2024
Avaliação Anual de 2021
JOSÉ AROLDO MALVESTIO - PREFEITO
JACIR JOSÉ DALBOSCO VICE-PREFEITO
"PREFEITURA E VOCÊ, CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO"
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SUMÁRIO
SETOR 01 Administração Municipal e Finanças ...................................................................... 3
Função/Ação Estratégica: Atendimento a População...................................................................... 3
Função/Ação Estratégica: Valorização do Servidor Público ............................................................ 3
Função/Ação Estratégica: Controle do Patrimônio Público ............................................................. 3
Função/Ação Estratégica: Controle Financeiro, Orçamentário e Atendimento a LRF...................... 4
SETOR 02 Educação, Cultura e Esportes ................................................................................ 4
Função/Ação Estratégica: Qualidade da Educação ........................................................................ 4
Função/Ação Estratégica: Transporte Escolar ................................................................................ 5
Função/Ação Estratégica: Alimentação Escolar .............................................................................. 5
Função/Ação Estratégica: Manutenção e Equipamentos da área da Educação.............................. 5
Função/Ação Estratégica: Programas e Projetos da área da Educação ......................................... 6
Função/Ação Estratégica: Manutenção da Biblioteca Pública Municipal ......................................... 6
Função/Ação Estratégica: Realização de Eventos Anuais .............................................................. 7
Função/Ação Estratégica: Oferecer Oficinas de Artes no Centro Cultural ....................................... 7
Função/Ação Estratégica: Uso e Manutenção nos Espaços Públicos para a Prática Esportiva ...... 7
Função/Ação Estratégica: Participação e Realização de Eventos Esportivos ................................. 8
SETOR 03 Saúde........................................................................................................................ 8
Função/Ação Estratégica: Estruturação do serviço de saúde ......................................................... 8
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento da Saúde Bucal ............................................................. 9
Função/Ação Estratégica: Saúde Mental ........................................................................................ 9
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde..................................... 9
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica....................................... 10
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria
Municipal do SUS ......................................................................................................................... 10
Função/Ação Estratégica: Vigilância Sanitária .............................................................................. 11
Função/Ação Estratégica: Saúde do Trabalhador ......................................................................... 11
Função/Ação Estratégica: Vigilância Ambiental ............................................................................ 11
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento do serviço de Urgência e Emergência ......................... 12
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento dos Programas do Ministério da Saúde ....................... 12
SETOR 04 Assistência Social ................................................................................................. 13
Função/Ação Estratégica: Proteção Social Básica/ Programas e Benefícios Socioassistenciais . 13
Função/Ação Estratégica: Proteção Social de Média e Alta Complexidade .................................. 14
Função/Ação Estratégica: Gestão SUAS ...................................................................................... 14
SETOR 05 Obras, Urbanismo, Agricultura e Gestão Ambiental ........................................... 15
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Função/Ação Estratégica: Melhorias no perímetro Urbano e Rural ............................................... 15
Função/Ação Estratégica: Apoio a Agricultura Familiar................................................................. 16
Função/Ação Estratégica: Gestão Ambiental ................................................................................ 17
SETOR 06 Indústria e Comércio ............................................................................................. 17
Função/Ação Estratégica: Melhorias no perímetro Urbano e Rural ............................................... 17
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SETOR 01 Administração Municipal e Finanças
Função/Ação Estratégica: Atendimento a População
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Administração e Planejamento
METAS:
1. Proporcionar o atendimento de qualidade, eficiente e ágil aos munícipes.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Resposta aos pedidos de protocolos no prazo determinado pela Lei Orgânica do Município Anual 75% 70,05% 93,40%
Implantação e regulamentação do sistema de protocolos online Anual 0 0 0
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Anual 0 0 0
Função/Ação Estratégica: Valorização do Servidor Público
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Administração e Planejamento em conjunto com as demais secretarias
METAS:
2. Garantir o acesso a qualificação dos servidores, promovendo capacitações eaperfeiçoamentos;
3. Garantir a pontualidade dos pagamentos dos salários até o 5º dia útil, conforme determina alei;
4. Fornecer EPI's, e fiscalizar a utilização pelosservidores;
5. Realização de concurso público para vacância de vagas.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Quantidade de servidores capacitados Anual 102 121 118,63%
Pagamentos pontuais Anual 100% 100% 100%
EPI`s fornecidos Anual 100% 100% 100%
Concursos realizados Anual 0 0 0
