Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 1926 - 19/11/2021 e Ano XII
Publicações da edição 1926
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Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS - Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das
Águas/MS, AUTORIZA a Aquisição de 01 (uma) moto zero km, para uso dos servidores e vereadores, com o valor global
total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em favor da empresa MASTTER MOTO COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ: 05.262.608/0001-08, referente ao Processo N° 034/2021, Dispensa de Licitação de
Licitação N° 024/2021, com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 18 de novembro de 2021.
_________________________
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das
Águas/MS, AUTORIZA a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cerimonial de eventos e
aluguel de som profissional para realização do evento de homenagens e entrega de título de cidadão paraisense, com o
valor global total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), em favor da empresa FERNANDO DE BRITO, CNPJ:
07.656.997/0001-81, referente ao Processo N° 035/2021, Dispensa de Licitação de Licitação N° 025/2021, com base no
Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 18 de novembro de 2021.
_________________________
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das
Águas/MS, AUTORIZA a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, ornamentação e
aluguel de salão para homenagem de entrega de título de cidadão paraisense, com o valor global total de R$ 9.720,00
(nove mil, setecentos e vinte reais), em favor da empresa NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165, CNPJ:
41.244.779/0001-78, referente ao Processo N° 036/2021, Dispensa de Licitação de Licitação N° 026/2021, com base no
Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 18 de novembro de 2021.
_________________________
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
Av. Manoel Rodrigues da Cruz, 353 - Centro - CEP 79.556-000 Paraíso das Águas/MS
Fone: (67) - 3248-1475 Email: camaramunicipalparaisodasaguas@gmail.com
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paraíso
das Águas/MS, AUTORIZA a contratação de empresa para realização de lavagem simples (interno e externo) e
enceramento no veículo oficial da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, com o valor global total de R$ 324,00
(treze e vinte e quatro reais), em favor da empresa FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS 01034467107, CNPJ:
27.801.902/0001-83, referente ao Processo N° 037/2021, Dispensa de Licitação de Licitação N° 027/2021, com base no
Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 18 de novembro de 2021.
_________________________
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
Av. Manoel Rodrigues da Cruz, 353 - Centro - CEP 79.556-000 Paraíso das Águas/MS
Fone: (67) - 3248-1475 Email: camaramunicipalparaisodasaguas@gmail.com
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Comparativo entre a Receita Orçada e a Arrecadada do 5º Bimestre de 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Tributos arrecadados
Município Paraíso das Águas-MS
http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br/| Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 Paraíso das Águas-MS | Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
XML nr.: 10
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
An ex o 10 - Com par at ivo ent r e a Receit a Or çad a e a Ar r ecad ad a
5º Bim est re/ 2021
LC nº 101 de 04/ 05/ 2000, ar t . 11; Lei nº 4.320/ 64, Art . 11; Por t ar ia I nt erm inist erial nº 163/ 2001 ( Anexo I ) ; 18/ 11/ 2021
Nr . G1 - RECEI TA Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas Saldo ( a - c)
No Bim est re ( b) % (b/ a) At é o Bim est re ( c) % ( c/ a)
1 1.0.0.0.00.0.0 - Receit as Cor r ent es 51.123.000,00 65.666.862,54 13.786.694,59 20,99 60.248.668,93 91,74 5.418.193,61
2 1.1.0.0.00.0.0 - I m post os, Tax as e Cont r ibuições de Mel h or i a 5.934.100,00 6.009.100,00 1.394.509,96 23,20 6.680.180,55 111,16 -671.080,55
3 1.1.1.0.00.0.0 - I m post os 5.761.000,00 5.801.000,00 1.377.072,31 23,73 6.500.214,15 112,05 -699.214,15
4 1.1.1.3.00.0.0 - I m post os sobr e a Renda e Pr ovent os de Qualquer 850.000,00 995.000,00 192.792,22 19,37 882.219,89 88,66 112.780,11
Nat u r eza
5 1.1.1.3.03.0.0 - I m post o sob r e a Re n d a - Ret ido na Font e 850.000,00 995.000,00 192.792,22 19,37 882.219,89 88,66 112.780,11
6 1.1.1.3.03.1.0 - I m post o sob r e a Re n d a - Ret ido na Font e - 790.000,00 915.000,00 165.254,81 18,06 795.193,70 86,90 119.806,30
Tr ab al h o
7 1.1.1.3.03.1.1 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na Font e - 790.000,00 915.000,00 165.254,81 18,06 795.193,70 86,90 119.806,30
Tr abalho - Pr incipal
15 1.1.1.3.03.4.0 - I m post o sob r e a Re n d a - Ret ido na Font e - 60.000,00 80.000,00 27.537,41 34,42 87.026,19 108,78 -7.026,19
Out r os Rendim ent os
16 1.1.1.3.03.4.1 - I m post o sobr e a Renda - Ret ido na Font e - 60.000,00 80.000,00 27.537,41 34,42 87.026,19 108,78 -7.026,19
Out ros Rendim ent os - Pr incipal
24 1.1.1.8.00.0.0 - I m post os Específicos de Est ados, DF e Municípios 4.911.000,00 4.806.000,00 1.184.280,09 24,64 5.617.994,26 116,89 -811.994,26
25 1.1.1.8.01.0.0 - I m post os sobr e o Pat r im ônio par a 1.600.000,00 2.295.000,00 439.523,46 19,15 2.722.479,95 118,62 -427.479,95
Est ados/ DF/ Municípios
26 1.1.1.8.01.1.0 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 300.000,00 432.000,00 130.463,64 30,19 551.350,09 127,62 -119.350,09
Territ orial Urbana
27 1.1.1.8.01.1.1 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 230.000,00 255.000,00 58.171,38 22,81 310.615,59 121,81 -55.615,59
Territ orial Ur b an a - Pr incipal
28 1.1.1.8.01.1.2 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 5.000,00 5.000,00 2.895,69 57,91 3.452,68 69,05 1.547,32
Territ orial Ur b an a - Mult as e Jur os de Mor a
29 1.1.1.8.01.1.3 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 45.000,00 100.000,00 38.555,87 38,55 135.270,01 135,27 -35.270,01
Territ orial Ur b an a - D ív i d a At iva
30 1.1.1.8.01.1.4 - I m post o sobr e a Pr opr iedade Pr edial e 20.000,00 72.000,00 30.840,70 42,83 102.011,81 141,68 -30.011,81
