Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 1930 - 26/11/2021 e Ano XII
Publicações da edição 1930
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 001/2021
Originada no Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 068/2021, Objeto: Registro de Preços, para a aquisição PARCELADA de
materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais de Paraíso das Águas - MS,
Vigência: 18/01/2021 à 18/01/2022. O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, através do Departamento de Licitação, para
fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS
os preços registrados na presente Ata.
Paraíso das Águas - MS, 26 de novembro de 2021.
Cesar Augusto Boschetti
Gestor da Ata
ANEXO I TABELA DE PREÇOS
ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNID. VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
1. APARELHO DE TELEFONE COM FIO 05 Unid. R$ 71,99 R$ 359,95
2. APARELHO DE TELEFONE SEM FIO 24 Unid. R$ 149,00 R$ 3.576,00
3. PILHA AA ALCALINA CARTELA COM 04 UNIDADES 20 Unid. R$ 14,99 R$ 299,80
4. PILHA AAA (PALITO) ALCALINA CARTELA COM 04 50 Unid. R$ 14,99 R$ 749,50
UNIDADES.
5. FILTRO DE LINHA 4 TOMADAS BIVOLT - PRETO 10 Unid. R$ 43,50 R$ 435,00
6. BATERIA CR2032 3V EMBALAGEM COM 5 UNIDADES 05 Embala R$ 12,80 R$ 64,00
7. BATERIA INTERNA PARA NOBREAK 12 V 7AH 80 Unid. R$ 123,50 R$ 9.880,00
8. CABO VÍDEO HDMI 19 PIN M/ HDMI 19 PIN M, METRAGEM: 09 Unid. R$ 23,00 R$ 207,00
3,00 M (± 5%), CONECTOR BANHADO A OURO
9. PLUG MODULAR RJ45, PARA CABO DE REDE, 8X8, 02 Unid. R$ 105,00 R$ 210,00
MACHO, PACOTE COM 100 PEÇAS
10. SWITCH DE MESA DE 8 PORTAS, RJ45 DE AUTO- 10 Unid. R$ 97,00 R$ 970,00
NEGOCIAÇÃO, PLUG AND PLAY
11. FONTE ATX 12V 2.0, POTÊNCIA 450W, ENTRADA AC 40 Unid. R$ 200,00 R$ 8.000,00
115/230V 50/60HZ, CONECTORES SATA E PATA,
SUPORTA CPU BASEADAS EM INTEL OU AMD,
PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, SOBRETENSAO
E SUBTENSAO VENTILADOR ULTRA SILENCIOSO DE
120MM, DIMENSÕES APROXIMADAS: 150X140X86MM,
ITENS INCLUSOS 1 CABO (FORÇA) DE ENERGIA.
12. FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS, TENSÃO NOMINAL: 127V / 19 Unid. R$ 39,90 R$ 758,10
220V (ENTRADA E SAÍDA), TENSÃO MÁXIMA: 250V
13. PLACA DE VIDEO 2 GB, 256 BITS, 1024 CUDAS DDR5. 02 Unid. R$ 800,00 R$ 1.600,00
14. CABO DE REDE, CAT5 305 METROS, MARCAÇÃO METRO 03 Caixa R$ 739,00 R$ 2.217,00
A METRO, MATERIAL PVC, HOMOLOGADO PELA ANATEL,
EXTENSÃO DO CABO: 305 M, PADRONIZAÇÃO DOS FIOS:
23AWG, PARES ENTRELAÇADOS: 4, MATERIAL DA CAPA
DO CABO: PVC, TIPO DO CONDUTOR: SÓLIDO,
VERIFICADO POR ISO/IEC 11801 E TIA/EIA 568B,
IMPEDÂNCIA: 100, UTP SEM BLINDAGEM, CLASSE DE
RETARDÂNCIA A CHAMAS: CM
15. LIMPA CONTATO, LIMPADOR DE CONTATO ELÉTRICO/ 05 Unid. R$ 30,00 R$ 150,00
ELETÊNICO, APLICAÇÃO LIMPEZA COMPONENTES
ELÉTRICOS, APRESENTAÇÃO AEROSOL QUE REMOVE
GRAXAS, SUJEIRAS, ÓLEOS E OUTROS
CONTAMINANTES DAS SUPERFÍCIES DOS CONTATOS
ELÉTRICOS-ELETR^NICOS, SEM DEIXAR NENHUM
RESÍDUO, AJUDA NAPREVENÇÃO DE FALHAS E MAU
CONTATO, SEM ALTERAR AS PROPIEDADES
ELÉTRICAS, Não PROVOCA DANOS EM SUPERFÍCIES
METÁLICAS, CONTEM VOLUME DE NO
MÍNIMO DE 300 ml.
16. PEN DRIVE 16 GB PRETO. 26 Unid. R$ 38,95 R$ 1.012,70
17. HD EXTERNO DE 1TB USB 3.0 - CAPACIDADE: 1TB OU 05 Unid. R$ 495,00 R$ 2.475,00
SUPERIOR; INTERFACE (TRANSFERÊNCIA DE DADOS):
USB 3.0 E COMPATÍVEL COM USB 2.0; VELOCIDADE: NO
MÍNIMO 480MB/SEG. CONECTADO EM USB 3.0; BUFFER:
8MB OU SUPERIOR; ALIMENTAÇÃO: SOMENTE POR UMA
CONEXÃO USB; GARANTIA: 1 ANO.
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18. PEN DRIVE, INTERFACE USB 2.0, 30 Unid. R$ 34,70 R$ 1.041,00
CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO MÍNIMA
DE 8(OITO) GB.
19. DATA SHOW (PROJETOR DE IMAGENS), 3600 LUMENS, 02 Unid. R$ 3.869,00 R$ 7.738,00
CONTRASTE 15.000:1 VIDA UTIL 5000 HORAS (ALTA
LUMINOSIDADE), VOLTAGEM
100-240v / 50~60Hz. ZOOM Zoom 1 ¬ 1.2 OU
SUPERIOR.
20. MOUSEPAD ERGONÔMICO COM APOIO DE PUNHO EM 42 Unid. R$ 49,00 R$ 2.058,00
GEL. DESIGN ERGONÔMICO COM DESCANSO PARA O
PULSO. PREVINE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO
(LER). BASE EM BORRACHA ANTI-DESLIZANTE.
COMPOSIÇÃO: TECIDO, GELATINA DE SILICONE E
POLIURETANO. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (A X
L X P): 2
X 24 X 22 CM. COR: PRETO
21. PLACA MÃE PARA PROCESSADOR LGA 1151, 04 Unid. R$ 599,00 R$ 2.396,00
COMPATIVEL COM PROCESSADOR I7 7700, 7ª
GERAÇÃO.
22. PROCESSADOR INTEL CORE I5-4440 HASWELL, CACHE 02 Unid. R$ 1.375,00 R$ 2.750,00
6MB, 3.1GHZ (3.3GHZ MAX TURBO), LGA 1150, INTEL HD
GRAPHICS 4600 BX80646I54440.
23. CAIXA DE SOM MULTIMÍDIA USB PRETO PARA 34 Unid. R$ 30,00 R$ 1.020,00
COMPUTADOR.
24. SWITCH 24 PORTAS GIGABIT ETHERNET 02 Unid. R$ 628,00 R$ 1.256,00
10/100/1000MBPS
25. FONTE POTÊNCIA: 750W REAIS, CERTIFICADO: 80 PLUS 11 Unid. R$ 797,00 R$ 8.767,00
BRONZE, DIMENSÃO: 150MM X 86MM X 140MM,
SUPORTA: ATX12V 2.2 E ATX12V 2.01, MTBF: 100,000
HORAS, TAMANHO DA VENTOINHA: 120MM,
CONECTORES, 1X CONECTOR ATX, 1X CONECTOR EPS,
4X CONECTOR PCI, 4X CONECTOR DE PERIFÉRICO COM
QUATRO PINOS, 1X CONECTOR DE DISQUETE, 6X
CONECTOR SATA
-GARANTIA: 5 ANOS, DC OUTPUT RATING, DC OUTPUT
+3.3V +5V
+12V -12V +5VSB, MAX LOAD 25A 25A 62.5A 0.8A 3.0A,
MAXIMUM COMBINED WATTAGE 130W 750W 9.6W 15W,
TOTAL POWER: 750W, CONECTORES AMPLOS E CABOS
LONGOS
26. MEMÓRIA DDR4 16GB (MÓDULO ÚNICO)VELOCIDADE 05 Unidad R$ 710,00 R$ 3.550,00
DE FREQUÊNCIA: 2400MHZ / DDR4LATÊNCIA CAS:
CL15VOLTAGEM: 1,2VTEMPERATURA DE OPERAÇÃO:
0°C A 85°CTEMPERATURA DE ARMAZENAGEM: -55°C A
100°CDIMENSÕES DO MÓDULO: 133,35MM X
34,24MMCOMPATÍVEL COM CHIPSET: X99, Z170, H170,
B150 E H110
PESO BRUTO: 0,05KGDIMENSÃO: 1CM X 5CM X 17CM
(ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO).
27. MEMORIA DDR4 CAPACIDADE: 8GB, MODELO - 08 Unid. R$ 405,00 R$ 3.240,00
HX424C15FB/8, 2400MHZ, DDR4-2400, LATÊNCIA: 15-15-
15 AT 1.2V, DDR4-2400 CL15-15-15 @1.2V, 288-PIN DIMM,
CLASSIFICAÇÃO UL: 94 V 0, TEMPERATURA DE
OPERAÇÃO: 0º C A +85º C, TEMPERATURA DE
ARMAZENAMENTO: -55° C A +100º C
28. MOUSE, RESOLUÇÃO: 4000DPI, ALIMENTAÇÃO: USB, 94 Unid. R$ 107,00 R$
NÚMERO DE BOTÕES: 2 MINIMOS, CONEXÃO: COM FIO, 10.058,00
MODO DE OPERAÇÃO: ÓPTICO, COMPRIMENTO DO
CABO MINIMO 2MT
29. TECLADO ALFA NUMERICO, COM TECLAS PERFIL 54 Unid. R$ 39,50 R$ 2.133,00
BAIXO, DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT 2, DESIGN
RESISTENTE A DERRAMAMENTO DE LÍQUIDOS, CANAIS
INTEGRADOS ESCOAM O LÍQUIDO DO TECLADO,
CENTRAL DE MÍDIAS, CONTROLE SUAS ATIVIDADES DE
MÍDIA: TOCAR, PAUSAR, AUMENTAR OU DIMINUIR O
VOLUME, MUDO E ABRIR O MEDIA PLAYER COM UM
SIMPLES TOQUE DE UM BOTÃO, TECLAS DE ACESSO
RÁPIDO DO WINDOWS, AS TECLAS DE ACESSO MEU
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COMPUTADOR E CALCULAR OFERECEM ACESSO
DIRETO AOS RECURSOS QUE VOCÊ MAIS USA.
30. PENDRIVE 16 GB USB 3.0 15 Unid. R$ 52,50 R$ 787,50
31. PLACA MAE 1151 COMPATIVEL COM 9ª GERAÇÃO DE 03 Unid. R$ 898,00 R$ 2.694,00
PROCESSADORES INTEL, CHIPSET Z390 OU SUPERIOR
PARA ATENDER PROCESSADOR I7 9700K; COM
ESPECIFICAÇÕES PROTEÇÃO TUF: SAFESLOT,
PROTEÇÕES CONTRA ESD, PROTEÇÃO CONTRA
SOBRETENSÃO DDR4, DIGI + VRM E PAINEL I/O DE AÇO
INOXIDÁVEL PARA CONFIABILIDADE A LONGO PRAZO;
COMPONENTES TUF DE NÍVEL MILITAR: TUF
LANGUARD, TUF CHOKES, CAPACITORES TUF E
MOSFETS TUF PARA MÁXIMA DURABILIDADE; OPTIMEM
II: ROTEAMENTO CUIDADOSO DE TRAÇOS E VIAS, ALÉM
DE OTIMIZAÇÕES DA CAMADA DE SOLO PARA
PRESERVAR A INTEGRIDADE DO SINAL PARA UM
MELHOR OVERCLOCK DE MEMÓRIA; MEMOK! II:
CORRIGE AUTOMATICAMENTE AS FALHAS DE
INICIALIZAÇÃO QUE SURGEM DEVIDO A
OVERCLOCKING DE MEMÓRIA E INSTABILIDADE;
REALTEK S1200A CODEC: APRESENTA UMA RELAÇÃO
SINAL/RUÍDO SEM PRECEDENTES DE 108DB PARA A
SAÍDA DE LINHA ESTÉREO E UM SNR DE 103DB PARA A
ENTRADA DE LINHA,OFERECENDO QUALIDADE DE
ÁUDIO CRISTALINA; SENSOR DE TEMPERATURA DA
GPU E FAN XPERT 4: GARANTE QUE TODAS AS
VENTOINHAS OBTENHAM O MELHOR EQUILÍBRIO
ENTRE O DESEMPENHO DE REFRIGERAÇÃO E A
ACÚSTICA; AURA SYNC RGB: SINCRONIZE A
ILUMINAÇÃO LED COM UM VASTO PORTFÓLIO DE
EQUIPAMENTO COMPATÍVEL PARA PC
32. PROCESSADOR INTEL I7 9700K DESCRIÇÃO: 9ª 01 Unid. R$ 3.461,00 R$ 3.461,00
GERAÇÃO DE PROCESSADORES INTEL® CORETM I7;
LITOGRAFIA: 14 NM; SOCKET: LGA 1151; NÚMERO DE
NÚCLEOS: 8; Nº DE THREADS: 8; FREQUÊNCIA BASE:
3,60GHZ; FREQUÊNCIA TURBO MAX: 4,90GHZ; CACHE:
12 MB SMARTCACHE; VELOCIDADE DO BARRAMENTO: 8
GT/S DMI3; TECNOLOGIAS INTEGRADAS: MEMÓRIA
INTEL® OPTANETM SUPORTADA; TECNOLOGIA INTEL®
TURBO BOOST 2.0; TECNOLOGIA INTEL® VPRO;
TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO INTEL® (VT-X);
TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO INTEL® PARA E/S
DIRECIONADA (VT-D); INTEL® TSX-NI; INTEL® 64;
CONJUNTO DE INSTRUÇÕES 64-BIT; EXTENSÕES DO
CONJUNTO DE INSTRUÇÕES INTEL® SSE4.1,INTEL®
SSE4.2,INTEL® AVX2; ESTADOS OCIOSOS;
TECNOLOGIA ENHANCED INTEL SPEEDSTEP®;
TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO TÉRMICO;
TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO DA IDENTIDADE INTEL®;
PROGRAMA INTEL® DA PLATAFORMA DE IMAGEM
ESTÁVEL (SIPP); TDP: 95W; GRÁFICO INTEGRADO: 350
MHZ, 64 GB.
33. PROCESSADOR INTEL CORE I5-8400 COFFEE LAKE OU 11 Unid. R$ 1.599,00 R$
SUPERIOR, CACHE 9MB, 2.8GHZ (4GHZ MAX TURBO), 17.589,00
LGA 1151; PARA REPARO DE COMPUTADORES JÁ
EXISTENTES.
