São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 143 - 22/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 143
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo maior desconto percentual por
lote, sendo a abertura em 08 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com
protocolo até ás 14h15min e abertura ás 14h30min, contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção para conservação e reparos em geral para manutenção de imóveis do
Município, além de materiais para uso na Lei Municipal Probem/2010. Mais informações poderão
ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone
0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 210, de 21 de dezembro de 2021.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas
do Município de São Pedro do Iguaçu.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do
Iguaçu nos dias 23 e 30 de dezembro de 2021.
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos públicos municipais a organização das
escalas de trabalho para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às
respectivas áreas de competência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 21 de dezembro de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº 211, de 21 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 211, de 21 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de
execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita
do exercício de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no artigo 8º "caput" e artigo 13 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000
Lei de Responsabilidade Fiscal;
DECRETA
Art. 1º Fica estabelecido nos termos do Anexo I, deste Decreto, o cronograma de execução mensal de
desembolso para o exercício financeiro de 2022 em cumprimento ao disposto no artigo 8º da Lei Complementar
nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Art. 2º Em consonância com o disposto no artigo 13 da LRF, a receita prevista na Lei Orçamentária Anual,
aprovada pela Lei Municipal nº 1097 de 15 de dezembro de 2021, ficam desdobradas em metas bimestrais na
forma do Anexo II.
Art. 3º Será admitida a extrapolação dos limites estabelecidos para a execução da despesa de cada órgão,
desde que fique assegurado os recursos para cobrir as despesas excedentes.
§ 1o O pagamento dos Restos a Pagar, deverá enquadrar-se, adicionalmente, no cronograma mensal de que
trata o Anexo I deste Decreto.
§ 2o Fica vedado o empenho de despesa para as unidades que ultrapassarem o limite de estabelecido,
enquanto perdurar a situação.
§ 3o O órgão de programação financeira poderá requerer das unidades a transferência ou devolução de saldos
financeiros em excesso.
Art. 4o Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos
especiais reabertos, relativos aos grupos de despesa "Outras Despesas Correntes", "Investimentos" e "Inversões
Financeiras", terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos
correspondentes.
Art. 5o As unidades gestoras deverão registrar, na forma solicitada pelo Departamento de Finanças as
informações referentes aos cronogramas físicos e financeiros e à execução física das ações dos respectivos
programas, com vistas a subsidiar a administração orçamentária e financeira.
Art. 6º - Visando suas adequações, o cronograma mensal de desembolso e a programação financeira de
arrecadação mensal, poderão ser refeitas a medida da necessidade de ajuste no comportamento efetivo da
receita e a compatibilização da despesa oriunda da abertura de créditos adicionais.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 1º de janeiro
de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 21 de dezembro
de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE
01.031.0001.1096.1 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS M
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,37 40.000,00
01.031.0001.2097.2 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,37 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,74 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,33 6.833,37 82.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
01.031.0001.2098.3 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,37 1.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,37 5.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,33 458,37 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,66 266,74 3.200,00
01.031.0001.2099.4 PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISL
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,66 76.666,74 920.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,33 17.083,37 205.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00 11.520,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
Total Unidade: 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.276,62 120.277,18 1.443.320,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2001.5 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 21.750,00 261.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,33 4.833,37 58.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,87 250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
Total Unidade: 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,82 29.770,98 357.250,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI)
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2002.6 ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CON
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,66 916,74 11.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,83 20,87 250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
Total Unidade: 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,47 5.687,83 68.250,00
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Estado do Paraná Página: 4/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 - ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM)
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2003.7 ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSOR
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,33 11.583,37 139.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,33 2.583,37 31.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 1.680,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
Total Unidade: 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,30 14.723,70 176.680,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2004.8 ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE A
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,74 32.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,74 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 450.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,37 550.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
04.122.0002.2038.9 PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INO
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
04.122.0002.2039.10 ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.6
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,08 4.377,12 52.525,00
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,91 4.372,99 52.475,00
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
04.122.0002.2040.11 MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕE
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESE 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,74 38.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
04.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
04.122.0004.1042.12 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 1.260.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,30 5.207,41 62.487,71
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
04.122.0004.1094.13 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - S
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.124,99 28.125,11 337.500,00
Total Unidade: 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.665,52 290.666,99 3.487.987,71
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/81
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Estado do Paraná Página: 6/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2005.14 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMI
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,66 22.916,74 275.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,66 5.166,74 62.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONT 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
04.122.0002.2006.15 ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAG
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,74 26.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONT 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
04.122.0002.2007.16 ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PR
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,74 26.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
Total Unidade: 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.996,53 59.998,17 719.960,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2008.17 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABIT
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,74 65.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,66 1.166,74 14.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
Total Unidade: 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.051,63 7.052,07 84.620,00
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Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2009.18 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONT
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 875,00 10.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
Total Unidade: 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.509,97 5.510,33 66.120,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária: 03.05 - POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2010.19 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENT
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,74 32.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
Total Unidade: 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,30 3.718,70 44.620,00
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Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.123.0002.2011.20 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARI
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,66 12.916,74 155.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 36.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.0003 GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0003.0041.21 GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACOR
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTR 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 180.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVID 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37 250.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
Total Unidade: 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.759,96 66.760,44 801.120,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.123.0002.2012.22 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONT
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,66 18.166,74 218.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,74 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 3.360,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,37 2.500,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,37 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
04.123.0002.2013.23 ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
Total Unidade: 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.529,91 25.530,99 306.360,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.03 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.123.0002.2014.24 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRE
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,37 55.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONT 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,32 27.758,48 333.100,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
Total Unidade: 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,29 34.768,81 417.220,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/81
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.04 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2015.25 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITA
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,74 65.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,74 2.240,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
04.122.0002.2016.26 ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS.