Territ orial Ur b an a - D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a
da Dívida At iva
35 1.1.1.8.01.4.0 - I m post o sobre Transm issão " I nt er Vivos" de 1.300.000,00 1.863.000,00 309.059,82 16,58 2.171.129,86 116,53 -308.129,86
Bens I m óveis e de Dir eit os Reais sobr e I m óveis
36 1.1.1.8.01.4.1 - I m post o sobre Transm issão " I nt er Vivos" 1.300.000,00 1.863.000,00 309.059,82 16,58 2.171.129,86 116,53 -308.129,86
de Bens I m óveis e de Dir eit os Reais sobr e I m óveis -
Pr incipal
44 1.1.1.8.02.0.0 - I m post os sobr e a Pr odução, Cir culação de 3.311.000,00 2.511.000,00 744.756,63 29,65 2.895.514,31 115,31 -384.514,31
Mercadorias e Serviços
45 1.1.1.8.02.3.0 - I m post o sobre Serviços de Qualquer Nat ureza 3.311.000,00 2.511.000,00 744.756,63 29,65 2.895.514,31 115,31 -384.514,31
46 1.1.1.8.02.3.1 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 3.300.000,00 2.500.000,00 741.558,11 29,66 2.884.255,54 115,37 -384.255,54
Nat ur eza - Pr incipal
47 1.1.1.8.02.3.2 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 5.500,00 5.500,00 2.274,68 41,35 4.997,45 90,86 502,55
Nat ur eza - Mult as e Jur os de Mor a
48 1.1.1.8.02.3.3 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 3.500,00 3.500,00 551,98 15,77 4.364,29 124,69 -864,29
Nat ur eza - Dívida At iva
49 1.1.1.8.02.3.4 - I m post o sobre Serviços de Qualquer 2.000,00 2.000,00 371,86 18,59 1.897,03 94,85 102,97
Nat u r eza - D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a da
Dívida At iva
76 1.1.2.0.00.0.0 - Tax as 173.100,00 208.100,00 17.437,65 8,37 179.966,40 86,48 28.133,60
98 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços 91.400,00 126.400,00 16.059,63 12,70 105.682,36 83,60 20.717,64
99 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços 91.400,00 126.400,00 16.059,63 12,70 105.682,36 83,60 20.717,64
100 1.1.2.2.01.1.0 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços 91.400,00 126.400,00 16.059,63 12,70 105.682,36 83,60 20.717,64
101 1.1.2.2.01.1.1 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços - 90.000,00 125.000,00 15.991,27 12,79 104.713,92 83,77 20.286,08
Pr incipal
102 1.1.2.2.01.1.2 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços - Mult as 400,00 400,00 68,36 17,09 113,01 28,25 286,99
e Jur os de Mor a
103 1.1.2.2.01.1.3 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços - Dívida 500,00 500,00 0,00 0,00 750,78 150,15 -250,78
At iva
104 1.1.2.2.01.1.4 - Taxas Pela Pr est ação de Ser viços - Dívida 500,00 500,00 0,00 0,00 104,65 20,93 395,35
At iva - Mult as e Jur os de Mor a da D ív i d a At iva
112 1.1.2.8.00.0.0 - Taxas - Específicas de Est ados, DF e Municípios 81.700,00 81.700,00 1.378,02 1,68 74.284,04 90,92 7.415,96
113 1.1.2.8.01.0.0 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização 81.700,00 81.700,00 1.378,02 1,68 74.284,04 90,92 7.415,96
114 1.1.2.8.01.1.0 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 7.900,00 7.900,00 302,37 3,82 5.551,99 70,27 2.348,01
115 1.1.2.8.01.1.1 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 7.000,00 7.000,00 302,37 4,31 5.551,99 79,31 1.448,01
- Pr incipal
116 1.1.2.8.01.1.2 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
- Mult as e Jur os de Mor a
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
117 1.1.2.8.01.1.3 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
- Dívida At iva
118 1.1.2.8.01.1.4 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ár ia 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
- D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a da D ív i d a At iva
132 1.1.2.8.01.9.0 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização - 73.800,00 73.800,00 1.075,65 1,45 68. 732,05 93,13 5.067,95
Out ras
133 1.1.2.8.01.9.1 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização 70.000,00 70.000,00 673,53 0,96 63. 198,45 90,28 6.801,55
- Out r as - Pr incipal
134 1.1.2.8.01.9.2 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização 2.000,00 2.000,00 60,26 3,01 1. 177,55 58,87 822,45
- Out r as - Mult as e Jur os de Mor a
135 1.1.2.8.01.9.3 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização 1.500,00 1.500,00 292,20 19,48 3. 846,90 256,46 -2.346,90
- Out r as - Dívida At iva
136 1.1.2.8.01.9.4 - Taxas de I nspeção, Cont r ole e Fiscalização 300,00 300,00 49,66 16,55 509,15 169,71 -209,15
- Out ras - D ív i d a At iva - Mult as e Jur os de Mor a da D ív i d a
At iva
230 1 . 2 . 0 . 0.00.0.0 - Cont r ibuições 315.000,00 395.000,00 56.772,94 14,37 317. 697,56 80,42 77.302,44
499 1 . 2.4.0.00.0.0 - Cont r ibuição para o Cust eio do Ser v iço de I lum inação 315.000,00 395.000,00 56.772,94 14,37 317. 697,56 80,42 77.302,44
Pú b l i ca
500 1.2.4.0.00.1.0 - Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de I lum inação 315.000,00 395.000,00 56.772,94 14,37 317. 697,56 80,42 77.302,44
Pú b l i ca
501 1.2.4.0.00.1.1 - Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de 315.000,00 395.000,00 56.772,94 14,37 317. 697,56 80,42 77.302,44
I lum inação Pública - Pr incipal
509 1 . 3 . 0 . 0.00.0.0 - Receit a Pat r im onial 131.400,00 252.578,76 107.685,35 42,63 352. 695,06 139,63 -100.116,30
550 1 . 3.2.0.00.0.0 - Valor es Mob i l i ár i os 126.400,00 247.578,76 107.069,05 43,24 352. 078,76 142,20 -104.500,00
551 1.3.2.1.00.0.0 - Jur os e Cor r eções Monet ár ias 126.400,00 247.578,76 107.069,05 43,24 352. 078,76 142,20 -104.500,00
552 1.3.2.1.00.1.0 - Rem uner ação de Depósit os Bancár ios 126.400,00 247.578,76 107.069,05 43,24 352. 078,76 142,20 -104.500,00
553 1.3.2.1.00.1.1 - Rem uner ação de Depósit os Bancár ios - 126.400,00 247.578,76 107.069,05 43,24 352. 078,76 142,20 -104.500,00
Pr incipal
650 1 . 3.9.0.00.0.0 - Dem ais Receit as Pat r im oniais 5.000,00 5.000,00 616,30 12,32 616,30 12,32 4.383,70
651 1.3.9.0.00.1.0 - Dem ais Receit as Pat r im oniais 5.000,00 5.000,00 616,30 12,32 616,30 12,32 4.383,70
652 1.3.9.0.00.1.1 - Dem ais Receit as Pat r im oniais - Pr incipal 5.000,00 5.000,00 616,30 12,32 616,30 12,32 4.383,70
680 1 . 6 . 0 . 0.00.0.0 - Receit a de Ser v iços 1.032.500,00 1.103.500,00 212.750,86 19,27 985. 030,54 89,26 118.469,46
681 1 . 6.1.0.00.0.0 - Ser v iços Adm inist rat ivos e Com er ciais Ger ais 1.002.500,00 1.070.500,00 206.205,66 19,26 955. 470,74 89,25 115.029,26