34. SSD 2.5´ 480GB A400 SATA III LEITURAS: 500MBS / 08 Unid. R$ 630,00 R$ 5.040,00
GRAVAÇÕES: 450MBS - SA400S37/480G: FORMATO: 2,5
POL; INTERFACE: SATA REV. 3.0 (6GB/S); COMPATÍVEL
COM A VERSÃO ANTERIOR SATA REV. 2.0 (3GB/S);
CAPACIDADES: 480GB; NAND: TLC; PERFORMANCE DE
REFERÊNCIA; ATÉ 500MB/S PARA LEITURA E 450MB/S
PARA GRAVAÇÃO; TEMPERATURA DE
ARMAZENAMENTO: -40 °C A 85 °C; TEMPERATURA DE
OPERAÇÃO: 0 °C A 70 °C; VIBRAÇÃO QUANDO EM
OPERAÇÃO: 2,17G PICO (7 800 HZ); VIBRAÇÃO QUANDO
NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO: 20G PICO (10 2000 HZ);
EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL: 1 MILHÃO DE HORAS MTB.
35. SSD 2.5´ 250GB A400 SATA III LEITURAS: 500MBS / 06 Unid. R$ 386,00 R$ 2.316,00
RAVAÇÕES: 450MBS - SA400S37/480G: FORMATO: 2,5
POL; INTERFACE: ATA REV. 3.0 (6GB/S); COMPATÍVEL
COM A VERSÃO ANTERIOR SATA REV. 2.0 (3GB/S);
CAPACIDADES: 480GB; NAND: TLC; PERFORMANCE DE
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REFERÊNCIA; ATÉ 500MB/S PARA LEITURA E 450MB/S
PARA GRAVAÇÃO; TEMPERATURA DE
ARMAZENAMENTO: -40 °C A 85 °C; TEMPERATURA DE
OPERAÇÃO: 0 °C A 70 °C; VIBRAÇÃO QUANDO EM
OPERAÇÃO: 2,17G PICO (7 800 HZ); VIBRAÇÃO QUANDO
NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO: 20G PICO (10 2000 HZ);
EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL: 1 MILHÃO DE HORAS MTB
36. PLACA DE VÍDEO NVIDIA GEFORCE GTX 1660 XC ULTRA 04 Unid. R$ 2.598,00 R$
GAMING 6GB, GDDR5 10.392,00
37. RADIO COMUNICADOR PORTATIL: 16 CANAIS, BATERIA 06 Unid. R$ 747,00 R$ 4.482,00
COM DURAÇÃO DE ATÉ 18,5H EM MODO DIGITAL E 14,5H
EM ANALÓGICO NO CICLO 5-5-90.OPERAÇÃO NOS
MODOS DIGITAL E ANALÓGICO, POTÊNCIA: 4/5 WATTS,
16 CANAIS, ÁUDIO SUPERIOR, ALTA TECNOLOGIA,
BATERIA COM DURAÇÃO DE ATÉ 18,5H EM MODO
DIGITAL E 14,5H EM ANALÓGICO NO CICLO 5-5-90,
COMPATÍVEL COM TODA A FAMÍLIA MOTOTRBO,
COMPATÍVEL COM REPETIDOR, FAIXA DE FREQUÊNCIA:
VHF (136-174 MHZ), UHF (403-470 MHZ), BANDA DE
FREQUÊNCIA: VHF, UHF, ESPECIFICAÇÃO MILITAR: 810
D, 810 E, ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O PRODUTO:
BATERIA, CARREGADOR DE UNIDADE ÚNICA, ANTENA,
CLIP DE CINTO.
38. CARTÃO MEMÓRIA MICRO SD SDHC UHS-I 64GB 06 Unid. R$ 114,00 R$ 684,00
EXTREME PRO U3 4K; COM CAPACIDADES DE
ARMAZENAMENTO DE ATÉ 64GB, VELOCIDADE DE
LEITURA DE ATÉ 95MB/S E GRAVAÇÃO 3090MB PARA
TRANSFERÊNCIA RÁPIDA DE ARQUIVOS. DESEMPENHO
CLASSE U3 PARA GRAVAÇÃO DE VÍDEOS EM 4K À
PROVA DE ÁGUA, TEMPERATURA, RAIO X, MAGNETISMO
E CHOQUE ADAPTADOR SDTM INCLUÍDO PARA
COMPATIBILIDADE COM CÂMERAS DIGITAIS.INCLUI
ADAPTADOR SD.
39. TONNER, PARA IMPRESSORA HP LASER JET P 1102 W E 10 Unid. R$ 375,00 R$ 3.750,00
40. TONNER, PARA IMPRESSORA BROTHER DCP L 2540 DW 10 Unid. R$ 292,00 R$ 2.920,00
41. TONNER PARA IMPRESSORA MODELO MFC - 8952 DW 04 Unid. R$ 424,50 R$ 1.698,00
42. PATCH CORD U/UTP CAT 5 E CMX 1,5M T568A AZUL 10 Unid. R$ 17,00 R$ 170,00
43. PATCH CORD U/UTP CAT 5 E CMX 2,5M T568A AZUL 10 Unid. R$ 21,00 R$ 210,00
44. TONNER CF410 PRETO 15 Unid. R$ 799,00 R$
11.985,00
45. TONNER CF 411 - CIANO 05 Unid. R$ 799,00 R$ 3.995,00
46. TONNER CF 412 - AMARELO 05 Unid. R$ 800,00 R$ 4.000,00
47. TONNER CF 413 - MAGENTA 05 Unid. R$ 799,00 R$ 3.995,00
48. SUPORTE ARTICULADO DE MESA PARA 2 MONITORES, 04 Unid. R$ 473,00 R$ 1.892,00
DEVE POSSUI UM SISTEMA DE BRAÇOS ARTICULADOS
COM PISTÃO A GÁS, O QUAL POSSIBILITA DIVERSOS
AJUSTES E MOVIMENTOS DE FORMA LEVE, PRÁTICA E
TOTALMENTE INDIVIDUAL PARA CADA MONITOR. É
COMPATÍVEL COM MONITORES E TVS LCD/LED DE 17" A
27", COMPATÍVEIS COM OS PADRÕES DE FIXAÇÃO VESA
75X75MM E VESA 100X100MM, PRESENTES NA
TRASEIRA DAS TELAS. O SUPORTE DEVE SER
FABRICADO EM ALUMÍNIO INJETADO E POLÍMERO DE
ALTA RESISTÊNCIA, ALIANDO DURABILIDADE E
SEGURANÇA COM ACABAMENTO DE ALTO PADRÃO.
POSSUI ALÇAS PLÁSTICAS PARA PASSAGEM E
ORGANIZAÇÃO DOS CABOS. TAMBÉM ACOMPANHA AO
KIT DO PRODUTO, ESTRUTURA PARA FIXAÇÃO DO
SUPORTE TANTO EM BORDA DE MESAS, QUANTO
ATRAVÉS DE FURAÇÃO NA MESA. DEVERÁ PERMITIR
GIRAR AS TELAS NAS POSIÇÕES RETRATO OU
PAISAGEM, ALÉM DE AJUSTAR A FORÇA DO PISTÃO A
GÁS PARA SUPORTAR TELAS DE DIFERENTES PESOS,
ENTRE 2KG A 6,5KG PARA CADA BRAÇO ARTICULADO.
CARACTERÍSTICAS: TIPO DE FIXAÇÃO: MORSA OU
SERRA COPO QUANTIDADE DE TVS/MONITORES: 2 GIRO
HORIZONTAL: ATÉ 180° (ESQUERDA / DIREITA)
ROTAÇÃO DA TELA: ATÉ 360° (RETRATO / PAISAGEM)?
CAPACIDADE MÁXIMA: DE 2 A 6,5 KG PARA CADA
MONITOR AJUSTE DE INCLINAÇÃO (TILT): ATÉ +90° / -45°
INDIVIDUAL PARA CADA TELA ( PARA BAIXO OU PARA
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CIMA ) ALTURA MÍNIMA: 16CM (DISTÂNCIA ENTRE A
SUPERFÍCIE E O CENTRO DO MONITOR) ALTURA
MÁXIMA: 41CM (DISTÂNCIA ENTRE A SUPERFÍCIE E O
CENTRO DO MONITOR) EXTRAS: CANAIS DE PASSAGEM
DE CABEAMENTO MOVIMENTOS LEVES E PRECISOS
ORGANIZADOR DE CABOS SISTEMA DE AJUSTE DE
INCLINAÇÃO DADOS TÉCNICOS: MATERIAL: ALUMÍNIO E
ALUMÍNIO POLIDO ACABAMENTO: CROMO * TEMPO DE
VIDA ÚTIL DO PISTÃO A GÁS É DE APROXIMADAMENTE
21.000 CICLOS (MOVIMENTOS). ITENS INCLUSOS 01
SUPORTE ARTICULADO DE MESA COM PISTÃO A GÁS
PARA 2 MONITORES DE 17" A 27"; PRETO MANUAL DE
INSTRUÇÕES / CERTIFICADO DE GARANTIA.
PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO DO SUPORTE.
PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO DA TV / MONITOR.
49. NOBREAK INTERATIVO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1800 48 Unid. R$ 2.885,00 R$
VA, REGULAÇÃO ON-LINE. - SOFTWARE PARA 138.480,00
GERENCIAMENTO DE ENERGIA: SMS POWER VIEW. -
COMUNICAÇÃO INTELIGENTE: PADRÃO RS-232 E USB
(ACOMPANHA CABO). - FUNÇÃO BATTERY SAVER
ACIONÁVEL. - MICROPROCESSADOR: RISC/FLASH DE
ALTA VELOCIDADE. - TENSÃO: BIVOLT AUTOMÁTICO DE
ENTRADA COM SAÍDA 115V~. - TOMADAS: 7 TOMADAS
NO PADRÃO NBR 14136. - EXTENSION CORD: EXTENSÃO
COM MAIS 4 TOMADAS. - LED COLORIDO: INDICA O
MODO DE OPERAÇÃO DO NOBREAK. - CONECTOR: TIPO
ENGATE RÁPIDO PARA EXPANSÃO DE AUTONOMIA. -
FUSÍVEL: REARMÁVEL. RECARGA AUTOMÁTICA DA
BATERIA: SIM PROTEÇÃO PARA: LINHA TELEFÔNICA
DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO: SIM AUTONOMIA: 1
HORA E 20 MINUTOS MINIMOS.
50. SSD COM CAPACIDADE: 120GB; INTERFACE: SATA III 6GB 77 Unid. R$ 249,00 R$
S; FATOR DE FORMA: 2.5" 7MM; LEITURAS: 545MB/S; 19.173,00
GRAVAÇÕES: 430MB/S; LEITURA SEQUENCIAL ATÉ:
545MB/S; POTÊNCIA ATIVA MÉDIA: 80 MW; MÁX LEITURA
DE OPERAÇÃO: 2,200 MW; MÁX ESCRITA DE OPERAÇÃO:
2,200 MW; SLUMBER: 30 MW; DEVSLP: 10 MW; MTTF:
CONFIABILIDADE DE ATÉ 1.0M HORAS
51. COMPUTADOR, DESKTOP, PROCESSADOR COM 18 Unid. R$ 6.398,00 R$
NÚMERO DE NÚCLEOS 6; Nº DE THREADS 6; 115.164,00
FREQUÊNCIA BASEADA EM PROCESSADOR 2,90 GHZ;
FREQUÊNCIA TURBO MAX 4,00 GHZ; CACHE 9 MB
SMARTCACHE VELOCIDADE DO BARRAMENTO 8 GT/S
DMI3, 08 GB MEMÓRIA FREQUENCIA COMPATIVEL COM
FRQUECIA DA PLACA MÃE, DISCO SOLIDO 480 GB OU
SUPERIOR SSD SATA, PLACA DE VÍDEO HDMI, MONITOR
LED 23 POL VGA/HDMI PRETO. WIDESCREEN, TECLADO
USB, ABNT2 PERFIL BAIXO MULTIMIDIA, MOUSE ÓPTICO
USB COM 03 BOTÕES, PLACA E PROCESSADOR COM O
MESMO FABRICANTE, GABINETE COM FONTE ATX 600
WATS, 04 BAIAS, 02 SAÍDAS USB FRONTAL, SAÍDA DE AR
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BARRAS: TODOS OS UPC / EAN / JAN; EAN128 CODE;
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reais e cinco centavos).
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Atos Legislativos • Outros atos
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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: n°165
Processo: nº 034/2021
Dispensa de Licitação: n° 024/2021.
Ordenador: Leonardo Corniani Dias
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
MASTTER MOTO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA CNPJ:
05.262.608/0001-08.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTO ZERO KM, PARA USO DOS
SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS.
Valor Global: R$ 15.500,00(Quinze mil e quinhentos reais)
Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 22/11/2021
Assinam: Leonardo Corniani Dias Vereador/Presidente
Alexandre dos Reis Silva Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio
TC CRC-MS 013207/O-2
Av. Manoel Rodrigues da Cruz, 353 - Centro - CEP 79.556-000 Paraíso das Águas/MS
Fone: (67) - 3248-1475 Email: camaramunicipalparaisodasaguas@gmail.com
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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: n°166
Processo: nº 035/2021
Dispensa de Licitação: n° 025/2021.
Ordenador: Leonardo Corniani Dias
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
FERNANDO DE BRITO CNPJ: 07.656.997/0001-81.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DE EVENTOS E ALUGUEL DE SOM
PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE HOMENAGENS E
ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE, REALIZADO PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Valor Global: R$ 3.800,00(Três mil e oitocentos reais)
Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 22/11/2021
Assinam: Leonardo Corniani Dias Vereador/Presidente
Alexandre dos Reis Silva Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio
TC CRC-MS 013207/O-2
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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: n°167
Processo: nº 036/2021
Dispensa de Licitação: n° 026/2021.
Ordenador: Leonardo Corniani Dias
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165 CNPJ: 41.244.779/0001-78
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO E ALUGUEL DE SALÃO PARA
HOMENAGEM DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE.
Valor Global: R$ 9.720,00(Nove mil, setecentos e vinte reais)
Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 22/11/2021
Assinam: Leonardo Corniani Dias Vereador/Presidente
Alexandre dos Reis Silva Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio
TC CRC-MS 013207/O-2
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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho: n°168
Processo: nº 037/2021
Dispensa de Licitação: n° 027/2021.
Ordenador: Leonardo Corniani Dias
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS
FLÁVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107 CNPJ:
27.801.902/0001-83
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LAVAGEM
SIMPLES (INTERNO E EXTERNO) E ENCERRAMENTO NO VEÍCULO
OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Valor Global: R$ 324,00(Trezentos e vinte e quatro reais)
Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura: 22/11/2021
Assinam: Leonardo Corniani Dias Vereador/Presidente
Alexandre dos Reis Silva Chefe da Divisão de Contabilidade e Patrimônio
TC CRC-MS 013207/O-2
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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato: nº 047/2021
Processo: nº 020/2021
Dispensa de Licitação: n° 015/2021
Ordenador: Leonardo Corniani Dias
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas
Auto Posto Bisol LTDA
Objeto do Aditamento: Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor do litro do
combustível.