Função/Ação Estratégica: Controle do Patrimônio Público
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Administração e Planejamento
METAS:
6. Realizar o inventário patrimonial;
7. Realizar o controle do patrimônio.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
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Inventário realizado Bienal 0 0 0
Controle realizado Mensal 100% 100% 100%
Função/Ação Estratégica: Controle Financeiro, Orçamentário e Atendimento a LRF
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Finanças
METAS:
8. Elaboração de um planejamento consistente, estabelecendo metas, financeiras e orçamentárias próximas darealidade;
9. Atendimento aos Índices e limites estabelecidos pela Lei de ResponsabilidadeFiscal;
10. Melhorar a pontualidade no pagamento dos fornecedores.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Planejamento orçamentário e financeiro consistente Anual 80% 80% 100%
Manutenção do índice de pessoal Anual 49% 45% 108,88%
Manutenção e atendimento dos demais índices da LRF Anual 100% 100% 100%
Pagamentos pontuais Mensal 90% 90% 100%
SETOR 02 Educação, Cultura e Esportes
Função/Ação Estratégica: Qualidade da Educação
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
11. Fomentar a qualidade da educação básica na rede municipal de ensino, com a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a superar a meta do IDEB;
12. Incentivar e proporcionar no aprimoramento dos professores da rede municipal de ensino;
13. Ampliar os investimentos em Educação conforme a arrecadação anual do Município;
14. Garantir a oferta da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta da educação infantil em creches de
forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até 2020;
15. Universalizar para as pessoas com deficiência, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de
ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes especiais, escolas ou serviços especializados, públicos ou
privados.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) Anual 6,0 6,1 101,67%
Percentual de Professores capacitados Anual 85% 90% 105,88%
Percentual da Receita do Município disponibilizado para a Educação Anual 30 Não Finalizado Não Finalizado
Percentual Meta Brasil (PNAD - 2013, IBGE 2010) Anual 100% 100% 100%
Percentual Meta Brasil (PNAD - 2013, IBGE 2010) Anual 80% 85% 106,25%
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Função/Ação Estratégica: Transporte Escolar
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
16. Garantir o transporte escolar;
17. Garantir o transporte dos alunos com deficiência que necessitam deslocar até a APAE de São Pedro do Iguaçu-PR;
18. Garantir a qualidade do transporte escolar.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Contratação de empresas qualificadas para a realização do transporte escolar conforme a Anual 1 2 200%
demanda necessária
Veículo adequado para alunos com necessidades especiais Anual 1 1 100%
Percentual de Motoristas capacitados para o transporte escolar Anual 95% 100% 105%
Função/Ação Estratégica: Alimentação Escolar
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
19. Garantir recurso para aquisição de alimentos destinados a alimentação dos alunos.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Adquirir produtos in natura através da agricultura familiar Anual 35% Não Finalizado Não Finalizado
Capacitação para as cozinheiras, objetivando melhorias na qualidade da alimentação Anual 100% 100% 100%
escolar
Acompanhar e modificar o cardápio nutricional, conforme necessidade, observando Mensal 90% 100% 111,11%
alimentação saudável, com produtos alternativos
Elaborar Cardápio para alunos com restrições alimentares Anual 70% 100% 142,86%
Função/Ação Estratégica: Manutenção e Equipamentos da área da Educação
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
20. Reforma, Conservação e Manutenção das Escolas Municipais;
21. Reforma, Conservação e Manutenção dos Centros Municipais de educação Infantil;
22. Ampliação nas Escolas Municipais;
23. Disponibilizar acesso à internet nas escolas.
INDICADORES FREQUÊNCIA AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
Meta para Medição Cumprimento
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2021 Quantitativa da Meta em %
Escolas Municipais Mantidas Anual 3 3 100%
Creches Municipais Mantidas Anual 3 3 100%
Escolas Municipais Ampliadas Anual 0 0 00%
Porcentagem de escolas com acesso à internet Anual 100% 100% 100%
Função/Ação Estratégica: Programas e Projetos da área da Educação
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
24. Implantação de Projetos que garantam a qualidade social da Educação e maior tempo de permanência dos alunos na escola;
25. Incentivar as ações que fortaleça o sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial das crianças;
26. Incentivar Programas Educativos que venham contribuir com a formação da cidadania no ambiente escolar.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Garantir a continuidade do Projeto Reforço Escolar e Implantar a Oficina de Arte Circense Anual 30% 30% 100%
no contra turno garantindo assim, maior tempo de permanência dos alunos na escola
Obrigatoriedade do uso de uniformes escolares Anual 75% 100% 133,33%
Garantir a Adesão de Programas Federais, Estaduais e Municipais que se fundamentam
nos princípios da democracia, da ética, da responsabilidade social, do interesse coletivo, Anual 30% 30% 100%
da identidade nacional e da própria condição humana
Função/Ação Estratégica: Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
27. Ampliação e atualização do acervo;
28. Adequação do ambiente através de reforma e aquisição de equipamentos;
29. Promoção de campanhas para atrair mais leitores;
30. Disponibilizar computadores com internet para pesquisas e entretenimento.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de livros disponíveis Anual 5.118 6.926 135,33%
Número de equipamentos disponíveis Anual 142 142 100%
Número de campanhas Anual 1 1 100%
Número de computadores com acesso à internet Anual 8 5 62,50%
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 30: A secretária de Educação já finalizou o processo licitatório para a aquisição de novos computadores.
