São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 138 - 16/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 138
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – META FÍSICA E VALOR – PE 105/2021 - CONTRATO 052/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO META FÍSICA E VALOR PE 105/2021 - CONTRATO 052/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e J. LISBOA INDUSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado
quantitativamente o contrato em questão. Fica acrescido o valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta
reais), ao contrato originário, de acordo com o que segue:
Item Unid. Qdt Descrição Valor Valor
Uni. Tot.
Balcão para sala do berçário em mdf 15mm,
externo cor creme, interno em branco tx 15mm,
portas de giro com dobradiças e fechaduras com R$ R$
09 Unid 02 amortecedor, medidas 230x70x55cm. 1.530,00 3.060,00
R$
Valor Total 3.060,00
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 15 de dezembro
de 2021.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/232
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
"Futuras aquisição de materiais de limpeza, higiene, proteção e
o seguinte objeto:
segurança, copa e cozinha, para uso das Escolas Municipais e Centros Municipais de
Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu-PR".
Data da sessão: 03 de fevereiro de 2022.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/232
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para
REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com
o seguinte objeto: "futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene,
material de consumo, material de dedetização, material engarrafado, material de cama,
mACosesnsisasetêlehnocbiTaaunStheoolacria"p.la, rCaRaEtAenSderCaesntrnoedceesRsiedfaedrêenscidaoEsCpReAciSalizadCoenatrAossdisetêRnecfiaerêSnocicaialdee
Data da sessão: 09 de fevereiro de 2022.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/232
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 126/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 126/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 02 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
08h45min, e abertura as 09h00min, visando contratação de empresa pessoa jurídica para
realização e execução de serviços de mecânica pesada a serem utilizado nos veículos e
máquinas pertencentes à frota municipal. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/232
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 04 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
08h45min, e abertura as 09h00min, visando contratação de empresa do ramo para fornecimento
de serviços de lavagens a serem executados nos veículos pertencentes à frota municipal, na sede
do Município de São Pedro do Iguaçu-PR e no Distrito de Luz Marina. Mais informações poderão
ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone
0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/232
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 08 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
08h45min, e abertura as 09h00min, visando as futuras aquisições de oxigênio medicinal. Mais
informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº,
Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo
site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/232
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a
abertura em 02 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as
14h15min, e abertura as 14h30min, visando aquisição de Refeições servidas em Buffet a serem
utilizadas em almoços festivos, inerentes as atividades dos grupos de Convivência da Terceira
Idade de São Pedro do Iguaçu, Luz Marina e São Francisco. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45
3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/232
LEI Nº 1095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Leis
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 1095, de 15 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o período
de 2022 a 2025, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
São Pedro do Iguaçu, para o período de 2022 a 2025.
Art. 2º O Plano Plurianual do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o período de 2022 a 2025, será executado nos termos da lei de diretrizes
orçamentárias de cada exercício e do respectivo orçamento anual e compreenderá:
I as seguintes diretrizes e os objetivos gerais:
a) assegurar os direitos fundamentais da população, com foco na
promoção integral dos direitos humanos e valores da família, sendo a família célula fundamental
da sociedade;
b) fortalecer a atenção básica e ampliar a oferta de leitos e da
infraestrutura, diminuindo o tempo de espera nos atendimentos à saúde como respeito à
dignidade humana;
c) aprofundar a qualidade do ensino e consolidá-lo gradativamente
em tempo integral para assegurar um futuro de esperança;
d) apoiar o desenvolvimento da agropecuária como setor
estratégico para a sustentabilidade econômica do Município;
e) preservar o meio ambiente como compromisso com a vida;
f) planejar estrategicamente todas as ações com olhar no futuro,
aumentando, assim, a segurança e promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade;
g) implementar a democracia participativa e a transparência na
gestão pública municipal, a fim de possibilitar políticas públicas eficientes e eficazes;
h) apoiar a cultura como área indispensável para o
desenvolvimento integral das potencialidades humanas e a promoção da qualidade de vida;
i) incentivar o esporte e o lazer como decisivos para a
socialização, a formação de atletas e a vida saudável das pessoas;
j) proporcionar condições favoráveis para a implantação de uma
gestão gerencial, tornando-a ágil, eficiente e eficaz, orientada sempre pelos princípios da
administração pública;
k) apoiar as empresas para o desenvolvimento sustentável,
geração de empregos e o aumento da renda no Município.
II as metas estabelecidas no Anexos II desta Lei;
III as projeções das receitas para os exercícios de 2022 a 2025,
demonstradas no Anexo I desta Lei.
Parágrafo único Fica o Executivo Municipal autorizado a
adequar a classificação funcional programática das ações conforme normas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná e as necessidades de execução.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Art. 3º As ações dos programas serão correlacionadas aos
projetos, atividades e operações especiais inclusos nas leis orçamentárias de cada exercício que
compreender o Plano Plurianual.
§ 1º Com base nos projetos, atividades e operações especiais
dos orçamentos anuais será realizada a avaliação financeira das ações do PPA, nos termos
definidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
§ 2º Para proceder à avaliação física das ações do PPA poderão
ser utilizados instrumentos de trabalho como relatórios estatísticos, relatórios de execução de
obras, entre outros.
§ 3º Para que as ações possam ser correlacionadas com os
programas de trabalho da lei orçamentária, fica o Executivo municipal autorizado a:
I adequar a projeção das receitas constantes no Anexo I desta
Lei, por ocasião do envio à Câmara dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do
Orçamento-Programa, nos exercícios a que se referirem;
II adequar os valores das ações contidas no Anexo II Metas e
Prioridades - Programas e Ações, conforme a lei orçamentária anual e as alterações
orçamentárias procedidas durante os exercícios de aplicação do Plano Plurianual;
III incluir e adequar as metas dos indicadores dos programas e
as metas das ações, conforme a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
§ 4º Os valores das ações e das metas contidas no Anexo II e
da projeção das receitas contidas no Anexo I passam a vigorar conforme as adequações e
inclusões procedidas nos termos dos incisos do parágrafo anterior.
Art. 4º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro compreenderá, essencialmente:
I as prioridades da administração pública municipal;
II a estrutura e organização dos orçamentos;
III as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos do
Município;
IV as diretrizes gerais para a execução dos orçamentos;
V as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
VI as disposições relativas às despesas do Município com
pessoal, encargos sociais e serviços com terceiros;
VII o Anexo de Metas Fiscais;
VIII o Anexo de Riscos Fiscais;
IX as disposições gerais.
Art. 5º - Em virtude do encaminhamento da Lei de Diretrizes
Orçamentária antes da elaboração do Plano Plurianual, como regra a Lei Orgânica Municipal, o
executivo municipal encaminhará lei específica para que os anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentária sejam adequados a Lei do Plano Plurianual, objetivando a convalidação e o
correlacionamento dos Programas, Indicadores, Ações, Metas Fiscais, Riscos Fiscais e
Metodologia de Cálculo.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 15 de dezembro de 2021.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
25 4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39
26 4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 125.000,00 133.125,00 141.778,12 150.993,70 550.896,82
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 125.000,00 133.125,00 141.778,12 150.993,70 550.896,82
27 4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 75.000,00 79.875,00 85.066,88 90.596,22 330.538,10
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 75.000,00 79.875,00 85.066,88 90.596,22 330.538,10
28 4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
29 4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 250,00 266,25 283,56 301,99 1.101,80
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 250,00 266,25 283,56 301,99 1.101,80
30 4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 150,00 159,75 170,13 181,19 661,07
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 150,00 159,75 170,13 181,19 661,07
31 4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 96.000,00 102.240,00 108.885,60 115.963,16 423.088,76
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 96.000,00 102.240,00 108.885,60 115.963,16 423.088,76
32 4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 40.000,00 42.600,00 45.369,00 48.317,98 176.286,98
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 40.000,00 42.600,00 45.369,00 48.317,98 176.286,98
33 4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19
34 4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 18.000,00 19.170,00 20.416,05 21.743,09 79.329,14
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 18.000,00 19.170,00 20.416,05 21.743,09 79.329,14
35 4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 7.500,00 7.987,50 8.506,69 9.059,62 33.053,81
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 7.500,00 7.987,50 8.506,69 9.059,62 33.053,81
36 4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 4.500,00 4.792,50 5.104,01 5.435,77 19.832,28
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 4.500,00 4.792,50 5.104,01 5.435,77 19.832,28
37 4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 90.000,00 95.850,00 102.080,25 108.715,47 396.645,72
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 90.000,00 95.850,00 102.080,25 108.715,47 396.645,72
38 4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 37.500,00 39.937,50 42.533,44 45.298,11 165.269,05
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 37.500,00 39.937,50 42.533,44 45.298,11 165.269,05
39 4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 22.500,00 23.962,50 25.520,06 27.178,87 99.161,43
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 22.500,00 23.962,50 25.520,06 27.178,87 99.161,43
40 4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
41 4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
42 4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
43 4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
44 4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
45 4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
46 4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
47 4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
48 4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
1 4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Recursos Livres 180.000,00 191.700,00 204.160,50 217.430,93 793.291,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 180.000,00 191.700,00 204.160,50 217.430,93 793.291,43
2 4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Educação 75.000,00 79.875,00 85.066,88 90.596,22 330.538,10
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 75.000,00 79.875,00 85.066,88 90.596,22 330.538,10
3 4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Saúde 45.000,00 47.925,00 51.040,12 54.357,73 198.322,85
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 45.000,00 47.925,00 51.040,12 54.357,73 198.322,85
4 4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Recursos Livres 12.780,00 13.610,70 14.495,40 15.437,60 56.323,70
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 12.780,00 13.610,70 14.495,40 15.437,60 56.323,70
5 4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Educação 5.325,00 5.671,12 6.039,75 6.432,33 23.468,20
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 5.325,00 5.671,12 6.039,75 6.432,33 23.468,20
6 4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Saúde 3.195,00 3.402,68 3.623,85 3.859,40 14.080,93
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 3.195,00 3.402,68 3.623,85 3.859,40 14.080,93
7 4.1.1.1.3.03.1.2.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
8 4.1.1.1.3.03.1.2.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
9 4.1.1.1.3.03.1.2.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
10 4.1.1.1.3.03.1.2.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
11 4.1.1.1.3.03.1.2.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
12 4.1.1.1.3.03.1.2.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
13 4.1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Recursos Livres 7.500,00 7.987,50 8.506,69 9.059,62 33.053,81
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 7.500,00 7.987,50 8.506,69 9.059,62 33.053,81
14 4.1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Educação 3.125,00 3.328,12 3.544,45 3.774,84 13.772,41
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 3.125,00 3.328,12 3.544,45 3.774,84 13.772,41
15 4.1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Saúde 1.875,00 1.996,88 2.126,67 2.264,90 8.263,45
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 1.875,00 1.996,88 2.126,67 2.264,90 8.263,45
16 4.1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Recursos Livres 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
17 4.1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Educação 250,00 266,25 283,56 301,99 1.101,80
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 250,00 266,25 283,56 301,99 1.101,80
18 4.1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Saúde 150,00 159,75 170,13 181,19 661,07
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 150,00 159,75 170,13 181,19 661,07
19 4.1.1.1.3.03.4.2.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
20 4.1.1.1.3.03.4.2.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
21 4.1.1.1.3.03.4.2.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
22 4.1.1.1.3.03.4.2.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
23 4.1.1.1.3.03.4.2.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
24 4.1.1.1.3.03.4.2.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
49 4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 96.000,00 102.240,00 108.885,60 115.963,16 423.088,76
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 96.000,00 102.240,00 108.885,60 115.963,16 423.088,76
50 4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 40.000,00 42.600,00 45.369,00 48.317,98 176.286,98
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 40.000,00 42.600,00 45.369,00 48.317,98 176.286,98
51 4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 24.000,00 25.560,00 27.221,40 28.990,79 105.772,19
52 4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
53 4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 250,00 266,25 283,56 301,99 1.101,80
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 250,00 266,25 283,56 301,99 1.101,80
54 4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 150,00 159,75 170,13 181,19 661,07
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 150,00 159,75 170,13 181,19 661,07
55 4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
56 4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
57 4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
58 4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 60,00 63,90 68,05 72,48 264,43
59 4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 25,00 26,62 28,36 30,20 110,18
60 4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 15,00 15,98 17,01 18,12 66,11
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
61 4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 6.000,00 6.390,00 6.805,35 7.247,70 26.443,05
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 6.000,00 6.390,00 6.805,35 7.247,70 26.443,05
62 4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 23.000,00 24.495,00 26.087,18 27.782,84 101.365,02
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 23.000,00 24.495,00 26.087,18 27.782,84 101.365,02
63 4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
64 4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 1.100,00 1.171,50 1.247,65 1.328,74 4.847,89
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 1.100,00 1.171,50 1.247,65 1.328,74 4.847,89
65 4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
66 4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
67 4.1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
68 4.1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
69 4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
70 4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
71 4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
72 4.1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
73 4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
74 4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
75 4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
76 4.1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
77 4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 175.000,00 186.375,00 198.489,38 211.391,18 771.255,56
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 175.000,00 186.375,00 198.489,38 211.391,18 771.255,56
78 4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
79 4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
80 4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 13.000,00 13.845,00 14.744,92 15.703,34 57.293,26
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 13.000,00 13.845,00 14.744,92 15.703,34 57.293,26
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
81 4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Pri 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
82 4.1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Mu 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
83 4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dív 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
84 4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dív 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 600,00 639,00 680,54 724,77 2.644,31
85 4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fat 340.000,00 362.100,00 385.636,50 410.702,87 1.498.439,37
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 340.000,00 362.100,00 385.636,50 410.702,87 1.498.439,37
86 4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (ca 222.000,00 236.430,00 251.797,95 268.164,82 978.392,77
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 222.000,00 236.430,00 251.797,95 268.164,82 978.392,77
87 4.1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fat 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
88 4.1.2.4.1.50.0.2.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (ca 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
89 4.1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fat 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
90 4.1.2.4.1.50.0.3.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (ca 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
91 4.1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fat 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
92 4.1.2.4.1.50.0.4.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (ca 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
93 4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
94 4.1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
95 4.1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
96 4.1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
97 4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Recursos Livres 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
98 4.1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 FUNDEB - Fonte 101 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100101.02.01.00 01.02.01 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
99 4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 FUNDEB - Fonte 102 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100102.02.01.00 01.02.03 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100 4.1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 FUNDEB - Fonte 103 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
101 4.1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Educação Impostos e Transferencias - Fonte 104 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
102 4.1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Alienação Educação - Fonte 105 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100105.04.01.00 01.05.01 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
103 4.1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 QSE - Quota Salário Educação - Fonte 107 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100107.99.01.00 01.03.01 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
104 4.1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 PNATE - Fonte 117 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.01.01 01.03.50 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
105 4.1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 PNAE - Fonte 115 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.01.01 01.03.50 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
106 4.1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 PDDE - Fonte 114 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.01.01 01.03.95 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
107 4.1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 PETE - Fonte 1128 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101013.09.01.05 01.01.99 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
108 4.1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 Apoio as Creches - Fonte 129 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.01.01 01.03.95 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
109 4.1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Programa Mais Educação - Fonte 134 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.01.06 01.03.95 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
110 4.1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Saúde Impostos e Transferencias - Fonte 303 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
111 4.1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Alienação Saúde - Fonte 304 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100304.04.02.00 02.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
112 4.1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Bloco de Custeio das ASPS - Fonte 494 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100494.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
113 4.1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Bloco de Investimento na RSPS - Fonte 518 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100518.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
114 4.1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 BLATB - Fonte 495 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100495.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
115 4.1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 BLAMAC - Fonte 496 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100496.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
116 4.1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 BLVGS - Fonte 497 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100497.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
117 4.1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 BLAF - Fonte 498 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100498.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
118 4.1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Antigo Bloco Investimeento - Fonte 500 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100500.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
119 4.1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Corona Vírus COVID-19 - Fonte 1019 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101019.09.02.06 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
120 4.1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Resolução SESA nº 750/2020 - COVID19 - Fonte 1023 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101023.99.02.05 02.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
121 4.1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 BLPSB - 934 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100934.09.06.06 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
122 4.1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 BLPSMC - Fonte 938 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100938.09.06.06 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
123 4.1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 BLGBF - Fonte 940 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100940.09.06.06 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
124 4.1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 BLIGDSUAS - Fonte 933 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100933.09.06.06 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
125 4.1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 Doações, Contribuições e Legados - Fonte 880 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100880.03.04.02 05.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
126 4.1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 Beneficio Eventual - Fonte 798 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.06 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
127 4.1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 FIA - Aenção a Criança e ao Adolescente - Fonte 715 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.05 05.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
128 4.1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 Programa Crescer em Família - Fonte 793 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.05 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
129 4.1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 FEAS - Veiculo Adaptado - Fonte 801 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.05 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
130 4.1.3.2.1.01.0.1.04.11.00 FIA Conselho Tutelar - Fonte 806 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.05 05.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
131 4.1.3.2.1.01.0.1.04.12.00 Incentivo Familia Paranaense VI - Fonte 711 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.05 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
132 4.1.3.2.1.01.0.1.04.13.00 FIA CMDCA - Fonte 716 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101011.09.99.05 05.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
133 4.1.3.2.1.01.0.1.04.14.00 FEAS - Incentivo Beneficio Eventual COVID - Fonte 1021 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101021.09.06.05 04.04.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
134 4.1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 Alienação/Sinistros Demais Áreas - Fonte 501 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100501.04.99.00 04.01.01 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
135 4.1.3.2.1.01.0.1.04.16.00 Alienação/Sinistros FMDCA - Fonte 503 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100503.04.04.00 05.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
136 4.1.3.2.1.01.0.1.04.17.00 Royalties e outras Comp. Financeiras - Fonte 504 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100504.99.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
137 4.1.3.2.1.01.0.1.04.18.00 COSIP - Fonte 507 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
138 4.1.3.2.1.01.0.1.04.19.00 Taxas Poder de Polícia - Fonte 510 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100510.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
139 4.1.3.2.1.01.0.1.04.20.00 Taxa Prestação de Serviços - Fonte 511 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100511.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
140 4.1.3.2.1.01.0.1.04.21.00 CIDE - Fonte 512 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100512.99.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
141 4.1.3.2.1.01.0.1.04.22.00 Cessão Onerosa - Pre-sal - Fonte 1015 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101015.14.99.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
142 4.1.3.2.1.01.0.1.04.23.00 Convenio SEAB nº 079/2020 - Fonte 702 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101005.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
143 4.1.3.2.1.01.0.1.04.24.00 Convenio Itaipu nº 4500011143 - Fonte 743 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
144 4.1.3.2.1.01.0.1.04.25.00 Convênio nº 878559/2018 - Fonte 805 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
145 4.1.3.2.1.01.0.1.04.26.00 Emenda Parlamentar 202030950014 - Fonte 704 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101016.12.99.00 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
146 4.1.3.2.1.01.0.1.04.27.00 Convênio nº 243/2020 - SEDU - Fonte 703 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101005.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
147 4.1.3.2.1.01.0.1.04.28.00 Contrato de Repasse nº 902979/2020 - CEF - Fonte 731 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
148 4.1.3.2.1.01.0.1.04.29.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101005.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
149 4.1.3.2.1.01.0.1.04.30.00 Convênio 407/2020 - SEDU - Fonte 735 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101005.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
150 4.1.3.2.1.01.0.1.04.31.00 Convênio nº 889985/2019 - MAPA - Fonte 807 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101006.03.99.01 04.03.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
151 4.1.3.2.1.01.0.1.04.32.00 AFM - Apoio Financceiro aos Municípios - MP 938/2020 - Fonte 003 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100003.13.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
152 4.1.3.2.1.01.0.1.04.33.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municípios - Inciso I, LC 173/2020 - Fonte 1024 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101024.09.99.06 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
153 4.1.3.2.1.01.0.1.04.34.00 Emergência COVID/SUAS - Fonte 1022 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
101022.09.06.06 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
158 4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
159 4.1.6.1.1.02.0.2.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
160 4.1.6.1.1.02.0.3.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
161 4.1.6.1.1.02.0.4.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juro 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
154 4.1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 30.000,00 31.950,00 34.026,75 36.238,49 132.215,24
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 30.000,00 31.950,00 34.026,75 36.238,49 132.215,24
155 4.1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
156 4.1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
157 4.1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
162 4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Recursos Livres 7.458.000,00 7.942.770,00 8.459.050,05 9.008.888,30 32.868.708,35
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 7.458.000,00 7.942.770,00 8.459.050,05 9.008.888,30 32.868.708,35
163 4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educação 3.107.500,00 3.309.487,50 3.524.604,19 3.753.703,46 13.695.295,15
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 3.107.500,00 3.309.487,50 3.524.604,19 3.753.703,46 13.695.295,15
165 4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Saúde 1.864.500,00 1.985.692,50 2.114.762,51 2.252.222,08 8.217.177,09
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 1.864.500,00 1.985.692,50 2.114.762,51 2.252.222,08 8.217.177,09
168 4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZEMBRO - LIVRES 367.500,00 391.387,50 416.827,69 443.921,49 1.619.636,68
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 367.500,00 391.387,50 416.827,69 443.921,49 1.619.636,68
169 4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZEMBRO - EDUCAÇÃO 122.500,00 130.462,50 138.942,56 147.973,83 539.878,89
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 122.500,00 130.462,50 138.942,56 147.973,83 539.878,89
166 4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO - LIVRES 367.500,00 391.387,50 416.827,69 443.921,49 1.619.636,68
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 367.500,00 391.387,50 416.827,69 443.921,49 1.619.636,68
167 4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO - EDUCAÇÃO 122.500,00 130.462,50 138.942,56 147.973,83 539.878,89
100104.01.01.00 01.01.01 100,000 122.500,00 130.462,50 138.942,56 147.973,83 539.878,89
170 4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Recursos Livres 192.000,00 204.480,00 217.771,20 231.926,33 846.177,53
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 192.000,00 204.480,00 217.771,20 231.926,33 846.177,53
171 4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação 80.000,00 85.200,00 90.738,00 96.635,97 352.573,97
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 80.000,00 85.200,00 90.738,00 96.635,97 352.573,97
173 4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Saúde 48.000,00 51.120,00 54.442,80 57.981,58 211.544,38
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 48.000,00 51.120,00 54.442,80 57.981,58 211.544,38
174 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00 223.650,00 238.187,25 253.669,42 925.506,67
100504.99.99.00 00.00.00 100,000 210.000,00 223.650,00 238.187,25 253.669,42 925.506,67
175 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 597.699,84 597.699,84 597.699,84 597.699,84 2.390.799,36
100494.09.02.06 02.04.00 100,000 597.699,84 597.699,84 597.699,84 597.699,84 2.390.799,36
177 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 99.122,10 99.122,10 99.122,10 99.122,10 396.488,40
100494.09.02.06 02.04.00 100,000 99.122,10 99.122,10 99.122,10 99.122,10 396.488,40
176 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 68.371,92 68.371,92 68.371,92 68.371,92 273.487,68
100494.09.02.06 02.04.00 100,000 68.371,92 68.371,92 68.371,92 68.371,92 273.487,68
178 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100494.09.02.06 02.04.00 100,000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
179 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
100494.09.02.06 02.04.00 100,000 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
180 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 980.000,00
100107.99.01.00 01.03.01 100,000 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 980.000,00
181 4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 1.560,00 1.560,00 1.560,00 1.560,00 6.240,00
101006.03.01.01 01.03.95 100,000 1.560,00 1.560,00 1.560,00 1.560,00 6.240,00
182 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar P 95.373,60 95.373,60 95.373,60 95.373,60 381.494,40
101006.03.01.01 01.03.95 100,000 95.373,60 95.373,60 95.373,60 95.373,60 381.494,40
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
183 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 58.667,64 58.667,64 58.667,64 58.667,64 234.670,56
101006.03.01.01 01.03.95 100,000 58.667,64 58.667,64 58.667,64 58.667,64 234.670,56
184 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PAEFI - Piso fixo de Media Complexidade - Fonte 938 31.887,00 31.887,00 31.887,00 31.887,00 127.548,00
100938.09.06.06 04.04.00 100,000 31.887,00 31.887,00 31.887,00 31.887,00 127.548,00
185 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - Fonte 938 10.792,56 10.792,56 10.792,56 10.792,56 43.170,24
100938.09.06.06 04.04.00 100,000 10.792,56 10.792,56 10.792,56 10.792,56 43.170,24
186 4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PTMC - Piso de TTransição de Média Complexidade 596,64 596,64 596,64 596,64 2.386,56
100938.09.06.06 04.04.00 100,000 596,64 596,64 596,64 596,64 2.386,56
187 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - Fonte 934 29.363,64 29.363,64 29.363,64 29.363,64 117.454,56
100934.09.06.06 04.04.00 100,000 29.363,64 29.363,64 29.363,64 29.363,64 117.454,56
188 4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada - Fonte 940 17.160,00 17.160,00 17.160,00 17.160,00 68.640,00
100940.09.06.06 04.04.00 100,000 17.160,00 17.160,00 17.160,00 17.160,00 68.640,00
189 4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada - Fonte 933 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
100933.09.06.06 04.04.00 100,000 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
190 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Pr 75.762,60 75.762,60 75.762,60 75.762,60 303.050,40
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 75.762,60 75.762,60 75.762,60 75.762,60 303.050,40
191 4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Recursos Livres 5.238.000,00 5.578.470,00 5.941.070,55 6.327.240,14 23.084.780,69
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 5.238.000,00 5.578.470,00 5.941.070,55 6.327.240,14 23.084.780,69
192 4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação 2.182.500,00 2.324.362,50 2.475.446,06 2.636.350,06 9.618.658,62
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 2.182.500,00 2.324.362,50 2.475.446,06 2.636.350,06 9.618.658,62
194 4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Saúde 1.309.500,00 1.394.617,50 1.485.267,64 1.581.810,03 5.771.195,17
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 1.309.500,00 1.394.617,50 1.485.267,64 1.581.810,03 5.771.195,17
195 4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Recursos Livres 372.000,00 396.180,00 421.931,70 449.357,26 1.639.468,96
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 372.000,00 396.180,00 421.931,70 449.357,26 1.639.468,96
196 4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 155.000,00 165.075,00 175.804,88 187.232,19 683.112,07
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 155.000,00 165.075,00 175.804,88 187.232,19 683.112,07
198 4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 93.000,00 99.045,00 105.482,92 112.339,32 409.867,24
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 93.000,00 99.045,00 105.482,92 112.339,32 409.867,24
199 4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Recursos Livres 75.600,00 80.514,00 85.747,41 91.320,99 333.182,40
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 75.600,00 80.514,00 85.747,41 91.320,99 333.182,40
200 4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação 31.500,00 33.547,50 35.728,09 38.050,41 138.826,00
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 31.500,00 33.547,50 35.728,09 38.050,41 138.826,00
202 4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Saúde 18.900,00 20.128,50 21.436,85 22.830,25 83.295,60
100303.01.02.00 02.01.00 100,000 18.900,00 20.128,50 21.436,85 22.830,25 83.295,60
203 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principa 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,60 35.257,40
100512.99.99.00 00.00.00 100,000 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,60 35.257,40
204 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Repasse do Estado para o CONSAMU 69.480,37 69.480,37 69.480,37 69.480,37 277.921,48
100496.09.02.06 02.04.00 100,000 69.480,37 69.480,37 69.480,37 69.480,37 277.921,48
205 4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Reapasse do Estado para o CAPS AD-III 11.641,22 11.641,22 11.641,22 11.641,22 46.564,88
100496.09.02.06 02.04.00 100,000 11.641,22 11.641,22 11.641,22 11.641,22 46.564,88
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
206 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 137.994,20 137.994,20 137.994,20 137.994,20 551.976,80
101013.09.01.05 01.99.01 100,000 137.994,20 137.994,20 137.994,20 137.994,20 551.976,80
207 4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 FUNDEB - Profissionais da Educação Básica - Fonte 101 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,12 4.258.022,43 15.535.290,55
100101.02.01.00 01.02.01 100,000 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,12 4.258.022,43 15.535.290,55
208 4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 FUNDEB - Demais Despesas MDE - Fonte 102 191.500,00 203.947,50 217.204,09 231.322,35 843.973,94
100102.02.01.00 01.02.03 100,000 191.500,00 203.947,50 217.204,09 231.322,35 843.973,94
209 4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
210 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
211 4.1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convê 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
212 4.1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
213 4.1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Multas Administrativas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
214 4.1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
215 4.1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 3.822.726,67 2.500.000,00 2.500.000,00 2.711.306,34 11.534.033,01
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 3.822.726,67 2.500.000,00 2.500.000,00 2.711.306,34 11.534.033,01
216 4.1.9.9.9.99.2.2.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
217 4.1.9.9.9.99.2.2.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convê 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
218 4.1.9.9.9.99.2.2.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
219 4.1.9.9.9.99.2.2.04.00.00 Multas Administrativas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
220 4.1.9.9.9.99.2.2.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
221 4.1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
222 4.1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
223 4.1.9.9.9.99.2.3.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convê 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
224 4.1.9.9.9.99.2.3.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
225 4.1.9.9.9.99.2.3.04.00.00 Multas Administrativas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
226 4.1.9.9.9.99.2.3.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
227 4.1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
228 4.1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
229 4.1.9.9.9.99.2.4.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convê 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
230 4.1.9.9.9.99.2.4.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
231 4.1.9.9.9.99.2.4.04.00.00 Multas Administrativas 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
232 4.1.9.9.9.99.2.4.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
233 4.1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
241 4.2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 Operação de Crédito para Contrução do Paço Municipal 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
234 4.2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 Vinculados a Educação 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
100105.04.01.00 01.05.01 100,000 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
235 4.2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Vinculados a Saúde 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
100304.04.02.00 02.03.00 100,000 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
236 4.2.2.1.3.01.0.1.03.00.00 Vinculados ao FMDCA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
100503.04.04.00 05.00.00 100,000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
237 4.2.2.1.3.01.0.1.04.00.00 Vinculados a Demais Áreas sem destinação específica 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
100501.04.99.00 04.01.01 100,000 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
238 4.2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
100518.09.02.06 02.04.00 100,000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
239 4.2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
100518.09.02.06 02.04.00 100,000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
240 4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 237.500,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
101005.03.99.01 04.03.00 100,000 237.500,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
164 4.9.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educação -2.486.000,00 -2.647.590,00 -2.819.683,35 -3.002.962,77 -10.956.236,12
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 -2.486.000,00 -2.647.590,00 -2.819.683,35 -3.002.962,77 -10.956.236,12
172 4.9.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação -64.000,00 -68.160,00 -72.590,40 -77.308,78 -282.059,18
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 -64.000,00 -68.160,00 -72.590,40 -77.308,78 -282.059,18
193 4.9.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação -1.746.000,00 -1.859.490,00 -1.980.356,85 -2.109.080,04 -7.694.926,89
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 -1.746.000,00 -1.859.490,00 -1.980.356,85 -2.109.080,04 -7.694.926,89
197 4.9.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Educação -124.000,00 -132.060,00 -140.643,90 -149.785,75 -546.489,65
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 -124.000,00 -132.060,00 -140.643,90 -149.785,75 -546.489,65
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
201 4.9.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação -25.200,00 -26.838,00 -28.582,47 -30.440,33 -111.060,80
100103.01.01.00 01.01.01 100,000 -25.200,00 -26.838,00 -28.582,47 -30.440,33 -111.060,80
Total geral: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 1 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE
Objetivos: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
Camara Munici 6.364.170,00 Fiscal/Seguridade 6.364.170,00
DESPESAS CORRENTES 6.187.970,00
DESPESAS DE CAPITAL 176.200,00
Total: 6.364.170,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Regionalização Total Realizado Previsto Período 2022 -
Término Estimado até 2020 em 2021 2025
1.096 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEIS E EQUIP. Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Camara Municip R$ 176.200,00 ---- ---- 176.200,00
INFORMÁTICA 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.097 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Outros Produtos (OUM) Camara Municipal 0,000 957.500,00
2.098 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES E VIABILIZAR Outros Produtos (OUM) Camara Municipal 0,000 164.100,00
REPRESENTAÇÃO
2.099 PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISLATIVO. Outros Produtos (OUM) Camara Municipal 0,000 5.066.370,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO
Objetivos: PROMOVER AÇÕES INOVADORAS, DE MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUALIDADE DO GASTO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA
INCORPORAÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE GESTÃO PÚBLICA, QUE VISAM À MELHORIA DO DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, ADOÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, PROCURA POR NOVAS SOLUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS, PROGRAMAS E MÉTODOS DE QUALIDADE DE GESTÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INOVADORES E DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SEUS RESULTADOS.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
SUPORTE PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.( 30/06/2020 0 0 Prefeitura Muni 38.191.221,75 Fiscal/Seguridade 38.191.221,75
OUM) DESPESAS CORRENTES 38.151.221,75
DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
Total: 38.191.221,75
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.001 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.574.361,35
2.002 ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 300.687,86
2.003 ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 778.659,61
2.004 ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 6.840.754,89
PLANEJAMENTO.
2.005 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.563.753,65
2.006 ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 926.916,95
FUNCIONAL
2.007 ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. ESPECIAIS E OBTENÇÃO DE Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 682.318,77
RECURSOS EXTERNOS
2.008 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 372.935,07
2.009 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 291.402,35
2.010 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 196.648,11
TRÂNSITO
2.011 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 877.556,60
2.012 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.308.313,85
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.013 ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 41.868,11
2.014 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.838.761,38
2.015 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 395.499,83
2.016 ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 41.868,11
2.017 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 353.414,93
ESPORTES
2.018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 35.786,22
2.019 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.074.204,74
2.020 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.785.963,42
2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 144.819,76
DE SAÚDE
2.022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.406.946,41
SOCIAL
2.023 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 40.810,41
2.024 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 46.539,73
ALTA COMPLEXIDADE
2.025 ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA E AO IDOSO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 298.013,11
2.026 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 158.922,69
ADOLESCENTE E CASA ABRIGO
2.027 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 749.013,76
2.028 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 842.299,22
2.029 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 612.861,69
2.030 ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 696.598,00
2.031 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 5.180.898,21
2.032 ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.963.660,73
2.033 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 661.340,60
2.034 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 2.111.565,47
AMBIENTAL
2.035 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 456.671,45
2.036 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 295.545,13
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.037 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 498.539,58
TURISMO
2.038 PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E DESENVOLV. DO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 16.000,00
PARANÁ - CINDEPAR
2.039 ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0001-17 Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 512.000,00
2.040 MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - TESOURO E RECOMPOSIÇÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 216.500,00
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 3 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: MANTER AS DESPESAS EM RELAÇÃO AS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS,
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO, PORTANTO UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
DIVIDA CONSOLIDADA DENTRO DOS LIMITES E CONTROLE( 31/07/2021 16,000 16,000 Prefeitura Muni 3.358.000,00 Fiscal/Seguridade 3.358.000,00
%) DESPESAS CORRENTES 1.928.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.430.000,00
Total: 3.358.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Operações Especiais
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
0.041 GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDOS E DECISÕES JUDICIAIS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 3.358.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 4 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Objetivos: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, EQUIPAR E MELHORAR OS PREDÍOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ADQUIRIR VEÍCULOS E MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS .
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
METROS QUADRADOS DE OBRA REALIZADA( MQ) 31/07/2021 15000,000 15000,000 Prefeitura Muni 12.235.622,04 Fiscal/Seguridade 12.235.622,04
EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANETES ADQUIRIDOS( 31/07/2021 50,000 50,000 DESPESAS CORRENTES 2.684.125,41
1) DESPESAS DE CAPITAL 9.551.496,63
Total: 12.235.622,04
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Regionalização Total Realizado Previsto Período 2022 -
Término Estimado até 2020 em 2021 2025
1.042 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 3.107.487,71 ---- ---- 3.107.487,71
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.043 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 624.000,00 ---- ---- 624.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.044 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 80.000,00 ---- ---- 80.000,00
31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.045 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 40.000,00 ---- ---- 40.000,00
31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.046 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 97.100,00 ---- ---- 97.100,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.047 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 16.000,00 ---- ---- 16.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.048 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 105.000,00 ---- ---- 105.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.049 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 60.000,00 ---- ---- 60.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Regionalização Total Realizado Previsto Período 2022 -
Término Estimado até 2020 em 2021 2025
1.050 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 145.000,00 ---- ---- 145.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.051 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 42.000,00 ---- ---- 42.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.052 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 160.000,00 ---- ---- 160.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.053 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 128.000,00 ---- ---- 128.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.054 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 60.000,00 ---- ---- 60.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.055 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 85.000,00 ---- ---- 85.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.057 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 40.000,00 ---- ---- 40.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.058 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 2.156.218,92 ---- ---- 2.156.218,92
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.059 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 290.000,00 ---- ---- 290.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.060 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 455.000,00 ---- ---- 455.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
1.094 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - REFORMA Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 337.500,00 ---- ---- 337.500,00
PREFEITURA 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
5.056 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E Outros Produtos (OUM) 01/01/2022 Prefeitura Munic R$ 110.000,00 ---- ---- 110.000,00
EQUIPAMENTOS 31/12/2025 Meta 0,000 0,000 0,000 0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.095 EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - BINACIONAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.550.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.100 Gestão da COSIP - Iluminação Publica Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 2.547.315,41
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 5 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Objetivos: GERENCIAR TODAS AS DESPESAS APLICADAS NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
Público alvo: População em Geral, Criança, Adolescente
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
MELHOR INDICE DO IDEB( %) 31/12/2019 60,000 60,000 Prefeitura Muni 32.565.920,40 Fiscal/Seguridade 32.565.920,40
DESPESAS CORRENTES 32.562.800,40
DESPESAS DE CAPITAL 3.120,00
Total: 32.565.920,40
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.061 ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 9.543.736,61
BÁSICA
2.062 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.410.295,88
FUNDAMENTAL
2.063 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 3.186.916,11
2.064 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 618.826,00
2.065 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 15.535.290,57
2.066 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE ESCOLAR Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 88.143,49
2.067 PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 381.600,00
2.068 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 234.800,00
2.069 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 6.240,00
2.070 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 22.035,87
2.071 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE TRANSFERÊNCIAS Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 22.035,87
VOLUNTÁRIAS
2.072 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 552.000,00
2.073 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 964.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 6 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Objetivos: PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO, INCLUSIVE ADMINISTRATIVOS, QUE ATENDAM, SIMULTANEAMENTE, AOS SEGUINTES CRITÉRIOS: SEJAM DESTINADAS ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE
ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E GRATUITO; ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM OBJETIVOS E METAS EXPLICITADOS NOS PLANOS DE SAÚDE DE CADA ENTE FEDERATIVO; SEJAM DE
RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA DO SETOR DE SAÚDE, NÃO SE CONFUNDINDO COM DESPESAS RELACIONADAS A OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATUAM SOBRE DETERMINANTES
SOCIAIS E ECONÔMICOS, AINDA QUE COM REFLEXOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
ÓBITOS SEGUNDO TIPOS DE DOENÇAS (CAPÍTULOS DO 06/08/2021 51,000 46,000 Prefeitura Muni 33.019.089,29 Fiscal/Seguridade 33.019.089,29
CID10 (1)) - GERAL( 1) DESPESAS CORRENTES 32.953.601,77
DESPESAS DE CAPITAL 65.487,52
Total: 33.019.089,29
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 7.264.700,92
RECURSOS LIVRES
2.075 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS LIVRES Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 2.256.000,00
2.076 ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.400.000,00
DE SAÚDE - RECURSOS LIVRES
2.077 ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO DE RATEIO FATURA ADM - Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 837.222,92
RECURSOS LIVRES
2.078 CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.704.213,08
2.079 CONSAMU - VERBA MUNICIPAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 472.118,40
2.080 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS EC29 Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 968.000,00
2.081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 14.566.557,50
RECURSOS EC29
2.082 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - UNIÃO/ESTADO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 2.669.426,56
2.083 CONSAMU - REPASSE FEDERAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 303.358,64
2.084 CONSAMU - REPASSE ESTADUAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 277.921,48
2.085 CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 93.129,76
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.086 CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 46.564,88
2.087 ENFRENTAMENTO AO COVID Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 128.143,50
2.088 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 31.731,65
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 7 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Objetivos: ELABORAR, GESTIONAR, EXECUTAR, COFINANCIAR, FISCALIZAR, AVALIAR E MONITORAR, EM CONJUNTO COM A ADM MUNICIPAL E INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES AFINS IMPLANTANDO E IMPLEMENTANDO O SUAS.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DO CADASTRO UNICO( 1) 31/07/2021 1058,000 1058,000 Prefeitura Muni 2.680.383,53 Fiscal/Seguridade 2.680.383,53
DESPESAS CORRENTES 2.647.983,53
DESPESAS DE CAPITAL 32.400,00
Total: 2.680.383,53
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 2.680.383,53
SOCIAL
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 8 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivos: GERIR E FORMALIZAR UM CENTRO DE CUSTO ESPECÍFICO PARA AS DESPESAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Público alvo: Criança, Adolescente
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
NUMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E 31/07/2021 50,000 30,000 Prefeitura Muni 488.096,50 Fiscal/Seguridade 488.096,50
VULNERABILIDADE SOCIAL.( 16) DESPESAS CORRENTES 472.096,50
DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
Total: 488.096,50
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
6.090 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 488.096,50
ADOLESCENTE - FMDCA
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 14/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 9 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivos: GERIR E FORMALIZAR UM CENTRO DE CUSTO ESPECÍFICO PARA AS DESPESAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Público alvo: Mulher
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
MULHERES ATENDIDAS( 1) 31/07/2021 450,000 500,000 Prefeitura Muni 94.754,26 Fiscal/Seguridade 94.754,26
DESPESAS CORRENTES 94.754,26
Total: 94.754,26
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.091 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 94.754,26
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 15/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 10 - GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Objetivos: GERIR E FORMALIZAR UM CENTRO DE CUSTO ESPECÍFICO PARA AS DESPESAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Público alvo: Idoso
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS( 1) 31/07/2021 200,000 200,000 Prefeitura Muni 378.348,55 Fiscal/Seguridade 378.348,55
DESPESAS CORRENTES 378.348,55
Total: 378.348,55
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.092 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 378.348,55
FMDPI
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 16/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 11 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Objetivos: APOIAR, INCENTIVAR E FOMENTAR DENTRO DA LEGALIDADE AS INDÚSTRIAS, AGROINDÚSTRIAS, O COMÉRCIO E O TURISMO DO MUNICÍPIO.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Muni 1.040.093,22 Fiscal/Seguridade 1.040.093,22
DESPESAS CORRENTES 1.040.093,22
Total: 1.040.093,22
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
2.093 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 1.040.093,22
COMERCIAL
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 17/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: OCORRÊNCIA DE PASSIVOS CONTINGENTES, COMO, O SURGIMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS NÃO ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E RECONHECIDOS DURANTE O
EXERCÍCIO CORRENTE, ATESTADO DE EMERGÊNCIA, URGÊNCIA, CALAMIDADE, EPIDEMIAS E DANOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais
Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Muni 780.000,00 Fiscal/Seguridade 780.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00
Total: 780.000,00
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Reserva de Contigência
Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização Período 2022 - 2025
Meta R$
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Outros Produtos (OUM) Prefeitura Municipal 0,000 780.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas por Macroobjetivos
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Programa 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Macroobjetivo: Não informado 7.230.615,05
0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00 1.745.500,00 ---- 6.364.170,00
0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 111.120,00 118.082,80 125.498,15 133.395,55 ---- 488.096,50
A00D1O0L-EGSECSETNÃTOE DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 88.620,00 92.430,30 96.488,25 100.810,00 ---- 378.348,55
Macroobjetivo: 3 - Ações para assegurar plenas condições operacionais da administ 38.191.221,75
0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 8.730.200,00 9.252.175,50 9.809.124,10 10.399.722,15 ---- 38.191.221,75
Macroobjetivo: 4 - Gestão dos Encargos Especiais 3.358.000,00
0003 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 602.000,00 602.000,00 602.000,00 1.552.000,00 ---- 3.358.000,00
Macroobjetivo: 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 ---- 780.000,00
Macroobjetivo: 42 - Construir, Reformar, Ampliar, Equipar e Melhorar 12.235.622,04
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 4.792.987,71 3.388.572,04 2.305.038,08 1.749.024,21 ---- 12.235.622,04
Macroobjetivo: 44 - CENTRALIZAR AS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DO L 32.565.920,40
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.449.780,00 7.891.462,80 8.361.854,91 8.862.822,69 ---- 32.565.920,40
Macroobjetivo: 47 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE 33.019.089,29
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 7.726.832,29 8.065.300,29 8.423.501,18 8.803.455,53 ---- 33.019.089,29
Macroobjetivo: 48 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2.680.383,53
0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE 617.640,00 650.880,60 687.119,21 724.743,72 ---- 2.680.383,53
MAaScSroISoTbÊjeNtiCvoIA: SO51CI-AGLESSTUÃAOSDO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 94.754,26
0009 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 22.897,50 24.385,84 25.970,92 ---- 94.754,26
Macroobjetivo: 54 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 1.040.093,22
0011 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 251.340,00 267.677,10 285.076,12 ---- 1.040.093,22
Total Geral: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 ---- 131.195.699,54
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres 20.119.809,27 19.768.469,90 19.552.997,33 20.866.075,46 0,00 80.307.351,96
0010 - GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 88.620,00 92.430,30 96.488,25 100.810,00 0,00 378.348,55
0011 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 251.340,00 267.677,10 285.076,12 0,00 1.040.093,22
0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 8.244.100,00 8.734.479,00 9.257.777,33 9.812.537,85 0,00 36.048.894,18
0003 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 602.000,00 602.000,00 602.000,00 1.552.000,00 0,00 3.358.000,00
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 3.717.487,71 2.500.007,04 1.360.558,71 745.653,17 0,00 8.323.706,63
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.618.620,00 1.723.830,30 1.835.879,24 1.955.211,43 0,00 7.133.540,97
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.320.388,60 3.424.583,60 3.535.551,27 3.653.731,85 0,00 13.934.255,32
0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 516.240,00 549.795,60 585.532,31 623.591,92 0,00 2.275.159,83
0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.120,00 113.017,80 120.363,93 128.187,60 0,00 467.689,33
0009 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 22.897,50 24.385,84 25.970,92 0,00 94.754,26
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 0,00 780.000,00
Subtotal por programas: 18.651.076,31 18.204.381,14 17.886.213,98 19.092.770,86 0,00 73.834.442,29
Subtotal por fonte: 20.119.809,27 19.768.469,90 19.552.997,33 20.866.075,46 0,00 80.307.351,96
100001.01.07.00 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00 1.745.500,00 0,00 6.364.170,00
Subtotal por programas: 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00 1.745.500,00 0,00 6.364.170,00
Subtotal por fonte: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100003.13.07.00 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
100101.02.01.00 - FUNDEB 60% 3.525.500,00 3.754.657,50 3.998.710,23 4.258.626,40 0,00 15.537.494,13
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,14 4.258.022,43 0,00 15.535.290,57
Subtotal por programas: 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,14 4.258.022,43 0,00 15.535.290,57
Subtotal por fonte: 3.525.500,00 3.754.657,50 3.998.710,23 4.258.626,40 0,00 15.537.494,13
100102.02.01.00 - FUNDEB 40% 191.600,00 204.054,00 217.317,51 231.443,14 0,00 844.414,65
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 20.000,00 29.000,00 38.900,00 49.200,00 0,00 137.100,00
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 171.500,00 174.847,50 178.412,57 182.209,42 0,00 706.969,49
Subtotal por programas: 191.500,00 203.847,50 217.312,57 231.409,42 0,00 844.069,49
Subtotal por fonte: 191.600,00 204.054,00 217.317,51 231.443,14 0,00 844.414,65
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
100103.01.01.00 - 5% Sobre Transferências Constitucionais 1.111.400,00 1.183.641,00 1.260.577,67 1.342.515,21 0,00 4.898.133,88
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 45.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 0,00 198.000,00
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.066.000,00 1.135.290,00 1.209.083,82 1.287.674,32 0,00 4.698.048,14
Subtotal por programas: 1.111.000,00 1.183.290,00 1.260.083,82 1.341.674,32 0,00 4.896.048,14
Subtotal por fonte: 1.111.400,00 1.183.641,00 1.260.577,67 1.342.515,21 0,00 4.898.133,88
100104.01.01.00 - Demais impostos vinculados à educação básica 579.525,00 617.194,07 657.311,79 700.037,00 0,00 2.554.067,86
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 45.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 0,00 198.000,00
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 534.000,00 568.710,00 605.676,14 645.045,09 0,00 2.353.431,23
Subtotal por programas: 579.000,00 616.710,00 656.676,14 699.045,09 0,00 2.551.431,23
Subtotal por fonte: 579.525,00 617.194,07 657.311,79 700.037,00 0,00 2.554.067,86
100105.04.01.00 - Alienação de Ativos da Educação/Indenização de Sinistros 27.100,00 27.106,50 27.113,42 27.120,79 0,00 108.440,71
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 108.000,00
Subtotal por programas: 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 108.000,00
Subtotal por fonte: 27.100,00 27.106,50 27.113,42 27.120,79 0,00 108.440,71
100107.99.01.00 - Salário Educação 245.100,00 245.106,50 245.113,42 245.120,79 0,00 980.440,71
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 16.000,00
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 241.000,00 241.000,00 241.000,00 241.000,00 0,00 964.000,00
Subtotal por programas: 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 980.000,00
Subtotal por fonte: 245.100,00 245.106,50 245.113,42 245.120,79 0,00 980.440,71
100303.01.02.00 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.534.655,00 3.764.407,63 4.009.094,01 4.269.685,17 0,00 15.577.841,81
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 42.000,00
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.522.000,00 3.754.275,00 3.998.950,37 4.259.332,13 0,00 15.534.557,50
Subtotal por programas: 3.534.000,00 3.764.275,00 4.008.950,37 4.269.332,13 0,00 15.576.557,50
Subtotal por fonte: 3.534.655,00 3.764.407,63 4.009.094,01 4.269.685,17 0,00 15.577.841,81
100304.04.02.00 - Receitas de alienação de Ativos da Saúde 32.100,00 32.106,50 32.113,42 32.120,79 0,00 128.440,71
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 0,00 128.000,00
Subtotal por programas: 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 0,00 128.000,00
Subtotal por fonte: 32.100,00 32.106,50 32.113,42 32.120,79 0,00 128.440,71
100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Pub. de Saúde 766.793,86 766.800,36 766.807,28 766.814,65 0,00 3.067.216,15
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 766.122,10 766.352,10 767.027,04 766.413,72 0,00 3.065.914,96
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serv. Pub. de Saúde 766.793,86 766.800,36 766.807,28 766.814,65 0,00
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 766.122,10 766.352,10 767.027,04 766.413,72 0,00 3.065.914,96
Subtotal por programas: 766.122,10 766.352,10 767.027,04 766.413,72 0,00 3.065.914,96
Subtotal por fonte: 766.793,86 766.800,36 766.807,28 766.814,65 0,00 3.067.216,15
100495.09.02.06 - Atenção Básica 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
100496.09.02.06 - Atenção de Média e Alta Complexidade ambulatorial 81.221,59 81.228,09 81.235,01 81.242,38 0,00 324.927,07
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 81.121,59 81.121,59 81.121,59 81.121,59 0,00 324.486,36
Subtotal por programas: 81.121,59 81.121,59 81.121,59 81.121,59 0,00 324.486,36
Subtotal por fonte: 81.221,59 81.228,09 81.235,01 81.242,38 0,00 324.927,07
100497.09.02.06 - Vigilância em Saúde 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
100498.09.02.06 - Assistência Farmacêutica 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
100500.09.02.06 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007. 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
100501.04.99.00 - Receitas de Alienações de Ativos 25.100,00 25.106,50 25.113,42 25.120,79 0,00 100.440,71
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 100.000,00
Subtotal por programas: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 100.000,00
Subtotal por fonte: 25.100,00 25.106,50 25.113,42 25.120,79 0,00 100.440,71
100503.04.04.00 - Receitas de Alienações de Ativos - ECA/FMDCA 10.100,00 10.106,50 10.113,42 10.120,79 0,00 40.440,71
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
100503.04.04.00 - Receitas de Alienações de Ativos - ECA/FMDCA 10.100,00 10.106,50 10.113,42 10.120,79 0,00
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
Subtotal por programas: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
Subtotal por fonte: 10.100,00 10.106,50 10.113,42 10.120,79 0,00 40.440,71
100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias 210.100,00 223.756,50 238.300,67 253.790,21 0,00 925.947,38
0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 209.600,00 223.224,00 237.733,56 253.186,24 0,00 923.743,80
Subtotal por programas: 209.600,00 223.224,00 237.733,56 253.186,24 0,00 923.743,80
Subtotal por fonte: 210.100,00 223.756,50 238.300,67 253.790,21 0,00 925.947,38
100507.99.99.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública 578.400,00 615.996,00 656.035,73 698.678,05 0,00 2.549.109,78
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 578.000,00 615.565,00 655.579,37 698.171,04 0,00 2.547.315,41
Subtotal por programas: 578.000,00 615.565,00 655.579,37 698.171,04 0,00 2.547.315,41
Subtotal por fonte: 578.400,00 615.996,00 656.035,73 698.678,05 0,00 2.549.109,78
100510.01.07.00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 38.000,00 40.470,00 43.100,53 45.902,03 0,00 167.472,56
0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 30.500,00 32.482,50 34.593,86 36.842,46 0,00 134.418,82
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 7.200,00 7.668,00 8.166,41 8.697,24 0,00 31.731,65
Subtotal por programas: 37.700,00 40.150,50 42.760,27 45.539,70 0,00 166.150,47
Subtotal por fonte: 38.000,00 40.470,00 43.100,53 45.902,03 0,00 167.472,56
100511.01.07.00 - Taxas - Prestação de Serviços 238.600,00 254.109,00 270.626,08 288.216,76 0,00 1.051.551,84
0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 238.000,00 253.470,00 269.945,55 287.492,01 0,00 1.048.907,56
Subtotal por programas: 238.000,00 253.470,00 269.945,55 287.492,01 0,00 1.048.907,56
Subtotal por fonte: 238.600,00 254.109,00 270.626,08 288.216,76 0,00 1.051.551,84
100512.99.99.00 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 8.100,00 8.626,50 9.187,22 9.784,39 0,00 35.698,11
0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,59 0,00 35.257,39
Subtotal por programas: 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,59 0,00 35.257,39
Subtotal por fonte: 8.100,00 8.626,50 9.187,22 9.784,39 0,00 35.698,11
100518.09.02.06 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.100,00 40.106,50 40.113,42 40.120,79 0,00 160.440,71
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 160.000,00
Subtotal por programas: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 160.000,00
Subtotal por fonte: 40.100,00 40.106,50 40.113,42 40.120,79 0,00 160.440,71
100880.03.04.02 - Contrib. e Legados de Entid. não Gover. ECA/CMDCA 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.065,00 5.134,22 5.207,95 0,00 20.407,17
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
47/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
100880.03.04.02 - Contrib. e Legados de Entid. não Gover. ECA/CMDCA 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00
0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.065,00 5.134,22 5.207,95 0,00 20.407,17
Subtotal por programas: 5.000,00 5.065,00 5.134,22 5.207,95 0,00 20.407,17
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
100933.09.06.06 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) 12.100,00 12.106,50 12.113,42 12.120,79 0,00 48.440,71
0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 48.000,00
Subtotal por programas: 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 48.000,00
Subtotal por fonte: 12.100,00 12.106,50 12.113,42 12.120,79 0,00 48.440,71
100934.09.06.06 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 29.463,64 29.470,14 29.477,06 29.484,43 0,00 117.895,27
0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 29.400,00 29.175,00 29.200,00 28.920,00 0,00 116.695,00
Subtotal por programas: 29.400,00 29.175,00 29.200,00 28.920,00 0,00 116.695,00
Subtotal por fonte: 29.463,64 29.470,14 29.477,06 29.484,43 0,00 117.895,27
100938.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Social de Média Complexidade - Portaria 43.376,20 43.382,70 43.389,62 43.396,99 0,00 173.545,51
0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 43.000,00 42.650,00 43.350,00 43.400,00 0,00 172.400,00
Subtotal por programas: 43.000,00 42.650,00 43.350,00 43.400,00 0,00 172.400,00
Subtotal por fonte: 43.376,20 43.382,70 43.389,62 43.396,99 0,00 173.545,51
100940.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Únic 17.260,00 17.266,50 17.273,42 17.280,79 0,00 69.080,71
0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 17.000,00 17.260,00 17.036,90 16.831,80 0,00 68.128,70
Subtotal por programas: 17.000,00 17.260,00 17.036,90 16.831,80 0,00 68.128,70
Subtotal por fonte: 17.260,00 17.266,50 17.273,42 17.280,79 0,00 69.080,71
101005.03.99.01 - Execução do Convênio nº 407/2020 - SEDU - Asfalto Urbano 237.900,00 426,00 453,68 483,16 0,00 239.262,84
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 237.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
Subtotal por programas: 237.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
Subtotal por fonte: 237.900,00 426,00 453,68 483,16 0,00 239.262,84
101006.03.01.01 - APOIO AS CRECHES - BRASIL CARINHOSO 156.001,24 156.027,24 156.054,92 156.084,40 0,00 624.167,80
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 155.660,00 155.660,00 155.660,00 155.660,00 0,00 622.640,00
Subtotal por programas: 155.660,00 155.660,00 155.660,00 155.660,00 0,00 622.640,00
Subtotal por fonte: 156.001,24 156.027,24 156.054,92 156.084,40 0,00 624.167,80
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
48/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
101006.03.99.01 - Convenio ITAIPU nº 4500011143 - Assentamento 400,00 426,00 453,68 483,16 0,00 1.762,84
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 400,00 426,00 453,68 483,16 0,00 1.762,84
101011.09.01.06 - Programa Mais Educação 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101011.09.99.05 - FEAS-Veículo Adaptado - PCD III 600,00 639,00 680,52 724,74 0,00 2.644,26
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 600,00 639,00 680,52 724,74 0,00 2.644,26
101011.09.99.06 - Incentivo Benefício Eventual 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101013.09.01.05 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 138.094,20 138.100,70 138.107,62 138.114,99 0,00 552.417,51
0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 138.000,00 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 552.000,00
Subtotal por programas: 138.000,00 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 552.000,00
Subtotal por fonte: 138.094,20 138.100,70 138.107,62 138.114,99 0,00 552.417,51
101015.14.99.00 - Cessão Onerosa - PRE-SAL 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101016.12.99.00 - Transf Especial - Emenda Parlamentar 202030950014 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101019.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Coronavírus (COV 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30.000,00 31.300,00 32.684,50 34.159,00 0,00 128.143,50
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
49/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Fonte de Recurso 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não detalhado Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
101019.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Coronavírus (COV 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00
0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30.000,00 31.300,00 32.684,50 34.159,00 0,00 128.143,50
Subtotal por programas: 30.000,00 31.300,00 32.684,50 34.159,00 0,00 128.143,50
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101021.09.06.05 - FEAS - Fundo Estadual da Assitência Social - Incentivo Benefício Eventual - CO 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101022.09.06.06 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101023.99.02.05 - Prestação Pecuniá,ria do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúd 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
101024.09.99.06 - Aux. Finan. p/ ações de Saúde e Assit. Soc. p/ enfrent. a COVID-19 - LC nº 173/2 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
------ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por programas: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal por fonte: 100,00 106,50 113,42 120,79 0,00 440,71
Total programas por entidade: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 0,00 131.195.699,54
Total fontes por entidade: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 0,00 131.195.699,54
Total geral programas: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 0,00 131.195.699,54
Total geral fontes: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 0,00 131.195.699,54
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
50/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas por Órgão Responsável
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 131.195.699,54
Órgão responsável: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 6.364.170,00
Programa: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 6.364.170,00
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER
EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00 1.745.500,00 ----
Órgão responsável: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 50.426.843,79
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 38.191.221,75
Objetivo: PROMOVER AÇÕES INOVADORAS, DE MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUALIDADE DO GASTO E
DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE GESTÃO
PÚBLICA, QUE VISAM À MELHORIA DO DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, ADOÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, PROCURA POR NOVAS SOLUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS
INTEGRADAS, PROGRAMAS E MÉTODOS DE QUALIDADE DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS INOVADORES E DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SEUS RESULTADOS.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
8.730.200,00 9.252.175,50 9.809.124,10 10.399.722,15 ----
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 12.235.622,04
Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, EQUIPAR E MELHORAR OS PREDÍOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ADQUIRIR VEÍCULOS E
MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS .
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
4.792.987,71 3.388.572,04 2.305.038,08 1.749.024,21 ----
Órgão responsável: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 3.358.000,00
Programa: 0003 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 3.358.000,00
Objetivo: MANTER AS DESPESAS EM RELAÇÃO AS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO
PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO,
PORTANTO UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
602.000,00 602.000,00 602.000,00 1.552.000,00 ----
Órgão responsável: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 32.565.920,40
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.565.920,40
Objetivo: GERENCIAR TODAS AS DESPESAS APLICADAS NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA
Público alvo: População em Geral, Criança, Adolescente
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
7.449.780,00 7.891.462,80 8.361.854,91 8.862.822,69 ----
Órgão responsável: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 33.019.089,29
Programa: 0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 33.019.089,29
Objetivo: PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO, INCLUSIVE ADMINISTRATIVOS, QUE ATENDAM, SIMULTANEAMENTE, AOS SEGUINTES
CRITÉRIOS: SEJAM DESTINADAS ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E GRATUITO; ESTEJAM EM
CONFORMIDADE COM OBJETIVOS E METAS EXPLICITADOS NOS PLANOS DE SAÚDE DE CADA ENTE FEDERATIVO; SEJAM DE
RESPONSABILIDADE ESPECÍFICA DO SETOR DE SAÚDE, NÃO SE CONFUNDINDO COM DESPESAS RELACIONADAS A OUTRAS
POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATUAM SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS E ECONÔMICOS, AINDA QUE COM REFLEXOS SOBRE AS
CONDIÇÕES DE SAÚDE.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
7.726.832,29 8.065.300,29 8.423.501,18 8.803.455,53 ----
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
51/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas por Órgão Responsável
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 131.195.699,54
Órgão responsável: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.641.582,84
Programa: 0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.680.383,53
SUAS
Objetivo: ELABORAR, GESTIONAR, EXECUTAR, COFINANCIAR, FISCALIZAR, AVALIAR E MONITORAR, EM CONJUNTO COM A ADM
MUNICIPAL E INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES E
LEGISLAÇÕES AFINS IMPLANTANDO E IMPLEMENTANDO O SUAS.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
617.640,00 650.880,60 687.119,21 724.743,72 ----
Programa: 0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 488.096,50
Objetivo: GERIR E FORMALIZAR UM CENTRO DE CUSTO ESPECÍFICO PARA AS DESPESAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Público alvo: Criança, Adolescente
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
111.120,00 118.082,80 125.498,15 133.395,55 ----
Programa: 0009 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 94.754,26
Objetivo: GERIR E FORMALIZAR UM CENTRO DE CUSTO ESPECÍFICO PARA AS DESPESAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER.
Público alvo: Mulher
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
21.500,00 22.897,50 24.385,84 25.970,92 ----
Programa: 0010 - GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 378.348,55
Objetivo: GERIR E FORMALIZAR UM CENTRO DE CUSTO ESPECÍFICO PARA AS DESPESAS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA.
Público alvo: Idoso
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
88.620,00 92.430,30 96.488,25 100.810,00 ----
Órgão responsável: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 1.040.093,22
Programa: 0011 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 1.040.093,22
Objetivo: APOIAR, INCENTIVAR E FOMENTAR DENTRO DA LEGALIDADE AS INDÚSTRIAS, AGROINDÚSTRIAS, O COMÉRCIO E O TURISMO
DO MUNICÍPIO.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
236.000,00 251.340,00 267.677,10 285.076,12 ----
Órgão responsável: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00
Objetivo: OCORRÊNCIA DE PASSIVOS CONTINGENTES, COMO, O SURGIMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS NÃO ASSUMIDOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES E RECONHECIDOS DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, ATESTADO DE EMERGÊNCIA, URGÊNCIA,
CALAMIDADE, EPIDEMIAS E DANOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES.
Público alvo: População em Geral
Valores por ano: 2022 2023 2024 2025 Valor não detalhado
180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 ----
Total Geral: 131.195.699,54
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
52/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 6.364.170,00 0,00 6.364.170,00
1.096 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEIS E EQUIP. INFORMÁTICA 176.200,00 0,00 176.200,00
2022 40.000,00 0,00 40.000,00
2023 42.600,00 0,00 42.600,00
2024 45.300,00 0,00 45.300,00
2025 48.300,00 0,00 48.300,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.097 - MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 957.500,00 0,00 957.500,00
2022 217.000,00 0,00 217.000,00
2023 231.000,00 0,00 231.000,00
2024 246.500,00 0,00 246.500,00
2025 263.000,00 0,00 263.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.098 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES E VIABILIZAR 164.100,00 0,00 164.100,00
REPRESENTAÇÃO 2022 36.800,00 0,00 36.800,00
2023 39.600,00 0,00 39.600,00
2024 42.300,00 0,00 42.300,00
2025 45.400,00 0,00 45.400,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.099 - PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISLATIVO. 5.066.370,00 0,00 5.066.370,00
2022 1.149.520,00 0,00 1.149.520,00
2023 1.224.150,00 0,00 1.224.150,00
2024 1.303.900,00 0,00 1.303.900,00
2025 1.388.800,00 0,00 1.388.800,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
53/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 2.653.708,82 0,00 2.653.708,82
2.001 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.574.361,35 0,00 1.574.361,35
2022 357.250,00 0,00 357.250,00
2023 380.455,00 0,00 380.455,00
2024 405.168,32 0,00 405.168,32
2025 431.488,03 0,00 431.488,03
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.002 - ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO 300.687,86 0,00 300.687,86
2022 68.250,00 0,00 68.250,00
2023 72.670,00 0,00 72.670,00
2024 77.377,31 0,00 77.377,31
2025 82.390,55 0,00 82.390,55
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.003 - ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA 778.659,61 0,00 778.659,61
2022 176.680,00 0,00 176.680,00
2023 188.164,20 0,00 188.164,20
2024 200.394,87 0,00 200.394,87
2025 213.420,54 0,00 213.420,54
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
Órgão responsável: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 14.726.717,50 337.500,00 15.064.217,50
1.042 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 3.007.487,71 100.000,00 3.107.487,71
2022 1.347.487,71 25.000,00 1.372.487,71
2023 1.360.000,00 25.000,00 1.385.000,00
2024 150.000,00 25.000,00 175.000,00
2025 150.000,00 25.000,00 175.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
54/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 14.726.717,50 337.500,00 15.064.217,50
1.094 - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - REFORMA PREFEITURA 100.000,00 237.500,00 337.500,00
2022 100.000,00 237.500,00 337.500,00
2023 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.004 - ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 6.840.754,89 0,00 6.840.754,89
2022 1.603.000,00 0,00 1.603.000,00
2023 1.671.445,00 0,00 1.671.445,00
2024 1.744.338,91 0,00 1.744.338,91
2025 1.821.970,98 0,00 1.821.970,98
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.005 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.563.753,65 0,00 1.563.753,65
2022 354.820,00 0,00 354.820,00
2023 377.883,30 0,00 377.883,30
2024 402.445,68 0,00 402.445,68
2025 428.604,67 0,00 428.604,67
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.006 - ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO 926.916,95 0,00 926.916,95
FUNCIONAL 2022 210.320,00 0,00 210.320,00
2023 223.990,80 0,00 223.990,80
2024 238.550,19 0,00 238.550,19
2025 254.055,96 0,00 254.055,96
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.007 - ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. ESPECIAIS E OBTENÇÃO DE 682.318,77 0,00 682.318,77
RECURSOS EXTERNOS 2022 154.820,00 0,00 154.820,00
2023 164.883,30 0,00 164.883,30
2024 175.600,71 0,00 175.600,71
2025 187.014,76 0,00 187.014,76
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 14.726.717,50 337.500,00 15.064.217,50
2.008 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 372.935,07 0,00 372.935,07
2022 84.620,00 0,00 84.620,00
2023 90.120,30 0,00 90.120,30
2024 95.978,10 0,00 95.978,10
2025 102.216,67 0,00 102.216,67
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.009 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 291.402,35 0,00 291.402,35
2022 66.120,00 0,00 66.120,00
2023 70.417,80 0,00 70.417,80
2024 74.994,94 0,00 74.994,94
2025 79.869,61 0,00 79.869,61
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.010 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E 196.648,11 0,00 196.648,11
TRÂNSITO 2022 44.620,00 0,00 44.620,00
2023 47.520,30 0,00 47.520,30
2024 50.609,11 0,00 50.609,11
2025 53.898,70 0,00 53.898,70
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.038 - PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E DESENVOLV. DO PARANÁ - 16.000,00 0,00 16.000,00
CINDEPAR 2022 4.000,00 0,00 4.000,00
2023 4.000,00 0,00 4.000,00
2024 4.000,00 0,00 4.000,00
2025 4.000,00 0,00 4.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.039 - ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0001-17 512.000,00 0,00 512.000,00
2022 128.000,00 0,00 128.000,00
2023 128.000,00 0,00 128.000,00
2024 128.000,00 0,00 128.000,00
2025 128.000,00 0,00 128.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
56/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 14.726.717,50 337.500,00 15.064.217,50
2.040 - MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - TESOURO E RECOMPOSIÇÃO DO 216.500,00 0,00 216.500,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO 2022 43.000,00 0,00 43.000,00
2023 50.000,00 0,00 50.000,00
2024 58.500,00 0,00 58.500,00
2025 65.000,00 0,00 65.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
Órgão responsável: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 7.848.205,65 13.662,23 7.861.867,88
0.041 - GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDOS E DECISÕES JUDICIAIS 3.358.000,00 0,00 3.358.000,00
2022 602.000,00 0,00 602.000,00
2023 602.000,00 0,00 602.000,00
2024 602.000,00 0,00 602.000,00
2025 1.552.000,00 0,00 1.552.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.011 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 877.556,60 0,00 877.556,60
2022 199.120,00 0,00 199.120,00
2023 212.062,80 0,00 212.062,80
2024 225.846,88 0,00 225.846,88
2025 240.526,92 0,00 240.526,92
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.012 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. 1.308.313,85 0,00 1.308.313,85
2022 296.860,00 0,00 296.860,00
2023 316.155,90 0,00 316.155,90
2024 336.706,02 0,00 336.706,02
2025 358.591,93 0,00 358.591,93
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
57/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 7.848.205,65 13.662,23 7.861.867,88
2.013 - ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS 41.868,11 0,00 41.868,11
2022 9.500,00 0,00 9.500,00
2023 10.117,50 0,00 10.117,50
2024 10.775,12 0,00 10.775,12
2025 11.475,49 0,00 11.475,49
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 1.825.099,15 13.662,23 1.838.761,38
2022 414.120,00 3.100,00 417.220,00
2023 441.037,80 3.301,50 444.339,30
2024 469.705,25 3.516,09 473.221,34
2025 500.236,10 3.744,64 503.980,74
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.015 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 395.499,83 0,00 395.499,83
2022 89.740,00 0,00 89.740,00
2023 95.573,10 0,00 95.573,10
2024 101.785,34 0,00 101.785,34
2025 108.401,39 0,00 108.401,39
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.016 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. 41.868,11 0,00 41.868,11
2022 9.500,00 0,00 9.500,00
2023 10.117,50 0,00 10.117,50
2024 10.775,12 0,00 10.775,12
2025 11.475,49 0,00 11.475,49
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 10.747.910,28 26.089.479,43 36.837.389,71
1.043 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 180.000,00 444.000,00 624.000,00
2022 45.000,00 102.000,00 147.000,00
2023 45.000,00 108.000,00 153.000,00
2024 45.000,00 114.000,00 159.000,00
2025 45.000,00 120.000,00 165.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.044 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 60.000,00 80.000,00
2022 5.000,00 15.000,00 20.000,00
2023 5.000,00 15.000,00 20.000,00
2024 5.000,00 15.000,00 20.000,00
2025 5.000,00 15.000,00 20.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.045 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 40.000,00 40.000,00
2022 0,00 10.000,00 10.000,00
2023 0,00 10.000,00 10.000,00
2024 0,00 10.000,00 10.000,00
2025 0,00 10.000,00 10.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.046 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 97.100,00 97.100,00
2022 0,00 10.000,00 10.000,00
2023 0,00 19.000,00 19.000,00
2024 0,00 28.900,00 28.900,00
2025 0,00 39.200,00 39.200,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.047 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 16.000,00 16.000,00
2022 0,00 4.000,00 4.000,00
2023 0,00 4.000,00 4.000,00
2024 0,00 4.000,00 4.000,00
2025 0,00 4.000,00 4.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 10.747.910,28 26.089.479,43 36.837.389,71
1.048 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 105.000,00 0,00 105.000,00
2022 60.000,00 0,00 60.000,00
2023 15.000,00 0,00 15.000,00
2024 15.000,00 0,00 15.000,00
2025 15.000,00 0,00 15.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.049 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
2022 15.000,00 0,00 15.000,00
2023 15.000,00 0,00 15.000,00
2024 15.000,00 0,00 15.000,00
2025 15.000,00 0,00 15.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.017 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 353.414,93 0,00 353.414,93
ESPORTES 2022 87.120,00 0,00 87.120,00
2023 87.907,80 0,00 87.907,80
2024 88.746,79 0,00 88.746,79
2025 89.640,34 0,00 89.640,34
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.018 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 35.786,22 0,00 35.786,22
2022 8.120,00 0,00 8.120,00
2023 8.647,80 0,00 8.647,80
2024 9.209,88 0,00 9.209,88
2025 9.808,54 0,00 9.808,54
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.019 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 1.074.204,74 0,00 1.074.204,74
2022 243.740,00 0,00 243.740,00
2023 259.583,10 0,00 259.583,10
2024 276.455,99 0,00 276.455,99
2025 294.425,65 0,00 294.425,65
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
60/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 10.747.910,28 26.089.479,43 36.837.389,71
2.020 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 1.785.963,42 0,00 1.785.963,42
2022 405.240,00 0,00 405.240,00