Valor global reajustado: R$ 2.334,87 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais
e oitenta e sete centavos).
Amparo Legal: Artigo 124, inciso II, alínea d, da Lei Federal n° 14.133/21
Data de Assinatura: 22 de novembro de 2021
Assinam: Leonardo Corniani Dias
Rosmar Bisol
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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato: nº 046/2021
Processo: nº 013/2021
Dispensa de Licitação: n° 011/2021
Ordenador: Leonardo Corniani Dias
Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas
44 Alphaville Comércio de Combustíveis LTDA CNPJ: 10.339.662/0001-
Objeto do Aditamento: Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor do litro do
combustível.
Valor global reajustado: R$ 360,06 (trezentos e sessenta reais e seis centavos)
Amparo Legal: Artigo 65, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e posteriores altera-
ções
Data de Assinatura: 24 de novembro de 2021
Assinam: Leonardo Corniani Dias
José Laureno Ribeiro
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PORTARIA Nº 034, de 24 de novembro de 2021.
"Dispõe sobre a nomeação de
Comissão especial de avaliação de
imóveis para fins de locação, e dá
outras providências".
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Paraíso das Águas Estado
de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor LEONARDO CORNIANI DIAS, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: a necessidade da locação de um imóvel para o funcionamento da
Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS;
CONSIDERANDO: ainda as exigências da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações);
R E S O L V E:
Artigo 1º - Instituir e nomear comissão especial de avaliação de imóveis para
locação, onde deverá funcionar a Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, com
a seguinte composição:
I Presidente: Servidora Marcia Andrade da Silva;
II Secretário (a): Servidora Margali Aparecida da Soledade Beraldo
III Membro (a): Servidora Municipal Arquiteta e Urbanista Carmelinda
Garcia de Oliveira Ferreira, CAU nº A119326-0
Artigo 2º - Compete à Comissão, ora constituídas, a avaliação para locação de
um imóvel, onde deverá funcionar a Câmara Municipal, devendo para tanto emitir
laudo conclusivo no prazo máximo de 5 (cinco) dias, após a instalação da respectiva
comissão.
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Artigo 3º - Os membros integrantes, de que trata esta Portaria não serão
remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados
como relevantes ao interesse público.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre - se, Publique se, Cumpra - se
________________________
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O ordenador de Despesas Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do
Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico e Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal
e autorizo a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RICK E RENNER PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DE FIM DE ANO 2021, QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO EM PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais), em favor da empresa E S EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ nº 30.780.482/0001-00, referente ao
Processo Administrativo n.º 2220/2021, Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2021, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21 e alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 25 de novembro de 2021.
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O ordenador de Despesas Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do
Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico e Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal
e autorizo a CONTRATAÇÃO DA BANDA LILÁS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DE FIM DE ANO 2021, QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO EM PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
em favor da empresa BANDA LILÁS PROMOÇÕES E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ nº 02.153.141/0001-70, referente ao Processo
Administrativo n.º 2270/2021, Inexigibilidade de Licitação n.º 033/2021, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 25 de novembro de 2021.
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
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Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O ordenador de Despesas Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do
Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico e Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal
e autorizo a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RICK E RENNER PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DE FIM DE ANO 2021, QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO EM PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais), em favor da empresa E S EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ nº 30.780.482/0001-00, referente ao
Processo Administrativo n.º 2220/2021, Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2021, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21 e alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 25 de novembro de 2021.
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
O ordenador de Despesas Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do
Sul, RATIFICO E HOMOLOGO o despacho emitido pelo Departamento Jurídico e Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal
e autorizo a CONTRATAÇÃO DA BANDA LILÁS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DE FIM DE ANO 2021, QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO EM PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
em favor da empresa BANDA LILÁS PROMOÇÕES E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ nº 02.153.141/0001-70, referente ao Processo
Administrativo n.º 2270/2021, Inexigibilidade de Licitação n.º 033/2021, com base no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 25 de novembro de 2021.
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
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Dispensa de licitação - Aquisição de medicamentos.
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde
AVISO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO (INCISO I OU II) LEI FEDERAL 14.333/2021
Processo administrativo nº 2.492/2021
O Município de Paraíso das Águas/MS, torna público aos eventuais interessados a apresentação de
proposta a manifestação de interesse de compra direta com base na Lei Federal de Licitações e contratos
administrativos Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fulcro no Art.75, inciso II, nos termos do § 3º:
§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmenteprecedidas
de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação
do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Do objeto: Aquisição de medicamentos dados como deserto e/ou
fracassados no Pregão Eletrônico nº 004/2021 e 005/2021
para suprir as necessidades do setor de Assistência
Farmacêutica e Pronto Atendimento Médico do município de
Paraíso das Águas - MS
Da especificação do objeto: Conforme Anexo I
Dos anexos para formalização da Anexo I
proposta:
Local de publicação sítio eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br
oficial:
Prazo para apresentação das propostas: 03 (três) dias úteis, contados conforme previsão do artigo
183, Inciso III, Lei Federal 14.133/2021.
Endereçamento das propostas: Secretária Municipal Saúde
Rua Guilhermina Martins de Oliveira, 64, Centro, Paraíso das
Águas/MS Telefone: (67) 3248-1179
Ou E-mail: admsaude@paraisodasaguas.ms.gov.br
Da apresentação da documentação: Após escolha da proposta mais vantajosa será requerido
junto à empresa vencedora documentos constante no
Art.62 capítulo VI da habilitação Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.
Jefferson de Souza Corrêa
Secretário Municipal de Saúde
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ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
BASE LEGAL: Art.75, incisco II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.492/2021
2021.
CONTRATAÇÃO DIRETA Data de entrega: _____/______/______.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Proponente:
CNPJ/MF: Inscrição Estadual:
Endereço: E-mail:
Cidade/UF:
Fone: Fax:
Banco para receber crédito: Conta Corrente: Agência:
Representante Legal/ Procurador: CNPF/MF nº: CI.RG. nº:
Validade da proposta:
Prazo de entrega:
1. DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a Aquisição de medicamentos dados como deserto e/ou fracassados no Pregão Eletrônico nº
004/2021 e 005/2021 para suprir as necessidades do setor de Assistência Farmacêutica e Pronto Atendimento Médico do
município de Paraíso das Águas - MS.
VALOR VALOR TOTAL
LOTE DESCRIÇÃO UN MARCA QTD UNITÁRIO
01 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + Amp 500 R$ R$
DIPIRONA 500MG/ML AMPOLA 5 ML
02 CINARIZINA 75 MG Comp 90 R$ R$
03 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 2MG/ML Amp 30 R$ R$
04 CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML Amp 100 R$ R$
05 COMPLEXO B AMPOLA 2 ML Amp 500 R$ R$
06 ENOXAPARINA 20 MG Amp 20 R$ R$
07 ENOXAPARINA 40MG/04,ML Amp 10 R$ R$
08 FENITOÍNA SÓDICA 100 MG Comp 900 R$ R$
09 OMEPRAZOL 20 MG Cáp 3.080 R$ R$
10 OMEPRAZOL SODICO 40MG INJETAVEL Amp 150 R$ R$
11 SALBUTAMOL AEROSSOL 100 mcg FRASCO COM 200 Frasc 24 R$ R$
DOSES o
12 SULFATO DE MORFINA 10MG/ML, 1ML. Unid 150 R$ R$
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$
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Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos em edital e especificações constantes neste anexo.
(Carimbo, nome e assinatura do representante legal)
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Descrição do Objeto:
Aquisição de medicamentos dados como deserto/ fracassados no Pregão Eletrônico nº 004/2021 e
005/2021 para suprir as necessidades do setor de Assistência Farmacêutica e Pronto Atendimento Médico
do município de Paraíso das Águas, pelo período de 03 (três) meses até a realização de um novo processo
licitatório.
1.1 Descrição dos itens
Item Descrição Unid. Qtde
Medida
01 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML AMPOLA 5 ML Ampola 500
02 CINARIZINA 75 MG Comp 90
03 CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 2MG/ML Ampola 30
04 CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML Ampola 100
05 COMPLEXO B AMPOLA 2 ML Ampola 500
06 ENOXAPARINA 20 MG Ampola 20
07 ENOXAPARINA 40MG/04,ML Ampola 10
08 FENITOÍNA SÓDICA 100 MG Comp 900
09 OMEPRAZOL 20 MG Cápsula 3.080
10 OMEPRAZOL SODICO 40MG INJETAVEL Ampola 150
11 SALBUTAMOL AEROSSOL 100 mcg FRASCO COM 200 DOSES Frasco 24
12 SULFATO DE MORFINA 10MG/ML, 1ML. Unid 150
2. Dotação Orçamentária
Recurso Próprio
Dotação: 4 - 06.001-10.303.0010.2033-3.3.90.32.00.0.102
Elemento de despesa: Material de Distribuição Gratuita.
Projeto/ Atividade: Programa Assistência Farmacêutica.
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Recurso Próprio
Dotação: 136 - 06.001-10.302.0010.2122-3.3.90.30.00.0.102
Elemento de despesa: Material de Consumo.
Projeto/ Atividade: Média e Alta Complexidade.
3. Condições de entrega e requisitos de aceitabilidade, recebimento e forma de pagamento
3.1. Condições de entrega e requisitos de aceitabilidade
3.1.1. Os itens listados neste termo, deverá possuir validade igual ou superior a 12 (doze) meses no
ato da entrega. Caso o produto não possua esta validade o vencedor do certame deverá
apresentar carta de compromisso onde se responsabiliza pela troca do produto.
3.1.2. Os medicamentos deverão estar de acordo com as quantidades e descrição apresentados
neste termo, e caso estes não estejam de acordo com a solicitação, a contratada será
responsável pela substituição e garantia do produto.
3.1.3. A Contratada, será responsável pelo transporte e entrega dos referidos medicamentos desde
a origem de saída até o endereço definido por esta Secretaria, sem quaisquer complementos
nos preços contratados ou pagamento adicional referente a frete;
3.1.4. A descrição da validade e lote devem estar visíveis nos produtos.
3.1.5. A Contratada deverá fornecer medicamentos devidamente registrados e aprovados pela
ANVISA quando necessário.
3.1.6. Apresentar carta de compromisso, se responsabilizando pela troca do item, caso o mesmo
não possua a validade exigida.
3.2. Forma de Pagamento
3.2.1. Os pagamentos serão efetuados nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, devendo a empresa
vencedora do certame encaminhar a nota fiscal corretamente preenchidas e as certidões
atualizadas dentro do prazo para que esta secretaria possa, dentro dos trâmites que propõe a
legislação, efetuar o pagamento aos mesmos.
4. Cronograma físico-financeiro, prazo de entrega, parcelamento e execução;
4.1. O prazo máximo para entrega dos produtos é de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da ordem de
compra, exceto em casos excepcionais, justificado pela empresa fornecedora;
4.2. Para a efetiva quitação dos valores acordados a empresa deverá fazer constar na nota fiscal, o
número da ordem de compra e conta bancária.
5. Critérios de avaliação de propostas e local de execução ou entrega do objeto/serviço 4
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5.1 Critério de Avaliação
4.2.1. O valor estimado foi definido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos
seguintes parâmetros, adotados de forma combinada ou não:
I - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no
painel para consulta no banco de preços em saúde BPS, no caso de medicamentos;
II - contratações similares feitas por Municípios de Mato Grosso do Sul vizinhos de Paraíso das
Águas/MS, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de
preços, inclusive mediante sistema de registro de preços;
III - contratações similares feitas por Municípios do Estado de Goiás, próximos ao Município de
Paraíso das Águas/MS, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da
pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços;
Dessa forma, será vencedora a empresa que apresentar O MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM.
5.1. local de execução ou entrega do objeto/serviço
5.1.1. Endereço para entrega: Rua Guilhermina Martins de Oliveira, 64 - Centro - CEP 79.556-000 -
Paraíso das Águas MS;
5.1.2. Horário de Entrega: 07:00h às 11:00h - 13:00h às 17:00h.
6. Obrigações do futuro contratado e do contratante
6.1. Das obrigações da Contratada
6.1.1. Deverá entregar o(s) medicamento(s) no prazo e condições estabelecidas neste termo.
6.1.2. Deve manter durante toda a vigência do processo as condições de habilitação
e qualificações exigidas para a aquisição do objeto solicitado;
6.1.3. Deverá substituir, arcando com a(s) despesa(s) decorrentes, se o(s)
medicamento(s) apresentar alguma imperfeição, alteração, irregularidade ou qualquer
característica discrepante às exigidas na descrição.
6.1.4. Apresentar quando solicitado os documentos que comprovem a legalidade
dentro dos padrões, em especial os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários,
fiscais e comerciais;
6.1.5. Será responsável pelas despesas diretas e indiretas tais como transporte,
salários, alimentação, diárias, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários,
indenizações civis entre outras referentes aos seus empregados durante a execução dos
serviços referentes ao objeto descrito.
6.2. Das obrigações da Contratante:
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6.1.6. Se obriga a atestar a entrega do(s) medicamento(s) e efetuar o pagamento da
CONTRATADA, de acordo com as condições de preço e prazos estabelecidos.
6.1.7. Deverá acompanhar e fiscalizar a entrega dos medicamentos, sobre os
aspectos quantitativos e qualitativos;
6.1.8. A Contratante se obriga a proporcionar à Contratada todas as condições
necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual.
7. Sanções por inadimplemento
7.1. As sanções a serem aplicadas, serão aquelas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
8. Procedimento de gerenciamento e fiscalização do contrato ou ata de registro de preços
8.1. Não se aplica
9. Vigência do Contrato
9.1. Por se tratar de uma aquisição de parcela única, não será necessário gerar contrato.
Jefferson de Souza Corrêa
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no
uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
nº 002/2021, homologado através do Decreto nº 738/2021, publicado no dia 29 de outubro de
2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto
ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados posterior à data de publicação deste, munido dos
seguintes documentos:
1 Documentos Originais:
a) Documento oficial de identidade RG;
b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física CPF;
c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;
d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de
votação do último pleito eleitoral;
f) Comprovante de residência;
g) Certidão de casamento;
h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do
cargo;
i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
j) Certidão dos dependentes (se possuir);
k) CPF dos dependentes (se possuir);
l) CNH quando exigida para o cargo;
m) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).
O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos
candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
2 Originais:
a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Física;
b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.
3 Exame Médico:
a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado
em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções
do cargo.
Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,
serão devolvidos.
Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação
da contratação, serão considerados desistentes.
Paraíso das Águas, 26 de novembro de 2021.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS
012 ELAINE APARECIDA SILVA AMORIM
013 ALESSANDRA CRISTINA VALÉRIO
014 ROSELI APARECIDA VAZ DE MATOS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no
uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
nº 003/2021, homologado através do Decreto nº 737/2021, publicado no dia 22 de outubro de
2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto
a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,
contados posterior à data de publicação deste, munido dos seguintes documentos:
1 Documentos Originais:
a) Documento oficial de identidade RG;
b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física CPF;
c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;
d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de
votação do último pleito eleitoral;
f) Comprovante de residência;
g) Certidão de casamento;
h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do
cargo;
i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
j) Certidão dos dependentes (se possuir);
k) CPF dos dependentes (se possuir);
l) CNH quando exigida para o cargo;
m) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).
