Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 1922 - 12/11/2021 e Ano XII
Publicações da edição 1922
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AVISOS DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.143/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA
LIZETE RIVELI ALPE POLO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria n.º 142/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da
legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do
endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida
licitação, dúvidas e eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas
através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão
ser entregues no dia 29 de novembro de 2021, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de
Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 10 de novembro de 2021.
Jean Claudio Santana Silva
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.298/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LIZETE RIVELLI ALPE, COM ÁREA APROXIMADAMENTE DE 680,00 M², PARA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVÓ NEGUINHA POLO, COM ÁREA APROXIMADAMENTE DE 863,00 M² E PARA
A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL KOU TAKAHASHI, COM ÁREA APROXIMADAMENTE DE 384,00 M², TODAS NO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria n.º 142/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da
legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do
endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida
licitação, dúvidas e eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas
através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão
ser entregues no dia 29 de novembro de 2021, às 13:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de
Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 10 de novembro de 2021.
Jean Claudio Santana Silva
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.297/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CASAS POPULARES
DE ALVENARIA, COM 46,72M² CADA UMA, REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANA DE
CASAS PULVERIZADAS PROGRAMA ACONCHEGO DO MEU LAR, PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria n.º 142/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da
legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do
endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida
licitação, dúvidas e eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas
através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão
ser entregues no dia 30 de novembro de 2021, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de
Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 11 de novembro de 2021.
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Jean Claudio Santana Silva
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.299/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PARA
CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pela Portaria n.º 142/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da
legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do
endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida
licitação, dúvidas e eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas
através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1040). A documentação de habilitação e a proposta de preços deverão
ser entregues no dia 30 de novembro de 2021, às 13:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, n.º 22, centro, nesta cidade de
Paraíso das Águas MS.
Paraíso das Águas MS, 11 de novembro de 2021.
Jean Claudio Santana Silva
Presidente da C.P.L.
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, invocando os princípios da
transparência e da publicidade que regem administração pública, convoca toda a população
para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de dezembro de 2021, com início às 18
horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, para tratar da instituição da Taxa de Manejo dos
Resíduos Sólidos no Município.
Paraíso das Águas/MS, 11 de novembro de 2021.
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, invocando os princípios da
transparência e da publicidade que regem administração pública, convoca toda a população
para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de dezembro de 2021, com início às 18
horas, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, para tratar da instituição da Taxa de Manejo dos
Resíduos Sólidos no Município.
Paraíso das Águas/MS, 11 de novembro de 2021.
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Município de Paraíso das Águas
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor público
municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
tendo em vista o disposto no art. 43, inciso IV da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração do servidor ADAM WITNEY DI
PAULO SILVA, através do Protocolo nº 2.930/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido do servidor ADAM WITNEY DI PAULO SILVA, inscrito no
CPF sob o nº 051.285.309-65, do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves,
carga horária de 40 horas semanais, Classe A, Nível V, matrícula nº 2036, a partir de 3 de
novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 3 de novembro de 2021.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2191/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR
AULAS DE CARATÊ PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, a quem possa interessar, que a licitação do processo acima referido foi considerada DESERTA,
haja vista não ter comparecido interessados na sessão.
Paraíso das Águas MS, 11 de novembro de 2021.
Ariane de Paula Sousa
Pregoeira
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
XML nr.: 1
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 1 - Balanço Orçam ent ário
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Out ubro - 5º Bim est re/ 2021
LRF, Art . 52, inciso I, a l ín e a s "a" e "b" do inciso II e §1º - An ex o 1 11/ 11/ 2021
Nr . G1 - RECEI TAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas Saldo ( a - c)
No Bim est re ( b) % (b/ a) At é o Bim est re ( c) % ( c/ a)
1 RECEI TAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I ) 47.357.000,00 61.043.174,42 11.974.373,39 19,62 54.614.552,47 89,47 6.428.621,95
2 RECEI TAS CORRENTES 44.743.000,00 57.168.862,54 11.892.133,39 20,80 52.443.775,98 91,73 4.725.086,56
3 I MPOSTOS, TAXAS E CONTRI BUI ÇÕES DE MELHORI A 5.934.100,00 6.009.100,00 1.394.509,96 23,21 6.680.180,55 111,17 - 671.080,55
4 I m post os 5.761.000,00 5.801.000,00 1.377.072,31 23,74 6.500.214,15 112,05 - 699.214,15
5 Tax as 173.100,00 208.100,00 17.437,65 8,38 179.966,40 86,48 28.133,60
6 Cont r ibuição de Melhor ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 CONTRI BUI ÇÕES 315.000,00 395.000,00 56.772,94 14,37 317.697,56 80,43 77.302,44
8 Cont r ibuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 Cont r ibuições Econôm icas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Cont r ibuições par a Ent idades Pr ivadas de Ser viço Social e de For m ação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pr ofissional
11 Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de I lum inação Pública 315.000,00 395.000,00 56.772,94 14,37 317.697,56 80,43 77.302,44
12 RECEI TA PATRI MONI AL 131.400,00 252.578,76 107.685,35 42,63 352.695,06 139,64 - 100.116,30
13 Explor ação do Pat r im ônio I m obiliár io do Est ado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Valores Mobiliários 126.400,00 247.578,76 107.069,05 43,25 352.078,76 142,21 - 104.500,00
15 Delegação de Ser viços Públicos Mediant e Concessão, Per m issão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aut or ização ou Licença
16 Explor ação de Recur sos Nat ur ais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Explor ação do Pat r im ônio I nt angível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18 Cessão de Dir eit os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19 Dem ais Receit as Pat r im oniais 5.000,00 5.000,00 616,30 12,33 616,30 12,33 4.383,70
20 RECEI TA AGROPECUÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21 RECEI TA I NDUSTRI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22 RECEI TA DE SERVI ÇOS 1.032.500,00 1.103.500,00 212.750,86 19,28 985.030,54 89,26 118.469,46
23 Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 1.002.500,00 1.070.500,00 206.205,66 19,26 955.470,74 89,25 115.029,26
24 Ser viços e At ividades Refer ent es à Navegação e ao Tr anspor t e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Serviços e At ividades referent es à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 Ser viços e At ividades Financeir as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 Out ros Serviços 30.000,00 33.000,00 6.545,20 19,83 29.559,80 89,58 3.440,20
28 TRANSFERÊNCI AS CORRENTES 37.283.200,00 49.157.903,58 10.118.456,50 20,58 43.875.564,39 89,25 5.282.339,19
29 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 11.154.200,00 13.265.068,55 3.569.738,32 26,91 11.710.936,86 88,28 1.554.131,69
30 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 20.819.000,00 28.775.829,30 5.316.665,10 18,48 26.031.429,65 90,46 2.744.399,65
31 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 5.300.000,00 7.100.000,00 1.232.053,08 17,35 6.116.192,15 86,14 983.807,85
34 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 10.000,00 17.005,73 0,00 0,00 17.005,73 100,00 0,00
36 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37 OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 46.800,00 250.780,20 1.957,78 0,78 232.607,88 92,75 18.172,32
38 Mult as Adm inist r at ivas, Cont r at uais e Judiciais 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00
39 I ndenizações, Rest it uições e Ressar cim ent os 1.000,00 139.980,20 1.957,78 1,40 141.847,98 101,33 - 1.867,78
40 Bens, Dir eit os e Valor es I ncor por ados ao Pat r im ônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 Dem ais Receit as Cor r ent es 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00 90.759,90 90,76 9.240,10
42 RECEI TAS DE CAPI TAL 2.614.000,00 3.874.311,88 82.240,00 2,12 2.170.776,49 56,03 1.703.535,39
43 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155.317,22 100,00 0,00
44 Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 155.317,22 0,00 0,00 155.317,22 100,00 0,00
45 Oper ações de Cr édit o - Mer cado Ext er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46 ALI ENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
48 Alienação de Bens I m óveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
49 Alienação de Bens I nt angíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50 AMORTI ZAÇÕES DE EMPRÉSTI MOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
51 TRANSFERÊNCI AS DE CAPI TAL 2.614.000,00 3.718.994,66 82.240,00 2,21 2.015.459,27 54,19 1.703.535,39
52 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 2.614.000,00 2.733.994,66 42.240,00 1,54 1.042.240,00 38,12 1.691.754,66
53 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 0,00 985.000,00 40.000,00 4,06 973.219,27 98,80 11.780,73
54 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
57 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
59 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60 OUTRAS RECEI TAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61 I nt egr alização do Capit al Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62 Rem uner ação das Disponibilidades do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63 Resgat e de Tít ulos do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64 Dem ais Receit as de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
