Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO ­ ALTERAÇÃO DE DATA

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2467/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à

Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso

das Águas nº 141/2021 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição

dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, a data para abertura das propostas é 17 de dezembro de 2021,

às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os

interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais

(www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas ­ MS, 06 de dezembro de 2021.

Marly Martins Silva

Pregoeira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2197/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Marly Martins Silva, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho

de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, a proposta da empresa FORTWEST SEGURANÇA LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº. 29.982.660/0001-05, vencedora do item 01 "único", com o valor global de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e

setecentos reais).

Paraíso das Águas/MS, 06 de dezembro de 2021.

Marly Martins Silva

Pregoeira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2335/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Marly Martins Silva, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho

de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das empresas F J A MASTER COMERCIO DE

PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.007.734/0001-23, vencedora dos itens 03, 05, 07, 09 e

10, com o valor global de R$ 33.158,00 (trinta e três mil cento e cinquenta e oito reais), FABIO RENATO LIMA CARLOS

26480154851, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora dos itens 06, 13, 15, 20 e 45, com o valor global de

R$ 27.596,39 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS

DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.686.937/0001-87, vencedora do item 04, com o valor global de R$ 9.552,00

(nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais), MULTIPLICAR COMPRAS & COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.

07.508.571/0001-80, vencedora dos itens 14, 16, 17, 22, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, com o valor global de R$ 41.288,00

(quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais), COMERCIAL PAMI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.994.171/000160,

vencedora dos itens 02, 11, 12, 19, 23, 25, 26, 27, 30, 33, 34, 43 e 44, com o valor global de R$ 25.661,00 (vinte e cinco mil

seiscentos e sessenta e um reais), VINI + COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.

40.835.828/0001-84, vencedora dos itens 08, 24, 29 e 31, com o valor global de R$ 17.266,00 (dezessete mil duzentos e

sessenta e seis reais).

Paraíso das Águas/MS, 06 de dezembro de 2021.

Marly Martins Silva

Pregoeira

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no

uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

nº 002/2021, homologado através do Decreto nº 738/2021, publicado no dia 29 de outubro de

2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto

ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e

improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados posterior à data de publicação deste, munido dos

seguintes documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de casamento;

h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do

cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão dos dependentes (se possuir);

k) CPF dos dependentes (se possuir);

l) CNH quando exigida para o cargo;

m) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos

candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação

da contratação, serão considerados desistentes.

Paraíso das Águas, 7 de dezembro de 2021.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS

015 CLEMENTINA RODRIGUES SOARES

016 VALQUIRIA VALÉRIO

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no

uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

nº 003/2021, homologado através do Decreto nº 737/2021, publicado no dia 22 de outubro de

2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto

a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,

contados posterior à data de publicação deste, munido dos seguintes documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de casamento;

h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do

cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão dos dependentes (se possuir);

k) CPF dos dependentes (se possuir);

l) CNH quando exigida para o cargo;

m) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos

candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação

da contratação, serão considerados desistentes.

Paraíso das Águas, 7 de dezembro de 2021.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS

006 CLEMENTINA RODRIGUES SOARES

007 DEBORA CRISTINA TIBALDI DE MOURA

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

PORTARIA Nº 11, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de

Fiscal de Contrato na Autarquia Municipal Serviço de Água e

Esgoto (SAAE).

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS,

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere, nos termos da Lei Complementar n° 019 de 16 de

dezembro de 2014, Portaria n° 267 de 11 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e art.

117 da Lei Federal 14.133/2021, que determina o acompanhamento da execução dos contratos administrativos por representante

da administração, resolve:

Art. 1º Designar os servidores públicos municipal abaixo relacionados para exercer a função de Fiscal de Contrato

responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso

das Águas:

a) PATRICIA CRISTINA FORTI DE CAMARGO ­ Matrícula nº 9 ­ Fiscal Titular;

b) DIEGO PEREIRA DOS SANTOS Matrícula n° 14- Fiscal Suplente

Art. 2º Nos casos de contratos, cujo objeto esteja vinculado a obras e serviços de engenharia, os fiscais destes

contratos, serão os engenheiros e/ou arquitetos pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Paraíso das

Águas/MS, devendo constar no instrumento contratual celebrado o nome e qualificação dos servidores designados.

Art. 3º Caberá ao fiscal, ora designado, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e

legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno Municipal e/ou da

assessoria jurídica da Administração Municipal.

Art. 4º O servidor não receberá remuneração suplementar, sendo considerados os serviços de relevante

interesse público, conforme previsão no Plano de Cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 009, de 01 de setembro de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA

Diretor Geral

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL SAAE

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2296/2021

O ORDENADOR DE DESPESAS, PREFEITO MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho

de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE GERADOR DE ENERGIA; SOM E

ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL DE ALTA QUALIDADE; PAINEL DE LED; PALCO; ARQUIBANCADA COBERTA; CAMARIM

CLIMATIZADO E ENCARPETADO, MUNIDO COM BUFFET DE FRIOS, BEBIDAS E FRUTAS, SOFÁS, PUFS, ESPELHOS E MESAS;

CAMAROTE COBERTO COM ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO; BANHEIROS QUÍMICOS; SEGURANÇA DESARMADA; TENDAS

10MX10M, PARA O SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2021, EM PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Empresa Vencedora:

MARCOS ANTONIO GAETAN ­ ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.139.736/0001/61, vencedora do item 01 "único", com o

valor global de R$ 133.135,00 (cento e trinta e três mil cento e trinta e cinco reais).

Paraíso das Águas ­ MS, 06 de dezembro de 2021.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2262/2021

A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso

do Sul, Sra. Rozilda Pereira da Silva, homologa o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE

COLCHÕES DE CASAL, SOLTEIRO E BERÇO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Empresa Vencedora:

LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.686.937/0001-87, vencedora dos itens

01, 02 e 03, com o valor global de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).

Paraíso das Águas ­ MS, 06 de dezembro de 2021.

Rozilda Pereira da Silva

Prefeito Municipal

07/12/2021 Ano VIII | Edição nº1938 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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