O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos
candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
2 Originais:
a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Física;
b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.
3 Exame Médico:
a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado
em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções
do cargo.
Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,
serão devolvidos.
Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação
da contratação, serão considerados desistentes.
Paraíso das Águas, 26 de novembro de 2021.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
114/126
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ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CLASSIFICAÇÃO NOME DOS CANDIDATOS
009 DAIANE CAMARGO PEREIRA
010 JANAINA ROSA DE AZEVEDO FERREIRA
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 763/2021
Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas
ODONTOMED CANAÃ LTDA ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Valor do empenho: R$ 5.871,00 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais)
Amparo Legal: Dispensa de Licitação 136/2021
Data do Empenho: 19/11/2021
Assinam: Jeferson Schio Contador CRCMS 011058/O-1
Jefferson de Souza Correa
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 764/2021
Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas
JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Valor do empenho: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)
Amparo Legal: Dispensa de Licitação 136/2021
Data do Empenho: 19/11/2021
Assinam: Jeferson Schio Contador CRCMS 011058/O-1
Jefferson de Souza Correa
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 765/2021
Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas
JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Valor do empenho: R$ 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais)
Amparo Legal: Dispensa de Licitação 136/2021
Data do Empenho: 19/11/2021
Assinam: Jeferson Schio Contador CRCMS 011058/O-1
Jefferson de Souza Correa
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 772/2021
Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA
Partes: Município de Paraíso das Águas
DISTRIBUIDORA A C L ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
(FMS), ATA Nº 001/2021.
Valor do empenho: R$ 9.175,00 (Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2021
Data do Empenho: 23/11/2021
Assinam: Jeferson Schio Contador CRCMS 011058/O-1
Jefferson de Souza Correa
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 773/2021
Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA
Partes: Município de Paraíso das Águas
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
(FMS), ATA Nº 001/2021.
Valor do empenho: R$ 4.794,00 (Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2021
Data do Empenho: 23/11/2021
Assinam: Jeferson Schio Contador CRCMS 011058/O-1
Jefferson de Souza Correa
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
116/126
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 774/2021
Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA
Partes: Município de Paraíso das Águas
SKS COMÉRCIO DE MOVEIS DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
(FMS), ATA Nº 001/2021.
Valor do empenho: R$ 3.350,00 (Três Mil, Trezentos e Cinquenta Reais.)
Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 001/2021
Data do Empenho: 23/11/2021
Assinam: Jeferson Schio Contador CRCMS 011058/O-1
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LEI 367 - PPA - 2022-2025
Atos Oficiais • Leis
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 367, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraíso das Águas, para o
período de 2022 a 2025, e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica estabelecido o Plano Plurianual do Município de Paraíso das Águas para o período 2022 a 2025, conforme a
documentação constante dos anexos:
I Mensagem Expositiva do Prefeito Municipal;
II Quadro de Projeção de Receitas para o período 2022 a 2025;
III Quadro das Ações Validadas para o período 2022 a 2025;
IV Tabelas de Programação por Programa, Atividade, Projeto e Encargos Especiais;
§ 1º. Os projetos de Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) serão elaborados em
consonância com as disposições desta lei.
§ 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o Plano Plurianual 2022/2025 nas seguintes ocasiões e circunstâncias:
a) Quando da elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais;
b) Na superveniência do fato fiscal e financeiro relevante, em detrimento das receitas municipais, com o propósito de preservar o
equilíbrio das contas públicas;
c) Na ocorrência de captação de recursos de fontes externas ao Tesouro Municipal para aplicação em projetos de interesse do
Município;
d) Na eventualidade de imprevisto relevante, que demande ação imediata e impostergável da Administração Municipal, sob pena
de prejuízo irreparável ao Município.
Art. 2º. O Plano Plurianual 2022 a 2025 baliza e orienta todas as ações finalísticas e administrativas do Município de Paraíso das
Águas, através de suas diversas Unidades Orçamentárias, devendo as metas físicas e orçamentárias, estabelecidas nos diversos programas,
atividades e projetos do plano, serem perseguidas pela administração municipal no período, tendo como resultado o atendimento das metas
utilizados como referência.
§ 1º. Caberá ao Controle Interno o acompanhamento e exame dos trabalhos relativos à execução da programação do PPA 2022
a 2025, emitindo parecer sobre a sua execução programática.
Art. 3º. Os valores projetados nas Tabelas de Programação como despesas a serem cobertas com receita própria constituem a
base dos valores a serem inseridos nas Leis Orçamentárias Anuais, e os valores a serem cobertos com recursos provenientes de Receitas
Vinculadas constituem o plano de captação de recursos do Município de Paraíso das Águas para o período 2022 a 2025, ficando as unidades
orçamentárias, gestoras dos diversos projetos, incumbidas de proceder, de forma sistemática e permanente, ao exame de oportunidades de
captação que surgem nos editais das agências de fomento e outras, passíveis de acionamento para pleito de recursos, com o apoio da gestão de
convênios da Prefeitura Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas
as disposições em contrário.
Paraíso das Águas-MS, 24 de novembro de 2021.
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GABINETE DO PREFEITO
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
QUADRO DE PROJEÇÃO DAS RECEITAS
2022 A 2025
R$ 1,00
NATUREZA DA RECEITA 2022 2023 2024 2025
PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
1.1 - Impostos e Taxas 6.328.300,00 6.692.268,38 7.095.947,75 7.502.784,33
1.2 - Contribuições 409.000,00 432.523,39 458.613,31 484.907,29
1.3 - Receita Patrimonial 195.600,00 206.849,82 219.327,05 231.901,87
1.6 - Receita de Serviços 1.165.000,00 1.232.004,28 1.306.319,09 1.381.215,14
1.7 - Transferências Correntes 49.956.800,00 52.830.035,38 56.016.756,85 59.228.401,98
1.9 - Outras Receitas Correntes 15.400,00 16.285,72 17.268,08 18.258,12
2.0 - Operações de Crédito 8.475.000,00 - - -
2.4 - Transf. de Capital 15.928.400,00 4.500.000,00 8.100.000,00 5.000.000,00
7.0 - Receitas Intraorçamentárias 65.000,00 68.738,44 72.884,76 77.063,51
TOTAL 82.538.500,00 65.978.705,40 73.287.116,89 73.924.532,23
METODOLOGIA PARA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
Para 2023 Para 2024 Para 2025
{1+(Tx Inflação 2023/100)} x {1+(Tx Crescimento 2023/100)} {1+(Tx Inflação 2024/100)} x {1+(Tx Crescimento 2024/100)} {1+(Tx Inflação 2025/100)} x {1+(Tx Crescimento 2025/100)}
{ 1 + ( 3,80 / 100 )} x { 1 + ( 1,88 / 100 )} { 1 + ( 3,78 / 100 )} x { 1 + ( 2,17 / 100 )} { 1 + ( 3,65 / 100 )} x { 1 + ( 2,01 / 100 )}
1,058 1,060 1,057
PROJEÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DE MATO GROSSO DO SUL
DESCRIÇÃO 2023 2024 2025
IPCA 3,80% 3,78% 3,65%
Taxa de crescimento 1,88% 2,17% 2,01%
Fonte: SEMAGRO/MS
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-MANUTENÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom funcionamento
das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 04-Administração
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2002-Manutenção do Gabinete do Prefeito
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.001-Gabinete do Prefeito
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Materiais de Consumo
4. Serviços PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 970.000,00 R$ 980.000,00 R$ 990.000,00 R$ 1.000.000,00
2. Serviços R$ 40.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 55.000,00
3. Materiais R$ 40.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,00 R$ 55.000,00
4. Serviços R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
5. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 1.090.000,00 R$ 1.110.000,00 R$ 1.130.000,00 R$ 1.150.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0012-MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO Assegurar a segurança pública à população, através de políticas voltadas ao combate da criminalidade e programas
educacionais aos jovens.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Garantir um sistema integrado e otimizado de instrumentos que proporcione a Segurança Pública
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 06-Segurança Pública
SUB FUNÇÃO 181-Policiamento
ATIVIDADE 2092-Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.001-Gabinete do Prefeito
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Subvenção Social
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Unidade 1 1 1 1
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Subvenção Social R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
TOTAIS R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0002-APOIO NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
OBJETIVO Ações com o objetivo de promover a identificação e avaliação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades de
desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Identificar e Avaliar Áreas de Riscos
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 06-Segurança Pública
SUB FUNÇÃO 182-Defesa Civil
ATIVIDADE 2120-Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Defesa Civil
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.001-Gabinete do Prefeito
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Manutenção das Atividades da Defesa Civil
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviço R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-Manutenção das Gestão Pública Municipal
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom
funcionamento das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 28-Encargos Especiais
SUB FUNÇÃO 846-Outros Encargos Especiais
ATIVIDADE 3001-Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Servidores Municipais
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.001-Gabinete do Prefeito
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Recolhimento da Contribuição Patronal dos Servidores Públicos Conveniados a CASSEMS, conforme
Convênio nº 02/2013.
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Contribuição Patronal R$ 485.000,00 R$ 490.000,00 R$ 495.000,00 R$ 500.000,00
TOTAIS R$ 485.000,00 R$ 490.000,00 R$ 495.000,00 R$ 500.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0013-PROMOÇÃO E APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
OBJETIVO Manutenção dos serviços jurídicos a fim de representar o município em vias judicial e extrajudicial.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 03-Essencial à Justiça
SUB FUNÇÃO 092-Representação Judicial e Extrajudicial
ATIVIDADE 2003-Manutenção do Departamento Jurídico
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.002-Assessoria Jurídica
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Serviços
4. Sentenças Judiciais
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 470.000,00 R$ 490.000,00 R$ 510.000,00 R$ 530.000,00
2. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Serviços R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
4. Sentenças Judiciais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
5. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 505.000,00 R$ 525.000,00 R$ 545.000,00 R$ 565.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-Manutenção das Gestão Pública Municipal
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom funcionamento
das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 04-Administração
SUB FUNÇÃO 124-Controle Interno
ATIVIDADE 2004-Manutenção da Controladoria
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.003-Controladoria
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Serviços PJ
4. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 235.000,00 R$ 240.000,00 R$ 245.000,00 R$ 250.000,00
2. Serviços R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
3. Serviços R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
4. Materiais R$ 1.000,00 R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
TOTAIS R$ 242.000,00 R$ 249.000,00 R$ 252.000,00 R$ 258.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-Manutenção das Gestão Pública Municipal
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom funcionamento
das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 04-Administração
SUB FUNÇÃO 131-Comunicação Social
ATIVIDADE 2114-Manutenção das Atividades de Comunicação Social
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.004-Departamento de Comunicação Social
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Subvenção Social
4. Serviços PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 105.000,00 R$ 110.000,00 R$ 115.000,00 R$ 120.000,00
2. Serviços R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
3. Termo de Fomento R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
4. Serviços R$ 180.000,00 R$ 190.000,00 R$ 200.000,00 R$ 210.000,00
5. Materiais R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
TOTAIS R$ 339.000,00 R$ 354.000,00 R$ 369.000,00 R$ 384.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-MANUTENÇÃO DAS GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom
funcionamento das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 04-Administração
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2005-Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.005-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
1. Despesas com Pessoal
2. Contribuições
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Diárias
4. Materiais de Consumo
5. Serviços PF e PJ
6. Indenizações e Restituições
7. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 1.550.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.650.000,00 R$ 1.700.000,00
2. Serviços R$ 60.000,00 R$ 65.000,00 R$ 70.000,00 R$ 75.000,00
3. Serviços R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
4. Materiais R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.000,00 R$ 115.000,00
5. Serviços R$ 650.000,00 R$ 655.000,00 R$ 660.000,00 R$ 665.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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6. Indenizações e Restituições R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
7. Materiais R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
TOTAIS 2.412.000,00 R$ 2.477.000,00 R$ 2.542.000,00 R$ 2.607.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-MANUTENÇÃO DAS GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom
funcionamento das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 28-Encargos Especiais
SUB FUNÇÃO 846-Outros Encargos Especiais
ATIVIDADE 3002-Contribuição ao PASEP
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.005-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Contribuição ao PASEP, Lei Federal nº 9.715/1998 e Lei nº 12.810/2013.
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Contribuição ao PASEP R$ 510.000,00 R$ 520.000,00 R$ 530.000,00 R$ 540.000,00
TOTAIS R$ 510.000,00 R$ 520.000,00 R$ 530.000,00 R$ 540.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0022-DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
OBJETIVO Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna
PÚBLICO ALVO Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Temporária
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2019 a Janeiro/2039
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Amortização e Encargos da Dívida Pública Municipal
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 28-Encargos Especiais
SUB FUNÇÃO 843-Serviço da Dívida Interna
ATIVIDADE 3003-Amortização e Encargos da Dívida
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.005-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Pagamento da Dívida Pública Interna. Contrato nº 504.060-09/19 com a Caixa Econômica Federal.