65 RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I I ) 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,33 60.051,78 96,86 1.948,22
66 SUBTOTAL DAS RECEI TAS ( I I I ) = (I + II) 47.430.000,00 61.105.174,42 11.988.215,79 19,62 54.674.604,25 89,48 6.430.570,17
67 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO / REFI NANCI AMENTO ( I V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Op er ações de Cr édit o - Mer cad o I nterno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69 Mob i l i ár i a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
70 Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
71 Op er ações de Cr édit o - Mer cad o Ext er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
72 Mob i l i ár i a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73 Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
74 TOTAL DAS RECEI TAS ( V) = (III + I V) 47.430.000,00 61.105.174,42 11.988.215,79 19,62 54.674.604,25 89,48 6.430.570,17
75 DÉFI CI T ( VI ) 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
76 TOTAL COM DÉFI CI T ( VI I ) = (V + VI ) 47.430.000,00 61.105.174,42 11.988.215,79 19,62 54.674.604,25 89,48 6.430.570,17
77 SALDOS DE EXERCÍ CI OS ANTERI ORES 0,00 9.353.931,46 0,00 0,00 9.353.931,46 0,00 0,00
78 Recur sos Ar r ecad ad os em Exer cícios Ant eriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79 Su p er áv it Financeir o Ut ilizado para Cr édit os Adicionais 0,00 9.353.931,46 0,00 0,00 9.353.931,46 0,00 0,00
Nr . G2 - DESPESAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) Dot ação I nicial ( d) Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Saldo (g) = ( e- f) Despesas Li q u i d a d a s Saldo ( i) = ( e- h) Despesas Pagas At é
( e) No Bim est re At é o Bim est re ( f) No Bim est re At é o Bim est re ( h) o Bim est re ( j )
80 DESPESAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( VI I I ) 47.357.000,00 65.625.814,32 2.687.225,64 54.902.643,27 10.723.171,05 9.591.423,57 41.605.258,17 24.020.556,15 41.183.992,95
81 DESPESAS CORRENTES 42.496.800,00 49.223.014,66 1.606.662,44 44.136.394,94 5.086.619,72 7.976.231,58 34.774.936,21 14.448.078,45 34.429.677,99
82 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 21.202.000,00 22.183.664,74 209.991,69 21.719.596,78 464.067,96 3.572.295,54 17.220.747,12 4.962.917,62 16.926.462,38
83 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 18.233,12 91.242,21 18.757,79 91.242,21
84 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.184.800,00 26.929.349,92 1.396.670,75 22.306.798,16 4.622.551,76 4.385.702,92 17.462.946,88 9.466.403,04 17.411.973,40
85 DESPESAS DE CAPI TAL 4.660.200,00 16.202.799,66 1.080.563,20 10.766.248,33 5.436.551,33 1.615.191,99 6.830.321,96 9.372.477,70 6.754.314,96
86 I NVESTI MENTOS 4.260.200,00 15.802.799,66 1.080.563,20 10.366.248,33 5.436.551,33 1.544.237,05 6.477.828,47 9.324.971,19 6.401.821,47
87 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 70.954,94 352.493,49 47.506,51 352.493,49
89 RESERVA DE CONTI NGÊNCI A 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
90 DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I X) 73.000,00 92.065,29 14.661,07 88.437,14 3.628,15 14.602,77 60.869,70 31.195,59 60.869,70
91 SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X) = ( VI I I + I X) 47.430.000,00 65.717.879,61 2.701.886,71 54.991.080,41 10.726.799,20 9.606.026,34 41.666.127,87 24.051.751,74 41.244.862,65
92 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ V. / REFI NANCI AMENTO ( XI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Am or t ização da Dívida I nt er na 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Dívida Mobiliár ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 Dívida Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 Am or t ização da Dívida Ext er na 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97 Dívida Mobiliár ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
98 Dívida Cont r at ual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99 TOTAL DAS DESPESAS ( XI I ) = (X + XI ) 47.430.000,00 65.717.879,61 2.701.886,71 54.991.080,41 10.726.799,20 9.606.026,34 41.666.127,87 24.051.751,74 41.244.862,65
100 SUPERÁVI T ( XI I I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.008.476,38 0,00 13.429.741,60
101 TOTAL COM SUPERÁVI T ( XI V) = ( XI I + XI I I ) 47.430.000,00 65.717.879,61 2.701.886,71 54.991.080,41 0,00 9.606.026,34 54.674.604,25 0,00 54.674.604,25
102 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G3 - RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas Saldo (a - c)
No Bim est re ( b) % (b/ a) At é o Bim est re ( c) % ( c/ a)
103 RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I I ) 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,33 60.051,78 96,86 1.948,22
104 RECEI TAS CORRENTES 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,33 60.051,78 96,86 1.948,22
105 I MPOSTOS, TAXAS E CONTRI BUI ÇÕES DE MELHORI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
106 I m post os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
107 Tax as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
108 Cont r ibuição de Melhor ia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
109 CONTRI BUI ÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110 Cont r ibuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
111 Cont r ibuições Econôm icas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112 Cont r ibuições par a Ent idades Pr ivadas de Ser viço Social e de For m ação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pr ofissional
113 Cont r ibuição par a o Cust eio do Ser viço de I lum inação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114 RECEI TA PATRI MONI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115 Explor ação do Pat r im ônio I m obiliár io do Est ado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
116 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
117 Delegação de Ser viços Públicos Mediant e Concessão, Per m issão, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aut or ização ou Licença
118 Explor ação de Recur sos Nat ur ais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
119 Explor ação do Pat r im ônio I nt angível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120 Cessão de Dir eit os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
121 Dem ais Receit as Pat r im oniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
122 RECEI TA AGROPECUÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
123 RECEI TA I NDUSTRI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
124 RECEI TA DE SERVI ÇOS 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,33 60. 051,78 96,86 1.948,22
125 Ser viços Adm inist r at ivos e Com er ciais Ger ais 73.000,00 62.000,00 13.842,40 22,33 60. 051,78 96,86 1.948,22
126 Ser viços e At ividades Refer ent es à Navegação e ao Tr anspor t e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127 Serviços e At ividades referent es à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
128 Ser viços e At ividades Financeir as 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
129 Out ros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130 TRANSFERÊNCI AS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
131 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
132 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
133 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
134 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
136 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
137 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
138 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
139 OUTRAS RECEI TAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140 Mult as Adm inist r at ivas, Cont r at uais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
141 I ndenizações, Rest it uições e Ressar cim ent os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
142 Bens, Dir eit os e Valor es I ncor por ados ao Pat r im ônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
143 Dem ais Receit as Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
144 RECEI TAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
145 OPERAÇÕES DE CRÉDI TO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
146 Oper ações de Cr édit o - Mer cado I nt er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
147 Oper ações de Cr édit o - Mer cado Ext er no 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
148 ALI ENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
149 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150 Alienação de Bens I m óveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151 Alienação de Bens I nt angíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152 AMORTI ZAÇÕES DE EMPRÉSTI MOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153 TRANSFERÊNCI AS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154 Tr ansfer ências da União e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155 Tr ansfer ências dos Est ados e do Dist r it o Feder al e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156 Tr ansfer ências dos Municípios e de suas Ent idades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
157 Tr ansfer ências de I nst it uições Pr ivadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158 Tr ansfer ências de Out r as I nst it uições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
159 Tr ansfer ências do Ext er ior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160 Tr ansfer ências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
161 Tr ansfer ências Pr ovenient es de Depósit os Não I dent ificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
162 OUTRAS RECEI TAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
163 I nt egr alização do Capit al Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
164 Rem uner ação das Disponibilidades do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
165 Resgat e de Tít ulos do Tesour o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
166 Dem ais Receit as de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Nr . G4 - DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) Dot ação I nicial ( d) Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Saldo ( g) = ( e- f) Despesas Li q u i d a d a s Saldo ( i) = ( e- h) Despesas Pagas At é
( e) No Bim est re At é o Bim est re ( f) No Bim est re At é o Bim est re ( h) o Bim est re ( j )
167 DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) ( I X) 73.000,00 92.065,29 14.661,07 88.437,14 3.628,15 14.602,77 60.869,70 31.195,59 60.869,70
168 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 92.065,29 14.661,07 88.437,14 3.628,15 14.602,77 60.869,70 31.195,59 60.869,70
169 PESSOAL E ENCARGOS SOCI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170 JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
171 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 92.065,29 14.661,07 88.437,14 3.628,15 14.602,77 60.869,70 31.195,59 60.869,70
172 DESPESAS DE CAPI TAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173 I NVESTI MENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
174 I NVERSÕES FI NANCEI RAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
175 AMORTI ZAÇÃO DA DÍ VI DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
176 RESERVA DE CONTI GÊNCI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Not a Explicat iva
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An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Naiar a Paes Per eir a da Silva - Cont r ole I nt er no.