2023 431.580,60 0,00 431.580,60
2024 459.633,31 0,00 459.633,31
2025 489.509,51 0,00 489.509,51
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.061 - ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO 3.827.631,15 5.716.105,46 9.543.736,61
BÁSICA 2022 868.500,00 1.297.000,00 2.165.500,00
2023 924.952,50 1.381.305,00 2.306.257,50
2024 985.074,39 1.471.089,80 2.456.164,19
2025 1.049.104,26 1.566.710,66 2.615.814,92
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.062 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL E 1.410.295,88 0,00 1.410.295,88
FUNDAMENTAL 2022 320.000,00 0,00 320.000,00
2023 340.800,00 0,00 340.800,00
2024 362.952,00 0,00 362.952,00
2025 386.543,88 0,00 386.543,88
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.063 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 1.851.542,20 1.335.373,91 3.186.916,11
2022 420.120,00 303.000,00 723.120,00
2023 447.427,80 322.695,00 770.122,80
2024 476.510,61 343.670,16 820.180,77
2025 507.483,79 366.008,75 873.492,54
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.064 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO 0,00 618.826,00 618.826,00
2022 0,00 151.500,00 151.500,00
2023 0,00 153.547,50 153.547,50
2024 0,00 155.728,08 155.728,08
2025 0,00 158.050,42 158.050,42
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
61/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 10.747.910,28 26.089.479,43 36.837.389,71
2.065 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 15.535.290,57 15.535.290,57
2022 0,00 3.525.000,00 3.525.000,00
2023 0,00 3.754.125,00 3.754.125,00
2024 0,00 3.998.143,14 3.998.143,14
2025 0,00 4.258.022,43 4.258.022,43
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.066 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 88.143,49 88.143,49
2022 0,00 20.000,00 20.000,00
2023 0,00 21.300,00 21.300,00
2024 0,00 22.684,49 22.684,49
2025 0,00 24.159,00 24.159,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.067 - PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 381.600,00 381.600,00
2022 0,00 95.400,00 95.400,00
2023 0,00 95.400,00 95.400,00
2024 0,00 95.400,00 95.400,00
2025 0,00 95.400,00 95.400,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.068 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 234.800,00 234.800,00
2022 0,00 58.700,00 58.700,00
2023 0,00 58.700,00 58.700,00
2024 0,00 58.700,00 58.700,00
2025 0,00 58.700,00 58.700,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.069 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.240,00 6.240,00
2022 0,00 1.560,00 1.560,00
2023 0,00 1.560,00 1.560,00
2024 0,00 1.560,00 1.560,00
2025 0,00 1.560,00 1.560,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
62/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 10.747.910,28 26.089.479,43 36.837.389,71
2.070 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 22.035,87 0,00 22.035,87
2022 5.000,00 0,00 5.000,00
2023 5.325,00 0,00 5.325,00
2024 5.671,12 0,00 5.671,12
2025 6.039,75 0,00 6.039,75
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.071 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 22.035,87 0,00 22.035,87
2022 5.000,00 0,00 5.000,00
2023 5.325,00 0,00 5.325,00
2024 5.671,12 0,00 5.671,12
2025 6.039,75 0,00 6.039,75
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.072 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 0,00 552.000,00 552.000,00
2022 0,00 138.000,00 138.000,00
2023 0,00 138.000,00 138.000,00
2024 0,00 138.000,00 138.000,00
2025 0,00 138.000,00 138.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.073 - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 964.000,00 964.000,00
2022 0,00 241.000,00 241.000,00
2023 0,00 241.000,00 241.000,00
2024 0,00 241.000,00 241.000,00
2025 0,00 241.000,00 241.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
63/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 14.255.806,73 19.383.102,32 33.638.909,05
1.050 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 145.000,00 0,00 145.000,00
2022 70.000,00 0,00 70.000,00
2023 25.000,00 0,00 25.000,00
2024 25.000,00 0,00 25.000,00
2025 25.000,00 0,00 25.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.051 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 42.000,00 42.000,00
2022 0,00 12.000,00 12.000,00
2023 0,00 10.000,00 10.000,00
2024 0,00 10.000,00 10.000,00
2025 0,00 10.000,00 10.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.052 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 160.000,00 160.000,00
2022 0,00 40.000,00 40.000,00
2023 0,00 40.000,00 40.000,00
2024 0,00 40.000,00 40.000,00
2025 0,00 40.000,00 40.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.053 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 128.000,00 128.000,00
2022 0,00 32.000,00 32.000,00
2023 0,00 32.000,00 32.000,00
2024 0,00 32.000,00 32.000,00
2025 0,00 32.000,00 32.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 144.819,76 0,00 144.819,76
SAÚDE 2022 32.860,00 0,00 32.860,00
2023 34.995,90 0,00 34.995,90
2024 37.270,63 0,00 37.270,63
2025 39.693,23 0,00 39.693,23
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
64/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 14.255.806,73 19.383.102,32 33.638.909,05
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS 7.264.700,92 0,00 7.264.700,92
LIVRES 2022 1.653.000,00 0,00 1.653.000,00
2023 1.757.195,00 0,00 1.757.195,00
2024 1.868.162,67 0,00 1.868.162,67
2025 1.986.343,25 0,00 1.986.343,25
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.075 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS LIVRES 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
2022 564.000,00 0,00 564.000,00
2023 564.000,00 0,00 564.000,00
2024 564.000,00 0,00 564.000,00
2025 564.000,00 0,00 564.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.076 - ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
SAÚDE - RECURSOS LIVRES 2022 350.000,00 0,00 350.000,00
2023 350.000,00 0,00 350.000,00
2024 350.000,00 0,00 350.000,00
2025 350.000,00 0,00 350.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.077 - ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO DE RATEIO FATURA ADM - RECURSOS 837.222,92 0,00 837.222,92
LIVRES 2022 209.305,73 0,00 209.305,73
2023 209.305,73 0,00 209.305,73
2024 209.305,73 0,00 209.305,73
2025 209.305,73 0,00 209.305,73
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.078 - CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO 1.704.213,08 0,00 1.704.213,08
2022 426.053,27 0,00 426.053,27
2023 426.053,27 0,00 426.053,27
2024 426.053,27 0,00 426.053,27
2025 426.053,27 0,00 426.053,27
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
65/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 14/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 14.255.806,73 19.383.102,32 33.638.909,05
2.079 - CONSAMU - VERBA MUNICIPAL 472.118,40 0,00 472.118,40
2022 118.029,60 0,00 118.029,60
2023 118.029,60 0,00 118.029,60
2024 118.029,60 0,00 118.029,60
2025 118.029,60 0,00 118.029,60
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.080 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS EC29 0,00 968.000,00 968.000,00
2022 0,00 242.000,00 242.000,00
2023 0,00 242.000,00 242.000,00
2024 0,00 242.000,00 242.000,00
2025 0,00 242.000,00 242.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS 0,00 14.566.557,50 14.566.557,50
EC29 2022 0,00 3.280.000,00 3.280.000,00
2023 0,00 3.512.275,00 3.512.275,00
2024 0,00 3.756.950,37 3.756.950,37
2025 0,00 4.017.332,13 4.017.332,13
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.082 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - UNIÃO/ESTADO 0,00 2.669.426,56 2.669.426,56
2022 0,00 667.000,00 667.000,00
2023 0,00 667.230,00 667.230,00
2024 0,00 667.904,94 667.904,94
2025 0,00 667.291,62 667.291,62
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.083 - CONSAMU - REPASSE FEDERAL 0,00 303.358,64 303.358,64
2022 0,00 75.839,66 75.839,66
2023 0,00 75.839,66 75.839,66
2024 0,00 75.839,66 75.839,66
2025 0,00 75.839,66 75.839,66
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
66/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 15/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 14.255.806,73 19.383.102,32 33.638.909,05
2.084 - CONSAMU - REPASSE ESTADUAL 0,00 277.921,48 277.921,48
2022 0,00 69.480,37 69.480,37
2023 0,00 69.480,37 69.480,37
2024 0,00 69.480,37 69.480,37
2025 0,00 69.480,37 69.480,37
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.085 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO 0,00 93.129,76 93.129,76
2022 0,00 23.282,44 23.282,44
2023 0,00 23.282,44 23.282,44
2024 0,00 23.282,44 23.282,44
2025 0,00 23.282,44 23.282,44
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.086 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO 0,00 46.564,88 46.564,88
2022 0,00 11.641,22 11.641,22
2023 0,00 11.641,22 11.641,22
2024 0,00 11.641,22 11.641,22
2025 0,00 11.641,22 11.641,22
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.087 - ENFRENTAMENTO AO COVID 0,00 128.143,50 128.143,50
2022 0,00 30.000,00 30.000,00
2023 0,00 31.300,00 31.300,00
2024 0,00 32.684,50 32.684,50
2025 0,00 34.159,00 34.159,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.088 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL 31.731,65 0,00 31.731,65
2022 7.200,00 0,00 7.200,00
2023 7.668,00 0,00 7.668,00
2024 8.166,41 0,00 8.166,41
2025 8.697,24 0,00 8.697,24
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
67/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 16/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.171.198,08 465.630,87 6.636.828,95
1.054 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
2022 15.000,00 0,00 15.000,00
2023 15.000,00 0,00 15.000,00
2024 15.000,00 0,00 15.000,00
2025 15.000,00 0,00 15.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.055 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 85.000,00 0,00 85.000,00
2022 40.000,00 0,00 40.000,00
2023 15.000,00 0,00 15.000,00
2024 15.000,00 0,00 15.000,00
2025 15.000,00 0,00 15.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
1.057 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 0,00 40.000,00
2022 10.000,00 0,00 10.000,00
2023 10.000,00 0,00 10.000,00
2024 10.000,00 0,00 10.000,00
2025 10.000,00 0,00 10.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.022 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.406.946,41 0,00 1.406.946,41
SOCIAL 2022 319.240,00 0,00 319.240,00
2023 339.990,60 0,00 339.990,60
2024 362.089,99 0,00 362.089,99
2025 385.625,82 0,00 385.625,82
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.023 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 40.810,41 0,00 40.810,41
2022 9.260,00 0,00 9.260,00
2023 9.861,90 0,00 9.861,90
2024 10.502,92 0,00 10.502,92
2025 11.185,59 0,00 11.185,59
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
68/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 17/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.171.198,08 465.630,87 6.636.828,95
2.024 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA 46.539,73 0,00 46.539,73
COMPLEXIDADE 2022 10.560,00 0,00 10.560,00
2023 11.246,40 0,00 11.246,40
2024 11.977,40 0,00 11.977,40
2025 12.755,93 0,00 12.755,93
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.025 - ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA E AO IDOSO 298.013,11 0,00 298.013,11
2022 67.620,00 0,00 67.620,00
2023 72.015,30 0,00 72.015,30
2024 76.696,28 0,00 76.696,28
2025 81.681,53 0,00 81.681,53
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.026 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO 158.922,69 0,00 158.922,69
ADOLESCENTE E CASA ABRIGO 2022 36.060,00 0,00 36.060,00
2023 38.403,90 0,00 38.403,90
2024 40.900,15 0,00 40.900,15
2025 43.558,64 0,00 43.558,64
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.027 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 749.013,76 0,00 749.013,76
2022 170.600,00 0,00 170.600,00
2023 181.234,00 0,00 181.234,00
2024 192.559,20 0,00 192.559,20
2025 204.620,56 0,00 204.620,56
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 2.275.159,83 405.223,70 2.680.383,53
2022 516.240,00 101.400,00 617.640,00
2023 549.795,60 101.085,00 650.880,60
2024 585.532,31 101.586,90 687.119,21
2025 623.591,92 101.151,80 724.743,72
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
69/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 18/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.171.198,08 465.630,87 6.636.828,95
2.091 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM 94.754,26 0,00 94.754,26
2022 21.500,00 0,00 21.500,00
2023 22.897,50 0,00 22.897,50
2024 24.385,84 0,00 24.385,84
2025 25.970,92 0,00 25.970,92
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.092 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI 378.348,55 0,00 378.348,55
2022 88.620,00 0,00 88.620,00
2023 92.430,30 0,00 92.430,30
2024 96.488,25 0,00 96.488,25
2025 100.810,00 0,00 100.810,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
5.056 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 70.000,00 40.000,00 110.000,00
2022 40.000,00 10.000,00 50.000,00
2023 10.000,00 10.000,00 20.000,00
2024 10.000,00 10.000,00 20.000,00
2025 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
6.090 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 467.689,33 20.407,17 488.096,50
ADOLESCENTE - FMDCA 2022 106.120,00 5.000,00 111.120,00
2023 113.017,80 5.065,00 118.082,80
2024 120.363,93 5.134,22 125.498,15
2025 128.187,60 5.207,95 133.395,55
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
70/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 19/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 11.168.538,41 3.492.654,37 14.661.192,78
1.058 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 2.156.218,92 0,00 2.156.218,92
2022 170.000,00 0,00 170.000,00
2023 820.007,04 0,00 820.007,04
2024 890.558,71 0,00 890.558,71
2025 275.653,17 0,00 275.653,17
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.028 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 842.299,22 0,00 842.299,22
2022 191.120,00 0,00 191.120,00
2023 203.542,80 0,00 203.542,80
2024 216.773,09 0,00 216.773,09
2025 230.863,33 0,00 230.863,33
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.029 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 579.807,88 33.053,81 612.861,69
2022 131.560,00 7.500,00 139.060,00
2023 140.111,40 7.987,50 148.098,90
2024 149.218,64 8.506,69 157.725,33
2025 158.917,84 9.059,62 167.977,46
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.030 - ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS 696.598,00 0,00 696.598,00
2022 158.060,00 0,00 158.060,00
2023 168.333,90 0,00 168.333,90
2024 179.275,60 0,00 179.275,60
2025 190.928,50 0,00 190.928,50
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.031 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.268.613,06 912.285,15 5.180.898,21
2022 968.560,00 207.000,00 1.175.560,00
2023 1.031.516,40 220.455,00 1.251.971,40
2024 1.098.564,97 234.784,58 1.333.349,55
2025 1.169.971,69 250.045,57 1.420.017,26
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
71/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 20/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 11.168.538,41 3.492.654,37 14.661.192,78
2.032 - ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 1.963.660,73 0,00 1.963.660,73
2022 445.560,00 0,00 445.560,00
2023 474.521,40 0,00 474.521,40
2024 505.365,30 0,00 505.365,30
2025 538.214,03 0,00 538.214,03
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.033 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 661.340,60 0,00 661.340,60
2022 150.060,00 0,00 150.060,00
2023 159.813,90 0,00 159.813,90
2024 170.201,79 0,00 170.201,79
2025 181.264,91 0,00 181.264,91
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.100 - Gestão da COSIP - Iluminação Publica 0,00 2.547.315,41 2.547.315,41
2022 0,00 578.000,00 578.000,00
2023 0,00 615.565,00 615.565,00
2024 0,00 655.579,37 655.579,37
2025 0,00 698.171,04 698.171,04
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
Órgão responsável: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 4.703.782,05 0,00 4.703.782,05
1.059 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 290.000,00 0,00 290.000,00
2022 125.000,00 0,00 125.000,00
2023 55.000,00 0,00 55.000,00
2024 55.000,00 0,00 55.000,00
2025 55.000,00 0,00 55.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
72/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 21/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 4.703.782,05 0,00 4.703.782,05
2.034 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTÃO 2.111.565,47 0,00 2.111.565,47
AMBIENTAL 2022 479.120,00 0,00 479.120,00
2023 510.262,80 0,00 510.262,80
2024 543.429,87 0,00 543.429,87
2025 578.752,80 0,00 578.752,80
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.035 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 456.671,45 0,00 456.671,45
2022 103.620,00 0,00 103.620,00
2023 110.355,30 0,00 110.355,30
2024 117.528,41 0,00 117.528,41
2025 125.167,74 0,00 125.167,74
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.036 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 295.545,13 0,00 295.545,13
2022 67.060,00 0,00 67.060,00
2023 71.418,90 0,00 71.418,90
2024 76.061,13 0,00 76.061,13
2025 81.005,10 0,00 81.005,10
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.095 - EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - BINACIONAL 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
2022 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00
2023 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
73/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 22/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 1.993.632,80 0,00 1.993.632,80
1.060 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 455.000,00 0,00 455.000,00
2022 125.000,00 0,00 125.000,00
2023 110.000,00 0,00 110.000,00
2024 110.000,00 0,00 110.000,00
2025 110.000,00 0,00 110.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.037 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 498.539,58 0,00 498.539,58
2022 113.120,00 0,00 113.120,00
2023 120.472,80 0,00 120.472,80
2024 128.303,53 0,00 128.303,53
2025 136.643,25 0,00 136.643,25
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
2.093 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E 1.040.093,22 0,00 1.040.093,22
COMERCIAL 2022 236.000,00 0,00 236.000,00
2023 251.340,00 0,00 251.340,00
2024 267.677,10 0,00 267.677,10
2025 285.076,12 0,00 285.076,12
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
74/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 23/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relatório de Ações por Órgão e Ano - Vinculado e Ordinário
Seleção: Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
Órgão responsável: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 780.000,00 0,00 780.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00 0,00 780.000,00
2022 180.000,00 0,00 180.000,00
2023 190.000,00 0,00 190.000,00
2024 200.000,00 0,00 200.000,00
2025 210.000,00 0,00 210.000,00
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
Total Geral: 81.413.670,32 49.782.029,22 131.195.699,54
2022 20.370.096,31 11.629.903,69 32.000.000,00
2023 20.035.351,64 12.027.140,19 32.062.491,83
2024 19.836.919,80 12.703.767,02 32.540.686,82
2025 21.171.302,57 13.421.218,32 34.592.520,89
Vlr. Não Detalhado 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
75/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Função: 1 - Legislativa 6.364.170,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 6.364.170,00
Programa: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 6.364.170,00
1.096 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEIS E EQUIP. 40.000,00 42.600,00 45.300,00 48.300,00 0,00 176.200,00
I2N.0F9O7R-MMÁATNICTAER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 217.000,00 231.000,00 246.500,00 263.000,00 0,00 957.500,00
2.098 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES E 36.800,00 39.600,00 42.300,00 45.400,00 0,00 164.100,00
V2.I0A9B9IL-IZPAERSSROEAPLREESPERNETVAIDÇÊÃNOCIA SOCIAL - LEGISLATIVO. 1.149.520,00 1.224.150,00 1.303.900,00 1.388.800,00 0,00 5.066.370,00
Função: 4 - Administração 22.610.995,35
Subfunção: 122 - Administração Geral 18.544.495,41
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 15.099.507,70
2.001 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 380.455,00 405.168,32 431.488,03 0,00 1.574.361,35
2.002 - ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO 68.250,00 72.670,00 77.377,31 82.390,55 0,00 300.687,86
2.003 - ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA 176.680,00 188.164,20 200.394,87 213.420,54 0,00 778.659,61
2.004 - ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 1.603.000,00 1.671.445,00 1.744.338,91 1.821.970,98 0,00 6.840.754,89
P2.L0A0N5 E- JAATMIVEIDNATODES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E 354.820,00 377.883,30 402.445,68 428.604,67 0,00 1.563.753,65
P2.L0A0N6 E- JAATMIVEIDNATODES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE 210.320,00 223.990,80 238.550,19 254.055,96 0,00 926.916,95
P2.O00N7TO- AFTUIVNICDIAODNEASLDO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. ESPECIAIS E 154.820,00 164.883,30 175.600,71 187.014,76 0,00 682.318,77
O2.B00T8EN- AÇTÃIOVIDDEADREESCUDROSDOESPEAXRTTEARMNEONSTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 84.620,00 90.120,30 95.978,10 102.216,67 0,00 372.935,07
2.009 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 70.417,80 74.994,94 79.869,61 0,00 291.402,35
2.010 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR 44.620,00 47.520,30 50.609,11 53.898,70 0,00 196.648,11
E2.0T1R5Â-NASTITIVOIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 89.740,00 95.573,10 101.785,34 108.401,39 0,00 395.499,83
2.016 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. 9.500,00 10.117,50 10.775,12 11.475,49 0,00 41.868,11
2.017 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 87.120,00 87.907,80 88.746,79 89.640,34 0,00 353.414,93
E2.0E1S8P-OARTTIVEISDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.120,00 8.647,80 9.209,88 9.808,54 0,00 35.786,22
2.038 - PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E DESENVOLV. DO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 16.000,00
P2.A0R39AN- AÁTIVCIIDNADDEEPSARDO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0001-17 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 0,00 512.000,00
2.040 - MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - TESOURO E 43.000,00 50.000,00 58.500,00 65.000,00 0,00 216.500,00
PRrEoCgrOaMmPaO: S0I0Ç0Ã4O- DINOFRFAUENSDTORDUETUPRRAEV, IEDQÊUNICPAIAMPERNÓTPOREIOMODERNIZAÇÃO 3.444.987,71
1.042 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 1.372.487,71 1.385.000,00 175.000,00 175.000,00 0,00 3.107.487,71
1.094 - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - REFORMA 337.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 337.500,00
PREFEITURA
Subfunção: 123 - Administração Financeira 4.066.499,94
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 4.066.499,94
2.011 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 199.120,00 212.062,80 225.846,88 240.526,92 0,00 877.556,60
2.012 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. 296.860,00 316.155,90 336.706,02 358.591,93 0,00 1.308.313,85
2.013 - ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS 9.500,00 10.117,50 10.775,12 11.475,49 0,00 41.868,11
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
76/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Função: 4 - Administração 22.610.995,35
Subfunção: 123 - Administração Financeira 4.066.499,94
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 4.066.499,94
2.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 444.339,30 473.221,34 503.980,74 0,00 1.838.761,38
Função: 8 - Assistência Social 6.636.828,95
Subfunção: 122 - Administração Geral 2.760.246,11
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 2.700.246,11
2.022 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 319.240,00 339.990,60 362.089,99 385.625,82 0,00 1.406.946,41
A2.S0S23IS-TAÊTNICVIIDAASDOECSIADLO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 9.260,00 9.861,90 10.502,92 11.185,59 0,00 40.810,41
B2.Á0S24IC-AATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE 10.560,00 11.246,40 11.977,40 12.755,93 0,00 46.539,73
M2.0É2D5IA- AETAIVLTIDAACDOESMPDLOEXSIEDTAODREDE ATENDIMENTO A FAMÍLIA E AO IDOSO 67.620,00 72.015,30 76.696,28 81.681,53 0,00 298.013,11
2.026 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO 36.060,00 38.403,90 40.900,15 43.558,64 0,00 158.922,69
A2.D0O27LE- SACTIEVNIDTAEDEECSADSOACAOBNRSIGEOLHO TUTELAR 170.600,00 181.234,00 192.559,20 204.620,56 0,00 749.013,76
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 60.000,00
1.054 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 418.348,55
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00
1.057 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
Programa: 0010 - GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 378.348,55
2.092 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 88.620,00 92.430,30 96.488,25 100.810,00 0,00 378.348,55
FMDPI
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 598.096,50
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 110.000,00
5.056 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 110.000,00
Programa: 0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 488.096,50
6.090 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 111.120,00 118.082,80 125.498,15 133.395,55 0,00 488.096,50
ADOLESCENTE FMDCA
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2.860.137,79
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 85.000,00
1.055 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 85.000,00
Programa: 0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 2.680.383,53
2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 617.640,00 650.880,60 687.119,21 724.743,72 0,00 2.680.383,53
ASSITENCIA SOCIAL
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
77/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Função: 8 - Assistência Social 6.636.828,95
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2.860.137,79
Programa: 0009 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 94.754,26
2.091 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - 21.500,00 22.897,50 24.385,84 25.970,92 0,00 94.754,26
FMDM
Função: 10 - Saúde 33.638.909,05
Subfunção: 122 - Administração Geral 144.819,76
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 144.819,76
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA 32.860,00 34.995,90 37.270,63 39.693,23 0,00 144.819,76
MUNICIPAL DE SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica 33.494.089,29
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 475.000,00
1.050 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 70.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 145.000,00
1.051 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 42.000,00
1.052 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 160.000,00
1.053 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 0,00 128.000,00
Programa: 0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 33.019.089,29
2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1.653.000,00 1.757.195,00 1.868.162,67 1.986.343,25 0,00 7.264.700,92
R2.E0C75U-RCSIOSSCOLIPVARRES- CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS LIVRES 564.000,00 564.000,00 564.000,00 564.000,00 0,00 2.256.000,00
2.076 - ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS - FUNDO 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00 1.400.000,00
M2.0U7N7IC- IAPTAILVIDDEADSEASÚDDEO CRISECCOUPRASRO-S CLIOVNRTERSATO DE RATEIO FATURA ADM - 209.305,73 209.305,73 209.305,73 209.305,73 0,00 837.222,92
R2.E0C78U-RCSOONSSLAIVMRUE-SATENDIMENTO UPA TOLEDO 426.053,27 426.053,27 426.053,27 426.053,27 0,00 1.704.213,08
2.079 - CONSAMU - VERBA MUNICIPAL 118.029,60 118.029,60 118.029,60 118.029,60 0,00 472.118,40
2.080 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS EC29 242.000,00 242.000,00 242.000,00 242.000,00 0,00 968.000,00
2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3.280.000,00 3.512.275,00 3.756.950,37 4.017.332,13 0,00 14.566.557,50
R2.E0C82U-RCSUOSSTEECIO29DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - UNIÃO/ESTADO 667.000,00 667.230,00 667.904,94 667.291,62 0,00 2.669.426,56
2.083 - CONSAMU - REPASSE FEDERAL 75.839,66 75.839,66 75.839,66 75.839,66 0,00 303.358,64
2.084 - CONSAMU - REPASSE ESTADUAL 69.480,37 69.480,37 69.480,37 69.480,37 0,00 277.921,48
2.085 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO 23.282,44 23.282,44 23.282,44 23.282,44 0,00 93.129,76
2.086 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO 11.641,22 11.641,22 11.641,22 11.641,22 0,00 46.564,88
2.087 - ENFRENTAMENTO AO COVID 30.000,00 31.300,00 32.684,50 34.159,00 0,00 128.143,50
2.088 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL 7.200,00 7.668,00 8.166,41 8.697,24 0,00 31.731,65
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
78/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Função: 12 - Educação 33.423.020,40
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 33.423.020,40
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 857.100,00
1.043 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 147.000,00 153.000,00 159.000,00 165.000,00 0,00 624.000,00
1.044 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00
1.045 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.046 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 19.000,00 28.900,00 39.200,00 0,00 97.100,00
1.047 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 16.000,00
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.565.920,40
2.061 - ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA 2.165.500,00 2.306.257,50 2.456.164,19 2.615.814,92 0,00 9.543.736,61
E2.D0U62C-AAÇLÃIOMEBNÁTSAICÇAÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR DO ENSINO 320.000,00 340.800,00 362.952,00 386.543,88 0,00 1.410.295,88
I2N.0F6A3N-TGILEESTFÃUONDDAOMTERNATNASLPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 723.120,00 770.122,80 820.180,77 873.492,54 0,00 3.186.916,11
2.064 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO 151.500,00 153.547,50 155.728,08 158.050,42 0,00 618.826,00
2.065 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,14 4.258.022,43 0,00 15.535.290,57
2.066 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 21.300,00 22.684,49 24.159,00 0,00 88.143,49
2.067 - PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 95.400,00 95.400,00 95.400,00 95.400,00 0,00 381.600,00
2.068 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 58.700,00 58.700,00 58.700,00 58.700,00 0,00 234.800,00
2.069 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.560,00 1.560,00 1.560,00 1.560,00 0,00 6.240,00
2.070 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 0,00 22.035,87
2.071 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE TRANSFERÊNCIAS 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 0,00 22.035,87
V2.O07L2UN- PTÁRROIGARSAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 138.000,00 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 552.000,00
2.073 - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 241.000,00 241.000,00 241.000,00 241.000,00 0,00 964.000,00
Função: 13 - Cultura 1.179.204,74
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 1.179.204,74
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 1.074.204,74
2.019 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 243.740,00 259.583,10 276.455,99 294.425,65 0,00 1.074.204,74
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 105.000,00
1.048 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 105.000,00
Função: 15 - Urbanismo 14.661.192,78
Subfunção: 122 - Administração Geral 12.113.877,37
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 9.957.658,45
2.028 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 191.120,00 203.542,80 216.773,09 230.863,33 0,00 842.299,22
2.029 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 139.060,00 148.098,90 157.725,33 167.977,46 0,00 612.861,69
2.030 - ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS 158.060,00 168.333,90 179.275,60 190.928,50 0,00 696.598,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
79/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Função: 15 - Urbanismo 14.661.192,78
Subfunção: 122 - Administração Geral 12.113.877,37
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 9.957.658,45
2.031 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.175.560,00 1.251.971,40 1.333.349,55 1.420.017,26 0,00 5.180.898,21
2.032 - ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 445.560,00 474.521,40 505.365,30 538.214,03 0,00 1.963.660,73
2.033 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 150.060,00 159.813,90 170.201,79 181.264,91 0,00 661.340,60
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 2.156.218,92
1.058 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 170.000,00 820.007,04 890.558,71 275.653,17 0,00 2.156.218,92
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2.547.315,41
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 2.547.315,41
2.100 - Gestão da COSIP - Iluminação Publica 578.000,00 615.565,00 655.579,37 698.171,04 0,00 2.547.315,41
Função: 20 - Agricultura 4.703.782,05
Subfunção: 122 - Administração Geral 3.153.782,05
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 2.863.782,05
2.034 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTÃO 479.120,00 510.262,80 543.429,87 578.752,80 0,00 2.111.565,47
A2.M03B5IE-NATTAIVLIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 103.620,00 110.355,30 117.528,41 125.167,74 0,00 456.671,45
2.036 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 71.418,90 76.061,13 81.005,10 0,00 295.545,13
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 290.000,00
1.059 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 125.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 290.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.550.000,00
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.550.000,00
2.095 - EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - BINACIONAL 1.550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços 1.993.632,80
Subfunção: 122 - Administração Geral 953.539,58
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 498.539,58
2.037 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E 113.120,00 120.472,80 128.303,53 136.643,25 0,00 498.539,58
PTrUoRgrISamMaO: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 455.000,00
1.060 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 125.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 455.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
80/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 30/06/2021 (C)
Ação 2022 2023 2024 2025 Vlr. Não Detalhado Total
Função: 23 - Comércio e Serviços 1.993.632,80
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 1.040.093,22
Programa: 0011 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 1.040.093,22
2.093 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 236.000,00 251.340,00 267.677,10 285.076,12 0,00 1.040.093,22
INDUSTRIAL E COMERCIAL
Função: 27 - Desporto e Lazer 1.845.963,42
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 1.845.963,42
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 1.785.963,42
2.020 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 405.240,00 431.580,60 459.633,31 489.509,51 0,00 1.785.963,42
Programa: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 60.000,00
1.049 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais 3.358.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 3.358.000,00
Programa: 0003 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 3.358.000,00
0.041 - GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDOS E DECISÕES JUDICIAIS 602.000,00 602.000,00 602.000,00 1.552.000,00 0,00 3.358.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência 780.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 780.000,00
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 780.000,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 0,00 780.000,00
Total Geral: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 0,00 131.195.699,54
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
81/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00 1.745.500,00 6.364.170,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00 1.745.500,00 6.364.170,00
96 1.096 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEIS E P 1 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00 001.01.07.00 40.000,00 42.600,00 45.300,00 48.300,00 176.200,00
EQUIP. INFORMÁTICA
Outros Produtos(OUM)
97 2.097 - MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00 001.01.07.00 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.36.00.00.00.00 001.01.07.00 35.000,00 38.000,00 40.500,00 43.000,00 156.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 001.01.07.00 82.000,00 86.000,00 92.000,00 98.000,00 358.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 001.01.07.00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
98 2.098 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E A 1 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00 001.01.07.00 21.000,00 22.500,00 23.900,00 25.400,00 92.800,00
VEREADORES E VIABILIZAR REPRESENTAÇÃO
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.30.00.00.00.00 001.01.07.00 1.600,00 1.800,00 2.000,00 2.200,00 7.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 001.01.07.00 5.500,00 5.900,00 6.300,00 6.800,00 24.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 001.01.07.00 5.500,00 5.900,00 6.300,00 6.800,00 24.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 001.01.07.00 3.200,00 3.500,00 3.800,00 4.200,00 14.700,00
99 2.099 - PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISLATIVO. A 1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00 001.01.07.00 920.000,00 980.000,00 1.044.000,00 1.112.000,00 4.056.000,00
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 001.01.07.00 205.000,00 218.000,00 232.000,00 247.000,00 902.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 001.01.07.00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.600,00 13.200,00
3.1.90.46.00.00.00.00 001.01.07.00 11.520,00 12.300,00 13.100,00 14.000,00 50.920,00
3.1.90.94.00.00.00.00 001.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.400,00 12.200,00 44.250,00
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 602.180,00 641.289,20 682.940,50 727.299,12 2.653.708,82
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 380.455,00 405.168,32 431.488,03 1.574.361,35
1 2.001 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 261.000,00 277.965,00 296.032,72 315.274,85 1.150.272,57
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 58.000,00 61.770,00 65.785,05 70.061,08 255.616,13
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
82/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 602.180,00 641.289,20 682.940,50 727.299,12 2.653.708,82
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 380.455,00 405.168,32 431.488,03 1.574.361,35
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35 7.247,70 26.443,05
Unidade: 02.02 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 68.250,00 72.670,00 77.377,31 82.390,55 300.687,86
2 2.002 - ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
INTERNO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 11.000,00 11.715,00 12.476,48 13.287,44 48.478,92
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
Unidade: 02.03 - ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 176.680,00 188.164,20 200.394,87 213.420,54 778.659,61
3 2.003 - ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 139.000,00 148.035,00 157.657,28 167.905,00 612.597,28
JURÍDICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 31.000,00 33.015,00 35.160,98 37.446,44 136.622,42
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.680,00 1.789,20 1.905,50 2.029,36 7.404,06
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64 3.299.631,35 15.064.217,50
Unidade: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.487.987,71 3.238.445,00 2.109.838,91 2.193.970,98 11.030.242,60
4 2.004 - ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 120.000,00 127.800,00 136.107,00 144.953,96 528.860,96
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 32.000,00 34.080,00 36.295,20 38.654,39 141.029,59
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58 8.455,65 30.850,23
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 120.794,96 440.717,46
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
83/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64 3.299.631,35 15.064.217,50
Unidade: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.487.987,71 3.238.445,00 2.109.838,91 2.193.970,98 11.030.242,60
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35 7.247,70 26.443,05
3.3.90.35.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,60 35.257,40
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39
3.3.90.40.00.00.00.00 000.01.07.00 450.000,00 479.250,00 510.401,25 543.577,33 1.983.228,58
3.3.90.46.00.00.00.00 000.01.07.00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.93.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
38 2.038 - PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E A 2 04.122.0002 3.3.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
DESENVOLV. DO PARANÁ - CINDEPAR
Outros Produtos(OUM)
3.3.72.39.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
39 2.039 - ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0001-17 A 2 04.122.0002 3.1.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 52.525,00 52.525,00 52.525,00 52.525,00 210.100,00
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 52.475,00 52.475,00 52.475,00 52.475,00 209.900,00
3.3.72.30.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
40 2.040 - MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - A 2 04.122.0002 3.1.90.01.00.00.00.00 000.01.07.00 38.000,00 45.000,00 53.500,00 60.000,00 196.500,00
TESOURO E RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.03.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
42 1.042 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 04.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 1.260.000,00 1.260.000,00 50.000,00 50.000,00 2.620.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 37.487,71 50.000,00 50.000,00 50.000,00 187.487,71
4.4.90.52.00.00.00.00 501.04.99.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
84/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64 3.299.631,35 15.064.217,50
Unidade: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.487.987,71 3.238.445,00 2.109.838,91 2.193.970,98 11.030.242,60
94 1.094 - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - P 2 04.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
REFORMA PREFEITURA
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.51.00.00.00.00 005.03.99.01 237.500,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
Unidade: 03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 719.960,00 766.757,40 816.596,58 869.675,39 3.172.989,37
5 2.005 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 250.000,00 266.250,00 283.556,25 301.987,41 1.101.793,66
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00 510.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 56.500,00 60.172,50 64.083,71 68.249,15 249.005,36
3.1.90.13.00.00.00.00 510.01.07.00 5.500,00 5.857,50 6.238,24 6.643,72 24.239,46
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.200,00 1.278,00 1.361,07 1.449,54 5.288,61
3.3.90.35.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.47.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.93.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
6 2.006 - ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 120.000,00 127.800,00 136.107,00 144.953,96 528.860,96
REGISTRO DE PONTO FUNCIONAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 26.000,00 27.690,00 29.489,85 31.406,69 114.586,54
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.1.90.94.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.200,00 1.278,00 1.361,07 1.449,54 5.288,61
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
85/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64 3.299.631,35 15.064.217,50
Unidade: 03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 719.960,00 766.757,40 816.596,58 869.675,39 3.172.989,37
3.3.90.47.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.93.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
7 2.007 - ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 120.000,00 127.800,00 136.107,00 144.953,96 528.860,96
ESPECIAIS E OBTENÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 26.000,00 27.690,00 29.489,85 31.406,69 114.586,54
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.200,00 1.278,00 1.361,07 1.449,54 5.288,61
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
Unidade: 03.03 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 84.620,00 90.120,30 95.978,10 102.216,67 372.935,07
8 2.008 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 65.000,00 69.225,00 73.724,62 78.516,72 286.466,34
PATRIMÔNIO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 14.000,00 14.910,00 15.879,15 16.911,29 61.700,44
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
Unidade: 03.04 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 70.417,80 74.994,94 79.869,61 291.402,35
9 2.009 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
FROTAS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 10.500,00 11.182,50 11.909,36 12.683,47 46.275,33
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
86/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64 3.299.631,35 15.064.217,50
Unidade: 03.04 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 70.417,80 74.994,94 79.869,61 291.402,35
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
Unidade: 03.05 - POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 44.620,00 47.520,30 50.609,11 53.898,70 196.648,11
10 2.010 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 32.000,00 34.080,00 36.295,20 38.654,39 141.029,59
IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58 8.455,65 30.850,23
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.623.940,00 1.690.366,10 1.761.109,82 2.786.451,96 7.861.867,88
Unidade: 04.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 801.120,00 814.062,80 827.846,88 1.792.526,92 4.235.556,60
11 2.011 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 155.000,00 165.075,00 175.804,88 187.232,19 683.112,07
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 36.000,00 38.340,00 40.832,10 43.486,19 158.658,29
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
41 0.041 - GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDOS E O 2 28.843.0003 3.2.90.21.00.00.00.00 000.01.07.00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 1.180.000,00 1.720.000,00
DECISÕES JUDICIAIS
Outros Produtos(OUM)
3.2.90.22.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 000.01.07.00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
87/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.623.940,00 1.690.366,10 1.761.109,82 2.786.451,96 7.861.867,88
Unidade: 04.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 801.120,00 814.062,80 827.846,88 1.792.526,92 4.235.556,60
4.6.90.91.00.00.00.00 000.01.07.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 70.000,00 430.000,00
Unidade: 04.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 306.360,00 326.273,40 347.481,14 370.067,42 1.350.181,96
12 2.012 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 218.000,00 232.170,00 247.261,05 263.333,02 960.764,07
CONTABILIDADE.