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % Amortização da Dívida 5% 5% 5% 5%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Operação de Crédito Interna R$ 510.000,00 R$ 520.000,00 R$ 530.000,00 R$ 540.000,00
TOTAIS R$ 510.000,00 R$ 510.000,00 R$ 510.000,00 R$ 510.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 365-Educação Infantil
ATIVIDADE -
PROJETO 1002-Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Educação Infantil
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Construção Creche na Cidade
2. Construção de Salas de Aula na Escola Municipal Prof. Lizete Rivelli Alpe-POLO
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Unidade - - 1 -
2. Unidade 1 - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Obras - - R$ 3.000.000,00 -
2. Obras R$ 600.000,00
TOTAIS R$ 600.000,00 - R$ 3.000.000,00 -
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 361-Ensino Fundamental
ATIVIDADE -
PROJETO 1016-Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Ensino Fundamental
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Construção de Salas de Aula na Escola Municipal do Distrito de Pouso Alto
2. Construção de Salas de Aula na Escola Municipal do Distrito de Bela Alvorada
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Unidade 1 - - -
2. Unidade 1 - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Obras R$ 1.600.000,00 - - -
2. Obras R$ 600.000,00 - - -
TOTAIS R$ 2.200.00,00 - - -
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2013-Gestão da Secretaria Municipal de Educação
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 1.130.000,00 R$ 1.150.000,00 R$ 1.170.000,00 R$ 1.190.000,00
2. Serviços R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
3. Materiais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
4. Serviços R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 R$ 170.000,00
5. Materiais R$ 20.000,00 R$ 250.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
TOTAIS R$ 1.390.000,00 R$ 1.640.000,00 R$ R$ 1.430.000,00 R$ 1.450.000,00
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DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 361-Ensino Fundamental
ATIVIDADE 2014-Manutenção do Ensino Fundamental
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
1. Despesas com Pessoal
2. Subvenções Sociais
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Diárias
4. Materiais de Consumo
5. Materiais de Distribuição Gratuita
6. Serviços PF e PJ
7. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. Unidade 1 1 1 1
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2. Subvenção Social R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Materiais R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
5. Material Didático / Apostilas R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
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6. Serviços R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
7. Materiais R$ 70.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
TOTAIS R$ 1.290.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 1.250.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 365-Educação Infantil
ATIVIDADE 2015-Manutenção do Ensino Infantil
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2. Serviços R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
3. Materiais R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
4. Serviços R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
5. Materiais R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
TOTAIS R$ 324.000,00 R$ 324.000,00 R$ 324.000,00 R$ 324.000,00
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DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 361-Ensino Fundamental
ATIVIDADE 2016-Manutenção do Transporte Escolar
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Materiais de Consumo
4. Serviços PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3. Materiais R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
4. Serviços R$ 2.705.000,00 R$ 2.705.000,00 R$ 2.705.000,00 R$ 2.705.000,00
5. Materiais R$ 10.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
TOTAIS R$ 4.025.000,00 R$ 4.315.000,00 R$ 4.315.000,00 R$ 4.315.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 20 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 128-Formação de Recursos Humanos
ATIVIDADE 2023- Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.006-SEMECEL-Departamento de Ensino Escolar
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Diárias
2. Materiais de Consumo
3. Serviços PF e PJ
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
2. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Serviços R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
TOTAIS R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESCRIÇÃO 0007-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO Desenvolver atividades ligadas a diversas expressões culturais a fim de difundir a cultura em geral para todas as
camadas da população.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Difundir a Cultura em Geral
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 13-Cultura
SUB FUNÇÃO 392-Difusão Cultural
ATIVIDADE 2030-Manutenção das Atividades de Cultura
UNIDADE EXECUTORA 02.007-SEMECEL-Departamento de Cultura
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Construção de Palco e Espaço para Banda Municipal na Praça Orgelino Felício da Silveira
6. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % - 1 - -
6. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2. Serviços R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3. Materiais R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
4. Serviços R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
5. Obra - R$ 400.000,00 - -
6. Materiais R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
TOTAIS R$ 206.000,00 R$ 606.000,00 R$ 206.000,00 R$ 206.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0007-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO Desenvolver atividades ligadas a diversas expressões culturais a fim de difundir a cultura em geral para todas as
camadas da população.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Difundir a Cultura em Geral
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 13-Cultura
SUB FUNÇÃO 392-Difusão Cultural
ATIVIDADE 2094-Manutenção da Banda Municipal
UNIDADE EXECUTORA 02.007-SEMECEL-Departamento de Cultura
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Materiais de Consumo
4. Serviços PJ
5. Auxílio Financeiro
6. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 100.000,00 R$ 105.000,00 R$ 110.000,00 R$ 115.000,00
2. Serviços R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
3. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
5. Auxílios R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
6. Materiais R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
TOTAIS R$ 167.000,00 R$ 172.000,00 R$ 177.000,00 R$ 182.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0006-MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO Compreende as ações que visam o desenvolvimento e manutenção nas áreas esportivas e de lazer para que possam
ser usufruídos pela população em geral, seja na melhoria da infraestrutura dos espaços público, seja nos eventos
ligados a prática de esportes.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Desenvolver Práticas de Modalidades Esportivas e de Lazer
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 27-Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO 812-Desporto Comunitário
ATIVIDADE -
PROJETO 1020-Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Esportes
UNIDADE EXECUTORA 02.008-SEMECEL-Departamento de Esporte e Lazer
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Construção Campo de Futebol Society no Distrito de Pouso Alto
2. Iluminação do Campo de Futebol Society do Distrito de Bela Alvorada
3. Construção de Arquibancada Coberta no Campo de Futebol da Cidade Woton Vitorino de Carvalho
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Unidade - 1 - -
2. Unidade 1 - - -
3. Unidade - 1 - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Obras - R$ 400.000,00 - -
2. Obras R$ 100.000,00 - - -
3. Obras - R$ 300.000,00 - -
TOTAIS R$ 100.000,00 R$ 700.000,00 - -
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0006-MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO Compreende as ações que visam o desenvolvimento e manutenção nas áreas esportivas e de lazer para que possam
ser usufruídos pela população em geral, seja na melhoria da infraestrutura dos espaços público, seja nos eventos
ligados a prática de esportes.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Desenvolver Práticas de Modalidades Esportivas e de Lazer
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 27-Desporto e Lazer
SUB FUNÇÃO 812-Desporto Comunitário
ATIVIDADE 2024-Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes e Lazer
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.008-SEMECEL-Departamento de Esporte e Lazer
1. Despesas com Pessoal
2. Subvenções Sociais
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Diárias
4. Materiais de Consumo
5. Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
6. Serviços PF e PJ
7. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2. Subvenção Social R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
3. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Materiais R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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5. Premiações R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
6. Serviços R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
7. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 630.000,00 R$ 630.000,00 R$ 630.000,00 R$ 630.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 306-Alimentação e Nutrição
ATIVIDADE 2017-Alimentação Escolar
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.009-SEMECEL-Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Materiais de Consumo
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Materiais R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00
TOTAIS R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 364-Ensino Superior
ATIVIDADE 2069-Apoio ao Ensino Superior
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.009-SEMECEL-Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Serviços de Transporte de Acadêmicos
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
TOTAIS R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 361-Ensino Fundamental
ATIVIDADE 2119-Doação de Materiais Escolares
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.009-SEMECEL-Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Doação de Uniformes Escolares
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Uniformes R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
TOTAIS R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-Manutenção da Gestão Pública Municipal
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom funcionamento
das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2095-Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.010-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 400.000,00 R$ 415.000,00 R$ 430.000,00 R$ 445.000,00
2. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3. Materiais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
4. Serviços R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
5. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 495.000,00 R$ 510.000,00 R$ 525.000,00 R$ 540.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
ATIVIDADE 2102-Manutenção do Conselho Tutelar
UNIDADE EXECUTORA 02.010-Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
6. Construção Conselho Tutelar
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 220.000,00 R$ 230.000,00 R$ 240.000,00 R$ 250.000,00
2. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Materiais R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
4. Serviços R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
5. Materiais R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
6. Obras - - R$ 200.000,00 -
TOTAIS R$ 295.000,00 R$ 303.000,00 R$ 513.000,00 R$ 323.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0019-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
OBJETIVO Oferecer apoio técnico, tecnológico e operacional aos produtores do município, através de parcerias com universidades,
órgãos locais dentre outros, promovendo cursos de capacitação para melhoria da produção.
PÚBLICO ALVO Produtores Rurais
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Promoção do Comércio Local
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 20-Agricultura
SUB FUNÇÃO 608-Promoção da Produção Agropecuária
ATIVIDADE 2052-Manutenção e Apoio à Agropecuária Local
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.011-SEDEMAT-Departamento de Desenvolvimento Econômico
1. Subvenção Social Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul
2. Materiais de Consumo
3. Material de Distribuição Gratuita Calcário aos Produtores Rurais
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 4. Premiações Festival Gastronômico
5. Serviços PJ
6. Auxílio Financeiro Termo de Cooperação Técnica
7. Obras Ampliação do Salão Comunitário do Assentamento Mateira
8. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Unidade 1 1 1 1
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. Obra 1 - - -
8. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Subvenção Social R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
2. Materiais R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
3. Materiais R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/126
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 32 de 72
4. Premiações R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
5. Serviços R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
6. Auxílio R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
7. Obras R$ 150.000,00 - - -
8. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 344.000,00 R$ 194.000,00 R$ 194.000,00 R$ 194.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-Manutenção das Gestão Pública Municipal
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom funcionamento
das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 04-Administração
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2090-Gestão das Atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.011-SEDEMAT-Departamento de Desenvolvimento Econômico
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 550.000,00 R$ 570.000,00 R$ 590.000,00 R$ 610.000,00
2. Serviços R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
3. Materiais R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
4. Serviços R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
5. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 845.000,00 R$ 865.000,00 R$ 885.000,00 R$ 905.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0019-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
OBJETIVO Oferecer apoio técnico, tecnológico e operacional aos produtores do município, através de parcerias com universidades, órgãos
locais dentre outros, promovendo cursos de capacitação para melhoria da produção.
PÚBLICO ALVO Produtores Rurais
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Promoção do Comércio Local
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 20-Agricultura
SUB FUNÇÃO 609-Defesa Agropecuária
ATIVIDADE 2138-Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.011-SEDEMAT-Departamento de Desenvolvimento Econômico
1. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Materiais de Consumo
3. Serviços PF e PJ
4. Contribuição COINTA-Consórcio Intermunicipal p/ o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Serviços R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
TOTAIS R$ 38.000,00 R$ 38.000,00 R$ 38.000,00 R$ 38.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0017-PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
OBJETIVO Implantação de Parque Industrial
PÚBLICO ALVO Empresas do Ramo Industrial
NATUREZA Temporária
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2023
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Promoção do Comércio Local
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 22-Indústria
SUB FUNÇÃO 661-Promoção Industrial
ATIVIDADE 2139-Apoio às Atividades Industriais
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.011-SEDEMAT-Departamento de Desenvolvimento Econômico
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Serviços PF e PJ
2. Aquisição de Imóveis
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% - -
2. Imóvel 1 1 - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 - -
2. Imóvel R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 - -
TOTAIS R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0008-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
OBJETIVO Mapear, estruturar e divulgar os atrativos turísticos locais com o intuito de atrair visitantes, fomentando o comércio turístico
local, diversificando as atividades econômicas do município.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Desenvolvimento das Atividades Turísticas Locais
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 23-Comércio e Serviços
SUB FUNÇÃO 695-Turismo
ATIVIDADE 2096-Manutenção do Departamento de Turismo
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 02.012-SEDEMAT-Departamento de Turismo
1. Contribuição ACEPAN-Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal-MS
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Mensalidade 12 12 12 12
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2. Serviços R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
3. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Serviços R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
5. Materiais R$ 70.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 136.000,00 R$ 71.000,00 R$ 71.000,00 R$ 71.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0004-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
OBJETIVO Implantação, Construções, Ampliações e Reformas de Praças, Parques, Área de Lazer e Próprios Municipais
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Temporária
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Propiciar Locais de Lazer e Sociabilização
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 15-Urbanismo
SUB FUNÇÃO 451-Infra-Estrutura Urbana
ATIVIDADE -
PROJETO 1005-Construção/Ampliação/Reforma e Implantação de Próprios Municipais
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
1. Implantação de Balneário Municipal
2. Construção da Praça das Águas
3. Construção Centro Multiuso
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 4. 2ª Etapa Praça Bom Jesus
5. Aquisição de Área para Implantação do Parque Institucional
6. Construção Parque Institucional
7. Aquisição de Área para Construção do Terminal Rodoviário
8. Construção da Rodoviária Municipal
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % Executado da Obra 34% 33% 33% -
2. % Executado da Obra - - - 100%
3. % Executado da Obra - 100% - -
4. % Executado da Obra - - 100% -
5. Imóvel 1 - - -
6. Imóvel - 1 - -
7. Imóvel - 1 - -
8. % Executado da Obra - - 100% -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. OBRAS R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.500.000,00 -
2. OBRAS - - - R$ 2.000.000,00
3. OBRAS - R$ 1.800.000,00 - -
4. OBRAS - - R$ 800.000,00 -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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5. IMÓVEL R$ 200.000,00 - - -
6. IMÓVEL - R$ 3.000.000,00 - -
7. IMÓVEL - R$ 150.000,00 - -
8. OBRAS - - R$ 1.000.000,00 -
TOTAIS R$ 2.200.000,00 R$ 6.950.000,00 R$ 4.300.000,00 R$ 2.000.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0018-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO Pavimentação Asfáltica e manutenção de logradouros, jardins, cemitérios e iluminação pública, garantindo a limpeza dos
próprios municipais e destinação do lixo.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Pavimentação Asfáltica, Manutenção de Vias Públicas e Próprios Municipais e Saneamento Básico
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 15-Urbanismo
SUB FUNÇÃO 451-Infra-Estrutura Urbana
ATIVIDADE
PROJETO 1009-Revitalização, Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Vias Públicas
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
1. Pavimentação Asfáltica e Revitalização da Avenida Sabino Rodrigues de Menezes (Fonte Recursos: Convênio com
Estado de Mato Grosso do Sul)
2. Revitalização da Avenida Manoel Rodrigues da Cruz (Fonte Recursos: Operação de Crédito)
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Revitalização da Entrada do Distrito de Bela Alvorada (Fonte Recursos: Recursos Próprios)
4. Pavimentação Asfáltica Acesso ao Cemitério Municipal (Fonte Recursos: Recursos Próprios)
5. Pavimentação Asfáltica Loteamento Ary Tozzo (Fonte Recursos: Operação de Crédito)
6. Pavimentação Asfáltica Loteamento Portal Paraíso (Fonte Recursos: Recursos Próprios)
7. Pavimentação Asfáltica Jardim Severiano (Fonte Recursos: Operação de Crédito)
8. Extravasor de Água da Bacia de Amortecimento (Fonte Recursos: Recursos Próprios)
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % Executado da Obra 100% - - -
2. % Executado da Obra 100% - - -
3. % Executado da Obra - 100% - -
4. % Executado da Obra - - 100% -
5. % Executado da Obra 100% - - -
6. % Executado da Obra - 100% - -
7. % Executado da Obra 100% - - -
8. % Executado da Obra 100% - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. OBRAS R$ 4.965.000,00 - - -
2. OBRAS R$ 4.250.000,00 - - -
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3. OBRAS - R$ 500.000,00 - -
4. OBRAS - - R$ 1.500.000,00 -
5. OBRAS R$ 2.225.000,00 - - -
6. OBRAS - R$ 3.000.000,00 - -
7. OBRAS R$ 2.000.000,00 - - -
8. OBRAS R$ 400.000,00 - - -
TOTAIS R$ 13.840.000,00 R$ 3.500.000,00 R$ 1.500.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0016-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO Manter e desenvolver ações de fortalecimento do sistema de saneamento básico, promovendo a qualidade do
sistema de abastecimento de água, tratamento de esgoto e consequentemente a melhoria do nível de higiene
pública.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Manutenção do Saneamento Básico Urbano
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 17-Saneamento
SUB FUNÇÃO 512-Saneamento Básico Urbano
ATIVIDADE
PROJETO 1061-Desenvolvimento da Infraestrutura de Saneamento Básico
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Segunda Etapa Estação da Bacia de Tratamento de Esgoto e Ampliação da Rede de Esgoto.
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % Executado da Obra 22% 22% 22% 34%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. OBRAS R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 3.000.000,00
TOTAIS R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 3.000.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0003-Manutenção das Gestão Pública Municipal
OBJETIVO Manutenção e controle das atividades de apoio administrativo a fim de promover e assegurar o bom funcionamento
das atividades finalísticas.
