Publicações da edição 82 - 29/11/2021 e Ano V
Aviso Pregão Presencial 130/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2985/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2021
ADMINISTRATIVO n.º 2985 de 05/10/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 3.256.176,00
TIPO: Menor Preço Global
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 13/12/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/12/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 131/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2930/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2021
ADMINISTRATIVO n.º 2930 de 29/09/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO FIO OU GUIA DE CONCRETO"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 243.300,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 14/12/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/12/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 132/2021
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2745/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2021
ADMINISTRATIVO n.º 2745 de 14/09/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO MISTURADO BOMBEADO"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 1.083.840,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 11h00min do dia 13/12/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/12/2021 as 11h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 133/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1504/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 133/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1504 de 26/05/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO de SERVIÇO DE INFUSÃO DO MEDICAMENTO BOTOX"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 13/12/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/12/2021 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 134/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1528/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2021
ADMINISTRATIVO n.º 1528 de 27/05/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTO"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 24.190,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14h00min do dia 14/12/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/12/2021 as 14h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 135/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3146/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 135/2021
ADMINISTRATIVO n.º 3146 de 26/10/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO COM DER-RJ"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 3.531.748,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 10/12/2021
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/12/2021 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3198 /2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Hospital de Olhos Dr.
Tanure
CNPJ: 36.537.173/0001-90
Objeto: Consulta
Valor: R$ 150,00(cento e cinqüenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 26 de novembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
.
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3198 /2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Hospital de Olhos Dr.
Tanure
CNPJ: 36.537.173/0001-90
Objeto: Consulta
Valor: R$ 150,00(cento e cinqüenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 26 de novembro de 2021
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
.
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Aditivo - Cred 001-18 - Proc. Vascular - 4º
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo nº 004 / Contrato nº 019/2018
Processo nº 0466/2018 / Credenciamento 001/2018.
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Luana Gouveia Rio Rocha do Carmo.
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Consulta e Procedimentos Vasculares
Valor: R$ 182.802,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e dois reais)
Prazo: 12 (doze) meses a contar de 25/11/2021.
Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei 8.666/93, concomitante com a Orientação Normativa
da AGU Nº 38, de 13 de dezembro de 2011.
Sumidouro, 25 de novembro de 2021.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Rescisão Contratual
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 109/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e o Sr. Ary Sardinha Gonçalves.
Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida
Paquequer, s/nº, Centro, Sumidouro-RJ para abrigar família de baixa renda de
Archeminia Correa da Silva.
Fundamento: Proc. Adm. N.º 3262/2020
Início: 01/01/2021 e Rescisão: 30/11/2021
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Rescisão Contratual
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 109/2021
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e o Sr. Ary Sardinha Gonçalves.
Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado Avenida
Paquequer, s/nº, Centro, Sumidouro-RJ para abrigar família de baixa renda de
Archeminia Correa da Silva.
