Publicações da edição 1949 - 22/12/2021 e Ano XII
APLICAÇÃO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 17.361.639/0001-03, com sede à Rua
Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, centro, nesta cidade, neste ato representada
pelo seu Prefeito Municipal senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, brasileiro, solteiro,
portador do CPF nº 322.343.331-72 e RG n.º 253.833 SSP/MS, residente e domiciliado
na Rua José Anastácio da Silva, n°27, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas, Estado
de Mato Grosso do Sul, faz saber que a empresa LUCIANA DA CUNHA FRANÇA EVENTOS
EIRELI
sede na cidade de São Jose dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Padre João da Veiga,
nº 370, Bairro Cidade Jardim, CEP 83.035-090, inscrita no CNPJ/MF sob nº
28.028.780/0001-05, conforme decisão ao memorando 9.763/2021 referente a
abertura do processo de verificação de INADIPLEMENTO CONTRATUAL, referente
LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
DECORAÇÕES NATALINAS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS, especificados conforme processo licitatório, CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 255/2021.
Diante da decisão final do processo acima fica, penalizada a empresa com aplicação das
Sanções previstas no artigo 156, incisos II e III, § 3º e 4º da Lei 14.133/2021, devendo
ser multa no importe de 30% e impedimento de licitar e contratar no âmbito da
administração pública pelo prazo de 03 anos, diante da gravidade dos fatos.
Anízio Sobrinho De Andrade
Prefeito Municipal
Despacho do Ordenador de Despesas
O ordenador de Despesas Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de
Paraíso das Águas, HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico desta
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, e autorizo a rescisão contratual e Aplicação
de penalidade ao contrato 255/2021, referente a Dispensa Licitação 137/2021, Processo
Administrativo 2283/2021, devido ao fato de que a empresa não atendeu os prazos
estabelecidos conforme cronograma anexo ao processo e conforme as especificações
do contrato, estando dentro dos termos previstos no Sanções previstas no artigo 156,
incisos II e III, § 3º e 4º da Lei 14.133/2021, devendo ser uma multa no importe de 30%
e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública pelo prazo de
03 anos, diante da gravidade dos fatos e na fundamentação acima descrita.
Paraíso das Águas MS, 21 de dezembro de 2021.
Anízio Sobrinho De Andrade
Prefeito Municipal
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 255/2021
Processo Nº 2283/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Luciana Da Cunha França Eventos Eireli
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES NATALINAS PARA O ANO DE 2021 NO
Fica rescindido a partir de 21/12/2021, o contrato nº255/2021
Amparo Legal: art. 137 inciso I c/c 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2021
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade Prefeito Municipal
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/12
Decreto de Homologação do Processo Seletivo
Atos Oficiais • Decretos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
DECRETO Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo 004/2021 do
Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 004/2021 realizado pelo Município de
Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, para preenchimento de vagas por tempo determinado, sob o Regime
Estatutário, em caráter temporário e excepcional para vagas de Professores para o ano letivo de 2022, no Município de Paraíso
das Águas/MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, de acordo com
o Edital nº 005/2021, cuja relação dos classificados consta no Anexo único deste Decreto.
Art. 3º O prazo de validade do Processo Seletivo ora homologado é para o ano letivo do ano de 2022.