PÚBLICO ALVO Unidades Administrativas do Poder Público Municipal
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 04-Administração
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2011-Gestão da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana
UNIDADE EXECUTORA 02.015- Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO OBJETIVO 3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 850.000,00 R$ 880.000,00 R$ 910.000,00 R$ 940.000,00
2. Serviços R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
3. Materiais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
4. Serviços R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
5. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 1.025.000,00 R$ 1.055.000,00 R$ 1.085.000,00 R$ 1.115.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
54/126
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 43 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0018-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO Pavimentação Asfáltica e manutenção de logradouros, jardins, cemitérios e iluminação pública, garantindo a limpeza
dos próprios municipais e destinação do lixo.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Pavimentação Asfáltica, Manutenção de Vias Públicas e Próprios Municipais e Saneamento Básico
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 15-Urbanismo
SUB FUNÇÃO 452-Serviços Urbanos
PROJETO 2111-Manutenção dos Serviços Urbanos
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Materiais de Consumo
3. Serviços PF e PJ
4. Materiais Permanentes
5. Revitalização Cemitério Municipal e Aquisição de Área
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 370.000,00 R$ 380.000,00 R$ 390.000,00 R$ 400.000,00
2. Materiais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
3. Serviços R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
4. Materiais R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
5. Obras R$ 1.200.000,00 - - -
TOTAIS R$ 2.270.000,00 R$ 1.080.000,00 R$ 940.000,00 R$ 950.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
OBJETIVO Ações na manutenção das estradas rurais/vicinais assegurando o transporte escolar, escoamento das produções
agropecuárias e tráfego rodoviário de pessoas.
PÚBLICO ALVO Usuários das Estradas Vicinais/Rurais
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Manutenção das Estradas Rurais
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 26-Transporte
SUB FUNÇÃO 782-Transporte Rodoviário
ATIVIDADE 2123-Manutenção da Infraestrutura Rodoviária
PROJETO
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Materiais de Consumo
3. Serviços PF e PJ
4. Obras/Pontes
5. Materiais Permanentes (Escavadeira, Caminhão Pipa e Demais Equipamentos)
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. Unidade 100% 100% - -
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 590.000,00 R$ 610.000,00 R$ 630.000,00 R$ 650.000,00
2. Materiais R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00
3. Serviços R$ 2.400.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.400.000,00 R$ 2.400.000,00
4. Pontes R$ 1.600.000,00 R$ 2.000.000,00 - -
5. Materiais R$ 1.019.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
TOTAIS R$ 6.709.000,00 R$ 7.510.000,00 R$ 4.430.000,00 R$ 4.450.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0018-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO Realização de obras de pavimentação asfáltica e manutenção de logradouros, jardins, cemitérios e iluminação
pública, garantindo a limpeza dos próprios municipais e destinação do lixo.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Manutenção e Limpeza de Vias Públicas e Próprios Municipais
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 15-Urbanismo
SUB FUNÇÃO 452-Serviços Urbanos
ATIVIDADE
PROJETO 2133-Manutenção da Rede de Iluminação Pública
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Materiais de Consumo
2. Serviços PJ
3. Obras
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Materiais R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
2. Serviços R$ 470.000,00 R$ 480.000,00 R$ 490.000,00 R$ 500.000,00
3. Obras R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
TOTAIS R$ 560.000,00 R$ 570.000,00 R$ 580.000,00 R$ 590.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0018-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO Pavimentação Asfáltica e manutenção de logradouros, jardins, cemitérios e iluminação pública, garantindo a limpeza
dos próprios municipais e destinação do lixo.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Manutenção e Limpeza de Vias Públicas e Próprios Municipais
PLANEJAMENTO DA AÇÃO
FUNÇÃO 15-Urbanismo
SUB FUNÇÃO 452-Serviços Urbanos
ATIVIDADE
PROJETO 2140-Manutenção do Saneamento Básico e Limpeza Pública
UNIDADE EXECUTORA 02.015-Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Serviços PF e PJ
2. Obras Construção de Estação de Transbordo
3. Aquisição de Área para Estação de Transbordo
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. Imóvel 1 - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 1.900.000,00 R$ 1.900.000,00 R$ 1.900.000,00 R$ 1.900.000,00
2. Obras - - R$ 1.000.000,00 -
3. Imóvel R$ 175.000,00 - - -
TOTAIS R$ 2.075.000,00 R$ 1.900.000,00 R$ 2.900.000,00 R$ 1.900.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 365-Educação Infantil
ATIVIDADE 2019-Manutenção do Ensino Infantil
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 03.001-FUNDEB
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 1.560.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.640.000,00 R$ 1.680.000,00
TOTAIS R$ 1.560.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.640.000,00 R$ 1.680.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0005-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional dos alunos do sistema de
ensino municipal.
PÚBLICO ALVO Alunos do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Atender aos Usuários do Sistema de Ensino
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 12-Educação
SUB FUNÇÃO 361-Ensino Fundamental
ATIVIDADE 2020-Manutenção do Ensino Fundamental
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 03.001-FUNDEB
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Despesas com Pessoal
2. Serviços de PJ
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 5.250.000,00 R$ 5.350.000,00 R$ 5.450.000,00 R$ 5.550.000,00
2. Serviços R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
TOTAIS R$ 5.350.000,00 R$ 5.450.000,00 R$ 5.550.000,00 R$ 5.650.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2038-Ações Desenvolvidas com Recursos do FIS Social
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 04.001-Fundo Municipal de Investimentos Sociais
1. Material de Consumo
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
3. Serviços de PF e PJ
4. Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
2. Material, Bem ou Serviços R$ 310.000,00 R$ 310.000,00 R$ 310.000,00 R$ 310.000,00
3. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Auxílio Financeiro R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 340.000,00 R$ 340.000,00 R$ 340.000,00 R$ 340.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2035-Benefícios Eventuais
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita (Kit Gestante, Agasalhos, Cobertores, Colchões, Cestas Básicas,
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO Passagens, Urnas Mortuárias, entre outros)
2. Auxílio Financeiro a Pessoas Físicas
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Material, Bem ou Serviços R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00
2. Auxílio Financeiro R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2042-Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
3. Material de Consumo
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 4. Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
5. Serviços de PF e PJ
6. Materiais Permanentes
7. Construção CRAS/SCFV
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. Famílias 30 30 30 30
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. Obra - - 1 -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 365.000,00 R$ 375.000,00 R$ 385.000,00 R$ 395.000,00
2. Serviços R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
3. Materiais R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
4. Materiais R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
5. Serviços R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
63/126
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 52 de 72
6. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
7. Obra - - R$ 500.000,00 -
TOTAIS R$ 549.000,00 R$ 559.000,00 R$ 1.069.000,00 R$ 579.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 53 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2080-Programa Bolsa Família/IGD
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Material de Consumo
3. Serviços de PJ
4. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
2. Materiais R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
3. Serviços R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
4. Materiais R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
TOTAIS R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
65/126
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 54 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 241-Assistência ao Idoso
ATIVIDADE 2116-Ações Desenvolvidas no Atendimento aos Idosos
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Subvenções Sociais
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Material de Consumo
4. Serviços Decorrentes de Contratos de Terceirização
5. Serviços de PF e PJ
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. Subvenção Social 1 1 1 1
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Subvenção Social R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2. Serviços R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
3. Materiais R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
4. Serviços R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
5. Serviços R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
TOTAIS R$ 245.000,00 R$ 245.000,00 R$ 245.000,00 R$ 245.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 55 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2128-Gestão do SUAS
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Material de Consumo
3. Serviços de PF e PJ
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
2. Materiais R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
3. Serviços R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
TOTAIS R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 56 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2129-Manutenção do CREAS
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Material de Consumo
4. Serviços de PF (Programa Família Acolhedora)
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 250.000,00 R$ 260.000,00 R$ 270.000,00 R$ 280.000,00
2. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Materiais R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
4. Serviços R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00
5. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 365.000,00 R$ 375.000,00 R$ 385.000,00 R$ 395.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2130-Manutenção do SCFV
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Material de Consumo
4. Outras Despesas Decorrentes de Contratos por Terceirização
5. Serviços de PF e PJ
6. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 160.000,00 R$ 170.000,00 R$ 180.000,00 R$ 190.000,00
2. Serviços R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
3. Materiais R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
4. Serviços R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
5. Serviços R$ 82.000,00 R$ 82.000,00 R$ 82.000,00 R$ 82.000,00
6. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 449.000,00 R$ 459.000,00 R$ 469.000,00 R$ 479.000,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 244-Assistência Comunitária
ATIVIDADE 2135-Ações de Enfrentamento à COVID-19
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 05.001-Fundo Municipal de Assistência Social
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Material de Consumo
3. Serviços de PF e PJ
4. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% - - -
2. % 100% - - -
3. % 100% - - -
4. % 100% - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 10.000,00 - - -
2. Materiais R$ 20.000,00 - - -
3. Serviços R$ 15.000,00 - - -
4. Materiais R$ 5.000,00 - - -
TOTAIS R$ 50.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 122-Administração Geral
ATIVIDADE 2031-Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Material de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 550.000,00 R$ 570.000,00 R$ 590.000,00 R$ 610.000,00
2. Serviços R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
3. Materiais R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
4. Serviços R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
5. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 750.000,00 R$ 770.000,00 R$ 790.000,00 R$ 810.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 303-Suporte Profilático e Terapêutico
ATIVIDADE 2033-Promoção da Assistência Farmacêutica
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
1. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Material de Distribuição Gratuita
3. Serviços PJ
4. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
2. Medicamentos R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00
3. Serviços R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
4. Materiais R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
TOTAIS R$ 227.000,00 R$ 227.000,00 R$ 227.000,00 R$ 227.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 61 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 305-Vigilância Epidemiológica
ATIVIDADE 2064-Manutenção da Vigilância em Saúde
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
1. Despesas com Pessoal
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Diárias
3. Material de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 775.000,00 R$ 800.000,00 R$ 825.000,00 R$ 850.000,00
2. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Materiais R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
4. Serviços R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
5. Materiais R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 905.000,00 R$ 930.000,00 R$ 955.000,00 R$ 980.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATIVIDADE 2105-Manutenção da Frota de Veículos
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Material de Consumo
2. Serviços PJ
3. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. Unidade 2 1 1 -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Materiais R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00
2. Serviços R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
3. Veículo R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 800.000,00 -
TOTAIS R$ 1.020.000,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.520.000,00 R$ 720.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
74/126
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
PPA-Plano Plurianual 2022/2025 - Página 63 de 72
PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 301-Atenção Básica
ATIVIDADE 2107-Manutenção das ASPS Atenção Primária
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Material de Consumo
4. Material de Distribuição Gratuita
5. Serviços PF e PJ
6. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 2.760.000,00 R$ 2.850.000,00 R$ 2.940.000,00 R$ 3.030.000,00
2. Serviços R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
3. Materiais R$ 190.000,00 R$ 190.000,00 R$ 190.000,00 R$ 190.000,00
4. Materiais R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
5. Serviços R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
6. Materiais R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
TOTAIS R$ 3.305.000,00 R$ 3.395.000,00 R$ 3.485.000,00 R$ 3.575.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 303-Suporte Profilático e Terapêutico
ATIVIDADE 2121-Suporte Profilático e Terapêutico
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 1. Material de Distribuição Gratuita
2. Sentenças Judiciais Previsão de Possíveis Ações Relativas a Processos Judiciários
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Medicamentos R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2. Sentença Judicial R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATIVIDADE 2122-Média e Alta Complexidade
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
1. Despesas com Pessoal
2. Subvenções Sociais Fundação Hospitalar de Costa Rica, Fundação PIO XII, Comunidade Terapêutica Nova
Esperança e APAE de Chapadão do Sul
3. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 4. Material de Consumo
5. Outras Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização
6. Serviços PF e PJ
7. Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8. Materiais Permanentes
9. Sentenças Judiciais Previsão de Possíveis Ações Relativas a Processos Judiciários
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. Unidade 3 3 3 3
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. % 100% 100% 100% 100%
8. % 100% 100% 100% 100%
9. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 1.000.000,00 R$ 1.030.000,00 R$ 1.060.000,00 R$ 1.090.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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2. Subvenção Social R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00
3. Serviços R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
4. Materiais R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
5. Serviços R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
6. Serviços R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
7. Auxílio R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
8. Materiais R$ 100.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
9. Sentença Judicial R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
TOTAIS R$ 4.771.000,00 R$ 4.721.000,00 R$ 4.751.000,00 R$ 4.781.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0010-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover Ações Voltadas a Garantir a Qualidade dos Serviços em Saúde a População
PÚBLICO ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Garantir Saúde de Qualidade
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 10-Saúde
SUB FUNÇÃO 305-Vigilância Epidemiológica
ATIVIDADE 2137-Ações de Enfrentamento à COVID-19
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 06.001-Fundo Municipal de Saúde
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Material de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% - - -
2. % 100% - - -
3. % 100% - - -
4. % 100% - - -
5. % 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 30.000,00 - - -
2. Serviços R$ 5.000,00 - - -
3. Materiais R$ 10.000,00 - - -
4. Serviços R$ 20.000,00 - - -
5. Materiais R$ 5.000,00
TOTAIS R$ 70.000,00 - - -
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0011-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Desenvolver políticas de enfrentamento a pobreza visando a garantia dos mínimos sociais a população usuária de Assistência
Social.
PÚBLICO ALVO Usuários dos Serviços de Assistência Social
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Atender as Necessidades Básicas dos Usuários do Sistema de Assistência Social
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 08-Assistência Social
SUB FUNÇÃO 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
ATIVIDADE 2043-Ações de Valorização e Proteção à Criança e ao Adolescente
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 07.001-Fundo Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente
1. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 2. Material de Consumo
3. Serviços de PF e PJ
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
2. Materiais R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
3. Serviços R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
TOTAIS R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0021-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO Conscientização ambiental, preservação e fiscalização para atender as normas ambientais vigentes, proteção ao Meio
Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, prevenindo possíveis consequências ao meio ambiente.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas Finalísticos
MACRO OBJETIVO Sustentabilidade Ambiental
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 18-Gestão Ambiental
SUB FUNÇÃO 541-Preservação e Conservação Ambiental
ATIVIDADE 2099-Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 09.001-Fundo Municipal de Meio Ambiente
1. Contribuições COINTA-Consórcio Intermunicipal p/ o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Materiais de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Materiais Permanentes - Laboratório/Centro de Reprodução Induzida de Peixes Container e Equipamentos
6. Obras Laboratório/Centro de Reprodução Induzida de Peixes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. Unidade 1 - - -
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
2. Serviços R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3. Materiais R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4. Serviços R$ 120.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
5. Materiais R$ 130.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
6. Obras R$ 30.000,00 - - -
TOTAIS R$ 370.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0016-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO Manter e desenvolver ações de fortalecimento do sistema de saneamento básico, promovendo a qualidade do sistema
de abastecimento de água, tratamento de esgoto e consequentemente a melhoria do nível de higiene pública.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programa Finalístico
MACRO OBJETIVO Manutenção do Saneamento Básico Urbano
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 17-Saneamento
SUB FUNÇÃO 512-Saneamento Básico Urbano
ATIVIDADE 2113-Gestão das Atividades do SAAE
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 11.001-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso das Águas
1. Despesas com Pessoal
2. Diárias
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO 3. Material de Consumo
4. Serviços PF e PJ
5. Contribuição ao PASEP
6. Obras
7. Materiais Permanentes
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
2. % 100% 100% 100% 100%
3. % 100% 100% 100% 100%
4. % 100% 100% 100% 100%
5. % 100% 100% 100% 100%
6. % 100% 100% 100% 100%
7. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 390.000,00 R$ 400.000,00 R$ 410.000,00 R$ 420.000,00
2. Serviços R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3. Materiais R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
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4. Serviços R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
5. Contribuição R$ 13.000,00 R$ 13.000,00 R$ 13.000,00 R$ 13.000,00
6. Obras R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
7. Materiais R$ 37.000,00 R$ 37.000,00 R$ 37.000,00 R$ 37.000,00
TOTAIS R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00
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PROGRAMA
DESCRIÇÃO 0099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO Manter permanente os processos de otimização dos recursos municipais.
