São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 127 - 02/12/2021 e Ano V
Publicações da edição 127
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PORTARIA Nº 637, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 637, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, ocupante do Cargo
de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES A PESADOS, portador da matrícula 11614/1, referente ao
período aquisitivo de 05/11/2020 a 04/11/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
01 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 644, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 644, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor RODRIGO KOLLING, ocupante do Cargo de AGT. ADM.
ESP. DESENHISTA/PROJETISTA, portador da matrícula 11599/1, referente ao período aquisitivo
de 22/08/2020 a 21/08//2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 22 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
01 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº 191/2021, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO Nº 191/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São
Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e Lei Municipal nº 1094, de 30 de novembro de 2021.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu,
para o exercício de 2021, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 635.651,57 (seiscentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), mediante a suplementação
das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso:
Valor em Descrição da Descrição da Fonte de Descrição da
R$ Órgão Unidade Ação Ação Elemento Despesa Recursos Fonte de
Recursos
Atividades do VENCIMENTOS Recursos
25.500,00 02.00 - GOVER- 02.01 - GABINETE 2.012 Gabinete do 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
NO MUNICIPAL DO PREFEITO Prefeito. FIXAS - PESSO- Livres
AL CIVIL
02.00 - GOVER- 02.01 - GABINETE Atividades do OBRIGAÇÕES Recursos
5.500,00 NO MUNICIPAL DO PREFEITO 2.012 Gabinete do 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
Prefeito. Livres
02.02 - ÓRGÃO Atividades do VENCIMENTOS
02.00 - GOVER- CENTRAL DE Órgão Central E VANTAGENS Recursos
3.500,00 NO MUNICIPAL CONTROLE IN- 2.013 do Controle 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
TERNO (OCCI) Interno Unifica- AL CIVIL Livres
do
02.02 - ÓRGÃO Atividades do
02.00 - GOVER- CENTRAL DE Órgão Central OBRIGAÇÕES Recursos
650,00 NO MUNICIPAL CONTROLE IN- 2.013 do Controle 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
TERNO (OCCI) Interno Unifica- Livres
do
03.00 - SECRE- 03.01 - GAB. DA Atividades do VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE SECRETARIA Gab. da Secre- E VANTAGENS Recursos
9.500,00 ADMINISTRAÇÃO MUN. DE ADM. E 2.015 taria de Admi- 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- PLANEJAMENTO nistração e AL CIVIL Livres
TO Planejamento.
03.00 - SECRE- 03.01 - GAB. DA Atividades do
TARIA MUN. DE SECRETARIA Gab. da Secre- OBRIGAÇÕES Recursos
1.100,00 ADMINISTRAÇÃO MUN. DE ADM. E 2.015 taria de Admi- 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- PLANEJAMENTO nistração e Livres
TO Planejamento.
03.00 - SECRE- 03.02 - DEPAR- Atividades do VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Departamento E VANTAGENS Recursos
15.500,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2.030 de Administra- 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- E PLANEJAMEN- ção e Planeja- AL CIVIL Livres
TO TO mento
03.00 - SECRE- 03.02 - DEPAR- Atividades do
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Departamento OBRIGAÇÕES Recursos
2.850,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2.030 de Administra- 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- E PLANEJAMEN- ção e Planeja- Livres
TO TO mento
03.00 - SECRE- 03.02 - DEPAR- Atividades do
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Setor de Folha VENCIMENTOS Recursos
5.500,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2.031 de Pagamento 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- E PLANEJAMEN- e Registro de FIXAS - PESSO- Livres
TO TO Ponto Funcio- AL CIVIL
nal.
03.00 - SECRE- 03.02 - DEPAR- Atividades do
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Setor de Folha Recursos
2.000,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2.031 de Pagamento 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- E PLANEJAMEN- e Registro de PATRONAIS Livres
TO TO Ponto Funcio-
nal.
03.00 - SECRE- 03.02 - DEPAR- Manter as APOSENT. DO Recursos
500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.033 Aposentadorias 31900100 RPPS, RESERVA 0000 Ordinários
ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO e Pensões - REMUN. E RE- Livres
E PLANEJAMEN- E PLANEJAMEN- Tesouro e FORM MILITAR
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TO TO Recomposição
do Fundo de
Previdência
Próprio
03.00 - SECRE- 03.03 - DEPAR- Atividades do VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Departamento E VANTAGENS Recursos
1.500,00 ADMINISTRAÇÃO HABITAÇÃO E 2.034 de Habitação e 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- PATRIMÔNIO Patrimônio AL CIVIL Livres
TO
03.00 - SECRE- 03.03 - DEPAR- Atividades do VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Departamento E VANTAGENS Recursos
250,00 ADMINISTRAÇÃO HABITAÇÃO E 2.034 de Habitação e 31901300 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- PATRIMÔNIO Patrimônio AL CIVIL Livres
TO
03.00 - SECRE- 03.04 - DEPAR- Atividades do VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Departamento E VANTAGENS Recursos
800,00 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DE 2.038 de Controle de 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- FROTAS Frotas AL CIVIL Livres
TO
04.01 - GAB. DA Atividades do VENCIMENTOS
04.00 - SECRE- SECRETARIA Gabinete da E VANTAGENS Recursos
8.500,00 TARIA MUN. DE MUN. DE FINAN- 2.040 Secretaria 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
FINANÇAS ÇAS Municipal de AL CIVIL Livres
Finanças
04.01 - GAB. DA Atividades do VENCIMENTOS
04.00 - SECRE- SECRETARIA Gabinete da E VANTAGENS Recursos
3.000,00 TARIA MUN. DE MUN. DE FINAN- 2.040 Secretaria 31901300 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
FINANÇAS ÇAS Municipal de AL CIVIL Livres
Finanças
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. Aplicação dos E VANTAGENS 5% Sobre
50.000,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) 2.374 5% da Cesta 31901100 FIXAS - PESSO- 0103 Transferências
CULTURA E MEREN E do FUNDEB AL CIVIL Constitucionais
ESPORTES TRANSP
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. Aplicação dos OBRIGAÇÕES 5% Sobre