682 1.6.1.0.01.0.0 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 1.002.500,00 1.070.500,00 206.205,66 19,26 955. 470,74 89,25 115.029,26
683 1.6.1.0.01.1.0 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 1.002.500,00 1.070.500,00 206.205,66 19,26 955. 470,74 89,25 115.029,26
684 1.6.1.0.01.1.1 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais - 985.000,00 1.045.000,00 202.361,48 19,36 929. 292,51 88,92 115.707,49
Pr incipal
685 1.6.1.0.01.1.2 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais - 10.000,00 12.500,00 3.743,78 29,95 13. 447,70 107,58 -947,70
Mult as e Jur os de Mor a
686 1.6.1.0.01.1.3 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais - 7.000,00 12.500,00 98,40 0,78 12. 413,81 99,31 86,19
Dívida At iva
687 1.6.1.0.01.1.4 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais - 500,00 500,00 2,00 0,40 316,72 63,34 183,28
Dívida At iva - Mult as e Jur os de Mor a da Dívida At iva
832 1 . 6.9.0.00.0.0 - Out ros Ser v iços 30.000,00 33.000,00 6.545,20 19,83 29. 559,80 89,57 3.440,20
833 1.6.9.0.99.0.0 - Out ros Serviços 30.000,00 33.000,00 6.545,20 19,83 29. 559,80 89,57 3.440,20
834 1.6.9.0.99.1.0 - Out ros Serviços 30.000,00 33.000,00 6.545,20 19,83 29. 559,80 89,57 3.440,20
835 1.6.9.0.99.1.1 - Out ros Ser v iços - Pr incipal 30.000,00 33.000,00 6.545,20 19,83 29. 559,80 89,57 3.440,20
843 1 . 7 . 0 . 0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as Cor r ent es 43.663.200,00 57.655.903,58 12.013.017,70 20,83 51.680. 457,34 89,63 5.975.446,24
844 1 . 7.1.0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as da Un i ã o e de Suas Ent idades 13.466.200,00 15.945.068,55 4.384.745,45 27,49 14.154. 745,49 88,77 1.790.323,06
845 1.7.1.8.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as da Un i ã o - Esp e cíf i ca s de Est ados, DF e 13.466.200,00 15.945.068,55 4.384.745,45 27,49 14.154. 745,49 88,77 1.790.323,06
Mu n i cíp i o s
846 1.7.1.8.01.0.0 - Par t icipação na Receit a da União 12.230.000,00 14.184.749,11 4.075.036,04 28,72 12.653. 793,96 89,20 1.530.955,15
847 1.7.1.8.01.2.0 - Cot a- Par t e do Fundo de Par t icipação dos 8.500.000,00 10.400.000,00 1.595.287,19 15,33 9.003. 203,35 86,56 1.396.796,65
Municípios - Cot a Mensal
848 1.7.1.8.01.2.1 - Cot a- Par t e do Fundo de Par t icipação dos 8.500.000,00 10.400.000,00 1.595.287,19 15,33 9.003. 203,35 86,56 1.396.796,65
Mu n i cíp i o s - Cot a Men sa l - Pr incipal
849 1.7.1.8.01.3.0 - Cot a- Par t e do Fundo de Par t icipação do 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
Mu n i cíp i o s - 1% Cot a Ent r egue no MÊS de Dezem bro
850 1.7.1.8.01.3.1 - Cot a- Par t e do Fundo de Par t icipação do 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
Mu n i cíp i o s - 1% Cot a Ent r egue no MÊS de Dezem bro -
Pr incipal
851 1.7.1.8.01.4.0 - Cot a- Par t e do Fundo de Par t icipação dos 380.000,00 434.749,11 0,00 0,00 434. 749,11 100,00 0,00
Mu n i cíp i o s - 1% Cot a Ent r egue no MÊS de Ju l h o
852 1.7.1.8.01.4.1 - Cot a- Par t e do Fundo de Par t icipação dos 380.000,00 434.749,11 0,00 0,00 434. 749,11 100,00 0,00
Mu n i cíp i o s - 1% Cot a Ent r egue no MÊS de Ju l h o -
Pr incipal
853 1.7.1.8.01.5.0 - Cot a- Par t e do I m post o sobr e a Pr opr iedade 3.000.000,00 3.000.000,00 2.479.748,85 82,65 3.215. 841,50 107,19 -215.841,50
Ter r it or ial Rur al
854 1.7.1.8.01.5.1 - Cot a- Par t e do I m post o sobr e a Pr opr iedade 3.000.000,00 3.000.000,00 2.479.748,85 82,65 3.215. 841,50 107,19 -215.841,50
Ter r it or ial Rur al - Pr incipal
857 1.7.1.8.02.0.0 - Tr ansfer ência da Com pensação Financeir a Pela 175.000,00 225.000,00 47.255,65 21,00 207. 783,86 92,34 17.216,14
Explor ação de Recur sos Nat ur ais
860 1.7.1.8.02.2.0 - Cot a- Par t e da Com pensação Financeir a de 45.000,00 45.000,00 6.492,28 14,42 36. 737,96 81,63 8.262,04
Recur sos Miner ais - CFEM
861 1.7.1.8.02.2.1 - Cot a- Par t e da Com pensação Financeir a de 45.000,00 45.000,00 6.492,28 14,42 36. 737,96 81,63 8.262,04
Recur sos Mi n er ai s - CFEM - Pr incipal
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
868 1.7.1.8.02.6.0 - Cot a- Par t e do Fu n d o Esp e ci a l do Pet r óleo - FEP 130.000,00 180.000,00 40.763,37 22,64 171.045,90 95,02 8.954,10
869 1.7.1.8.02.6.1 - Cot a- Par t e do Fundo Especial do Pet r óleo - 130.000,00 180.000,00 40.763,37 22,64 171.045,90 95,02 8.954,10
FEP - Pr incipal
872 1.7.1.8.03.0.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do Sist em a Único de 406.000,00 553.194,00 94.511,22 17,08 481.719,68 87,07 71.474,32
Saúde - SUS - Re p a sse s Fu n d o a Fu n d o - Bloco de Manut enção
das Ações e Ser viços Públicos de Saúde
873 1.7.1.8.03.1.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - At enção 220.000,00 435.000,00 76.268,10 17,53 371.861,19 85,48 63.138,81
Pr im ár ia
874 1.7.1.8.03.1.1 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - 220.000,00 435.000,00 76.268,10 17,53 371.861,19 85,48 63.138,81
At enção Pr im ár ia
875 1.7.1.8.03.1.1.01 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do SUS - 220.000,00 435.000,00 76.268,10 17,53 371.861,19 85,48 63.138,81
At enção Pr im ár ia - Pr incipal
878 1.7.1.8.03.2.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - At enção 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Esp e ci a l i za d a
879 1.7.1.8.03.2.1 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
At enção Especializada
880 1.7.1.8.03.2.1.01 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do SUS - 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
At enção Especializada - Pr incipal
883 1.7.1.8.03.3.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - Vigilância 50.000,00 45.000,00 12.734,42 28,29 45.120,99 100,26 -120,99
em Saúde
884 1.7.1.8.03.3.1 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - 50.000,00 45.000,00 12.734,42 28,29 45.120,99 100,26 -120,99
Vigilância em Saúde
885 1.7.1.8.03.3.1.01 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do SUS - 50.000,00 45.000,00 12.734,42 28,29 45.120,99 100,26 -120,99
Vigilância em Saúde - Pr incipal
888 1.7.1.8.03.4.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - Assist ência 35.000,00 35.000,00 5.508,70 15,73 27.543,50 78,69 7.456,50
Far m acêut ica
889 1.7.1.8.03.4.1 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - 35.000,00 35.000,00 5.508,70 15,73 27.543,50 78,69 7.456,50