Not a:
1) O déficit ser á apurado pela d if er en ça ent r e a receit a r ealizad a e a despesa liquidada nos cinco prim eiros bim est res e a despesa em penhada no últ im o bim est re.
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Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
Anexo 1.1 - Dem onst r at ivo da Relação das Despesas Cor r ent es e Receit as Cor r ent es
Janeir o at é Out ubro - 5º Bim est re/ 2021
Art . 167- A da CF/ 88 11/ 11/ 2021
Nr . G1 - RECEI TAS CORRENTES Evolução da Receit a Realizada nos últ im os 12 m eses Tot al dos
Últ im os 12
Nov/ 2020 Dez/ 2020 Jan/ 2021 Fev/ 2021 Mar/ 2021 Abr/ 2021 Mai/ 2021 Jun/ 2021 Jul/ 2021 Ago/ 2021 Set / 2021 Out / 2021 m eses ( a)
1 RECEI TAS CORRENTES ¹ 4.734.743,89 5.259.015,68 4.479.345,73 4.594.771,01 4.690.403,70 5.200.010,14 5.116.960,97 4.938.102,88 5.653.324,94 5.924.932,60 5.203.890,38 6.702.085,41 62.497.587,33
2 RECEI TAS CORRENTES ( EXCETO I NTRA- 4.725.278,51 5.248.562,02 4.478.877,85 4.591.228,63 4.679.573,41 5.194.585,79 5.109.629,09 4.931.809,59 5.650.737,20 5.915.201,03 5.196.910,39 6.695.223,00 62.417.616,51
ORÇAMENTÁRI AS)
3 RECEI TAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI AS) 9.465,38 10.453,66 467,88 3.542,38 10.830,29 5.424,35 7.331,88 6.293,29 2.587,74 9.731,57 6.979,99 6.862,41 79.970,82
Evolução da Despesa Liquidada nos últ im os 12 m eses Tot al dos Rest os a Pagar NÃO Pr ocessados Tot al dos
I nscr it os ( RPNP) Últ im os 12
Nr Últ im os m eses
. G2 - DESPESAS CORRENTES Nov/ 2020 Dez/ 2020 Jan/ 2021 Fev/ 2021 Mar/ 2021 Abr/ 2021 Mai/ 2021 Jun/ 2021 Jul/ 2021 Ago/ 2021 Set / 2021 Out / 2021 12 m eses Em 31 de Cancelam ent o Aj ust ado ( e)
(b) Dezem bro (d) 4 = (b) + ( c) -
2020 ( c) ³
(d)
4 DESPESAS CORRENTES ² 3.453.561,15 6.396.860,71 2.382.201,16 2.677.146,28 3.427.125,73 3.316.205,72 3.434.804,97 4.008.219,60 3.481.471,77 4.117.796,33 3.957.318,84 4.033.515,51 44.686.227,7 241.931,46 6.589,59 44.921.569,64
5 DESPESAS ( EXCETO I NTRA- 3.443.517,77 6.388.764,26 2.380.795,44 2.673.367,72 3.415.483,27 3.311.993,23 3.428.244,82 4.001.858,11 3.475.917,41 4.111.044,63 3.949.617,17 4.026.614,41 44.607.218,2 241.931,46 6.589,59 44.842.560,11
ORÇAMENTÁRI AS) 4
6 DESPESAS ( I NTRA- 10.043,38 8.096,45 1.405,72 3.778,56 11.642,46 4.212,49 6.560,15 6.361,49 5.554,36 6.751,70 7.701,67 6.901,10 79.009,53 0,00 0,00 79.009,53
ORÇAMENTÁRI AS)
7 RELAÇÃO ENTRE AS DESPESAS CORRENTES E RECEI TAS CORRENTES ( % ) (f) = ( ( e) / ( a) * 100) 71,88
Nr . G4 - TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE ESTABELECI DO NO ART. 167-A DA CF/ 88 Per cent ual (% ) do Lim it e Máxim o ( g) Per cent ual ( % ) que excedeu o Lim it e Per cent ual (% ) do aj ust e Fiscal Per cent ual (% ) excedent e aj ust ado
Per m it ido ( h) Pr evist o no At o Nor m at ivo ( i) (j)
8 TRAJETÓRI A DE RETORNO AO LI MI TE DO ART. 167- A DA CF/ 88 5 0,00 0,00 0,00 0,00
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I nst r uções de Pr eenchim ent o:
¹ Receit as Cor r ent es: para a apuração das receit as corrent es, deverá ser considerada a fase da arrecadação.
² Despesas Cor r ent es: para apuração das despesas corrent es deverão ser consideradas as despesas liquidadas nos 12 ( doze) m eses m ais as despesas em penhadas e não liquidadas, inscrit as em rest os a pagar não p r ocessad os - RPNP, no m ês de
dezem bro.
³ Rest os a Pagar Não Pr ocessados I nscr it os em 31 de Dezem bro ( c) : valor dos Rest os a Pagar Não Pr ocessados, inscr it os no m ês de dezem br o.
4 Cancelam ent os (d): inform ar os valores cancelados dos RPNP inscr it os no m ês de dezem bro do exer cício im ediatam ente ant er ior .
5 Traj et ória de Ret or no ao Lim it e do Art . 167-A da CF/ 88: Deverá est ar am parada por At o Norm ativo de Vigência im ediata e Declar ação do Ch e f e do Po d e r Execut ivo especificando o m ecanism o de Aj ust e Fiscal que ensej ou o ret orno ao lim it e m ediant e
envio dest as docum ent ações na peça " Out ros Docum ent os" .
6 Per cent ual excedent e aj ust ado é o per cent ual efet ivam ent e alcançado pelo ent e por m eio da adoção dos m ecanism os de aj ust e est abelecidos no at o nor m at ivo.