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
Total Unidade: 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.269,91 8.270,99 99.240,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2017.27 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARI
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,37 4.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 75.000,00
Total Unidade: 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.259,96 7.260,44 87.120,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
04.122.0002.2018.28 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUC
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
Total Unidade: 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 676,63 677,07 8.120,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.03 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
12.361.0004.1043.29 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,64 5.166,96 62.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,64 6.666,96 80.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2061.30 ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E A
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,33 95.833,37 1.150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,74 260.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,32 833,48 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,32 2.083,48 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,65 14.166,85 170.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.499,99 22.500,11 270.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.249,99 1.250,11 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,32 20.833,48 250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,32 208,48 2.500,00
Total Unidade: 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.708,15 192.710,35 2.312.500,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/81
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.04 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - MERENDA ESCOLAR
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2062.31 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ES
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,74 320.000,00
Total Unidade: 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,74 320.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.05 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - TRANSPORTE ESCO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
12.361.0004.1044.32 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAME
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,64 1.666,96 20.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2063.33 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMP
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.249,99 6.250,11 75.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.749,99 48.750,11 585.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 4.999,98 5.000,22 60.000,00
Total Unidade: 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.926,59 61.927,51 743.120,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.06 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
12.361.0004.1046.34 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2064.35 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DE
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,74 8.000,00
Total Unidade: 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,29 13.458,81 161.500,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.07 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2065.36 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ED
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,66 17.916,74 215.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,33 219.583,37 2.635.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,66 52.916,74 635.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,74 35.000,00
Total Unidade: 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.749,97 293.750,33 3.525.000,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.08 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
12.361.0004.1045.37 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAME
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2066.38 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORT
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.499,98 2.500,22 30.000,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.09 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNAE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2067.39 PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO E
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 95.400,00
Total Unidade: 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 7.950,00 95.400,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.10 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNATE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2068.40 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE E
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,33 4.808,37 57.700,00
Total Unidade: 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,66 4.891,74 58.700,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.11 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PDDE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2069.41 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 780,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 780,00
Total Unidade: 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 1.560,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
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Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.12 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNI
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2070.42 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.13 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - TRANSFE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2071.43 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
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Seleção: Realização da despesa por: Empenho
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Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.14 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - OUTROS
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2072.44 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,33 11.083,37 133.000,00
Total Unidade: 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.499,99 11.500,11 138.000,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.15 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
12.361.0004.1047.45 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EN
12.361.0005.2073.46 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,66 19.416,74 233.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
Total Unidade: 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,64 20.416,96 245.000,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/81
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.16 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
13.392.0002.2019.47 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULT
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,37 28.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,74 2.240,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,37 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,33 14.333,37 172.000,00
13.392.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
13.392.0004.1048.48 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
Total Unidade: 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.311,63 25.312,07 303.740,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/81
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentária: 05.17 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
27.812.0002.2020.49 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 90.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,74 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,74 2.240,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,37 70.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 13.750,00 165.000,00
27.812.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
27.812.0004.1049.50 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
Total Unidade: 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.019,95 35.020,55 420.240,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 06.01 - IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
10 Saúde
10.122 Administração Geral
10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
10.122.0002.2021.51 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABIN
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 280,00 3.360,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
Total Unidade: 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,30 2.738,70 32.860,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 06.05 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
10.301.0004.1050.52 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,74 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,74 20.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
10.301.0006.2074.53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,37 550.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,74 140.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,74 230.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,33 13.833,37 166.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL D 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,33 23.333,37 280.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
10.301.0006.2075.54 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - R
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,66 666,74 8.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 43.750,00 525.000,00
10.301.0006.2076.55 ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MED
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,74 350.000,00
10.301.0006.2077.56 ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO D
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,37 12.653,38 151.840,45
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.655,98 4.656,06 55.871,84
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,78 132,86 1.593,44
10.301.0006.2078.57 CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,89 29.166,97 350.002,76
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,66 6.099,69 73.195,95
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 237,88 2.854,56