Assist ência Far m acêut ica
890 1.7.1.8.03.4.1.01 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do SUS - 35.000,00 35.000,00 5.508,70 15,73 27.543,50 78,69 7.456,50
Assist ência Far m acêut ica - Pr incipal
898 1.7.1.8.03.9.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - Out r os 100.000,00 37.194,00 0,00 0,00 37.194,00 100,00 0,00
Pr ogr am as Financiados Por Tr ansfer ências Fundo a Fundo
899 1.7.1.8.03.9.1 - Tr ansfer ência de Recur sos do SUS - Out r os 100.000,00 37.194,00 0,00 0,00 37.194,00 100,00 0,00
Pr ogr am as Financiados Por Tr ansfer ências Fundo a Fundo
900 1.7.1.8.03.9.1.01 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do SUS - 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Out r os Pr ogr am as Financiados Por Tr ansfer ências
Fundo a Fundo - Pr incipal
901 1.7.1.8.03.9.1.02 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do SUS - 0,00 37.194,00 0,00 0,00 37.194,00 100,00 0,00
Out r os Pr ogr am as Financiados Por Tr ansfer ências
Fundo a Fundo - Tr ansfer ências da União Decor r ent es
de Em endas Par lam ent ar es I ndividuais - Fi n a l i d a d e
Definida
934 1.7.1.8.05.0.0 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional do 427.000,00 463.698,00 95.420,34 20,57 449.530,93 96,94 14.167,07
Desenvolvim ent o da Educação - FNDE
935 1.7.1.8.05.1.0 - Tr ansfer ências do Salár io- Educação 200.000,00 200.000,00 33.904,96 16,95 172.711,72 86,35 27.288,28
936 1.7.1.8.05.1.1 - Tr ansfer ências do Salár io- Educação - 200.000,00 200.000,00 33.904,96 16,95 172.711,72 86,35 27.288,28
Pr incipal
939 1.7.1.8.05.3.0 - Tr ansfer ências Dir et as do FNDE Refer ent es ao 100.000,00 136.698,00 36.698,00 26,84 165.141,00 120,80 -28.443,00
Pr ogr am a Nacional de Alim ent ação Escolar - Pn a e
940 1.7.1.8.05.3.1 - Tr ansfer ências Dir et as do FNDE Refer ent es 100.000,00 136.698,00 36.698,00 26,84 165.141,00 120,80 -28.443,00
ao Pr ogr am a Nacional de Alim ent ação Escolar - Pn a e -
Pr incipal
941 1.7.1.8.05.4.0 - Tr ansfer ências Dir et as do FNDE Refer ent es ao 120.000,00 120.000,00 24.817,38 20,68 111.678,21 93,06 8.321,79
Pr ogr am a Nacional de Apoio ao Tr anspor t e do Escolar - Pnat e
942 1.7.1.8.05.4.1 - Tr ansfer ências Dir et as do FNDE Refer ent es 120.000,00 120.000,00 24.817,38 20,68 111.678,21 93,06 8.321,79
ao Pr ogr am a Nacional de Apoio ao Tr anspor t e do Escolar -
Pnat e - Pr incipal
951 1.7.1.8.05.9.0 - Out r as Tr ansfer ências Dir et as do Fundo 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
Nacional do Desenvolvim ent o da Educação - FNDE
952 1.7.1.8.05.9.1 - Out r as Tr ansfer ências Dir et as do Fundo 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
Nacional do Desenvolvim ent o da Educação - FNDE -
Pr incipal
953 1.7.1.8.06.0.0 - Tr ansfer ência Financeir a do I CMS - Desoner ação - 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
L. C. nº 87/ 96
954 1.7.1.8.06.1.0 - Tr ansfer ência Financeir a do I CMS - 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deson er ação - L. C. nº 87/ 96
955 1.7.1.8.06.1.1 - Tr ansfer ência Financeir a do I CMS - 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deson er ação - L. C. nº 87/ 96 - Pr incipal
1002 1.7.1.8.12.0.0 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional de 168.200,00 168.200,00 14.150,96 8,41 70.060,86 41,65 98.139,14
Assist ência Social - FNAS
1003 1.7.1.8.12.1.0 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo Nacional 168.200,00 168.200,00 14.150,96 8,41 70.060,86 41,65 98.139,14
de Assist ência Social - FNAS
1004 1.7.1.8.12.1.1 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo 168.200,00 168.200,00 14.150,96 8,41 70.060,86 41,65 98.139,14
Nacional de Assist ência Social - FNAS
1005 1.7.1.8.12.1.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do 122.200,00 122.200,00 8.852,96 7,24 45.189,28 36,97 77.010,72
Fundo Nacional de Assist ência Social - FNAS -
Pr incipal
1006 1.7.1.8.12.1.1.02 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 19.573,58 54,37 16.426,42
Fundo Nacional de Assist ência Social - FNAS -
Tr ansfer ências da União Decor r ent es de Em endas
Par lam ent ar es I ndividuais - Finalidade Definida
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
1007 1.7.1.8.12.1.1.03 - Tr an sf er ên ci as de Recur sos do 10.000,00 10.000,00 5.298,00 52,98 5.298,00 52,98 4.702,00
Fundo Nacional de Assist ência Social - FNAS -
Tr ansfer ências da União Decor r ent es de Em endas
Par lam ent ar es de Bancada
1014 1.7.1.8.99.0.0 - Out ras Transferências da União 0,00 350.227,44 58.371,24 16,66 291.856,20 83,33 58.371,24
1015 1.7.1.8.99.1.0 - Out ras Transferências da União 0,00 350.227,44 58.371,24 16,66 291.856,20 83,33 58.371,24
1016 1.7.1.8.99.1.1 - Out ras Tr an sf er ên ci as da Un i ã o - Pr incipal 0,00 350.227,44 58.371,24 16,66 291.856,20 83,33 58.371,24
1023 1.7.1.8.99.1.1.99 - Out ras Tr an sf er ên ci as da Un i ã o - 0,00 350.227,44 58.371,24 16,66 291.856,20 83,33 58.371,24
Pr incipal
1024 1.7.2.0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as dos Est ados e do Dist rit o Feder al e de Suas 24.887.000,00 34.593.829,30 6.396.219,17 18,48 31.392.513,97 90,74 3.201.315,33
Ent idades
1025 1.7.2.8.00.0.0 - Tr ansfer ências dos Est ados - Específicas de Est ados, 24.887.000,00 34.593.829,30 6.396.219,17 18,48 31.392.513,97 90,74 3.201.315,33
DF e Municípios
1026 1.7.2.8.01.0.0 - Par t icipação na Receit a dos Est ados 20.665.000,00 29.100.000,00 5.402.119,06 18,56 26.816.719,85 92,15 2.283.280,15
1027 1.7.2.8.01.1.0 - Cot a- Par t e do I CMS 19.800.000,00 28.000.000,00 5.272.280,19 18,82 25.747.320,16 91,95 2.252.679,84
1028 1.7.2.8.01.1.1 - Cot a- Par t e do I CMS - Pr incipal 19.800.000,00 28.000.000,00 5.272.280,19 18,82 25.747.320,16 91,95 2.252.679,84
1029 1.7.2.8.01.2.0 - Cot a- Par t e do I PVA 670.000,00 750.000,00 62.888,19 8,38 766.636,03 102,21 -16.636,03
1030 1.7.2.8.01.2.1 - Cot a- Par t e do I PVA - Pr incipal 670.000,00 750.000,00 62.888,19 8,38 766.636,03 102,21 -16.636,03
1031 1.7.2.8.01.3.0 - Cot a- Par t e do I PI - Mu n i cíp i o s 170.000,00 340.000,00 62.602,09 18,41 291.466,27 85,72 48.533,73
1032 1.7.2.8.01.3.1 - Cot a- Par t e do I PI - Mu n i cíp i o s - Pr incipal 170.000,00 340.000,00 62.602,09 18,41 291.466,27 85,72 48.533,73
