São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 139 - 17/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 139
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 122/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de pessoa física para realização de capacitação da equipe de gestão da
Secretaria Municipal de Saúde.
FAVORECIDO: VÂNIA FRIGOTTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00, através do bloqueio orçamentário n° 546/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação 055/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 16 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
17/12/2021 Ano I | Edição nº139 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 215/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa para retirada de bomba poço tubular profundo, na área
industrial do município de São Pedro do Iguaçu.
FAVORECIDO: OASIS POÇOS ARTESIANOS LTDA.
VALOR: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00, através do bloqueio orçamentário n° 638/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 054/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 16 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO – TP 007/2020 - CONTRATO 085/2020 – PRAZO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO TP 007/2020 - CONTRATO 085/2020 PRAZO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -
ME
De acordo com a previsão do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula Quinta do
contrato, sendo acrescidos 90 (noventa) dias a sua vigência, passando a vigorar com redação
cdvoiegnê6fno0cr5miae(csaoenisstecragetunuitaro:ls"dCeeLsÁscUainScfooUr)mLAdaiaQsseU, IdcNaoTrnáAtaa-dtoDésA2d1VaIdGedÊamNtaaCrIdçAoa O prazo de vigência do presente Contrato é
daess2in0a2t2u.raAsdodeCmoanistractláoudsuelaEsmdporeCitoandtara."tAo
permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 657, de 16 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 657, de 16 de dezembro de 2021.
Revogar Portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº099, de 25 de fevereiro de 2021,
que concedia turno extraordinário para servidora Josiane Grazilio Baran.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 658, de 16 de dezembro de 2021
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº155, de 14 de abril de 2021,
que concedia turno extraordinário para servidora Tania Marta Belini.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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16 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 659, de 16 de dezembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº100, de 25 de fevereiro de 2021,
que concedia turno extraordinário para servidora Juliana Portela de Andrade de Deus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 660, de 16 de dezembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº436, de 05 de agosto de 2021,
que concedia turno extraordinário para servidora Sandra Andreia de Castilho Gabiatti.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 661, de 16 de dezembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 17 de dezembro de 2021 a portaria nº089, de 19 de fevereiro de 2021,
que concedia turno extraordinário para servidora Leticia Caroline dos Santos da Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 662, de 16 de dezembro de 2021
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Concede Férias.
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA, ocupante do Cargo de
PEDREIRO, portador da matrícula 1631/1, referente ao período aquisitivo de 25/06/2020 a
24/06/2021, nos dias de 04 de abril de 2022 a 03 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 663, de 16 de dezembro de 2021
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Concede Férias.
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do Cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da matrícula 11370/1, referente ao período
aquisitivo de 21/07/2020 a 20/07//2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 664, de 16 de dezembro de 2021
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Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor LUCI MARCIO BRAVO, ocupante do Cargo de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, portador da matrícula 11725/2, referente ao período
aquisitivo de 17/02/2021 a 16/02//2022, nos dias de 17 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 665, de 16 de dezembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor IRAIDE APARECIDO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da matrícula 11839/1, referente ao período
aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03//2021, nos dias de 02 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 666, de 16 de dezembro de 2021
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atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, ocupante do Cargo
de MOTORISTA, portador da matrícula 1462/1, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a
15/10//2020, nos dias de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 667, de 16 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 667, de 16 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor JUAREZ CARLOS DE SOUZA, ocupante do Cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da matrícula 11840/1, referente ao período aquisitivo
de 01/04/2019 a 31/03//2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 668, de 16 de dezembro de 2021
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, ocupante do Cargo de
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS, portador da matrícula 11432/2, referente ao
período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12//2021, nos dias de 04 de janeiro de 2022 a 02 de fevereiro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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16 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 669, de 16 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 669, de 16 de dezembro de 2021.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor MARCOS PAULO BATISTA MAIA, ocupante do Cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da matrícula 1512/1, referente ao período aquisitivo de
01/04/2017 a 31/03//2018, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 670, de 16 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 670, de 16 de dezembro de 2021.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do Cargo de
SEC.MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO, portador da matrícula 11903/1, referente ao
período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01//2022, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 29 de janeiro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
16 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
17/12/2021 Ano I | Edição nº139 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 671, de 16 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 671, de 16 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora JULIA GRACIELE RAMBO, ocupante do Cargo de
AGT. ADM. ESP. TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, portadora da matrícula 11573/1, referente ao
período aquisitivo de 04/08/2018 a 03/08//2019, nos dias de 24 de janeiro de 2022 a 07 de fevereiro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 672, de 16 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 672, de 16 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor GIOVANE FERNANDO SAUER, ocupante do Cargo de
VIGILANTE SANITARIO, portador da matrícula 1507/1, referente ao período aquisitivo de
28/10/2017 a 27/10/2018, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 RESULTADO FINAL
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Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
I - O Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, Sr. José Aroldo Malvestio, por meio de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, para contratação temporária e excepcional de interesse público de
Professor I, Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física.