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Função/Ação Estratégica: Realização de Eventos Anuais
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
31. Apoiar a realização de Eventos no Município como: (Festa do Município, EXPOSPI, FERMOP, FERCASP, Festa do Porco no tacho, Cantata Natalina, Encontro
dos Pioneiros e Desfile Cívico, Cavalgada);
32. Apoiar e incentivar as associações legalizadas de Motocross e Velo Cross, Trilha, Tiro de Laço e Rodeio.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Quantidade de eventos realizados anualmente Anual 9 1 11,11%
Associações legalizadas Anual 5 5 100%
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 31: Meta não atingida devido a suspensão das festividades e atividades de esportes em razão da pandemia da Covid-19.
Função/Ação Estratégica: Oferecer Oficinas de Artes no Centro Cultural
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
33. Oferecer Aulas gratuitas no Projeto Canto Coral;
34. Oferecer Aulas gratuitas no Projeto de Viola Caipira;
35. Ofertar aulas gratuitas de teclados;
36. Ofertar aulas gratuitas de teatro.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de vagas destinadas ao Projeto Canto Coral Anual 100 85 85%
Número de vagas destinadas ao Projeto de Viola Caipira Anual 10 29 290%
Números de vagas destinadas ao Projeto de Teclado Anual 25 0 00%
Número de vagas destinadas ao Projeto de Teatro Anual 20 45 225%
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 33: Devido a pandemia da Covid-19, nem todos os alunos do Coro Adulto retornaram as aulas presenciais.
Meta 35: Devido a pandemia da Covid-19, não foi aberto processo licitatório para esse projeto.
Função/Ação Estratégica: Uso e Manutenção nos Espaços Públicos para a Prática Esportiva
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
37. Garantir o uso comunitário dos espaços públicos para a prática esportiva;
38. Aquisição de novos equipamentos/materiais esportivos;
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39. Reforma e Adequação do Ginásio de Esportes.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Números de espaços públicos para a prática esportiva disponíveis Anual 6 6 100%
Números de espaços públicos para a prática esportiva Anual 6 6 100%
Números de equipamentos/materiais esportivos adquiridos Anual 5 5 100%
Função/Ação Estratégica: Participação e Realização de Eventos Esportivos
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
METAS:
40. Incentivar a prática de esportes através da realização de campeonatos: Futsal, Futebol Sete, Truco, Canastra, Sinuca e Voleibol;