8.500,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) 2.374 5% da Cesta 31901300 PATRONAIS 0103 Transferências
CULTURA E MEREN E do FUNDEB Constitucionais
ESPORTES TRANSP
05.00 - SECRE- 05.06 - DEPTO Gasto com VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE DE EDUC. - FUN- Pessoal da E VANTAGENS
25.000,00 EDUCAÇÃO, DEB (-) MAGIS- 2.090 Educação - 31901100 FIXAS - PESSO- 0102 FUNDEB 30%
CULTURA E TÉRIO E TRANS- FUNDEB - AL CIVIL
ESPORTES PORT Fonte 102
05.00 - SECRE- 05.06 - DEPTO Gasto com
TARIA MUN. DE DE EDUC. - FUN- Pessoal da OBRIGAÇÕES
15.000,00 EDUCAÇÃO, DEB (-) MAGIS- 2.090 Educação - 31901300 PATRONAIS 0102 FUNDEB 30%
CULTURA E TÉRIO E TRANS- FUNDEB -
ESPORTES PORT Fonte 102
05.00 - SECRE- 05.07 - DEPTO Manutenção do INDENIZAÇÕES
TARIA MUN. DE DE EDUC. - FUN- Quadro do E RESTITUI-
7.500,00 EDUCAÇÃO, DEB - MAGISTÉ- 2.093 Magistério - 31909400 ÇÕES TRABA- 0101 FUNDEB 60%
CULTURA E RIO Fonte 101 LHISTAS
ESPORTES
05.00 - SECRE- VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE 05.16 - DEPAR- Atividades do E VANTAGENS Recursos
1.200,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.109 Departamento 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
CULTURA E CULTURA de Cultura AL CIVIL Livres
ESPORTES
05.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE 05.16 - DEPAR- Atividades do OBRIGAÇÕES Recursos
50,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.109 Departamento 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
CULTURA E CULTURA de Cultura Livres
ESPORTES
06.05 - IMPOST. E Gasto com INDENIZAÇÕES
06.00 - SECRE- TRANSF. - FUN- Pessoal - E RESTITUI- Recursos
5.000,00 TARIA MUN. DE DO MUN. DE 2.120 Fundo Mun. de 31909400 ÇÕES TRABA- 0000 Ordinários
SAÚDE SAÚDE- LIVRES Saúde - Recur- LHISTAS Livres
sos Livres
06.06 - IMPOST. E Gasto com VENCIMENTOS Saúde - Recei-
06.00 - SECRE- TRANSF. - FUN- Pessoal - E VANTAGENS tas Vinculadas
42.000,00 TARIA MUN. DE DO MUN. DE Fundo Mun. de 31901100 FIXAS - PESSO- 0303 (EC 29/00 -
SAÚDE SAÚDE- FONTE Saúde - Fonte AL CIVIL 15%)
303 2.140 303
Manutenção do
07.00 - SECRE- Gabinete da VENCIMENTOS Recursos
13.500,00 TARIA MUN. DE 07.01 - GAB. DA Secretaria 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA SECRETARIA Municipal de FIXAS - PESSO- Livres
SOCIAL MUN. DE ASSIS- Assistência AL CIVIL
TÊNCIA SOCIAL 2.166 Social
3.500,00 07.00 - SECRE- 07.01 - GAB. DA Manutenção do 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Recursos
TARIA MUN. DE SECRETARIA 2.166 Gabinete da PATRONAIS Ordinários
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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ASSISTÊNCIA MUN. DE ASSIS- Secretaria Livres
SOCIAL TÊNCIA SOCIAL Municipal de
Assistência
Social
07.00 - SECRE- 07.03 - DEPTO. Atividades do VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE DE SERV. DE Setor de Aten- E VANTAGENS Recursos
1.000,00 ASSISTÊNCIA PROT. SOC. DE dimento a 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
SOCIAL MÉDIA E ALTA Família e ao AL CIVIL Livres
COMP 2.169 Idoso
07.00 - SECRE- 07.03 - DEPTO. Atividades do
TARIA MUN. DE DE SERV. DE Setor de Aten- OBRIGAÇÕES Recursos
250,00 ASSISTÊNCIA PROT. SOC. DE dimento a 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
SOCIAL MÉDIA E ALTA Família e ao Livres
COMP 2.169 Idoso
Atividades do
07.00 - SECRE- Centro de VENCIMENTOS Recursos
1.500,00 TARIA MUN. DE 07.05 - FUNDO Referência 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE Especializado FIXAS - PESSO- Livres
SOCIAL ASSISTÊNCIA de Assistência AL CIVIL
SOCIAL 2.215 Social - CREAS
08.00 - SECRE- Atividades da VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE 08.01 - GAB. DA Secretaria E VANTAGENS Recursos
3.750,00 OBRAS E URBA- SECRETARIA Municipal de 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
NISMO MUN. DE OBRAS Obras e Urba- AL CIVIL Livres
E URBANISMO 2.237 nismo
08.00 - SECRE- Atividades da
TARIA MUN. DE 08.01 - GAB. DA Secretaria OBRIGAÇÕES Recursos
500,00 OBRAS E URBA- SECRETARIA Municipal de 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
NISMO MUN. DE OBRAS Obras e Urba- Livres
E URBANISMO 2.237 nismo
08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- VENCIMENTOS Recursos
5.750,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- Setor de Má- FIXAS - PESSO- Livres
NISMO NISMO 2.254 quinas AL CIVIL
08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- Recursos
900,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- Setor de Má- PATRONAIS Livres
NISMO NISMO 2.254 quinas
08.00 - SECRE- 08.03 - DEPAR- VENCIMENTOS Recursos
24.000,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- SERVIÇOS PÚ- Setor de Lim- FIXAS - PESSO- Livres
NISMO BLICOS 2.256 peza Pública AL CIVIL
08.00 - SECRE- 08.03 - DEPAR- Recursos
5.000,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- SERVIÇOS PÚ- Setor de Lim- PATRONAIS Livres
NISMO BLICOS 2.256 peza Pública
08.00 - SECRE- 08.03 - DEPAR- Atividades do VENCIMENTOS Recursos
2.000,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Departamento 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- SERVIÇOS PÚ- de Serviços FIXAS - PESSO- Livres
NISMO BLICOS 2.257 Públicos AL CIVIL
05.00 - SECRE- 05.08 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - FUN- Terceirização PASSAGENS E
107.500,00 EDUCAÇÃO, DEB - TRANS- do Transporte 33903300 DESPESAS COM 0102 FUNDEB 30%
CULTURA E PORTE ESCO- Escolar - FUN- LOCOMOÇÃO
ESPORTES LAR 2.091 DEB Fonte 102
Combustíveis e
08.00 - SECRE- Lubrificantes Taxas - Pres-
10.000,00 TARIA MUN. DE 08.03 - DEPAR- para Manuten- 33903000 MATERIAL DE 0511 tação de Servi-
OBRAS E URBA- TAMENTO DE ção e Conser- CONSUMO ços
NISMO SERVIÇOS PÚ- vação de Es-
BLICOS 2.240 tradas.
Materiais e
09.00 - SECRE- Serviços para OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 09.01 - GAB. DA Manutenção da VIÇOS DE TER- Recursos
1.500,00 AGRICULTURA E SECRETARIA Frota da Secre- 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- MUN. DE AGRIC. taria de Agricul- SOA JURÍDICA Livres
ENTAL E GESTÃO AM- tura e Gestão
BIENT 2.270 Ambiental
Combustíveis e
06.00 - SECRE- 06.06 - IMPOST. E Lubrificantes - Recursos
11.000,00 TARIA MUN. DE TRANSF. - FUN- Fundo Munici- 33903000 MATERIAL DE 0000 Ordinários
SAÚDE DO MUN. DE pal de Saúde - CONSUMO Livres
SAÚDE- FONTE Recursos
303 2.121 Livres
Combustíveis e
08.00 - SECRE- Lubrificantes Recursos
19.101,57 TARIA MUN. DE 08.03 - DEPAR- para Manuten- 33903000 MATERIAL DE 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- TAMENTO DE ção e Conser- CONSUMO Livres
NISMO SERVIÇOS PÚ- vação de Es-
BLICOS 2.240 tradas.