Art. 4º A convocação dos classificados para a contratação no respectivo cargo dar-se-á na medida das
necessidades da Administração Pública Municipal.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paraíso das Águas, 22 de dezembro de 2021.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
ANEXO ÚNICO
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
158 TÂNIA REGINA GOMES DE BARROS 531.857.221-91 13,50 - 13,50 001
182 NELCENI APARECIDA BRITO 421.410.441-20 11,00 - 11,00 002
050 MARIA CRISTINA MACHADO REZENDE 542.433.001-00 11,00 - 11,00 003
053 SÔNIA DE MENEZES TAVEIRA 662.197.281-49 11,00 - 11,00 004
200 CRISTIANE APARECIDA PRADO DA SILVA 828.634.741-20 11,00 - 11,00 005
179 SIDNÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS 005.237.961-29 11,00 - 11,00 006
039 TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA 023.881.661-36 11,00 - 11,00 007
124 ESTER PAULA NOLASCO 030.316.901-09 11,00 - 11,00 008
078 MARA ANDRÉA MAFIA 780.561.011-87 10,60 - 10,60 009
098 ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS 012.744.311-82 10,50 - 10,50 010
019 PATRÍCIA FRANCO BEZERRA 807.148.541-15 10,40 - 10,40 011
055 SELMA CRISTINA DA SILVA REGÍS 867.352.171-87 10,20 - 10,20 012
183 MARIA CRISTINA CAMILO DA SILVA 947.432.071-34 10,15 - 10,15 013
011 CLEIDE SOCORRO DOS SANTOS ABREU 785.205.411-00 10,00 - 10,00 014
176 ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO 826.697.911-15 9,80 - 9,80 015
004 CRISTIANE APARECIDA CARDOSO 279.401.058-17 9,50 - 9,50 016
JARDIM
142 ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO 975.472.471-72 9,50 - 9,50 017
MEDEIROS
075 VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA 850.967.331-49 9,45 - 9,45 018
187 TÃNIA DE ARAÚJO MOURA LEAL 045.746.869-60 9,40 - 9,40 019
070 MÔNICA CRISTINA DA SILVA 022.757.511-30 8,90 - 8,90 020
045 EUSENIR OLIVEIRA BORGES 790.746.261-49 8,75 - 8,75 021
190 MARIA JOSÉ MARIANA DE QUEIROZ 828.915.081-49 8,70 - 8,70 022
170 IVONETE ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 994.926.101-59 8,50 - 8,50 023
024 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES 010.511.741-20 8,50 - 8,50 024
072 ELZA FERNANDES ALVES 028.710.731-04 8,50 - 8,50 025
051 DANIELI BORGES PEREIRA 037.122.891-38 8,50 - 8,50 026
065 DÉBORA NUNES FERREIRA 061.796.821-78 8,50 - 8,50 027
091 CRISLAINE ARRUDA REIS 041.013.061-33 8,25 - 8,25 028
135 ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE 001.992.431-31 8,20 - 8,20 029
144 JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS 053.566.899-69 7,50 - 7,50 030
062 ALÉIA CRISTINA VALERIA DO 050.507.431-17 7,05 - 7,05 031
NASCIMENTO
087 SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE 874.885.071-34 7,00 - 7,00 032
082 IEDA SILVA DE OLIVEIRA 022.170.141-96 7,00 - 7,00 033
057 LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA 014.792.921-09 6,80 - 6,80 034
166 LUCÉLIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS 947.551.321-34 6,72 - 6,72 035
211 TAMIRIS NASCIMENTO TEIXEIRA 369.013.838.86 6,60 - 6,60 036
171 ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ 876.342.281-68 6,50 - 6,50 037
206 VALERIA GONZALES MARTINS 421.931.761-91 6,35 - 6,35 038
130 MÁRCIA CRISTINA BORGES 048.829.169-08 6,25 - 6,25 039
016 ROSANA RIBEIRO DA SILVA 909.051.051-68 6,05 - 6,05 040
094 CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA 808.206.381-53 6,00 - 6,00 041
026 UELITON BERNARDES DE PAULA 030.388.701-02 5,80 - 5,80 042
042 RIVIA DAMIANA DA SILVA COSTA 080.543.754-17 5,20 - 5,20 043
102 MARCILENE SANTOS CAMPOÇANO 785.890.701-82 5,00 - 5,00 044
048 VALÉRIA VILLELA FERREIRA 637.992.351-91 3,75 - 3,75 045
069 FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA 051.827.931-62 3,62 - 3,62 046
113 CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA 031.115.301-16 3,40 - 3,40 047
022 ELISÂNGELA CORRÊA DA SILVA 027.491.101-90 3,30 - 3,30 048
084 VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS 040.948.771-69 3,05 - 3,05 049