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Anexo 2 - Dem onst r at ivo da Execução das Despesas por Função/ Subfunção
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Out ubro - 5º Bim est re/ 2021
LRF, Ar t . 52, inciso I I , alíneas " c" - Anexo 2 11/ 11/ 2021
Dot ação Despesas Em penhadas Despesas Liquidadas
G1 - FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Dot ação I nicial At ualizada ( a) No Bim est re At é o Bim est re % (b/ total b) Saldo ( c) = ( a- b) No Bim est re At é o Bim est re % (d/ total d) Saldo ( e) = ( a- d)
(b) (d)
DESPESAS ( EXCETO I NTRA- ORÇAMENTÁRI A) ( I ) 47.357.000,00 65.625.814,32 2.687.225,64 54.902.643,27 99,84 10.723.171,05 9.591.423,57 41.605.258,17 99,86 24.020.556,15
LEGI SLATI VA 2.245.000,00 3.030.865,56 111.029,06 1.682.725,93 3,06 1.348.139,63 296.577,66 1.401.847,66 3,36 1.629.017,90
Ação Legislat iva 2.245.000,00 3.030.865,56 111.029,06 1.682.725,93 3,06 1.348.139,63 296.577,66 1.401.847,66 3,36 1.629.017,90
JUDI CI ÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESSENCI AL À JUSTI ÇA 354.000,00 490.724,21 738,00 490.700,21 0,89 24,00 87.958,43 390.965,88 0,94 99.758,33
Repr esent ação Judicial e Ext r aj udicial 354.000,00 490.724,21 738,00 490.700,21 0,89 24,00 87.958,43 390.965,88 0,94 99.758,33
ADMI NI STRAÇÃO 5.376.000,00 6.824.423,56 271.585,81 6.457.356,55 11,74 367.067,01 1.008.026,46 5.032.113,46 12,07 1.792.310,10
Adm inist r ação Ger al 4.807.000,00 6.162.063,56 286.004,88 5.830.974,02 10,60 331.089,54 902.006,97 4.513.945,90 10,83 1.648.117,66
Cont r ole I nt er no 239.000,00 238.960,00 1.100,00 238.503,60 0,43 456,40 38.448,53 187.990,16 0,45 50.969,84
Com unicação Social 330.000,00 423.400,00 - 15.519,07 387.878,93 0,71 35.521,07 67.570,96 330.177,40 0,79 93.222,60
DEFESA NACI ONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLI CA 124.000,00 132.000,00 0,00 132.000,00 0,24 0,00 12.000,00 96.000,00 0,23 36.000,00
Policiam ent o 120.000,00 132.000,00 0,00 132.000,00 0,24 0,00 12.000,00 96.000,00 0,23 36.000,00
Defesa Civil 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELAÇÕES EXTERI ORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSI STÊNCI A SOCI AL 2.616.800,00 3.715.524,54 105.468,43 2.452.017,89 4,46 1.263.506,65 409.895,77 1.865.755,63 4,48 1.849.768,91
Assist ência ao I doso 169.000,00 45.856,74 9.067,40 38.267,40 0,07 7.589,34 10.417,36 20.017,36 0,05 25.839,38
Assist ência à Cr iança e ao Adolescent e 324.100,00 407.879,20 1.150,98 320.449,80 0,58 87.429,40 38.782,25 243.867,25 0,59 164.011,95
Assist ência Com unit ár ia 1.738.700,00 2.686.372,33 87.147,49 1.527.213,72 2,78 1.159.158,61 278.298,26 1.158.709,08 2,78 1.527.663,25
Adm inist r ação Ger al 385.000,00 575.416,27 8.102,56 566.086,97 1,03 9.329,30 82.397,90 443.161,94 1,06 132.254,33
PREVI DÊNCI A SOCI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 9.419.400,00 12.775.487,66 476.184,05 11.400.799,62 20,73 1.374.688,04 1.776.304,14 8.461.832,78 20,32 4.313.654,88
At enção Básica 2.477.000,00 4.484.881,05 180.838,47 4.190.162,76 7,62 294.718,29 579.935,27 2.749.361,85 6,60 1.735.519,20
Assist ência Hospit alar e Am bulat orial 4.848.100,00 5.623.233,39 188.060,94 4.967.354,75 9,03 655.878,64 853.114,28 3.977.986,17 9,55 1.645.247,22
Supor t e Pr ofilát ico e Ter apêut ico 416.100,00 355.195,61 24.062,04 305.002,68 0,55 50.192,93 52.439,69 257.941,35 0,62 97.254,26
Vigilância Sanit ária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidem iológica 973.200,00 1.300.464,58 1.531,30 1.075.427,34 1,96 225.037,24 144.458,15 835.805,72 2,01 464.658,86
Adm inist r ação Ger al 705.000,00 1.011.713,03 81.691,30 862.852,09 1,57 148.860,94 146.356,75 640.737,69 1,54 370.975,34
TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 13.546.900,00 15.674.049,53 1.580.906,47 14.522.789,09 26,42 1.151.260,44 3.268.123,26 11.193.231,87 26,87 4.480.817,66
Ensino Fundam ent al ( Educação Básica) 9.888.700,00 11.983.565,86 1.403.062,58 10.904.696,03 19,83 1.078.869,83 2.632.203,25 8.439.271,32 20,25 3.544.294,54
Ensino Super ior 130.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,18 0,00 28.057,55 92.187,42 0,22 7.812,58
Educação I nfant il ( Educação Básica) 1.594.000,00 1.531.181,25 - 1.926,59 1.521.037,56 2,77 10.143,69 228.041,48 1.165.191,85 2,80 365.989,40
Adm inist r ação Ger al 1.295.000,00 1.409.730,64 124.891,75 1.350.567,68 2,46 59.162,96 239.810,96 1.081.934,43 2,60 327.796,21
For m ação de Recur sos Hum anos 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alim ent ação e Nut rição 607.200,00 649.571,78 54.878,73 646.487,82 1,18 3.083,96 140.010,02 414.646,85 1,00 234.924,93
CULTURA 342.000,00 351.072,31 36.865,00 240.996,22 0,44 110.076,09 146.106,23 206.044,79 0,49 145.027,52
Difusão Cult ur al 342.000,00 351.072,31 36.865,00 240.996,22 0,44 110.076,09 146.106,23 206.044,79 0,49 145.027,52
DI REI TOS DA CI DADANI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANI SMO 2.841.500,00 6.378.591,72 - 173.127,97 5.520.103,53 10,04 858.488,19 942.700,76 3.749.674,83 9,00 2.628.916,89
Serviços Urbanos 2.841.500,00 6.378.591,72 - 173.127,97 5.520.103,53 10,04 858.488,19 942.700,76 3.749.674,83 9,00 2.628.916,89
HABI TAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 3.800.500,00 4.921.557,05 54.100,06 2.769.525,64 5,04 2.152.031,41 411.726,31 1.433.616,79 3,44 3.487.940,26
Saneam ent o Básico Urbano 3.800.500,00 4.921.557,05 54.100,06 2.769.525,64 5,04 2.152.031,41 411.726,31 1.433.616,79 3,44 3.487.940,26
GESTÃO AMBI ENTAL 176.200,00 333.434,92 0,00 98.279,20 0,18 235.155,72 9.300,00 81.989,20 0,20 251.445,72
Pr eser vação e Conser vação Am bient al 176.200,00 333.434,92 0,00 98.279,20 0,18 235.155,72 9.300,00 81.989,20 0,20 251.445,72
CI ÊNCI A E TECNOLOGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRI CULTURA 204.000,00 94.268,75 17.000,00 94.268,75 0,17 0,00 13.000,21 81.813,22 0,20 12.455,53
Pr om oção da Pr odução Agr opecuár ia 204.000,00 94.268,75 17.000,00 94.268,75 0,17 0,00 13.000,21 81.813,22 0,20 12.455,53
ORGANI ZAÇÃO AGRÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I NDÚSTRI A 18.000,00 587,34 0,00 0,00 0,00 587,34 0,00 0,00 0,00 587,34
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Pr om oção I ndust r ial 18.000,00 587,34 0,00 0,00 0,00 587,34 0,00 0,00 0,00 587,34
COMÉRCI O E SERVI ÇOS 88.000,00 31.700,00 754,60 2.564,20 0,00 29.135,80 754,60 2.564,20 0,01 29.135,80
Turism o 88.000,00 31.700,00 754,60 2.564,20 0,00 29.135,80 754,60 2.564,20 0,01 29.135,80
COMUNI CAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENERGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 4.080.650,00 8.564.332,87 52.675,62 6.958.959,34 12,65 1.605.373,53 885.411,82 5.929.188,41 14,23 2.635.144,46
Tr anspor t e Rodoviár io 4.080.650,00 8.564.332,87 52.675,62 6.958.959,34 12,65 1.605.373,53 885.411,82 5.929.188,41 14,23 2.635.144,46
DESPORTO E LAZER 567.000,00 599.444,30 3.046,51 571.807,10 1,04 27.637,20 46.065,07 445.801,81 1,07 153.642,49
Despor t o Com unit ár io 567.000,00 599.444,30 3.046,51 571.807,10 1,04 27.637,20 46.065,07 445.801,81 1,07 153.642,49
ENCARGOS ESPECI AI S 1.357.050,00 1.507.750,00 150.000,00 1.507.750,00 2,74 0,00 277.472,85 1.232.817,64 2,95 274.932,36
Ser viço da Dívida I nt er na 510.000,00 510.000,00 0,00 510.000,00 0,93 0,00 89.188,06 443.735,70 1,06 66.264,30
Out r os Encar gos Especiais 847.050,00 997.750,00 150.000,00 997.750,00 1,81 0,00 188.284,79 789.081,94 1,89 208.668,06
RESERVA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Reser va de Cont ingência 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
DESPESAS ( I NTRA- ORÇAMENTÁRI A) (II) 73.000,00 92.065,29 14.661,07 88.437,14 0,15 3.628,15 14.602,77 60.869,70 0,13 31.195,59
LEGI SLATI VA 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 211,20 1.260,18 0,00 239,82