26.796,86 04.00 - SECRE- 04.01 - GAB. DA Gestão das 33904700 OBRIGAÇÕES 0000 Recursos
TARIA MUN. DE SECRETARIA 0.002 Obrigações TRIBUTÁRIAS E Ordinários
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FINANÇAS MUN. DE FINAN- Tributárias e CONTRIBUTIVAS Livres
ÇAS Contributivas
05.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 05.16 - DEPAR- Atividades do VIÇOS DE TER- Recursos
1.750,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.109 Departamento 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
CULTURA E CULTURA de Cultura SOA JURÍDICA Livres
ESPORTES
08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- OUTROS SER- Recursos
13.000,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do 33903900 VIÇOS DE TER- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- Departamento CEIROS - PES- Livres
NISMO NISMO 2.238 de Obras SOA JURÍDICA
Materiais e
06.05 - IMPOST. E Serviços em OUTROS SER-
06.00 - SECRE- TRANSF. - FUN- Geral para a VIÇOS DE TER- Recursos
750,00 TARIA MUN. DE DO MUN. DE Frota do Fundo 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
SAÚDE SAÚDE- LIVRES Municipal de SOA JURÍDICA Livres
Saúde - Recur-
2.122 sos Livres
Manutenção e
06.05 - IMPOST. E Conservação
06.00 - SECRE- TRANSF. - FUN- de Unidades de MATERIAL DE Recursos
3.500,00 TARIA MUN. DE DO MUN. DE Saúde - Fundo 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
SAÚDE SAÚDE- LIVRES Municipal de Livres
Saúde - Recur-
2.126 sos Livres
Fornecimento
08.00 - SECRE- de Alimentação OUTROS SER- Recursos
1.500,00 TARIA MUN. DE 08.01 - GAB. DA para Servidores 33903900 VIÇOS DE TER- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- SECRETARIA da Secretaria CEIROS - PES- Livres
NISMO MUN. DE OBRAS de Obras e SOA JURÍDICA
E URBANISMO 2.248 Urbanismo.
Terceirização /
08.00 - SECRE- Locação de OUTROS SER- Recursos
27.000,00 TARIA MUN. DE 08.03 - DEPAR- Máquinas e 33903900 VIÇOS DE TER- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- TAMENTO DE Veículos para CEIROS - PES- Livres
NISMO SERVIÇOS PÚ- Serviços em SOA JURÍDICA
BLICOS 2.249 Geral.
Materiais e
09.00 - SECRE- Serviços para
TARIA MUN. DE 09.01 - GAB. DA Manutenção da MATERIAL DE Recursos
4.000,00 AGRICULTURA E SECRETARIA Frota da Secre- 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- MUN. DE AGRIC. taria de Agricul- Livres
ENTAL E GESTÃO AM- tura e Gestão
BIENT 2.270 Ambiental
09.00 - SECRE- 09.01 - GAB. DA
TARIA MUN. DE SECRETARIA Pavimentação OBRAS E INSTA- Recursos
106.203,14 AGRICULTURA E MUN. DE AGRIC. Rural - Contra- 44905100 LAÇÕES 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- E GESTÃO AM- to de Repasse Livres
ENTAL BIENT 1.455 nº 902979/2020
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º de-
correrão, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, através da anulação total ou parcial das se-
guintes dotações orçamentárias:
Descrição
Valor R$ Órgão Unidade Ação Descrição da Ação Elemento Descrição da Fonte de da Fonte
Despesa Recursos de Recur-
sos
02.03 - ASSES- Atividades do Gabi- VENCIMENTOS Recursos
9.000,00 02.00 - GOVER- SORIA (JURÍDI- 2.014 nete da Assessoria 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
NO MUNICIPAL CA, CONTÁBIL E Jurídica. FIXAS - PESSO- Livres
GESTÃO ADM) AL CIVIL
02.03 - ASSES- Atividades do Gabi- Recursos
3.000,00 02.00 - GOVER- SORIA (JURÍDI- 2.014 nete da Assessoria 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
NO MUNICIPAL CA, CONTÁBIL E Jurídica. PATRONAIS Livres
GESTÃO ADM)
03.00 - 03.02 - DEPAR- Atividades do Setor VENCIMENTOS
SECRETARIA TAMENTO DE de Habitação, Proj. E VANTAGENS Recursos
5.500,00 MUN. DE ADMI- ADMINISTRAÇÃO 2.027 Especiais e Obtenção 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
NISTRAÇÃO E E PLANEJAMEN- de Recursos Exter- AL CIVIL Livres
PLANEJAMENTO TO nos
03.00 - 03.02 - DEPAR- Atividades do Setor
SECRETARIA TAMENTO DE de Habitação, Proj. OBRIGAÇÕES Recursos
500,00 MUN. DE ADMI- ADMINISTRAÇÃO 2.027 Especiais e Obtenção 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
NISTRAÇÃO E E PLANEJAMEN- de Recursos Exter- Livres
PLANEJAMENTO TO nos
03.00 - 03.05 - POSTO Atividades do Depar- VENCIMENTOS Recursos
1.150,00 SECRETARIA DE IDENTIFICA- 2.039 tamento de Identifica- 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
MUN. DE ADMI- ÇÃO, JUNTA ção, Junta Militar e FIXAS - PESSO- Livres
NISTRAÇÃO E MILITAR E Trânsito AL CIVIL
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PLANEJAMENTO TRÂNSITO
04.00 - SECRE- 04.02 - DEPAR- VENCIMENTOS Recursos
2.500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.042 Atividades do Setor 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
FINANÇAS CONTABILIDADE de Empenhos FIXAS - PESSO- Livres
AL CIVIL
04.00 - SECRE- 04.02 - DEPAR- Atividades do Setor OBRIGAÇÕES Recursos
500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.042 de Empenhos 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
FINANÇAS CONTABILIDADE Livres
04.00 - SECRE- 04.03 - DEPAR- Atividades do Depar- VENCIMENTOS Recursos
2.500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.043 tamento de Arreca- 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
FINANÇAS ARRECADAÇÃO dação e Tributação FIXAS - PESSO- Livres
E TRIBUTAÇÃO AL CIVIL
04.00 - SECRE- 04.03 - DEPAR- Atividades do Depar- Recursos
2.000,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.043 tamento de Arreca- 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
FINANÇAS ARRECADAÇÃO dação e Tributação PATRONAIS Livres