1033 1.7.2.8.01.4.0 - Cot a- Par t e da Cont r ibuição de I nt er venção no 25.000,00 10.000,00 4.348,59 43,48 11.297,39 112,97 -1.297,39
Dom ínio Econôm ico
1034 1.7.2.8.01.4.1 - Cot a- Par t e da Cont r ibuição de I nt er venção 25.000,00 10.000,00 4.348,59 43,48 11.297,39 112,97 -1.297,39
no Dom ínio Econôm ico - Pr incipal
1048 1.7.2.8.03.0.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do Est ado par a 1.360.000,00 1.564.629,05 260.839,28 16,67 1.334.216,18 85,27 230.412,87
Pr ogr am as de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
1049 1.7.2.8.03.1.0 - Tr ansfer ência de Recur sos do Est ado par a 1.360.000,00 1.564.629,05 260.839,28 16,67 1.334.216,18 85,27 230.412,87
Pr ogr am as de Saúde - Re p a sse Fu n d o a Fu n d o
1050 1.7.2.8.03.1.1 - Tr ansfer ência de Recur sos do Est ado par a 1.360.000,00 1.564.629,05 260.839,28 16,67 1.334.216,18 85,27 230.412,87
Pr ogr am as de Saúde - Re p a sse Fu n d o a Fu n d o
1051 1.7.2.8.03.1.1.01 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do 1.345.000,00 1.549.629,05 259.746,80 16,76 1.324.383,86 85,46 225.245,19
Est ado par a Pr ogr am as de Saúde - Repasse Fundo a
Fundo - Pr incipal
1052 1.7.2.8.03.1.1.02 - Tr an sf er ên ci a de Recur sos do 15.000,00 15.000,00 1.092,48 7,28 9.832,32 65,54 5.167,68
Est ado par a Pr ogr am as de Saúde - Repasse Fundo a
Fundo - Tr ansfer ências dos Est ados Decor r ent es de
Em endas Par lam ent ar es I ndividuais - Finalidade
Definida
1057 1.7.2.8.07.0.0 - Tr ansfer ências de Est ados Dest inadas à Assist ência 362.000,00 429.200,25 62.539,00 14,57 342.891,75 79,89 86.308,50
Social
1058 1.7.2.8.07.1.0 - Tr ansfer ências de Est ados Dest inadas à 362.000,00 429.200,25 62.539,00 14,57 342.891,75 79,89 86.308,50
Assist ência Social
1059 1.7.2.8.07.1.1 - Tr ansfer ências de Est ados Dest inadas à 362.000,00 429.200,25 62.539,00 14,57 342.891,75 79,89 86.308,50
Assist ência Social
1060 1.7.2.8.07.1.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Est ados 362.000,00 429.200,25 62.539,00 14,57 342.891,75 79,89 86.308,50
Dest inadas à Assist ência Social - Pr incipal
1063 1.7.2.8.10.0.0 - Tr ansfer ência de Convênios dos Est ados e do 200.000,00 200.000,00 40.478,32 20,23 40.478,32 20,23 159.521,68
Dist r it o Feder al e de Suas Ent idades
1069 1.7.2.8.10.2.0 - Tr ansfer ências de Convênio dos Est ados 200.000,00 200.000,00 40.478,32 20,23 40.478,32 20,23 159.521,68
Dest inadas a Pr ogr am as de Educação
1070 1.7.2.8.10.2.1 - Tr ansfer ências de Convênio dos Est ados 200.000,00 200.000,00 40.478,32 20,23 40.478,32 20,23 159.521,68
Dest inadas a Pr ogr am as de Educação
1071 1.7.2.8.10.2.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Co n v ên i o dos 200.000,00 200.000,00 40.478,32 20,23 40.478,32 20,23 159.521,68
Est ados Dest inadas a Pr ogr am as de Educação -
Pr incipal
1079 1.7.2.8.99.0.0 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados 2.300.000,00 3.300.000,00 630.243,51 19,09 2.858.207,87 86,61 441.792,13
1080 1.7.2.8.99.1.0 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados 2.300.000,00 3.300.000,00 630.243,51 19,09 2.858.207,87 86,61 441.792,13
1081 1.7.2.8.99.1.1 - Out r as Tr ansfer ências dos Est ados 2.300.000,00 3.300.000,00 630.243,51 19,09 2.858.207,87 86,61 441.792,13
1085 1.7.2.8.99.1.1.99 - Out ras Tr an sf er ên ci as dos Est ados - 2.300.000,00 3.300.000,00 630.243,51 19,09 2.858.207,87 86,61 441.792,13
Pr incipal
1128 1.7.5.0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as de Out ras I nst it uições Pú b l i ca s 5.300.000,00 7.100.000,00 1.232.053,08 17,35 6.116.192,15 86,14 983.807,85
1131 1.7.5.8.00.0.0 - Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas - 5.300.000,00 7.100.000,00 1.232.053,08 17,35 6.116.192,15 86,14 983.807,85
Específicas de Est ados, DF e Municípios
1132 1.7.5.8.01.0.0 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo de 5.300.000,00 7.100.000,00 1.232.053,08 17,35 6.116.192,15 86,14 983.807,85
Manut enção e Desenvolvim ent o da Educação Básica e de
Valor ização dos Pr ofissionais da Educação - FUNDEB
1133 1.7.5.8.01.1.0 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo de 5.300.000,00 7.100.000,00 1.232.053,08 17,35 6.116.192,15 86,14 983.807,85
Manut enção e Desenvolvim ent o da Educação Básica e de
Valor ização dos Pr ofissionais da Educação - FUNDEB
1134 1.7.5.8.01.1.1 - Tr ansfer ências de Recur sos do Fundo de 5.300.000,00 7.100.000,00 1.232.053,08 17,35 6.116.192,15 86,14 983.807,85
Manut enção e Desenvolvim ent o da Educação Básica e de
Valor ização dos Pr ofissionais da Educação - FUNDEB -
Pr incipal
1147 1.7.7.0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as de Pessoas Físicas 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17.005,73 100,00 0,00
1148 1.7.7.8.00.0.0 - Tr ansfer ências de Pessoas Físicas - Específicas de 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17.005,73 100,00 0,00
Est ados, DF e Municípios
1149 1.7.7.8.01.0.0 - Tr ansfer ências de Pessoas Físicas - Específicas de 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17.005,73 100,00 0,00
E/ DF/ M
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/21
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
1154 1.7.7.8.01.9.0 - Out r as Tr ansfer ência de Pessoas Físicas- 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17. 005,73 100,00 0,00
Específicas de E/ DF/ M - Não Especificadas Ant er ior m ent e
1155 1.7.7.8.01.9.1 - Out r as Tr ansfer ência de Pessoas Físicas- 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17. 005,73 100,00 0,00
Esp e cíf i ca s de E/ DF/ M - Não Esp e ci f i ca d a s Ant eriorm ent e
- Pr incipal
1159 1 . 9 . 0 .0.0 0.0.0 - Out ras Receit as Cor r ent es 46.800,00 250.780,20 1.957,78 0,78 232. 607,88 92,75 18.172,32
1160 1 .9.1 .0.00.0.0 - Mult as Adm inist rat ivas, Cont r at uais e Ju d i ci a i s 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00
1161 1 .9.1.0.01.0.0 - Mult as Pr evist as em Le g i sl a çã o Esp e cíf i ca 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
1162 1.9.1.0.01.1.0 - Mult as Pr evist as em Le g i sl a çã o Esp e cíf i ca 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
1163 1.9.1.0.01.1.1 - Mult as Pr evist as em Le g i sl a çã o Esp e cíf i ca - 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Pr incipal