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,60 35.257,40
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 3.360,00 3.578,40 3.811,00 4.058,71 14.808,11
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 2.500,00 2.662,50 2.835,56 3.019,87 11.017,93
3.3.90.35.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 4.831,80 17.628,70
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
13 2.013 - ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 444.339,30 473.221,34 503.980,74 1.838.761,38
14 2.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 55.000,00 58.575,00 62.382,38 66.437,23 242.394,61
E TRIBUTAÇÃO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
88/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.623.940,00 1.690.366,10 1.761.109,82 2.786.451,96 7.861.867,88
Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 444.339,30 473.221,34 503.980,74 1.838.761,38
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.47.00.00.00.00 000.01.07.00 330.000,00 351.450,00 374.294,25 398.623,38 1.454.367,63
3.3.90.47.00.00.00.00 504.99.99.00 2.600,00 2.769,00 2.948,98 3.140,67 11.458,65
3.3.90.47.00.00.00.00 512.99.99.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.93.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
Unidade: 04.04 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 99.240,00 105.690,60 112.560,46 119.876,88 437.367,94
15 2.015 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 65.000,00 69.225,00 73.724,62 78.516,72 286.466,34
COMPRAS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66 2.705,81 9.872,07
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
16 2.016 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 87.120,00 87.907,80 88.746,79 89.640,34 353.414,93
17 2.017 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
89/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 87.120,00 87.907,80 88.746,79 89.640,34 353.414,93
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 4.831,80 17.628,70
3.3.90.48.00.00.00.00 000.01.07.00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
Unidade: 05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.120,00 8.647,80 9.209,88 9.808,54 35.786,22
18 2.018 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
Unidade: 05.03 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 2.312.500,00 2.459.257,50 2.615.164,19 2.780.814,92 10.167.736,61
43 1.043 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 12.361.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 105.04.01.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.51.00.00.00.00 104.01.01.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 103.01.01.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 105.04.01.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 104.01.01.00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 29.000,00 98.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 103.01.01.00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 29.000,00 98.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
61 2.061 - ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E A 2 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 451.000,00 480.315,00 511.535,48 544.785,28 1.987.635,76
APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00 104.01.01.00 99.000,00 105.435,00 112.288,28 119.587,01 436.310,29
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
90/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.03 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 2.312.500,00 2.459.257,50 2.615.164,19 2.780.814,92 10.167.736,61
3.1.90.11.00.00.00.00 103.01.01.00 600.000,00 639.000,00 680.535,00 724.769,78 2.644.304,78
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 60.000,00 63.900,00 68.053,50 72.476,98 264.430,48
3.1.90.13.00.00.00.00 104.01.01.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.1.90.13.00.00.00.00 103.01.01.00 185.000,00 197.025,00 209.831,62 223.470,68 815.327,30
3.1.90.16.00.00.00.00 103.01.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 4.831,80 17.628,70
3.1.90.16.00.00.00.00 104.01.01.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.1.90.94.00.00.00.00 103.01.01.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.1.90.94.00.00.00.00 104.01.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.1.90.94.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.30.00.00.00.00 104.01.01.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 120.794,96 440.717,46
3.3.90.30.00.00.00.00 103.01.01.00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 24.158,99 88.143,49
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.32.00.00.00.00 103.01.01.00 130.000,00 138.450,00 147.449,25 157.033,45 572.932,70
3.3.90.32.00.00.00.00 104.01.01.00 80.000,00 85.200,00 90.738,00 96.635,97 352.573,97
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 60.000,00 63.900,00 68.053,50 72.476,98 264.430,48
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 13.000,00 13.845,00 14.744,92 15.703,34 57.293,26
3.3.90.33.00.00.00.00 104.01.01.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 103.01.01.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 156.500,00 166.672,50 177.506,21 189.044,12 689.722,83
3.3.90.39.00.00.00.00 104.01.01.00 83.500,00 88.927,50 94.707,79 100.863,79 367.999,08
3.3.90.39.00.00.00.00 103.01.01.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.40.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.92.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.92.00.00.00.00 104.01.01.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.92.00.00.00.00 103.01.01.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
91/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.04 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - MERENDA ESCOLAR 320.000,00 340.800,00 362.952,00 386.543,88 1.410.295,88
62 2.062 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR A 2 12.361.0005 3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 320.000,00 340.800,00 362.952,00 386.543,88 1.410.295,88
DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.05 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - TRANSPORTE ESCOL 743.120,00 790.122,80 840.180,77 893.492,54 3.266.916,11
44 1.044 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P 2 12.361.0004 4.4.90.52.00.00.00.00 103.01.01.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 105.04.01.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 104.01.01.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
63 2.063 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E A 2 12.361.0005 3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
TRANSFERÊNCIAS
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.30.00.00.00.00 104.01.01.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.30.00.00.00.00 103.01.01.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 55.000,00 58.575,00 62.382,38 66.437,23 242.394,61
3.3.90.33.00.00.00.00 103.01.01.00 89.000,00 94.785,00 100.946,02 107.507,52 392.238,54
3.3.90.33.00.00.00.00 104.01.01.00 184.000,00 195.960,00 208.697,40 222.262,73 810.920,13
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 312.000,00 332.280,00 353.878,20 376.880,28 1.375.038,48
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.39.00.00.00.00 104.01.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 103.01.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
Unidade: 05.06 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 161.500,00 172.547,50 184.628,08 197.250,42 715.926,00
46 1.046 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 12.361.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 102.02.01.00 5.000,00 5.000,00 14.900,00 25.200,00 50.100,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 102.02.01.00 5.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 47.000,00
64 2.064 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E A 2 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00 102.02.01.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
DESENVOLV. DO ENSINO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 102.02.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.1.90.16.00.00.00.00 102.02.01.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.1.90.94.00.00.00.00 102.02.01.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
92/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.06 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 161.500,00 172.547,50 184.628,08 197.250,42 715.926,00
3.3.50.43.00.00.00.00 102.02.01.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 102.02.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 102.02.01.00 8.000,00 8.520,00 9.073,80 9.663,60 35.257,40
Unidade: 05.07 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - MAGISTÉRIO 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,14 4.258.022,43 15.535.290,57
65 2.065 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A 2 12.361.0005 3.1.90.04.00.00.00.00 101.02.01.00 215.000,00 228.975,00 243.858,38 259.709,17 947.542,55
BÁSICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00 101.02.01.00 2.635.000,00 2.806.275,00 2.988.682,88 3.182.947,26 11.612.905,14
3.1.90.13.00.00.00.00 101.02.01.00 635.000,00 676.275,00 720.232,88 767.048,01 2.798.555,89
3.1.90.16.00.00.00.00 101.02.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.1.90.94.00.00.00.00 101.02.01.00 35.000,00 37.275,00 39.697,88 42.278,24 154.251,12
Unidade: 05.08 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 31.300,00 32.684,49 34.159,00 128.143,49
45 1.045 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P 2 12.361.0004 4.4.90.52.00.00.00.00 102.02.01.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Outros Produtos(OUM)
66 2.066 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 102.02.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
ESCOLAR
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00 102.02.01.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.39.00.00.00.00 102.02.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
Unidade: 05.09 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNAE 95.400,00 95.400,00 95.400,00 95.400,00 381.600,00
67 2.067 - PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A 2 12.361.0005 3.3.90.32.00.00.00.00 006.03.01.01 95.400,00 95.400,00 95.400,00 95.400,00 381.600,00
PNAE
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.10 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNATE 58.700,00 58.700,00 58.700,00 58.700,00 234.800,00
68 2.068 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 006.03.01.01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PNATE
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00 006.03.01.01 57.700,00 57.700,00 57.700,00 57.700,00 230.800,00
Unidade: 05.11 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PDDE 1.560,00 1.560,00 1.560,00 1.560,00 6.240,00
69 2.069 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 006.03.01.01 780,00 780,00 780,00 780,00 3.120,00
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 006.03.01.01 780,00 780,00 780,00 780,00 3.120,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
93/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.12 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
70 2.070 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
CONVÊNIOS
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.13 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNC 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
71 2.071 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.14 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - OUTROS RECU 138.000,00 138.000,00 138.000,00 138.000,00 552.000,00
72 2.072 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 013.09.01.05 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
PETE
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00 013.09.01.05 133.000,00 133.000,00 133.000,00 133.000,00 532.000,00
Unidade: 05.15 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 980.000,00
47 1.047 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 12.361.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 107.99.01.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 107.99.01.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
73 2.073 - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00 107.99.01.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00 107.99.01.00 233.000,00 233.000,00 233.000,00 233.000,00 932.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 107.99.01.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Unidade: 05.16 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 303.740,00 274.583,10 291.455,99 309.425,65 1.179.204,74
19 2.019 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A 2 13.392.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 28.000,00 29.820,00 31.758,30 33.822,59 123.400,89
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35 7.247,70 26.443,05
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66 2.705,81 9.872,07
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 4.831,80 17.628,70
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
94/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 14/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88 10.014.406,73 36.837.389,71
Unidade: 05.16 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 303.740,00 274.583,10 291.455,99 309.425,65 1.179.204,74
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 172.000,00 183.180,00 195.086,70 207.767,34 758.034,04
48 1.048 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 13.392.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00
Unidade: 05.17 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 420.240,00 446.580,60 474.633,31 504.509,51 1.845.963,42
20 2.020 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A 2 27.812.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 90.000,00 95.850,00 102.080,25 108.715,47 396.645,72
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 24.158,99 88.143,49
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66 2.705,81 9.872,07
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 70.000,00 74.550,00 79.395,75 84.556,47 308.502,22
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 165.000,00 175.725,00 187.147,12 199.311,69 727.183,81
49 1.049 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 27.812.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81 8.950.148,76 33.638.909,05
Unidade: 06.01 - IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 32.860,00 34.995,90 37.270,63 39.693,23 144.819,76
21 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA A 2 10.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.1.90.94.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 3.360,00 3.578,40 3.811,00 4.058,71 14.808,11
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
95/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 15/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81 8.950.148,76 33.638.909,05
Unidade: 06.01 - IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 32.860,00 34.995,90 37.270,63 39.693,23 144.819,76
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
Unidade: 06.05 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 3.390.388,60 3.449.583,60 3.560.551,27 3.678.731,85 14.079.255,32
50 1.050 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
74 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 2 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 120.794,96 440.717,46
MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 550.000,00 585.750,00 623.823,75 664.372,29 2.423.946,04
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 140.000,00 149.100,00 158.791,50 169.112,95 617.004,45
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.1.90.94.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 31.950,00 34.026,75 36.238,49 132.215,24
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 31.950,00 34.026,75 36.238,49 132.215,24
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 230.000,00 244.950,00 260.871,75 277.828,41 1.013.650,16
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 166.000,00 176.790,00 188.281,35 200.519,64 731.590,99
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.34.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 280.000,00 298.200,00 317.583,00 338.225,90 1.234.008,90
3.3.90.40.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 31.950,00 34.026,75 36.238,49 132.215,24
3.3.90.92.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
75 2.075 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS A 2 10.301.0006 3.3.72.30.00.00.00.00 000.01.07.00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
LIVRES
Outros Produtos(OUM)
3.3.72.32.00.00.00.00 000.01.07.00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 000.01.07.00 525.000,00 525.000,00 525.000,00 525.000,00 2.100.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
96/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 16/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81 8.950.148,76 33.638.909,05
Unidade: 06.05 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 3.390.388,60 3.449.583,60 3.560.551,27 3.678.731,85 14.079.255,32
76 2.076 - ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ A 2 10.301.0006 3.3.72.39.00.00.00.00 000.01.07.00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
77 2.077 - ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO DE RATEIO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 151.840,45 151.840,45 151.840,45 151.840,45 607.361,80
FATURA ADM - RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 55.871,84 55.871,84 55.871,84 55.871,84 223.487,36
4.4.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 1.593,44 1.593,44 1.593,44 1.593,44 6.373,76
78 2.078 - CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 350.002,76 350.002,76 350.002,76 350.002,76 1.400.011,04
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 73.195,95 73.195,95 73.195,95 73.195,95 292.783,80
4.4.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 2.854,56 2.854,56 2.854,56 2.854,56 11.418,24
79 2.079 - CONSAMU - VERBA MUNICIPAL A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 79.256,88 79.256,88 79.256,88 79.256,88 317.027,52
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 36.848,84 36.848,84 36.848,84 36.848,84 147.395,36
4.4.71.70.00.00.00.00 000.01.07.00 1.923,88 1.923,88 1.923,88 1.923,88 7.695,52
Unidade: 06.06 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 3.534.000,00 3.764.275,00 4.008.950,37 4.269.332,13 15.576.557,50
51 1.051 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 303.01.02.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 303.01.02.00 7.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00
80 2.080 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS A 2 10.301.0006 3.3.72.30.00.00.00.00 303.01.02.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
EC29
Outros Produtos(OUM)
3.3.72.32.00.00.00.00 303.01.02.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 303.01.02.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 303.01.02.00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00
81 2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 2 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00 303.01.02.00 300.000,00 341.500,00 383.000,00 427.000,00 1.451.500,00
MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS EC29
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00 303.01.02.00 1.935.000,00 2.060.775,00 2.194.725,38 2.337.382,52 8.527.882,90
3.1.90.13.00.00.00.00 303.01.02.00 500.000,00 532.500,00 567.112,50 603.974,81 2.203.587,31
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
97/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 17/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81 8.950.148,76 33.638.909,05
Unidade: 06.06 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 3.534.000,00 3.764.275,00 4.008.950,37 4.269.332,13 15.576.557,50
3.1.90.16.00.00.00.00 303.01.02.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.1.90.94.00.00.00.00 303.01.02.00 20.000,00 21.300,00 22.684,50 24.158,99 88.143,49
3.3.90.30.00.00.00.00 303.01.02.00 230.000,00 244.950,00 260.871,75 277.828,41 1.013.650,16
3.3.90.32.00.00.00.00 303.01.02.00 129.000,00 137.385,00 146.315,02 155.825,50 568.525,52
3.3.90.33.00.00.00.00 303.01.02.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.34.00.00.00.00 303.01.02.00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 303.01.02.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50 120.794,96 440.717,46
3.3.90.40.00.00.00.00 303.01.02.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
Unidade: 06.07 - TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 887.243,69 887.473,69 888.148,63 887.535,31 3.550.401,32
52 1.052 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 518.09.02.06 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 518.09.02.06 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
82 2.082 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - A 2 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00 494.09.02.06 325.000,00 303.000,00 280.000,00 298.200,00 1.206.200,00
UNIÃO/ESTADO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 494.09.02.06 65.000,00 69.225,00 73.724,62 78.516,72 286.466,34
3.1.90.16.00.00.00.00 494.09.02.06 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.30.00.00.00.00 494.09.02.06 140.000,00 149.100,00 158.791,50 164.000,00 611.891,50
3.3.90.32.00.00.00.00 494.09.02.06 9.000,00 9.585,00 10.208,02 10.871,55 39.664,57
3.3.90.33.00.00.00.00 494.09.02.06 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 494.09.02.06 115.000,00 122.475,00 130.435,88 100.000,00 467.910,88
3.3.90.40.00.00.00.00 494.09.02.06 7.000,00 7.455,00 7.939,58 8.455,65 30.850,23
83 2.083 - CONSAMU - REPASSE FEDERAL A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 494.09.02.06 53.899,25 53.899,25 53.899,25 53.899,25 215.597,00
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 494.09.02.06 21.940,41 21.940,41 21.940,41 21.940,41 87.761,64
84 2.084 - CONSAMU - REPASSE ESTADUAL A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 496.09.02.06 67.673,88 67.673,88 67.673,88 67.673,88 270.695,52
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 496.09.02.06 1.806,49 1.806,49 1.806,49 1.806,49 7.225,96
85 2.085 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 494.09.02.06 17.450,75 17.450,75 17.450,75 17.450,75 69.803,00
Outros Produtos(OUM)
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 18/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81 8.950.148,76 33.638.909,05
Unidade: 06.07 - TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 887.243,69 887.473,69 888.148,63 887.535,31 3.550.401,32
3.3.71.70.00.00.00.00 494.09.02.06 5.831,69 5.831,69 5.831,69 5.831,69 23.326,76
86 2.086 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00 496.09.02.06 8.725,37 8.725,37 8.725,37 8.725,37 34.901,48
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00 496.09.02.06 2.915,85 2.915,85 2.915,85 2.915,85 11.663,40
Unidade: 06.08 - OUTRAS FONTES - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADAS 69.200,00 70.968,00 72.850,91 74.856,24 287.875,15
53 1.053 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 304.04.02.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 304.04.02.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
87 2.087 - ENFRENTAMENTO AO COVID A 2 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00 019.09.02.06 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.39.00.00.00.00 019.09.02.06 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
4.4.90.52.00.00.00.00 019.09.02.06 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
88 2.088 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA A 2 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00 510.01.07.00 5.200,00 5.538,00 5.897,97 6.281,34 22.917,31
SANITARIA MUNICIPAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 510.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.30.00.00.00.00 510.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39 1.784.348,26 6.636.828,95
Unidade: 07.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 334.240,00 354.990,60 377.089,99 400.625,82 1.466.946,41
22 2.022 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 200.000,00 213.000,00 226.845,00 241.589,92 881.434,92
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 44.000,00 46.860,00 49.905,90 53.149,78 193.915,68
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66 2.705,81 9.872,07
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 48.317,98 176.286,98
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
99/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 19/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39 1.784.348,26 6.636.828,95
Unidade: 07.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 334.240,00 354.990,60 377.089,99 400.625,82 1.466.946,41
54 1.054 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 9.260,00 9.861,90 10.502,92 11.185,59 40.810,41
23 2.023 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
PROTEÇÃO BÁSICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 100,00 106,50 113,42 120,79 440,71
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 300,00 319,50 340,27 362,38 1.322,15
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 300,00 319,50 340,27 362,38 1.322,15
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
Unidade: 07.03 - DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 78.180,00 83.261,70 88.673,68 94.437,46 344.552,84
24 2.024 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
25 2.025 - ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 52.000,00 55.380,00 58.979,70 62.813,38 229.173,08
E AO IDOSO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 11.500,00 12.247,50 13.043,59 13.891,42 50.682,51
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
100/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 20/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39 1.784.348,26 6.636.828,95
Unidade: 07.03 - DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 78.180,00 83.261,70 88.673,68 94.437,46 344.552,84
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
Unidade: 07.04 - DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 206.660,00 219.637,90 233.459,35 248.179,20 907.936,45
26 2.026 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 27.000,00 28.755,00 30.624,08 32.614,64 118.993,72
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E CASA ABRIGO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35 7.247,70 26.443,05
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
27 2.027 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 103.000,00 109.695,00 116.825,18 124.418,81 453.938,99
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 23.000,00 24.495,00 26.087,18 27.782,84 101.365,02
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 5.600,00 5.964,00 6.351,66 6.764,52 24.680,18
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 13.000,00 13.845,00 14.744,92 15.703,34 57.293,26
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90 4.831,80 17.628,70
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 9.000,00 9.585,00 10.208,02 10.871,55 39.664,57
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Unidade: 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 657.640,00 665.880,60 702.119,21 739.743,72 2.765.383,53
55 1.055 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.244.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
89 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 2 08.244.0007 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 245.000,00 260.925,00 277.885,12 295.947,66 1.079.757,78
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Outros Produtos(OUM)
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
101/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 21/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39 1.784.348,26 6.636.828,95
Unidade: 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 657.640,00 665.880,60 702.119,21 739.743,72 2.765.383,53
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 54.000,00 57.510,00 61.248,15 65.229,28 237.987,43
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.1.90.94.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66 2.705,81 9.872,07
3.3.90.30.00.00.00.00 933.09.06.06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 934.09.06.06 12.000,00 10.000,00 8.000,00 8.520,00 38.520,00
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.3.90.30.00.00.00.00 940.09.06.06 4.000,00 4.260,00 4.536,90 4.831,80 17.628,70
3.3.90.30.00.00.00.00 938.09.06.06 10.000,00 10.650,00 9.400,00 9.600,00 39.650,00
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.32.00.00.00.00 940.09.06.06 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 155.000,00 165.075,00 175.804,88 187.232,19 683.112,07
3.3.90.32.00.00.00.00 934.09.06.06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 938.09.06.06 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 933.09.06.06 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 934.09.06.06 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
3.3.90.33.00.00.00.00 933.09.06.06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 940.09.06.06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 16.000,00 17.040,00 18.147,60 19.327,19 70.514,79
3.3.90.36.00.00.00.00 933.09.06.06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 940.09.06.06 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.39.00.00.00.00 938.09.06.06 31.000,00 30.000,00 31.950,00 31.800,00 124.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00 940.09.06.06 6.000,00 6.000,00 5.500,00 5.000,00 22.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 933.09.06.06 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 934.09.06.06 15.000,00 15.975,00 18.000,00 17.200,00 66.175,00
4.4.90.52.00.00.00.00 934.09.06.06 1.000,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 6.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 940.09.06.06 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 933.09.06.06 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
102/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 22/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39 1.784.348,26 6.636.828,95
Unidade: 07.06 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 161.120,00 138.082,80 145.498,15 153.395,55 598.096,50
56 5.056 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.243.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 503.04.04.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
90 6.090 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA A 2 08.243.0008 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 45.000,00 47.925,00 51.040,12 54.357,73 198.322,85
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 9.500,00 10.117,50 10.775,14 11.475,52 41.868,16
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.1.90.94.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 22.000,00 23.430,00 24.952,95 26.574,89 96.957,84
3.3.90.30.00.00.00.00 880.03.04.02 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 18.000,00 19.170,00 20.416,05 21.743,09 79.329,14
4.4.90.52.00.00.00.00 880.03.04.02 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Unidade: 07.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 22.897,50 24.385,84 25.970,92 94.754,26
91 2.091 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A 2 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
DA MULHER - FMDM
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
Unidade: 07.08 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 98.620,00 102.430,30 106.488,25 110.810,00 418.348,55
57 1.057 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.241.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
103/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 23/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39 1.784.348,26 6.636.828,95
Unidade: 07.08 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 98.620,00 102.430,30 106.488,25 110.810,00 418.348,55
92 2.092 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A 2 08.241.0010 3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
DA PESSOA IDOSA - FMDPI
Outros Produtos(OUM)
3.3.50.41.00.00.00.00 000.01.07.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 3.007.420,00 3.841.854,34 4.108.828,74 3.703.089,70 14.661.192,78
Unidade: 08.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 361.120,00 1.023.549,84 1.107.331,80 506.516,50 2.998.518,14
28 2.028 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 123.000,00 130.995,00 139.509,68 148.577,80 542.082,48
E URBANISMO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 27.000,00 28.755,00 30.624,08 32.614,64 118.993,72
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58 8.455,65 30.850,23
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 28.000,00 29.820,00 31.758,30 33.822,59 123.400,89
58 1.058 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 15.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 750.007,04 820.558,71 205.653,17 1.876.218,92
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 297.120,00 316.432,80 337.000,93 358.905,96 1.309.459,69
29 2.029 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 32.000,00 34.080,00 36.295,20 38.654,39 141.029,59
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58 8.455,65 30.850,23
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
104/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 24/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 3.007.420,00 3.841.854,34 4.108.828,74 3.703.089,70 14.661.192,78
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 297.120,00 316.432,80 337.000,93 358.905,96 1.309.459,69
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 40.000,00 42.600,00 45.369,00 48.317,98 176.286,98
3.3.90.30.00.00.00.00 512.99.99.00 7.500,00 7.987,50 8.506,69 9.059,62 33.053,81
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25 60.397,48 220.358,73
30 2.030 - ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 125.000,00 133.125,00 141.778,12 150.993,70 550.896,82
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 27.000,00 28.755,00 30.624,08 32.614,64 118.993,72
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.199.120,00 2.342.057,80 2.494.294,22 2.656.402,33 9.691.874,35
31 2.031 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 160.000,00 170.400,00 181.476,00 193.271,94 705.147,94
PÚBLICOS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 36.000,00 38.340,00 40.832,10 43.486,19 158.658,29
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 504.99.99.00 207.000,00 220.455,00 234.784,58 250.045,57 912.285,15
3.3.90.30.00.00.00.000511.01.07.00 70.000,00 74.550,00 79.395,75 84.556,47 308.502,22
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 280.000,00 298.200,00 317.583,00 338.225,90 1.234.008,90
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 250.000,00 266.250,00 283.556,25 301.987,41 1.101.793,66
3.3.90.39.00.00.00.000511.01.07.00 168.000,00 178.920,00 190.549,80 202.935,54 740.405,34
32 2.032 - ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 300.000,00 319.500,00 340.267,50 362.384,89 1.322.152,39
Outros Produtos(OUM)
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
105/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 25/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 3.007.420,00 3.841.854,34 4.108.828,74 3.703.089,70 14.661.192,78
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.199.120,00 2.342.057,80 2.494.294,22 2.656.402,33 9.691.874,35
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 66.000,00 70.290,00 74.858,85 79.724,68 290.873,53
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 60.000,00 63.900,00 68.053,50 72.476,98 264.430,48
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
100 2.100 - Gestão da COSIP - Iluminação Publica A 2 15.452.0004 3.3.90.30.00.00.00.00 507.99.99.00 325.000,00 346.125,00 368.623,12 392.583,63 1.432.331,75
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.39.00.00.00.00 507.99.99.00 250.000,00 266.250,00 283.556,25 301.987,41 1.101.793,66
4.4.90.51.00.00.00.00 507.99.99.00 3.000,00 3.190,00 3.400,00 3.600,00 13.190,00
Unidade: 08.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 150.060,00 159.813,90 170.201,79 181.264,91 661.340,60
33 2.033 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 112.000,00 119.280,00 127.033,20 135.290,36 493.603,56
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62 30.198,74 110.179,36
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 2.324.800,00 747.037,00 792.019,41 839.925,64 4.703.782,05
Unidade: 09.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 2.154.120,00 565.262,80 598.429,87 633.752,80 3.951.565,47
34 2.034 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 2 20.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 72.000,00 76.680,00 81.664,20 86.972,37 317.316,57
AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 16.000,00 17.040,00 18.147,60 19.327,19 70.514,79
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 125.000,00 133.125,00 141.778,12 150.993,70 550.896,82
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
106/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 26/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 2.324.800,00 747.037,00 792.019,41 839.925,64 4.703.782,05
Unidade: 09.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 2.154.120,00 565.262,80 598.429,87 633.752,80 3.951.565,47
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 260.000,00 276.900,00 294.898,50 314.066,90 1.145.865,40
59 1.059 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 20.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
95 2.095 - EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - A 2 20.541.0004 3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
BINACIONAL
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 103.620,00 110.355,30 117.528,41 125.167,74 456.671,45
35 2.035 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA A 2 20.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 55.000,00 58.575,00 62.382,38 66.437,23 242.394,61
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 7.500,00 7.987,50 8.506,69 9.059,62 33.053,81
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70 14.495,40 52.886,10
Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 71.418,90 76.061,13 81.005,10 295.545,13
36 2.036 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA A 2 20.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 45.000,00 47.925,00 51.040,12 54.357,73 198.322,85
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 560,00 596,40 635,17 676,45 2.468,02
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
107/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 27/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 2.324.800,00 747.037,00 792.019,41 839.925,64 4.703.782,05
Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 71.418,90 76.061,13 81.005,10 295.545,13
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 500,00 532,50 567,11 603,97 2.203,58
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 474.120,00 481.812,80 505.980,63 531.719,37 1.993.632,80
Unidade: 10.01 - GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 238.120,00 230.472,80 238.303,53 246.643,25 953.539,58
37 2.037 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 2 23.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00 000.01.07.00 75.000,00 79.875,00 85.066,88 90.596,22 330.538,10
INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 16.000,00 17.040,00 18.147,60 19.327,19 70.514,79
3.1.90.16.00.00.00.00 000.01.07.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34 1.811,92 6.610,76
3.3.90.14.00.00.00.00 000.01.07.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33 1.352,90 4.936,03
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.31.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45 2.415,90 8.814,35
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68 3.623,85 13.221,53
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 2.500,00 2.662,50 2.835,56 3.019,87 11.017,93
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
60 1.060 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 23.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00 000.01.07.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00 000.01.07.00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 251.340,00 267.677,10 285.076,12 1.040.093,22
93 2.093 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE A 2 23.691.0011 3.1.90.13.00.00.00.00 000.01.07.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22 1.207,95 4.407,17
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.30.00.00.00.00 000.01.07.00 35.000,00 37.275,00 39.697,88 42.278,24 154.251,12
3.3.90.32.00.00.00.00 000.01.07.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38 18.119,24 66.107,62
3.3.90.33.00.00.00.00 000.01.07.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25 12.079,50 44.071,75
3.3.90.36.00.00.00.00 000.01.07.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12 6.039,75 22.035,87
3.3.90.39.00.00.00.00 000.01.07.00 170.000,00 181.050,00 192.818,25 205.351,44 749.219,69
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
108/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 28/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 25/08/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025 - VERSÃO ORIGINAL
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 30/06/2021 (C)
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
999 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 2 99.999.0999 9.9.99.00.00.00.00.00 000.01.07.00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
Outros Produtos(OUM)
Total geral: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82 34.592.520,89 131.195.699,54
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
109/232
LEI Nº 1096, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Leis
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 1096, de 15 de dezembro de 2021.
Altera o "caput" do Artigo 22 e o Artigo 40, revisa e
altera os anexos, da Lei Municipal Nº 1085, de 24
de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o "caput" do Art. 22 da Lei Municipal nº
1085, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São
Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022, e de a seguinte Redação:
"Art. 22 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos
termos do Artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir
Créditos Adicionais Suplementares, por Decreto, no orçamento da administração direta, até
o limite de 20% (vinte por cento) do seu Orçamento. (NR)"
Art. 2º - Fica alterado o Art. 40 da Lei Municipal nº 1085, de 24 de
junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do
Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022, e de a seguinte Redação:
"Art. 40 Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares nas próprias dotações, observando o limite de 5%
de seu orçamento, por Resolução. (NR)"
Art. 3º - Ficam revisados e alterados todos os Anexos da Lei
Municipal Nº 1085, de 24 de junho de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2022.
Parágrafo único - Os anexos e demonstrativos da Lei Municipal
Nº 1085, de 24 de junho de 2021, passam a vigorar em conformidade com o texto dos anexos e
demonstrativos que integram esta Lei.
Art. 4º - Integram e acompanham esta Lei os seguintes Anexos:
I Metas Anuais;
II Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
III Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
IV Evolução do Patrimônio Líquido;
V Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação
de Ativos;
VI Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado;
VII Relação das Despesas Planejadas;
VIII Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
110/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 15 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
111/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 25/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4º, §1º) R$ 1,00
2022 2023 2024
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Especificação Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a / PIB) (a / RCL) (b) (b / PIB) (b / RCL) (c) (c / PIB) (c / RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 32.000.000,00 32.000.000,00 ---- 105,338 32.062.491,83 32.062.491,83 ---- 104,511 32.540.686,82 32.540.686,82 ---- 100,413
Receitas Primárias (I) 35.195.200,00 35.195.200,00 0,000 115,856 30.812.491,83 30.812.491,83 0,000 100,437 32.540.686,82 32.540.686,82 ---- 100,413
Receitas Primárias Correntes 34.823.700,00 34.823.700,00 0,000 100,000 35.412.629,83 35.412.629,83 0,000 100,000 37.448.543,79 37.448.543,79 0,000 100,000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.618.200,00 1.618.200,00 ---- 5,327 1.723.383,00 1.723.383,00 ---- 5,618 1.835.402,87 1.835.402,87 ---- 5,664
Contribuições 577.400,00 577.400,00 ---- 1,901 614.931,00 614.931,00 ---- 2,004 654.901,51 654.901,51 ---- 2,021
Transferências Correntes 28.704.473,33 28.704.473,33 ---- 94,489 30.468.605,83 30.468.605,83 ---- 99,316 32.347.406,94 32.347.406,94 ---- 99,817
Demais Receitas Primárias Correntes 3.923.626,67 3.923.626,67 ---- 12,916 2.605.710,00 2.605.710,00 ---- 8,494 2.610.832,47 2.610.832,47 ---- 8,056
Receitas Primárias de Capital 371.500,00 371.500,00 ---- 1,223 134.000,00 134.000,00 ---- 0,437 134.000,00 134.000,00 ---- 0,413
Despesa Total 32.000.000,00 32.000.000,00 ---- 105,338 32.062.491,83 32.062.491,83 ---- 104,511 32.540.686,82 32.540.686,82 ---- 100,413
Despesas Primárias (II) 31.630.000,00 31.630.000,00 ---- 104,120 31.510.491,83 31.510.491,83 ---- 103,305 32.170.686,82 32.170.686,82 ---- 99,272
Despesas Primárias Correntes 27.121.360,41 27.121.360,41 0,000 100,000 28.462.242,91 28.462.242,91 0,000 100,000 30.051.076,23 30.051.076,23 0,000 100,000
Pessoal e Encargos Sociais 15.571.694,34 15.571.694,34 ---- 51,259 16.516.023,84 16.516.023,84 ---- 50,758 17.520.781,27 17.520.781,27 ---- 54,065
Outras Despesas Correntes 11.549.666,07 11.549.666,07 ---- 38,019 11.946.219,07 11.946.219,07 ---- 37,647 12.530.294,96 12.530.294,96 ---- 38,666
Despesas Primárias de Capital 4.146.639,59 4.146.639,59 ---- 13,650 2.858.248,92 2.858.248,92 0,000 9,317 1.737.610,59 1.737.610,59 ---- 5,362
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000
Resultado Primário III = (I-II) 3.565.200,00 3.565.200,00 0,000 11,736 (698.000,00) (698.000,00) 0,000 (2,275) 370.000,00 370.000,00 ---- 1,142
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) (880.000,00) (880.000,00) ---- (2,897) (880.000,00) (880.000,00) 0,000 (2,868) 370.000,00 370.000,00 ---- 1,142
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 ---- 0,000
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
Receita Corrente Líquida 30.378.500,00 30.678.491,83 32.406.686,82
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
112/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Realização da despesa por: Empenho
AMF - Desmonstrativo 2 (LRF, art.4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
Especificação Metas Previstas em % PIB % RCL Metas Realizadas % PIB % RCL Variação
2020 em 2020 Valor %
(a) (b) (c ) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 29.682.000,00 ---- 113,51 29.726.166,25 ---- (863,76) 44.166,25 0,149
Receitas Primárias (I) 27.204.424,34 ---- 104,03 28.277.771,91 ---- (821,68) 1.073.347,57 3,945
Despesa Total 29.682.000,00 ---- 113,51 26.313.850,09 ---- (764,61) (3.368.149,91) (11,347)
Despesas Primárias (II) 29.101.756,18 ---- 111,29 26.083.857,36 ---- (757,93) (3.017.898,82) (10,370)
Resultado Primário (III) = (I-II) (1.897.331,84) ---- (7,26) 2.193.914,55 ---- (63,75) 4.091.246,39 (215,632)
Resultado Nominal (1.831.401,84) ---- (7,00) 0,00 0,000 0,00 1.831.401,84 (100,000)
Dívida Pública Consolidada 0,00 ---- 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 ---- 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
113/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Valores a Preços Correntes
Especificação 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 24.375.000,00 29.682.000,00 21,770 29.550.000,00 (0,440) 32.000.000,00 8,290 32.062.491,83 0,200 32.540.686,82 1,490
Receitas Primárias (I) 24.375.000,00 27.204.424,34 11,610 29.000.000,00 6,600 30.750.000,00 6,030 30.812.491,83 0,200 32.540.686,82 5,610
Despesa Total 24.375.000,00 29.682.000,00 21,770 29.550.000,00 (0,440) 32.000.000,00 8,290 32.062.491,83 0,200 32.540.686,82 1,490
Despesas Primárias (II) 23.885.200,42 29.101.756,18 21,840 29.150.000,00 0,170 31.630.000,00 8,510 31.692.491,83 0,200 32.170.686,82 1,510
Resultado Primário III = (I-II) 489.799,58 (1.897.331,84) (487,370) (150.000,00) (92,090) (880.000,00) 486,670 (880.000,00) 0,000 370.000,00 (142,050)
Resultado Nominal 544.099,58 (1.831.401,84) (436,590) (87.710,00) (95,210) (880.000,00) 903,310 (880.000,00) 0,000 370.000,00 (142,050)
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ----
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ----
Valores a Preços Constantes
Especificação 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 24.375.000,00 29.682.000,00 21,770 29.550.000,00 (0,440) 32.000.000,00 8,290 32.062.491,83 0,200 32.540.686,82 1,490
Receitas Primárias (I) 24.375.000,00 27.204.424,34 11,610 29.000.000,00 6,600 30.750.000,00 6,030 30.812.491,83 0,200 32.540.686,82 5,610
Despesa Total 24.375.000,00 29.682.000,00 21,770 29.550.000,00 (0,440) 32.000.000,00 8,290 32.062.491,83 0,200 32.540.686,82 1,490
Despesas Primárias (II) 23.885.200,42 29.101.756,18 21,840 29.150.000,00 0,170 31.630.000,00 8,510 31.692.491,83 0,200 32.170.686,82 1,510
Resultado Primário III = (I-II) 489.799,58 (1.897.331,84) (487,370) (150.000,00) (92,090) (880.000,00) 486,670 (880.000,00) 0,000 370.000,00 (142,050)
Resultado Nominal 544.099,58 (1.831.401,84) (436,590) (87.710,00) (95,210) (880.000,00) 903,310 (880.000,00) 0,000 370.000,00 (142,050)
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,000 0,00 ---- 0,00 ----
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 ----
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
114/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 13.700.127,66 -35,81 13.700.127,66 -44,75 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado -24.556.875,94 64,19 -16.916.617,79 55,25 -14.072.463,77 100,00
TOTAL -38.257.003,60 28,38 -30.616.745,45 10,51 -14.072.463,77 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
115/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2020 2019 2018
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 157.400,00 143.500,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 157.400,00 143.500,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
TOTAL 157.400,00 143.500,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2020 2019 2018
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 36.795,80 99.780,37 940,00
DESPESAS DE CAPITAL 36.795,80 99.780,37 940,00
Investimentos 36.795,80 99.780,37 940,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
TOTAL 36.795,80 99.780,37 940,00
SALDO FINANCEIRO 2020 2019 2018
(g) = ((Ia - IId) + (IIIh) (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III) 163.383,83 42.779,63 -940,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
116/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, §2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais ----
(-) Transferências ao FUNDEB ----
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) ----
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) ----
Novas DOCC ----
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
117/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL 1.443.320,00 1.537.350,00 1.638.000,00
96 1.096 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEIS E P 1 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00001010700 00.00.00 40.000,00 42.600,00 45.300,00
EQUIP. INFORMÁTICA
Outros Produtos(OUM)
97 2.097 - MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00001010700 00.00.00 40.000,00 43.000,00 46.000,00
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.36.00.00.00.00001010700 00.00.00 35.000,00 38.000,00 40.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00001010700 00.00.00 82.000,00 86.000,00 92.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00001010700 00.00.00 60.000,00 64.000,00 68.000,00
98 2.098 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E A 1 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00001010700 00.00.00 21.000,00 22.500,00 23.900,00
VEREADORES E VIABILIZAR REPRESENTAÇÃO
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.30.00.00.00.00001010700 00.00.00 1.600,00 1.800,00 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00001010700 00.00.00 5.500,00 5.900,00 6.300,00
3.3.90.36.00.00.00.00001010700 00.00.00 5.500,00 5.900,00 6.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00001010700 00.00.00 3.200,00 3.500,00 3.800,00
99 2.099 - PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISLATIVO. A 1 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00001010700 00.00.00 920.000,00 980.000,00 1.044.000,00
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00001010700 00.00.00 205.000,00 218.000,00 232.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00001010700 00.00.00 3.000,00 3.200,00 3.400,00
3.1.90.46.00.00.00.00001010700 00.00.00 11.520,00 12.300,00 13.100,00
3.1.90.94.00.00.00.00001010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.400,00
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 602.180,00 641.289,20 682.940,50
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 380.455,00 405.168,32
1 2.001 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 261.000,00 277.965,00 296.032,72
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 58.000,00 61.770,00 65.785,05
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 250,00 250,00 250,00
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
118/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 602.180,00 641.289,20 682.940,50
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 380.455,00 405.168,32
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35
Unidade: 02.02 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 68.250,00 72.670,00 77.377,31
2 2.002 - ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25
INTERNO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 11.000,00 11.715,00 12.476,48
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 250,00 250,00 250,00
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
Unidade: 02.03 - ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 176.680,00 188.164,20 200.394,87
3 2.003 - ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 139.000,00 148.035,00 157.657,28
JURÍDICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 31.000,00 33.015,00 35.160,98
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.680,00 1.789,20 1.905,50
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64
Unidade: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.487.987,71 3.238.445,00 2.109.838,91
4 2.004 - ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 120.000,00 127.800,00 136.107,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 32.000,00 34.080,00 36.295,20
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
119/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64
Unidade: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.487.987,71 3.238.445,00 2.109.838,91
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35
3.3.90.35.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 8.000,00 8.520,00 9.073,80
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 300.000,00 319.500,00 340.267,50
3.3.90.40.00.00.00.00000010700 00.00.00 450.000,00 479.250,00 510.401,25
3.3.90.46.00.00.00.00000010700 00.00.00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.93.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
38 2.038 - PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E A 2 04.122.0002 3.3.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
DESENVOLV. DO PARANÁ - CINDEPAR
Outros Produtos(OUM)
3.3.72.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
39 2.039 - ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ A 2 04.122.0002 3.1.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 52.525,00 52.525,00 52.525,00
11.269.697/0001-17
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 52.475,00 52.475,00 52.475,00
3.3.72.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
40 2.040 - MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - A 2 04.122.0002 3.1.90.01.00.00.00.00000010700 00.00.00 38.000,00 45.000,00 53.500,00
TESOURO E RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.03.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
42 1.042 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 04.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.260.000,00 1.260.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 37.487,71 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00501049900 00.00.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
120/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64
Unidade: 03.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.487.987,71 3.238.445,00 2.109.838,91
94 1.094 - EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - P 2 04.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 0,00 0,00
REFORMA PREFEITURA
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.51.00.00.00.00005039901 04.03.00 237.500,00 0,00 0,00
Unidade: 03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 719.960,00 766.757,40 816.596,58
5 2.005 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 250.000,00 266.250,00 283.556,25
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00510010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 56.500,00 60.172,50 64.083,71
3.1.90.13.00.00.00.00510010700 00.00.00 5.500,00 5.857,50 6.238,24
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.200,00 1.278,00 1.361,07
3.3.90.35.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.47.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.93.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
6 2.006 - ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 120.000,00 127.800,00 136.107,00
E REGISTRO DE PONTO FUNCIONAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 26.000,00 27.690,00 29.489,85
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.1.90.94.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.200,00 1.278,00 1.361,07
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
121/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64
Unidade: 03.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 719.960,00 766.757,40 816.596,58
3.3.90.47.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.93.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
7 2.007 - ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 120.000,00 127.800,00 136.107,00
ESPECIAIS E OBTENÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 26.000,00 27.690,00 29.489,85
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.200,00 1.278,00 1.361,07
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
Unidade: 03.03 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 84.620,00 90.120,30 95.978,10
8 2.008 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 65.000,00 69.225,00 73.724,62
PATRIMÔNIO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 14.000,00 14.910,00 15.879,15
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
Unidade: 03.04 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 70.417,80 74.994,94
9 2.009 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25
FROTAS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.500,00 11.182,50 11.909,36
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
122/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.403.307,71 4.213.260,80 3.148.017,64
Unidade: 03.04 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 70.417,80 74.994,94
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
Unidade: 03.05 - POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 44.620,00 47.520,30 50.609,11
10 2.010 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 32.000,00 34.080,00 36.295,20
IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.623.940,00 1.690.366,10 1.761.109,82
Unidade: 04.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 801.120,00 814.062,80 827.846,88
11 2.011 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 155.000,00 165.075,00 175.804,88
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 36.000,00 38.340,00 40.832,10
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
41 0.041 - GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDOS E O 2 28.843.0003 3.2.90.21.00.00.00.00000010700 00.00.00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
DECISÕES JUDICIAIS
Outros Produtos(OUM)
3.2.90.22.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00000010700 00.00.00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
123/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.623.940,00 1.690.366,10 1.761.109,82
Unidade: 04.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 801.120,00 814.062,80 827.846,88
4.6.90.91.00.00.00.00000010700 00.00.00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Unidade: 04.02 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 306.360,00 326.273,40 347.481,14
12 2.012 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 218.000,00 232.170,00 247.261,05
CONTABILIDADE.