10.301.0006.2079.58 CONSAMU - VERBA MUNICIPAL
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 6.604,74 79.256,88
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,73 3.070,81 36.848,84
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,32 160,36 1.923,88
Total Unidade: 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.532,27 282.533,63 3.390.388,60
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 06.06 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 30
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
10.301.0004.1051.59 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
10.301.0006.2080.60 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - R
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,37 4.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 18.750,00 225.000,00
10.301.0006.2081.61 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 161.250,00 1.935.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,74 500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,74 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,66 19.166,74 230.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 10.750,00 129.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL D 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.499,95 294.500,55 3.534.000,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Paraná Página: 34/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 06.07 - TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
10.301.0004.1052.62 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
10.301.0006.2082.63 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE S
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,37 325.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,66 5.416,74 65.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,66 11.666,74 140.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 9.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,33 9.583,37 115.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFO 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
10.301.0006.2083.64 CONSAMU - REPASSE FEDERAL
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,60 4.491,65 53.899,25
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,36 1.828,45 21.940,41
10.301.0006.2084.65 CONSAMU - REPASSE ESTADUAL
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 5.639,49 67.673,88
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,54 150,55 1.806,49
10.301.0006.2085.66 CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,22 1.454,33 17.450,75
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 485,97 486,02 5.831,69
10.301.0006.2086.67 CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,11 727,16 8.725,37
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CO 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 242,98 243,07 2.915,85
Total Unidade: 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.936,90 73.937,79 887.243,69
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 06.08 - OUTRAS FONTES - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
10.301.0004.1053.68 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
10.301.0006.2087.69 ENFRENTAMENTO AO COVID
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
10.301.0006.2088.70 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANC
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,33 433,37 5.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
Total Unidade: 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,64 5.766,96 69.200,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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41/81
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Estado do Paraná Página: 36/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
08.122.0002.2022.71 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETA
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,66 16.666,74 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,66 3.666,74 44.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,74 2.240,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,37 40.000,00
08.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
08.122.0004.1054.72 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
Total Unidade: 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,29 27.853,81 334.240,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
08.122.0002.2023.73 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERV
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,37 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
Total Unidade: 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,64 771,96 9.260,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.03 - DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COM
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
08.122.0002.2024.74 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERV
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
08.122.0002.2025.75 ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,33 4.333,37 52.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,33 958,37 11.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
Total Unidade: 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.514,92 6.515,88 78.180,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/81
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Estado do Paraná Página: 39/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.04 - DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA AB
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
08.122.0002.2026.76 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATEN
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
08.122.0002.2027.77 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,33 8.583,37 103.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,74 23.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,66 466,74 5.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,37 13.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,37 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 9.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
Total Unidade: 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.221,59 17.222,51 206.660,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
08.244.0004.1055.78 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
08.244.0007 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA
08.244.0007.2089.79 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,74 245.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 54.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,66 186,74 2.240,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.499,99 3.500,11 42.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.249,97 13.250,33 159.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 449,99 450,11 5.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,32 1.583,48 19.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.624,99 5.625,11 67.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 624,99 625,11 7.500,00
Total Unidade: 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.803,22 54.804,58 657.640,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.06 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
08.243.0004.5056.80 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,74 20.000,00
08.243.0008 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
08.243.0008.6090.81 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIR
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 45.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,66 791,74 9.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,66 1.916,74 23.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 18.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,37 4.000,00
Total Unidade: 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.426,62 13.427,18 161.120,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0009 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
08.244.0009.2091.82 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS D
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,66 1.791,74 21.500,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 07.08 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0010 GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESS
08.241.0010.2092.83 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS D
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
08.241.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
08.241.0004.1057.84 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,29 8.218,81 98.620,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 08.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
15 Urbanismo
15.122 Administração Geral
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
15.122.0002.2028.85 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 10.250,00 123.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,37 28.000,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
15.122.0004.1058.86 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,33 5.833,37 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
Total Unidade: 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,31 30.093,59 361.120,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 08.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
15 Urbanismo
15.122 Administração Geral
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
15.122.0002.2029.87 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRA
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,74 32.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,33 583,37 7.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,33 3.958,37 47.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
15.122.0002.2030.88 ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,74 125.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 27.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
Total Unidade: 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.759,92 24.760,88 297.120,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
51/81
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Estado do Paraná Página: 46/53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 08.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
15 Urbanismo
15.122 Administração Geral
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
15.122.0002.2031.89 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERV
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,37 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 36.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,66 46.416,74 557.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,33 34.833,37 418.000,00
15.122.0002.2032.90 ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBL
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 66.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
15.452.0004.2100.91 Gestão da COSIP - Iluminação Publica
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,33 27.083,37 325.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
Total Unidade: 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.259,94 183.260,66 2.199.120,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária: 08.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
15 Urbanismo
15.122 Administração Geral
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
15.122.0002.2033.92 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANU
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,33 9.333,37 112.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.504,96 12.505,44 150.060,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIE
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
20 Agricultura
20.122 Administração Geral
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
20.122.0002.2034.93 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 72.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37 16.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,66 10.416,74 125.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,66 21.666,74 260.000,00
20.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
20.122.0004.1059.94 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental
20.541.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
20.541.0004.2095.95 EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - B
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 112.500,00 1.350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,74 50.000,00
Total Unidade: 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.509,95 179.510,55 2.154.120,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
20 Agricultura
20.122 Administração Geral
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
20.122.0002.2035.96 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRIC
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,33 4.583,37 55.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 625,00 7.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.000,00
Total Unidade: 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.634,99 8.635,11 103.620,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55/81
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
Unidade Orçamentária: 09.03 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
20 Agricultura
20.122 Administração Geral
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
20.122.0002.2036.97 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECU
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 45.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,66 46,74 560,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,74 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
Total Unidade: 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,31 5.588,59 67.060,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Unidade Orçamentária: 10.01 - GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
23 Comércio e Serviços
23.122 Administração Geral
23.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
23.122.0002.2037.98 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 75.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37 16.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PES 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00 1.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,33 93,37 1.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTIC 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,74 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,33 208,37 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
23.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODER
23.122.0004.1060.99 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATE
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,74 20.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
Total Unidade: 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,28 19.843,92 238.120,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Unidade Orçamentária: 10.02 - FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
23 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial
23.691.0011 APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉ
23.691.0011.2093.100 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DES
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,66 2.916,74 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,74 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,66 14.166,74 170.000,00
Total Unidade: 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,64 19.666,96 236.000,00
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Cronograma Mensal de Desembolso por Órgão e Unidade Orçamentária (Art. 8º, da L.C. 101/00)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orçamentária: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999.9999.101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 180.000,00
Total Unidade: 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 180.000,00
Total Geral: 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.664,24 2.666.693,36 32.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.803.949,18 5.803.949,18 5.803.949,18 5.803.949,18 5.803.949,18 5.803.954,10 34.823.700,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 269.699,79 269.699,79 269.699,79 269.699,79 269.699,79 269.701,05 1.618.200,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 222.949,90 222.949,90 222.949,90 222.949,90 222.949,90 222.950,50 1.337.700,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 140.216,63 140.216,63 140.216,63 140.216,63 140.216,63 140.216,85 841.300,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 115.166,65 115.166,65 115.166,65 115.166,65 115.166,65 115.166,75 691.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,35 500.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,35 125.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 75.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,70 250,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 150,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,70 160.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 96.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 24.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 18.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 7.500,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 4.500,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de B 25.049,98 25.049,98 25.049,98 25.049,98 25.049,98 25.050,10 150.300,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 150.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 90.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 6.250,00 37.500,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 22.500,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualqu 55.866,63 55.866,63 55.866,63 55.866,63 55.866,63 55.866,85 335.200,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 55.866,63 55.866,63 55.866,63 55.866,63 55.866,63 55.866,85 335.200,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tr 53.583,32 53.583,32 53.583,32 53.583,32 53.583,32 53.583,40 321.500,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - T 53.550,00 53.550,00 53.550,00 53.550,00 53.550,00 53.550,00 321.300,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Re 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 180.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Ed 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 75.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Sa 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 45.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 3.550,00 3.550,00 3.550,00 3.550,00 3.550,00 3.550,00 21.300,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Re 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 12.780,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Ed 887,50 887,50 887,50 887,50 887,50 887,50 5.325,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Sa 532,50 532,50 532,50 532,50 532,50 532,50 3.195,00
4.1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - T 33,32 33,32 33,32 33,32 33,32 33,40 200,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Re 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Ed 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Sa 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Re 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Ed 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Sa 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - O 2.283,31 2.283,31 2.283,31 2.283,31 2.283,31 2.283,45 13.700,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - O 2.249,99 2.249,99 2.249,99 2.249,99 2.249,99 2.250,05 13.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,35 12.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Ex 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 7.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Ex 520,83 520,83 520,83 520,83 520,83 520,85 3.125,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Ex 312,50 312,50 312,50 312,50 312,50 312,50 1.875,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Le 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Le 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,70 250,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Le 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 150,00
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Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - O 33,32 33,32 33,32 33,32 33,32 33,40 200,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Ex 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Ex 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Ex 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Le 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Le 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Le 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mer 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,80 161.200,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,80 161.200,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,64 26.866,80 161.200,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,66 26.666,70 160.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 96.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 24.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 41,66 41,66 41,66 41,66 41,66 41,70 250,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 150,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturez 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 60,00