PÚBLICO ALVO População do Município de Paraíso das Águas
NATUREZA Contínua
MÊS/ANO INICIAL E FINAL Janeiro/2022 a Dezembro/2025
TIPO Programas de Apoio Administrativo
MACRO OBJETIVO Ações de Caráter Administrativo Assegurando o Apoio das Ações Finalísticas
AÇÕES DO PROGRAMA
FUNÇÃO 99-Reserva de Contingência
SUB FUNÇÃO 999-Reserva de Contingência
ATIVIDADE 9999-Reserva de Contingência
PROJETO -
UNIDADE EXECUTORA 99.999-Reserva de Contingência
PLANO ESTRATÉGICO - OBJETIVO Reserva de Contingência a fim de atender às despesas a atender a passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos,
conforme prevê o art. 8º da LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
PLANO ESTRATÉGICO - METAS
ITEM UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025
1. % 100% 100% 100% 100%
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ITEM PRODUTO 2022 2023 2024 2025
1. Serviços R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
TOTAIS R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
26/11/2021 Ano VIII | Edição nº1930 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0001 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 0,00 2.654.000,00
Manutenção das Atividades Administrativas e 01-Legislativa 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE 2023 0,00 2.654.000,00
Legislativas da Câmara Municipal 031-Ação PARAÍSO DAS ÁGUAS A Serviço 2024 0,00 2.654.000,00
Legislativa 2025 0,00 2.654.000,00
TOTAL NO PPA 0,00 10.616.000,00
2022 0,00 2.654.000,00
2023 0,00 2.654.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 0,00 2.654.000,00
2025 0,00 2.654.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 0,00 10.616.000,00
Programa: 0002 - APOIO NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 1,00 10.000,00
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de 06-Segurança 2023 1,00 10.000,00
Defesa Civil Pública 001 - GABINETE DO PREFEITO A Serviço 2024 1,00 10.000,00
182-Defesa Civil 2025 1,00 10.000,00
TOTAL NO PPA 4,00 40.000,00
2022 1,00 10.000,00
2023 1,00 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 1,00 10.000,00
2025 1,00 10.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 4,00 40.000,00
Quality Sistemas - Soluções em Sistemas para Gestão Pública. Página 1 de 0
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MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
28-Encargos 2022 100,00 510.000,00
Especiais 005 - SECRETARIA MUNICIPAL Contribuição ao 2023 100,00 520.000,00
Contribuição ao PASEP 846-Outros DE PLANEJAMENTO, O PASEP 2024 100,00 530.000,00
Encargos Especiais ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2025 100,00 540.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 2.100.000,00
28-Encargos 2022 100,00 485.000,00
Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Especiais 2023 100,00 490.000,00
Servidores Municipais 846-Outros 001 - GABINETE DO PREFEITO O Contribuição Patronal 2024 100,00 495.000,00
Encargos Especiais 2025 100,00 500.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.970.000,00
08-Assistência 2022 100,00 495.000,00
Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social 010 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 510.000,00
Social, Habitação e Cidadania 122-Administração DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A Serviço 2024 100,00 525.000,00
Geral HABITAÇÃO E CIDADANIA 2025 100,00 540.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 2.070.000,00
2022 100,00 1.025.000,00
Gestão da Secretaria de Infraestrutura Rural e 04-Administração 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 1.055.000,00
Urbana 122-Administração DE INFRAESTRUTURA RURAL E A Serviço 2024 100,00 1.085.000,00
Geral URBANA 2025 100,00 1.115.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 4.280.000,00
011 - SEDEMAT - 2022 100,00 845.000,00
Gestão das Atividades do Departamento de 04-Administração DEPARTAMENTO DE 2023 100,00 865.000,00
Desenvolvimento Econômico 122-Administração DESENVOLVIMENTO A Serviço 2024 100,00 885.000,00
Geral ECONÔMICO 2025 100,00 905.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 3.500.000,00
2022 100,00 2.412.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de 04-Administração 005 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 2.477.000,00
Planejamento, Administração e Finanças 122-Administração DE PLANEJAMENTO, A Serviço 2024 100,00 2.542.000,00
Geral ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2025 100,00 2.607.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 10.038.000,00
2022 100,00 242.000,00
04-Administração 2023 100,00 249.000,00
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral 124-Controle 003 - CONTROLADORIA A Serviço 2024 100,00 252.000,00
Externo 2025 100,00 258.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.001.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
2022 100,00 339.000,00
Manutenção das Atividades de Comunicação 04-Administração 004 - DEPARTAMENTO DE 2023 100,00 354.000,00
Social 131-Comunicação COMUNICAÇÃO SOCIAL A Serviço 2024 100,00 369.000,00
Social 2025 100,00 384.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.446.000,00
2022 100,00 1.090.000,00
Manutenção das Atividades do Gabinete do 04-Administração 2023 100,00 1.110.000,00
Prefeito 122-Administração 001 - GABINETE DO PREFEITO A Serviço 2024 100,00 1.130.000,00
Geral 2025 100,00 1.150.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 4.480.000,00
2022 900,00 7.443.000,00
2023 900,00 7.630.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 900,00 7.813.000,00
2025 900,00 7.999.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 3.600,00 30.885.000,00
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 2,00 2.200.000,00
Construção/Ampliação/Reforma e Implantação de 15-Urbanismo 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 4,00 6.950.000,00
Próprios Municipais 451-Infra-Estrutura DE INFRAESTRUTURA RURAL E P Obras 2024 3,00 4.300.000,00
Urbana URBANA 2025 1,00 2.000.000,00
TOTAL NO PPA 10,00 15.450.000,00
2022 2,00 2.200.000,00
2023 4,00 6.950.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 3,00 4.300.000,00
2025 1,00 2.000.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 10,00 15.450.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 100,00 650.000,00
12-Educação 009 - SEMECEL - Alunos da Educação 2023 100,00 650.000,00
Alimentação Escolar 306-Alimentação e DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS A Básica 2024 100,00 650.000,00
Nutrição ATIVIDADES EDUCACIONAIS 2025 100,00 650.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 2.600.000,00
2022 100,00 140.000,00
12-Educação 009 - SEMECEL - Alunos do Ensino 2023 100,00 140.000,00
Apoio ao Ensino Superior 364-Ensino Superior DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS A Superior 2024 100,00 140.000,00
ATIVIDADES EDUCACIONAIS 2025 100,00 140.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 560.000,00
2022 100,00 40.000,00
12-Educação 006 - SEMECEL - 2023 100,00 40.000,00
Capacitação de Pessoal 128-Formação de DEPARTAMENTO DE ENSINO A Serviço 2024 100,00 40.000,00
Recursos Humanos ESCOLAR 2025 100,00 40.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 160.000,00
2022 1,00 600.000,00
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades 12-Educação 006 - SEMECEL - 2023 0,00 0,00
de Educação Infantil 365-Educação DEPARTAMENTO DE ENSINO P Obras 2024 1,00 3.000.000,00
Infantil ESCOLAR 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 2,00 3.600.000,00
2022 2,00 2.200.000,00
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades 12-Educação 006 - SEMECEL - 2023 0,00 0,00
de Ensino Fundamental 361-Ensino DEPARTAMENTO DE ENSINO P Unidade 2024 0,00 0,00
Fundamental ESCOLAR 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 2,00 2.200.000,00
2022 100,00 100.000,00
12-Educação 009 - SEMECEL - Alunos da Educação 2023 100,00 100.000,00
Doação de Materiais Escolares 361-Ensino DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS A Básica 2024 100,00 100.000,00
Fundamental ATIVIDADES EDUCACIONAIS 2025 100,00 100.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 400.000,00
2022 100,00 1.390.000,00
12-Educação 006 - SEMECEL - 2023 100,00 1.640.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 122-Administração DEPARTAMENTO DE ENSINO A Serviço 2024 100,00 1.430.000,00
Geral ESCOLAR 2025 100,00 1.450.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 5.910.000,00
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Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
2022 100,00 324.000,00
12-Educação 006 - SEMECEL - Alunos da Educação 2023 100,00 324.000,00
Manutenção de Ensino Infantil 365-Educação DEPARTAMENTO DE ENSINO A Básica 2024 100,00 324.000,00
Infantil ESCOLAR 2025 100,00 324.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.296.000,00
2022 100,00 5.350.000,00
12-Educação Alunos da Educação 2023 100,00 5.450.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 361-Ensino 001 - FUNDEB A Básica 2024 100,00 5.550.000,00
Fundamental 2025 100,00 5.650.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 22.000.000,00
2022 100,00 1.290.000,00
12-Educação 006 - SEMECEL - Alunos da Educação 2023 100,00 1.250.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 361-Ensino DEPARTAMENTO DE ENSINO A Básica 2024 100,00 1.250.000,00
Fundamental ESCOLAR 2025 100,00 1.250.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 5.040.000,00
2022 100,00 1.560.000,00
12-Educação Alunos da Educação 2023 100,00 1.600.000,00
Manutenção do Ensino Infantil 365-Educação 001 - FUNDEB A Básica 2024 100,00 1.640.000,00
Infantil 2025 100,00 1.680.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 6.480.000,00
2022 100,00 4.025.000,00
12-Educação 006 - SEMECEL - Alunos da Educação 2023 100,00 4.315.000,00
Manutenção do Transporte Escolar 361-Ensino DEPARTAMENTO DE ENSINO A Básica 2024 100,00 4.315.000,00
Fundamental ESCOLAR 2025 100,00 4.315.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 16.970.000,00
2022 1.003,00 17.669.000,00
2023 1.000,00 15.509.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 1.001,00 18.439.000,00
2025 1.000,00 15.599.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 4.004,00 67.216.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 1,00 100.000,00
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades 27-Desporto e Lazer 008 - SEMECEL - 2023 2,00 700.000,00
de Esportes 812-Desporto DEPARTAMENTO DE ESPORTE P Unidade 2024 0,00 0,00
Comunitário E LAZER 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 3,00 800.000,00
2022 100,00 630.000,00
Manutenção das Atividades do Departamento de 27-Desporto e Lazer 008 - SEMECEL - 2023 100,00 630.000,00
Esportes e Lazer 812-Desporto DEPARTAMENTO DE ESPORTE A Serviço 2024 100,00 630.000,00
Comunitário E LAZER 2025 100,00 630.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 2.520.000,00
2022 101,00 730.000,00
2023 102,00 1.330.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 100,00 630.000,00
2025 100,00 630.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 403,00 3.320.000,00
Programa: 0007 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO DA CULTURA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 100,00 167.000,00
13-Cultura 007 - SEMECEL - 2023 100,00 172.000,00
Manutenção da Banda Municipal 392-Difusão Cultural DEPARTAMENTO DE CULTURA A Serviço 2024 100,00 177.000,00
2025 100,00 182.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 698.000,00
2022 100,00 206.000,00
13-Cultura 007 - SEMECEL - 2023 100,00 606.000,00
Manutenção das Atividades de Cultura 392-Difusão Cultural DEPARTAMENTO DE CULTURA A Serviço 2024 100,00 206.000,00
2025 100,00 206.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.224.000,00
2022 200,00 373.000,00
2023 200,00 778.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 200,00 383.000,00
2025 200,00 388.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 800,00 1.922.000,00
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Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0008 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 100,00 136.000,00
23-Comércio e 012 - SEDEMAT - 2023 100,00 71.000,00
Manutenção do Departamento de Turismo Serviços DEPARTAMENTO DE TURISMO A Serviço 2024 100,00 71.000,00
695-Turismo 2025 100,00 71.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 349.000,00
2022 100,00 136.000,00
2023 100,00 71.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 100,00 71.000,00
2025 100,00 71.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 400,00 349.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 100,00 70.000,00
10-Saúde 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 0,00 0,00
Ações de Enfrentamento à COVID-19 305-Vigilância SAÚDE A Serviço 2024 0,00 0,00
Epidemiológica 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 100,00 70.000,00
2022 100,00 750.000,00
10-Saúde 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 770.000,00
Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 122-Administração SAÚDE A Serviço 2024 100,00 790.000,00
Geral 2025 100,00 810.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 3.120.000,00
10-Saúde 2022 100,00 1.020.000,00
302-Assistência 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 1.020.000,00
Manutenção da Frota de Veículos Hospitalar e SAÚDE A Veículos 2024 100,00 1.520.000,00
Ambulatorial 2025 100,00 720.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 4.280.000,00
2022 100,00 905.000,00
10-Saúde 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 930.000,00
Manutenção da Vigilância em Saúde 305-Vigilância SAÚDE A Serviço 2024 100,00 955.000,00
Epidemiológica 2025 100,00 980.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 3.770.000,00
2022 100,00 3.305.000,00
10-Saúde 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 3.395.000,00
Manutenção das ASPS - Atenção Primária 301-Atenção Básica SAÚDE A Serviço 2024 100,00 3.485.000,00
2025 100,00 3.575.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 13.760.000,00
10-Saúde 2022 100,00 4.771.000,00
302-Assistência 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 4.721.000,00
Média e Alta Complexidade Hospitalar e SAÚDE A Serviço 2024 100,00 4.751.000,00
Ambulatorial 2025 100,00 4.781.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 19.024.000,00
10-Saúde 2022 100,00 227.000,00
303-Suporte 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 227.000,00
Promoção da Assistência Farmacêutica Profilático e SAÚDE A Serviço 2024 100,00 227.000,00
Terapêutico 2025 100,00 227.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 908.000,00
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Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
10-Saúde 2022 100,00 110.000,00
303-Suporte 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 110.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico Profilático e SAÚDE A Medicamentos 2024 100,00 110.000,00
Terapêutico 2025 100,00 110.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 440.000,00
2022 800,00 11.158.000,00
2023 700,00 11.173.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 700,00 11.838.000,00
2025 700,00 11.203.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 2.900,00 45.372.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A ATENDER AO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
08-Assistência 2022 100,00 340.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 340.000,00
Ações Desenvolvidas com Recursos do FIS Social 244-Assistência INVESTIMENTOS SOCIAIS A Serviço 2024 100,00 340.000,00
Comunitária 2025 100,00 340.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.360.000,00
08-Assistência 2022 100,00 245.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 245.000,00
Ações Desenvolvidas no Atendimento aos Idosos 241-Assistência ao ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 245.000,00
Idoso 2025 100,00 245.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 980.000,00
08-Assistência 2022 100,00 50.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 0,00 0,00
Ações de Enfrentamento à COVID-19 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 0,00 0,00
Comunitária 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 100,00 50.000,00
08-Assistência 2022 100,00 55.000,00
Ações de Valorização e Proteção à Criança e ao Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 55.000,00
Adolescente 243-Assistência à PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A Serviço 2024 100,00 55.000,00
Criança e ao ADOLESCÊNCIA 2025 100,00 55.000,00
Adolescente TOTAL NO PPA 400,00 220.000,00
08-Assistência 2022 100,00 90.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 90.000,00
Benefícios Eventuais 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 90.000,00
Comunitária 2025 100,00 90.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 360.000,00
08-Assistência 2022 100,00 55.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 55.000,00
Gestão do SUAS 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 55.000,00
Comunitária 2025 100,00 55.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 220.000,00
08-Assistência 2022 100,00 365.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 375.000,00