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 8.000,00 8.520,00 9.073,80
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.360,00 3.578,40 3.811,00
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.500,00 2.662,50 2.835,56
3.3.90.35.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
13 2.013 - ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 444.339,30 473.221,34
14 2.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE A 2 04.123.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 55.000,00 58.575,00 62.382,38
ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
124/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.623.940,00 1.690.366,10 1.761.109,82
Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 444.339,30 473.221,34
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.47.00.00.00.00000010700 00.00.00 330.000,00 351.450,00 374.294,25
3.3.90.47.00.00.00.00504999900 00.00.00 2.600,00 2.769,00 2.948,98
3.3.90.47.00.00.00.00512999900 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.93.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
Unidade: 04.04 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 99.240,00 105.690,60 112.560,46
15 2.015 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 65.000,00 69.225,00 73.724,62
COMPRAS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
16 2.016 - ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 87.120,00 87.907,80 88.746,79
17 2.017 - ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
125/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 87.120,00 87.907,80 88.746,79
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90
3.3.90.48.00.00.00.00000010700 00.00.00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
Unidade: 05.02 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.120,00 8.647,80 9.209,88
18 2.018 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A 2 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
Unidade: 05.03 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 2.312.500,00 2.459.257,50 2.615.164,19
43 1.043 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 12.361.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.51.00.00.00.00103010100 01.01.01 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00104010100 01.01.01 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00105040100 01.05.01 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00103010100 01.01.01 20.000,00 23.000,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00104010100 01.01.01 20.000,00 23.000,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00105040100 01.05.01 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
61 2.061 - ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E A 2 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 451.000,00 480.315,00 511.535,48
APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00103010100 01.01.01 600.000,00 639.000,00 680.535,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
126/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.03 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 2.312.500,00 2.459.257,50 2.615.164,19
3.1.90.11.00.00.00.00104010100 01.01.01 99.000,00 105.435,00 112.288,28
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 60.000,00 63.900,00 68.053,50
3.1.90.13.00.00.00.00103010100 01.01.01 185.000,00 197.025,00 209.831,62
3.1.90.13.00.00.00.00104010100 01.01.01 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90
3.1.90.16.00.00.00.00103010100 01.01.01 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.1.90.16.00.00.00.00104010100 01.01.01 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.1.90.94.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.1.90.94.00.00.00.00103010100 01.01.01 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.1.90.94.00.00.00.00104010100 01.01.01 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50
3.3.90.30.00.00.00.00103010100 01.01.01 20.000,00 21.300,00 22.684,50
3.3.90.30.00.00.00.00104010100 01.01.01 50.000,00 53.250,00 56.711,25
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 60.000,00 63.900,00 68.053,50
3.3.90.32.00.00.00.00103010100 01.01.01 130.000,00 138.450,00 147.449,25
3.3.90.32.00.00.00.00104010100 01.01.01 80.000,00 85.200,00 90.738,00
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 13.000,00 13.845,00 14.744,92
3.3.90.33.00.00.00.00103010100 01.01.01 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00104010100 01.01.01 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 156.500,00 166.672,50 177.506,21
3.3.90.39.00.00.00.00103010100 01.01.01 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.39.00.00.00.00104010100 01.01.01 83.500,00 88.927,50 94.707,79
3.3.90.40.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.92.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.92.00.00.00.00103010100 01.01.01 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.92.00.00.00.00104010100 01.01.01 500,00 532,50 567,11
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
127/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.04 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - MERENDA ESCOLAR 320.000,00 340.800,00 362.952,00
62 2.062 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR A 2 12.361.0005 3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 320.000,00 340.800,00 362.952,00
DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.05 - DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - TRANSPORTE ESCOL 743.120,00 790.122,80 840.180,77
44 1.044 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P 2 12.361.0004 4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00103010100 01.01.01 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00104010100 01.01.01 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00105040100 01.05.01 5.000,00 5.000,00 5.000,00
63 2.063 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E A 2 12.361.0005 3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
TRANSFERÊNCIAS
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 55.000,00 58.575,00 62.382,38
3.3.90.30.00.00.00.00103010100 01.01.01 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.30.00.00.00.00104010100 01.01.01 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 312.000,00 332.280,00 353.878,20
3.3.90.33.00.00.00.00103010100 01.01.01 89.000,00 94.785,00 100.946,02
3.3.90.33.00.00.00.00104010100 01.01.01 184.000,00 195.960,00 208.697,40
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25
3.3.90.39.00.00.00.00103010100 01.01.01 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.39.00.00.00.00104010100 01.01.01 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Unidade: 05.06 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 161.500,00 172.547,50 184.628,08
46 1.046 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 12.361.0004 4.4.90.51.00.00.00.00102020100 01.02.03 5.000,00 5.000,00 14.900,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00102020100 01.02.03 5.000,00 14.000,00 14.000,00
64 2.064 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E A 2 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00102020100 01.02.03 10.000,00 10.650,00 11.342,25
DESENVOLV. DO ENSINO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00102020100 01.02.03 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.1.90.16.00.00.00.00102020100 01.02.03 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.1.90.94.00.00.00.00102020100 01.02.03 2.000,00 2.130,00 2.268,45
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
128/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.06 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 161.500,00 172.547,50 184.628,08
3.3.50.43.00.00.00.00102020100 01.02.03 120.000,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00102020100 01.02.03 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.39.00.00.00.00102020100 01.02.03 8.000,00 8.520,00 9.073,80
Unidade: 05.07 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - MAGISTÉRIO 3.525.000,00 3.754.125,00 3.998.143,14
65 2.065 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A 2 12.361.0005 3.1.90.04.00.00.00.00101020100 01.02.01 215.000,00 228.975,00 243.858,38
BÁSICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00101020100 01.02.01 2.635.000,00 2.806.275,00 2.988.682,88
3.1.90.13.00.00.00.00101020100 01.02.01 635.000,00 676.275,00 720.232,88
3.1.90.16.00.00.00.00101020100 01.02.01 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.1.90.94.00.00.00.00101020100 01.02.01 35.000,00 37.275,00 39.697,88
Unidade: 05.08 - DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 31.300,00 32.684,49
45 1.045 - INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P 2 12.361.0004 4.4.90.52.00.00.00.00102020100 01.02.03 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Outros Produtos(OUM)
66 2.066 - FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00102020100 01.02.03 5.000,00 5.325,00 5.671,12
ESCOLAR
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00102020100 01.02.03 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.39.00.00.00.00102020100 01.02.03 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Unidade: 05.09 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNAE 95.400,00 95.400,00 95.400,00
67 2.067 - PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 2 12.361.0005 3.3.90.32.00.00.00.00006030101 01.03.95 95.400,00 95.400,00 95.400,00
- PNAE
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.10 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNATE 58.700,00 58.700,00 58.700,00
68 2.068 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00006030101 01.03.95 1.000,00 1.000,00 1.000,00
PNATE
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00006030101 01.03.95 57.700,00 57.700,00 57.700,00
Unidade: 05.11 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PDDE 1.560,00 1.560,00 1.560,00
69 2.069 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00006030101 01.03.95 780,00 780,00 780,00
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00006030101 01.03.95 780,00 780,00 780,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
129/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.12 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 5.000,00 5.325,00 5.671,12
70 2.070 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
CONVÊNIOS
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.13 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNC 5.000,00 5.325,00 5.671,12
71 2.071 - DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Outros Produtos(OUM)
Unidade: 05.14 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - OUTROS RECU 138.000,00 138.000,00 138.000,00
72 2.072 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00013090105 01.99.01 5.000,00 5.000,00 5.000,00
- PETE
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00013090105 01.99.01 133.000,00 133.000,00 133.000,00
Unidade: 05.15 - DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE 245.000,00 245.000,00 245.000,00
47 1.047 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 12.361.0004 4.4.90.51.00.00.00.00107990100 01.03.01 2.000,00 2.000,00 2.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00107990100 01.03.01 2.000,00 2.000,00 2.000,00
73 2.073 - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE A 2 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00107990100 01.03.01 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.33.00.00.00.00107990100 01.03.01 233.000,00 233.000,00 233.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00107990100 01.03.01 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Unidade: 05.16 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 303.740,00 274.583,10 291.455,99
19 2.019 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A 2 13.392.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 28.000,00 29.820,00 31.758,30
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
130/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 14/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.460.000,00 8.915.182,10 9.447.800,88
Unidade: 05.16 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 303.740,00 274.583,10 291.455,99
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 172.000,00 183.180,00 195.086,70
48 1.048 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 13.392.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
Unidade: 05.17 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES 420.240,00 446.580,60 474.633,31
20 2.020 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A 2 27.812.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 90.000,00 95.850,00 102.080,25
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 20.000,00 21.300,00 22.684,50
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 70.000,00 74.550,00 79.395,75
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 165.000,00 175.725,00 187.147,12
49 1.049 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 27.812.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81
Unidade: 06.01 - IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 32.860,00 34.995,90 37.270,63
21 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA A 2 10.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.1.90.94.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.360,00 3.578,40 3.811,00
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
131/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 15/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81
Unidade: 06.01 - IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 32.860,00 34.995,90 37.270,63
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
Unidade: 06.05 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 3.390.388,60 3.449.583,60 3.560.551,27
50 1.050 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 5.000,00 5.000,00
74 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 2 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50
MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 550.000,00 585.750,00 623.823,75
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 140.000,00 149.100,00 158.791,50
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.1.90.94.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 31.950,00 34.026,75
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 31.950,00 34.026,75
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 230.000,00 244.950,00 260.871,75
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 166.000,00 176.790,00 188.281,35
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.34.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 280.000,00 298.200,00 317.583,00
3.3.90.40.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 31.950,00 34.026,75
3.3.90.92.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
75 2.075 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - A 2 10.301.0006 3.3.72.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
3.3.72.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 525.000,00 525.000,00 525.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
132/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 16/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81
Unidade: 06.05 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 3.390.388,60 3.449.583,60 3.560.551,27
76 2.076 - ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ A 2 10.301.0006 3.3.72.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
77 2.077 - ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO DE RATEIO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 151.840,45 151.840,45 151.840,45
FATURA ADM - RECURSOS LIVRES
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 55.871,84 55.871,84 55.871,84
4.4.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.593,44 1.593,44 1.593,44
78 2.078 - CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 350.002,76 350.002,76 350.002,76
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 73.195,95 73.195,95 73.195,95
4.4.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.854,56 2.854,56 2.854,56
79 2.079 - CONSAMU - VERBA MUNICIPAL A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 79.256,88 79.256,88 79.256,88
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 36.848,84 36.848,84 36.848,84
4.4.71.70.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.923,88 1.923,88 1.923,88
Unidade: 06.06 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 3.534.000,00 3.764.275,00 4.008.950,37
51 1.051 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00303010200 02.01.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00303010200 02.01.00 7.000,00 5.000,00 5.000,00
80 2.080 - CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - A 2 10.301.0006 3.3.72.30.00.00.00.00303010200 02.01.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
RECURSOS EC29
Outros Produtos(OUM)
3.3.72.32.00.00.00.00303010200 02.01.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00303010200 02.01.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00303010200 02.01.00 225.000,00 225.000,00 225.000,00
81 2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 2 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00303010200 02.01.00 300.000,00 341.500,00 383.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS EC29
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.11.00.00.00.00303010200 02.01.00 1.935.000,00 2.060.775,00 2.194.725,38
3.1.90.13.00.00.00.00303010200 02.01.00 500.000,00 532.500,00 567.112,50
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
133/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 17/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81
Unidade: 06.06 - IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 3.534.000,00 3.764.275,00 4.008.950,37
3.1.90.16.00.00.00.00303010200 02.01.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.1.90.94.00.00.00.00303010200 02.01.00 20.000,00 21.300,00 22.684,50
3.3.90.30.00.00.00.00303010200 02.01.00 230.000,00 244.950,00 260.871,75
3.3.90.32.00.00.00.00303010200 02.01.00 129.000,00 137.385,00 146.315,02
3.3.90.33.00.00.00.00303010200 02.01.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.34.00.00.00.00303010200 02.01.00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00303010200 02.01.00 100.000,00 106.500,00 113.422,50
3.3.90.40.00.00.00.00303010200 02.01.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Unidade: 06.07 - TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 887.243,69 887.473,69 888.148,63
52 1.052 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00518090206 02.04.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00518090206 02.04.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
82 2.082 - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - A 2 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00494090206 02.04.00 325.000,00 303.000,00 280.000,00
UNIÃO/ESTADO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00494090206 02.04.00 65.000,00 69.225,00 73.724,62
3.1.90.16.00.00.00.00494090206 02.04.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.30.00.00.00.00494090206 02.04.00 140.000,00 149.100,00 158.791,50
3.3.90.32.00.00.00.00494090206 02.04.00 9.000,00 9.585,00 10.208,02
3.3.90.33.00.00.00.00494090206 02.04.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00494090206 02.04.00 115.000,00 122.475,00 130.435,88
3.3.90.40.00.00.00.00494090206 02.04.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58
83 2.083 - CONSAMU - REPASSE FEDERAL A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00494090206 02.04.00 53.899,25 53.899,25 53.899,25
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00494090206 02.04.00 21.940,41 21.940,41 21.940,41
84 2.084 - CONSAMU - REPASSE ESTADUAL A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00496090206 02.04.00 67.673,88 67.673,88 67.673,88
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00496090206 02.04.00 1.806,49 1.806,49 1.806,49
85 2.085 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00494090206 02.04.00 17.450,75 17.450,75 17.450,75
Outros Produtos(OUM)
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
134/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 18/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.913.692,29 8.207.296,19 8.567.771,81
Unidade: 06.07 - TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 887.243,69 887.473,69 888.148,63
3.3.71.70.00.00.00.00494090206 02.04.00 5.831,69 5.831,69 5.831,69
86 2.086 - CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO A 2 10.301.0006 3.1.71.70.00.00.00.00496090206 02.04.00 8.725,37 8.725,37 8.725,37
Outros Produtos(OUM)
3.3.71.70.00.00.00.00496090206 02.04.00 2.915,85 2.915,85 2.915,85
Unidade: 06.08 - OUTRAS FONTES - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADAS 69.200,00 70.968,00 72.850,91
53 1.053 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 10.301.0004 4.4.90.51.00.00.00.00304040200 02.03.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00304040200 02.03.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
87 2.087 - ENFRENTAMENTO AO COVID A 2 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00019090206 02.04.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.39.00.00.00.00019090206 02.04.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
4.4.90.52.00.00.00.00019090206 02.04.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
88 2.088 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA A 2 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00510010700 00.00.00 5.200,00 5.538,00 5.897,97
SANITARIA MUNICIPAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00510010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.30.00.00.00.00510010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39
Unidade: 07.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 334.240,00 354.990,60 377.089,99
22 2.022 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 200.000,00 213.000,00 226.845,00
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 44.000,00 46.860,00 49.905,90
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 40.000,00 42.600,00 45.369,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
135/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 19/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39
Unidade: 07.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 334.240,00 354.990,60 377.089,99
54 1.054 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 9.260,00 9.861,90 10.502,92
23 2.023 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
PROTEÇÃO BÁSICA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 100,00 106,50 113,42
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 300,00 319,50 340,27
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 300,00 319,50 340,27
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
Unidade: 07.03 - DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 78.180,00 83.261,70 88.673,68
24 2.024 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
25 2.025 - ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 52.000,00 55.380,00 58.979,70
E AO IDOSO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 11.500,00 12.247,50 13.043,59
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
136/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 20/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39
Unidade: 07.03 - DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 78.180,00 83.261,70 88.673,68
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
Unidade: 07.04 - DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 206.660,00 219.637,90 233.459,35
26 2.026 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 27.000,00 28.755,00 30.624,08
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E CASA ABRIGO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 6.000,00 6.390,00 6.805,35
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
27 2.027 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR A 2 08.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 103.000,00 109.695,00 116.825,18
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 23.000,00 24.495,00 26.087,18
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.600,00 5.964,00 6.351,66
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 13.000,00 13.845,00 14.744,92
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 9.000,00 9.585,00 10.208,02
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
Unidade: 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 657.640,00 665.880,60 702.119,21
55 1.055 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.244.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
89 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO A 2 08.244.0007 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 245.000,00 260.925,00 277.885,12
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Outros Produtos(OUM)
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
137/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 21/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39
Unidade: 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 657.640,00 665.880,60 702.119,21
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 54.000,00 57.510,00 61.248,15
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.1.90.94.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.240,00 2.385,60 2.540,66
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.3.90.30.00.00.00.00933090606 04.04.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00934090606 04.04.00 12.000,00 10.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00938090606 04.04.00 10.000,00 10.650,00 9.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00940090606 04.04.00 4.000,00 4.260,00 4.536,90
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 155.000,00 165.075,00 175.804,88
3.3.90.32.00.00.00.00933090606 04.04.00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.32.00.00.00.00934090606 04.04.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00938090606 04.04.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00940090606 04.04.00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.33.00.00.00.00933090606 04.04.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00934090606 04.04.00 400,00 400,00 400,00
3.3.90.33.00.00.00.00940090606 04.04.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 16.000,00 17.040,00 18.147,60
3.3.90.36.00.00.00.00933090606 04.04.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00940090606 04.04.00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.39.00.00.00.00933090606 04.04.00 5.500,00 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00934090606 04.04.00 15.000,00 15.975,00 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00938090606 04.04.00 31.000,00 30.000,00 31.950,00
3.3.90.39.00.00.00.00940090606 04.04.00 6.000,00 6.000,00 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00933090606 04.04.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00934090606 04.04.00 1.000,00 1.800,00 1.800,00
4.4.90.52.00.00.00.00940090606 04.04.00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
138/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 22/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39
Unidade: 07.06 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 161.120,00 138.082,80 145.498,15
56 5.056 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.243.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00503040400 05.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
90 6.090 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA A 2 08.243.0008 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 45.000,00 47.925,00 51.040,12
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 9.500,00 10.117,50 10.775,14
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.1.90.94.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 22.000,00 23.430,00 24.952,95
3.3.90.30.00.00.00.00880030402 05.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 18.000,00 19.170,00 20.416,05
4.4.90.52.00.00.00.00880030402 05.00.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Unidade: 07.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 22.897,50 24.385,84
91 2.091 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A 2 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
DA MULHER - FMDM
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Unidade: 07.08 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 98.620,00 102.430,30 106.488,25
57 1.057 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 08.241.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
139/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 23/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.567.220,00 1.597.043,30 1.688.217,39
Unidade: 07.08 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 98.620,00 102.430,30 106.488,25
92 2.092 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A 2 08.241.0010 3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
DA PESSOA IDOSA - FMDPI
Outros Produtos(OUM)
3.3.50.41.00.00.00.00000010700 00.00.00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 3.007.420,00 3.841.854,34 4.108.828,74
Unidade: 08.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 361.120,00 1.023.549,84 1.107.331,80
28 2.028 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 123.000,00 130.995,00 139.509,68
E URBANISMO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 27.000,00 28.755,00 30.624,08
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 28.000,00 29.820,00 31.758,30
58 1.058 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 15.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 750.007,04 820.558,71
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 297.120,00 316.432,80 337.000,93
29 2.029 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 32.000,00 34.080,00 36.295,20
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 7.000,00 7.455,00 7.939,58
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
140/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 24/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 3.007.420,00 3.841.854,34 4.108.828,74
Unidade: 08.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 297.120,00 316.432,80 337.000,93
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 40.000,00 42.600,00 45.369,00
3.3.90.30.00.00.00.00512999900 00.00.00 7.500,00 7.987,50 8.506,69
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 53.250,00 56.711,25
30 2.030 - ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 125.000,00 133.125,00 141.778,12
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 27.000,00 28.755,00 30.624,08
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.199.120,00 2.342.057,80 2.494.294,22
31 2.031 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 160.000,00 170.400,00 181.476,00
PÚBLICOS
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 36.000,00 38.340,00 40.832,10
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 280.000,00 298.200,00 317.583,00
3.3.90.30.00.00.00.00504999900 00.00.00 207.000,00 220.455,00 234.784,58
3.3.90.30.00.00.00.00511010700 00.00.00 70.000,00 74.550,00 79.395,75
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 250.000,00 266.250,00 283.556,25
3.3.90.39.00.00.00.00511010700 00.00.00 168.000,00 178.920,00 190.549,80
32 2.032 - ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 300.000,00 319.500,00 340.267,50
Outros Produtos(OUM)
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
141/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 25/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 3.007.420,00 3.841.854,34 4.108.828,74
Unidade: 08.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.199.120,00 2.342.057,80 2.494.294,22
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 66.000,00 70.290,00 74.858,85
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 60.000,00 63.900,00 68.053,50
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
100 2.100 - Gestão da COSIP - Iluminação Publica A 2 15.452.0004 3.3.90.30.00.00.00.00507999900 00.00.00 325.000,00 346.125,00 368.623,12
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.39.00.00.00.00507999900 00.00.00 250.000,00 266.250,00 283.556,25
4.4.90.51.00.00.00.00507999900 00.00.00 3.000,00 3.190,00 3.400,00
Unidade: 08.04 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 150.060,00 159.813,90 170.201,79
33 2.033 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO A 2 15.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 112.000,00 119.280,00 127.033,20
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 25.000,00 26.625,00 28.355,62
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 2.324.800,00 747.037,00 792.019,41
Unidade: 09.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 2.154.120,00 565.262,80 598.429,87
34 2.034 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 2 20.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 72.000,00 76.680,00 81.664,20
AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 16.000,00 17.040,00 18.147,60
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 125.000,00 133.125,00 141.778,12
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
142/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 26/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 2.324.800,00 747.037,00 792.019,41
Unidade: 09.01 - GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 2.154.120,00 565.262,80 598.429,87
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 260.000,00 276.900,00 294.898,50
59 1.059 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 20.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 120.000,00 50.000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
95 2.095 - EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - A 2 20.541.0004 3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 0,00 0,00
BINACIONAL
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.350.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 50.000,00 0,00 0,00
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 103.620,00 110.355,30 117.528,41
35 2.035 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA A 2 20.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 55.000,00 58.575,00 62.382,38
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 7.500,00 7.987,50 8.506,69
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 12.000,00 12.780,00 13.610,70
Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 71.418,90 76.061,13
36 2.036 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA A 2 20.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 45.000,00 47.925,00 51.040,12
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 560,00 596,40 635,17
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
143/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 27/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 2.324.800,00 747.037,00 792.019,41
Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 71.418,90 76.061,13
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 500,00 532,50 567,11
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 474.120,00 481.812,80 505.980,63
Unidade: 10.01 - GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 238.120,00 230.472,80 238.303,53
37 2.037 - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A 2 23.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00000010700 00.00.00 75.000,00 79.875,00 85.066,88
INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Outros Produtos(OUM)
3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 16.000,00 17.040,00 18.147,60
3.1.90.16.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.500,00 1.597,50 1.701,34
3.3.90.14.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.120,00 1.192,80 1.270,33
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
3.3.90.31.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.000,00 2.130,00 2.268,45
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 3.000,00 3.195,00 3.402,68
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 2.500,00 2.662,50 2.835,56
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
60 1.060 - INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E P 2 23.122.0004 4.4.90.51.00.00.00.00000010700 00.00.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS
Outros Produtos(OUM)
4.4.90.52.00.00.00.00000010700 00.00.00 20.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 251.340,00 267.677,10
93 2.093 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE A 2 23.691.0011 3.1.90.13.00.00.00.00000010700 00.00.00 1.000,00 1.065,00 1.134,22
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Outros Produtos(OUM)
3.3.90.30.00.00.00.00000010700 00.00.00 35.000,00 37.275,00 39.697,88
3.3.90.32.00.00.00.00000010700 00.00.00 15.000,00 15.975,00 17.013,38
3.3.90.33.00.00.00.00000010700 00.00.00 10.000,00 10.650,00 11.342,25
3.3.90.36.00.00.00.00000010700 00.00.00 5.000,00 5.325,00 5.671,12
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
144/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 28/28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Priori. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Aplicação LDO 2022 Projeção 2023 Projeção 2024
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 474.120,00 481.812,80 505.980,63
Unidade: 10.02 - FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 251.340,00 267.677,10
3.3.90.39.00.00.00.00000010700 00.00.00 170.000,00 181.050,00 192.818,25
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00
Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00 190.000,00 200.000,00
999 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 2 99.999.0999 9.9.99.00.00.00.00.00000010700 00.00.00 180.000,00 190.000,00 200.000,00
Outros Produtos(OUM)
Total geral: 32.000.000,00 32.062.491,83 32.540.686,82
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
145/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU Data: 26/08/2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art.4º, §3º) R$ 1,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Ocorrência de epidemia, danos causados por intempéries e outras 180.000,00 Utilização do saldo da Rerserva de Contingência 180.000,00
situações de calamidade e emergência pública.
SUBTOTAL 180.000,00 SUBTOTAL 180.000,00
TOTAL 180.000,00 TOTAL 180.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
146/232
LEI Nº 1097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Leis
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 1097, de 15 de dezembro de 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o
Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Estimada a Receita e Fixada a Despesa do
Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o Exercício
Financeiro de 2022 em R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), discriminados nos
anexos integrantes desta Lei.
deste Artigo, os valores § 1º - Por ocasião da abertura do orçamento de que trata o "caput"
orçados para cada dotação orçamentária poderão ser corrigidos,
mediante Decreto, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), ou outro índice
que vier a substituí-lo, acumulado no período de agosto a dezembro de 2021.
§ 2º - Caso não tenha sido divulgado até a data de abertura do
Orçamento Geral de que trata este Artigo, o INPC de dezembro de 2021 deverá ser calculado
mediante estimativa.
§ 3º - Nos meses subseqüentes, os saldos de cada dotação
orçamentária poderão ser corrigidos trimestralmente, pelo índice constante no § 1º deste Artigo.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação
específica em vigor segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES R$ 30.378.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.618.200,00
Receita de Contribuições R$ 577.400,00
Receita Patrimonial R$ 37.200,00
Receita de Serviços R$ 36.800,00
Transferências Correntes R$ 28.704.473,33
Outras Receitas Correntes R$ 3.849.626,67
(-)Deduções da Receita -R$ 4.445.200,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.621.500,00
Operação de Crédito R$ 1.250.000,00
Alienação de Bens R$ 94.000,00
Transferência de Capital R$ 277.500,00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA R$ 32.000.000,00
Art. 3º - A Despesa está fixada com a seguinte distribuição entre
os órgãos:
PODER LEGISLATIVO R$ 1.443.320,00
Câmara Municipal R$ 1.443.320,00
Governo Municipal R$ 602.180,00
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento R$ 4.403.307,71
Secretaria Municipal de Finanças R$ 1.623.940,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes R$ 8.460.000,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 7.913.692,29
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.567.220,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo R$ 3.007.420,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
147/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental R$ 2.324.800,00
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$ 474.120,00
Reserva de Contingência R$ 180.000,00
DESPESA TOTAL FIXADA POR ÓRGÃO R$ 32.000.000,00
Art. 4º - Segundo as categorias Econômicas, a despesa está
fixada com a seguinte distribuição:
DESPESAS CORRENTES R$ 27.303.360,41
Pessoal e Encargos Sociais R$ 15.571.694,34
Juros e Encargos da Dívida R$ 182.000,00
Outras Despesas Correntes R$ 11.549.666,07
DESPESAS DE CAPITAL R$ 4.516.639,59
Investimentos R$ 4.146.639,59
Amortização da Dívida R$ 370.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 180.000,00
DESPESA TOTAL FIXADA POR CATEGORIA R$ 32.000.000,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos
do Artigo 7º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir Créditos
Adicionais Suplementares, por Decreto, no orçamento da administração direta, até o limite de 20%
(vinte por cento) do Orçamento Total.
§ 1º O manejo orçamentário a que se refere o "caput" deste
artigo será realizado na forma de transferência, transposição e remanejamento de recursos.
§ 2º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I transferência, a realocação de recursos que ocorre dentro do
mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho no nível de categoria econômica de despesa,
mantendo-se o programa em funcionamento;
II transposição, a realocação de recursos que ocorre de um
programa de trabalho para outro dentro do mesmo órgão, ampliando, desta forma, um programa
previsto na lei orçamentária com recursos de outro também nela previsto;
III remanejamento, a realocação de recursos de um
órgão/unidade para outro, em programas de trabalho previstos na lei orçamentária.
§ 3º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir nos termos do
"caput" deste artigo os valores de superávit financeiro de exercícios anteriores.
créditos adicionais § 4º Excluem-se do limite de que trata o "caput" deste artigo os
suplementares que decorrem de leis municipais específicas aprovadas no
exercício.
Art. 6º - Fica, também, o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I contratar operações de crédito internas para a realização de
investimentos, podendo dar como garantia de pagamento parte das cotas de participação no
ICMS e no FPM, a que tem direito o Município, mediante Lei específica;
II realizar operações de crédito por antecipação da receita, para
manter o equilíbrio orçamentário, até os limites fixados em Resoluções do Senado Federal.
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
148/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Art. 7º - A reserva de contingência para o exercício financeiro de
2022 será destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos imprevistos e a
partir do dia 10 de novembro de 2022, servir como fonte de recursos para as dotações
orçamentárias que se revelarem insuficientes para o atendimento de suas despesas.
Art. 8º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares nas próprias dotações, observado o limite de 5% de seu
orçamento, por Resolução.