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 4,16 4,16 4,16 4,16 4,16 4,20 25,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 2,50 15,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 46.066,57 46.066,57 46.066,57 46.066,57 46.066,57 46.067,15 276.400,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.316,59 6.316,59 6.316,59 6.316,59 6.316,59 6.317,05 37.900,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.316,59 6.316,59 6.316,59 6.316,59 6.316,59 6.317,05 37.900,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.516,66 5.516,66 5.516,66 5.516,66 5.516,66 5.516,70 33.100,00
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,33 3.833,35 23.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 183,33 183,33 183,33 183,33 183,33 183,35 1.100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 66,64 66,64 66,64 66,64 66,64 66,80 400,00
4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 449,98 449,98 449,98 449,98 449,98 450,10 2.700,00
4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 283,31 283,31 283,31 283,31 283,31 283,45 1.700,00
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 39.749,98 39.749,98 39.749,98 39.749,98 39.749,98 39.750,10 238.500,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 39.749,98 39.749,98 39.749,98 39.749,98 39.749,98 39.750,10 238.500,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,66 29.166,70 175.000,00
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,35 50.000,00
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,70 13.000,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 683,32 683,32 683,32 683,32 683,32 683,40 4.100,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 683,32 683,32 683,32 683,32 683,32 683,40 4.100,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e 683,32 683,32 683,32 683,32 683,32 683,40 4.100,00
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 600,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,50 577.400,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumina 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,50 577.400,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,50 577.400,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,30 96.233,50 577.400,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Il 93.666,66 93.666,66 93.666,66 93.666,66 93.666,66 93.666,70 562.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 56.666,66 56.666,66 56.666,66 56.666,66 56.666,66 56.666,70 340.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 222.000,00
4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Il 33,32 33,32 33,32 33,32 33,32 33,40 200,00
4.1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.2.4.1.50.0.2.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Il 2.016,66 2.016,66 2.016,66 2.016,66 2.016,66 2.016,70 12.100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Il 516,66 516,66 516,66 516,66 516,66 516,70 3.100,00
4.1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.2.4.1.50.0.4.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 6.199,60 6.199,60 6.199,60 6.199,60 6.199,60 6.202,00 37.200,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, T 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00
4.1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - M 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.318,55 31.900,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.318,55 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.318,55 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Prin 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.316,29 5.318,55 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Recursos Livres 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,70 25.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Recursos Vinculados a Educação 266,59 266,59 266,59 266,59 266,59 267,05 1.600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 FUNDEB - Fonte 101 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 FUNDEB - Fonte 102 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 FUNDEB - Fonte 103 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Educação Impostos e Transferencias - Fo 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Alienação Educação - Fonte 105 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 QSE - Quota Salário Educação - Fonte 10 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 PNATE - Fonte 117 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 PNAE - Fonte 115 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 PDDE - Fonte 114 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 PETE - Fonte 1128 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 Apoio as Creches - Fonte 129 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Programa Mais Educação - Fonte 134 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Recursos Vinculados a Saúde 183,26 183,26 183,26 183,26 183,26 183,70 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Saúde Impostos e Transferencias - Fonte 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Alienação Saúde - Fonte 304 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Bloco de Custeio das ASPS - Fonte 494 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Bloco de Investimento na RSPS - Fonte 5 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 BLATB - Fonte 495 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 BLAMAC - Fonte 496 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 BLVGS - Fonte 497 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 BLAF - Fonte 498 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Antigo Bloco Investimeento - Fonte 500 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Corona Vírus COVID-19 - Fonte 1019 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Resolução SESA nº 750/2020 - COVID19 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Demais Recursos Vinculados 699,78 699,78 699,78 699,78 699,78 701,10 4.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 BLPSB - 934 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 BLPSMC - Fonte 938 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 BLGBF - Fonte 940 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 BLIGDSUAS - Fonte 933 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 Doações, Contribuições e Legados - Font 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 Beneficio Eventual - Fonte 798 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 FIA - Aenção a Criança e ao Adolescente 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 Programa Crescer em Família - Fonte 793 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 FEAS - Veiculo Adaptado - Fonte 801 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.11.00 FIA Conselho Tutelar - Fonte 806 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.12.00 Incentivo Familia Paranaense VI - Fonte 7 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.13.00 FIA CMDCA - Fonte 716 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.14.00 FEAS - Incentivo Beneficio Eventual COV 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 Alienação/Sinistros Demais Áreas - Fonte 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.16.00 Alienação/Sinistros FMDCA - Fonte 503 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.17.00 Royalties e outras Comp. Financeiras - Fo 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.18.00 COSIP - Fonte 507 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.19.00 Taxas Poder de Polícia - Fonte 510 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.20.00 Taxa Prestação de Serviços - Fonte 511 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.21.00 CIDE - Fonte 512 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.22.00 Cessão Onerosa - Pre-sal - Fonte 1015 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.23.00 Convenio SEAB nº 079/2020 - Fonte 702 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.24.00 Convenio Itaipu nº 4500011143 - Fonte 74 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.25.00 Convênio nº 878559/2018 - Fonte 805 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.26.00 Emenda Parlamentar 202030950014 - Fo 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.27.00 Convênio nº 243/2020 - SEDU - Fonte 703 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.28.00 Contrato de Repasse nº 902979/2020 - C 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.29.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.30.00 Convênio 407/2020 - SEDU - Fonte 735 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.31.00 Convênio nº 889985/2019 - MAPA - Fonte 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.32.00 AFM - Apoio Financceiro aos Municípios - 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.33.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municípios - I 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.34.00 Emergência COVID/SUAS - Fonte 1022 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 6.133,30 6.133,30 6.133,30 6.133,30 6.133,30 6.133,50 36.800,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 883,31 883,31 883,31 883,31 883,31 883,45 5.300,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletiv 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00
4.1.6.1.1.02.0.2.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletiv 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.6.1.1.02.0.3.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletiv 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.6.1.1.02.0.4.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletiv 16,66 16,66 16,66 16,66 16,66 16,70 100,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.250,05 31.500,00
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.250,05 31.500,00
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.249,99 5.250,05 31.500,00
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Jur 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 4.784.078,83 4.784.078,83 4.784.078,83 4.784.078,83 4.784.078,83 4.784.079,18 28.704.473,33
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.547.476,22 2.547.476,22 2.547.476,22 2.547.476,22 2.547.476,22 2.547.476,44 15.284.857,54