Fundamento: Proc. Adm. N.º 3262/2020
Início: 01/01/2021 e Rescisão: 30/11/2021
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 122/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 122/2021
Processo Administrativo nº 2719/2021
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 26/11/2021 a 26/11/2022.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 136/2021
Firma: 1 LABORATÓRIO SUMIDOURENSE DE PATOLOGIA CLINICA LTDA
CNPJ: 07.844.965/0003-71 - IE: ISENTO - Tel:
End: RUA SENHOR DOS PASSOS, 190, CENTRO, SUMIDOURO - CEP: 28.637-000
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA SRV 48 56,81 2.726,88
02 1,25-HIDROXI VITAMINA D SRV 48 99,49 4.775,52
03 ACIDO CITRICO - CITRATO URINÁRIO (U24H) SRV 60 44,84 2.690,40
04 ACIDO OXALICO - OXALATO (U24H) SRV 60 60,36 3.621,60
05 ACIDO ÚRICO URINÁRIO (U24H) SRV 60 28,03 1.681,80
06 ALFA 1 ANTI-TRIPSINA SRV 48 58,10 2.788,80
07 ALFA 1 GLICOPROTEINA ÁCIDA SRV 48 38,05 1.826,40
08 ALUMÍNIO SÉRICO SRV 48 75,88 3.642,24
09 ALUMÍNIO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 125,03 7.501,80
10 ANTI INSULINA, AUTO ANTICORPOS SRV 48 95,28 4.573,44
11 ANTI COAGULANTE LÚPICO SRV 48 74,27 3.564,96
12 ANTICORPOS ANTI-HISTONA / CROMATINA SRV 24 128,59 3.086,16
13 ANTI-CITOPLASMA DE NEUTRÓFILOS C E P SRV 48 155,75 7.476,00
14 ANTICORPOS ANTI-TRANSGLUTAMINASE IGA SRV 36 144,11 5.187,96
15 ANTICORPOS ANTI-TRANSGLUTAMINASE IGG SRV 36 152,19 5.478,84
16 ANTÍGENO HLA B27, PESQUISA - PCR SRV 48 179,35 8.608,80
17 ANTI-TROMBINA III SRV 36 71,36 2.568,96
18 BAAR, POR AMOSTRA (BACILOSCOPIA) SRV 360 32,88 11.836,80
19 BAAR, CULTURA POR AMOSTRA SRV 100 93,99 9.399,00
20 BCR/ABL T - FISH SRV 24 1.348,20 32.356,80
21 BETA 2 MICROGLOBULINA (URINA) SRV 36 97,87 3.523,32
22 BETA 2 GLICOPROTEÍNA I IGG E IGM, ANTI SRV 36 291,55 10.495,80
23 BICARBONATO - RESERVA ALCALINA SRV 48 36,44 1.749,12
24 BORDETELLA PERTUSSIS IGG, COQUELUCHE SRV 36 211,04 7.597,44
25 BORDETELLA PERTUSSIS IGM, COQUELUCHE SRV 36 211,04 7.597,44
26 BRUCELOSE IGG E IGM SRV 360 209,74 75.506,40
27 CA 19-9 SRV 60 52,93 3.175,80
28 CA 27-19 SRV 60 495,25 29.715,00
29 CA 72-4 SRV 60 85,91 5.154,60
30 CA 50 SRV 60 146,69 8.801,40
31 CA 15-3 SRV 60 54,22 3.253,20
32 CADEIA KAPPA/LAMBDA LEVE LIVRE SRV 24 635,57 15.253,68
33 CÁLCIO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 27,06 1.623,60
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
34 CALPROTECTINA FECAL SRV 36 224,94 8.097,84
35 CARDIOLIPINA IGA, AUTO ANTICORPOS SRV 60 63,27 3.796,20
36 CARDIOLIPINA IGG, AUTO ANTICORPOS SRV 60 63,27 3.796,20
37 CARDIOLIPINA IGM, AUTO ANTICORPOS SRV 60 63,27 3.796,20
38 CARIÓTIPO COM BANDA G SRV 60 574,46 34.467,60
39 CATECOLAMINAS - FRAÇÕES (SANGUE) SRV 60 179,67 10.780,20
40 CATECOLAMINAS - FRAÇÕES (U24H) SRV 60 160,60 9.636,00