Ação Legislat iva 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 211,20 1.260,18 0,00 239,82
JUDI CI ÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESSENCI AL À JUSTI ÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMI NI STRAÇÃO 7.000,00 8.000,00 1.000,00 7.400,00 0,01 600,00 1.595,41 5.332,70 0,01 2.667,30
Adm inist r ação Ger al 7.000,00 8.000,00 1.000,00 7.400,00 0,01 600,00 1.595,41 5.332,70 0,01 2.667,30
DEFESA NACI ONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEGURANÇA PÚBLI CA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELAÇÕES EXTERI ORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSI STÊNCI A SOCI AL 3.000,00 13.822,96 0,00 13.622,96 0,02 200,00 182,11 4.878,25 0,01 8.944,71
Assist ência à Cr iança e ao Adolescent e 400,00 400,00 0,00 400,00 0,00 0,00 35,20 344,98 0,00 55,02
Assist ência Com unit ár ia 1.600,00 12.422,96 0,00 12.422,96 0,02 0,00 76,51 3.873,36 0,01 8.549,60
Adm inist r ação Ger al 1.000,00 1.000,00 0,00 800,00 0,00 200,00 70,40 659,91 0,00 340,09
PREVI DÊNCI A SOCI AL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAÚDE 16.000,00 20.590,00 5.900,00 17.850,00 0,03 2.740,00 2.963,95 11.918,59 0,03 8.671,41
At enção Básica 10.000,00 7.240,00 1.500,00 4.500,00 0,01 2.740,00 808,40 3.176,89 0,01 4.063,11
Assist ência Hospit alar e Am bulat orial 5.000,00 7.400,00 2.400,00 7.400,00 0,01 0,00 1.350,72 5.917,38 0,01 1.482,62
Vigilância Epidem iológica 0,00 700,00 0,00 700,00 0,00 0,00 192,61 550,90 0,00 149,10
Adm inist r ação Ger al 1.000,00 5.250,00 2.000,00 5.250,00 0,01 0,00 612,22 2.273,42 0,01 2.976,58
TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EDUCAÇÃO 33.000,00 31.588,15 6.500,00 31.500,00 0,06 88,15 6.258,09 26.690,32 0,06 4.897,83
Ensino Fundam ent al ( Educação Básica) 30.000,00 26.588,15 4.500,00 26.500,00 0,05 88,15 5.239,15 22.736,13 0,05 3.852,02
Adm inist r ação Ger al 3.000,00 5.000,00 2.000,00 5.000,00 0,01 0,00 1.018,94 3.954,19 0,01 1.045,81
CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DI REI TOS DA CI DADANI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
URBANI SMO 10.000,00 9.161,07 1.261,07 9.161,07 0,02 0,00 2.094,74 5.266,89 0,01 3.894,18
Serviços Urbanos 10.000,00 9.161,07 1.261,07 9.161,07 0,02 0,00 2.094,74 5.266,89 0,01 3.894,18
HABI TAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GESTÃO AMBI ENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CI ÊNCI A E TECNOLOGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AGRI CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ORGANI ZAÇÃO AGRÁRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I NDÚSTRI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMÉRCI O E SERVI ÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMUNI CAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENERGI A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPORTO E LAZER 2.500,00 7.403,11 0,00 7.403,11 0,01 0,00 1.297,27 5.522,77 0,01 1.880,34
Despor t o Com unit ár io 2.500,00 7.403,11 0,00 7.403,11 0,01 0,00 1.297,27 5.522,77 0,01 1.880,34
ENCARGOS ESPECI AI S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 47.430.000,00 65.717.879,61 2.701.886,71 54.991.080,41 99,99 10.726.799,20 9.606.026,34 41.666.127,87 99,99 24.051.751,74
Not a Explicat iva
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Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Naiar a Paes Per eir a da Silva - Cont r ole I nt er no.
FONTE: Sist em a < Nom e> , Unidade Responsável < Nom e> , Dat a da em issão < dd/ m m m / aaaa> e hora de em issão < hhh e m m m >
I nst ruções de preenchim ent o:
Text o abaixo válido som ent e para 6º Bim est re:
Not a: Dur ant e o exer cício, som ent e as despesas liquidadas são con sid er ad as execut adas. No encerram ent o do exer cício, as despesas não liquidadas inscrit as em rest os a pagar não processados são tam bém con sid er ad as execut adas.
Dessa form a, para m aior t ransparência, as despesas execut adas est ão segregadas em :
a) Despesas liquidadas, consider adas aquelas em que houve a ent r ega do m at er ial ou ser viço, nos t er m os do ar t . 63 da Lei 4.320/ 64;
b) Despesas em penhadas m as não liquidadas, inscrit as em Rest os a Pa g a r não p r ocessad os, con sid er ad as liquidadas no encerram ent o do exer cício, por for ça do ar t .35, inciso II da Lei 4.320/ 64.
Quando houver valor negat ivo nas Despesas Em penhadas no Bim est r e discr im inar em Not a Explicat iva o t ot al das Despesas Em penhadas e das Anuladas.
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XML nr.: 8
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 8 - Dem onst rat ivo das Receit as e Despesas com Manut enção e Desenvolvim ent o do En si n o - MDE
Or çam ent o Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Out ubro - 5º Bim est re/ 2021
Lei 9.394/ 96 Art . 72 - Anexo 8 11/ 11/ 2021
RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS ( ARTS. 212 E 212-A DA CONSTI TUI ÇÃO FEDERAL)
Nr . G1 - RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Re a l i za d a s at é o Bim est re ( b)
1 1- RECEI TA DE I MPOSTOS 5.801.000,00 6.500.214,15
2 1.1- Receit a Result ant e do I m post o sob r e a Pr opr iedade Pr edial e Territ orial Ur b an a I PTU 432.000,00 551.350,09
3 1.2- Receit a Result ant e do I m post o sob r e Transm issão I nter Viv os I TBI 1.863.000,00 2.171.129,86
4 1.3- Receit a Result ant e do I m post o sob r e Ser v iços de Qu a l q u er Nat u r eza I SS 2.511.000,00 2.895.514,31
5 1.4- Receit a Result ant e do I m post o de Re n d a Ret ido na Font e I RRF 995.000,00 882.219,89
6 2- RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S 43.274.749,11 39.459.216,42
7 2.1- Cot a- Par t e FPM 11.184.749,11 9.437.952,46
8 2.1.1- Par cela r efer ent e à CF, ar t . 159, I , alínea b 10.400.000,00 9.003.203,35
9 2.1.2- Par cela r efer ent e à CF, ar t . 159, I , alíneas d e e 784.749,11 434.749,11
10 2.2- Cot a- Par t e I CMS 28.000.000,00 25.747.320,16
11 2.3- Cot a- Par t e I PI - Expor t ação 340.000,00 291.466,27
12 2.4- Cot a- Par t e I TR 3.000.000,00 3.215.841,50
13 2.5- Cot a- Par t e I PVA 750.000,00 766.636,03
14 2.6- Cot a- Par t e I OF- Our o 0,00 0,00
15 2.7- Com pensações Financeir as Pr ovenient es de I m post os e Tr an sf er ên ci as Const it ucionais 0,00 0,00
16 3- TOTAL DA RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS ( 1 + 2) 49.075.749,11 45.959.430,57
17 4- TOTAL DESTI NADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 8.498.000,00 7.804.893,46
18 5- VALOR MÍ NI MO A SER APLI CADO ALÉM DO VALOR DESTI NADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + 3.770.937,28 3.684.964,18
(1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
FUNDEB
Nr . G4 - RECEI TAS RECEBI DAS DO FUNDEB NO EXERCÍ CI O Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Re a l i za d a s at é o Bim est re ( b)
19 6- RECEI TAS RECEBI DAS DO FUNDEB 7.111.000,00 6.131.115,78
20 6.1- FUNDEB - I m post os e Tr an sf er ên ci as de I m post os 7.111.000,00 6.131.115,78
21 6.1.1- Pr incipal 7.100.000,00 6.116.192,15
22 6.1.2- Rendim ent os de Aplicação Financeir a 11.000,00 14.923,63
23 6.2- FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAF 0,00 0,00
24 6.2.1- Pr incipal 0,00 0,00
25 6.2.2- Rendim ent os de Aplicação Financeir a 0,00 0,00
26 6.3- FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT 0,00 0,00
27 6.3.1- Pr incipal 0,00 0,00
28 6.3.2- Rendim ent os de Aplicação Financeir a 0,00 0,00
29 7- RESULTADO LÍ QUI DO DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB ( 6.1.1 4) ¹ - 1.398.000,00 -1.688.701,31
Nr . G5 - RECURSOS RECEBI DOS EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES E NÃO UTI LI ZADOS ( SUPERÁVI T) Valor
30 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVI T 0,00
31 8.1- SUPERÁVI T DO EXERCÍ CI O I MEDI ATAMENTE ANTERI OR 0,00