SANTOS
003 EDINÉIA FREITAS DA SILVA 015.518.311-71 3,00 - 3,00 050
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
032 NILSON PEREIRA DE ARAÚJO 001.936.651-58 2,50 - 2,50 051
203 MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA 607.984.241-68 2,00 - 2,00 052
174 BENILSON ORMANDES DE OLIVEIRA 959.818.611-34 2,00 - 2,00 053
108 QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA 003.227.651-61 2,00 - 2,00 054
012 MICHELLE POULEITA MARQUES 016.761.191-75 2,00 - 2,00 055
005 JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA 020.938.211-25 2,00 - 2,00 056
160 MARIANE DE PAULA SOUZA 052.762.431-40 0,80 - 0,80 057
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
119 TÂNIA REGINA GOMES DE BARROS 531.857.221-91 13,50 - 13,50 001
047 MARIA CRISTINA MACHADO REZENDE 542.433.001-00 11,00 - 11,00 002
180 SIDNÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS 005.237.961-29 11,00 - 11,00 003
040 TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA 023.881.661-36 11,00 - 11,00 004
097 ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS 012.744.311-82 10,50 - 10,50 005
020 PATRÍCIA FRANCO BEZERRA 807.148.541-15 10,40 - 10,40 006
141 CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA 031.178.171-31 10,25 - 10,25 007
056 SELMA CRISTINA DA SILVA REGÍS 867.352.171-87 10,20 - 10,20 008
010 CLEIDE SOCORRO DOS SANTOS ABREU 785.205.411-00 10,00 - 10,00 009
213 ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO 826.697.911-15 9,80 - 9,80 010
163 CRISTIANE APARECIDA CARDOSO 279.401.058-17 9,50 - 9,50 011
JARDIM
195 VALDILENE PEREIRA BORGES 726.386.481-91 9,50 - 9,50 012
123 ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO 975.472.471-72 9,50 - 9,50 013
MEDEIROS
138 VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA 850.967.331-49 9,45 - 9,45 014
188 TÃNIA DE ARAÚJO MOURA LEAL 045.746.869-60 9,40 - 9,40 015
116 AMBROSINA ALVES BARBOSA 855.149.691-34 9,30 - 9,30 016
071 MÔNICA CRISTINA DA SILVA 022.757.511-30 8,90 - 8,90 017
046 EUSENIR OLIVEIRA BORGES 790.746.261-49 8,75 - 8,75 018
025 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES 010.511.741-20 8,50 - 8,50 019
073 ELZA FERNANDES ALVES 028.710.731-04 8,50 - 8,50 020
052 DANIELI BORGES PEREIRA 037.122.891-38 8,50 - 8,50 021
068 DÉBORA NUNES FERREIRA 061.796.821-78 8,50 - 8,50 022
125 LUCIANA NUNES DA SILVA 717.276.981-34 8,30 - 8,30 023
090 CRISLAINE ARRUDA REIS 041.013.061-33 8,25 - 8,25 024
136 ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE 001.992.431-31 8,20 - 8,20 025
202 CRISTIANE APARECIDA PRADO DA SILVA 828.634.741-20 7,50 - 7,50 026
145 JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS 053.566.899-69 7,50 - 7,50 027
191 MARCIA GARCIA DE MELO 838.128.571-20 7,50 - 7,50 028
061 ALÉIA CRISTINA VALERIA DO 050.507.431-17 7,05 - 7,05 029
NASCIMENTO
088 SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE 874.885.071-34 7,00 - 7,00 030
083 IEDA SILVA DE OLIVEIRA 022.170.141-96 7,00 - 7,00 031
058 LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA 014.792.921-09 6,80 - 6,80 032
173 ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ 876.342.281-68 6,50 - 6,50 033
129 ISABEL ALVES FEITOSA 016.133.091-63 6,50 - 6,50 034
207 VALERIA GONZALES MARTINS 421.931.761-91 6,35 - 6,35 035
131 MÁRCIA CRISTINA BORGES 048.829.169-08 6,25 - 6,25 036
017 ROSANA RIBEIRO DA SILVA 909.051.051-68 6,05 - 6,05 037
080 NIRCÉIA APARECIDA RODRIGUES LIMA 447.729.201-53 6,00 - 6,00 038
027 UELITON BERNARDES DE PAULA 030.388.701-02 2,80 - 5,80 039
049 VALÉRIA VILLELA FERREIRA 637.992.351-91 3,75 - 3,75 040
060 FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA 051.827.931-62 3,62 - 3,62 041
216 THAISA DIAS RODRIGUES 003.167.211-66 3,50 - 3,50 042
092 CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA 031.115.301-16 3,40 - 3,40 043
023 ELISÂNGELA CORRÊA DA SILVA 027.491.101-90 3,30 - 3,30 044
