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PORTARIA Nº 618, de 26 de novembro de 2021.

Concede pagamento de Licença Prêmio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor JOSE DAMIAO FERREIRA,

sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei

Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

26 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

29/11/2021 Ano I | Edição nº124 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

Considerando a alta demanda de profissionais da área da saúde e o fato de inexistir aprovados

para o cargo de Técnico em Enfermagem no Concurso Público Municipal nº 001/2020.

Considerando o disposto no item nº 3.4 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e

a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecer a

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 29 de

novembro de 2021 à 03 de dezembro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 26 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEDE

Nome Classificação

FERNANDA DE LIMA DA CRUZ 7º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 615, de 26 de novembro de 2021.

Concede pagamento de Licença Prêmio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ANTONIO ADAILTON DOS

SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72,

da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do

Município de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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26 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 616, de 26 de novembro de 2021.

Concede pagamento de Licença Prêmio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor MARLENE ZALESKI DOS

SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72,

da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do

Município de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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26 de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 617, de 26 de novembro de 2021.

Concede pagamento de Licença Prêmio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor VALDIR CARDOSO DOS

SANTOS, sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72,

da Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do

Município de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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26 de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 619, de 26 de novembro de 2021.

Concede pagamento de Licença Prêmio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ELIO LIMA DE OLIVEIRA,

sendo efetuado em três parcelas, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei

Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

26 de novembro de 2021.

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PORTARIA Nº 620, de 26 de novembro de 2021.

Concede pagamento de Licença Prêmio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença Prêmio para o servidor ELOIR ROQUE ARCARI,

sendo efetuado em uma parcela, nos termos do que dispõe o Parágrafo 07 do Art. 72, da Lei

Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

de São Pedro do Iguaçu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 621, de 26 de novembro de 2021.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor JAFFER FERNANDES DE FARIAS, ocupante do Cargo

de MÉDICO VETERINÁRIO, portador da matrícula 11647/1, referente ao período aquisitivo de

06/04/2021 a 05/04/2022, nos dias de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

26 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2021

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 101/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: contratação de empresa para futuras prestações de serviço de munck para a Secretaria

Municipal de Obras e Urbanismo.

Dotação orçamentária: Recursos livres, na natureza de despesa 3.3.90.39.00 e reduzido n° 727

e 728/2021, conforme indicação contábil.

Data de assinatura: 26 de novembro de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada: SPECH PRE-MOLDADOS LTDA ­ ME

Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2021

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 102/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: futuras aquisições de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios para

utilização em atividades pedagógicas, tais como capacitações, reuniões e cursos realizados pela

Secretaria de Educação.

Dotação orçamentária: Recursos livres, na natureza de despesa 3.3.90.30.00 e reduzidos n°

239, 242, 247, 255, 815, 262 e 282, conforme indicação contábil.

Data de assinatura: 26 de novembro de 2021.

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada: ODAIR S NUNES EIRELI - EPP

Valor: R$ 17.153,68 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos ).

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RETIFICAÇÃO AO EDITAL

O Pregoeiro do Município de São Pedro do Iguaçu, Edson Facin, nomeado pela Portaria

010/2021, diante da constatação de equívoco na elaboração do edital, vem por meio deste

retificar o item 2 dos referidos editais ­ DA PARTICIPAÇÃO/CREDENCIAMENTO, de acordo

com o que segue:

Pregão Eletrônico 117/2021;

Pregão Eletrônico 119/2021;

Pregão Eletrônico 120/2021;

Pregão Eletrônico 121/2021;

Pregão Eletrônico 122/2021.

Sendo que onde se lê:

2.8 A participação nesta licitação não será restrita às Microempresas, Empresas de

Pequeno Porte e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa

física ou empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei

Complementar nº 123/06). De acordo com o estabelecido no art. 49 daquela Lei Complementar.

Leia-se:

A participação nesta licitação será restrita às Microempresas, Empresas de Pequeno

2.8

Porte e Equiparados (cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/07 e pessoa física ou

empresário individual enquadrados nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº

123/06). De acordo com o estabelecido no art. 49 daquela Lei Complementar.

Todas as demais disposições edilícias se mantêm inalteradas.

São Pedro do Iguaçu, 26 de novembro de 2021.

Edson Facin

PREGOEIRO MUNICIPAL

PORTARIA 010/2021

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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