32 8.2- SUPERÁVI T RESI DUAL DE OUTROS EXERCÍ CI OS 0,00
33 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DI SPONÍ VEI S PARA UTI LI ZAÇÃO ( 6 + 8 ) 6.131.115,78
Nr . G7 - DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB ( POR ÁREA DE ATUAÇÃO) 6 Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas At é o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
34 10- PROFI SSI ONAI S DA EDUCAÇÃO BÁSI CA 5.138.001,88 5.138.001,88 3.994.900,42 3.917.115,19 1.143.101,46
35 10.1- Educação I nfant il 1.195.814,15 1.195.814,15 906.395,73 889.577,85 289.418,42
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36 10.1.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
37 10.1.2- Pr é- escola 1.195.814,15 1.195.814,15 906.395,73 889.577,85 289.418,42
38 10.2- Ensino Fundam ent al 3.942.187,73 3.942.187,73 3.088.504,69 3.027.537,34 853.683,04
39 11- OUTRAS DESPESAS 1.825.994,74 1.315.933,32 1.113.003,89 1.092.493,28 202.929,43
40 11.1- Educação I nfant il 236.382,27 236.382,27 188.362,89 185.242,46 48.019,38
41 11.1.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 11.1.2- Pr é- escola 236.382,27 236.382,27 188.362,89 185.242,46 48.019,38
43 11.2- Ensino Fundam ent al 1.589.612,47 1.079.551,05 924.641,00 907.250,82 154.910,05
44 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 6.963.996,62 6.453.935,20 5.107.904,31 5.009.608,47 1.346.030,89
I NDI CADORES DO FUNDEB
Nr . G8 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEI TAS DO FUNDEB RECEBI DAS NO EXERCÍ CI O Desp esas Em penhadas at é o Despesas Li q u i d a das até o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r I nscrit as Em Rest os A Pa g a r
Bim est re ( d) Bi m est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados (g) Não Pr ocessados ( Sem
Disponibilidade de Caixa) 7
(h)
45 13- Tot al das Despesas do FUNDEB com Pr ofissionais da Educação Básica 5.138.001,88 3.994.90 0,4 2 3.917.115,19 0,00 0,00
46 14- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - I m post os e Tr an sf er ên ci as de I m post os 6.453.935,20 5.107.90 4,3 1 5.009.608,47 0,00 0,00
47 15- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAF 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
48 16- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
49 17- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT Aplicadas na 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
Educação I nfant il
50 18- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o - VAAT Aplicadas em 0,00 0,0 0 0,00 0,00 0,00
Despesa de Capit al
Nr . G9 - I NDI CADORES - ART. 212- A, I NCI SO XI E § 3º - CONSTI TUI ÇÃO FEDERAL2 Valor Ex i g i d o ( i) Valor Aplicado (j) Valor Consider ado Após Deduções % Aplicado ( l)
(k)
51 19- Mínim o de 70% do FUNDEB na Rem uner ação dos Pr ofissionais da Ed u ca çã o Básica 4.291.781,05 3.994.900,42 3.994.900,42 65,16
52 20 - Per cent ual de 50% da Com plem ent ação da Un i ã o ao FUNDEB ( VAAT) na Ed u ca çã o I nfantil 0,00 0,00 0,00 0,00
53 21- Mínim o de 15% da Com plem ent ação da Un i ã o ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G1 0 - I NDI CADOR - ART. 2 5 , § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - ( MÁXI MO DE 10% DE SUPERÁVI T) 3 Valor Máxim o Per m it ido ( m ) Valor Não Aplicado ( n) Valor Não Aplicado Após Aj ust e ( o) % Não Aplicado (p)
54 22- Tot al da Receit a Recebida e não Aplicada no Exer cício 613.111,58 1.023.211,47 1.023.211,47 16,69
Nr . G1 1 - I NDI CADOR - ART. 2 5 , § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - ( APLI CAÇÃO Valor de Superávit Valor Não Aplicado No Valor de Superávit Valor Aplicado At é o Valor Aplicado Após o VALOR NÃO APLI CADO ( v)
DO SUPERÁVI T DE EXERCÍ CI O ANTERI OR) 3 Per m it ido No Exer cício Exer cício 2020 ( r ) Aplicado At é o Pr im eir o Pr im eir o Quadr im est r e Pr im eir o Quadr im est r e = (r) - ( s) - (u)
2020 (q) Quadrim est re ( s) Que I nt egr ar á o Lim it e (u)
Const it ucional ( t )
55 23- Tot al das Despesas cust eadas com Su p er áv it do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56 23.1- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - I m post os e Tr an sf er ên ci as de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I m post os
57 23.2- Tot al das Despesas cust eadas com FUNDEB - Com plem ent ação da Un i ã o ( VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
+ VAAT)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSI NO MDE - CUSTEADAS COM RECEI TA DE I MPOSTOS ( EXCETO FUNDEB)
Nr . G12 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVI MENTO DO ENSI NO MDE - Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas at é o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
CUSTEADAS COM RECEI TA DE I MPOSTOS ( EXCETO FUNDEB) ( POR ÁREA DE Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
ATUAÇÃO) 6
58 24- EDUCAÇÃO I NFANTI L 98.984,83 88.841,14 70.433,23 70.433,23 18.407,91
59 24.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60 24.2- Pr é- escola 98.984,83 88.841,14 70.433,23 70.433,23 18.407,91
61 25- ENSI NO FUNDAMENTAL 7.100.362,97 6.723.429,88 4.996.229,82 4.955.882,82 1.727.200,06
62 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍ PI CAS DE MDE ( 24 + 25) 7.199.347,80 6.812.271,02 5.066.663,05 5.026.316,05 1.745.607,97
Nr . G1 3 - APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FI NS DE LI MI TE MÍ NI MO CONSTI TUCI ONAL Valor
63 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE I MPOSTOS ( FUNDEB E RECEI TA DE I MPOSTOS) = ( L14( d ou e) + L26( d ou e) + L23.1( t ) ) 10.174.567,36
64 28 (-) RESULTADO LÍ QUI DO DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB = ( L7) - 1.688.701,31
65 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I NSCRI TOS NO EXERCÍ CI O SEM DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DO FUNDEB I MPOSTOS4 = ( L14h) 0,00
66 30 ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS I NSCRI TOS NO EXERCÍ CI O SEM DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DE I MPOSTOS4 e 7 0,00
67 31 ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍ CI O, DE RESTOS A PAGAR I NSCRI TOS COM DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DE I MPOSTOS VI NCULADOS AO ENSI NO = ( L34.1( ac) + L34.2( ac) ) 0,00
68 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FI NS DE LI MI TE (27 (28 + 29 + 30 + 31)) 11.863.268,67
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Nr . G14 - APURAÇÃO DO LI MI TE MÍ NI MO CONSTI TUCI ONAL2 E 5 Valor Ex i g i d o (x) Valor Aplicado (w) % Aplicado (y)
69 33- APLI CAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEI TA RESULTANTE DE I MPOSTOS 11.489.857,64 11.863.268,67 25,81
Nr . G1 5 - RESTOS A PAGAR I NSCRI TOS EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES COM Saldo I nicial ( z) RP Li q u i d a d o s ( aa) RP Pa g o s ( ab) RP Cancelados ( ac) SALDO FI NAL ( ad) = ( z)
DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA DE RECURSOS DE I MPOSTOS E DO FUNDEB8 ( ab) ( ac)
70 34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 70.213,26 62.209,17 70.213,26 0,00 0,00
71 34.1 - Execut adas com Recur sos de I m post os e Tr an sf er ên ci as de I m post os 70.213,26 62.209,17 70.213,26 0,00 0,00
72 34.2 - Execut adas com Recur sos do FUNDEB - I m post os 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73 34.3 - Execut adas com Recur sos do FUNDEB - Com plem ent ação da União ( VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS I NFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Nr . G16 - RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas at é o Bim est re ( b)
74 35- RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS DO FNDE ( I NCLUI NDO RENDI MENTOS DE APLI CAÇÃO FI NANCEI RA) 4 6 4.4 98,00 451.982,6 0
75 35.1- Salár io- Educação 2 0 0.5 00,00 172.934,1 7