085 VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS 040.948.771-69 3,05 - 3,05 045
SANTOS
002 EDINÉIA FREITAS DA SILVA 015.518.311-71 3,00 - 3,00 046
192 CAMILA PEREIRA CARVALHO 031.923.201-84 2,70 - 2,70 047
033 NILSON PEREIRA DE ARAÚJO 001.936.651-58 2,50 - 2,50 048
205 MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA 607.984.241-68 2,00 - 2,00 049
109 QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA 003.227.651-61 2,00 - 2,00 050
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
013 MICHELLE POULEITA MARQUES 016.761.191-75 2,00 - 2,00 051
004 JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA 020.938.211-25 2,00 - 2,00 052
161 MARIANE DE PAULA SOUZA 052.762.431-40 0,80 - 0,80 053
CARGO: PROFESSOR ARTES
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
120 AMBROSINA ALVES BARBOSA 855.149.691-34 9,30 - 9,30 001
104 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES 010.511.741-20 8,50 - 8,50 002
064 MÔNICA CRISTINA DA SILVA 022.757.511-30 6,90 - 6,90 003
152 VÂNIA NERIS TEIXEIRA 368.510.478-02 6,50 - 6,50 004
172 IVONETE ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 994.926.101-59 6,50 - 6,50 005
126 LUCAS MATHEUS HOLSBACK PERALTA 044.467.561-25 4,75 - 4,75 006
CARGO: PROFESSOR CIÊNCIAS
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
193 CRISTINA BARBOSA CORREIA 783.095.221-34 9,70 - 9,70 001
196 VALDILENE PEREIRA BORGES 726.386.481-91 9,50 - 9,50 002
218 GEORGE CÉSAR DANIEL GUARINI 999.258.851-91 6,80 - 6,80 003
RODRIGUES DA SILVA
034 ANA PAULA CILIÃO ANTONIASSE 035.349.219-17 5,00 - 5,00 004
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
004 ROBERTA RIVELLI 353.875.168-45 10,80 - 10,80 001
122 LUANA VENTURA DE PAULA 041.612.221-30 7,70 - 7,70 002
189 GUSTAVO MAIA MORAIS 015.174.371-13 7,25 - 7,25 003
059 LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA 014.792.921-09 6,80 - 6,80 004
212 FERNANDO SCHEER 017.411.301-31 6,50 - 6,50 005
175 PAULO ROBERTO CUSTÓDIO RODRIGUES 356.307.601-49 6,15 - 6,15 006
114 MILTON ALLAN COMAR DA SILVA 372.157.778-71 5,20 - 5,20 007
208 WERIKY AMORIM COSTA 059.982.281-38 4,50 - 4,50 008
014 CRISTIANE DIAS DAMACENO 038.369.851-01 3,80 - 3,80 009
167 RENATA DE PAULA RODRIGUES 059.270.011-90 3,65 - 3,65 010
110 MAXUEL SILVA SOUZA 032.770.561-20 3,00 - 3,00 011
214 WEVERTON HENRIQUE RODRIGUES 063.731.131-08 2,10 - 2,10 012
CARVALHO
133 RONIVALDO DE OLIVEIRA SOARES 044.526.881-60 2,00 - 2,00 013
PEREIRA
079 THALES PARREIRA OLIVEIRA 050.122.171-95 2,00 - 2,00 014
CARGO: PROFESSOR GEOGRAFIA
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
107 RAFAEL TAVARES DA CONCEIÇÃO 726.233.651-72 5,00 - 5,00 001
ARAÚJO
081 JOSÉ DA SILVA LIMA 338.458.591-72 2,50 - 2,50 002
CARGO: PROFESSOR HISTÓRIA
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
165 CÉLIA SOUZA MIRANDA SILVA 926.455.771-72 6,90 - 6,90 001
074 ELZA FERNANDES ALVES 028.710.731-04 6,50 - 6,50 002
210 NERCINA LUANA ARAÚJO DE GOIS 040.215.441-00 5,90 - 5,90 003
CARGO: PROFESSOR INGLÊS
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
146 CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA 031.178.171-31 10,25 - 10,25 001
181 MARIA CRISTINA CAMILO DA SILVA 947.432.071-34 10,15 - 10,15 002
150 ELAINE CRISTINA RIBEIRO 615.379.501-34 10,00 - 10,00 003
101 LIDIANE AGUERO CORREA ALMEIDA 019.878.471-64 10,00 - 10,00 004
044 EUSENIR OLIVEIRA BORGES 790.746.261-49 8,75 - 8,75 005
169 IVONETE ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 994.926.101-59 8,50 - 8,50 006
038 IDNEIDE INACIA ALVES 854.412.441-00 6,50 - 6,50 007
204 ALEXANDRO GONÇALVES 287.721.388-90 5,50 - 5,50 008
106 ROSÂNGELA APARECIDA LEMOS DE 985.222.301-10 3,00 - 3,00 009
OLIVEIRA
CARGO: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
143 CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA 031.178.171-31 10,25 - 10,25 001
178 MARIA CRISTINA CAMILO DA SILVA 947.432.071-34 10,15 - 10,15 002