Art. 9º - Integram e acompanham esta Lei os seguintes Anexos:
Econômicas; I Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias
II Receita por Categorias Econômicas;
III Natureza da Despesa por Categorias Econômicas;
IV Funções e Subfunções de Governo;
V Programa de Trabalho de Governo;
VI Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais;
VII Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e
Programas conforme o vínculo com os Recursos;
VIII Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
IX Demonstrativo da Evolução da Despesa;
X Demonstrativo da Evolução da Receita;
Especiais; XI Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação de Fundos
XII Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de
Realizações de Obras e Prestação de Serviços;
XIII Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de
Governo e da Administração - QDD;
Funções de Governo; XIV Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
iniciando seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, em 15 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
149/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Receitas Valor Despesas Valor
Receitas Correntes 34.823.700,00 DESPESAS CORRENTES 27.303.360,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.618.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.571.694,34
Contribuições 577.400,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 182.000,00
Receita Patrimonial 37.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.549.666,07
Receita de Serviços 36.800,00
Transferências Correntes 28.704.473,33
Outras Receitas Correntes 3.849.626,67
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS E DEDUÇ -4.445.200,00
Transferência Correntes -4.445.200,00
Superavit 3.075.139,59
Total 30.378.500,00 Total 30.378.500,00
Superavit do orçamento corrente 3.075.139,59
Receitas de Capital 1.621.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.516.639,59
Operações de Crédito 1.250.000,00 INVESTIMENTOS 4.146.639,59
Alienação de Bens 94.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 370.000,00
Transferência de Capital 277.500,00
Deficit 2.895.139,59
Total 4.516.639,59 Total 4.516.639,59
Resumo
Receitas Correntes 34.823.700,00 108,82 % DESPESAS CORRENTES 27.303.360,41 85,32 %
Receitas de Capital 1.621.500,00 5,07 % DESPESAS DE CAPITAL 4.516.639,59 14,11 %
RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS -4.445.200,00 -13,89 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00 0,56 %
Total 32.000.000,00 100,00 % Total 32.000.000,00 100,00 %
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
150/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 30.378.500,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.618.200,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.337.700,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 841.300,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 691.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 500.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 300.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 125.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 75.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 600,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 250,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 150,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 160.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 96.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 40.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 24.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 30.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 18.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 7.500,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 4.500,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 150.300,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ 150.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 90.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 37.500,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 22.500,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Mult 100,00
4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 25,00
4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 15,00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívid 100,00
4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 60,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
151/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 25,00
4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 15,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívid 100,00
4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 25,00
4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 15,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 335.200,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 335.200,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 321.500,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 321.300,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 300.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Recursos Livres 180.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Educação 75.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Saúde 45.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 21.300,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Recursos Livres 12.780,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Educação 5.325,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Saúde 3.195,00
4.1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros 200,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros - Poder Executivo 100,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Educação 25,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Saúde 15,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros - Poder Legislativo 100,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Educação 25,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Saúde 15,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 13.700,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 13.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal 12.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Recursos Livres 7.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Educação 3.125,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Saúde 1.875,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
152/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Principal 1.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Recursos Livres 600,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Educação 250,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Saúde 150,00
4.1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros 200,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Multas e Juros 100,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Educação 25,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Saúde 15,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Multas e Juro 100,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Educação 25,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Saúde 15,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 161.200,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 161.200,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 161.200,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 160.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 96.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 40.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 24.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 600,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 250,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 150,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 100,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 25,00
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 15,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 60,00
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 25,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 15,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 276.400,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
153/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 37.900,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 37.900,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 33.100,00
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 6.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 23.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 3.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 1.100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 400,00
4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 100,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.700,00
4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 500,00
4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 100,00
4.1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 100,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.700,00
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 500,00
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 100,00
4.1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 100,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 238.500,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 238.500,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 175.000,00
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 500,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 50.000,00
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 13.000,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 4.100,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 4.100,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 4.100,00
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros 500,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
154/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 2.000,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Jur 600,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 577.400,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 577.400,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 577.400,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 577.400,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 562.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fatura Copel) 340.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (carne IPTU) 222.000,00
4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 200,00
4.1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fatura Copel) 100,00
4.1.2.4.1.50.0.2.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (carne IPTU) 100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 12.100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fatura Copel) 100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (carne IPTU) 12.000,00
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.100,00
4.1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (fatura Copel) 100,00
4.1.2.4.1.50.0.4.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal (carne IPTU) 3.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 37.200,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.300,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.300,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 5.300,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 5.300,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 5.000,00
4.1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 100,00
4.1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 100,00
4.1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 31.900,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Recursos Livres 25.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Recursos Vinculados a Educação 1.600,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
155/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 FUNDEB - Fonte 101 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 FUNDEB - Fonte 102 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 FUNDEB - Fonte 103 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Educação Impostos e Transferencias - Fonte 104 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Alienação Educação - Fonte 105 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 QSE - Quota Salário Educação - Fonte 107 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 PNATE - Fonte 117 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 PNAE - Fonte 115 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 PDDE - Fonte 114 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 PETE - Fonte 1128 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 Apoio as Creches - Fonte 129 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Programa Mais Educação - Fonte 134 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Recursos Vinculados a Saúde 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Saúde Impostos e Transferencias - Fonte 303 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Alienação Saúde - Fonte 304 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Bloco de Custeio das ASPS - Fonte 494 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Bloco de Investimento na RSPS - Fonte 518 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 BLATB - Fonte 495 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 BLAMAC - Fonte 496 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 BLVGS - Fonte 497 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 BLAF - Fonte 498 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Antigo Bloco Investimeento - Fonte 500 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Corona Vírus COVID-19 - Fonte 1019 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Resolução SESA nº 750/2020 - COVID19 - Fonte 1023 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Demais Recursos Vinculados 4.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 BLPSB - 934 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 BLPSMC - Fonte 938 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 BLGBF - Fonte 940 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 BLIGDSUAS - Fonte 933 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 Doações, Contribuições e Legados - Fonte 880 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 Beneficio Eventual - Fonte 798 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 FIA - Aenção a Criança e ao Adolescente - Fonte 715 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 Programa Crescer em Família - Fonte 793 100,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
156/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 FEAS - Veiculo Adaptado - Fonte 801 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.11.00 FIA Conselho Tutelar - Fonte 806 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.12.00 Incentivo Familia Paranaense VI - Fonte 711 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.13.00 FIA CMDCA - Fonte 716 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.14.00 FEAS - Incentivo Beneficio Eventual COVID - Fonte 1021 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 Alienação/Sinistros Demais Áreas - Fonte 501 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.16.00 Alienação/Sinistros FMDCA - Fonte 503 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.17.00 Royalties e outras Comp. Financeiras - Fonte 504 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.18.00 COSIP - Fonte 507 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.19.00 Taxas Poder de Polícia - Fonte 510 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.20.00 Taxa Prestação de Serviços - Fonte 511 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.21.00 CIDE - Fonte 512 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.22.00 Cessão Onerosa - Pre-sal - Fonte 1015 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.23.00 Convenio SEAB nº 079/2020 - Fonte 702 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.24.00 Convenio Itaipu nº 4500011143 - Fonte 743 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.25.00 Convênio nº 878559/2018 - Fonte 805 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.26.00 Emenda Parlamentar 202030950014 - Fonte 704 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.27.00 Convênio nº 243/2020 - SEDU - Fonte 703 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.28.00 Contrato de Repasse nº 902979/2020 - CEF - Fonte 731 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.29.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.30.00 Convênio 407/2020 - SEDU - Fonte 735 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.31.00 Convênio nº 889985/2019 - MAPA - Fonte 807 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.32.00 AFM - Apoio Financceiro aos Municípios - MP 938/2020 - Fonte 003 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.33.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municípios - Inciso I, LC 173/2020 - Fonte 1024 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.34.00 Emergência COVID/SUAS - Fonte 1022 100,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 36.800,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.300,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.300,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 5.300,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 5.000,00
4.1.6.1.1.02.0.2.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros 100,00
4.1.6.1.1.02.0.3.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 100,00
4.1.6.1.1.02.0.4.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros 100,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
157/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.500,00
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.500,00
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.500,00
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 30.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 30.000,00
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 500,00
4.1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 500,00
4.1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 500,00
4.1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 500,00
4.1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
4.1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 24.259.273,33
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.734.857,54
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 11.180.000,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 10.924.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.944.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9.944.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Recursos Livres 7.458.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educação 3.107.500,00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educação -2.486.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Saúde 1.864.500,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 490.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Princ 490.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZEMBRO - LIVRES 367.500,00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZEMBRO - EDUCAÇÃO 122.500,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 490.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa 490.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO - LIVRES 367.500,00
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO - EDUCAÇÃO 122.500,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 256.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 256.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Recursos Livres 192.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação 80.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
158/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação -64.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Saúde 48.000,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 210.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 210.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 766.693,86
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 766.693,86
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ate 597.699,84
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde At 597.699,84
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ate 99.122,10
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde At 99.122,10
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vig 68.371,92
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vi 68.371,92
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ass 1.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde As 1.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ges 500,00
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ge 500,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 400.601,24
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 245.000,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 245.000,00
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 1.560,00
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Princip 1.560,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 95.373,60
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 95.373,60
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 58.667,64
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Princ 58.667,64
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PAEFI - Piso fixo de Media Complexidade - Fonte 938 31.887,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - Fonte 938 10.792,56
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PTMC - Piso de TTransição de Média Complexidade 596,64
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
159/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - Fonte 934 29.363,64
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada - Fonte 940 17.160,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada - Fonte 933 12.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 75.762,60
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 75.762,60
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 75.762,60
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.807.915,79
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.588.800,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.984.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.984.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Recursos Livres 5.238.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação 2.182.500,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação -1.746.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Saúde 1.309.500,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 496.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 496.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Recursos Livres 372.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 155.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Educação -124.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 93.000,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 100.800,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100.800,00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Recursos Livres 75.600,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação 31.500,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação -25.200,00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Saúde 18.900,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 8.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Repasse do Estado para o CONSAMU 69.480,37
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Reapasse do Estado para o CAPS AD-III 11.641,22
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
160/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 137.994,20
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas 3.716.500,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 FUNDEB - Profissionais da Educação Básica - Fonte 101 3.525.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 FUNDEB - Demais Despesas MDE - Fonte 102 191.500,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.849.626,67
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.849.626,67
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.849.626,67
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 10.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 10.000,00
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.839.626,67
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 3.839.626,67
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 3.838.726,67
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 3.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convênios 2.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 1.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Multas Administrativas 5.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 5.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 3.822.726,67
4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros 300,00
4.1.9.9.9.99.2.2.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convênios 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.04.00.00 Multas Administrativas 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 300,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
161/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convênios 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.04.00.00 Multas Administrativas 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e J 300,00
4.1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/Fomento e Convênios 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária e Adiantamento 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.04.00.00 Multas Administrativas 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2019-8-16-0170 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 50,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.621.500,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.250.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.250.000,00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 Operação de Crédito para Contrução do Paço Municipal 1.250.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 94.000,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 94.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 Vinculados a Educação 27.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Vinculados a Saúde 32.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.03.00.00 Vinculados ao FMDCA 10.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.04.00.00 Vinculados a Demais Áreas sem destinação específica 25.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Capital 277.500,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 40.000,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00
4.2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturaç 40.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
162/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten 20.000,00
4.2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Ate 20.000,00
4.2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigil 20.000,00
4.2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vig 20.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 237.500,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 237.500,00
Total das receitas: 32.000.000,00
Total por entidade: 32.000.000,00
Total geral: 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
163/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Elemento Grupo de Categoria
Despesa Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.303.360,41
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.571.694,34
3.1.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 781.374,34
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 781.374,34
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.790.320,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 38.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 5.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 615.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 11.178.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.628.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 122.600,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.520,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 192.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 182.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 180.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.549.666,07
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 150.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 252.886,07
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 252.886,07
3.3.72.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLIC 1.178.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 9.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.112.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.968.780,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 120.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.495.880,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 32.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.210.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 95.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
164/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Elemento Grupo de Categoria
Despesa Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 166.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 3.075.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 554.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 550.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 334.100,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 75.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.516.639,59
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.146.639,59
4.4.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 9.371,88
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.371,88
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.137.267,71
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.431.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 615.767,71
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 370.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 250.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
Total das despesas: 32.000.000,00
Total da entidade: 32.000.000,00
Total geral: 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
165/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 122 Administração Geral
123 Administração Financeira
8 Assistência Social 122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saúde 122 Administração Geral
301 Atenção Básica
12 Educação 361 Ensino Fundamental
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 122 Administração Geral
452 Serviços Urbanos
20 Agricultura 122 Administração Geral
541 Preservação e Conservação Ambiental
23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral
691 Promoção Comercial
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
166/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 40.000,00 1.403.320,00 0,00 1.443.320,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 40.000,00 1.403.320,00 0,00 1.443.320,00
01 Legislativa 40.000,00 1.403.320,00 1.443.320,00
01.031 Ação Legislativa 40.000,00 1.403.320,00 1.443.320,00
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 40.000,00 1.403.320,00 1.443.320,00
01.031.0001.1.096 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEIS E EQUIP. INFORMÁTICA 40.000,00 40.000,00
01.031.0001.2.097 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 217.000,00 217.000,00
01.031.0001.2.098 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES E VIABILIZAR REPRESENTAÇÃ 36.800,00 36.800,00
01.031.0001.2.099 PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISLATIVO. 1.149.520,00 1.149.520,00
Órgão: 02.00 GOVERNO MUNICIPAL 0,00 602.180,00 0,00 602.180,00
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 357.250,00 0,00 357.250,00
04 Administração 357.250,00 357.250,00
04.122 Administração Geral 357.250,00 357.250,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 357.250,00 357.250,00
04.122.0002.2.001 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 357.250,00
Unidade: 02.02 ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 0,00 68.250,00 0,00 68.250,00
04 Administração 68.250,00 68.250,00
04.122 Administração Geral 68.250,00 68.250,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 68.250,00 68.250,00
04.122.0002.2.002 ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO 68.250,00 68.250,00
Unidade: 02.03 ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 0,00 176.680,00 0,00 176.680,00
04 Administração 176.680,00 176.680,00
04.122 Administração Geral 176.680,00 176.680,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 176.680,00 176.680,00
04.122.0002.2.003 ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA 176.680,00 176.680,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
167/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.709.987,71 2.693.320,00 0,00 4.403.307,71
Unidade: 03.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 1.709.987,71 1.778.000,00 0,00 3.487.987,71
04 Administração 1.709.987,71 1.778.000,00 3.487.987,71
04.122 Administração Geral 1.709.987,71 1.778.000,00 3.487.987,71
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 1.778.000,00 1.778.000,00
04.122.0002.2.004 ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 1.603.000,00 1.603.000,00
04.122.0002.2.038 PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E DESENVOLV. DO PARANÁ - CINDEPAR 4.000,00 4.000,00
04.122.0002.2.039 ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0001-17 128.000,00 128.000,00
04.122.0002.2.040 MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - TESOURO E RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO D 43.000,00 43.000,00
04.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.709.987,71 1.709.987,71
04.122.0004.1.042 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 1.372.487,71 1.372.487,71
04.122.0004.1.094 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - REFORMA PREFEITURA 337.500,00 337.500,00
Unidade: 03.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 719.960,00 0,00 719.960,00
04 Administração 719.960,00 719.960,00
04.122 Administração Geral 719.960,00 719.960,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 719.960,00 719.960,00
04.122.0002.2.005 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 354.820,00 354.820,00
04.122.0002.2.006 ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PONTO FUNCIONAL 210.320,00 210.320,00
04.122.0002.2.007 ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. ESPECIAIS E OBTENÇÃO DE RECURSOS E 154.820,00 154.820,00
Unidade: 03.03 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 0,00 84.620,00 0,00 84.620,00
04 Administração 84.620,00 84.620,00
04.122 Administração Geral 84.620,00 84.620,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 84.620,00 84.620,00
04.122.0002.2.008 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 84.620,00 84.620,00
Unidade: 03.04 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 0,00 66.120,00 0,00 66.120,00
04 Administração 66.120,00 66.120,00
04.122 Administração Geral 66.120,00 66.120,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 66.120,00 66.120,00
04.122.0002.2.009 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 66.120,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
168/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 03.00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.709.987,71 2.693.320,00 0,00 4.403.307,71
Unidade: 03.04 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 0,00 66.120,00 0,00 66.120,00
04 Administração 66.120,00 66.120,00
04.122 Administração Geral 66.120,00 66.120,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 66.120,00 66.120,00
04.122.0002.2.009 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 66.120,00
Unidade: 03.05 POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 0,00 44.620,00 0,00 44.620,00
04 Administração 44.620,00 44.620,00
04.122 Administração Geral 44.620,00 44.620,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 44.620,00 44.620,00
04.122.0002.2.010 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 44.620,00 44.620,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 1.021.940,00 602.000,00 1.623.940,00
Unidade: 04.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 199.120,00 602.000,00 801.120,00
04 Administração 199.120,00 199.120,00
04.123 Administração Financeira 199.120,00 199.120,00
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 199.120,00 199.120,00
04.123.0002.2.011 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 199.120,00 199.120,00
28 Encargos Especiais 602.000,00 602.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 602.000,00 602.000,00
28.843.0003 GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 602.000,00 602.000,00
28.843.0003.0.041 GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDOS E DECISÕES JUDICIAIS 602.000,00 602.000,00
Unidade: 04.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0,00 306.360,00 0,00 306.360,00
04 Administração 306.360,00 306.360,00
04.123 Administração Financeira 306.360,00 306.360,00
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 306.360,00 306.360,00
04.123.0002.2.012 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. 296.860,00 296.860,00
04.123.0002.2.013 ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS 9.500,00 9.500,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
169/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 1.021.940,00 602.000,00 1.623.940,00
Unidade: 04.03 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 0,00 417.220,00 0,00 417.220,00
04 Administração 417.220,00 417.220,00
04.123 Administração Financeira 417.220,00 417.220,00
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 417.220,00 417.220,00
04.123.0002.2.014 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 417.220,00
Unidade: 04.04 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 0,00 99.240,00 0,00 99.240,00
04 Administração 99.240,00 99.240,00
04.122 Administração Geral 99.240,00 99.240,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 99.240,00 99.240,00
04.122.0002.2.015 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 89.740,00 89.740,00
04.122.0002.2.016 ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. 9.500,00 9.500,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 266.000,00 8.194.000,00 0,00 8.460.000,00
Unidade: 05.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 0,00 87.120,00 0,00 87.120,00
04 Administração 87.120,00 87.120,00
04.122 Administração Geral 87.120,00 87.120,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 87.120,00 87.120,00
04.122.0002.2.017 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 87.120,00 87.120,00
Unidade: 05.02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 0,00 8.120,00 0,00 8.120,00
04 Administração 8.120,00 8.120,00
04.122 Administração Geral 8.120,00 8.120,00
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 8.120,00 8.120,00
04.122.0002.2.018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.120,00 8.120,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
170/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 266.000,00 8.194.000,00 0,00 8.460.000,00
Unidade: 05.03 DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 147.000,00 2.165.500,00 0,00 2.312.500,00
12 Educação 147.000,00 2.165.500,00 2.312.500,00
12.361 Ensino Fundamental 147.000,00 2.165.500,00 2.312.500,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 147.000,00 147.000,00
12.361.0004.1.043 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 147.000,00 147.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.165.500,00 2.165.500,00
12.361.0005.2.061 ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.165.500,00 2.165.500,00
Unidade: 05.04 DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - MERENDA ESCOLAR 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
12 Educação 320.000,00 320.000,00
12.361 Ensino Fundamental 320.000,00 320.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 320.000,00 320.000,00
12.361.0005.2.062 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 320.000,00 320.000,00
Unidade: 05.05 DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - TRANSPORTE ESCOL 20.000,00 723.120,00 0,00 743.120,00
12 Educação 20.000,00 723.120,00 743.120,00
12.361 Ensino Fundamental 20.000,00 723.120,00 743.120,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 20.000,00 20.000,00
12.361.0004.1.044 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 723.120,00 723.120,00
12.361.0005.2.063 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 723.120,00 723.120,00
Unidade: 05.06 DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 10.000,00 151.500,00 0,00 161.500,00
12 Educação 10.000,00 151.500,00 161.500,00
12.361 Ensino Fundamental 10.000,00 151.500,00 161.500,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12.361.0004.1.046 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 151.500,00 151.500,00
12.361.0005.2.064 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO 151.500,00 151.500,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
171/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 266.000,00 8.194.000,00 0,00 8.460.000,00
Unidade: 05.07 DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - MAGISTÉRIO 0,00 3.525.000,00 0,00 3.525.000,00
12 Educação 3.525.000,00 3.525.000,00
12.361 Ensino Fundamental 3.525.000,00 3.525.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.525.000,00 3.525.000,00
12.361.0005.2.065 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.525.000,00 3.525.000,00
Unidade: 05.08 DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 20.000,00 0,00 30.000,00
12 Educação 10.000,00 20.000,00 30.000,00
12.361 Ensino Fundamental 10.000,00 20.000,00 30.000,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
12.361.0004.1.045 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 20.000,00 20.000,00
12.361.0005.2.066 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 20.000,00
Unidade: 05.09 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNAE 0,00 95.400,00 0,00 95.400,00
12 Educação 95.400,00 95.400,00
12.361 Ensino Fundamental 95.400,00 95.400,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 95.400,00 95.400,00
12.361.0005.2.067 PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 95.400,00 95.400,00
Unidade: 05.10 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNATE 0,00 58.700,00 0,00 58.700,00
12 Educação 58.700,00 58.700,00
12.361 Ensino Fundamental 58.700,00 58.700,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 58.700,00 58.700,00
12.361.0005.2.068 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 58.700,00 58.700,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
172/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 266.000,00 8.194.000,00 0,00 8.460.000,00
Unidade: 05.11 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PDDE 0,00 1.560,00 0,00 1.560,00
12 Educação 1.560,00 1.560,00
12.361 Ensino Fundamental 1.560,00 1.560,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.560,00 1.560,00
12.361.0005.2.069 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.560,00 1.560,00
Unidade: 05.12 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12 Educação 5.000,00 5.000,00
12.361 Ensino Fundamental 5.000,00 5.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.000,00 5.000,00
12.361.0005.2.070 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00
Unidade: 05.13 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNC 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12 Educação 5.000,00 5.000,00
12.361 Ensino Fundamental 5.000,00 5.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.000,00 5.000,00
12.361.0005.2.071 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 5.000,00 5.000,00
Unidade: 05.14 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - OUTROS RECU 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
12 Educação 138.000,00 138.000,00
12.361 Ensino Fundamental 138.000,00 138.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 138.000,00 138.000,00
12.361.0005.2.072 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 138.000,00 138.000,00
Unidade: 05.15 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE 4.000,00 241.000,00 0,00 245.000,00
12 Educação 4.000,00 241.000,00 245.000,00
12.361 Ensino Fundamental 4.000,00 241.000,00 245.000,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 4.000,00 4.000,00
12.361.0004.1.047 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 4.000,00 4.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
173/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 266.000,00 8.194.000,00 0,00 8.460.000,00
Unidade: 05.15 DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE 4.000,00 241.000,00 0,00 245.000,00
12 Educação 4.000,00 241.000,00 245.000,00
12.361 Ensino Fundamental 4.000,00 241.000,00 245.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 241.000,00 241.000,00
12.361.0005.2.073 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 241.000,00 241.000,00
Unidade: 05.16 DEPARTAMENTO DE CULTURA 60.000,00 243.740,00 0,00 303.740,00
13 Cultura 60.000,00 243.740,00 303.740,00
13.392 Difusão Cultural 60.000,00 243.740,00 303.740,00
13.392.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 243.740,00 243.740,00
13.392.0002.2.019 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 243.740,00 243.740,00
13.392.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 60.000,00 60.000,00
13.392.0004.1.048 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 60.000,00 60.000,00
Unidade: 05.17 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 15.000,00 405.240,00 0,00 420.240,00
27 Desporto e Lazer 15.000,00 405.240,00 420.240,00
27.812 Desporto Comunitário 15.000,00 405.240,00 420.240,00
27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 405.240,00 405.240,00
27.812.0002.2.020 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 405.240,00 405.240,00
27.812.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
27.812.0004.1.049 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 15.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 154.000,00 7.759.692,29 0,00 7.913.692,29
Unidade: 06.01 IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 32.860,00 0,00 32.860,00
10 Saúde 32.860,00 32.860,00
10.122 Administração Geral 32.860,00 32.860,00
10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 32.860,00 32.860,00
10.122.0002.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32.860,00 32.860,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
174/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 154.000,00 7.759.692,29 0,00 7.913.692,29
Unidade: 06.05 IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 70.000,00 3.320.388,60 0,00 3.390.388,60
10 Saúde 70.000,00 3.320.388,60 3.390.388,60
10.301 Atenção Básica 70.000,00 3.320.388,60 3.390.388,60
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 70.000,00 70.000,00
10.301.0004.1.050 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 70.000,00 70.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.320.388,60 3.320.388,60
10.301.0006.2.074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS LIVRES 1.653.000,00 1.653.000,00
10.301.0006.2.075 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS LIVRES 564.000,00 564.000,00
10.301.0006.2.076 ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 350.000,00 350.000,00
10.301.0006.2.077 ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO DE RATEIO FATURA ADM - RECURSOS LIVRES 209.305,73 209.305,73
10.301.0006.2.078 CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO 426.053,27 426.053,27
10.301.0006.2.079 CONSAMU - VERBA MUNICIPAL 118.029,60 118.029,60
Unidade: 06.06 IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 12.000,00 3.522.000,00 0,00 3.534.000,00
10 Saúde 12.000,00 3.522.000,00 3.534.000,00
10.301 Atenção Básica 12.000,00 3.522.000,00 3.534.000,00
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 12.000,00 12.000,00
10.301.0004.1.051 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 12.000,00 12.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.522.000,00 3.522.000,00
10.301.0006.2.080 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS EC29 242.000,00 242.000,00
10.301.0006.2.081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS EC29 3.280.000,00 3.280.000,00
Unidade: 06.07 TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 40.000,00 847.243,69 0,00 887.243,69
10 Saúde 40.000,00 847.243,69 887.243,69
10.301 Atenção Básica 40.000,00 847.243,69 887.243,69
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
10.301.0004.1.052 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 847.243,69 847.243,69
10.301.0006.2.082 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - UNIÃO/ESTADO 667.000,00 667.000,00
10.301.0006.2.083 CONSAMU - REPASSE FEDERAL 75.839,66 75.839,66
10.301.0006.2.084 CONSAMU - REPASSE ESTADUAL 69.480,37 69.480,37
10.301.0006.2.085 CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO 23.282,44 23.282,44
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
175/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 154.000,00 7.759.692,29 0,00 7.913.692,29
Unidade: 06.07 TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 40.000,00 847.243,69 0,00 887.243,69
10 Saúde 40.000,00 847.243,69 887.243,69
10.301 Atenção Básica 40.000,00 847.243,69 887.243,69
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 847.243,69 847.243,69
10.301.0006.2.086 CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO 11.641,22 11.641,22
Unidade: 06.08 OUTRAS FONTES - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADAS 32.000,00 37.200,00 0,00 69.200,00
10 Saúde 32.000,00 37.200,00 69.200,00
10.301 Atenção Básica 32.000,00 37.200,00 69.200,00
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 32.000,00 32.000,00
10.301.0004.1.053 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 32.000,00 32.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 37.200,00 37.200,00
10.301.0006.2.087 ENFRENTAMENTO AO COVID 30.000,00 30.000,00
10.301.0006.2.088 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL 7.200,00 7.200,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.000,00 1.452.220,00 0,00 1.567.220,00
Unidade: 07.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 319.240,00 0,00 334.240,00
08 Assistência Social 15.000,00 319.240,00 334.240,00
08.122 Administração Geral 15.000,00 319.240,00 334.240,00
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 319.240,00 319.240,00
08.122.0002.2.022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 319.240,00 319.240,00
08.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
08.122.0004.1.054 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 15.000,00 15.000,00
Unidade: 07.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 9.260,00 0,00 9.260,00
08 Assistência Social 9.260,00 9.260,00
08.122 Administração Geral 9.260,00 9.260,00
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 9.260,00 9.260,00
08.122.0002.2.023 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 9.260,00 9.260,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
176/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.000,00 1.452.220,00 0,00 1.567.220,00
Unidade: 07.03 DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 0,00 78.180,00 0,00 78.180,00
08 Assistência Social 78.180,00 78.180,00
08.122 Administração Geral 78.180,00 78.180,00
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 78.180,00 78.180,00
08.122.0002.2.024 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX 10.560,00 10.560,00
08.122.0002.2.025 ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA E AO IDOSO 67.620,00 67.620,00
Unidade: 07.04 DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 0,00 206.660,00 0,00 206.660,00
08 Assistência Social 206.660,00 206.660,00
08.122 Administração Geral 206.660,00 206.660,00
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 206.660,00 206.660,00
08.122.0002.2.026 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E CA 36.060,00 36.060,00
08.122.0002.2.027 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 170.600,00 170.600,00
Unidade: 07.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 617.640,00 0,00 657.640,00
08 Assistência Social 40.000,00 617.640,00 657.640,00
08.244 Assistência Comunitária 40.000,00 617.640,00 657.640,00
08.244.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
08.244.0004.1.055 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 40.000,00 40.000,00
08.244.0007 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 617.640,00 617.640,00
08.244.0007.2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 617.640,00 617.640,00
Unidade: 07.06 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 50.000,00 111.120,00 0,00 161.120,00
08 Assistência Social 50.000,00 111.120,00 161.120,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 111.120,00 161.120,00
08.243.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00
08.243.0004.5.056 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 50.000,00
08.243.0008 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 111.120,00 111.120,00
08.243.0008.6.090 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMD 111.120,00 111.120,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
177/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.000,00 1.452.220,00 0,00 1.567.220,00
Unidade: 07.07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
08 Assistência Social 21.500,00 21.500,00
08.244 Assistência Comunitária 21.500,00 21.500,00
08.244.0009 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 21.500,00
08.244.0009.2.091 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM 21.500,00 21.500,00
Unidade: 07.08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 10.000,00 88.620,00 0,00 98.620,00
08 Assistência Social 10.000,00 88.620,00 98.620,00
08.241 Assistência ao Idoso 10.000,00 88.620,00 98.620,00
08.241.0010 GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 88.620,00 88.620,00
08.241.0010.2.092 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI 88.620,00 88.620,00
08.241.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
08.241.0004.1.057 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 170.000,00 2.837.420,00 0,00 3.007.420,00
Unidade: 08.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 170.000,00 191.120,00 0,00 361.120,00
15 Urbanismo 170.000,00 191.120,00 361.120,00
15.122 Administração Geral 170.000,00 191.120,00 361.120,00
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 191.120,00 191.120,00
15.122.0002.2.028 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 191.120,00 191.120,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 170.000,00 170.000,00
15.122.0004.1.058 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 170.000,00 170.000,00
Unidade: 08.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 0,00 297.120,00 0,00 297.120,00
15 Urbanismo 297.120,00 297.120,00
15.122 Administração Geral 297.120,00 297.120,00
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 297.120,00 297.120,00
15.122.0002.2.029 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 139.060,00 139.060,00
15.122.0002.2.030 ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS 158.060,00 158.060,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
178/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 170.000,00 2.837.420,00 0,00 3.007.420,00
Unidade: 08.03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 2.199.120,00 0,00 2.199.120,00
15 Urbanismo 2.199.120,00 2.199.120,00
15.122 Administração Geral 1.621.120,00 1.621.120,00
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 1.621.120,00 1.621.120,00
15.122.0002.2.031 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.175.560,00 1.175.560,00
15.122.0002.2.032 ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 445.560,00 445.560,00
15.452 Serviços Urbanos 578.000,00 578.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 578.000,00 578.000,00
15.452.0004.2.100 Gestão da COSIP - Iluminação Publica 578.000,00 578.000,00
Unidade: 08.04 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 0,00 150.060,00 0,00 150.060,00
15 Urbanismo 150.060,00 150.060,00
15.122 Administração Geral 150.060,00 150.060,00
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 150.060,00 150.060,00
15.122.0002.2.033 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 150.060,00 150.060,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 125.000,00 2.199.800,00 0,00 2.324.800,00
Unidade: 09.01 GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 125.000,00 2.029.120,00 0,00 2.154.120,00
20 Agricultura 125.000,00 2.029.120,00 2.154.120,00
20.122 Administração Geral 125.000,00 479.120,00 604.120,00
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 479.120,00 479.120,00
20.122.0002.2.034 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 479.120,00 479.120,00
20.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 125.000,00 125.000,00
20.122.0004.1.059 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 125.000,00 125.000,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.550.000,00 1.550.000,00
20.541.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.550.000,00 1.550.000,00
20.541.0004.2.095 EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - BINACIONAL 1.550.000,00 1.550.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
179/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 14/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 125.000,00 2.199.800,00 0,00 2.324.800,00
Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 0,00 103.620,00 0,00 103.620,00
20 Agricultura 103.620,00 103.620,00
20.122 Administração Geral 103.620,00 103.620,00
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 103.620,00 103.620,00
20.122.0002.2.035 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 103.620,00 103.620,00
Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 0,00 67.060,00 0,00 67.060,00
20 Agricultura 67.060,00 67.060,00
20.122 Administração Geral 67.060,00 67.060,00
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 67.060,00 67.060,00
20.122.0002.2.036 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 67.060,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 125.000,00 349.120,00 0,00 474.120,00
Unidade: 10.01 GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 125.000,00 113.120,00 0,00 238.120,00
23 Comércio e Serviços 125.000,00 113.120,00 238.120,00
23.122 Administração Geral 125.000,00 113.120,00 238.120,00
23.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 113.120,00 113.120,00
23.122.0002.2.037 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 113.120,00 113.120,00
23.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 125.000,00 125.000,00
23.122.0004.1.060 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 125.000,00 125.000,00
Unidade: 10.02 FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 0,00 236.000,00 0,00 236.000,00
23 Comércio e Serviços 236.000,00 236.000,00
23.691 Promoção Comercial 236.000,00 236.000,00
23.691.0011 APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 236.000,00
23.691.0011.2.093 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL 236.000,00 236.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
180/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 15/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 180.000,00
Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 180.000,00
99 Reserva de Contingência 180.000,00
99.999 Reserva de Contingência 180.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
99.999.0999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
Total geral: 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
181/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
01 Legislativa 40.000,00 1.403.320,00 1.443.320,00
01.031 Ação Legislativa 40.000,00 1.403.320,00 1.443.320,00
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 40.000,00 1.403.320,00 1.443.320,00
04 Administração 1.709.987,71 4.412.680,00 6.122.667,71
04.122 Administração Geral 1.709.987,71 3.489.980,00 5.199.967,71
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 3.489.980,00 3.489.980,00
04.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.709.987,71 1.709.987,71
04.123 Administração Financeira 922.700,00 922.700,00
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 922.700,00 922.700,00
08 Assistência Social 115.000,00 1.452.220,00 1.567.220,00
08.122 Administração Geral 15.000,00 613.340,00 628.340,00
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 613.340,00 613.340,00
08.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 10.000,00 88.620,00 98.620,00
08.241.0010 GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 88.620,00 88.620,00
08.241.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.000,00 111.120,00 161.120,00
08.243.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00
08.243.0008 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 111.120,00 111.120,00
08.244 Assistência Comunitária 40.000,00 639.140,00 679.140,00
08.244.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
08.244.0007 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 617.640,00 617.640,00
08.244.0009 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 21.500,00
10 Saúde 154.000,00 7.759.692,29 7.913.692,29
10.122 Administração Geral 32.860,00 32.860,00
10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 32.860,00 32.860,00
10.301 Atenção Básica 154.000,00 7.726.832,29 7.880.832,29
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 154.000,00 154.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 7.726.832,29 7.726.832,29
12 Educação 191.000,00 7.449.780,00 7.640.780,00
12.361 Ensino Fundamental 191.000,00 7.449.780,00 7.640.780,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 191.000,00 191.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
182/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
12 Educação 191.000,00 7.449.780,00 7.640.780,00
12.361 Ensino Fundamental 191.000,00 7.449.780,00 7.640.780,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.449.780,00 7.449.780,00
13 Cultura 60.000,00 243.740,00 303.740,00
13.392 Difusão Cultural 60.000,00 243.740,00 303.740,00
13.392.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 243.740,00 243.740,00
13.392.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 60.000,00 60.000,00
15 Urbanismo 170.000,00 2.837.420,00 3.007.420,00
15.122 Administração Geral 170.000,00 2.259.420,00 2.429.420,00
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 2.259.420,00 2.259.420,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 170.000,00 170.000,00
15.452 Serviços Urbanos 578.000,00 578.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 578.000,00 578.000,00
20 Agricultura 125.000,00 2.199.800,00 2.324.800,00
20.122 Administração Geral 125.000,00 649.800,00 774.800,00
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 649.800,00 649.800,00
20.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 125.000,00 125.000,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.550.000,00 1.550.000,00
20.541.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.550.000,00 1.550.000,00
23 Comércio e Serviços 125.000,00 349.120,00 474.120,00
23.122 Administração Geral 125.000,00 113.120,00 238.120,00
23.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 113.120,00 113.120,00
23.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 125.000,00 125.000,00
23.691 Promoção Comercial 236.000,00 236.000,00
23.691.0011 APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 236.000,00
27 Desporto e Lazer 15.000,00 405.240,00 420.240,00
27.812 Desporto Comunitário 15.000,00 405.240,00 420.240,00
27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 405.240,00 405.240,00
27.812.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
183/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
28 Encargos Especiais 602.000,00 602.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 602.000,00 602.000,00
28.843.0003 GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 602.000,00 602.000,00
99 Reserva de Contingência 180.000,00
99.999 Reserva de Contingência 180.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
Total: 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
Total geral: 2.704.987,71 28.513.012,29 602.000,00 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
184/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 1.443.320,00 1.443.320,00
01.031 Ação Legislativa 1.443.320,00 1.443.320,00