76 35.2- PDDE 0,00 0,0 0
77 35.3- PNAE 1 3 6.7 98,00 167.162,7 1
78 35.4 - PNATE 1 2 0.1 00,00 111.885,7 2
79 35.5- Out r as Tr ansfer ências do FNDE 7.1 00,00 0,0 0
80 36- RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS DE CONVÊNI OS 2 0 0.1 00,00 40.628,9 1
81 37- RECEI TA DE ROYALTI ES DESTI NADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,0 0
82 38- RECEI TA DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO VI NCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,0 0
83 39- OUTRAS RECEI TAS PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO 0,00 0,0 0
84 40- TOTAL DAS RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 6 6 4.5 98,00 492.611,5 1
Nr . G1 7 - OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( POR ÁREA DE ATUAÇÃO) 6 Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas At é o Despesas Liquidadas at é o De spesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados (g)
85 41- EDUCAÇÃO I NFANTI L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
86 41.1- Cr eche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
87 41.2- Pr é- escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
88 42- ENSI NO FUNDAMENTAL 656.328,48 413.782,05 413.782,05 348.252,97 0,0 0
89 43- ENSI NO MÉDI O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
90 44- ENSI NO SUPERI OR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
91 45- ENSI NO PROFI SSI ONAL NÃO I NTEGRADO AO ENSI NO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0
92 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DO ENSI NO 656.328,48 413.782,05 413.782,05 348.252,97 0,0 0
(41 + 42 + 43 + 44 + 45)
Nr . G18 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Dot ação At ualizada ( c) Despesas Em penhadas At é o Despesas Liquidadas at é o Despesas Pagas At é o I nscrit as em Rest os a Pa g a r
Bim est re ( d) Bim est re ( e) Bim est re ( f) Não Pr ocessados ( g)
93 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 12 + 26 + 46) 14.819.672,90 13.679.988,27 10.588.349,41 10.384.177,49 3.091.638,86
94 47.1- Despesas Cor r ent es 11.971.225,29 10.981.338,54 8.825.916,60 8.697.751,68 2.155.421,94
95 47.1.1- Pessoal At ivo 8.160.071,47 8.160.071,47 6.515.937,88 6.392.030,76 1.644.133,59
96 47.1.2- Pessoal I nat ivo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97 47.1.3- Transferências às inst it uições com unit árias, confessionais ou filant rópicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
lucrat ivos
98 47.1.4- Out r as Despesas Cor r ent es 3.811.153,82 2.821.267,07 2.309.978,72 2.305.720,92 511.288,35
99 47.2- Despesas de Capit al 2.848.447,61 2.698.649,73 1.762.432,81 1.686.425,81 936.216,92
100 47.2.1- Transferências às inst it uições com unit árias, confessionais ou filant rópicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
lucrat ivos
101 47.2.2- Out r as Despesas de Capit al 2.848.447,61 2.698.649,73 1.762.432,81 1.686.425,81 936.216,92
Nr . G19 - CONTROLE DA DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA E CONCI LI AÇÃO BANCÁRI A FUNDEB ( ae) Salár io Educação ( af)
102 48- DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 0,00 15.633,82
103 49- ( + ) I NGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BI MESTRE ( or çam ent ár io) 6.131.115,78 172.934,17
104 50- ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BI MESTRE ( or çam ent ár io e r est os a pagar ) 5.009.608,47 171.039,78
105 51- ( = ) DI SPONI BI LI DADE FI NANCEI RA ATÉ O BI MESTRE 1.121.507,31 17.528,21
106 52- ( + ) AJUSTES POSI TI VOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS) 108.771,40 0,00
107 53- ( - ) AJUSTES NEGATI VOS ( OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRI OS) 0,00 0,00
108 54- ( = ) SALDO FI NANCEI RO CONCI LI ADO ( Saldo Bancár io) 1.230.278,71 17.528,21
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Not a Explicat iva
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Naiar a Paes Per eir a da Silva - Cont r ole I nt er no.
¹ SE RESULTADO LÍ QUI DO DA TRANSFERÊNCI A ( 7) > 0 = ACRÉSCI MO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB; SE RESULTADO LÍ QUI DO DA TRANSFERÊNCI A ( 7) < 0 = DECRÉSCI MO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCI AS DO FUNDEB.
² Lim it es m ínim os anuais a ser em cum pridos no encerram ent o do exer cício.
³ Art . 25, § 3º , Lei 14.113/ 2020: " At é 10% (dez por cent o) dos r ecur sos r ecebidos à cont a dos Fundos, inclusive r elat ivos à com plem ent ação da União, nos t er m os do § 2º do art. 16 dest a Lei, poderão ser ut ilizados no pr im eir o quadr im est r e do exer cício
im ediat am ent e subsequent e, m ediant e abert ura de crédit o adicional."
4 Os valor es r efer ent es à par cela dos Rest os a Pagar inscr it os sem disponibilidade financeir a vinculada à educação dever ão ser infor m ados som ent e no RREO do últ im o bim est r e do exer cício.
5 Nos cinco prim eiros bim est res do exer cício o acom panham ent o ser á feit o com base na despesa liquidada. No últ im o bim est re do exer cício, o valor deverá cor r esp on d er ao t ot al da despesa em penhada.
6 As linhas represent am áreas de at uação e não cor r esp on d em exatam ente às subfunções da Fu n çã o Ed u ca çã o . As despesas classificadas nas dem ais subfunções t ípicas e nas subfunções at ípicas deverão ser r at eadas para essas áreas de at uação.
7 Valor inscrit o em RPNP sem disponibilidade de caix a, que não deve ser con sid er ad o na ap u r ação dos in d icad or es e lim it es.
8 Cont r ole da execução de r est os a pagar consider ados no cum pr im ent o do lim it e m ínim o dos exer cícios ant er ior es.
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XML nr.: 12
PARAI SO DAS AGUAS
PREFEI TURA MUNI CI PAL DE PARAÍ SO DAS ÁGUAS
Relat ór io Resum ido Da Execução Or çam ent ár ia
An ex o 12 - Dem onst rat ivo das Receit as e Despesas com Ações e Ser v iços Pú b l i co s de Saúde
Or çam ent os Fiscal e da Segur idade Social
Janeir o at é Out ubro - 5º Bim est re/ 2021
RREO ANEXO 12 ( LC 141/ 2012, ar t . 35) 11/ 11/ 2021
Nr . G1 - RECEI TAS RESULTANTES DE I MPOSTOS E TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas
At é o Bim est re ( b) % (b/ a) x 100
1 RECEI TA DE I MPOSTOS (I) 5.761.000,00 5.801.000,00 6.500.214,15 112,05
2 Receit a Result ant e do I m post o Pr edial e Ter r it or ial Ur bano - I PTU 300.000,00 432.000,00 551.350,09 127,63
3 I PTU 230.000,00 255.000,00 310.615,59 121,81
4 Mult as, Jur os de Mor a, Divida At iva e Out r os Encar gos do I PTU 70.000,00 177.000,00 240.734,50 136,01
5 Receit a Result ant e do I m post o sobr e Tr ansm issão I nt er Vivos - I TBI 1.300.000,00 1.863.000,00 2.171.129,86 116,54
6 I TBI 1.300.000,00 1.863.000,00 2.171.129,86 116,54
7 Mult as, Jur os de Mor a, Dívida At iva e Out r os Encar gos do I TBI 0,00 0,00 0,00 0,00
8 Receit a Result ant e do I m post o sob r e Ser v iços de Qu a l q u er Nat u r eza - I SS 3.311.000,00 2.511.000,00 2.895.514,31 115,31
9 I SS 3.300.000,00 2.500.000,00 2.884.255,54 115,37
10 Mult as, Jur os de Mor a, Dívida At iva e Out r os Encar gos do I SS 11.000,00 11.000,00 11.258,77 102,35
11 Receit a Result ant e do I m post o sobr e a Renda e Pr ovent os de Qualquer Nat ur eza Ret ido na Font e I RRF 850.000,00 995.000,00 882.219,89 88,67
12 RECEI TA DE TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S ( I I ) 32.200.000,00 42.490.000,00 39.024.467,31 91,84
13 Cot a- Par t e FPM 8.500.000,00 10.400.000,00 9.003.203,35 86,57
14 Cot a- Par t e I TR 3.000.000,00 3.000.000,00 3.215.841,50 107,19
15 Cot a- Par t e I PVA 670.000,00 750.000,00 766.636,03 102,22
16 Cot a- Par t e I CMS 19.800.000,00 28.000.000,00 25.747.320,16 91,95
17 Cot a- Par t e I PI - Expor t ação 170.000,00 340.000,00 291.466,27 85,73