148 ELAINE CRISTINA RIBEIRO 615.379.501-34 10,00 - 10,00 003
100 LIDIANE AGUERO CORREA ALMEIDA 019.878.471-64 10,00 - 10,00 004
112 ANGELA MARIA GONÇALVES SANTANA 008.633.291-01 9,00 - 9,00 005
043 EUSENIR OLIVEIRA BORGES 790.746.261-49 8,75 - 8,75 006
168 IVONETE ALVES DE SOUZA NOGUEIRA 994.926.101-59 8,50 - 8,50 007
164 ALEXANDRE DOS REIS SILVA 908.443.191-04 7,00 - 7,00 008
036 CÉLIA MARIA DA SILVA MORENO 636.529.001-20 6,80 - 6,80 009
037 IDNEIDE INACIA ALVES 854.412.441-00 6,50 - 6,50 010
021 KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA 042.961.301-61 6,00 - 6,00 011
199 ALEXANDRO GONÇALVES 287.721.388-90 5,50 - 5,50 012
105 ROSÂNGELA APARECIDA LEMOS DE 985.222.301-10 3,00 - 3,00 013
OLIVEIRA
153 JOHNSON ARAÚJO REGO 519.165.501-00 2,20 - 2,20 014
177 ALESSANDRA SILVÉRIO DE GOUVEIA 014.782.191-65 2,00 - 2,00 015
CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
111 RONILCE MAIRA GARCIA LOPES 024.049.241-25 13,50 - 13,50 001
018 MARIA JOSÉ MARIANA DE QUEIROZ 828.915.081-49 10,30 - 10,30 002
194 CRISTINA BARBOSA CORREIA 783.095.221-34 9,70 - 9,70 003
140 DANIELI BORGES PEREIRA 037.122.891-38 8,50 - 8,50 004
077 ANDRÉ LUIZ CASTANHARO 213.473.858-86 8,00 - 8,00 005
215 JOSUÉ ALVES DA FONSECA 403.913.101-00 6,75 - 6,75 006
217 ANA PAULA CILIÃO ANTONIASSE 035.349.219-17 5,00 - 5,00 007
186 ANA PAULA GAVÉRIO 384.428.398-60 4,40 - 4,40 008
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
PRÁTICA
156 TÂNIA REGINA GOMES DE BARROS 531.857.221-91 13,50 - 13,50 001
209 TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA 023.881.661-36 11,00 - 11,00 002
184 SIDNÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS 005.237.961-29 11,00 - 11,00 003
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
095 ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS 012.744.311-82 10,50 - 10,50 004
147 CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA 031.178.171-31 10,25 - 10,25 005
054 SELMA CRISTINA DA SILVA REGÍS 867.352.171-87 10,20 - 10,20 006
185 MARIA CRISTINA CAMILO DA SILVA 947.432.071-34 10,15 - 10,15 007
099 LIDIANE AGUERO CORREA ALMEIDA 019.878.471-64 10,00 - 10,00 008
134 ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO 975.472.471-72 9,50 - 9,50 009
MEDEIROS
076 VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA 850.967.331-49 9,45 - 9,45 010
121 AMBROSINA ALVES BARBOSA 855.149.691-34 9,30 - 9,30 011
103 SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES 010.511.741-20 8,50 - 8,50 012
067 DÉBORA NUNES FERREIRA 061.796.821-78 8,50 - 8,50 013
137 ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE 001.992.431-31 8,20 - 8,20 014
149 JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS 053.566.899-69 7,50 - 7,50 015
132 MÁRCIA CRISTINA BORGES 048.829.169-08 6,25 - 6,25 016
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/12
EXTRATO DE ADITIVOS REFERENTE MÊS 12/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 182/2020
Processo Nº 2325/2020
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Pro-I 9 Engenharia & Construção Ltda ME
Objeto: objetiva, acréscimo de 2,21%, ou seja, R$ 37.474,47 (trinta e sete mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), devido a necessidade
de aumentar a área de calçamento, pois assim possibilitaria ampliar a área destinada a
estacionar os carros e ambulância, beneficiando os usuários e funcionários do posto. Foi
proposto também estender a cobertura metálica para que pudesse cobrir o gerador de
energia, que não pode ficar exposto ao sol e chuva. Diante do solicitado, foi elaborado
a planilha orçamentária com os quantitativos aditados, utilizando o mesmo sistema de
referência de preço utilizado na formação da planilha licitada assim como o BDI e o
desconto que a empresa deu no ato licitatório, de acordo com planilha reprogramada,
justificativas e Parecer Técnico em anexo ao processo.
Dotação: 06.001.10.301.0010.1042.4.4.90.51.00.00 Fonte: 102