E TRIBUTAÇÃO
04.00 - SECRE- 04.04 - DEPAR- Atividades do Depar- VENCIMENTOS Recursos
2.500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.044 tamento de Licitações 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
FINANÇAS LICITAÇÕES E e Compras FIXAS - PESSO- Livres
COMPRAS AL CIVIL
04.00 - SECRE- 04.04 - DEPAR- Atividades do Depar- Recursos
500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.044 tamento de Licitações 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
FINANÇAS LICITAÇÕES E e Compras PATRONAIS Livres
COMPRAS
04.00 - SECRE- 04.04 - DEPAR- VENCIMENTOS Recursos
2.500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.045 Atividades do Setor 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
FINANÇAS LICITAÇÕES E de Compras FIXAS - PESSO- Livres
COMPRAS AL CIVIL
04.00 - SECRE- 04.04 - DEPAR- Recursos
500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 2.045 Atividades do Setor 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
FINANÇAS LICITAÇÕES E de Compras PATRONAIS Livres
COMPRAS
05.00 - SECRE- 05.07 - DEPTO VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE DE EDUC. - Manutenção do E VANTAGENS FUNDEB
7.500,00 EDUCAÇÃO, FUNDEB - MA- 2.093 Quadro do Magistério 31901100 FIXAS - PESSO- 0101 60%
CULTURA E GISTÉRIO - Fonte 101 AL CIVIL
ESPORTES
05.00 - SECRE- OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE 05.16 - DEPAR- Atividades do Depar- PESAS VARIÁ- Recursos
250,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.109 tamento de Cultura 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
CULTURA E CULTURA CIVIL Livres
ESPORTES
05.00 - SECRE- VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE 05.17 - DEPAR- Atividades do Depar- E VANTAGENS Recursos
12.000,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.112 tamento de Esportes 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
CULTURA E ESPORTES AL CIVIL Livres
ESPORTES
05.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE 05.17 - DEPAR- Atividades do Depar- OBRIGAÇÕES Recursos
1.250,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.112 tamento de Esportes 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
CULTURA E ESPORTES Livres
ESPORTES
05.00 - SECRE- OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE 05.17 - DEPAR- Atividades do Depar- PESAS VARIÁ- Recursos
500,00 EDUCAÇÃO, TAMENTO DE 2.112 tamento de Esportes 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
CULTURA E ESPORTES CIVIL Livres
ESPORTES
06.00 - SECRE- 06.05 - IMPOST. Gasto com Pessoal - VENCIMENTOS Recursos
42.000,00 TARIA MUN. DE E TRANSF. - 2.120 Fundo Mun. de Saú- 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
SAÚDE FUNDO MUN. DE de - Recursos Livres FIXAS - PESSO- Livres
SAÚDE- LIVRES AL CIVIL
06.00 - SECRE- 06.05 - IMPOST. Gasto com Pessoal - Recursos
63.500,00 TARIA MUN. DE E TRANSF. - 2.120 Fundo Mun. de Saú- 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
SAÚDE FUNDO MUN. DE de - Recursos Livres PATRONAIS Livres
SAÚDE- LIVRES
07.00 - SECRE- 07.01 - GAB. DA Manutenção do OUTRAS DES- Recursos
250,00 TARIA MUN. DE SECRETARIA 2.166 Gabinete da Secreta- 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA MUN. DE ASSIS- ria Municipal de VEIS - PESSOAL Livres
SOCIAL TÊNCIA SOCIAL Assistência Social CIVIL
07.00 - SECRE- 07.02 - DEPAR- VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do Depar- E VANTAGENS Recursos
2.500,00 ASSISTÊNCIA SERVIÇOS DE 2.167 tamento de Serviços 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
SOCIAL PROTEÇÃO de Proteção Básica AL CIVIL Livres
BÁSICA
07.00 - SECRE- 07.02 - DEPAR-
TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do Depar- OBRIGAÇÕES Recursos
500,00 ASSISTÊNCIA SERVIÇOS DE 2.167 tamento de Serviços 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
SOCIAL PROTEÇÃO de Proteção Básica Livres
BÁSICA
07.00 - SECRE- 07.03 - DEPTO. Atividades do Depar- VENCIMENTOS Recursos
1.250,00 TARIA MUN. DE DE SERV. DE 2.168 tamento de Serviço 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA PROT. SOC. DE de Proteção de Média FIXAS - PESSO- Livres
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
SOCIAL MÉDIA E ALTA e Alta Complexidade AL CIVIL
COMP
07.00 - SECRE- 07.03 - DEPTO. Atividades do Depar-
TARIA MUN. DE DE SERV. DE tamento de Serviço OBRIGAÇÕES Recursos
250,00 ASSISTÊNCIA PROT. SOC. DE 2.168 de Proteção de Média 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
SOCIAL MÉDIA E ALTA e Alta Complexidade Livres
COMP
07.00 - SECRE- 07.03 - DEPTO. OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE DE SERV. DE Atividades do Setor PESAS VARIÁ- Recursos
250,00 ASSISTÊNCIA PROT. SOC. DE 2.169 de Atendimento a 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
SOCIAL MÉDIA E ALTA Família e ao Idoso CIVIL Livres
COMP
07.00 - SECRE- 07.04 - DEPTO. Atividades do Depar- VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE DE ASSIST. A tamento de Atendi- E VANTAGENS Recursos
1.250,00 ASSISTÊNCIA CRIANÇA E AO mento a Criança e ao 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
SOCIAL ADOLESC. CASA Adolescente e Casa AL CIVIL Livres
ABR 2.170 Abrigo.
07.00 - SECRE- 07.04 - DEPTO. VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE DE ASSIST. A E VANTAGENS Recursos
8.500,00 ASSISTÊNCIA CRIANÇA E AO 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
SOCIAL ADOLESC. CASA Atividades do Conse- AL CIVIL Livres
ABR 2.171 lho Tutelar
07.00 - SECRE- 07.04 - DEPTO.