41 CAXUMBA IGG E IGM SRV 60 161,24 9.674,40
42 CAPACIDADE DE LIGAÇÃO DO FERRO SRV 120 22,53 2.703,60
43 CCP, ANTICORPOS ANTI SRV 120 158,33 18.999,60
44 CD4 E CD8 - SUBPOPULAÇÃO LINFOCITÁRIA SRV 96 173,21 16.628,16
45 CD3 SRV 96 187,76 18.024,96
46 CD4 SRV 96 187,76 18.024,96
47 CD8 SRV 96 183,23 17.590,08
48 CD19 SRV 96 196,49 18.863,04
49 CÉLULAS NK (CD16) SRV 48 175,79 8.437,92
50 CENTRÔMERO, ANTICORPOS ANTI SRV 96 59,69 5.730,24
51 CERULOPLASMINA SRV 96 51,96 4.988,16
52 CHIKUNGUNYA IGG E IGM, ANTICORPOS ANTI SRV 150 368,50 55.275,00
53 CHLAMYDIA TRACHOMATIS IGG E IGM (SANGUE) SRV 60 188,73 11.323,80
54 CHUMBO SÉRICO SRV 60 54,54 3.272,40
55 CHUMBO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 59,07 3.544,20
56 CITOMEGALOVÍRUS, PCR SRV 36 417,49 15.029,64
57 CLORETOS URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 28,68 1.720,80
58 COBRE SÉRICO SRV 60 50,02 3.001,20
59 COBRE URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 52,28 3.136,80
60 COMPLEMENTO C1Q SRV 36 196,81 7.085,16
61 COMPLEMENTO SÉRICO DO CH50 SRV 48 68,29 3.277,92
62 COOMBS DIRETO SRV 150 29,65 4.447,50
63 COOMBS INDIRETO SRV 150 31,26 4.689,00
64 COPROCULTURA, CULTURA E ANTIBIOGRAMA - FEZES SRV 36 56,16 2.021,76
65 COPROLÓGICO FUNCIONAL - FEZES SRV 36 81,38 2.929,68
66 CREATININA URINÁRIA (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 22,21 1.332,60
67 CROMO SÉRICO SRV 60 73,62 4.417,20
68 CROMO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 83,97 5.038,20
69 CULTURA E ANTIBIOGRAMA - SECREÇÃO FERIDA SRV 160 72,65 11.624,00
70 CULTURA E ANTIBIOGRAMA - OROFARINGE SRV 160 72,65 11.624,00
71 CULTURA E ANTIBIOGRAMA - SECREÇÃO VAGINAL SRV 160 108,54 17.366,40
72 CULTURA E ANTIBIOGRAMA - SECREÇÃO DE ABCESSO SRV 96 74,27 7.129,92
73 DENGUE IGG E IGM, ANTICORPOS SRV 360 105,63 38.026,80
74 DIHIDROTESTOSTERONA - DHT SRV 60 97,22 5.833,20
75 DIMERO D SRV 360 120,18 43.264,80
76 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA SRV 96 56,65 5.438,40
77 ELETROFORESE DE PROTEÍNA SRV 96 52,93 5.081,28
78 ELETROFORESE DE LIPOPROTEÍNAS SRV 96 70,39 6.757,44
79 ELETROFORESE DE IMUNOGLOBULINAS SÉRICA SRV 96 195,52 18.769,92
80 ELETROFORESE DE IMUNOGLOBULINAS URINÁRIA SRV 96 238,20 22.867,20
81 EPSTEIN BAAR, PCR - DIV SRV 36 657,08 23.654,88
82 ERITROPOIETINA SRV 36 140,75 5.067,00
83 ENDOMÍSIO IGA, IGG E IGM, ANTICORPOS ANTI SRV 48 299,63 14.382,24
84 FATOR DE VON WILLEBRAND SRV 36 276,03 9.937,08
85 FATOR V LEIDEN SRV 48 219,44 10.533,12
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86 FATOR REUMATOIDE (QUANTITATIVO), DOSAGEM SRV 144 33,53 4.828,32
87 FATOR V DA COAGULAÇÃO SRV 48 187,11 8.981,28
88 FATOR III SRV 48 434,46 20.854,08
89 FATOR VIII SRV 48 133,44 6.405,12
90 FENITOINA - DIFENILIDANTOÍNA SRV 36 55,84 2.010,24