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na R 2.288.333,31 2.288.333,31 2.288.333,31 2.288.333,31 2.288.333,31 2.288.333,45 13.730.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muni 2.234.999,98 2.234.999,98 2.234.999,98 2.234.999,98 2.234.999,98 2.235.000,10 13.410.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mu 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,70 12.430.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos M 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,66 2.071.666,70 12.430.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Recu 1.243.000,00 1.243.000,00 1.243.000,00 1.243.000,00 1.243.000,00 1.243.000,00 7.458.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educa 517.916,66 517.916,66 517.916,66 517.916,66 517.916,66 517.916,70 3.107.500,00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Saúde 310.750,00 310.750,00 310.750,00 310.750,00 310.750,00 310.750,00 1.864.500,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Mun 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,70 490.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Mu 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,70 490.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZE 61.250,00 61.250,00 61.250,00 61.250,00 61.250,00 61.250,00 367.500,00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZE 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,70 122.500,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mu 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,70 490.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos M 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,66 81.666,70 490.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO 61.250,00 61.250,00 61.250,00 61.250,00 61.250,00 61.250,00 367.500,00
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,66 20.416,70 122.500,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te 53.333,33 53.333,33 53.333,33 53.333,33 53.333,33 53.333,35 320.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 53.333,33 53.333,33 53.333,33 53.333,33 53.333,33 53.333,35 320.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Recursos Livres 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 192.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,33 13.333,35 80.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Saúde 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 48.000,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 210.000,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela P 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 210.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo F 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 210.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 210.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único d 127.782,30 127.782,30 127.782,30 127.782,30 127.782,30 127.782,36 766.693,86
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único 127.782,30 127.782,30 127.782,30 127.782,30 127.782,30 127.782,36 766.693,86
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Man 99.616,64 99.616,64 99.616,64 99.616,64 99.616,64 99.616,64 597.699,84
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Ma 99.616,64 99.616,64 99.616,64 99.616,64 99.616,64 99.616,64 597.699,84
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Man 16.520,35 16.520,35 16.520,35 16.520,35 16.520,35 16.520,35 99.122,10
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Ma 16.520,35 16.520,35 16.520,35 16.520,35 16.520,35 16.520,35 99.122,10
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Man 11.395,32 11.395,32 11.395,32 11.395,32 11.395,32 11.395,32 68.371,92
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Ma 11.395,32 11.395,32 11.395,32 11.395,32 11.395,32 11.395,32 68.371,92
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Man 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Ma 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Man 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Ma 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,35 500,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Estado do Paraná Página: 9/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 66.766,87 66.766,87 66.766,87 66.766,87 66.766,87 66.766,89 400.601,24
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,35 245.000,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Princi 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,33 40.833,35 245.000,00
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao 260,00 260,00 260,00 260,00 260,00 260,00 1.560,00
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes a 260,00 260,00 260,00 260,00 260,00 260,00 1.560,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacion 15.895,60 15.895,60 15.895,60 15.895,60 15.895,60 15.895,60 95.373,60
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Naci 15.895,60 15.895,60 15.895,60 15.895,60 15.895,60 15.895,60 95.373,60
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacion 9.777,94 9.777,94 9.777,94 9.777,94 9.777,94 9.777,94 58.667,64
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Naci 9.777,94 9.777,94 9.777,94 9.777,94 9.777,94 9.777,94 58.667,64
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Naciona 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacio 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 16.966,64 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PAEFI - Piso fixo de Media Complexidade - 5.314,50 5.314,50 5.314,50 5.314,50 5.314,50 5.314,50 31.887,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - 1.798,76 1.798,76 1.798,76 1.798,76 1.798,76 1.798,76 10.792,56
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PTMC - Piso de TTransição de Média Com 99,44 99,44 99,44 99,44 99,44 99,44 596,64
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - Fonte 934 4.893,94 4.893,94 4.893,94 4.893,94 4.893,94 4.893,94 29.363,64
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada 2.860,00 2.860,00 2.860,00 2.860,00 2.860,00 2.860,00 17.160,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentraliza 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e d 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 75.762,60
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Co 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 75.762,60
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 12.627,10 75.762,60
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e 1.617.185,95 1.617.185,95 1.617.185,95 1.617.185,95 1.617.185,95 1.617.186,04 9.703.115,79
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito F 1.580.666,66 1.580.666,66 1.580.666,66 1.580.666,66 1.580.666,66 1.580.666,70 9.484.000,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 8.730.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00 8.730.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Recursos Livres 873.000,00 873.000,00 873.000,00 873.000,00 873.000,00 873.000,00 5.238.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação 363.750,00 363.750,00 363.750,00 363.750,00 363.750,00 363.750,00 2.182.500,00
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Saúde 218.250,00 218.250,00 218.250,00 218.250,00 218.250,00 218.250,00 1.309.500,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,35 620.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,33 103.333,35 620.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Recursos 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 372.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,33 25.833,35 155.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 93.000,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 126.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 126.000,00
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Recursos L 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 75.600,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação 5.250,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 5.250,00 31.500,00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Saúde 3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00 18.900,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35 8.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção n 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,35 8.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único d 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,29 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,29 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Úni 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,26 13.520,29 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Repasse do Estado para o CONSAMU 11.580,06 11.580,06 11.580,06 11.580,06 11.580,06 11.580,07 69.480,37
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Reapasse do Estado para o CAPS AD-III 1.940,20 1.940,20 1.940,20 1.940,20 1.940,20 1.940,22 11.641,22
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Fe 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,05 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,05 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - P 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,05 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Programa Estadual do Transporte Escolar - 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,03 22.999,05 137.994,20
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,70 3.716.500,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manut 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,70 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manu 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,70 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Ma 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,66 619.416,70 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 FUNDEB - Profissionais da Educação Bási 587.500,00 587.500,00 587.500,00 587.500,00 587.500,00 587.500,00 3.525.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 FUNDEB - Demais Despesas MDE - Fonte 31.916,66 31.916,66 31.916,66 31.916,66 31.916,66 31.916,70 191.500,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,87 3.849.626,67
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,87 3.849.626,67
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,36 641.604,87 3.849.626,67
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 639.937,70 639.937,70 639.937,70 639.937,70 639.937,70 639.938,17 3.839.626,67