PROFESSOR I
NOME DATA DE NASC. GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO TOTAL CLASSIFICAÇÃO
Julhete Vitorassi 10/07/1981 10 20 60 90 1º
Rosa Farias de Oliveira 22/03/1982 10 20 60 90 2º
Sandra Andreia de Castilho 28/02/1985 10 20 60 90 3º
Liliane de Paiva Livi 01/10/1982 X 20 60 80 4º
Carla Cássia Spech Santana 30/08/1985 X 20 60 80 5º
Iriane Ritter 04/03/1990 X 20 60 80 6º
Silvana Sonego 05/03/1974 X 20 50 70 7º
Jessica Fatima de Oliveira 15/11/1996 10 20 40 70 8º
Juliana Portela de Andrade de Deus 03/06/1985 X X 60 60 9º
Helena Barichello Locatelli 19/10/1955 X 10 50 60 10º
Elaine Aparecida Forte Toncix 30/07/1978 X 20 40 60 11º
Fabiane Cristine de Oliveira Berdusco 09/01/1988 X 20 40 60 12º
Francieli Ulatoski 26/09/1994 X 20 40 60 13º
Marta Arcanjo Martir 29/05/1989 X 20 30 50 14º
Leticia Caroline dos Santos da Silva 04/11/1995 X 20 30 50 15º
Liliane Regina Baggio Santos 03/08/1982 10 20 20 50 16º
Osimar Adriana Aite da Silva 10/05/1976 X 20 20 40 17º
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Ivonilda Conceição Barbosa de Oliveira 08/12/1975 X X 30 30 18º
Fabiana Passold de Souza 30/04/1997 X X 30 30 19º
Adriane Therezinha Zepnicki 28/02/1985 X 10 20 30 20°
Patricia Sordi 03/09/1989 X 20 10 30 21º
Mariana da Silva Melóca Truman 23/09/1984 X 10 10 20 22º
Mayara Rodrigues da Silva 08/06/1992 X 10 10 20 23º
Cristiane Wisnieviski 28/02/1996 X 10 X 10 24º
Elisiane Geice Kolling 03/08/1998 10 X 10 20 25º
Ramielli Passarini dos Santos 02/08/1989 X X 10 10 26º
Sonia Aparecida dos Santos 06/04/1967 X 10 X 10 27º
Edna Cordeiro Malanote 17/07/1984 10 X X 10 28º
Caroline Priscila dos Santos Perini 25/10/1993 X 10 X 10 29º
Stephani Mayara do Nascimento 31/08/1994 X 10 X 10 30º
Jamile de Franceschi Montanha 29/10/1996 X 10 X 10 31°
Maria Socorro da Silva de Oliveira 28/07/1982 X X X X 32º
Daiane Rodrigues Perini 28/07/1988 X X X X 33º
Erica Bonjour da Mata Epifanio 14/12/1992 X X X X 34º
Fabiana Katia Belini Colaço 05/11/2005 X X X X 35º
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOME DATA DE NASC. GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO TOTAL CLASSIFICAÇÃO
Rosangela Aparecida Basílio 03/11/1977 X 20 60 80 1º
Vanderlúcia Caveriani 03/11/1980 X 20 60 80 2º
Cleuza Gloria dos Santos Rodrigues 26/09/1963 X 20 40 60 4º
Aline Luiza Sehnem 24/09/1982 X 20 20 40 4º
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Josieli da Silva 22/02/1998 X 20 X 20 5º
Leda Jandrey Garcia de Barros 23/01/1978 X 10 X 10 6º
Feitosa
Celia Regina R. Vergani 25/07/1982 10 X X 10 7º
Viviane Franco Gomes 25/07/1987 X 10 X 10 8º
Jade Cristina de Araújo 26/01/1992 X 10 X 10 9º
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME DATA DE NASC. GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO TOTAL CLASSIFICAÇÃO
Fabiane Aparecida Cordeiro 25/03/1984 20 20 60 100 1º
Cezar Francisco 30/05/1979 X 10 60 70 2º
Fernanda Soares da Costa Regert 24/02/1985 X 20 30 50 3º
II Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se nas formas da Lei.
Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio Josiane Grazilio Baran
PREFEITO MUNICIPAL Presidente da Comissão Julgadora
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
17/12/2021 Ano I | Edição nº139 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 217/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: conserto da placa fonte da central telefônica na Unidade Básica de Saúde Arlindo
Baccin.
FAVORECIDO: EJIHRBELI. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA
VALOR: R$ 1.201,00 (um mil duzentos e um reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através dos bloqueios orçamentários nº 541 e
542/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 16 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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