91 FERRO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 126,00 7.560,00
92 FIBRINOGÊNIO SRV 48 51,63 2.478,24
93 FÓSFORO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 28,68 1.720,80
94 FRUTOSAMINA SRV 48 31,26 1.500,48
95 FTA ABS IGG E IGM - TREPONEMA SRV 144 108,22 15.583,68
96 GAD, AUTO ANTICORPOS ANTI SRV 48 226,88 10.890,24
97 GLICOSE PÓS DEXTROSOL POR DOSAGEM SRV 144 19,62 2.825,28
98 HAPTOGLOBINA SRV 48 48,40 2.323,20
99 HEMOCULTURA (POR AMOSTRA) SRV 198 159,47 31.575,06
100 GLIADINA IGA, IGG E IGM SRV 144 179,67 25.872,48
101 HERPES ZOSTER IGG E IGM SRV 60 146,37 8.782,20
102 HIV PCR QUANTITATIVO EM TEMPO REAL - CARGA VIRAL SRV 60 348,13 20.887,80
103 HIV, ANTICORPOS ANTI - WESTERN BLOT SRV 60 278,61 16.716,60
104 HCV, PCR QUALITATIVO SRV 60 314,50 18.870,00
105 HCV, PCR QUANTITATIVO EM TEMPO REAL SRV 60 427,99 25.679,40
106 HCV GENOTIPAGEM SRV 60 632,34 37.940,40
107 HBV, PCR QUALITATIVO SRV 60 261,15 15.669,00
108 HBV, PCR QUANTITATIVO EM TEMPO REAL SRV 60 447,39 26.843,40
109 HBV GENOTIPAGEM SRV 60 968,28 58.096,80
110 HOMOCISTEÍNA SRV 48 95,93 4.604,64
111 HTLV 1 E 2 - WESTERN BLOT SRV 60 880,66 52.839,60
112 IA2, ANTI (ANTI ILHOTA) SRV 36 132,79 4.780,44
113 IGE ESPECÍFICO - POR ALÉRGENO SRV 360 101,27 36.457,20
114 IGE MÚLTIPLO - POR ALÉRGENO SRV 260 136,19 35.409,40
115 IGG1 - SUBCLASSE DE IGG1 SRV 60 138,93 8.335,80
116 IGG2 - SUBCLASSE DE IGG2 SRV 60 136,99 8.219,40
117 IGG3 - SUBCLASSE DE IGG3 SRV 60 136,99 8.219,40
118 IGG4 - SUBCLASSE DE IGG4 SRV 60 136,99 8.219,40
119 IMUNOGLOBULINA IGM SRV 144 49,69 7.155,36
120 ÍNDICE DE SATURAÇÃO DA TRANSFERRINA SRV 144 38,70 5.572,80
121 ÍNDICE HOMA BETA SRV 100 27,06 2.706,00
122 ÍNDICE HOMA IR SRV 100 25,44 2.544,00
123 IGF 1 - SOMATOMEDINA C SRV 48 88,49 4.247,52
124 IGFBP-3 - PROTEÍNA LIGADORA-3 DO IGF SRV 48 135,70 6.513,60
125 LACTOSE, TESTE DE TOLERÂNCIA PADRÃO (J,30,60) SRV 48 86,23 4.139,04
126 LEPTOSPIROSE IGG E IGM SRV 144 236,58 34.067,52
127 LIPASE SRV 144 25,77 3.710,88
128 LISTERIOSE (SORO AGLUTINAÇÃO) SRV 144 115,65 16.653,60
129 LÍTIO SRV 144 39,99 5.758,56
130 MAGNÉSIO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 31,26 1.875,60
131 MANGANÊS SÉRICO SRV 60 72,33 4.339,80
132 MANGANÊS URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 77,18 4.630,80
133 MERCÚRIO SÉRICO SRV 60 75,56 4.533,60
134 MERCÚRIO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 93,99 5.639,40
135 MONOTESTE - MONONUCLEOSE INFECCIOSA SRV 144 29,00 4.176,00
136 MUTAÇÃO NO GENE DA MTHFR SRV 48 320,97 15.406,56
137 MUTAÇÃO NO GENE DA PROTROMBINA SRV 48 257,44 12.357,12
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138 MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS IGG E IGM SRV 144 379,17 54.600,48