01.031.0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE 1.443.320,00 1.443.320,00
04 Administração 5.857.067,71 265.600,00 6.122.667,71
04.122 Administração Geral 4.937.467,71 262.500,00 5.199.967,71
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 3.489.980,00 3.489.980,00
04.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.447.487,71 262.500,00 1.709.987,71
04.123 Administração Financeira 919.600,00 3.100,00 922.700,00
04.123.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 919.600,00 3.100,00 922.700,00
08 Assistência Social 1.450.820,00 116.400,00 1.567.220,00
08.122 Administração Geral 628.340,00 628.340,00
08.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 613.340,00 613.340,00
08.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 98.620,00 98.620,00
08.241.0010 GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 88.620,00 88.620,00
08.241.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 146.120,00 15.000,00 161.120,00
08.243.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 10.000,00 50.000,00
08.243.0008 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.120,00 5.000,00 111.120,00
08.244 Assistência Comunitária 577.740,00 101.400,00 679.140,00
08.244.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 40.000,00 40.000,00
08.244.0007 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 516.240,00 101.400,00 617.640,00
08.244.0009 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 21.500,00
10 Saúde 3.430.448,60 4.483.243,69 7.913.692,29
10.122 Administração Geral 32.860,00 32.860,00
10.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 32.860,00 32.860,00
10.301 Atenção Básica 3.397.588,60 4.483.243,69 7.880.832,29
10.301.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 70.000,00 84.000,00 154.000,00
10.301.0006 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.327.588,60 4.399.243,69 7.726.832,29
12 Educação 1.668.620,00 5.972.160,00 7.640.780,00
12.361 Ensino Fundamental 1.668.620,00 5.972.160,00 7.640.780,00
12.361.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 50.000,00 141.000,00 191.000,00
12.361.0005 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.618.620,00 5.831.160,00 7.449.780,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
185/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
13 Cultura 303.740,00 303.740,00
13.392 Difusão Cultural 303.740,00 303.740,00
13.392.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 243.740,00 243.740,00
13.392.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 60.000,00 60.000,00
15 Urbanismo 2.214.920,00 792.500,00 3.007.420,00
15.122 Administração Geral 2.214.920,00 214.500,00 2.429.420,00
15.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 2.044.920,00 214.500,00 2.259.420,00
15.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 170.000,00 170.000,00
15.452 Serviços Urbanos 578.000,00 578.000,00
15.452.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 578.000,00 578.000,00
20 Agricultura 2.324.800,00 2.324.800,00
20.122 Administração Geral 774.800,00 774.800,00
20.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 649.800,00 649.800,00
20.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 125.000,00 125.000,00
20.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.550.000,00 1.550.000,00
20.541.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.550.000,00 1.550.000,00
23 Comércio e Serviços 474.120,00 474.120,00
23.122 Administração Geral 238.120,00 238.120,00
23.122.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 113.120,00 113.120,00
23.122.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 125.000,00 125.000,00
23.691 Promoção Comercial 236.000,00 236.000,00
23.691.0011 APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 236.000,00
27 Desporto e Lazer 420.240,00 420.240,00
27.812 Desporto Comunitário 420.240,00 420.240,00
27.812.0002 ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 405.240,00 405.240,00
27.812.0004 INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00
28 Encargos Especiais 602.000,00 602.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 602.000,00 602.000,00
28.843.0003 GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 602.000,00 602.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
186/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
99 Reserva de Contingência 180.000,00
99.999 Reserva de Contingência 180.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
Total: 20.370.096,31 11.629.903,69 32.000.000,00
Total geral: 20.370.096,31 11.629.903,69 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
187/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional Segurança Pública
Órgão Justiça
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.443.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 602.180,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 4.403.307,71 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 1.021.940,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 95.240,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.443.320,00 0,00 0,00 6.122.667,71 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
188/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Funções Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão Exteriores
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.640.780,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 7.913.692,29 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.567.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.567.220,00 0,00 7.913.692,29 0,00 7.640.780,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
189/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão Cidadania
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 303.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 3.007.420,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 303.740,00 0,00 3.007.420,00 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
190/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
Órgão Tecnologia Agrária Serviços
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 2.324.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 474.120,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.324.800,00 0,00 0,00 474.120,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
191/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão Especiais Contingência
01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.443.320,00
02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 602.180,00
03.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.403.307,71
04.00 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 602.000,00 0,00 1.623.940,00
05.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 420.240,00 0,00 0,00 8.460.000,00
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.913.692,29
07.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.567.220,00
08.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.007.420,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.324.800,00
10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 474.120,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
Total: 0,00 0,00 420.240,00 602.000,00 180.000,00 32.000.000,00
Total geral: 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
192/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Realizado Fixado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.642.913,49 19.300.288,02 20.274.588,08 22.370.347,06 27.303.360,41
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.827.862,01 11.408.715,87 11.760.799,27 12.544.197,43 15.571.694,34
3.1.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 353.796,18 702.704,36 758.966,90 780.074,93 781.374,34
3.1.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 353.796,18 702.704,36 758.966,90 780.074,93 781.374,34
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.474.065,83 10.706.011,51 11.001.832,37 11.764.122,50 14.790.320,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 64.511,60 62.472,69 32.539,08 35.000,00 38.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 12.913,65 13.302,42 10.165,80 15.000,00 5.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00 615.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 8.475.962,44 8.648.105,66 8.705.912,93 9.453.525,00 11.178.200,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.875.107,86 1.904.796,04 1.982.200,80 2.098.165,00 2.628.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 3.451,32 2.816,56 97.928,02 57.432,50 122.600,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 11.520,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42.118,96 74.518,14 173.085,74 105.000,00 192.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00 8.263,48 90.133,02 102.000,00 182.000,00
3.2.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 0,00 715,11 197,64 0,00 0,00
3.2.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 715,11 197,64 0,00 0,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.548,37 89.935,38 102.000,00 182.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 7.548,37 89.430,14 100.000,00 180.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 505,24 1.000,00 1.000,00
3.2.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.815.051,48 7.883.308,67 8.423.655,79 9.724.149,63 11.549.666,07
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 20.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 150.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 81.612,56 145.019,65 159.951,38 242.215,83 252.886,07
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 81.612,56 145.019,65 159.951,38 242.215,83 252.886,07
3.3.72.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLIC 1.094.017,33 1.111.616,20 1.084.395,27 1.036.000,00 1.178.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 15.000,00 22.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0,00 7.015,89 3.364,18 18.000,00 9.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 68.876,80 43.164,80 95.000,00 35.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.094.017,33 1.035.723,51 1.037.866,29 908.000,00 1.112.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.619.421,59 6.526.672,82 7.059.309,14 8.325.933,80 9.968.780,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 11.740,00 31.627,50 23.055,00 88.461,00 120.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.745.791,73 1.692.755,57 1.761.159,58 2.089.504,74 2.495.880,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 27.025,00 9.268,30 0,00 27.500,00 32.500,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
193/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Realizado Fixado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 626.506,13 615.988,43 626.682,74 737.605,60 1.210.400,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 726.568,32 840.487,87 159.081,18 1.123.532,50 1.155.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 102.623,82 113.062,92 82.998,00 206.000,00 95.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 103.981,72 96.580,91 69.326,97 182.597,50 166.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.802.252,71 2.339.876,17 2.899.766,06 2.692.932,46 3.075.700,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 488.709,59 450.000,00 554.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 107.820,00 373.530,00 355.000,00 550.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 213.006,13 226.376,52 265.253,62 263.800,00 334.100,00
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.518,56 42.065,01 63.305,96 60.000,00 50.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 233.298,43 10.000,00 17.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 204.407,47 410.763,62 13.142,01 24.000,00 20.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.103.466,81 3.005.823,35 6.039.262,01 5.719.652,94 4.516.639,59
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.040.834,11 2.870.206,75 5.809.269,28 5.319.652,94 4.146.639,59
4.4.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 3.366,36 7.824,78 4.099,09 11.291,51 9.371,88
4.4.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.366,36 7.824,78 4.099,09 11.291,51 9.371,88
4.4.72.00.00.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLIC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.72.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.037.467,75 2.862.381,97 5.805.170,19 5.308.361,43 4.137.267,71
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 748.166,78 1.220.170,94 4.017.604,94 4.970.656,43 3.431.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.289.300,97 1.642.211,03 1.787.565,25 287.705,00 615.767,71
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 90.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 62.632,70 135.616,60 229.992,73 400.000,00 370.000,00
4.6.71.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.632,70 135.616,60 229.992,73 400.000,00 370.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 0,00 50.273,05 150.000,00 250.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 62.632,70 135.616,60 179.719,68 250.000,00 120.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 160.000,00 180.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 160.000,00 180.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 160.000,00 180.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00
Total por entidade: 20.746.380,30 22.306.111,37 26.313.850,09 28.250.000,00 32.000.000,00
Entidade: 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.278.500,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
194/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho; Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Realizado Fixado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 1.058.640,00 0,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 1.058.640,00 0,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 860.000,00 0,00
3.1.90.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 8.640,00 0,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 219.860,00 0,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 219.860,00 0,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS-CIVIL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 44.500,00 0,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 63.000,00 0,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 1.360,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00
Total geral: 20.746.380,30 22.306.111,37 26.313.850,09 29.550.000,00 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
195/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas 23.765.666,47 26.203.402,34 31.268.820,65 33.205.600,00 32.000.000,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 22.393.418,07 24.730.754,90 25.536.317,52 28.645.620,90 30.378.500,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.552.966,80 1.800.870,40 1.919.657,81 1.700.600,00 1.618.200,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.286.304,94 1.490.622,17 1.646.837,65 1.395.800,00 1.337.700,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 841.300,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 691.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pri 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 0,00 0,00 0,00 0,00 150.300,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 37.500,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00
4.1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00
4.1.1.1.2.53.0.2.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
4.1.1.1.2.53.0.2.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
4.1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00
4.1.1.1.2.53.0.3.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
4.1.1.1.2.53.0.3.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
4.1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.1.2.53.0.4.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00
4.1.1.1.2.53.0.4.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
4.1.1.1.2.53.0.4.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
196/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 306.617,66 337.302,61 377.612,67 296.000,00 335.200,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 306.617,66 337.302,61 377.612,67 296.000,00 335.200,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 301.211,13 335.206,21 369.904,27 285.000,00 321.500,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 301.211,13 335.206,21 369.904,27 283.000,00 321.300,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pode 290.440,22 333.795,14 333.714,67 239.000,00 300.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Recursos Livres 174.264,13 200.277,14 200.228,77 143.400,00 180.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Educação 72.610,07 83.448,79 83.428,69 59.750,00 75.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Saúde 43.566,02 50.069,21 50.057,21 35.850,00 45.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pode 10.770,91 1.411,07 36.189,60 44.000,00 21.300,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Recursos Livres 6.462,53 846,66 21.713,82 26.400,00 12.780,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Educação 2.692,74 352,76 9.047,37 11.000,00 5.325,00
4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Saúde 1.615,64 211,65 5.428,41 6.600,00 3.195,00
4.1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas 0,00 0,00 0,00 2.000,00 200,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pode 0,00 0,00 0,00 1.000,00 100,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 600,00 60,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Educação 0,00 0,00 0,00 250,00 25,00
4.1.1.1.3.03.1.2.01.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Executivo - Saúde 0,00 0,00 0,00 150,00 15,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pode 0,00 0,00 0,00 1.000,00 100,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.01.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 600,00 60,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.02.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Educação 0,00 0,00 0,00 250,00 25,00
4.1.1.1.3.03.1.2.02.03.00 I.R.R.F. - Trabalho - Poder Legislativo - Saúde 0,00 0,00 0,00 150,00 15,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimento 5.406,53 2.096,40 7.708,40 11.000,00 13.700,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimen 5.406,53 2.096,40 7.708,40 9.900,00 13.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendime 5.406,53 2.096,40 7.708,40 9.000,00 12.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Recurso 3.244,00 1.258,02 4.573,63 5.400,00 7.500,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Educaç 1.351,60 524,05 1.959,31 2.250,00 3.125,00
4.1.1.1.3.03.4.1.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Saúde 810,93 314,33 1.175,46 1.350,00 1.875,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendime 0,00 0,00 0,00 900,00 1.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Recurs 0,00 0,00 0,00 540,00 600,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Educaç 0,00 0,00 0,00 225,00 250,00
4.1.1.1.3.03.4.1.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Saúde 0,00 0,00 0,00 135,00 150,00
4.1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimen 0,00 0,00 0,00 1.100,00 200,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendime 0,00 0,00 0,00 1.000,00 100,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Recurso 0,00 0,00 0,00 600,00 60,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Educaç 0,00 0,00 0,00 250,00 25,00
4.1.1.1.3.03.4.2.01.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Saúde 0,00 0,00 0,00 150,00 15,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendime 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.01.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Recurs 0,00 0,00 0,00 60,00 60,00
4.1.1.1.3.03.4.2.02.02.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Educaç 0,00 0,00 0,00 25,00 25,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
197/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.1.1.3.03.4.2.02.03.00 I.R.R.F. - Outros Rendimentos - Poder Legislativo - Saúde 0,00 0,00 0,00 15,00 15,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Servi 0,00 0,00 0,00 0,00 161.200,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 161.200,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 0,00 0,00 0,00 161.200,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Prin 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 979.687,28 1.153.319,56 1.269.224,98 1.099.800,00 0,00
4.1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 721.764,77 900.133,69 987.509,40 846.300,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 483.487,44 690.889,01 662.079,53 696.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pri 431.436,50 511.140,81 486.680,02 520.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 258.863,48 306.687,02 292.010,77 312.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 107.858,46 127.784,11 121.668,75 130.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 64.714,56 76.669,68 73.000,50 78.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu 1.674,77 3.284,46 1.839,84 1.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 1.006,09 1.972,53 1.105,21 600,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 418,18 820,31 459,34 250,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.2.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 250,50 491,62 275,29 150,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív 38.763,62 153.820,85 141.772,56 150.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 23.258,88 92.294,91 85.065,76 90.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 9.690,65 38.454,17 35.442,21 37.500,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.3.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 5.814,09 23.071,77 21.264,59 22.500,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív 11.612,55 22.642,89 31.787,11 25.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 I.P.T.U. - Recursos Livres 6.968,19 13.588,25 19.074,61 15.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 I.P.T.U. - Educação 2.902,92 5.659,59 7.945,74 6.250,00 0,00
4.1.1.1.8.01.1.4.03.00.00 I.P.T.U. - Saúde 1.741,44 3.395,05 4.766,76 3.750,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
198/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 4/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 238.277,33 209.244,68 325.429,87 150.300,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e d 238.277,33 209.244,68 325.429,87 150.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 142.966,46 125.547,00 195.258,19 90.000,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 59.569,31 52.311,09 81.357,36 37.500,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 35.741,56 31.386,59 48.814,32 22.500,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e d 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.2.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.2.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 15,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e d 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.3.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.3.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.3.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 15,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e d 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00 I.T.B.I. - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.4.02.00.00 I.T.B.I. - Educação 0,00 0,00 0,00 25,00 0,00
4.1.1.1.8.01.4.4.03.00.00 I.T.B.I. - Saúde 0,00 0,00 0,00 15,00 0,00
4.1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviç 257.922,51 253.185,87 281.715,58 253.500,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 257.922,51 253.185,87 281.715,58 253.500,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 255.822,57 249.359,86 279.807,29 250.000,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 153.958,77 149.617,83 169.044,30 150.000,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 63.665,12 62.339,18 69.227,25 62.500,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 38.198,68 37.402,85 41.535,74 37.500,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juro 2.099,94 2.469,27 1.330,54 2.000,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 1.260,35 1.482,64 799,39 1.200,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 524,85 616,85 332,19 500,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.2.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 314,74 369,78 198,96 300,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 915,26 322,85 1.000,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 0,00 549,18 193,72 600,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.3.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 0,00 228,80 80,71 250,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.3.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 0,00 137,28 48,42 150,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0,00 441,48 254,90 500,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 I.S.S.Q.N. - Recursos Livres 0,00 264,92 152,96 300,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.4.02.00.00 I.S.S.Q.N. - Educação 0,00 110,36 63,72 125,00 0,00
4.1.1.1.8.02.3.4.03.00.00 I.S.S.Q.N. - Saúde 0,00 66,20 38,22 75,00 0,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 252.207,10 291.114,85 267.489,19 284.800,00 276.400,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 31.117,59 40.423,10 35.999,04 47.300,00 37.900,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 31.117,59 40.423,10 35.999,04 47.300,00 37.900,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 33.100,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
199/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 5/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700,00
4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - M 0,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 31.117,59 40.423,10 35.999,04 47.300,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 26.589,71 30.740,74 30.487,60 44.100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 7.996,39 10.049,38 7.411,99 6.000,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 13.546,62 15.040,81 16.306,62 28.000,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 3.964,05 4.771,40 6.274,30 9.000,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 1.082,65 879,15 494,69 1.100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 113,11 177,80 194,12 600,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.2.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 39,78 99,65 63,23 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.2.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 61,63 70,00 126,67 300,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.2.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 11,70 7,58 1,32 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.2.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,57 2,90 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 2.954,24 7.506,82 4.314,62 1.300,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.3.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.851,16 6.167,18 3.948,72 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.3.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 989,12 1.339,64 365,90 1.000,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.3.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 113,96 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.3.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - M 1.460,53 1.997,74 1.002,70 1.300,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.4.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 870,13 1.388,41 784,24 100,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.4.02.00.00 Taxa de Alvará de Licença e Localização 553,65 609,33 218,46 1.000,00 0,00
4.1.1.2.1.01.1.4.03.00.00 Taxa de Alvará de Construção 36,75 0,00 0,00 100,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
200/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 6/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.1.2.1.01.1.4.04.00.00 Taxa de Liberação de Habite-se 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 221.089,51 250.691,75 231.490,15 237.500,00 238.500,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços 221.089,51 250.691,75 231.490,15 237.500,00 238.500,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - M 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 221.089,51 250.691,75 231.490,15 237.500,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 146.309,49 172.833,54 168.662,74 199.500,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública e Coleta de Lixo - Carne IPTU 146.309,49 172.833,54 168.662,74 199.500,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros 510,24 1.009,82 877,01 500,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública e Coleta de Lixo - Carne IPTU 510,24 1.009,82 877,01 500,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 53.140,40 63.399,56 49.450,40 30.000,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública e Coleta de Lixo - Carne IPTU 53.140,40 63.399,56 49.450,40 30.000,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Ju 21.129,38 13.448,83 12.500,00 7.500,00 0,00
4.1.1.2.2.01.1.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública e Coleta de Lixo - Carne IPTU 21.129,38 13.448,83 12.500,00 7.500,00 0,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 14.454,76 19.133,38 5.330,97 20.000,00 4.100,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complem 0,00 0,00 0,00 0,00 4.100,00
4.1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00
4.1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 14.454,76 19.133,38 5.330,97 20.000,00 0,00
4.1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complem 14.454,76 19.133,38 5.330,97 20.000,00 0,00
4.1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Comple 14.454,76 19.133,38 5.330,97 20.000,00 0,00
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 2.397,05 851,50 94,15 10.000,00 0,00
4.1.1.3.8.04.1.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 251,72 0,00 0,00 1.000,00 0,00
4.1.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 8.184,75 12.789,39 4.116,29 5.000,00 0,00
4.1.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Compl 3.621,24 5.492,49 1.120,53 4.000,00 0,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 292.621,62 316.837,30 326.724,06 315.000,00 577.400,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 292.621,62 316.837,30 326.724,06 315.000,00 577.400,00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 292.621,62 316.837,30 326.724,06 315.000,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 238.754,15 303.097,41 311.082,95 302.850,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 71.569,49 282.286,13 291.181,97 280.000,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 167.184,66 20.811,28 19.900,98 22.850,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 24.360,38 200,84 83,40 100,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.2.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.2.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 24.360,38 200,84 83,40 50,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
201/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 7/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.2.4.0.00.1.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 19.932,04 11.298,84 12.060,75 6.050,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.3.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.3.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 19.932,04 11.298,84 12.060,75 6.000,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.575,05 2.240,21 3.496,96 6.000,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.4.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
4.1.2.4.0.00.1.4.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 9.575,05 2.240,21 3.496,96 4.000,00 0,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 577.400,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 577.400,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 562.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 222.000,00
4.1.2.4.1.50.0.2.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
4.1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.2.4.1.50.0.2.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 12.100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.2.4.1.50.0.3.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 3.100,00
4.1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.2.4.1.50.0.4.02.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 111.175,26 115.765,27 41.324,59 62.290,00 37.200,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.334,75 7.211,38 1.616,35 7.230,00 5.300,00
4.1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupaçã 10.334,75 7.211,38 1.616,35 7.230,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 10.334,75 7.211,38 1.616,35 7.230,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.228,29 7.010,19 1.417,64 7.000,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.1.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centros Esportivos 6.578,29 5.000,00 1.417,64 4.000,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.1.02.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centro de Convivência 3.350,00 1.700,00 0,00 2.500,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.1.03.00.00 Aluguéis e Arrendamentos da Casa da Cultura 300,00 310,19 0,00 500,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 2,15 20,09 9,68 40,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.2.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centros Esportivos 2,15 20,09 9,68 20,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.2.02.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centro de Convivência 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.2.03.00.00 Aluguéis e Arrendamentos da Casa da Cultura 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 100,00 120,00 120,00 120,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.3.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centros Esportivos 100,00 120,00 120,00 100,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.3.02.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centro de Convivência 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.3.03.00.00 Aluguéis e Arrendamentos da Casa da Cultura 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 4,31 61,10 69,03 70,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.4.01.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centros Esportivos 4,31 61,10 69,03 50,00 0,00
4.1.3.1.0.01.1.4.02.00.00 Aluguéis e Arrendamentos de Centro de Convivência 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
202/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 8/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.3.1.0.01.1.4.03.00.00 Aluguéis e Arrendamentos da Casa da Cultura 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupaç 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 100.840,51 108.553,89 39.708,24 55.060,00 31.900,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 100.840,51 108.553,89 39.708,24 55.060,00 31.900,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 100.840,51 108.553,89 39.708,24 55.060,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.840,51 108.553,89 39.708,24 55.060,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 31.470,79 45.719,86 12.336,31 25.000,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados a Educa 13.884,53 15.747,90 2.966,29 4.460,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00 Quota Parte Educação Tranf. Constit. 5% - Fonte 103 822,45 2.795,78 178,18 600,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Quota Parte Educação Vinculada a Impostos 25% - Fonte 1.510,21 2.027,32 595,74 550,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 FUNDEB Magistério - Fonte 101 7.354,47 7.248,98 1.276,76 2.000,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 FUNDEB Demais Despesas da Educação - Fonte 102 0,32 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.00 Alienaçao/Sinistros de Bens Móveis da Educação - Fonte 1 92,15 359,28 262,03 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 Quota Salário Educação - Fonte 107 941,48 1.170,28 253,47 500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.00 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE - Fonte 276,56 667,31 194,00 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.08.00 Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE - Fonte 127,37 374,23 48,75 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.09.00 PNAE/Alimentação Escolar - Merenda Escolar - Fonte 115 414,88 373,42 116,03 150,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.10.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - F-114 54,90 61,17 19,56 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.11.00 FNDE - Apoio Creches - F112 4,63 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.12.00 TERMO DE COMP. PAR Nº 5729/2012 - F-127 174,61 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.14.00 PAC 200233/2011 - ESCOLA INFANT. TP B 220V - F-111 4,58 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.15.00 Programa Mais Educação 47,65 2,24 0,25 10,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.16.00 APOIO AS CRECHES - BRASIL CARINHOSO - F-129 3,69 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.17.00 Termo de Compromisso PAR nº 201305667/FNDE - F-130 381,98 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.18.00 TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 74669-F-131 99,89 92,19 21,52 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.19.00 APOIO AS CRECHES - BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.20.00 Termo de Compromisso PAR nº 201406647 - F-133 1.572,71 575,70 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados a Saúde 24.950,68 22.086,07 13.524,09 13.050,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Quota Parte Saúde Vinculada a Impostos e Transf. - Fonte 1.273,35 2.143,98 828,03 8.930,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Alienação/Sinistros de bens Móveis Vinculados a Saúde - 4,53 601,47 223,78 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Bloco da Atenção Básica -BLATB - Fonte 495 11.059,49 11.549,05 3.026,47 2.500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade - BLAMA 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Bloco da Vigilância em Saúde - BLVS - F-497 8.390,45 6.026,04 1.081,47 500,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
203/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 9/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.3.2.1.00.1.1.03.06.00 Bloco da Assistência Farmacêutica - BLAF - F-498 500,97 483,02 122,10 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.07.00 Bloco de Investimento 24,70 22,80 5,59 20,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.08.00 Bloco de Investimento ma Rede de Serv. Publicos de Saúd 3.697,19 1.259,71 8.079,34 500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.09.00 Coronavírus COVID-19 0,00 0,00 148,77 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.10.00 Resolução SESA nº 750/2020 - Recursos origem Poder Ju 0,00 0,00 8,54 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.11.00 Bloco de Custeio das Ações e Serv. Pub. de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados a Assitê 6.411,48 7.907,02 1.576,47 2.250,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.00 Boco da Proteção Social Básica - BLPSB - F-934 1.835,70 311,53 421,48 400,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 Bloco da Proteção Social Especial - BLPSE - F-935 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.03.00 Bloco da Prot. Soc. de Média Complex. - BLPSMC - F-938 109,03 653,90 398,64 400,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.04.00 Bloco da Gestão do Bolsa Família - BLGBF 1.112,79 969,32 231,81 250,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.05.00 Bloco da Gestão do SUAS - BLGSUAS - F-933 627,78 343,96 52,27 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.06.00 Incentivo Benefício Eventual 41,01 66,11 9,39 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.07.00 FIA Atenção a Criança e Adolescente 0,00 0,00 139,28 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.00 Transferências Voluntáias e Convênios 2.685,17 5.562,20 323,60 800,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.01 Incentivo Familia Paranaense III - IFP-III - F-783 267,59 22,63 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.02 Incentivo Familia Paranaense IV - IFP-IV 777,54 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.03 Serv. de Conviv. e Fortal. de Vinculos - SCFV - F-791 872,89 12,46 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.04 Programa Crescer em Familia 767,15 1.502,78 30,29 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.05 Incentivo Familia Paranaense V 0,00 691,47 15,82 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.06 FEAS-Veículo Adaptado - PCD III 0,00 3.160,48 15,59 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.07 Serv. de Conviv. e Fortal. de Vinculos - SCFV - F-791 0,00 76,07 9,36 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.08 FIA Conselho Tutelar - F806 0,00 96,31 36,28 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.09 Incentivo Família Paranaense - FP VI 0,00 0,00 155,28 400,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.10 FIA CMDCA 0,00 0,00 44,57 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.10.19 FEAS - Fundo Estadual da Assitência Social - Incentivo B 0,00 0,00 16,41 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Vinculações 24.004,64 17.093,04 9.305,08 10.300,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Alienação/Sinistros de Bens Demais Áreas - Fonte 501 1.295,97 784,77 120,36 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.02.00 Alienação/Sinistros de Bens Vinculados ao ECA/FMDCA - 91,49 205,10 40,10 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.03.00 Royalties Petroleo - F-504 848,53 625,80 120,65 500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.04.00 COSIP - Fonte 507 5.510,15 7.590,47 2.186,00 5.000,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.05.00 Taxas pelo Poder de Polícia - F-510 258,33 363,97 56,97 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.06.00 Taxas pela Prestação de Serviços - F-511 1.034,06 3.420,04 710,96 500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.07.00 CIDE - Fonte 512 172,30 82,06 25,77 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.08.00 Doações, Contribuições e Legados de Ent. - F-880 537,34 544,41 142,91 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.09.00 Cessão Onerosa - PRE-SAL 0,00 0,00 2.206,55 500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.00 Transferencias Volutárias e Convênios - Demais Areas 14.256,47 3.476,42 3.147,97 2.950,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.01 Convênio SEAB/Pavimentação Rural nº 079/2020 - SIT n 42,93 0,00 153,22 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.02 Convenio 050/2020 - SEAB 77,94 0,00 262,67 500,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
204/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 10/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.03 Convenio ITAIPU nº 4500011143 - Assentamento - F-743 319,92 295,24 72,50 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.04 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500027679 - F774 18,11 11,49 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.06 CONVENIO Nº 115/2016 - SEAB - Trafegabilidade - F-78 514,99 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.07 Convênio nº 039/2016 - SEIL - Calçamento São Judas - F 1,92 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.08 Convênio nº 229/2016 - SEAB 3.760,63 1.570,68 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.10 Convênio 238/2017 - Coleta Seletiva - Aguasparaná 6.484,61 93,89 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.14 Convênio nº 479/2018 - SEDU 126,12 900,46 3,98 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.15 Convênio 767/2018 - SEDU 2.685,67 604,66 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.16 Convênio nº 337/2017-SEDU 223,63 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.17 Agencia de Fomento - CTR 17944103315 - F786 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.18 Contrato de Repasse 881082/2018 - MC 0,00 0,00 256,28 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.19 Contrato de Repasse 867670/2018 - MC 0,00 0,00 0,00 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.20 Exec. do Contrato nº 878559/2018 - ME/CEF - Fonte 805 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.21 Contrato de Repasse nº 844497/2017/MC/CEF 0,00 0,00 2.125,17 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.23 Transf Especial - Emenda Parlamentar 202030950014 - A 0,00 0,00 242,47 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.24 Convênio SEDU/Pavimentação Urbana nº 243/2020- SIT 0,00 0,00 6,10 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.25 Convênio nº 093/2020 - SEIL 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.26 Contrato de Repasse nº 902979/2020 - CEF 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.27 Contrato de Repasse nº 899765/2020 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.28 Execução do Convênio nº 244/2020 - SEDU - Reforma P 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.29 Execução do Convênio nº 407/2020 - SEDU - Asfalto Urb 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.30 Contrato 878559/2018 - ME/CEF 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.10.31 Convênio 889985/2019 - MAPA - Plataforma + Brasil 0,00 0,00 25,58 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.11.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - MP938/2020 (CO 0,00 0,00 500,61 100,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.12.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - Inciso I, LC 173/2 0,00 0,00 22,04 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.14.00 Emergência COVID-19 - Ações socioassistenciais e estrutu 0,00 0,00 4,61 50,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.15.00 Lei Aldir Blanc 14017/2020 0,00 0,00 19,58 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 118,39 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.01.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM/Educação 118,39 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 31.900,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Recursos Vinculados a Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 FUNDEB - Fonte 101 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 FUNDEB - Fonte 102 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 FUNDEB - Fonte 103 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 Educação Impostos e Transferencias - Fonte 104 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 Alienação Educação - Fonte 105 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 QSE - Quota Salário Educação - Fonte 107 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
205/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 11/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 PNATE - Fonte 117 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 PNAE - Fonte 115 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 PDDE - Fonte 114 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 PETE - Fonte 1128 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 Apoio as Creches - Fonte 129 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 Programa Mais Educação - Fonte 134 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Recursos Vinculados a Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Saúde Impostos e Transferencias - Fonte 303 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Alienação Saúde - Fonte 304 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 Bloco de Custeio das ASPS - Fonte 494 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 Bloco de Investimento na RSPS - Fonte 518 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 BLATB - Fonte 495 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 BLAMAC - Fonte 496 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 BLVGS - Fonte 497 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 BLAF - Fonte 498 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.09.00 Antigo Bloco Investimeento - Fonte 500 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.10.00 Corona Vírus COVID-19 - Fonte 1019 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.11.00 Resolução SESA nº 750/2020 - COVID19 - Fonte 1023 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Demais Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 4.200,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 BLPSB - 934 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 BLPSMC - Fonte 938 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 BLGBF - Fonte 940 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 BLIGDSUAS - Fonte 933 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 Doações, Contribuições e Legados - Fonte 880 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 Beneficio Eventual - Fonte 798 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 FIA - Aenção a Criança e ao Adolescente - Fonte 715 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 Programa Crescer em Família - Fonte 793 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 FEAS - Veiculo Adaptado - Fonte 801 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.11.00 FIA Conselho Tutelar - Fonte 806 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.12.00 Incentivo Familia Paranaense VI - Fonte 711 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.13.00 FIA CMDCA - Fonte 716 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.14.00 FEAS - Incentivo Beneficio Eventual COVID - Fonte 1021 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 Alienação/Sinistros Demais Áreas - Fonte 501 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.16.00 Alienação/Sinistros FMDCA - Fonte 503 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.17.00 Royalties e outras Comp. Financeiras - Fonte 504 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.18.00 COSIP - Fonte 507 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.19.00 Taxas Poder de Polícia - Fonte 510 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.20.00 Taxa Prestação de Serviços - Fonte 511 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.21.00 CIDE - Fonte 512 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
206/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 12/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.3.2.1.01.0.1.04.22.00 Cessão Onerosa - Pre-sal - Fonte 1015 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.23.00 Convenio SEAB nº 079/2020 - Fonte 702 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.24.00 Convenio Itaipu nº 4500011143 - Fonte 743 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.25.00 Convênio nº 878559/2018 - Fonte 805 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.26.00 Emenda Parlamentar 202030950014 - Fonte 704 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.27.00 Convênio nº 243/2020 - SEDU - Fonte 703 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.28.00 Contrato de Repasse nº 902979/2020 - CEF - Fonte 731 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.29.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.30.00 Convênio 407/2020 - SEDU - Fonte 735 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.31.00 Convênio nº 889985/2019 - MAPA - Fonte 807 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.32.00 AFM - Apoio Financceiro aos Municípios - MP 938/2020 - F 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.33.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municípios - Inciso I, LC 173/2 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.34.00 Emergência COVID/SUAS - Fonte 1022 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 18.686,37 18.654,75 86.300,46 28.960,00 36.800,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 18.686,37 18.654,75 86.300,46 28.960,00 5.300,00
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.411,37 18.654,75 34.150,46 23.900,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.411,37 18.654,75 34.150,46 23.900,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 14.191,93 14.932,39 31.484,13 23.200,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedade Particular 1.389,00 11.302,52 6.092,03 10.000,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.04.00.00 Readequação, Nivelamento, Cascalhamento e Manutenção 11.058,44 3.378,00 470,00 10.000,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.05.00.00 Retiradas de Galhos e Entulhos em Propriedades Particular 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.08.00.00 Serviços de Apoio a Aquicultura (criação de Peixes, Rãs, Ma 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.09.00.00 Serviços de Apoio Agropecuário e Leiteiro 1.623,00 251,87 2.242,00 1.000,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.10.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 121,49 0,00 130,20 200,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.1.11.00.00 Recolhimento de Taxas de Inscrição de Corcurso Poder Leg 0,00 0,00 22.549,90 0,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juro 114,95 76,81 152,96 150,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.02.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedade Particular 3,22 62,21 93,87 50,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.04.00.00 Readequação, Nivelamento, Cascalhamento e Manutenção 110,22 14,60 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.05.00.00 Retiradas de Galhos e Entulhos em Propriedades Particular 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.08.00.00 Serviços de Apoio a Aquicultura (criação de Peixes, Rãs, Ma 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.09.00.00 Serviços de Apoio Agropecuário e Leiteiro 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.2.10.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1,51 0,00 59,09 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 598,59 3.193,82 1.230,00 320,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.02.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedade Particular 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.04.00.00 Readequação, Nivelamento, Cascalhamento e Manutenção 299,25 3.092,46 754,64 100,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.05.00.00 Retiradas de Galhos e Entulhos em Propriedades Particular 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.06.00.00 Terraplanagem para Construções em Geral 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.07.00.00 Serviços de Retro Escavadeira e Abertura de Valas 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.08.00.00 Serviços de Apoio a Aquicultura (criação de Peixes, Rãs, Ma 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
207/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 13/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.6.1.0.01.1.3.09.00.00 Serviços de Apoio Agropecuário e Leiteiro 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.3.10.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 299,34 101,36 475,36 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - 505,90 451,73 1.283,37 230,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.02.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedade Particular 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.04.00.00 Readequação, Nivelamento, Cascalhamento e Manutenção 215,86 350,91 172,31 50,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.05.00.00 Retiradas de Galhos e Entulhos em Propriedades Particular 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.08.00.00 Serviços de Apoio a Aquicultura (criação de Peixes, Rãs, Ma 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.09.00.00 Serviços de Apoio Agropecuário e Leiteiro 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.01.1.4.10.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 290,04 100,82 1.111,06 20,00 0,00
4.1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 3.275,00 0,00 52.150,00 5.060,00 0,00
4.1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 3.275,00 0,00 52.150,00 5.060,00 0,00
4.1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 3.275,00 0,00 52.150,00 5.000,00 0,00
4.1.6.1.0.02.1.2.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Ju 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.02.1.3.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.0.02.1.4.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.1.6.1.1.02.0.2.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Ju 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.6.1.1.02.0.3.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.6.1.1.02.0.4.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.6.9.9.99.0.2.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.6.9.9.99.0.3.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.6.9.9.99.0.4.01.00.00 Serviços Gerais Fornecidos pelo Município 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 20.262.332,37 21.793.347,74 22.429.733,84 23.880.208,21 24.259.273,33
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.064.461,58 10.400.147,16 11.232.216,41 12.195.918,05 12.734.857,54
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 0,00 0,00 0,00 11.180.000,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 10.924.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota M 0,00 0,00 0,00 0,00 9.944.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota M 0,00 0,00 0,00 0,00 9.944.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 7.458.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
208/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 14/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3.107.500,00
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.486.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.864.500,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 0,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cot 0,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZEMBRO - LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 367.500,00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio DEZEMBRO - EDUCAÇ 0,00 0,00 0,00 0,00 122.500,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cot 0,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Co 0,00 0,00 0,00 0,00 490.000,00
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO - LIVRES 0,00 0,00 0,00 0,00 367.500,00
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 1% FPM - Quota Primeiro Decêndio JULHO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 122.500,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 256.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 0,00 0,00 0,00 0,00 256.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 192.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 -64.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do I.T.R - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 766.693,86
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 766.693,86
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõ 0,00 0,00 0,00 0,00 597.699,84
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç 0,00 0,00 0,00 0,00 597.699,84
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõ 0,00 0,00 0,00 0,00 99.122,10
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç 0,00 0,00 0,00 0,00 99.122,10
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõ 0,00 0,00 0,00 0,00 68.371,92
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç 0,00 0,00 0,00 0,00 68.371,92
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõ 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõ 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvime 0,00 0,00 0,00 0,00 400.601,24
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinhe 0,00 0,00 0,00 0,00 1.560,00
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Din 0,00 0,00 0,00 0,00 1.560,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã 0,00 0,00 0,00 0,00 95.373,60
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
209/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 15/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimenta 0,00 0,00 0,00 0,00 95.373,60
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tr 0,00 0,00 0,00 0,00 58.667,64
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 0,00 0,00 0,00 0,00 58.667,64
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 0,00 0,00 0,00 0,00 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 0,00 0,00 0,00 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc 0,00 0,00 0,00 0,00 101.799,84
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 PAEFI - Piso fixo de Media Complexidade - Fonte 938 0,00 0,00 0,00 0,00 31.887,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - Fonte 938 0,00 0,00 0,00 0,00 10.792,56
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 PTMC - Piso de TTransição de Média Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 596,64
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - Fonte 934 0,00 0,00 0,00 0,00 29.363,64
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada - Fonte 940 0,00 0,00 0,00 0,00 17.160,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada - Fonte 933 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferência da União - Específica E/M 11.064.461,58 10.400.147,16 11.232.216,41 12.195.918,05 0,00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 9.438.240,05 8.461.594,61 8.175.705,58 10.788.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota M 8.505.954,52 7.402.769,04 7.054.187,67 9.715.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota M 8.505.954,52 7.402.769,04 7.054.187,67 9.715.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Principal - Recursos L 5.103.572,69 5.552.076,51 5.290.640,52 5.829.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Principal - Educação 2.126.488,66 2.313.365,29 2.204.433,57 2.428.750,00 0,00
4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM 2.126.488,66 -1.850.691,90 -1.763.546,57 2.428.750,00 0,00
4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do F.P.M. - Cota Mensal - Principal - Saúde 1.275.893,17 1.388.019,14 1.322.660,15 1.457.250,00 0,00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota 377.782,52 408.372,35 396.801,29 410.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cot 377.782,52 408.372,35 396.801,29 410.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% C 283.336,89 306.279,26 297.600,97 307.500,00 0,00
4.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% C 94.445,63 102.093,09 99.200,32 102.500,00 0,00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cot 368.584,49 393.284,89 397.647,28 400.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Co 368.584,49 393.284,89 397.647,28 400.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% C 276.438,37 294.963,67 298.235,46 300.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% C 92.146,12 98.321,22 99.411,82 100.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 185.918,52 257.168,33 327.069,34 263.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 185.918,52 257.168,33 327.069,34 263.000,00 0,00
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do I.T.R. - Recursos Livres 139.438,77 154.300,97 196.241,57 157.800,00 0,00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-Parte do I.T.R. - Educação 58.099,54 64.292,12 81.767,37 65.750,00 0,00
4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Impo -46.479,52 64.292,12 81.767,37 65.750,00 0,00
4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-Parte do I.T.R. - Saúde 34.859,73 38.575,24 49.060,40 39.450,00 0,00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 143.226,17 143.912,09 143.202,28 135.000,00 0,00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 143.226,17 143.912,09 143.202,28 135.000,00 0,00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 143.226,17 143.912,09 143.202,28 135.000,00 0,00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 685.065,26 561.735,38 540.521,23 639.992,04 0,00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 685.065,26 364.881,45 458.755,96 462.278,16 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