41. Participar de campeonatos, torneios e competições regionais dos mais variados Esportes.
AVALIAÇAO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de Eventos esportivos promovidos pelo Município Anual 3 3 100%
Números de Eventos esportivos em que o Município participou Anual 3 4 133%
SETOR 03 Saúde
Função/Ação Estratégica: Estruturação do serviço de saúde
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
42. Promover melhorias nas estruturas físicas, equipamentos e serviços, das Unidades Básicas de Saúde;
43. Equipar a Unidade Básica de Saúde Arlindo Baccin com estrutura para realização de pequenas cirurgias;
44. Contratar médicos especialistas nas áreas faltantes;
45. Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, contratando mais profissionais de saúde;
46. Adquirir aparelho de ultrassom, destinado ao acompanhamento das gestantes;
47. Viabilizar recurso para implantação de sala de estabilização na Unidade Básica Arlindo Baccin;
48. Manter e renovar a frota de veículos, visando oferecer um transporte de qualidade à população;
49. Manter o serviço de transporte e, casa de apoio para o deslocamento e, estadia de pacientes fora do domicilio.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de aparelhos de ultrassom Anual 0 0 0
Número de monitor cardíaco Anual 1 0 0
Número de aparelho de eletrocardiograma Anual 1 1 100%
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Número de maca automática Anual 0 0 0
Contratar médico pediatra concursado Anual 0 0 0
Contratar médico ginecologista Anual 0 0 0
Número de Unidades de Saúde reformadas e/ou ampliadas Anual 0 1 100%
Número de veículos da saúde Anual 16 16 100%
Número de TFDs (Tratamento Fora do Domicilio) Anual 16 37 231%
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento da Saúde Bucal
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
50. Garantir a confecção de próteses dentárias através do Programa Saúde Bucal, ampliando a disponibilidade de vagas no Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) CISCOPAR;
51. Ampliar o atendimento odontológico à população, implantando um novo consultório odontológico e contratando um profissional auxiliar de dentista;
52. Ampliar as atividades preventivas odontológicas.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de próteses concluídas Anual 10 47 470%
Número de procedimentos Anual 1.500 1.609 107%
Número de auxiliares de dentista Anual 1 1 100%
Número de consultórios odontológicos na sede do município Anual 1 1 100%
Número de palestras Anual 2 5 250%
Número de crianças com escovação supervisionada Anual 60 20 33%
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 52: A secretaria municipal de saúde não conseguiu atingir está meta devida à pandemia de COVID-19, a qual impossibilitou a realização de escovação
supervisionada nas escolas, conforme orientações da 20ª Regional de Saúde.
Função/Ação Estratégica: Saúde Mental
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
53. Fortalecer a rede de Saúde Mental para pessoas com sofrimento/transtorno mental, dependentes de álcool e de múltiplas drogas através do Programa Saúde
Mental.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de encaminhamentos CAPS-AD de referência Anual 5 5 100%
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
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METAS:
54. Desenvolver ações de amparo a saúde da mulher, no desempenho de suas múltiplas funções, no campo da família, no trabalho e autocuidado à saúde;
55. Intensificar o trabalho com as famílias e comunidade, prevenindo e reduzindo violências domesticas;
56. Atender à demanda gerada no município;
57. Capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde;
58. Garantir a melhoria e a humanização do atendimento à saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidados que responda efetivamente à
expectativa da população;
59. Atender a demanda gerada no município, na perspectiva da promoção e atenção integral à saúde da população, baseado nos princípios da universalidade e
equidade.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número campanhas Anual 0 3 100%
Número de reuniões e/ou palestras Anual 0 3 100%
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento da Assistência Farmacêutica
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
60. Implantar um consultório farmacêutico na farmácia básica do Centro de Saúde Arlindo Baccin;
61. Distribuição garantida de medicamentos e/ou material hospitalar para população;
62. Realizar campanhas sobre o uso racional de medicamentos.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de consultório farmacêutico Anual 1 1 100%
Total de unidades de medicamentos e/ou material hospitalar dispensados Anual 2.000.000 3.749.121 187%
Número de palestras Anual 1 1 100%
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria Municipal do SUS
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
63. Realizar audiências públicas para prestação de contas;
64. Realizar conferências municipais de saúde;
65. Divulgar os canais de acesso da ouvidoria, despertando o interesse da população.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Audiências públicas realizadas Anual 3 3 100%
Conferências de saúde Anual 0 0 0
Capacitação dos conselheiros Anual 0 0 0
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Divulgação da ouvidoria Anual 2 2 100%
Função/Ação Estratégica: Vigilância Sanitária
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
66. Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação
de serviços de interesse da saúde;
67. Controlar bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
68. Controlar a prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Cadastrar os estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária Anual 100% 100% 100%
Realizar Inspeção Sanitária nos estabelecimentos do GRUPO 1* (ANEXO 1) Anual 100% 100% 100%
Realizar o registro dos procedimentos de vigilância sanitária no Sistema de Informação Anual 100% 100% 100%
Atender e acolher as denúncias, reclamações Anual 100% 100% 100%
Executar medidas administrativo-sanitárias Anual 100% 100% 100%
Número de Vigilante Sanitário Anual 4 4 100%
Função/Ação Estratégica: Saúde do Trabalhador
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
69. Criação do Programa Saúde do Trabalhador em parceria com empresas, associados e outros;
70. Identificar o perfil de saúde da população trabalhadora, considerando a análise da situação de saúde;