TARIA MUN. DE DE ASSIST. A OBRIGAÇÕES Recursos
3.000,00 ASSISTÊNCIA CRIANÇA E AO 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
SOCIAL ADOLESC. CASA Atividades do Conse- Livres
ABR 2.171 lho Tutelar
07.00 - SECRE- 07.05 - FUNDO Atividades do Centro VENCIMENTOS Recursos
8.750,00 TARIA MUN. DE MUNICIPAL DE de Referência da 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA Assistência Social - FIXAS - PESSO- Livres
SOCIAL SOCIAL 2.214 CRAS AL CIVIL
07.00 - SECRE- 07.05 - FUNDO Atividades do Centro Recursos
2.000,00 TARIA MUN. DE MUNICIPAL DE de Referência da 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA Assistência Social - PATRONAIS Livres
SOCIAL SOCIAL 2.214 CRAS
07.00 - SECRE- 07.05 - FUNDO Atividades do Centro OUTRAS DES- Recursos
250,00 TARIA MUN. DE MUNICIPAL DE de Referência da 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA Assistência Social - VEIS - PESSOAL Livres
SOCIAL SOCIAL 2.214 CRAS CIVIL
07.00 - SECRE- 07.06 - FUNDO VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE MUN. DOS DI- E VANTAGENS Recursos
19.350,00 ASSISTÊNCIA REITOS DA CRI- Manutenção das 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
SOCIAL ANÇA E DO Atividades do PRO- AL CIVIL Livres
ADOLESCENT 6.226 PIJU
07.00 - SECRE- 07.06 - FUNDO
TARIA MUN. DE MUN. DOS DI- OBRIGAÇÕES Recursos
4.350,00 ASSISTÊNCIA REITOS DA CRI- Manutenção das 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
SOCIAL ANÇA E DO Atividades do PRO- Livres
ADOLESCENT 6.226 PIJU
07.00 - SECRE- 07.06 - FUNDO OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE MUN. DOS DI- PESAS VARIÁ- Recursos
250,00 ASSISTÊNCIA REITOS DA CRI- Manutenção das 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
SOCIAL ANÇA E DO Atividades do PRO- CIVIL Livres
ADOLESCENT 6.226 PIJU
07.00 - SECRE- 07.06 - FUNDO VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE MUN. DOS DI- E VANTAGENS Recursos
21.500,00 ASSISTÊNCIA REITOS DA CRI- Manutenção da Casa 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
SOCIAL ANÇA E DO Lar Nossa Senhora AL CIVIL Livres
ADOLESCENT 6.232 de Fátima
07.00 - SECRE- 07.06 - FUNDO
TARIA MUN. DE MUN. DOS DI- OBRIGAÇÕES Recursos
4.500,00 ASSISTÊNCIA REITOS DA CRI- Manutenção da Casa 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
SOCIAL ANÇA E DO Lar Nossa Senhora Livres
ADOLESCENT 6.232 de Fátima
07.00 - SECRE- 07.06 - FUNDO OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE MUN. DOS DI- PESAS VARIÁ- Recursos
250,00 ASSISTÊNCIA REITOS DA CRI- Manutenção da Casa 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
SOCIAL ANÇA E DO Lar Nossa Senhora CIVIL Livres
ADOLESCENT 6.232 de Fátima
08.00 - SECRE- 08.01 - GAB. DA OUTRAS DES- Recursos
250,00 TARIA MUN. DE SECRETARIA Atividades da Secre- 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- MUN. DE OBRAS taria Municipal de VEIS - PESSOAL Livres
NISMO E URBANISMO 2.237 Obras e Urbanismo CIVIL
08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- VENCIMENTOS Recursos
4.050,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- Atividades do Depar- FIXAS - PESSO- Livres
NISMO NISMO 2.238 tamento de Obras AL CIVIL
08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- Recursos
950,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- Atividades do Depar- PATRONAIS Livres
NISMO NISMO 2.238 tamento de Obras
250,00 08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- 2.238 Atividades do Depar- 31901600 OUTRAS DES- 0000 Recursos
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TARIA MUN. DE TAMENTO DE tamento de Obras PESAS VARIÁ- Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- VEIS - PESSOAL Livres
NISMO NISMO CIVIL
08.00 - SECRE- 08.02 - DEPAR- OUTRAS DES- Recursos
250,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- OBRAS E URBA- Atividades do Setor VEIS - PESSOAL Livres
NISMO NISMO 2.254 de Máquinas CIVIL
08.00 - SECRE- 08.03 - OUTRAS DES- Recursos
500,00 TARIA MUN. DE DEPARTAMENTO 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- DE SERVIÇOS Atividades do Setor VEIS - PESSOAL Livres
NISMO PÚBLICOS 2.256 de Limpeza Pública CIVIL
08.00 - SECRE- 08.03 - OUTRAS DES- Recursos
500,00 TARIA MUN. DE DEPARTAMENTO Atividades do Depar- 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- DE SERVIÇOS tamento de Serviços VEIS - PESSOAL Livres
NISMO PÚBLICOS 2.257 Públicos CIVIL
08.00 - SECRE- 08.04 - DEPAR- VENCIMENTOS Recursos
1.500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do Depar- 31901100 E VANTAGENS 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- MANUTENÇÃO E tamento de Manuten- FIXAS - PESSO- Livres
NISMO MECÃNICA 2.258 ção AL CIVIL
08.00 - SECRE- 08.04 - DEPAR- Recursos
500,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do Depar- 31901300 OBRIGAÇÕES 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- MANUTENÇÃO E tamento de Manuten- PATRONAIS Livres
NISMO MECÃNICA 2.258 ção
08.00 - SECRE- 08.04 - DEPAR- OUTRAS DES- Recursos
250,00 TARIA MUN. DE TAMENTO DE Atividades do Depar- 31901600 PESAS VARIÁ- 0000 Ordinários
OBRAS E URBA- MANUTENÇÃO E tamento de Manuten- VEIS - PESSOAL Livres
NISMO MECÃNICA 2.258 ção CIVIL
09.00 - SECRE- 09.01- GAB. DA VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE SECRETARIA Atividades da Secre- E VANTAGENS Recursos
17.000,00 AGRICULTURA E MUN. DE AGRIC. taria Municipal de 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- E GESTÃO AM- Agricultura e Gestão AL CIVIL Livres
ENTAL BIENT 2.262 Ambiental.
09.00 - SECRE- 09.01- GAB. DA
TARIA MUN. DE SECRETARIA Atividades da Secre- OBRIGAÇÕES Recursos
3.750,00 AGRICULTURA E MUN. DE AGRIC. taria Municipal de 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- E GESTÃO AM- Agricultura e Gestão Livres
ENTAL BIENT 2.262 Ambiental.
09.00 - SECRE- 09.01- GAB. DA OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE SECRETARIA Atividades da Secre- PESAS VARIÁ- Recursos
250,00 AGRICULTURA E MUN. DE AGRIC. taria Municipal de 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- E GESTÃO AM- Agricultura e Gestão CIVIL Livres
ENTAL BIENT 2.262 Ambiental.
09.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE OBRIGAÇÕES Recursos
750,00 AGRICULTURA E 09.02 - DEPAR- Atividades do Depar- 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- TAMENTO DE tamento de Agricultu- Livres
ENTAL AGRICULTURA 2.264 ra
09.00 - SECRE- OUTRAS DES-
TARIA MUN. DE PESAS VARIÁ- Recursos
250,00 AGRICULTURA E 09.02 - DEPAR- Atividades do Depar- 31901600 VEIS - PESSOAL 0000 Ordinários
GESTÃO AMBI- TAMENTO DE tamento de Agricultu- CIVIL Livres
ENTAL AGRICULTURA 2.264 ra
10.00 - SECRE- 10.01 - GAB. DA VENCIMENTOS
TARIA MUN. DE SECRET. MUN. Atividades da Secre- E VANTAGENS Recursos
6.500,00 INDÚSTRIA CO- DE INDÚSTRIA, taria Municipal de 31901100 FIXAS - PESSO- 0000 Ordinários
MÉRCIO E TU- COM. E TURIS- Industria, Comércio e AL CIVIL Livres
RISMO MO 2.273 Turismo
10.01 - GAB. DA
SECRETARIA SECRET. MUN. Atividades da Secre- OBRIGAÇÕES Recursos
1.500,00 MUN. DE INDÚS- DE INDÚSTRIA, taria Municipal de 31901300 PATRONAIS 0000 Ordinários
TRIA COMÉRCIO COM. E TURIS- Industria, Comércio e Livres
E TURISMO MO 2.273 Turismo
02.03 - ASSES- OUTROS SER- Recursos
4.500,00 02.00- GOVERNO SORIA (JURÍDI- Atividades do Gabi- 33903600 VIÇOS DE TER- 0000 Ordinários
MUNICIPAL CA, CONTÁBIL E nete da Assessoria CEIROS - PES- Livres
GESTÃO ADM) 2.014 Jurídica. SOA FÍSICA
03.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Material de Limpeza MATERIAL DE Recursos
5.000,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA e Higienização - 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E Centros Administrati- Livres
TO PLANEJAMENTO 2.018 vos
03.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Locação de Sistemas VIÇOS DE TER- Recursos
2.000,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA de Gestão e hospe- 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E dagem de site - SOA JURÍDICA Livres
TO PLANEJAMENTO 2.019 Centro Administrativo
03.00 - SECRE- SERVIÇOS DE
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Locação de Sistemas TECNOLOGIA Recursos
5.000,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA de Gestão e hospe- 33904000 DA INFORMA- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E dagem de site - ÇÃO E COMU- Livres
TO PLANEJAMENTO 2.019 Centro Administrativo NICAÇÃO
7.500,00 03.00 - SECRE- 03.01 - GAB. DA 2.020 Comunicação em 33903900 OUTROS SER- 0000 Recursos
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/30
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
TARIA MUN. DE SECRETARIA Geral, Energia Elétri- VIÇOS DE TER- Ordinários
ADMINISTRAÇÃO MUN. DE ADM. E ca, e Fornecimento CEIROS - PES- Livres
E PLANEJAMEN- PLANEJAMENTO de Água e Esgoto - SOA JURÍDICA
TO Centro Administrati-
vo.