1164 1.9.1.0.01.1.2 - Mult as Pr evist as em Le g i sl a çã o Esp e cíf i ca - 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Mult as e Jur os de Mor a
1165 1.9.1.0.01.1.3 - Mult as Pr evist as em Le g i sl a çã o Esp e cíf i ca - 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Dívida At iva
1166 1.9.1.0.01.1.4 - Mult as Pr evist as em Le g i sl a çã o Esp e cíf i ca - 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Dívida At iva - Mult as e Jur os de Mor a da Dívida At iva
1171 1 .9.1.0.06.0.0 - Mult as Por Danos Am bient ais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1181 1.9.1.0.06.2.0 - Mult as Judiciais Por Danos Am bient ais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1182 1.9.1.0.06.2.1 - Mult as Judiciais Por Danos Am bient ais - 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Pr incipal
1202 1 .9.2 .0.00.0.0 - I ndenizações, Rest it uições e Ressar cim ent os 1.000,00 139.980,20 1.957,78 1,39 141. 847,98 101,33 -1.867,78
1203 1 .9.2.1.00.0.0 - I ndenizações 0,00 136.431,00 0,00 0,00 136. 431,00 100,00 0,00
1210 1.9.2.1.03.0.0 - I ndenização Por Sinist r o 0,00 136.431,00 0,00 0,00 136. 431,00 100,00 0,00
1211 1.9.2.1.03.1.0 - I ndenização Por Sinist r o 0,00 136.431,00 0,00 0,00 136. 431,00 100,00 0,00
1212 1.9.2.1.03.1.1 - I ndenização Por Sinist ro - Pr incipal 0,00 136.431,00 0,00 0,00 136. 431,00 100,00 0,00
1216 1 .9.2.2.00.0.0 - Rest it uições 1.000,00 3.549,20 1.957,78 55,16 5. 416,98 152,62 -1.867,78
1243 1.9.2.2.99.0.0 - Out r as Rest it uições 1.000,00 3.549,20 1.957,78 55,16 5. 416,98 152,62 -1.867,78
1244 1.9.2.2.99.1.0 - Out r as Rest it uições 1.000,00 3.549,20 1.957,78 55,16 5. 416,98 152,62 -1.867,78
1245 1.9.2.2.99.1.1 - Out r as Rest it uições - Pr incipal 1.000,00 3.549,20 1.957,78 55,16 5. 416,98 152,62 -1.867,78
1320 1 .9.9 .0.00.0.0 - Dem ais Receit as Cor r ent es 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00 90. 759,90 90,75 9.240,10
1345 1 .9.9.0.99.0.0 - Out r as Receit as 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00 90. 759,90 90,75 9.240,10
1346 1.9.9.0.99.1.0 - Out r as Receit as - Pr im ár ias 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00 90. 759,90 90,75 9.240,10
1347 1.9.9.0.99.1.1 - Out r as Receit as - Pr im ár ias - Pr incipal 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00 90. 759,90 90,75 9.240,10
1360 2 . 0 . 0 . 0 . 0 0.0. 0 - Receit as de Capit al 2.614.000,00 3.874.311,88 82.240,00 2,12 2.170. 776,49 56,02 1.703.535,39
1361 2 . 1 . 0 .0.0 0.0.0 - Op er ações de Cr édit o 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155. 317,22 100,00 0,00
1362 2 .1.1 .0.00.0.0 - Op er ações de Cr édit o - Mer cad o I nterno 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155. 317,22 100,00 0,00
1382 2 .1.1.9.00.0.0 - Out r as Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155. 317,22 100,00 0,00
1383 2.1.1.9.00.1.0 - Out r as Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155. 317,22 100,00 0,00
1384 2.1.1.9.00.1.1 - Out r as Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155. 317,22 100,00 0,00
- Pr incipal
1452 2 . 4 . 0 .0.0 0.0.0 - Tr an sf er ên ci as de Capit al 2.614.000,00 3.718.994,66 82.240,00 2,21 2.015. 459,27 54,19 1.703.535,39
1453 2 .4.1 .0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as da Un i ã o e de Suas Ent idades 2.614.000,00 2.733.994,66 42.240,00 1,54 1.042. 240,00 38,12 1.691.754,66
1456 2 .4.1.8.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as da Un i ã o - Esp e cíf i ca s de Est ados, DF e 2.614.000,00 2.733.994,66 42.240,00 1,54 1.042. 240,00 38,12 1.691.754,66
Mu n i cíp i o s
1529 2.4.1.8.10.0.0 - Tr ansfer ência de Convênios da União e de Suas 2.614.000,00 2.733.994,66 42.240,00 1,54 1.042. 240,00 38,12 1.691.754,66
Ent idades
1535 2.4.1.8.10.2.0 - Tr ansfer ências de Convênio da União 0,00 119.994,66 42.240,00 35,20 42. 240,00 35,20 77.754,66
Dest inadas a Pr ogr am as de Educação
1536 2.4.1.8.10.2.1 - Tr ansfer ências de Convênio da União 0,00 119.994,66 42.240,00 35,20 42. 240,00 35,20 77.754,66
Dest inadas a Pr ogr am as de Educação
1537 2.4.1.8.10.2.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Co n v ên i o da 0,00 119.994,66 42.240,00 35,20 42. 240,00 35,20 77.754,66
Un i ã o Dest inadas a Pr ogr am as de Ed u ca çã o - Pr incipal
1555 2.4.1.8.10.9.0 - Out r as Tr ansfer ências de Convênios da União 2.614.000,00 2.614.000,00 0,00 0,00 1.000. 000,00 38,25 1.614.000,00
1556 2.4.1.8.10.9.1 - Out r as Tr ansfer ências de Convênios da 2.614.000,00 2.614.000,00 0,00 0,00 1.000. 000,00 38,25 1.614.000,00
Un i ã o
1559 2.4.1.8.10.9.1.99 - Out ras Tr an sf er ên ci as de Co n v ên i o s 2.614.000,00 2.614.000,00 0,00 0,00 1.000. 000,00 38,25 1.614.000,00
da Un i ã o - Pr incipal
1572 2 .4.2 .0.00.0.0 - Tr an sf er ên ci as dos Est ados e do Dist rit o Feder al e de Suas 0,00 985.000,00 40.000,00 4,06 973. 219,27 98,80 11.780,73
En t idades
1575 2 .4.2.8.00.0.0 - Tr ansfer ências dos Est ados, Dist r it o Feder al, e de Suas 0,00 985.000,00 40.000,00 4,06 973. 219,27 98,80 11.780,73
Ent idades
1588 2.4.2.8.10.0.0 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados e do 0,00 985.000,00 40.000,00 4,06 973. 219,27 98,80 11.780,73
Dist r it o Feder al e de Suas Ent idades
1609 2.4.2.8.10.7.0 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados 0,00 945.000,00 0,00 0,00 933. 219,27 98,75 11.780,73
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e
1610 2.4.2.8.10.7.1 - Tr ansfer ências de Convênios dos Est ados 0,00 945.000,00 0,00 0,00 933. 219,27 98,75 11.780,73
Dest inadas a Pr ogr am as de I nfraest rut ura em Transport e
- Pr incipal
1611 2.4.2.8.10.7.1.01 - Tr an sf er ên ci as de Co n v ên i o s dos 0,00 945.000,00 0,00 0,00 933. 219,27 98,75 11.780,73
Est ados Dest inadas a Pr ogr am as de I nfr aest r ut ur a em
Tr anspor t e - Pr incipal
1614 2.4.2.8.10.9.0 - Out r as Tr ansfer ências de Convênio dos Est ados 0,00 40.000,00 40.000,00 100,00 40. 000,00 100,00 0,00
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
1615 2.4.2.8.10.9.1 - Out r as Tr ansfer ências de Convênio dos 0,00 40.000,00 40.000,00 100,00 40.000,00 100,00 0,00
Est ados
1616 2.4.2.8.10.9.1.01 - Out ras Tr an sf er ên ci as de Co n v ên i o 0,00 40.000,00 40.000,00 100,00 40.000,00 100,00 0,00