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Proj 639.937,70 639.937,70 639.937,70 639.937,70 639.937,70 639.938,17 3.839.626,67
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro 639.787,76 639.787,76 639.787,76 639.787,76 639.787,76 639.787,87 3.838.726,67
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parce 333,33 333,33 333,33 333,33 333,33 333,35 2.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de C 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Multas Administrativas 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Au 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,35 5.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anterio 637.121,11 637.121,11 637.121,11 637.121,11 637.121,11 637.121,12 3.822.726,67
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro 49,98 49,98 49,98 49,98 49,98 50,10 300,00
4.1.9.9.9.99.2.2.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parce 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de C 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.04.00.00 Multas Administrativas 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Au 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anterio 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro 49,98 49,98 49,98 49,98 49,98 50,10 300,00
4.1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parce 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de C 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.04.00.00 Multas Administrativas 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Au 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anterio 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro 49,98 49,98 49,98 49,98 49,98 50,10 300,00
4.1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parce 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de C 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.04.00.00 Multas Administrativas 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Au 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anterio 8,33 8,33 8,33 8,33 8,33 8,35 50,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 270.249,97 270.249,97 270.249,97 270.249,97 270.249,97 270.250,15 1.621.500,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,35 1.250.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,35 1.250.000,00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,35 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Intern 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,35 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Inte 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,35 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 Operação de Crédito para Contrução do Pa 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,33 208.333,35 1.250.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,75 94.000,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,75 94.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,75 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,75 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - P 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,65 15.666,75 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 Vinculados a Educação 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 27.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Vinculados a Saúde 5.333,33 5.333,33 5.333,33 5.333,33 5.333,33 5.333,35 32.000,00
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Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.03.00.00 Vinculados ao FMDCA 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.04.00.00 Vinculados a Demais Áreas sem destinaçã 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,70 25.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Capital 46.249,99 46.249,99 46.249,99 46.249,99 46.249,99 46.250,05 277.500,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único d 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00
4.2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00
4.2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estr 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00
4.2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Est 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00
4.2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estr 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00
4.2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Est 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,35 20.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,35 237.500,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,35 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estad 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,35 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Es 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,35 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,33 39.583,35 237.500,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DE -740.866,65 -740.866,65 -740.866,65 -740.866,65 -740.866,65 -740.866,75 -4.445.200,00
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência Correntes -740.866,65 -740.866,65 -740.866,65 -740.866,65 -740.866,65 -740.866,75 -4.445.200,00
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -424.999,99 -424.999,99 -424.999,99 -424.999,99 -424.999,99 -425.000,05 -2.550.000,00
4.9.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na R -424.999,99 -424.999,99 -424.999,99 -424.999,99 -424.999,99 -425.000,05 -2.550.000,00
4.9.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muni -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,35 -2.486.000,00
4.9.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mu -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,35 -2.486.000,00
4.9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos M -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,35 -2.486.000,00
4.9.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educa -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,33 -414.333,35 -2.486.000,00
4.9.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,70 -64.000,00
4.9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,70 -64.000,00
4.9.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,66 -10.666,70 -64.000,00
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e -315.866,66 -315.866,66 -315.866,66 -315.866,66 -315.866,66 -315.866,70 -1.895.200,00
4.9.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito F -315.866,66 -315.866,66 -315.866,66 -315.866,66 -315.866,66 -315.866,70 -1.895.200,00
4.9.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -1.746.000,00
4.9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -1.746.000,00
4.9.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -291.000,00 -1.746.000,00
4.9.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,70 -124.000,00
4.9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,70 -124.000,00
4.9.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Educação -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,66 -20.666,70 -124.000,00
4.9.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -25.200,00
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Estado do Paraná Página: 13/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 21/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programado/Orçado (L.R.F., Artigo 13º da L.C. 101/00)
Código Especificação Bimestre 1 Bimestre 2 Bimestre 3 Bimestre 4 Bimestre 5 Bimestre 6 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
4.9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -25.200,00
4.9.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -4.200,00 -25.200,00
TOTAL GERAL: 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.332,50 5.333.337,50 32.000.000,00
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DECRETO Nº 212/2021, de 21 de dezembro de 2021
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DECRETO Nº 212/2021, de 21 de dezembro de 2021.
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o exercício de 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUA-
ÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, Lei Municipal nº 1097, de 15 de dezembro de 2021,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Igua-
çu, para o exercício de 2022, que estima a receita e fixa a R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de
reais).
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor
segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES R$ 30.378.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.618.200,00
Receita de Contribuições R$ 577.400,00
Receita Patrimonial R$ 37.200,00
Receita de Serviços R$ 36.800,00
Transferências Correntes R$ 28.704.473,33
Outras Receitas Correntes R$ 3.849.626,67
(-)Deduções da Receita -R$ 4.445.200,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.621.500,00
Operação de Crédito R$ 1.250.000,00
Alienação de Bens R$ 94.000,00
Transferência de Capital R$ 277.500,00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA R$ 32.000.000,00
Art. 3º - A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os órgãos:
PODER LEGISLATIVO R$ 1.443.320,00
Câmara Municipal R$ 1.443.320,00
Governo Municipal R$ 602.180,00
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento R$ 4.403.307,71
Secretaria Municipal de Finanças R$ 1.623.940,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes R$ 8.460.000,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 7.913.692,29
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.567.220,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo R$ 3.007.420,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental R$ 2.324.800,00
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 474.120,00
Reserva de Contingência R$ 180.000,00
DESPESA TOTAL FIXADA POR ÓRGÃO R$ 32.000.000,00
Art. 4º - Segundo as categorias Econômicas, a despesa está fixada com a seguin-
te distribuição:
DESPESAS CORRENTES R$ 27.303.360,41
Pessoal e Encargos Sociais R$ 15.571.694,34
Juros e Encargos da Dívida R$ 182.000,00
Outras Despesas Correntes R$ 11.549.666,07
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DESPESAS DE CAPITAL R$ 4.516.639,59
Investimentos R$ 4.146.639,59
Amortização da Dívida R$ 370.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 180.000,00
DESPESA TOTAL FIXADA POR CATEGORIA R$ 32.000.000,00
Art. 5º - A reserva de contingência para o exercício financeiro de 2022, será desti-
nada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos imprevistos e a partir do dia 10 de
novembro de 2022, servir como fonte de recursos para as dotações orçamentárias que se revelarem
insuficientes para o atendimento de suas despesas.
