São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 135 - 13/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 135
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
DECRETO Nº. 205 de 10 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 112/2021.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 205 de 10 de dezembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 112/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 188/2021, modalidade Pregão Presencial
nº 112/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria
Municipal nº. 010/2021.
Parágrafo único FROIsSiSteOnsOdRoGoAbjNetIoZAlicÇitÃaOdo ficam homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa DE EVENTOS LTDA o lote 01 - totalizando R$
20.009,96 (vinte mil e nove reais e noventa e seis centavos);
Para a empresa REVEST Ce OnLoLveORreSaiLsTeDsAesseonltoatee 02 - totalizando R$ 31.799,64 (trinta e um
mil setecentos e noventa quatro centavos).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreetsosáerniatrapaerma a plena consolidação do ato administrativo.
vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/9
DECRETO Nº. 206 de 10 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 113/2021.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 206 de 10 de dezembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 113/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 189/2021, modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços nº 113/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPaarraágaraefmo púrneiscaoE Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA os itens 02, 04, 05, 07, 08, 12, 13,
14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 48, 50, 52, 53, 55,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 405, 106, 108 e 109 - totalizando R$
10.244,03 (dez mil duzentos e quarenta e quatro reais e três centavos);
Para a empresa ODAIR S NUNES EIRELI EPP os itens 01, 03, 06, 09, 10, 11, 17, 18, 24, 25,
26, 27, 28, 33, 40, 46, 47, 49, 51, 54, 56, 57, 58, 66, 68, 71, 96, 100, 102, 107 e 110 - totalizando
R$ 8.837,69 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/9
DECRETO Nº. 207 de 10 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2021.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 207 de 10 de dezembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 198/2021, modalidade Pregão Eletrônico
N° 117/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal
nº. 010/2021.
PP14aa.rr0aá2g5ar,a0ef0om(úqpnrueiacstoaorDzeOAmsYAiitleNenEsvidMnotAeoRbeQjecUtionEcliScoitraCedAaoiRsfSi)c.OamNIhLomIMoAlogadooss conforme a seguir indicado:
itens 01 e 02 - totalizando R$
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
RGeAgBisINtreE-TsEe eDPOubPlRiqEuFe-EsIeT.O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/9
ERRATA da PORTARIA Nº 651 de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
"ERRATA"
Na Portaria nº 651, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município
de São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 133, pág. 04, na data de 10 de dezembro de 2021.
Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do Cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da matrícula 1557/1, referente ao período aquisitivo de
10/04/2020 a 09/04//2021, nos dias de 17 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do Cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da matrícula 1557/1, referente ao período aquisitivo de
10/04/2019 a 09/04//2020, nos dias de 17 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 30
de agosto de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/9
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO – PE 047/2021 – CONTRATO Nº 023/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO - PRAZO PE 047/2021 CONTRATO Nº 023/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI
De acordo com a previsão do Art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado o prazo de
vigência do Contrato em questão. O prazo de vigência passa a vigorar até 30 de junho de 2022. As
demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 09 de dezembro de
2021.
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/9
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – META FÍSICA E VALOR – PP 050/2021 - CONTRATO 036/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO META FÍSICA E VALOR PP 050/2021 - CONTRATO 036/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado
quantitativamente o contrato em questão, de acordo com que segue:
A inclusão de veículos no contrato de seguro, Automóvel VW Gol 1.0L MC4, álcool/gasolina,
ano/modelo: 2021/2022, Placas RHB-3I22, respectivamente conforme documentos anexos, no valor
R$ 1.265,55 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos),
de
pertencentes a Sec. Mun. de Saúde. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Termo aditivo firmado em 09 de dezembro de 2021.
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/9
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/9
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
13/12/2021 Ano I | Edição nº135 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/9