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Aguinel Teodoro Da Silva Contratado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2021
Processo Nº 003/2021
Ordenador: Anízio Sobrinho De Andrade
Partes: Município De Paraíso Das Águas
Viveiro Jardim Da Oliveira Ltda - Me
Objeto: objetiva, prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
findando-se em 30/06/2022.
Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2021.
Assinam: Anízio Sobrinho De Andrade - Prefeito Municipal
Miller Faustino De Oliveira Contratado
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/12
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Adjudicação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2524/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Marly Martins Silva, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, a proposta da empresa AUTO POSTO BISOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
02.032.894/0001-27, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 2.766.633,20 (dois milhões setecentos e sessenta
e seis mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos).
Paraíso das Águas/MS, 21 de dezembro de 2021.
Marly Martins Silva
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.299/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso
do Sul, adjudico e homologo, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS MS, em favor da empresa ALESSANDRA TORRACA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n.º 30.427.802/0001-43, com o valor global
de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
Paraíso das Águas MS, 21 de dezembro de 2021.
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.704/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA BASE DE CONCRETO ARMADO, PARA
INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE POUSO ALTO, MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria
n.º 142/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os
interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico
questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou
através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-
1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser entregues no dia 10 de janeiro de 2022, às 08:00 horas
(horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas
Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 21 de dezembro de 2021.
Danner Siena
Presidente da C.P.L.
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/12
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.705/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
INFRAESTRUTURA, ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO EM DIVERSOS LOCAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria
n.º 142/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os
interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico
questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou
através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-
1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser entregues no dia 24 de janeiro de 2022, às 08:00 horas
(horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas
Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 21 de dezembro de 2021.
Danner Siena
Presidente da C.P.L.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2603/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, TIPO PICK UP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO TUTELAR DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 30.841/2021 E PROCESSO Nº 65/003588/2021.
O MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público,
a quem possa interessar, que a licitação do processo acima referido foi considerada DESERTA, haja vista não ter comparecido
interessados na sessão.
Paraíso das Águas MS, 21 de dezembro de 2021.
Marly Martins Silva
Pregoeira
22/12/2021 Ano VIII | Edição nº1949 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/12