210/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 16/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 685.065,26 364.881,45 458.755,96 462.278,16 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 PAB-Fixo 178.443,96 178.443,96 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 PAB - Variável 309.141,84 180.622,83 458.755,96 462.278,16 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.03.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS 14.196,00 72.500,00 126.350,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.05.00 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável 203.979,88 108.072,97 8.465,76 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.06.00 Implementação de Políticas de Atenção a Saúde 90.965,96 49,86 285.472,70 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.07.00 Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde - Incremento T 0,00 0,00 38.467,50 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.08.00 Mantenção das Ações e Serv. Publ. de Saúde - CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 462.278,16 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hosp 121.051,97 5.814,66 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.02.00 Parcelas Recebidas Através do CONSAMU - União 120.809,91 5.814,66 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.04.00 Apoio a Implementação da Rede Cegonha 242,06 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Vigilancia em Saúde 60.427,49 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Vigilancia em Saúde (PFVS) 26.966,39 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.03.00 Assistência Financeira Complementar - ACE - 95% 31.788,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.04.00 Fortal. de Polit. Afetas a Atuação da Estragtégia da ACE - 1.673,10 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Assitência Farmaceutica 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00 Assistência Farmaceutica Básica 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Bloco da Gestão do SUS 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00 Educação e Formação em Saúde 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta 0,00 120.235,60 59,81 102.741,96 0,00
4.1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alt 0,00 120.235,60 59,81 102.741,96 0,00
4.1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 CAPS AD-III - União 0,00 49.834,91 0,00 25.756,51 0,00
4.1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Apoio a Implementação Rede Cegonha 0,00 273,86 59,81 250,00 0,00
4.1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Parcelas Recebidas Através do CONSAMU - União 0,00 0,00 0,00 76.735,45 0,00
4.1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Parcelas Recebidas Através do CONSAMU - União 0,00 70.126,83 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 0,00 76.618,33 81.705,46 74.971,92 0,00
4.1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - P 0,00 76.618,33 81.705,46 74.971,92 0,00
4.1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incent. Financeiro - Exec. de Ações de Vigilancia Sanitária 0,00 12.000,00 13.516,80 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Incent. Financeiro - Vigilancia em Saúde 0,00 19.618,33 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.3.1.03.00.00 Assist. Financeira Complem. - Agente de Combates a Ende 0,00 45.000,00 54.150,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro - Despesas Diversas 0,00 0,00 14.038,66 0,00 0,00
4.1.7.1.8.03.3.1.05.00.00 Manutenção das Ações e Sev. Publ. de Saúde - CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 74.971,92 0,00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 86.109,26 4.400,00 314.413,18 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SU 86.109,26 4.400,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc 86.109,26 4.400,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - BLPSB 36.426,38 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBFI 36.426,38 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 25.967,54 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.01.00 Piso de Transição de Média Complexidade 25.967,54 0,00 0,00 0,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
211/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 17/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 19.715,34 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.05.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 19.715,34 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social de Média Comp 4.000,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.01.00 Incentivo Benefício Eventual 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.02.00 Medida SócioEducativa 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.03.00 Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.6.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 314.413,18 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.6.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú 0,00 0,00 314.413,18 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.6.1.01.00.00 Coronavírus - COVID - 19 0,00 0,00 314.413,18 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúd 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.04.9.1.01.00.00 Coronavírus - COVID - 19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvime 371.062,34 356.366,99 362.842,61 352.623,40 0,00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferência do Salário-Educação 239.265,15 231.436,34 222.740,48 204.000,00 0,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência do Salário-Educação - Principal 239.265,15 231.436,34 222.740,48 204.000,00 0,00
4.1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinh 1.120,00 1.360,00 600,00 1.410,00 0,00
4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinh 1.120,00 1.360,00 600,00 1.410,00 0,00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacio 76.980,60 77.214,00 83.296,40 81.505,60 0,00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Naci 76.980,60 77.214,00 83.296,40 81.505,60 0,00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Alimentação Escolar - Merenda 76.980,60 77.214,00 83.296,40 81.505,60 0,00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacio 53.696,59 46.356,65 56.205,73 65.707,80 0,00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac 53.696,59 46.356,65 56.205,73 65.707,80 0,00
4.1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolv 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvol 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 APOIO AS CRECHES - BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/9 36.178,92 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/ 36.178,92 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87 36.178,92 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00 Transf. Fin. ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 27.134,16 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Transf. Fin. ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 11.305,92 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS - De -9.044,64 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00 Transf. Fin. ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 6.783,48 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuai 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.08.1.0.00.00.00 Transferência Advindas de Emendas Parlamentares Individuai 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.08.1.1.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individu 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.08.1.1.01.00.00 Emendas Individuais da Saúde - CUSTEIO - Programas 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 138.287,08 238.627,50 213.702,04 0,00
4.1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0,00 138.287,08 238.627,50 213.702,04 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc 0,00 138.287,08 238.627,50 213.702,04 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
212/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 18/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - BLPSB 0,00 84.040,00 89.534,01 72.040,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 BLPSB - PAIF/CRAS 0,00 84.000,00 39.257,95 72.000,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.01.02.00 BPC Escola 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.01.03.00 Incentivo Temporário ao BLPSB para Ações ao COVID-19 0,00 0,00 50.276,06 0,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 0,00 23.360,60 22.889,99 23.802,60 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 0,00 23.360,60 22.889,99 23.802,60 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 Bloco de Financiamento da Proteção Social de Média Comp 0,00 30.886,48 126.203,50 105.859,44 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 BLPSEMAC - PAEFI/CREAS 0,00 0,00 16.764,78 78.000,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.02.00 Medidas Socio Educativa 0,00 0,00 40.080,67 26.400,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.03.00 Piso de Transição de Mádia Complexidade - PTMC 0,00 0,00 7.606,71 1.459,44 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.04.00 Incentivo Temporário ao BLPSE para Ações ao COVID-19 0,00 486,48 61.751,34 0,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.05.00 Medida Sócio Educativa 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.12.1.1.04.06.00 Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíd 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras transferência da União 54.579,58 483.851,01 1.456.904,03 66.600,57 0,00
4.1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras transferência da União 54.579,58 483.851,01 1.456.904,03 66.600,57 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 54.579,58 483.851,01 1.456.904,03 66.600,57 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 0,00 0,00 0,00 66.600,57 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Cessão Onerosa - PRE-SAL 54.579,58 483.851,01 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.99.00.00 Outras Transferências da União - Outras 0,00 0,00 1.456.904,03 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.99.01.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - MP938/2020 (CO 0,00 0,00 707.063,11 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.99.02.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - Inciso I, LC 173/2 0,00 0,00 84.972,15 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.99.03.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM - Inciso II, LC 173/2 0,00 0,00 596.679,47 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.99.04.00 Emergência COVID-19 - Ações socioassistenciais e estrutu 0,00 0,00 7.350,00 0,00 0,00
4.1.7.1.8.99.1.1.99.05.00 Lei Aldir Blanc 14017/2020 0,00 0,00 60.839,30 0,00 0,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidade 0,00 0,00 0,00 0,00 75.762,60
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 1 0,00 0,00 0,00 0,00 75.762,60
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 0,00 0,00 0,00 0,00 75.762,60
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad 6.544.934,74 8.639.712,04 8.300.966,40 8.548.790,16 7.807.915,79
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 7.588.800,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.984.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 6.984.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 5.238.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.182.500,00
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.746.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.309.500,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 496.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 496.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
213/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 19/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 372.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 155.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 -124.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 100.800,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 100.800,00
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Recursos Livres 0,00 0,00 0,00 0,00 75.600,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 -25.200,00
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 18.900,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econôm 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde S 0,00 0,00 0,00 0,00 81.121,59
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Repasse do Estado para o CONSAMU 0,00 0,00 0,00 0,00 69.480,37
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Reapasse do Estado para o CAPS AD-III 0,00 0,00 0,00 0,00 11.641,22
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados - Específica E/M 6.544.934,74 8.639.712,04 8.300.966,40 8.548.790,16 0,00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 6.328.103,23 8.061.284,49 7.886.993,95 8.310.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.654.798,84 7.464.863,52 7.250.551,48 7.750.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.654.798,84 7.464.863,52 7.250.551,48 7.750.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Recursos Livres 4.241.098,92 4.478.918,06 4.350.330,80 4.650.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-Parte do ICMS - Educação 1.767.124,61 1.866.215,94 1.812.637,92 1.937.500,00 0,00
4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte -1.413.699,45 1.866.215,94 1.812.637,92 1.937.500,00 0,00
4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-Parte do ICMS - Saúde 1.060.274,76 1.119.729,52 1.087.582,76 1.162.500,00 0,00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 554.139,20 465.762,45 491.046,17 450.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 554.139,20 465.762,45 491.046,17 450.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Recursos Livres 332.483,49 349.321,80 368.284,59 270.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Educação 138.534,83 145.550,78 153.451,95 112.500,00 0,00
4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte 138.534,83 -116.440,58 -122.761,54 112.500,00 0,00
4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal - Saúde 83.120,88 87.330,45 92.071,17 67.500,00 0,00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 99.466,41 118.875,22 135.652,65 100.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 99.466,41 118.875,22 135.652,65 100.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Recursos Livres 74.599,73 71.325,08 81.391,54 60.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação 31.083,27 29.718,85 33.913,22 25.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte -24.866,53 29.718,85 33.913,22 25.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Saúde 18.649,94 17.831,29 20.347,89 15.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econôm 19.698,78 11.783,30 9.743,65 10.000,00 0,00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econô 19.698,78 11.783,30 9.743,65 10.000,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
214/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 20/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúd 109.458,62 150.417,15 262.794,83 83.790,16 0,00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú 109.458,62 150.417,15 262.794,83 83.790,16 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Sa 109.458,62 150.417,15 262.794,83 83.790,16 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Atenção Básica 109.458,62 51.803,91 70.641,98 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.01.00 APSUS - Resolução SESA 184/2019 65.928,39 17.267,97 70.641,98 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.02.00 APSUS - Saúde Bucal 2.778,49 34.535,94 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.01.03.00 VIGIA SUS - Custeio - Estado 40.751,74 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hosp 0,00 68.507,70 153.669,30 83.790,16 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.02.01.00 Parcelas Recebidas Através do CONSAMU 0,00 59.840,56 153.669,30 70.911,90 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.02.02.00 Repasse CAPS AD-III Estado 0,00 8.667,14 0,00 12.878,26 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Vigilância em Saúde 0,00 30.105,54 11.794,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.03.01.00 Qualificação das Ações de Vigilancia em Saúde 0,00 30.105,54 11.794,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 26.689,55 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.04.01.00 Incentivo a Organização da Assitencia Farmaceutica - Cus 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.03.1.1.04.02.00 Incentivo Financeiro Apoio Enfrent DENGUE - Resol. SESA 0,00 0,00 21.689,55 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 Transferência de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 290.000,00 94.600,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 Transferência de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 290.000,00 94.600,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 Transferência de Estados destinadas à Assistência Social - P 0,00 290.000,00 94.600,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Incentivo Familia Paranaense V 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 FEAS-Veículo Adaptado - PCD III 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.03.00.00 FIA Conselho Tutelar - F806 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.04.00.00 FIA Atenção a Criança e Adolescente 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.05.00.00 Incentivo Família Paranaense - FP VI 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.06.00.00 FIA CMDCA 0,00 0,00 9.600,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.07.1.1.19.00.00 FEAS - Fundo Estadual da Assitência Social - Incentivo Ben 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras transferência dos Estados 107.372,89 138.010,40 56.577,62 155.000,00 0,00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 107.372,89 138.010,40 56.577,62 155.000,00 0,00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras transferência dos Estados - Principal 107.372,89 138.010,40 56.577,62 155.000,00 0,00
4.1.7.2.8.99.1.1.99.00.00 Outras Transferencias dos Estados 107.372,89 138.010,40 56.577,62 155.000,00 0,00
4.1.7.2.8.99.1.1.99.01.00 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 107.372,89 138.010,40 56.577,62 155.000,00 0,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 137.994,20
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE 0,00 0,00 0,00 0,00 137.994,20
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2.500,00 1.790,00 2.368,59 5.500,00 0,00
4.1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 2.500,00 1.790,00 2.368,59 5.500,00 0,00
4.1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferência de instituições Privadas - Principal 2.500,00 1.790,00 2.368,59 5.500,00 0,00
4.1.7.4.0.00.1.1.01.00.00 CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOV 2.500,00 1.790,00 2.368,59 5.500,00 0,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas 2.650.436,05 2.751.698,54 2.894.182,44 3.130.000,00 3.716.500,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
215/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 21/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv 0,00 0,00 0,00 0,00 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Des 0,00 0,00 0,00 0,00 3.716.500,00
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 FUNDEB - Profissionais da Educação Básica - Fonte 101 0,00 0,00 0,00 0,00 3.525.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 FUNDEB - Demais Despesas MDE - Fonte 102 0,00 0,00 0,00 0,00 191.500,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M 2.650.436,05 2.751.698,54 2.894.182,44 3.130.000,00 0,00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenv 2.650.436,05 2.751.698,54 2.894.182,44 3.130.000,00 0,00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desen 2.650.436,05 2.751.698,54 2.894.182,44 3.130.000,00 0,00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Dese 2.650.436,05 2.751.698,54 2.894.182,44 3.130.000,00 0,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 FUNDEB 60% 2.429.881,87 2.480.818,94 2.658.856,44 2.960.000,00 0,00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 FUNDEB 40% 220.554,18 270.879,60 235.326,00 170.000,00 0,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 155.635,65 685.279,44 732.576,76 2.658.562,69 3.849.626,67
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 247.590,32 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 0,00 14.291,89 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.1.03.0.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 0,00 14.291,89 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.1.03.1.0.00.00.00 Indenização por Sinistro 0,00 14.291,89 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.1.03.1.1.00.00.00 Indenização por Sinistro - Principal 0,00 14.291,89 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.1.03.1.1.01.00.00 Sinistro recebido de sinistro de bens móveis 0,00 14.291,89 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.2.01.0.0.00.00.00 Restituição de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.2.01.1.0.00.00.00 Restituição de convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 Restituição de convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.2.01.1.1.01.00.00 Devolução Saldo de Convenio com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para 0,00 233.298,43 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 233.298,43 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios 0,00 233.298,43 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Prin 0,00 233.298,43 0,00 0,00 0,00
4.1.9.2.8.01.1.1.01.00.00 Indenização autos 5001104-42.2010.4.04.7016 contratos de 0,00 233.298,43 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 155.635,65 437.689,12 732.576,76 2.658.562,69 3.849.626,67
4.1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ô 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.12.2.1.01.00.00 Honorários de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 155.635,65 437.689,12 732.576,76 2.658.562,69 0,00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 155.635,65 437.689,12 732.576,76 2.658.562,69 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 155.375,34 437.689,12 729.704,34 2.655.462,69 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Receita Correios 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 Deduções da Folha de Pagmamento 3.021,64 2.504,16 0,00 1.500,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 Devoluções de Saldo de Convenios 27.267,57 1.288,63 7.105,40 1.000,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
216/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 22/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.9.9.0.99.1.1.04.00.00 Termo de Coop Téc. Itaipu/Municipio nº 4500046687 0,00 345.944,60 696.735,16 0,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Multas sobre atraso na prestação de contas de Diárias e Ad 84.204,63 633,74 887,00 100,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.07.00.00 Multas Adminstrativas 0,00 2.056,00 3.570,00 1.000,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.08.00.00 Retenção referente Desconto Empresa - Vale Refeição 0,00 6.523,12 18.968,62 20.000,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.09.00.00 Marisa Wermann Zorzi - Lei 1052/2020 - Autos nº 0009779- 0,00 78.636,17 1.219,08 0,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.10.00.00 Natal Nunes Maciel - Lei 1052/2020 - Autos nº 0009779-69.2 0,00 0,00 1.219,08 4.876,32 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.11.00.00 Taxa Auxílio Alimentação Retorno Empresa Perdas FPM MP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.12.00.00 Natal Nunes Maciel - Autos nº 0009779-69.2019-8-16-0170 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.13.00.00 Marisa Zorzi - Autos nº 0009779-69.2019-8-16-0170 - Multa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.1.99.00.00 Demais Receitas Não Classificadas Anteriormente 40.881,50 102,70 0,00 2.626.886,37 0,00
4.1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 0,00 0,00 2.070,23 2.030,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.2.01.00.00 Receita Correios 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.2.02.00.00 Deduções da Folha de Pagmamento 0,00 0,00 2.070,23 2.000,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.2.03.00.00 Devoluções de Saldo de Convenios 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.2.99.00.00 Demais Receitas Não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 260,31 0,00 802,19 1.030,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.3.01.00.00 Receita Correios 0,00 0,00 802,19 1.000,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.3.02.00.00 Deduções da Folha de Pagmamento 260,31 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.3.03.00.00 Devoluções de Saldo de Convenios 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.3.99.00.00 Demais Receitas Não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 40,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.4.01.00.00 Receita Correios 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00 Deduções da Folha de Pagmamento 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.4.03.00.00 Devoluções de Saldo de Convenios 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.0.99.1.4.99.00.00 Demais Receitas Não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.849.626,67
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ô 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.839.626,67
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 3.839.626,67
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RF 0,00 0,00 0,00 0,00 3.838.726,67
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/F 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.04.00.00 Multas Administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 3.822.726,67
4.1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RF 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
217/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 23/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.9.9.9.99.2.2.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/F 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.04.00.00 Multas Administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.2.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RF 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
4.1.9.9.9.99.2.3.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/F 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.04.00.00 Multas Administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.3.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RF 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
4.1.9.9.9.99.2.4.01.00.00 Deduções da Folha de Pagamento 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.02.00.00 Devoluções de Saldos de Termos de Parceria/Cooperação/F 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.03.00.00 Penalidade sobre atraso na Prestação de Contas de Diária 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.04.00.00 Multas Administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.05.00.00 Multa/restituição - Lei Mun. 1052/2020 - Autos 0009779-69.2 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.1.9.9.9.99.2.4.99.00.00 Demais Receitas não Classificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.372.248,40 1.472.647,44 5.732.503,13 4.559.979,10 1.621.500,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 547.812,27 1.448.394,34 550.000,00 1.250.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 547.812,27 1.448.394,34 550.000,00 1.250.000,00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 547.812,27 1.448.394,34 550.000,00 1.250.000,00
4.2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 547.812,27 1.448.394,34 550.000,00 0,00
4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0,00 547.812,27 1.448.394,34 550.000,00 0,00
4.2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 Agencia de Fomento - CTR 17944103315 - F786 0,00 547.812,27 326.897,40 0,00 0,00
4.2.1.1.9.00.1.1.02.00.00 Agencia de Fomento - Financiamento Lei Municipal nº 1009 0,00 0,00 1.121.496,94 150.000,00 0,00
4.2.1.1.9.00.1.1.03.00.00 Financiamento Processo PVL02001547/2020-64 - Agência d 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00
4.2.1.1.9.00.1.1.04.00.00 Financiamento Processo PVL02001548/2020-17 - Agência d 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
4.2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
4.2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 Operação de Crédito para Contrução do Paço Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 156.500,00 157.400,00 54.000,00 94.000,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 156.500,00 157.400,00 54.000,00 94.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 156.500,00 157.400,00 54.000,00 94.000,00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 156.500,00 157.400,00 54.000,00 0,00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 156.500,00 157.400,00 54.000,00 0,00
4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00 Alienação de Veiculos do Fundo Mun. De Saúde 0,00 63.000,00 20.700,00 12.000,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
218/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 24/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens da Educação 0,00 30.000,00 118.500,00 12.000,00 0,00
4.2.2.1.3.00.1.1.03.00.00 Alienação Demais Áreas 0,00 50.500,00 18.200,00 20.000,00 0,00
4.2.2.1.3.00.1.1.04.00.00 Alienação FMDCA 0,00 13.000,00 0,00 10.000,00 0,00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 Vinculados a Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.02.00.00 Vinculados a Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.03.00.00 Vinculados ao FMDCA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.04.00.00 Vinculados a Demais Áreas sem destinação específica 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência de Capital 1.372.248,40 768.335,17 4.126.708,79 3.955.979,10 277.500,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 846.537,00 583.882,86 3.001.571,42 2.602.189,33 40.000,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4.2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
4.2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Red 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.2.4.1.1.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Red 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municíp 846.537,00 583.882,86 3.001.571,42 2.602.189,33 0,00
4.2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 469.850,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 469.850,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SU 469.850,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.1.1.01.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica 149.850,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.1.1.02.00.00 VIGIASUS - Capital 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.1.1.03.00.00 Estrutiração de Unidades de Atenção Especializada em Saú 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Finan 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Fina 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.03.9.1.01.00.00 Portaria 3473/2020 - COVID 19 - SAUDE BUCAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 3.000,00 40.000,00 0,00
4.2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 3.000,00 40.000,00 0,00
4.2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SU 0,00 0,00 3.000,00 40.000,00 0,00
4.2.4.1.8.04.1.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Sa 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.04.1.1.02.00.00 Estruturação da Rede de Serv. Publ. de Saúde - INVESTIM 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
4.2.4.1.8.04.1.1.03.00.00 Estruturação da Rede de Serv. Publ. de Saúde - INVESTIM 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
4.2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educaç 0,00 228.912,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educa 0,00 228.912,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educ 0,00 228.912,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.05.1.1.01.00.00 Termo de Compromisso PAR nº 201804797-4 0,00 228.912,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de convênios da União e de suas Entidades 376.687,00 336.970,86 2.648.571,42 2.562.189,33 0,00
4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras transferência de convênios da União 376.687,00 336.970,86 2.648.571,42 2.562.189,33 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
219/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 25/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 376.687,00 336.970,86 2.648.571,42 2.562.189,33 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Contrato 829079-0/2016 - Revit. da Praça 122.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Convênio 834831/2016 204.592,00 51.148,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Contrato de Repasse nº 844497/2017/MC/CEF 49.170,00 196.680,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Contrato de Repasse 881082/2018 - MC 0,00 0,00 178.285,71 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Contrato de Repasse 867670/2018 - MC 0,00 44.571,43 178.285,71 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.07.00.00 Exec. do Contrato nº 878559/2018 - ME/CEF - Fonte 805 0,00 0,00 0,00 413.333,33 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.08.00.00 Contrato de Repasse 881082/2018 - MC 0,00 44.571,43 0,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.09.00.00 Contrato de Repasse nº 902979/2020 - CEF 0,00 0,00 1.910.000,00 1.910.000,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.10.00.00 Contrato de Repasse nº 899765/2020 0,00 0,00 0,00 238.856,00 0,00
4.2.4.1.8.10.9.1.11.00.00 Convênio 889985/2019 - MAPA - Plataforma + Brasil 0,00 0,00 382.000,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras transferência da União 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras transferência da União 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras transferência da União - Principal 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
4.2.4.1.8.99.1.1.01.01.00 Transf Especial - Emenda Parlamentar 202030950014 - Aq 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad 525.711,40 184.452,31 1.125.137,37 1.353.789,77 237.500,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entida 0,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Su 0,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 0,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Convênio nº 244/2020 - SEDU - Fonte 734 0,00 0,00 0,00 0,00 237.500,00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidade 525.711,40 184.452,31 1.125.137,37 1.353.789,77 0,00
4.2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.581,45 40.352,48 328.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.581,45 40.352,48 328.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.581,45 40.352,48 328.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.1.01.00.00 VIGIA SUS - CAPITAL - Estado 32.581,45 0,00 310.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.1.02.00.00 Assistencia Farmaceutica - Capital 0,00 11.755,99 0,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.1.03.00.00 Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde 0,00 28.596,49 0,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.1.04.00.00 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.03.1.1.04.01.00 Incentivo a Organização da Assitência Farmacêutica - Cap 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal 493.129,95 144.099,83 797.137,37 1.353.789,77 0,00
4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras transferência de convênio dos Estados 493.129,95 144.099,83 797.137,37 1.353.789,77 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras transferência de convênio dos Estados - Principal 493.129,95 144.099,83 797.137,37 1.353.789,77 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convenio 050/2020 - SEAB 49.305,00 144.099,83 200.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio SEAB/Pavimentação Rural nº 079/2020 - SIT nº 4 246.964,95 0,00 270.000,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.03.00.00 Convênio nº 045-2017 - SEDU 147.360,00 0,00 43.798,34 0,00 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.04.00.00 Convênio nº 337/2017-SEDU 49.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.05.00.00 Convênio SEDU/Pavimentação Urbana nº 243/2020- SIT nº 0,00 0,00 283.339,03 475.000,00 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.06.00.00 Execução do Convênio nº 244/2020 - SEDU - Reforma Pref 0,00 0,00 0,00 237.500,00 0,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
220/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45) 3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 26/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Código Especificação Arrecadado Estimado LOA
2018 2019 2020 2021 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.2.4.2.8.10.9.1.07.00.00 Execução do Convênio nº 407/2020 - SEDU - Asfalto Urban 0,00 0,00 0,00 285.000,00 0,00
4.2.4.2.8.10.9.1.08.00.00 Convênio nº 093/2020 - SEIL 0,00 0,00 0,00 356.289,77 0,00
Total por entidade: 23.765.666,47 26.203.402,34 31.268.820,65 33.205.600,00 32.000.000,00
Total geral: 23.765.666,47 26.203.402,34 31.268.820,65 33.205.600,00 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
221/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 34.823.700,00 PROGRAMA: 0001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANT 1.443.320,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, -4.445.200,00 PROJETO/ATIVIDADE
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 1.621.500,00 1096 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENS MOVEI 40.000,00
2097 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 217.000,00
2098 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VER 36.800,00
2099 PESSOAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEGISLAT 1.149.520,00
PROGRAMA: 0002 - ADMINISTRAÇÃO & INOVAÇÃO 8.730.200,00
PROJETO/ATIVIDADE
2001 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 357.250,00
2002 ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTR 68.250,00
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA JU 176.680,00
2004 ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE ADM 1.603.000,00
2005 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINIST 354.820,00
2006 ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAM 210.320,00
2007 ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ 154.820,00
2008 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇ 84.620,00
2009 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTRO 66.120,00
2010 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFI 44.620,00
2011 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA M 199.120,00
2012 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABI 296.860,00
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS 9.500,00
2014 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECAD 417.220,00
2015 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕ 89.740,00
2016 ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. 9.500,00
2017 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA D 87.120,00
2018 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇ 8.120,00
2019 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 243.740,00
2020 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORT 405.240,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 32.860,00
2022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA 319.240,00
2023 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO 9.260,00
2024 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO 10.560,00
2025 ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A F 67.620,00
2026 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIM 36.060,00
2027 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 170.600,00
2028 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE O 191.120,00
2029 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 139.060,00
2030 ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS 158.060,00
2031 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO 1.175.560,00
2032 ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 445.560,00
2033 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTEN 150.060,00
2034 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AG 479.120,00
2035 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICUL 103.620,00
2036 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁR 67.060,00
2037 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IN 113.120,00
2038 PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇ 4.000,00
2039 ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0 128.000,00
2040 MANTER AS APOSENTADORIAS E PENSÕES - 43.000,00
PROGRAMA: 0003 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECI 602.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
0041 GESTÃO DA DÍVIDA, PRECATÓRIOS, ACORDO 602.000,00
PROGRAMA: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO 4.792.987,71
PROJETO/ATIVIDADE
1042 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 1.372.487,71
1043 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 147.000,00
1044 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTO 20.000,00
1045 INVESTIMENTOS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTO 10.000,00
1046 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 10.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
222/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0004 - INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTO 4.792.987,71
PROJETO/ATIVIDADE
1047 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 4.000,00
1048 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 60.000,00
1049 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 15.000,00
1050 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 70.000,00
1051 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 12.000,00
1052 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 40.000,00
1053 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 32.000,00
1054 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 15.000,00
1055 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 40.000,00
1057 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 10.000,00
1058 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 170.000,00
1059 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 125.000,00
1060 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 125.000,00
1094 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU 337.500,00
2095 EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - BINAC 1.550.000,00
2100 Gestão da COSIP - Iluminação Publica 578.000,00
5056 INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAI 50.000,00
PROGRAMA: 0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN 7.449.780,00
PROJETO/ATIVIDADE
2061 ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E APR 2.165.500,00
2062 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCO 320.000,00
2063 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOST 723.120,00
2064 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DESEN 151.500,00
2065 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 3.525.000,00
2066 FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE ESC 20.000,00
2067 PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESC 95.400,00
2068 PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESC 58.700,00
2069 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PD 1.560,00
2070 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE 5.000,00
2071 DISPONIBILIDADE PARA CONTRAPARTIDA DE 5.000,00
2072 PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESC 138.000,00
2073 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 241.000,00
PROGRAMA: 0006 - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 7.726.832,29
PROJETO/ATIVIDADE
2074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO M 1.653.000,00
2075 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - REC 564.000,00
2076 ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAM 350.000,00
2077 ATIVIDADES DO CISCOPAR - CONTRATO DE R 209.305,73
2078 CONSAMU - ATENDIMENTO UPA TOLEDO 426.053,27
2079 CONSAMU - VERBA MUNICIPAL 118.029,60
2080 CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - REC 242.000,00
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO M 3.280.000,00
2082 CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚD 667.000,00
2083 CONSAMU - REPASSE FEDERAL 75.839,66
2084 CONSAMU - REPASSE ESTADUAL 69.480,37
2085 CISCOPAR - CAPS-AD-III - UNIÃO 23.282,44
2086 CISCOPAR - CAPS-AD-III - ESTADO 11.641,22
2087 ENFRENTAMENTO AO COVID 30.000,00
2088 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA VIGILANCIA SAN 7.200,00
PROGRAMA: 0007 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 617.640,00
PROJETO/ATIVIDADE
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO M 617.640,00
PROGRAMA: 0008 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL D 111.120,00
PROJETO/ATIVIDADE
6090 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREIT 111.120,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
223/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL D 21.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
2091 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI 21.500,00
PROGRAMA: 0010 - GESTÃO DO FUNDO DOS DIREITO 88.620,00
PROJETO/ATIVIDADE
2092 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI 88.620,00
PROGRAMA: 0011 - APOIO A INDÚSTRIA, AGROINDÚST 236.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2093 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESEN 236.000,00
PROGRAMA: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 180.000,00
SUBTOTAL 32.000.000,00 SUBTOTAL 32.000.000,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL POR ENTIDTOADTAEL 32.000.000,00 TOTAL POR ENTTIDOATDAEL 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
224/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Especificação Serviços Obras Total
LEGISLATIVO MUNICIPAL 191.200,00 0,00 191.200,00
CAMARA MUNICIPAL 191.200,00 0,00 191.200,00
CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES E VIABILIZAR 14.200,00 0,00 14.200,00
MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 177.000,00 0,00 177.000,00
GOVERNO MUNICIPAL 30.000,00 0,00 30.000,00
GABINETE DO PREFEITO 21.000,00 0,00 21.000,00
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 21.000,00 0,00 21.000,00
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 5.000,00 0,00 5.000,00
ATIVIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO 5.000,00 0,00 5.000,00
ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 4.000,00 0,00 4.000,00
ATIVIDADES DO GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA 4.000,00 0,00 4.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.376.100,00 1.647.500,00 3.023.600,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 1.341.000,00 1.647.500,00 2.988.500,00
ATIVIDADES DO CIDERSOP - CNPJ 11.269.697/0001-17 10.000,00 0,00 10.000,00
ATIVIDADES DO GAB. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN 1.329.000,00 0,00 1.329.000,00
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 244/2020 - SEDU - REFORMA PREFEITURA 0,00 337.500,00 337.500,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
PART. DO CONSORCIO INTERMUN. DE INOVAÇÃO E DESENVOLV. DO PAR 2.000,00 0,00 2.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 24.600,00 0,00 24.600,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10.700,00 0,00 10.700,00
ATIVIDADES DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E REGISTRO DE PON 9.700,00 0,00 9.700,00
ATIVIDADES DO SETOR DE HABITAÇÃO, PROJ. ESPECIAIS E OBTENÇÃO D 4.200,00 0,00 4.200,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 3.500,00 0,00 3.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 3.500,00 0,00 3.500,00
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 3.500,00 0,00 3.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 3.500,00 0,00 3.500,00
POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 3.500,00 0,00 3.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E T 3.500,00 0,00 3.500,00
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 377.100,00 0,00 377.100,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 5.000,00 0,00 5.000,00
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.000,00 0,00 5.000,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 18.000,00 0,00 18.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. 16.500,00 0,00 16.500,00
ATIVIDADES DO SETOR DE EMPENHOS 1.500,00 0,00 1.500,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 346.600,00 0,00 346.600,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 346.600,00 0,00 346.600,00
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 7.500,00 0,00 7.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 6.000,00 0,00 6.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS. 1.500,00 0,00 1.500,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2.467.600,00 89.000,00 2.556.600,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 7.000,00 0,00 7.000,00
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPO 7.000,00 0,00 7.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 3.000,00 0,00 3.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 3.000,00 0,00 3.000,00
DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 543.000,00 67.000,00 610.000,00
ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO 543.000,00 0,00 543.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 67.000,00 67.000,00
DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - MERENDA ESCOLAR 320.000,00 0,00 320.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL E 320.000,00 0,00 320.000,00
DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - TRANSPORTE ESCOL 647.000,00 0,00 647.000,00
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 647.000,00 0,00 647.000,00
DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 8.000,00 5.000,00 13.000,00
FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO 8.000,00 0,00 8.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
225/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2.467.600,00 89.000,00 2.556.600,00
DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00 0,00 15.000,00
FUNDEB-QUOTA PARTE 30% - TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00 0,00 15.000,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNAE 95.400,00 0,00 95.400,00
PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 95.400,00 0,00 95.400,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNATE 57.700,00 0,00 57.700,00
PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 57.700,00 0,00 57.700,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - OUTROS RECU 133.000,00 0,00 133.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 133.000,00 0,00 133.000,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE 236.000,00 2.000,00 238.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00
QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 236.000,00 0,00 236.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 181.500,00 10.000,00 191.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 181.500,00 0,00 181.500,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 221.000,00 5.000,00 226.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 221.000,00 0,00 221.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 2.030.500,00 67.000,00 2.097.500,00
IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 6.500,00 0,00 6.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 6.500,00 0,00 6.500,00
IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 1.409.000,00 50.000,00 1.459.000,00
ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PARANÁ MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIP 350.000,00 0,00 350.000,00
CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS LIVRES 556.000,00 0,00 556.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECU 503.000,00 0,00 503.000,00
IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 473.000,00 5.000,00 478.000,00
CISCOPAR - CONTRATO DE PROGRAMA - RECURSOS EC29 238.000,00 0,00 238.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECU 235.000,00 0,00 235.000,00
TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 132.000,00 10.000,00 142.000,00
CUSTEIO DAS AÇÕES E SERV. PUBL. DE SAÚDE - UNIÃO/ESTADO 132.000,00 0,00 132.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00
OUTRAS FONTES - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADAS 10.000,00 2.000,00 12.000,00
ENFRENTAMENTO AO COVID 10.000,00 0,00 10.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 414.000,00 70.000,00 484.000,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 5.000,00 50.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC 45.000,00 0,00 45.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 1.100,00 0,00 1.100,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 1.100,00 0,00 1.100,00
DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 3.500,00 0,00 3.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA 2.000,00 0,00 2.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA E AO IDOSO 1.500,00 0,00 1.500,00
DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 19.500,00 0,00 19.500,00
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 18.000,00 0,00 18.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADO 1.500,00 0,00 1.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 251.900,00 30.000,00 281.900,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SO 251.900,00 0,00 251.900,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 22.500,00 30.000,00 52.500,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO 22.500,00 0,00 22.500,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
226/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Especificação Serviços Obras Total
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 414.000,00 70.000,00 484.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 18.500,00 0,00 18.500,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM 18.500,00 0,00 18.500,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 52.000,00 5.000,00 57.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - F 52.000,00 0,00 52.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 774.000,00 73.000,00 847.000,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 30.000,00 70.000,00 100.000,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 30.000,00 0,00 30.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 70.000,00 70.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 53.000,00 0,00 53.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 51.000,00 0,00 51.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE MÁQUINAS 2.000,00 0,00 2.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 685.000,00 3.000,00 688.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 419.000,00 0,00 419.000,00
ATIVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 16.000,00 0,00 16.000,00
Gestão da COSIP - Iluminação Publica 250.000,00 3.000,00 253.000,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 6.000,00 0,00 6.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 6.000,00 0,00 6.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 395.500,00 1.470.000,00 1.865.500,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 364.000,00 1.470.000,00 1.834.000,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTÃO AM 264.000,00 0,00 264.000,00
EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ITAIPU - BINACIONAL 100.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 120.000,00 120.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 24.000,00 0,00 24.000,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 24.000,00 0,00 24.000,00
DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 7.500,00 0,00 7.500,00
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 7.500,00 0,00 7.500,00
SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 214.500,00 105.000,00 319.500,00
GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 14.500,00 105.000,00 119.500,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TU 14.500,00 0,00 14.500,00
INVESTIMENTOS - OBRAS, IMOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 0,00 105.000,00 105.000,00
FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 200.000,00 0,00 200.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 200.000,00 0,00 200.000,00
Total Entidade: 8.270.500,00 3.521.500,00 11.792.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
227/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.403.320,00 40.000,00 1.443.320,00
CAMARA MUNICIPAL 1.403.320,00 40.000,00 1.443.320,00
GOVERNO MUNICIPAL 602.180,00 0,00 602.180,00
GABINETE DO PREFEITO 357.250,00 0,00 357.250,00
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (OCCI) 68.250,00 0,00 68.250,00
ASSESSORIA (JURÍDICA, CONTÁBIL E GESTÃO ADM) 176.680,00 0,00 176.680,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.690.320,00 1.712.987,71 4.403.307,71
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 1.775.000,00 1.712.987,71 3.487.987,71
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 719.960,00 0,00 719.960,00
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO 84.620,00 0,00 84.620,00
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS 66.120,00 0,00 66.120,00
POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA MILITAR E TRÂNSITO 44.620,00 0,00 44.620,00
SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 1.253.940,00 370.000,00 1.623.940,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 431.120,00 370.000,00 801.120,00
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 306.360,00 0,00 306.360,00
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO 417.220,00 0,00 417.220,00
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 99.240,00 0,00 99.240,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8.193.220,00 266.780,00 8.460.000,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. E ESPORTES 87.120,00 0,00 87.120,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 8.120,00 0,00 8.120,00
DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. (-) MEREN E TRANSP 2.165.500,00 147.000,00 2.312.500,00
DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - MERENDA ESCOLAR 320.000,00 0,00 320.000,00
DEPTO DE EDUC. - IMP. E TRANSF. - TRANSPORTE ESCOL 723.120,00 20.000,00 743.120,00
DEPTO DE EDUC. - FUNDEB (-) MAGISTÉRIO E TRANSPORT 151.500,00 10.000,00 161.500,00
DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - MAGISTÉRIO 3.525.000,00 0,00 3.525.000,00
DEPTO DE EDUC. - FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 10.000,00 30.000,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNAE 95.400,00 0,00 95.400,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PNATE 58.700,00 0,00 58.700,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - PDDE 780,00 780,00 1.560,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS 5.000,00 0,00 5.000,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNC 5.000,00 0,00 5.000,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - OUTROS RECU 138.000,00 0,00 138.000,00
DEPTO DE EDUC. - RECURSOS VINCULADOS - QSE 241.000,00 4.000,00 245.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 243.740,00 60.000,00 303.740,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 405.240,00 15.000,00 420.240,00
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 7.743.320,41 170.371,88 7.913.692,29
IMPOST. E TRANSFER. - SECRETARIA DE SAÚDE 32.860,00 0,00 32.860,00
IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- LIVRES 3.314.016,72 76.371,88 3.390.388,60
IMPOST. E TRANSF. - FUNDO MUN. DE SAÚDE- FONTE 303 3.522.000,00 12.000,00 3.534.000,00
TRASNF. DO SUS - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADOS 847.243,69 40.000,00 887.243,69
OUTRAS FONTES - FUNDO MUN. DE SAÚDE- VINCULADAS 27.200,00 42.000,00 69.200,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.433.720,00 133.500,00 1.567.220,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 319.240,00 15.000,00 334.240,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 9.260,00 0,00 9.260,00
DEPTO. DE SERV. DE PROT. SOC. DE MÉDIA E ALTA COMP 78.180,00 0,00 78.180,00
DEPTO. DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESC. CASA ABR 199.660,00 7.000,00 206.660,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 610.140,00 47.500,00 657.640,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 107.120,00 54.000,00 161.120,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 21.500,00 0,00 21.500,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 88.620,00 10.000,00 98.620,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 2.834.420,00 173.000,00 3.007.420,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO 191.120,00 170.000,00 361.120,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 297.120,00 0,00 297.120,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.196.120,00 3.000,00 2.199.120,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E MECÃNICA 150.060,00 0,00 150.060,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
228/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL 799.800,00 1.525.000,00 2.324.800,00
GAB. DA SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E GESTÃO AMBIENT 629.120,00 1.525.000,00 2.154.120,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 103.620,00 0,00 103.620,00
DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA 67.060,00 0,00 67.060,00
SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO 349.120,00 125.000,00 474.120,00
GAB. DA SECRET. MUN. DE INDÚSTRIA, COM. E TURISMO 113.120,00 125.000,00 238.120,00
FUNDO MUN. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 236.000,00 0,00 236.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 180.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 180.000,00
Total por entidade: 27.303.360,41 4.516.639,59 32.000.000,00
Total Geral: 27.303.360,41 4.516.639,59 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
229/232
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO JURÍDICO
Estado do Paraná Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU Data: 26/08/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU, 2 - (PLANEJ) - CAMARA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
Receitas Valor Despesas Valor
4 - Receitas 32.000.000,00 01 - Legislativa 1.443.320,00
41 - Receitas Correntes 34.823.700,00 04 - Administração 6.122.667,71
42 - Receitas de Capital 1.621.500,00 08 - Assistência Social 1.567.220,00
49 - RENÚNCIAS, RESTITUIÇÕES, DESCONTOS -4.445.200,00 10 - Saúde 7.913.692,29
12 - Educação 7.640.780,00
13 - Cultura 303.740,00
15 - Urbanismo 3.007.420,00
20 - Agricultura 2.324.800,00
23 - Comércio e Serviços 474.120,00
27 - Desporto e Lazer 420.240,00
28 - Encargos Especiais 602.000,00
99 - Reserva de Contingência 180.000,00
Subtotal: 32.000.000,00 Subtotal: 32.000.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 32.000.000,00 Total: 32.000.000,00
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
230/232
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de lanche, gêneros alimentícios, materiais de consumo, material de
limpeza e higiene e material de detetização e material engarrafado para serem utilizados nas
atividades dos grupos de Convivência da Terceira Idade, que são realizados na sede do
município, no Distrito de Luz Marina e no Distrito de São Francisco.
Dotação orçamentária: Livres, consignados na Secretaria Municipal de Assistência Social, na
natureza de despesa 3.3.90.30.00 e reduzidos n° 644, 464, 468, 650, 651 e 657/2021, conforme
indicação contábil.
Data assinatura: 15 de dezembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 243/2021
Contratada: MAQUEA & MAQUEA LTDA - EPP
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 244/2021
Contratada: ODAIR S NUNES EIRELI EPP
Valor: R$ 8.781,66 (oito mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 245/2021
Contratada: ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS 03915731951
Valor: R$ 50.660,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta reais).
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/232
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
231/232
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
16/12/2021 Ano I | Edição nº138 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
231/232