139 OXCARBAZEPINA SRV 144 181,29 26.105,76
140 PEPTÍDEO NATRIURÉTICO CEREBRAL - BNP SRV 150 236,26 35.439,00
141 POTÁSSIO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 29,65 1.779,00
142 PROTEÍNA C ATIVADA, RESISTÊNCIA SRV 48 422,50 20.280,00
143 PROTEÍNA C FUNCIONAL, DOSAGEM SRV 48 156,39 7.506,72
144 PROTEÍNA C REATIVA QUANTITATIVA ULTRA SENSÍVEL SRV 144 36,11 5.199,84
145 PROTEÍNA S ANTIGÊNICA TOTAL SRV 48 698,30 33.518,40
146 PROTEÍNA S LIVRE, DOSAGEM SRV 48 250,16 12.007,68
147 PROTEÍNA S, TESTE FUNCIONAL SRV 48 374,32 17.967,36
148 ROTINA - LÍQUOR SRV 144 142,01 20.449,44
149 SANGUE OCULTO NAS FEZES, COM DIETA SRV 150 31,43 4.714,50
150 SANGUE OCULTO NAS FEZES, SEM DIETA SRV 150 39,99 5.998,50
151 SARAMPO IGG E IGM SRV 360 215,56 77.601,60
152 SCL 70, AUTO ANTICORPOS ANTI SRV 60 66,83 4.009,80
153 SELÊNIO SÉRICO SRV 60 95,93 5.755,80
154 SEROTONINA TOTAL SRV 60 119,21 7.152,60
155 SHBG - GLOBULINA LIGADORA DE HORMÔNIOS SEXUAIS SRV 60 72,65 4.359,00
156 SÓDIO URINÁRIO (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 26,74 1.604,40
157 TELO PEPTÍDEO C - CTX-I SRV 80 217,18 17.374,40
158 TRAB - ANTICORPO ANTI-RECEPTOR TSH SRV 60 92,05 5.523,00
159 TRANSFERRINA SRV 144 36,44 5.247,36
160 TRYPANOSOMA CRUZI IGG E IGM SRV 144 96,25 13.860,00
161 UREIA URINÁRIA (URINA RECENTE - U24H) SRV 60 26,74 1.604,40
162 VITAMINA A SRV 80 159,30 12.744,00
163 VITAMINA B1 SRV 80 249,19 19.935,20
164 VITAMINA B6 SRV 80 227,20 18.176,00
165 VITAMINA B8 (BIOTINA) SRV 80 465,82 37.265,60
166 VITAMINA C SRV 80 155,10 12.408,00
167 VITAMINA E SRV 80 186,79 14.943,20
168 VITAMINA K SRV 80 406,98 32.558,40
169 ZIKA VÍRUS ANTICORPOS IGG E IGM SRV 144 753,27 108.470,88
170 Exame Anatomopatológico (Pesq. p/ Helicobacter Pylori) SRV 300 300,60 90.180,00
171 Exame Anatomopatológico de Pele SRV 300 322,43 96.729,00
172 Exame Anatomopatológico Com Coloração Especial SRV 300 344,25 103.275,00
173 Exame Anatomopatológico Simples (HPV) SRV 300 320,00 96.000,00
174 Exame Anatomopatológico Simples (PÓLIPOS) SRV 300 320,00 96.000,00
175 Exame Anatomopatológico (PEÇA CIRÚRGICA) TAM. PEQUENO SRV 300 361,23 108.369,00
176 Exame Anatomopatológico (PEÇA CIRÚRGICA) TAM. MÉDIO SRV 300 370,93 111.279,00
177 Exame Anatomopatológico (PEÇA CIRÚRGICA) TAM. GRANDE SRV 300 383,05 114.915,00
178 Exame Anatomopatológico (PEÇA CIRÚRGICA) por órgão adicional SRV 300 351,53 105.459,00
179 Citologia de Punção Aspirativa de Agulha Fina (PAAF) SRV 300 601,30 180.390,00
Total >> 3.338.539,32
Sumidouro, 26 de novembro de 2021.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato Pregão Presencial 123/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 123/2021
Processo Administrativo nº 2604/2021
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 26/11/2021 a 26/11/2022.
Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue
abaixo:
Setor: 1 Sec. Desenvolvimento Social - FMAS Ata Nº: 004/2021
Firma: 2 RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ: 07.837.001/0001-34 - IE: 78205385 - Tel: (22) 8145-2886 / 2537-0851
End: RUA LUIZ AMANCIO DA SILVA PORTO, 26, BOA IDEIA - CARMO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, LAT 01 5,70 5,70
EMBALAGEM ORIGINAL COM 400G
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PCT 01 1,65 1,65
EMBALAGEM ORIGINAL COM 200G
DOCE DE LEITE PASTOSO, EMBALAGEM ORIGINAL COM UND 01 3,90 3,90
NO MÍNIMO 400G
AÇUCAR TIPO: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: ISENTO DE IMPUREZAS, PRAZO VALIDADE PCT 01 17,16 17,16
MIN. 12 MESES, ACONDICIONADO EM PACOTE COM
5KG
AMIDO, MILHO EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G CX 01 4,45 4,45
ARROZ POLIDO, TIPO 1, EM EMBALAGEM ORIGINAL 5 PCT 01 18,30 18,30
KG
BISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAISENA, PCT 01 1,60 1,60
EMBALAGEM ORIGINAL COM 200G
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, SELO ABIC, EM EMBALAGEM PCT 01 9,30 9,30
01 METALIZADA ORIGINAL COM 500G
LEITE EM PÓ, ORIGEM: DE VACA, TEOR GORDURA:
INTEGRAL, SOLUBILIDADE: NÃO INSTANTÂNEO, EM UND 02 2,50 5,00
EMBALAGEM COM 200G
EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO UND 01 1,06 1,06
MÍNIMO 300G
FARINHA, MANDIOCA TIPO 1, SECA, FINA, BRANCA, PCT 01 4,07 4,07
CRUA, EMBALAGEM COM 1 KG
FEIJÃO PRETO GRUPO 1, TIPO 1, EMBALAGEM PCT 02 6,59 13,18
ORIGINAL COM 1 KG
FUBÁ, MILHO EXTRA, EMBALAGEM ORIGINAL COM 1KG PCT 01 3,12 3,12
MASSA ALIMENTÍCIA, ESPAGUETE COM OVOS, Nº 8 OU PCT 01 2,17 2,17
9, EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G
ÓLEO DE SOJA, REFINADO, ACONCIDIONADO EM FRA 01 8,95 8,95
EMBALAGEM COM 900 ML
SAL REFINADO, IODADO, EMBALAGEM PLÁSTICA PCT 01 0,65 0,65
ORIGINAL COM 1 KG
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PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL: CELULOSE VIRGEM,
LARGURA: 10 CM, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS PCT 01 2,04 2,04
ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA SIMPLES, EM PACOTES
COM 04 UND
ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDO HOMOGÊNIO, GERMICIDA,
ALVEJANTE, TEOR DE CLORO ATIVO 2% P/P, NO L 01 1,65 1,65
MÍNIMO, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE COM 1
LITRO
SABÃO PÓ, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL, ASPECTO
FÍSICO: PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CX 01 2,99 2,99
BIODEGRADÁVEL, ACONDICIONADA EM CAIXA COM
500G
SABÃO BARRA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: SABÃO
GLICERINADO, TIPO: NEUTRO, CARACTERÍSTICAS BAR 01 1,26 1,26
ADICIONAIS: 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADO EM
BARRA COM 200G
DESINFETANTE, EUCALIPTO, PARA APLICAÇÃO GERAL,
LÍQUIDO, A BASE DE EUCALIPTO, ACONDICIONADO EM FRA 01 2,45 2,45
RECIPIENTE COM 1 LITRO
DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO BIODEGRADÁVEL,
CONCENTRADO, DESENGORDURANTE, PARA
APLICAÇÃO EM UTENSÍLIOS DE COZINHA, FOGÕES, FRA 01 1,20 1,20
LOUÇAS, ETC, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM
500 ML, REF. MINERVA, ODD, LIMPOL.
ESPONJA, LÃ OU AÇO, COM FIOS FINÍSSIMOS,
EMARANHADOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO UND 01 1,25 1,25
COM 08 UNIDADES, PESANDO 50 GRAMAS NO MÍNIMO
SABONETE SÓLIDO PERFUMADO, 90 GRAMAS
PERFUMADO, TABLETE COM 90 G, EMBALADO UND 02 0,90 1,80
INDIVIDUALMENTE
Total (Cada Cesta)>> 114,90
Total (2.000 unidades)>> 229.800,00
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ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Homologação Pregão Presencial 106/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2021
Processo Administrativo nº 2102/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 106/2021, para
"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONTROLE DE GLICEMIA", conforme resultado
proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o lote 01 à firma BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A no valor total de R$ 30.708,00 (trinta mil setecentos e oito reais).
Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 26 de novembro de 2021.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Presencial 113/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2021
Processo Administrativo nº 2472/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 113/2021, para
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS KIT PREVENCAO CORONAVIRUS (SERVIDORES DA
SMECELT)", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o item 01 à
firma ARMAZÉM SUPERMAC EIRELI no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos
reais) e o item 02 à firma RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS
GERAIS LTDA no valor de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais), totalizando R$
11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da
Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 26 de novembro de 2021.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 035/SMEC/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 357/2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 357/2021
ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E
APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR
CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o
disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para
realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação
apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,
carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Perícia Médica
Monara Aparecida Rocha dos Santos Coordenador de Turno 4º 03/12/2021 às 10h
Eduardo Vieira Custódio Orientador Pedagógico 4º 03/12/2021 às 10h
Dandara de Paula Machado Merendeira 12º 03/12/2021 às 10h
Beatriz Ferreira Lisboa Merendeira 13º 03/12/2021 às 10h
Anna Karollyna Ramos Marinho Ferreira Recepcionista 8º 03/12/2021 às 10h
Rafaela Helena Damião Leite Assistente Administrativo 4º 03/12/2021 às 10h
Diego da Silva Henrique Motorista 8º 03/12/2021 às 10h
Alyf Serafim Monteiro Motorista 9º 03/12/2021 às 10h
Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que
realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos
Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento
no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos
3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas
EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12
do Decreto Municipal n.º 3387/2020.
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Monara Aparecida Rocha dos Santos Coordenador de Turno 4º 06/12/2021
Eduardo Vieira Custódio Orientador Pedagógico 4º 06/12/2021
Dandara de Paula Machado Merendeira 12º 07/12/2021
Beatriz Ferreira Lisboa Merendeira 13º 07/12/2021
Anna Karollyna Ramos Marinho Ferreira Recepcionista 8º 08/12/2021
Rafaela Helena Damião Leite Assistente Administrativo 4º 08/12/2021
Diego da Silva Henrique Motorista 8º 09/12/2021
Alyf Serafim Monteiro Motorista 9º 09/12/2021
Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem
como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação
das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.
Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam
nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos de
acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual
serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.
Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de
que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Art.5º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso
de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 23 de novembro de 2021.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
29/11/2021 Ano I | Edição nº82 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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