dos Est ados - Tr ansfer ências dos Est ados Decor r ent es
de Em endas Par lam ent ar es I ndividuais - Fi n a l i d a d e
Definida
1709 7.0.0.0.00.0.0 - Receit as Cor r ent es - I nt ra OFSS 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,32 60.051,78 96,85 1.948,22
2144 7.6.0.0.00.0.0 - Receit a de Ser v iços 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,32 60.051,78 96,85 1.948,22
2145 7.6.1.0.00.0.0 - Ser v iços Adm inist rat ivos e Com er ciais Ger ais 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,32 60.051,78 96,85 1.948,22
2146 7.6.1.0.01.0.0 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,32 60.051,78 96,85 1.948,22
2147 7.6.1.0.01.1.0 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,32 60.051,78 96,85 1.948,22
2148 7.6.1.0.01.1.1 - Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais - 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,32 60.051,78 96,85 1.948,22
Pr incipal
2501 9.0.0.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receit a 6.380.000,00 8.498.000,00 1.894.561,20 22,29 7.804.892,95 91,84 693.107,05
2502 9.1.0.0.0.00.0.0 - (-) Dedução da Receit as Cor r ent es 6.380.000,00 8.498.000,00 1.894.561,20 22,29 7.804.892,95 91,84 693.107,05
3183 9.1.7.0.0.00.0.0 - ( - ) Dedução de Tr ansfer ências Cor r ent es 6.380.000,00 8.498.000,00 1.894.561,20 22,29 7.804.892,95 91,84 693.107,05
3184 9.1.7.1.0.00.0.0 - ( - ) Dedução de Transferências da União e de Suas 2.312.000,00 2.680.000,00 815.007,13 30,41 2.443.808,63 91,18 236.191,37
Ent idades
3185 9.1.7.1.8.00.0.0 - (-) Dedução de Tr an sf er ên ci as da Un i ã o - 2.312.000,00 2.680.000,00 815.007,13 30,41 2.443.808,63 91,18 236.191,37
Específicas de Est ados, DF e Municípios
3186 9.1.7.1.8.01.0.0 - (-) Dedução de Par t icipação na Receit a da 2.312.000,00 2.680.000,00 815.007,13 30,41 2.443.808,63 91,18 236.191,37
Un i ã o
3187 9.1.7.1.8.01.2.0 - (-) Dedução de Cot a- Par t e do Fu n d o de 1.712.000,00 2.080.000,00 319.057,39 15,33 1.800.640,44 86,56 279.359,56
Par t icipação dos Mu n i cíp i o s - Cot a Men sa l - ( FUNDEB)
3188 9.1.7.1.8.01.2.1 - ( - ) Dedução de Cot a- Par t e do Fundo 1.712.000,00 2.080.000,00 319.057,39 15,33 1.800.640,44 86,56 279.359,56
de Par t icipação dos Municípios - Cot a Mensal -
Pr incipal ( FUNDEB)
3189 9.1.7.1.8.01.5.0 - (-) Dedução de Cot a- Par t e do I m post o 600.000,00 600.000,00 495.949,74 82,65 643.168,19 107,19 -43.168,19
sobr e a Pr opr iedade Ter r it or ial Rur al - ( FUNDEB)
3190 9.1.7.1.8.01.5.1 - ( - ) Dedução de Cot a- Par t e do 600.000,00 600.000,00 495.949,74 82,65 643.168,19 107,19 -43.168,19
I m post o sobr e a Pr opr iedade Ter r it or ial Rur al -
Pr incipal - ( FUNDEB)
3293 9.1.7.2.0.00.0.0 - ( - ) Dedução de Tr ansfer ências dos Est ados e do 4.068.000,00 5.818.000,00 1.079.554,07 18,55 5.361.084,32 92,14 456.915,68
Dist r it o Feder al e de Suas Ent idades
3294 9.1.7.2.8.00.0.0 - (-) Dedução de Tr an sf er ên ci as dos Est ados - 4.068.000,00 5.818.000,00 1.079.554,07 18,55 5.361.084,32 92,14 456.915,68
Específicas de Est ados, DF e Municípios
3295 9.1.7.2.8.01.0.0 - (-) Dedução de Par t icipação na Receit a dos 4.068.000,00 5.818.000,00 1.079.554,07 18,55 5.361.084,32 92,14 456.915,68
Est ados
3296 9.1.7.2.8.01.1.0 - (-) Dedução de Cot a- Par t e do I CMS 3.900.000,00 5.600.000,00 1.054.456,01 18,82 5.149.463,86 91,95 450.536,14
( FUNDEB)
3297 9.1.7.2.8.01.1.1 - ( - ) Dedução de Cot a- Par t e do I CMS - 3.900.000,00 5.600.000,00 1.054.456,01 18,82 5.149.463,86 91,95 450.536,14
Pr incipal ( FUNDEB)
3298 9.1.7.2.8.01.2.0 - (-) Dedução de Cot a- Par t e do I PVA - 134.000,00 150.000,00 12.577,64 8,38 153.327,20 102,21 -3.327,20
( FUNDEB)
3299 9.1.7.2.8.01.2.1 - ( - ) Dedução de Cot a- Par t e do I PVA - 134.000,00 150.000,00 12.577,64 8,38 153.327,20 102,21 -3.327,20
Pr incipal - ( FUNDEB)
3300 9.1.7.2.8.01.3.0 - (-) Dedução de Cot a- Par t e do I PI - 34.000,00 68.000,00 12.520,42 18,41 58.293,26 85,72 9.706,74
Mu n i cíp i o s ( ( FUNDEB)
3301 9.1.7.2.8.01.3.1 - ( - ) Dedução de Cot a- Par t e do I PI - 34.000,00 68.000,00 12.520,42 18,41 58.293,26 85,72 9.706,74
Mu n i cíp i o s - Pr incipal ( FUNDEB)
3792 TOTAL DAS RECEI TAS 47.430.000,00 61.105.174,42 11.988.215,79 19,61 54.674.604,25 89,47 6.430.570,17
Not a Explicat iva
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Licitações e Contratos • Homologação
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 2141/2021
Dispensa de Licitação nº 136/2021
Valor: R$ 9.978,00 (nove mil novecentos e setenta e oito reais)
Objeto – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO SEJA CONCLUÍDO.
Eu, JEFFERSON DE SOUZA CORRÊA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima, junto às empresas ODONTOMED CANAA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.947.536/0001-68, sendo o valor de R$ 5.871,00 (cinco mil oitocentos e setenta e um reais), JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 38.182.923/0001-84, sendo o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) e CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 13.470.384/0001-58, sendo o valor de R$ 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais), sendo o valor total de R$ 9.978,00 (nove mil novecentos e setenta e oito reais), conforme o processo anexo, em conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.
Jefferson de Souza Corrêa
Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Termo de Convênio
Atos Administrativos • Convênios
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 001/2021
Processo nº 2120/2021
Ordenador: Jefferson de Souza Corrêa
Partes: Município de Paraíso das Águas/Fundo Municipal de Saúde e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadão do sul MS
Objeto: repasse financeiro da Concedente à Convenente, ofertando o atendimento
educacional especializado, reabilitação, programas pedagógicos específico, e
equoterapia para os alunos com deficiências e síndromes, do município de Paraíso
das Águas/MS, conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento.
Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), sendo o valor pago de R$
1.333,34( Um Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) por
usuário, pelo período de 12 (doze) meses
Vigência do Convênio: 12 (doze meses) contados da data da Assinatura do termo
de Convênio.