71. A caracterização dos perfis de morbidade e mortalidade e sua relação com os ambientes e processos de trabalho, condicionantes ambientais e outros;
72. Intervir nos fatores determinantes dos riscos e agravos à saúde da população trabalhadora, visando eliminá-los ou, na sua impossibilidade, atenuá-los e
controlá-los.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de Técnico de Segurança do Trabalho Anual 0 0 0
Elaborar e/ou atualizar do ano anterior o diagnóstico de situação da Saúde do Trabalhador Anual 1 1 100%
do município
Notificar os agravos relacionados à saúde do trabalhador no SINAN Anual 100% 100% 100%
Função/Ação Estratégica: Vigilância Ambiental
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
73. Executar ações relativas às atividades de promoção da saúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambiente;
74. Identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde;
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75. Conhecer e estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento, visando ao fortalecimento da participação da população na promoção da
saúde e qualidade de vida.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Realizar investigação entomológica das unidades domiciliares notificadas quanto à Anual 100% 100% 100%
presença de triatomíneos
Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue Anual 0 0 0
Realizar no mínimo 4 (quatro) ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue nos Anual 6 6 100%
municípios infestados
Realizar Levantamento de Índice de Infestação Anual 6 2 33%
Envio de amostras para Isolamento Viral de Dengue Anual 10% 10% 10%
Índice de infestação predial (Dengue) Anual 1% 1,40% 140%
Número de agentes de endemias Anual 4 3 75%
Realizar vigilância das taxas de colinesterase plasmática em trabalhadores Anual 6 2 33,3%
Realizar o monitoramento do vírus rábico Anual 4 4 100%
Realizar ações de vigilância epidemiológica e ambiental das zoonoses, de acidentes por Anual 100% 100% 100%
animais peçonhentos
Realizar ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA, Anual 100% 133,98% 133,98%
com atividades de amostragem e envio para o laboratório de referência
Alimentar os dados referentes ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo Anual 100% 100% 100%
humano no SISAGUA
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 73: A secretaria municipal de saúde está com equipe desfalcada, por conta de exoneração, sendo que o único profissional (agente de combate à endemias
aprovado e convocado pelo último concurso público 001/2020 não assumiu a vaga) Porém já realizamos processo seletivo para novas contratações, às quais já se
encontram em processo de chamamento público.
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento do serviço de Urgência e Emergência
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
METAS:
76. Manter o componente de rede de atenção às urgências e emergências 24 horas na UBS Arlindo Baccin;
77. Fortalecer a assistência de urgência e emergência via serviço de atendimento móvel SAMU.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição
2021 Quantitativa
Número de atendimento de urgência e emergência na UBS Anual 600 684 114%
Número de atendimento do SAMU Anual 600 684 114%
Função/Ação Estratégica: Fortalecimento dos Programas do Ministério da Saúde
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde
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METAS:
78. Fortalecer os programas de atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, da gestante, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência e saúde mental;
79. Ampliar o fortalecimento dos programas Saúde da Família (ESF) e Saúde na Escola (PSE);
80. Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar do Idoso);
81. Implantar equipe de saúde da família (ESF) no Distrito de Luz Marina.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Adesão ao Programa Saúde na Escola Anual 1 1 100%
Número atendimento (PADI) Anual 0 0 0
Número de equipes de saúde da família Anual 0 1 100%
SETOR 04 Assistência Social
Função/Ação Estratégica: Proteção Social Básica/ Programas e Benefícios Socioassistenciais
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Assistência Social; Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
METAS:
82. Manter as atividades do CRAS;
83. Realizar cursos, oficinas e palestras para os usuários atendidos e referenciados no CRAS;
84. Equipar adequadamente e garantir a manutenção do CRAS;
85. Melhoria da infraestrutura do CRAS;
86. Garantir a quantidade de profissionais necessária para a oferta de serviços de Proteção Social Básica, conforme orientações técnicas e normativas do SUAS;
87. Manter as ações de apoio aos grupos de convivência da Associação da Terceira Idade APISPI;
88. Garantir a manutenção do Centro de Convivência utilizado para as atividades da terceira idade;
89. Ampliar o atendimento de crianças e adolescentes no Programa de Proteção e Promoção PROPPIJU;
90. Criar cargos públicos para atender a demanda do público infanto-juvenil no PROPPIJU;
91. Melhoria da infraestrutura do PROPPIJU;
92. Manter e ampliar os benefícios eventuais da Assistência Social.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de usuários atendidos pelo CRAS Anual 2.500 1.320 52,80%
Número de famílias atendidas pelo PAIF Anual 90 90 100%
Quantidade de cursos, oficinas e palestras realizados para os usuários atendidos pelo Anual 6 07 700%
CRAS
Quantidade de equipamento e mobiliário adquirido para o CRAS Anual 5 20 400%
Quantidade de reparos/reforma realizado no CRAS Anual 1 0 0,00%
Quantidade de profissionais atuando na Proteção Social Básica Anual 4 3 75,00%
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Número de idosos participando dos grupos de convivência da Terceira Idade Anual 130 110 84,62%
Quantidade de equipamentos adquiridos e quantidade de reparos/reforma realizados no Anual 0 2 -
Centro de Convivência
Número de crianças e adolescentes matriculados no PROPPIJU Anual 15 0 0,00%
Cargo de Educador Social e/ou Pedagogo criado na estrutura administrativa Anual 0 0 0,00%
Quantidade de equipamentos adquiridos e quantidade de reparos/reforma realizados no Anual 2 0 0,00%
PROPPIJU
Número de Benefícios Eventuais disponibilizados Anual 1.250 1.643 131,44%
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 86: Devido a Lei complementar nº 173/2020 o Município sofreu limitação com gastos de pessoal.