03.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Serviços Técnicos e VIÇOS DE TER- Recursos
4.500,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA Profissionais - Secre- 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E taria de Administra- SOA JURÍDICA Livres
TO PLANEJAMENTO 2.021 ção e Planejamento
03.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Manut. do Programa VIÇOS DE TER- Recursos
5.000,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA de Incent. ao Estágio 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E Remunerado - Admi- SOA JURÍDICA Livres
TO PLANEJAMENTO 2.323 nistração e Afins
03.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA MATERIAL DE Recursos
1.500,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA Materiais e serviços 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E gráficos para o Cen- Livres
TO PLANEJAMENTO 2.396 tro Administrativo
03.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA VIÇOS DE TER- Recursos
1.500,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA Materiais e serviços 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E gráficos para o Cen- SOA JURÍDICA Livres
TO PLANEJAMENTO 2.396 tro Administrativo
03.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Serviços de manu- VIÇOS DE TER- Recursos
2.500,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA tenção de equip. 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E redes, periféricos e SOA JURÍDICA Livres
TO PLANEJAMENTO 2.398 Acessor. de TI
03.00 - SECRE- SERVIÇOS DE
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Serviços de manu- TECNOLOGIA Recursos
20.000,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA tenção de equip. 33904000 DA INFORMA- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E redes, periféricos e ÇÃO E COMU- Livres
TO PLANEJAMENTO 2.398 Acessor. de TI NICAÇÃO
03.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Manut. do Programa AUXÍLIO- Recursos
29.000,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA do Auxílio Alimenta- 33904600 ALIMENTAÇÃO 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E ção para Servidores Livres
TO PLANEJAMENTO 2.402 Municipais
03.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA Execução do Convê- OBRAS E INS- Recursos
21.650,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA nio nº 244/2020 - 44905100 TALAÇÕES 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E SEDU - Reforma Livres
TO PLANEJAMENTO 1.465 Prefeitura
03.00 - SECRE- Materiais e Serviços
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA em Geral para a MATERIAL DE Recursos
3.500,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA Frota da Secretaria 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E de Administração e Livres
TO PLANEJAMENTO 2.023 Planejamento
03.00 - SECRE- Materiais e Serviços OUTROS SER-
TARIA MUN. DE 03.01 - GAB. DA em Geral para a VIÇOS DE TER- Recursos
2.500,00 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA Frota da Secretaria 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
E PLANEJAMEN- MUN. DE ADM. E de Administração e SOA JURÍDICA Livres
TO PLANEJAMENTO 2.023 Planejamento
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. Materiais e Serviços MATERIAL DE Recursos
2.000,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) Gráficos e Serigrafia 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E MEREN E para Atividades da Livres
ESPORTES TRANSP 2.055 Educação
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. MATERIAL DE Recursos
2.500,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) Material de Expedien- 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E MEREN E te para Atividades da Livres
ESPORTES TRANSP 2.056 Educação
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. Material de Limpeza MATERIAL DE Recursos
1.500,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) e Higienização para 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E MEREN E Atividades da Educa- Livres
ESPORTES TRANSP 2.058 ção
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO OUTROS SER-
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. Manutenção de VIÇOS DE TER- Recursos
3.000,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) Prédios e Espaços 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
CULTURA E MEREN E Públicos Vinculados a SOA JURÍDICA Livres
ESPORTES TRANSP 2.062 Educação
05.00 - SECRE- 05.03 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. Material Educativo, MATERIAL DE Recursos
2.000,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. (-) Pedagógico e Espor- 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E MEREN E tivo Vinculados a Livres
ESPORTES TRANSP 2.064 Educação
26.401,57 05.00 - SECRE- 05.04 - DEPTO Alimentação e Nutri- 33903200 MATERIAL, BEM 0000 Recursos
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. 2.075 ção - Merenda Esco- OU SERVIÇO Ordinários
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EDUCAÇÃO, E TRANSF. - lar do Ensno Infantil e PARA DISTRIB. Livres
CULTURA E MERENDA ES- Fundamental GRATUITA
ESPORTES COLAR
05.00 - SECRE- 05.05 - DEPTO
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. MATERIAL DE Recursos
5.000,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. - Material e Serviços 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E TRANSPORTE para Frota do Trans- Livres
ESPORTES ESCOL 2.081 porte Escolar
05.00 - SECRE- 05.05 - DEPTO OUTROS SER-
TARIA MUN. DE DE EDUC. - IMP. VIÇOS DE TER- Recursos
1.500,00 EDUCAÇÃO, E TRANSF. - Material e Serviços 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
CULTURA E TRANSPORTE para Frota do Trans- SOA JURÍDICA Livres
ESPORTES ESCOL 2.081 porte Escolar
05.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE MATERIAL DE Recursos
1.500,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- Promoção, Incentivo 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE e Apoio ao Desporto, Livres
ESPORTES ESPORTES 2.113 Lazer e Bem Estar.
05.00 - SECRE- PREM. CULTU-
TARIA MUN. DE RAIS, ARTÍSTI- Recursos
3.500,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- Promoção, Incentivo 33903100 CAS, CIENTIF. 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE e Apoio ao Desporto, DESPORT. Livres
ESPORTES ESPORTES 2.113 Lazer e Bem Estar.
05.00 - SECRE- MATERIAL, BEM
TARIA MUN. DE OU SERVIÇO Recursos
1.000,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- Promoção, Incentivo 33903200 PARA DISTRIB. 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE e Apoio ao Desporto, GRATUITA Livres
ESPORTES ESPORTES 2.113 Lazer e Bem Estar.
