São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 120 - 24/11/2021 e Ano V
Publicações da edição 120
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021
Licitações e Contratos • Homologação
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 204/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisições de seringas de 1ml e agulha 25x7 para as unidades básicas de saúde do
Município, como medidas emergenciais necessárias para a vacinação contra a COVID-19 para o
Município de São Pedro do Iguaçu-PR.
FAVORECIDO: RINALDI & COGO LTDA.
VALOR: R$ 1.179.30 (um mil cento e setenta e nove reais e trinta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº 504/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 53/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 23 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
24/11/2021 Ano I | Edição nº120 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 195/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição e prestação de serviços de instalação de interfone para o Centro Municipal de
Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
FAVORECIDO: ROGERIO PUFAL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E IMPRESSOS
VALOR: R$ 3.585,66 (Três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.490.52.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, através dos bloqueios
orçamentários n° 494 a 496/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 051/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 23 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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Errata
Atos Oficiais • Outros atos
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"ERRATA"
Na Edital de Abertura nº 002/2021, do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro
de reserva de professores, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do
Iguaçu (DOEM), edição nº 118, pág. 02, na data de 22 de novembro de 2021.
Onde se lê:
"3.2 Os requisitos básicos exigidos são:
a) Idade maior que 18 (dezoito) anos e menor de 60 (sessenta) anos;"
Leia-se:
"3.2 Os requisitos básicos exigidos são:
a) Idade maior que 18 (dezoito) anos."
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 23
de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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"ERRATA"
Na Edital de Abertura nº 002/2021, do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro
de reserva de professores, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do
Iguaçu (DOEM), edição nº 118, pág. 02, na data de 22 de novembro de 2021.
Onde se lê:
"3.2 Os requisitos básicos exigidos são:
a) Idade maior que 18 (dezoito) anos e menor de 60 (sessenta) anos;"
Leia-se:
"3.2 Os requisitos básicos exigidos são:
a) Idade maior que 18 (dezoito) anos."
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 23
de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 612, de 23 de novembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 612, de 23 de novembro de 2021.
Revogar Portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 602, de 19 de novembro de 2021, que concede diária para o servidor
Enio Gonzaga Neves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data 19
de outubro de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
23 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PORTARIA Nº 613, de 23 de novembro de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 613, de 23 de novembro de 2021.
Concede diária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diárias no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais), pelo deslocamento do Sr. João Correia Lira, Motorista, à Curitiba PR, com saída no dia
15 de novembro de 2021, às 08h e retorno no dia 16 de novembro de 2021, às 20h, com a finalidade
de buscar veículo doado pelo Estado do Paraná ao Município de São Pedro do Iguaçu.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
23 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
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24/11/2021 Ano I | Edição nº120 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 197/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de peças e serviços, para Revisão de 40.000 km do veículo VW/Nova Saveiro
RB MBVD 1.6, placas BDM-2J31 utilizado para o suporte da Vigilância Sanitária.
FAVORECIDO: FANCAR AUTOMOVEIS LTDA
VALOR: R$ 2.425,56 (Dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, através dos bloqueios orçamentários
500 e 501/2021, conforme despacho contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação N° 197/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 23 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
24/11/2021 Ano I | Edição nº120 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do
Procedimento n° 194/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de filtros e lubrificantes CAT a serem utilizados na motoniveladora caterpillar
120 k.
FAVORECIDO: PARANÁ EQUIPAMENTOS SA
VALOR: R$ 16.989,66 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário n° 491/2021,
conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 050/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 23 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
24/11/2021 Ano I | Edição nº120 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO do Procedimento n° 196/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de banda musical para realização do show Artístico no Município de São
Pedro do Iguaçu.
FAVORECIDO: MARTINS E ROOS LTDA.
VALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária constante no
bloqueio n° 498/2021, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 018/2021
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 23 de novembro de 2021.
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