Função/Ação Estratégica: Proteção Social de Média e Alta Complexidade
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Assistência Social; Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
METAS:
93. Manter as atividades do CREAS;
94. Equipar adequadamente e garantir a manutenção do CREAS;
95. Melhoria da infraestrutura do CREAS;
96. Garantir a quantidade de profissionais necessária para a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme orientações
técnicas e normativas do SUAS;
97. Manter o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos;
98. Manter o Programa Família Acolhedora Especial para pessoas idosas e pessoas com deficiência intelectual e/ou deficiências múltiplas;
99. Realizar, articular e/ou apoiar eventos ou campanhas de prevenção alusivos à datas temáticas específicas que remetem ao combate de violação de direitos e a
defesa de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, etc.;
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Número de usuários atendidos pela equipe do CREAS Anual 80 232 290,00%
Número de famílias atendidas pelo PAEFI Anual 50 55 110,00%
Número de adolescentes atendidos em LA e PSC Anual 3 2 66,67%
Quantidade de mobiliários e equipamentos adquiridos para o CREAS Anual 5 5 100,00%
Quantidade de profissionais atuando na Proteção Social Especial de Média e Alta Anual 4 4 100,00%
Complexidade
Quantidade de reparos/reforma realizado no CREAS Anual 1 0 0,00%
Número de Crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar Nossa Senhora de Fátima Anual 10 1 10,00%
Quantidade de reparos/reforma realizado na Casa Lar Nossa Senhora de Fátima Anual 1 0 0,00%
Número de indivíduos inseridos na Família Acolhedora Especial Anual 1 0 100,00%
Número de campanhas realizadas Anual 1 3 300,00%
Função/Ação Estratégica: Gestão SUAS
Fontes/Responsáveis: Secretaria Municipal de Assistência Social
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METAS:
100. Fortalecer e ampliar o atendimento da política de assistência social no Distrito de Luz Marina;
101. Adequar a legislação municipal da Assistência Social à legislação do SUAS;
102. Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social;
103. Realizar a programação financeira dos recursos;
104. Buscar implantar um sistema informatizado de informações, monitoramento e avaliação da política de Assistência Social.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Quantidade de atendimentos realizados pelo CRAS e CREAS no Distrito de Luz Marina Anual 250 463 185,20%
Lei que regulamenta a Assistência Social e o SUAS atualizada Anual 0 0 0%
Alcançar a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social, através do controle social Anual 1 1 0%
Obter a aprovação da Programação Financeira dos Recursos, através do controle social Anual 2 1 50%
Sistema informatizado implantado Anual 0 0 0%
SETOR 05 Obras, Urbanismo, Agricultura e Gestão Ambiental
Função/Ação Estratégica: Melhorias no perímetro Urbano e Rural
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Obras e Urbanismo
METAS:
105. Revitalização da Praça Central;
106. Recapeamento asfáltico em ruas na Sede do Município e Distritos;
107. Manutenção e cascalhamento em estradas rurais, mantendo a trafegabilidade com segurança;
108. Construção de pontes e bueiros onde for necessário;
109. Recapeamento asfáltico em vias Rurais;
110. Colocação de pedras irregulares em Vias Rurais;
111. Construção de galerias de águas Pluviais em áreas urbanas;
112. Construção de canteiro central na Avenida São Paulo Sede do Município;
113. Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em áreas urbanas;
114. Construção de calçadas na área urbana, onde for necessário;
115. Colocação em vias Urbanas;
116. Construção da Capela Mortuária na localidade de Luz Marina;
117. Construção de Paço Municipal.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Praça Revitalizada Anual 0 - -
Recapeamento em vias urbanas Anual 0 0,500 km 100%
Estradas em Condições de trafegabilidade Anual 450 km 450 km 100%
Pontes e Bueiros Anual 2 5 250%
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Recapeamento Asfáltico em Vias Rurais Anual 7 km 7 km 100%
Pavimentação Poliédrica Anual 0 1,5 km 100%
Rede de Águas Pluviais Anual 0,590 km 0,569 0,96%
Canteiros Centrais Anual 0 - -
Substituição de lâmpadas Anual 50 50 100%
Acessibilidade - calçadas Anual 1975 m² 2075,72 m² 105%
Pavimentação Poliédrica Em vias Urbanas Anual 2000 m² 0 -
Capela mortuária Anual 1 0 -
Paço Municipal Anual 0 0 0
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 111: foi realizado o serviço não sendo necessário todo o valor estipulado para o ano de 2021.