Manutenção do CREAS 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 385.000,00
Comunitária 2025 100,00 395.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.520.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
08-Assistência 2022 100,00 295.000,00
Social 010 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 303.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar 243-Assistência à DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A Serviço 2024 100,00 513.000,00
Criança e ao HABITAÇÃO E CIDADANIA 2025 100,00 323.000,00
Adolescente TOTAL NO PPA 400,00 1.434.000,00
08-Assistência 2022 100,00 449.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 459.000,00
Manutenção do SCFV 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 469.000,00
Comunitária 2025 100,00 479.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 1.856.000,00
08-Assistência 2022 100,00 33.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 33.000,00
Programa Bolsa Família/IGD 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 33.000,00
Comunitária 2025 100,00 33.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 132.000,00
08-Assistência 2022 100,00 549.000,00
Social 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 559.000,00
Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 244-Assistência ASSISTÊNCIA SOCIAL A Serviço 2024 100,00 1.069.000,00
Comunitária 2025 100,00 579.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 2.756.000,00
2022 1.100,00 2.526.000,00
2023 1.000,00 2.514.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 1.000,00 3.254.000,00
2025 1.000,00 2.594.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 4.100,00 10.888.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0012 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 1,00 140.000,00
06-Segurança 2023 1,00 140.000,00
Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública 001 - GABINETE DO PREFEITO A Subvenção Social 2024 1,00 140.000,00
181-Policiamento 2025 1,00 140.000,00
TOTAL NO PPA 4,00 560.000,00
2022 1,00 140.000,00
2023 1,00 140.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 1,00 140.000,00
2025 1,00 140.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 4,00 560.000,00
Programa: 0013 - PROMOÇÃO E APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
03-Essencial à 2022 100,00 505.000,00
Justiça 2023 100,00 525.000,00
Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica 092-Representação 002 - ASSESSORIA JURÍDICA A Serviço 2024 100,00 545.000,00
Judicial e 2025 100,00 565.000,00
Extrajudicial TOTAL NO PPA 400,00 2.140.000,00
2022 100,00 505.000,00
2023 100,00 525.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 100,00 545.000,00
2025 100,00 565.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 400,00 2.140.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 100,00 6.709.000,00
26-Transporte 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 7.510.000,00
Manutenção da Infraestrutura Rodoviária 782-Transporte DE INFRAESTRUTURA RURAL E A Serviço 2024 100,00 4.430.000,00
Rodoviário URBANA 2025 100,00 4.450.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 23.099.000,00
2022 100,00 6.709.000,00
2023 100,00 7.510.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 100,00 4.430.000,00
2025 100,00 4.450.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 400,00 23.099.000,00
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 22,00 2.000.000,00
Desenvolvimento da Infraestrutura de Saneamento 17-Saneamento 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 22,00 2.000.000,00
Básico 512-Saneamento DE INFRAESTRUTURA RURAL E P Serviço 2024 22,00 2.000.000,00
Básico Urbano URBANA 2025 34,00 3.000.000,00
TOTAL NO PPA 100,00 9.000.000,00
2022 1,00 1.200.000,00
17-Saneamento 001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 2023 0,00 0,00
Gestão das Atividades do SAAE 512-Saneamento ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO A Serviço 2024 0,00 0,00
Básico Urbano DAS ÁGUAS 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 0,00 1.200.000,00
2022 100,00 0,00
Manutenção das Atividades Administrativas e 17-Saneamento 001 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 2023 100,00 1.200.000,00
Legislativas da Câmara Municipal 512-Saneamento ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO A Serviço 2024 100,00 1.200.000,00
Básico Urbano DAS ÁGUAS 2025 100,00 1.200.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 3.600.000,00
2022 123,00 3.200.000,00
2023 122,00 3.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 122,00 3.200.000,00
2025 134,00 4.200.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 500,00 13.800.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0017 - PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
011 - SEDEMAT - 2022 1,00 250.000,00
22-Indústria DEPARTAMENTO DE 2023 1,00 250.000,00
Apoio às Atividades Industriais 661-Promoção DESENVOLVIMENTO A Imóvel 2024 0,00 0,00
Industrial ECONÔMICO 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 2,00 500.000,00
2022 1,00 250.000,00
2023 1,00 250.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 0,00 0,00
2025 0,00 0,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 2,00 500.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
2022 100,00 560.000,00
15-Urbanismo 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 570.000,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 452-Serviços DE INFRAESTRUTURA RURAL E A Serviço 2024 100,00 580.000,00
Urbanos URBANA 2025 100,00 590.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 2.300.000,00
2022 100,00 2.075.000,00
Manutenção do Saneamento Básico e Limpeza 15-Urbanismo 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 1.900.000,00
Pública 452-Serviços DE INFRAESTRUTURA RURAL E A Serviço 2024 100,00 2.900.000,00
Urbanos URBANA 2025 100,00 1.900.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 8.775.000,00
2022 100,00 2.270.000,00
15-Urbanismo 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 1.080.000,00
Manutenção dos Serviços Urbanos 452-Serviços DE INFRAESTRUTURA RURAL E A Serviço 2024 100,00 940.000,00
Urbanos URBANA 2025 100,00 950.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 5.240.000,00
2022 100,00 13.840.000,00
Revitalização, Pavimentação Asfáltica e 15-Urbanismo 015 - SECRETARIA MUNICIPAL 2023 100,00 3.500.000,00
Drenagem em Vias Públicas 451-Infra-Estrutura DE INFRAESTRUTURA RURAL E P Serviço 2024 100,00 1.500.000,00
Urbana URBANA 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 300,00 18.840.000,00
2022 400,00 18.745.000,00
2023 400,00 7.050.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 400,00 5.920.000,00
2025 300,00 3.440.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 1.500,00 35.155.000,00
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AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0019 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
011 - SEDEMAT - 2022 100,00 38.000,00
20-Agricultura DEPARTAMENTO DE 2023 100,00 38.000,00
Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal 609-Defesa DESENVOLVIMENTO A Serviço 2024 100,00 38.000,00
Agropecuária ECONÔMICO 2025 100,00 38.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 152.000,00
20-Agricultura 011 - SEDEMAT - 2022 100,00 344.000,00
608-Promoção da DEPARTAMENTO DE 2023 100,00 194.000,00
Manutenção e Apoio à Agropecuária Local Produção DESENVOLVIMENTO A Serviço 2024 100,00 194.000,00
Agropecuária ECONÔMICO 2025 100,00 194.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 926.000,00
2022 200,00 382.000,00
2023 200,00 232.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 200,00 232.000,00
2025 200,00 232.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 800,00 1.078.000,00
Programa: 0021 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
18-Gestão 2022 100,00 370.000,00
Ambiental 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 2023 100,00 80.000,00
Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente 541-Preservação e MEIO AMBIENTE A Serviço 2024 100,00 80.000,00
Conservação 2025 100,00 80.000,00
Ambiental TOTAL NO PPA 400,00 610.000,00
2022 100,00 370.000,00
2023 100,00 80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 100,00 80.000,00
2025 100,00 80.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 400,00 610.000,00
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0022 - DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
28-Encargos 2022 5,00 510.000,00
Especiais 005 - SECRETARIA MUNICIPAL Operação de Crédito 2023 5,00 510.000,00
Amortização e Encargos da Dívida 843-Serviço da DE PLANEJAMENTO, O Interna 2024 5,00 510.000,00
Dívida Interna ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2025 5,00 510.000,00
TOTAL NO PPA 20,00 2.040.000,00
2022 5,00 510.000,00
2023 5,00 510.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 5,00 510.000,00
2025 5,00 510.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 20,00 2.040.000,00
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição da Ação Função Unid. Responsável Tipo Produto Ano Metas Físicas Valores
Subfunção (Bem ou Serviço)
99-Reserva de 2022 100,00 0,00
Contingência 999 - RESERVA DE Reserva de 2023 100,00 200.000,00
Reserva de Contingências 128-Formação de CONTINGÊNCIA O Contingência 2024 100,00 200.000,00
Recursos Humanos 2025 100,00 200.000,00
TOTAL NO PPA 400,00 600.000,00
99-Reserva de 2022 1,00 200.000,00
Contingência 999 - RESERVA DE 2023 0,00 0,00
Reserva de Contingências 999-Reserva de CONTINGÊNCIA O Serviço 2024 0,00 0,00
Contingência 2025 0,00 0,00
TOTAL NO PPA 0,00 200.000,00
2022 101,00 200.000,00
2023 100,00 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 2024 100,00 200.000,00
2025 100,00 200.000,00
TOTAL DO PROG. NO PPA 400,00 800.000,00
2022 5.338,00 75.910.000,00
2023 5.136,00 68.316.000,00
TOTAL GERAL DAS AÇÕES 2024 5.133,00 64.649.000,00
2025 5.042,00 56.965.000,00
TOTAL DAS AÇÕES 20.647,00 265.840.000,00
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MATO GROSSO DO SUL Quality Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2022
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22, Centro, Paraíso das Águas/MS
Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA / FMDI / SAAE
AÇÕES VALIDADAS
__________________________________ __________________________________
JEFERSON SCHIO ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Contador CRC-MS 011058/O-1 PREFEITO MUNICIPAL
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Lei 368 - Sabor no Prato
Atos Oficiais • Leis
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
LEI Nº 368, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Institui o Programa Municipal Sabor no Prato do Município de
Paraíso das Águas e dá outras providências".
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no uso da atribuição conferida
pelo inciso IV, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal: faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica criado o Programa Sabor no Prato, que será administrado, gerido e coordenado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social que residem no município de
Paraíso das Águas.
Art. 2º O programa consiste na distribuição de kits de produtos horti frtui granjeiros a famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Art. 3º. Poderão participar do Programa Sabor no Prato, as famílias em situação de vulnerabilidade social,
atendidas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social Habitação e Cidadania.
Art. 4º. Os Kits de hortifrutis serão entregues mediante o registro da concessão do benefício assinado pelo
beneficiário.
Art. 5º. As verduras e legumes serão adquiridas mediante aquisição direta dos produtores do municipio, podendo
beneficiar como destinatarios até 100 (cem) famílias.
Art. 6º. A entrega será efetuada quinzenalmente, sendo estipulado um dia da semana.
Art. 7º. A reavaliação dos beneficiários do Programa ocorrerá a cada 6 (seis) meses.
Art. 8º. As despesas decorrentes da presente lei se darão por dotação orçamentária, proveniente do Fundo
Municipal de Assistência Social constante no exercício de 2021 e seguintes, ficando autorizada a suplementação se necessário.
Art. 9º. Esta Lei, se necessário, poderá ser regulamentada mediante Decreto do Executivo Municipal ou Resolução
do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário,
especialmente a Lei 364, de 18 de outubro de 2021.
Paraíso das Águas - MS, 26 de novembro de 2021.
ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Município de Paraíso das Águas
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação de Comissões de seleção e
julgamento de propostas de parcerias a serem
formalizadas pelos Órgãos da Administração
Pública Municipal e as Organizações da Sociedade
Civil, oriundos de recursos públicos, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico
das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de
mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público;
CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Municipal nº 305/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º CONSTITUIR comissões de seleção e julgamento de propostas de parcerias
a serem formalizadas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e as Organizações da
Sociedade Civil, oriundos de recursos públicos, com a seguinte composição:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania
I Presidente: Andrea Marques de Azevedo, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula 15;
II Secretária: Alexia Nogueira Kosinski, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento temporário de Psicóloga II, matrícula 2252;
III Membro: Izabel Maria Munari, servidora pública municipal, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula 1791.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
I Presidente: Rodrigo Pereira de Aurelio, servidor público municipal, ocupante
do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico - Semecel, matrícula 1553;
II Secretária: Ieda Silva de Oliveira, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento comissionado de Inspetora Escolar, matrícula 1133;
III Membro: Maiany de Souza Almeida, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento comissionado de Superintendente da Educação Básica, matrícula 2243.
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Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
I Presidente: Vanessa Barroso de Lima, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula 1144;
II Secretário: Patrícia Aparecida Soares, servidora pública municipal, ocupante
do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Unidade de Saúde, matrícula 2374;
III Membro: Rosiney Carvalho da Cruz, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula 544.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
I Presidente: Vanessa Paulino Matheus, servidora pública municipal, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, matrícula 554;
II Secretário: Kellen da Cunha Dias, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Turismóloga, matrícula 1377;
III Membro: Adriane Rodrigues Correa, servidora pública municipal, ocupante do
cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, matrícula 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
I Presidente: César Augusto Boschetti, servidor público municipal, ocupante do
cargo de provimento comissionado de Diretor de Depto. Aquisição Governamental, matrícula
1849;
II Secretário: Jean Claudio Santana Silva, servidor público municipal, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula 1565;
III Membro: Diego Rezende da Cunha, servidor público municipal, ocupante do
cargo de provimento comissionado de Assessor Especial, matrícula 2061.
Gabinete do Prefeito
I Presidente: Anderson Moreira de Araújo, servidor público municipal, ocupante
do cargo de provimento comissionado de Procurador Geral, matrícula 2043;
II Secretária: Daniela Carolina da Silveira Lossavero, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula 1792;
III Membro: Jaibis Correa Ribeiro, servidor público municipal, ocupante do cargo
de provimento comissionado de Assessor Jurídico, matrícula 270.
Art. 2º Compete as Comissões, ora constituídas, a avaliação, seleção e julgamento
de propostas de parcerias a serem formalizadas pelos Órgãos as quais estão vinculadas e as
Organizações da Sociedade Civil, oriundos de recursos públicos, dando fiel cumprimento à Lei
Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 305/2017.
Art. 3º Fica revogada a portaria nº 268/2020.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2305/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS, PREFEITO MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio
Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM E ORGANIZAÇÃO DE DECORAÇÃO DAS FORMATURAS ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA CIDADE DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
Empresa Vencedora:
NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.244.779/0001-78, vencedora do item 01 (único) com
o valor global de R$ 24.569,75 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Paraíso das Águas MS, 25 de novembro de 2021.
Anízio Sobrinho de Andrade
Prefeito Municipal
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