Art. 6º O Executivo municipal poderá, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, do artigo 5º da Lei Municipal nº 1097, de 15 de dezembro de 2021,
abrir Créditos Adicionais Suplementares, por Decreto, no orçamento da administração direta, até o
limite de 20% (vinte por cento) do Orçamento Total.
§ 1º O manejo orçamentário a que se refere o caput deste artigo será realizado
na forma de transferência, transposição e remanejamento de recursos.
§ 2º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I transferência, a realocação de recursos que ocorre dentro do mesmo órgão e
do mesmo programa de trabalho no nível de categoria econômica de despesa, mantendo-se o pro-
grama em funcionamento;
II transposição, a realocação de recursos que ocorre de um programa de traba-
lho para outro dentro do mesmo órgão, ampliando, desta forma, um programa previsto na lei orça-
mentária com recursos de outro também nela previsto;
III remanejamento, a realocação de recursos de um órgão/unidade para outro,
em programas de trabalho previstos na lei orçamentária.
§ 3º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir nos termos do caput deste artigo
os valores de superávit financeiro de exercícios anteriores.
§ 4º Excluem-se do limite de que trata o caput deste artigo os créditos adicionais
suplementares que decorrem de leis municipais específicas aprovadas no exercício.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal poderá também:
I contratar operações de crédito internas para a realização de investimentos, po-
dendo dar como garantia de pagamento parte das cotas de participação no ICMS e no FPM, a que
tem direito o Município, mediante Lei específica;
II realizar operações de crédito por antecipação da receita, para manter o equilí-
brio orçamentário, até os limites fixados em Resoluções do Senado Federal;
Art. 8º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares nas próprias dotações, observado o limite previsto no artigo 8º, da Lei Municipal nº
1097/2021, por Resolução.
Art. 9º - Os preceitos deste Decreto gerarão efeitos legais a partir de 1º de janeiro
de 2022.
Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, em 21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº 213, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 213, de 21 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários
prescritos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que uma das modalidades de extinção do crédito tributário é a
prescrição, conforme disposto no inc. V do art. 156 do Código Tributário Nacional;
Considerando que nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional, a ação
para a cobrança de créditos tributários prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua
constituição definitiva, desde que observadas as causas de suspensão e interrupção;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017 que
"Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa, de
título executivo judicial de quantia certa" e o disposto no Decreto nº 24 de 08 de março de 2018 e
alterações conforme Decreto nº 041 de 24 de março de 2021 que "Regulamenta o limite mínimo
para ajuizamento de ações executivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu" sendo o
valor igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais);
DECRETA
Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de
Arrecadação e Tributação, autorizado a proceder a baixa no Cadastro Municipal de Dívida Ativa,
dos créditos tributários prescritos no exercício financeiro de 2021.
§ 1º A baixa a que se refere o caput deste artigo, será precedida de procedimento
que apurará, caso a caso, as incidências das causas suspensivas e interruptivas da prescrição
dispostas no parágrafo único do art. 174 do Código Tributário Nacional.
Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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DECRETO Nº. 214 de 21 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2021.
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DECRETO Nº. 214 de 21 de dezembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 202/2021, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços N° 121/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPaarraágaraefmopúrensicaoMAOISs itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
SAÚDE MARINGÁ PRODUTOS MÉDICO E NUTRICIONAIS os itens 01,
02 e 03 - totalizando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);
Para a empresa SAVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - eMtErês os itens 04, 05, 06,
07, 09, 10 e 11 - totalizando R$ 20.503,50 (vinte mil quinhentos reais e cinquenta
centavos);
Pmailrae aoietomcpernetsoasPrOeaLiOs).REPRESENTAÇÕES LTDA o item 12 - totalizando R$ 4.800,00 (quatro
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 674, de 21 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 674, de 21 de dezembro de 2021.
Concede diária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba PR, com saída no
dia 14 de dezembro de 2021, às 07h50min e retorno no dia 16 de dezembro de 2021, às 02h00min,
com a finalidade de levar pacientes e acompanhantes para consulta de rotina em Curitiba - PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 675, de 21 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 675, de 21 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor EDIO LEITE MARTINS, ocupante do Cargo de
ELETRICISTA, portador da matrícula 1517/1, referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a
31/08/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 676, de 21 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 676, de 21 de dezembro de 2021.
Exonera Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, o servidor Sr. AUGUSTO
BORGES DOS SANTOS, matricula 1444/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Anote-se e Publique-se.
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21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 677, de 21 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 677, de 21 de dezembro de 2021.
Exonera Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, a servidora Sra. IZABEL LUIZ
BARRETO, matricula 1637/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2022.
Anote-se e Publique-se.
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21 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
22/12/2021 Ano I | Edição nº143 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N°200/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N°200/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de Medicamentos Fitoterápicos e Rasuras do Projeto de Assistência
Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Município de São Pedro do Iguaçu-PR.
Dotação orçamentária: Livres e EC-29 que estão consignados na Secretaria Municipal de Saúde,
na natureza de despesa 3.3.90.32.00, através das dotações orçamentárias 391 e 430/2021,
conforme indicação contábil.
Data assinatura: 20 de dezembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 246/2021
VCaolnotrr:aRta$d4a1: .S2U80B,S00TÂ(qNuCaIrAentaFeARumMÁmCilIAduDzEenMtoAsNeIPoUiteLnAtÇa ÃreOaiEs).HOMEOPATIA LTDA EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 247/2021
Contratada: VEM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
Valor: R$ 20.503,50 (vinte mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos).
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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