Meta 115: não foi formalizado nenhum convênio ou emenda parlamentar que comtemplem a execução do objeto.
Meta 116: durante o ano de 2021 foram realizadas três licitações, a 1ª deu abandono de serviço pela empresa contratada, a 2ª licitação deu deserta e a 3ª foi
formalizada em dezembro, sendo a entrega prevista para 2022.
Função/Ação Estratégica: Apoio a Agricultura Familiar
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental
METAS:
118. Fornecer orientação técnica, com objetivo de melhorar a produtividade do gado leiteiro;
119. Incentivo à produção de orgânicos;
120. Incentivo e apoio a construção de silos;
121. Incentivo ao setor produtivo referente: a suinocultura, avicultura, psicultura e bovinocultura de leite;
122. Controle de voçorocas em todas as propriedades;
123. Apoio à execução de terraplenagens para construção de aviários, chiqueiros e estábulos;
124. Manter e ampliar patrulha mecanizada;
125. Apoio à agricultura familiar;
126. Perfuração de poços artesianos;
127. Apoio a Criação de Associações de Pequenos Agricultores, visando disponibilizar maquinários agrícolas.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Orientação técnica Anual 80 80 100%
Produção de orgânicos Anual 1 1 100%
Construção de silos Anual 7 9 128%
Setor produtivo Anual 10% 10% 100%
Voçorocas controladas Anual 10% 10% 100%
Terraplenagem Anual 3 7 233%
Patrulha Mecanizada Anual 1 1 100%
Agricultura Familiar Anual 1 1 100%
Poços artesianos Anual 1 0 -
Criação de Associações Anual 1 1 100%
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Justificativa de metas não cumpridas
Meta 126: não houve a necessidade de perfuração de poços artesianos.
Função/Ação Estratégica: Gestão Ambiental
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental
METAS:
128. Aquisição de caminhão adaptado ao combate de incêndio;
129. Aquisição de caminhão compactador para coleta de lixo orgânico;
130. Aquisição de caminhão caçamba para coleta de entulhos;
131. Ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos, aumentando o número de pontos de coleta para entrega voluntaria (PEV) e de lixeiras seletivas;
132. Criar programa para recuperação e manutenção de nascentes;
133. Manutenção e ampliação das áreas verdes urbanas através de plano de arborização para área urbana;
134. Firmar parcerias com a rede Municipal de ensino, e rede Municipal de saúde para projetos de ações e campanhas de educação ambiental e coleta seletiva;
135. Fortalecimento da Associação de Catadores de Reciclável de São Pedro do Iguaçu (ACARESPI), através de contrato;
136. Manter convênios com a ITAIPU, EMATER e SEAB.
AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Caminhão adaptado aquisição Anual 1 1 100%
Caminhão - coleta de lixo orgânico aquisição Anual 1 0 0
Caminhão caçamba aquisição Anual 0 - -
Coleta Seletiva Anual 10 22 220%
Recuperação e Manutenção de nascentes Anual 5 8 160%
Plano de Arborização Anual 0 - -
Educação Ambiental Anual 1 1 100%
ACARESPI Anual 1 1 100%
Convênios Anual 1 1 100%
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 129: foi realizada a licitação e a empresa vencedora justificou que não poderia entregar o item no prazo estipulado devido à alta demanda pelas montadoras,
sendo realizado um aditivo de prazo para a entrega em 2022.