05.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE VIÇOS DE TER- Recursos
1.000,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- Promoção, Incentivo 33903600 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE e Apoio ao Desporto, SOA FÍSICA Livres
ESPORTES ESPORTES 2.113 Lazer e Bem Estar.
05.00 - SECRE-
TARIA MUN. DE MATERIAL DE Recursos
2.500,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- Material de Limpeza 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE e Higienização - Livres
ESPORTES ESPORTES 2.336 Depto de Esportes
05.00 - SECRE- Participação e De- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE senvolvimento de VIÇOS DE TER- Recursos
1.500,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- Eventos Esport. - 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE Taxas e Serviços de SOA JURÍDICA Livres
ESPORTES ESPORTES 2.337 Arbitragem
05.00 - SECRE- OUTROS SER-
TARIA MUN. DE Participação e De- VIÇOS DE TER- Recursos
2.000,00 EDUCAÇÃO, 05.17 - DEPAR- senvolvimento de 33903900 CEIROS - PES- 0000 Ordinários
CULTURA E TAMENTO DE Eventos Esport. - SOA JURÍDICA Livres
ESPORTES ESPORTES 2.338 Taxas e Inscrições
06.01 - IMPOST. Manutenção das Recursos
4.000,00 06.00 - SECRE- E TRANSFER. - Atividades do Gabi- 33903000 MATERIAL DE 0000 Ordinários
TARIA MUN. DE SECRETARIA DE nete da Secretaria CONSUMO Livres
SAÚDE SAÚDE 2.116 Municipal de Saúde
06.01 - IMPOST. Manutenção das OUTROS SER- Recursos
10.000,00 06.00 - SECRE- E TRANSFER. - Atividades do Gabi- 33903600 VIÇOS DE TER- 0000 Ordinários
TARIA MUN. DE SECRETARIA DE nete da Secretaria CEIROS - PES- Livres
SAÚDE SAÚDE 2.116 Municipal de Saúde SOA FÍSICA
Construção, Ampl.,
06.05 - IMPOST. Reforma e Melhoria OBRAS E INS- Recursos
5.000,00 06.00 - SECRE- E TRANSF. - de Prédios e Espaços 44905100 TALAÇÕES 0000 Ordinários
TARIA MUN. DE FUNDO MUN. DE Públ. - Fund. Mun. de Livres
SAÚDE SAÚDE- LIVRES 1.165 Saúde - Rec. Livres
Materiais e Serviços
06.05 - IMPOST. em Geral para a MATERIAL DE Recursos
1.500,00 06.00 - SECRE- E TRANSF. - Frota do Fundo Muni- 33903000 CONSUMO 0000 Ordinários
TARIA MUN. DE FUNDO MUN. DE cipal de Saúde - Livres
SAÚDE SAÚDE- LIVRES 2.122 Recursos Livres
07.00 - SECRE- 07.08 - FUNDO EQUIPAMENTOS Recursos
2.500,00 TARIA MUN. DE MUNICIPAL DOS Modernização, Atua- 44905200 E MATERIAL 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA DIREITOS DO lização e Aparelha- PERMANENTE Livres
SOCIAL IDOSO 1.208 mento - FMDPI
07.00 - SECRE- 07.08 - FUNDO Construção, Ampl., Recursos
2.500,00 TARIA MUN. DE MUNICIPAL DOS Reforma e Melhoria 44905100 OBRAS E INS- 0000 Ordinários
ASSISTÊNCIA DIREITOS DO de Prédios e Espaços TALAÇÕES Livres
SOCIAL IDOSO 1.223 Públicos - FMDPI
99.99 - RESERVA 99.99 - RESERVA RESERVA DE
160.000,00 DE CONTIN- DE CONTIN- Reserva de Contin- 99999900 CONTINGÊNCIA 0000
GENCIA GENCIA 9.999 gência
Art. 3º - As alterações orçamentárias abrangidas por este Decreto, serão
também por ele compatibilizadas com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Complementar sob o nº 101/00 - Lei de Responsabilidade
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Fiscal em conjunto com a Lei Federal sob o nº 4.320/64, bem como o Art. 3°, da Lei Municipal nº 939, de
22 de novembro de 2017 e suas alterações - Plano Plurianual 2018 à 2021 e do Art. 6º da Lei Municipal
nº 1055, de 14 de julho de 2020 e suas alterações - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2021, para que ocorra o co-relacionamento e a validação, dos instrumentos legais de orçamento público.
Art. 4º - O valor do crédito adicional de que trata o Art. 1º, fica incluído
na Programação Financeira e no Cronograma Mensal de Desembolso, estabelecidos para o exercício de
2021 através do Decreto nº 003, de 12 de janeiro de 2021 e em cumprimento ao artigo 8º, da Lei Com-
plementar nº 101/2000.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 01 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 192 de 01 de dezembro de 2021. Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Leilão 001/2021.
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DECRETO Nº. 192 de 01 de dezembro de 2021.
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Leilão 001/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado e Adjudicado o PROCESSO DE LICITAÇÃO 169/2021, modalidade
LEILÃO N° 001/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do
referido leilão, exarada pelo Leiloeiro Sr. Lucas Bazotti, designada pela Portaria Municipal nº.
080/2020, de 16 de abril de 2020.
pPaarrtáegdroasfopúarntiicciopanDtees,afcicoardhoomcoomlogaaAdtoa do Leilão bem como pagamentos e retirada dos bens por
o processo de acordo com o que segue:
OdeLaorrteem0a1t:eÔdneibRu$s3S5c.4a0n0i,a0/0K1(t1r2inCtaLecpinacrao o Senhor Edvaldo Aparecido Gonçalves, com o valor
mil e quatrocentos reais);
OR$L1o8t.e90002,:0M0 i(cdreozoonitiboums/iVl eWn/KoovemcbeintopsarraeaoisS)e;nhor Antonio Zoboli, com o valor de arremate de
O Lote 03: RC$a1m7i.o9n0e0t,a0/0V(Wde/KzeosmsbeitempilaeranooveSceennhtoorsJroeãaois)B; atista da Silva, com o valor de
arremate de
O Lote 04: CRa$m2i0o.n15e0ta,0/V0W(v/Kinotemmbiilcepnatroa Paulo R. E. J. Zancheta Ótica - ME, com o valor de
arremate de e cinquenta reais);
O Lote d0e5:aArreumtoamteódveelR/F$ia2t/2D.5o0b0lo,00Es(vsisnetneseed1.o8ismpailrae o Senhor Jhonatan Maroski de Lima, com
o valor quinhentos reais);
O Lote 06: Automóvel/Ford/Fiesta Flex para o Dario Ferreira, com o valor de arremate de R$
14.000,00 (quatorze mil reais);
RO$L5o0t.e10007,:00Ca(cmininqhuãeon/tFaomrdil/Fe1c4e0m00rHeaDis); para o Landeir Ferracioli com o valor de arremate de
OarrLeomtaete08d:eMRic$r4o4o.n1i0b0u,0s0/F(iqatu/DaruecnattaoeMqauratitcraorm1.i6l ecpeamraroeaSise)n;hor Dario Ferreira, com o valor de
O Lote d0e9:arCreammaiotenedtee/RA$m2b5u.1lâ0n0c,0ia0/R(veinntaeuelt/cMinacsotemr AilLeLcTeAmMrBea2is);para o Givaldo de Melo, com
o valor
O Lote 10: Automóvel/FiatPalio Fire mpilaeratroezSeennthoosr Jhonatan Maroski de Lima, com o valor de
arremate de R$ 17.300,00 (dezessete reais);
O Lote 11: RA$ut2o0m.4ó0v0e,0l/0Fi(avtiPnateliomiAl tetrqaucat t1ro.0centpoasrareoaisS)e;nhor Dario Ferreira, com o valor de
arremate de
aOrrLeomtaete12d:eARu$to2m5.ó0v0e0l,/0R0en(vaiunltte/SeacnidnecroomAiul trhea1i.s0); para o Senhor Marcelo Felix, com o valor de
O Lote 1a3rr:eMmoattoendieveRla$d1o6r5a.1C0a0t,t0e0rp(cilelanrto12e0sHessepnatraaeTceirnracpolamnialgeecmemR.rBea. iLst)d; a - EPP, com o
valor de
vOalLoor tdee1a4r:reTmraattoerdEesRte$ir8a0.K8o0m0,0a0ts(uoiDte5n0taAmP i1l 5eCoitopcaernatoosSreenahiosr);Paulo Enrique Gomes, com o
O Lote 15: Rolo Compactador Dynapac CA 2u5mLminicl kreaipsa);ra o Senhor Givaldo de Melo, com o
valor de arremate de R$ 91.000,00 (noventa e
O Lote 16: Luminárias e(doRiesamtoirlerseaispraeraaiso). Senhor Allex de Alcantara Silva, com o valor de
arremate de R$ 2.000,00
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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DECRETO Nº. 193 de 01 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2021.