Dotação: 06.001.10.302.0010.2122
Fonte de Recursos: 102
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00
Amparo Legal: Lei nº Lei nº 359, de 11 de agosto de 2021/ 344 de 16 dezembro
Data de Assinatura: 17 de novembro de 2021
Assinam: Jefferson de Souza Corrêa Secretário Municipal de Saúde
Anízio Sobrinho de Andrade - Prefeito - Municipal de Paraíso das Águas
Estela Barili Burgel Presidente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Chapadão do sul - MS
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EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Licitações e Contratos • Outros atos
Extrato de Nota de Empenho nº 1418/2021
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas
ALFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 50 HORAS DO ROLO COMPACTADOR DE UM CILINDRO LISO, QUE ESTÁ NO PERÍODO DE GARANTIA.
Valor do empenho: R$ 2.981,00 (dois mil novecentos e oitenta e um reais)
Amparo Legal: Dispensa de Licitação 133/2021
Data do Empenho: 17/11/2021
Assinam: Jeferson Schio – Contador – CRC–MS 011058/O-1
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato de Nota de Empenho nº 1419/2021
Ordenador: SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA
Partes: Município de Paraíso das Águas
ALFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 50 HORAS DO ROLO COMPACTADOR DE UM CILINDRO LISO, QUE ESTÁ NO PERÍODO DE GARANTIA.
Valor do empenho: R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais)
Amparo Legal: Dispensa de Licitação 133/2021
Data do Empenho: 17/11/2021
Assinam: Jeferson Schio – Contador – CRC–MS 011058/O-1
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Extratos e Distratos de Contratos de Trabalho por Tempo Determinado do mês de Outubro 2021
Atos de Pessoal • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 117/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: MILTON ALLAN COMAR DA SILVA, CPF 372.157.778-71.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no Fundamento Legal da
Contratação e a alteração das Cláusulas Terceira e Quinta do instrumento contratual original, a
partir de 4 de outubro de 2021.
Alterações: Fundamento Legal da Contratação: Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019,
homologado através do Decreto nº 547/2020, e prorrogado através do Decreto nº 653/2021;
Cláusula Terceira: R$ 1.304,07 (Mil trezentos e quatro reais e sete centavos); Cláusula Quinta:
14 (quatorze) horas semanais.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MILTON ALLAN COMAR DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 060/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: SONIA DA SILVA, CPF 934.911.310-49.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato que iniciou no dia 10 de fevereiro
de 2020 e encerrava em 26 de outubro de 2021, passa a vigorar até 31 de dezembro de 2021.
Data da Assinatura: 26 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SONIA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 027/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ROBERTA RIVELLI, CPF 353.875.168-45.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato que iniciou no dia 5 de fevereiro de
2020 e encerrava em 31 de outubro de 2021, passa a vigorar até 17 de dezembro de 2021.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROBERTA RIVELLI.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 125/2021
Processo Administrativo: 2.020/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS, CPF 053.566.899-69.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,
lotada na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe Polo, Extensão Centro de Educação
Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 126/2021
Processo Administrativo: 2.031/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: SELMA CRISTINA DA SILVA REGIS, CPF 867.352.171-87.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,
lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Especial.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SELMA CRISTINA DA SILVA REGIS.
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 127/2021
Processo Administrativo: 2.035/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MARCIA CRISTINA BORGES, CPF 048.829.169-08.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARCIA CRISTINA BORGES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 128/2021
Processo Administrativo: 2.042/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF 040.948.771-69.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 129/2021
Processo Administrativo: 2.043/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA, CPF 031.115.301-16.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 130/2021
Processo Administrativo: 2.044/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELZA FERNANDES ALVES, CPF 028.710.731-04.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019,
homologado através do Decreto nº 547/2020, e prorrogado através do Decreto nº 653/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,
lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Educação Especial.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELZA FERNANDES ALVES.
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 131/2021
Processo Administrativo: 2.058/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MONIQUE DE SIQUEIRA NOGUEIRA FREITAS, CPF 052.835.501-50.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019,
homologado através do Decreto nº 546/2020, e prorrogado através do Decreto nº 653/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Agente Comunitária de Saúde,
lotada na ESF Aristóteles Garcia Vida, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal LETÍCIA
GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de
Saúde, que se encontra afastada do exercício das funções do cargo, devido a concessão de
Licença Maternidade, conferida pela Portaria nº 213/2021.
Valor Mensal: R$ 1.719,64 (Mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 04/10/2021 a 28/11/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 4 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MONIQUE DE SIQUEIRA NOGUEIRA FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 132/2021
Processo Administrativo: 2.060/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: MICHELLE POULEITA MARQUES, CPF 016.761.191-75.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na
Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais.
Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal BRUNA CARLA
SILVA REZENDE, Professora de Anos Iniciais, que se encontra afastada do exercício das funções
do cargo, devido a concessão de Licença Maternidade, conferida pela Portaria nº 319/2021.
Valor Mensal: R$ 1.397,22 (Mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 05/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 5 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MICHELLE POULEITA MARQUES.
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel.: (67) 3248-1040
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 133/2021
Processo Administrativo: 2.071/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: MATHEUS ROCHA GARCIA, CPF 483.036.048-80.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019,
homologado através do Decreto nº 546/2020, e prorrogado através do Decreto nº 653/2021.
Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Agente de Combate a Endemias,
lotado na Divisão de Vigilância Epidemiológica, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Valor Mensal: R$ 1.719,64 (Mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 5 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MATHEUS ROCHA GARCIA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 134/2021
Processo Administrativo: 2.067/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ, CPF 876.342.281-68.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019,
homologado através do Decreto nº 547/2020, e prorrogado através do Decreto nº 653/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 13 (treze) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Valor Mensal: R$ 1.210,92 (Mil duzentos e dez reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 06/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 6 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANDRÉA PAULUCIO DA CRUZ.
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 135/2021
Processo Administrativo: 2.185/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA, CPF 051.827.931-62.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 20/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 136/2021
Processo Administrativo: 2.186/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: VALÉRIA VILELLA FERREIRA, CPF 637.992.351-91.
Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei
Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021,
homologado através do Decreto nº 684/2021.
Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada
na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado
em Concurso Público para o cargo de Professor de Anos Iniciais.
Valor Mensal: R$ 1.862,96 (Mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 20/10/2021 a 17/12/2021, podendo ser prorrogado conforme a necessidade
administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2021.
Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALÉRIA VILELLA FERREIRA.
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/21
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 022/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratado: SIMÃO ANTÔNIO GAIO, CPF 402.042.780-15.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
022/2020, firmado em 10/02/2020.
Motivo: Falecimento.
Cargo: Trabalhador Braçal
Data da Rescisão: 10/10/2021
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 146/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ALDICEIA DA SILVA, CPF 026.217.351-42.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
146/2020, firmado em 25/03/2020.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.
Cargo: Técnica em Enfermagem
Data da Rescisão: 11/10/2021
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 044/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ELZA FERNANDES ALVES, CPF 028.710.731-04.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
044/2021, firmado em 05/02/2021.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.
Cargo: Professora de Anos Iniciais
Data da Rescisão: 04/10/2021
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/21
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 070/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: EVILAINE APARECIDA FREITAS DE SOUZA, CPF 061.875.901-80.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
070/2021, firmado em 22/02/2021.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.
Cargo: Auxiliar de Administração
Data da Rescisão: 19/10/2021
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 112/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ANGÉLICA DOS SANTOS CAMARGO, CPF 395.504.798-97.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
112/2021, firmado em 01/06/2021.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.
Cargo: Professora de Matemática
Data da Rescisão: 07/10/2021
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 114/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.
Contratada: ANGÉLICA DOS SANTOS CAMARGO, CPF 395.504.798-97.
Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº
114/2021, firmado em 07/06/2021.
Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.
Cargo: Professora de Matemática
Data da Rescisão: 07/10/2021
19/11/2021 Ano VIII | Edição nº1926 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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