Publicações da edição 88 - 07/12/2021 e Ano V

Publicações da edição 88

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:

dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 3248/2021

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento

Social e Ribrazmar Distribuidora Comércio e Representações e Serviços Gerais Ltda

CNPJ 07.837.001./0001-34

Objeto: Compra de gêneros alimentícios (LEITE INTEGRAL)para atendimento ao

CRAS,CREAS e Instituição de Acolhimento

Valor global: R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais)

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 06 de Dezembro de 2021.

Antônio Junior de Andrade Borges

07/12/2021 Ano I | Edição nº88 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº064/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Leda Maria de Carvalho Garcia.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, Situado na Praça Senhor dos Passos, nº 48, Centro, Sumidouro RJ, para

Funcionamento do Centro de Reabilitação, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/07/2021 e término em 31/01/2022.

Valor Mensal: R$1.510,72 (um mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos) reajustáveis anualmente pelo

IPCA.

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. nº1694/2021.

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.239-3390.36.00-04 (Omitido em 23/07/2021)

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº068/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Nadia Suraty.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, Situado na Rua da Conceição, nº 131, Centro, Sumidouro RJ, para

Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/07/2021 e término em 30/06/2022.

Valor Mensal: R$979,91(novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) reajustáveis anualmente pelo

IPCA.

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. nº1618/2021.

Dotação Orçamentária: 1801.1012200322.064-3390.36.00-04 (Omitido em 23/07/2021)

Expediente de Licitação de locação de Imóveis

Processo nº 1420/21

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Sra. Marciana da

Cunha Ramos de Deus.

Objeto: Locação de um imóvel, situado na Av. João Faustino Lopes, nº 244, Campinas, Sumidouro RJ,

para funcionamento do Centro de Reabilitação.

Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Valor Global: R$77.400(setenta e sete mil e quatrocentos reais), compreendendo o período de 03(três)

anos e 07(sete) meses;

Prazo: 01/06/2021 a 31/12/2024.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias.

Ratificador: Analú Araújo Dias.

Sumidouro, 01 de junho de 2021. (OMITIDO EM 28/05/2021)

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

07/12/2021 Ano I | Edição nº88 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 117/2021

Processo Administrativo nº 2248/2021

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de

Assistência Social FMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o

resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 117/2021, para "AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTO DE VÍDEO GAME - SMDS", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro

que ADJUDICOU o objeto à Firma GARCIA BARBETO LTDA no valor total de R$ 8.398,00

(oito mil trezentos e noventa e oito reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei

Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 06 de dezembro de 2021.

ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

07/12/2021 Ano I | Edição nº88 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 118/2021

Processo Administrativo nº 2620/2021

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de

Assistência Social FMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o

resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 118/2021, para "AQUISIÇÃO DE

MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS", para atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme resultado proferido pelo

Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 06; 08 e 16 à firma VOGAS MAGAZINE LTDA no valor

de R$ 5.293,00 (cinco mil duzentos e noventa e três reais), o item 07 à firma

RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA no valor de R$

948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), os itens 01; 02; 03; 04; 05; 09; 10; 13; 14; 15;

17; 18; 19 e 20 à firma ARMAZÉM SUPERMAC EIRELI no valor de R$ 40.336,40

(quarenta mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e os itens 11 e 12 à

firma MOVEIS P & PEREIRA no valor de R$ 6.099,50 (seis mil e noventa e nove reais e

cinquenta centavos), totalizando R$ 52.676,90 (cinquenta e dois mil seiscentos e

setenta e seis reais e noventa centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei

Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 06 de dezembro de 2021.

ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

07/12/2021 Ano I | Edição nº88 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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