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 181/2021, modalidade Pregão Eletrônico
N° 105/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal
nº. 010/2021.
PPaarraágaraefmopúrnesicaoJLOISsBitOenAs do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME - os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08 e 09 - totalizando R$ 14.004,10 (quatorze mil e quatro reais e dez centavos);
Para a empresa MOVEIS INDUSTRIAL CAMILI EIRELI - EPP - o item 10 - totalizando R$
8.000,00 (oito mil reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpouabtliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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DECRETO Nº. 194 de 01 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 107/2021.
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 107/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n°183/2021, modalidade Pregão Presencial,
para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada
pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº.
010/2021.
PP53aa.rr4aá8ga0r,a0efm0op(úcrnieniscqaouJenFOtaMseAitetTrnEêssRdImAo iIolSbqjEuetaoStrEloicRcitVeaIndÇtooOfsiSceaLmoTiDtheAonmtaoloroesgaaliodsto)e.ss conforme a seguir indicado:
01, 02, 03 e 04 - totalizando R$
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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DECRETO Nº. 195 de 01 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 108/2021.
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 108/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 184/2021, modalidade Pregão Presencial,
para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada
pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº.
010/2021.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa RAFAEL JUSTINO MARCUSSO DE OLIVEIRA 12089744910 os lotes 01 e 03
- totalizando R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais);
Para a empresa TOLDOS TOLEDO LTDA - ME o lote 02 - totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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DECRETO Nº. 196 de 01 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 185/2021, modalidade Pregão Presencial,
para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido processo, exarada
pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory, designada pela Portaria Municipal nº.
010/2021.
Parágrafo único Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
APOEMA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA R$
Para a empresa o lote 01 - totalizando
15.000,00 (quinze mil reais);
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 01 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº. 197 de 01 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
Atos Oficiais • Decretos
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 197 de 01 de dezembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 109/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação n° 185/2021, modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços nº 110/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pela Pregoeira Municipal Srª. Renata de L. B. Gregory,
designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPdoaairrsaágmaraielfmeo pqúruneiisncahoeMnAOtoRssCitrIeOenasiPsdI)C.oOoLbIje0to61li6c7ita5d7o99fi9c7am homologados conforme a seguir indicado:
o item 01 - totalizando R$ 32.500,00 (trinta e
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
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em 01 de dezembro de 2021.
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DECRETO Nº. 198 de 01 de dezembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2021.
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DECRETO Nº. 198 de 01 de dezembro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 182/2021, modalidade Pregão Eletrônico
N° 106/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado pela Portaria Municipal
nº. 010/2021.
Parágrafo único A ROT s itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:
Para a empresa GRAMA REVESTIMENTOS SINTÉTICOS LTDA - o item 01 - totalizando
R$ 13.419,00 (treze mil e quatrocentos e dezenove reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em
contrário.
RGeAgBisINtreE-TsEe eDPOubPlRiqEuFe-EsIeT.O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 01 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 638, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 638, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor ELOIR ROQUE ARCARI, ocupante do Cargo de
MOTORISTA, portador da matrícula 1514/1, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a
31/03/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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PORTARIA Nº 639, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 639, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor JOSE GONÇALVES SOBRINHO, ocupante do Cargo
de OPERADOR DE MÁQUINAS, portador da matrícula 11415/1, referente ao período aquisitivo de
26/04/2020 a 25/04/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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01 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 640, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 640, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS, ocupante do Cargo de
OPERADOR DE MÁQUINAS, portador da matrícula 1513/1, referente ao período aquisitivo de
01/04/2020 a 31/03/2021, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
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01 de dezembro de 2021.
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PORTARIA Nº 641, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 641, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor EVERTON APARECIDO DE SOUSA, ocupante do
Cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, portador da matrícula 11908/1, referente ao período aquisitivo
de 04/01/2021 a 03/01/2022, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
01 de dezembro de 2021.
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02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 642, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 642, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO, ocupante do
Cargo de MECANICO, portador da matrícula 11589/1, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020
a 03/08/2021, nos dias de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
01 de dezembro de 2021.
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02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 643, de 01 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 643, de 01 de dezembro de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor JAIR RITTER, ocupante do Cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, portador da matrícula 11428/1, referente ao período aquisitivo de 19/06/2020 a
18/06/2021, nos dias de 10 de janeiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
01 de dezembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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Resolução N° 005 de 02 de dezembro de 2021
Atos Oficiais • Resoluções
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RESOLUÇÃO Nº 005 de 02 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha de
Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de
Ensino de Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino
Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021, Gestão
2022 / 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, juntamente com os membros da comissão Central das Eleições para o
processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das Escolas Municipais e
dos Centros Municipais de Educação Infantil, resolve:
Art.1º Tornar Público o Resultado Final da Eleição para Diretores dos
Estabelecimentos da Rede Municipal do Ensino de Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino
Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021, para a Gestão -2022 / 2023, conforme segue:
Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto:
Sueli de Miranda Bravo.
Escola Rural Municipal São Judas Tadeu:
Edson Nogueira de Oliveira.
Escola Municipal Presidente Costa e Silva:
Marisa Wehrmann Zorzi.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná em 02 de
dezembro de 2021.
Valdinete Santana Gavenda
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
02/12/2021 Ano I | Edição nº127 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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