Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 100 - 24/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 100
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Aviso Pregão Presencial 001/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1307/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
ADMINISTRATIVO n.º 1307 de 13/05/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 12.574,21
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 17/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 003/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2895/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022
ADMINISTRATIVO n.º 2895/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 247.892,64
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 13/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 004/2022
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3296/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3296/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP /MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 46.363,20
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 13/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/01/2022 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 005/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3296/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022
ADMINISTRATIVO n.º 3293/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP /MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 71.247,50
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 14/01/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/01/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 3690-23-12-2021 - SUPLEMENTAÇÃO-IAPS
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL IAPS
Estado do Rio de Janeiro
IAPS
Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro
CNPJ: 01.834.293/0001-75
Portaria nº. 012/2021
O Presidente do Instituto de Aposentadoria e
Pensões do Município de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o
estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e
XVIII, c/c art. 18 da Lei Municipal 969/2010, anexo V.
RESOLVE:
Exonerar o servidor Júlio Cesar Francisco, matrícula n.º 95.03.1151, do
cargo de provimento em comissão de Responsável pelos Bens Patrimoniais e Bens de
Consumo em Almoxarifado do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de
Sumidouro-IAPS com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
Dilermando de Souza Mattos
Presidente do Instituto de Aposentadoria
e Pensões do Município de Sumidouro
Avenida José de Alencar, 856 loja 6 Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000
E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home
Telefax.: (22) 2531-2119 Página 1 de 1
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3573/2021
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SERRARIA SÃO CAETANO DE SUMIDOURO LTDA
CNPJ 01.936.127/0001-80
Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA EFETUAR REFORMA NAS
INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
Valor global: R$ 32.000,13 (TRINTA E DOIS MIL REAIS E TREZE CENTAVOS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3572/2021
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FABEMOL FAB. DE ESQUADRIA METALICAS E MÓVEIS
LTDA-ME
CNPJ 31.217.375/0001-31
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
Valor global: R$ 20.748,00 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3573/2021
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SERRARIA SÃO CAETANO DE SUMIDOURO LTDA
CNPJ 01.936.127/0001-80
Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA EFETUAR REFORMA NAS
INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
Valor global: R$ 32.000,13 (TRINTA E DOIS MIL REAIS E TREZE CENTAVOS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3572/2021
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FABEMOL FAB. DE ESQUADRIA METALICAS E MÓVEIS
LTDA-ME
CNPJ 31.217.375/0001-31
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
Valor global: R$ 20.748,00 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2021.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Termo Aditivo TP 002/21
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 024/2021
Processo nº 2165/2021 | Tomada de Preços 002/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Novacap Engenharia Indústria e
Comércio Ltda
Objeto: Termo Aditivo para Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ.
Valor acrescido: R$ 48.160,61 (quarenta e oito mil cento e sessenta reais e sessenta e
um centavos).
Fundamento Legal: Artigo 65, I, "b" e seu § 1º, da Lei Federal 8.666/93.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria N° 012/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL IAPS
Estado do Rio de Janeiro
IAPS
Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro
CNPJ: 01.834.293/0001-75
Portaria nº. 012/2021
O Presidente do Instituto de Aposentadoria e
Pensões do Município de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o
estabelecido na Lei 655/2003, art.34, incisos VI e
XVIII, c/c art. 18 da Lei Municipal 969/2010, anexo V.
RESOLVE:
Exonerar o servidor Júlio Cesar Francisco, matrícula n.º 95.03.1151, do
cargo de provimento em comissão de Responsável pelos Bens Patrimoniais e Bens de
Consumo em Almoxarifado do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de
Sumidouro-IAPS com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro, 23 de dezembro de 2021.
Dilermando de Souza Mattos
Presidente do Instituto de Aposentadoria
e Pensões do Município de Sumidouro
Avenida José de Alencar, 856 loja 6 Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000
E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home
Telefax.: (22) 2531-2119 Página 1 de 1
24/12/2021 Ano I | Edição nº100 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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