SETOR 06 Indústria e Comércio
Função/Ação Estratégica: Melhorias no perímetro Urbano e Rural
Fontes/Responsáveis: Secretaria de Obras e Urbanismo
METAS:
137. Fortalecimento da associação comercial de São Pedro do Iguaçu;
138. Regularização da área industrial;
139. Prover a infraestrutura do loteamento industrial.
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AVALIAÇÃO ANUAL DE 2021
INDICADORES FREQUÊNCIA Meta para Medição Cumprimento
2021 Quantitativa da Meta em %
Fortalecimento da associação comercial de São Pedro do Iguaçu Anual 1 1 1
Regularização da área industrial Anual 50% 25% 50%
Implantação da infraestrutura do loteamento industrial Anual 0 0 0
Justificativa de metas não cumpridas
Meta 138: A regularização da área industrial é matéria que exige formalidades legais que resultam em certa morosidade. Por tal motivo e considerando todo o
trâmite burocrático a meta 138 ainda encontra-se em andamento.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de medicamentos e fraldas em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde.
Dotação orçamentária: Livres e EC-29 que estão consignados na Secretaria Municipal de Saúde,
na natureza de despesa 3.3.90.32.00, através das dotações orçamentárias 391 e 430/2021,
conforme indicação contábil.
Data assinatura: 28 de dezembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 265/2021
Contratada: FERNAMED LTDA
Valor: R$ 14.787,50 (quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 266/2021
Contratada: ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 11.992,57 (onze mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 267/2021
Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 3.807,00 (três mil oitocentos e sete reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 268/2021
CVaolnotrr:atRa$da2: 9C.7M5H6,85CE(vNinTteRAeL DE MEDICAMENTOS EIRELI
nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 269/2021
Contratada: GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRDUTOS HOSPITALARES
Valor: R$ 27.556,20 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 270/2021
Contratada: GRAMS & GRAMS LTDA
Valor: R$ 63.573,90 (sessenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 271/2021
Contratada: ECO FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 27.974,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 272/2021
Contratada: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 26.294,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 273/2021
Contratada: SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI
Valor: R$ 16.416,50 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 274/2021
Contratada: FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 275/2021
Contratada: GREEN FARMACEEUTICA EIRELI - EPP
Valor: R$ 16.418,20 (dezesseis mil quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 276/2021
Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 2.713,50 (dois mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 277/2021
Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO E HOSPITALARES
Valor: R$ 38.906,50 (trinta e oito mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 278/2021
Contratada: HROCSCPITADLIASRTERSIBEUIIRDEOLRI A DE MEDICAMENTOS. CORRELATOS E PRODUTOS
MÉDICOS E
Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 279/2021
Contratada: VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
Valor: R$ 10.570,00 (dez mil quinhentos e setenta reais).
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº201/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº201/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: registro de preços visando às futuras aquisições de material hospitalar em atendimento a
secretaria municipal de saúde.
Dotação orçamentária: Recursos Livres e EC-29 que estão consignados a Secretaria Municipal
de Saúde, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, através da dotação orçamentária 390/2021,
conforme indicação contábil.
Data assinatura: 28 de dezembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 253/2021
Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - EPP
Valor: R$ 22.638,77 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 254/2021
Contratada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME
Valor: R$ 3.152,28 (três mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 255/2021
Contratada: VEM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Valor: R$ 25.037,92 (vinte e cinco mil e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 256/2021
Contratada: SALVI LOPES & CIA LTDA - ME
Valor: R$ 8.136,80 (oito mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 257/2021
Contratada: AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA
Valor: R$ 9.438,24 (nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 258/2021
Contratada: DELTA S(trHeOzePmilDnISovTeRcIeBnUtoIDs Oe RsAesDseEnPtaReOnDoUvTeOreSaiHsOeSnPoIvTeAnLtaARceEnStaLvToDs)A.
Valor: R$ 13.969,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 259/2021
Contratada: FLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 14.589,90 (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 260/2021
Contratada: NOVA FASE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 12.976,50 (doze mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 261/2021
Contratada: VIVER EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP
Valor: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 262/2021
Contratada: G. GIRARDI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - ME
Valor: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 263/2021
Contratada: PHARMED COMPERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI
Valor: R$ 1.505,00 (um mil quinhentos e cinco reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 264/2021
Contratada: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA
Valor: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).
29/12/2021 Ano I | Edição nº147 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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