18 Com pensações Financeir as Pr ovenient es de I m post os e Tr ansfer ências Const it ucionais 60.000,00 0,00 0,00 0,00
19 Desoner ação I CMS ( LC 87/ 96) 60.000,00 0,00 0,00 0,00
20 Out ras 0,00 0,00 0,00 0,00
21 TOTAL DAS RECEI TAS RESULTANTES DE I MPOSTOS E TRANFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S - (III) = (I) + 37.961.000,00 48.291.000,00 45.524.681,46 94,27
(II)
Nr . G2 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVI ÇOS PÚBLI COS DE Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pa g a s
SAÚDE ( ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI A Dot ação I nicial
ECONÔMI CA ( c) At é o Bim est re ( d) % (d / c) x 100 At é o Bim est re ( e) % (e / c) x 100 At é o Bim est re ( f) % (f / c) x 100
22 ATENÇÃO BÁSI CA ( I V) 2.000.000,00 4.067.552,75 3.993.779,69 98,19 2.685.511,04 66,02 2.654.673,93 65,26
23 Despesas Cor r ent es 1.850.000,00 3.200.826,54 3.191.657,05 99,71 2.561.908,32 80,04 2.531.071,21 79,08
24 Despesas de Capit al 150.000,00 866.726,21 802.122,64 92,55 123.602,72 14,26 123.602,72 14,26
25 ASSI STÊNCI A HOSPI TALAR E AMBULATORI AL ( V) 3.848.500,00 4.058.082,36 3.743.955,01 92,26 2.955.347,26 72,83 2.934.922,64 72,32
26 Despesas Cor r ent es 3.798.500,00 3.838.471,99 3.541.882,96 92,27 2.773.078,21 72,24 2.752.653,59 71,71
27 Despesas de Capit al 50.000,00 219.610,37 202.072,05 92,01 182.269,05 83,00 182.269,05 83,00
28 SUPORTE PROFI LÁTI CO E TERAPÊUTI CO ( VI ) 336.000,00 284.266,67 242.826,90 85,42 218.190,31 76,76 218.190,31 76,76
29 Despesas Cor r ent es 331.000,00 247.102,14 242.826,90 98,27 218.190,31 88,30 218.190,31 88,30
30 Despesas de Capit al 5.000,00 37.164,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31 VI GI LÂNCI A SANI TÁRI A ( VI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34 VI GI LÂNCI A EPI DEMI OLÓGI CA ( VI I I ) 770.000,00 1.014.728,27 1.014.728,27 100,00 774.957,55 76,37 763.930,84 75,28
35 Despesas Cor r ent es 765.000,00 1.009.939,27 1.009.939,27 100,00 770.168,55 76,26 759.141,84 75,17
36 Despesas de Capit al 5.000,00 4.789,00 4.789,00 100,00 4.789,00 100,00 4.789,00 100,00
37 ALI MENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO ( I X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
38 Despesas Cor r ent es 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 Despesas de Capit al 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 OUTRAS SUBFUNÇÕES ( X) 706.000,00 1.016.963,03 868.102,09 85,36 643.011,11 63,23 635.275,64 62,47
41 Despesas Cor r ent es 696.000,00 796.118,25 791.959,99 99,48 607.039,01 76,25 599.303,54 75,28
42 Despesas de Capit al 10.000,00 220.844,78 76.142,10 34,48 35.972,10 16,29 35.972,10 16,29
43 TOTAL ( XI ) = (IV + V + VI + VI I + VI I I + IX + X) 7.660.500,00 10.441.593,08 9.863.391,96 94,46 7.277.017,27 69,69 7.206.993,36 69,02
Nr . G3 - APURAÇÃO DO CUMPRI MENTO DO LI MI TE MÍ NI MO PARA APLI CAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS ( d) DESPESAS LI QUI DADAS ( e) DESPESAS PAGAS ( f)
44 Tot al das Despesas com ASPS ( XI I ) = ( XI ) 9.863.391,96 7.277.017,27 7.206.993,36
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45 (-) Rest os a Pa g a r Não Pr ocessados I nscrit os I ndevidam ente no Exer cício sem Disponibilidade Financeir a ( XI I I ) 0,00 0,00 0,00
46 (-) Despesas Cust eadas com Recur sos Vinculados à Par cela do Per cent ual Mínim o que não foi Aplicada em ASPS em Exer cícios Ant eriores 0,00 0,00 0,00
( XI V)
47 (-) Despesas Cust eadas com Disponibilidade de Cai x a Vinculada aos Rest os a Pa g a r Ca n ce l a d o s ( XV) 0,00 0,00 0,00
48 (= ) VALOR APLI CADO EM ASPS ( XVI ) = ( XI I - XI I I - XI V - XV) 9.863.391,96 7.277.017,27 7.206.993,36
49 Despesa Mínim a a ser Aplicada em ASPS ( XVI I ) = (III) x 15% ( LC 141/ 2012) 6.828.702,22
50 Despesa Mínim a a ser Aplicada em ASPS ( XVI I ) = (III) x % ( Lei Or g ân i ca Mu n i ci p a l ) 6.828.702,22
Nr . G5 - DI FERENÇA ENTRE O VALOR APLI CADO DESPESAS EMPENHADAS ( d) DESPESAS LI QUI DADAS ( e) DESPESAS PAGAS ( f)
51 Diferença ent re o Valor Aplicado e a Despesa Mínim a a ser Aplicada ( XVI I I ) = ( XVI (d ou e) - XVI I ) 1 3.034.689,74 448.315,05 378.291,14
52 Lim it e não Cum pr ido ( XI X) = ( XVI I I ) ( Quando valor for inferior a zer o) 0,00
Nr . G7 - PERCENTUAL DESPESAS EMPENHADAS ( d) DESPESAS LI QUI DADAS ( e)
53 PERCENTUAL DA RECEI TA DE I MPOSTOS E TRANSFERÊNCI AS CONSTI TUCI ONAI S E LEGAI S APLI CADO EM ASPS ( XVI / III)* 100 ( m ínim o de 15% conform e LC n° 21,67 15,98
141/ 2012 ou % da Lei Or g ân i ca Mu n i ci p a l )
LI MI TE NÃO CUMPRI DO
Nr . G8 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍ NI MO NÃO CUMPRI DO EM Saldo I nicial ( no exer cício Despesas cust eadas no exer cício de referência Saldo Final ( não aplicado) ¹ ( l)
EXERCÍ CI OS ANTERI ORES PARA FI NS DE APLI CAÇÃO DOS RECURSOS VI NCULADOS
CONFORME ARTI GOS 25 E 26 DA LC 141/ 2012 atual) (h) Em penhadas ( i) Liquidadas ( j ) Pagas ( k) = (h - (i ou j))
54 Dif er en ça de lim it e não cum prido em 2021 ( saldo inicial = XI Xd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
55 Diferença de lim it e não cum prido em 2020 ( saldo inicial igual ao saldo final do dem onst rat ivo do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
exer cício ant er ior )
56 Dif er en ça de lim it e não cum prido em Exer cícios Ant eriores ( saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
dem onst r at ivo do exer cício ant er ior )
57 TOTAL DA DI FERENÇA DE LI MI TE NÃO CUMPRI DO EM EXERCÍ CI OS ANTERI ORES ( XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Nr . G9 - EXERCÍ CI O DO EMPENHO² Valor Mínim o Valor aplicado Valor aplicado Tot al inscrit o em RPNP I nscr it os Valor inscrit o em Tot al de RP Tot al de RP a Tot al de RP Diferença ent re o valor aplicado
para aplicação em ASPS no além do lim it e RP no exer cício I ndevidam ente RP consider ado pagos ( s) pagar (t) cancelados ou além do lim it e e o t ot al de RP
em ASPS (m) exer cício ( n) m ínim o ( o) = (p) no Exer cício no Lim it e ( r ) = prescrit os ( u) cancelados ( v) = ((o + q) - u))
( n - m ) , se < sem (p - (o + q))
0, então (o) = Disponibilidade se < 0, então
0 Financeir a q = (r) = (0)
( XI Vd)
58 Em penhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
59 Em penhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60 Em penhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
61 Em penhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62 Em penhos de 2017 e Ant eriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍ CI O ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( XXI ) 0,00
64 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍ CI O ANTERI OR QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( XXI I ) 0,00
65 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS NO EXERCÍ CI O ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRI MENTO DO LI MI TE ( XXI I I ) = ( XXI - XXI I ) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS
Nr . G11 - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS Despesas cust eadas no exer cício de referência Saldo Final ( não aplicado) ¹
CONSI DERADOS PARA FI NS DE APLI CAÇÃO DA DI SPONI BI LI DADE DE CAI XA Saldo I nicial ( w)
CONFORME ARTI GO 24 §1º E 2º DA LC 141/ 2012 Em penhadas ( x) Liquidadas ( y) Pagas ( z) ( aa) = (w - (x ou y))
66 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em 2021 a ser em com pensados ( XXI V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
67 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em 2020 a ser em com pensados ( XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em exer cícios ant er ior es a ser em com pensados ( XXVI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS A COMPENSAR ( XXVI I ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nr . G1 2 - RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA O FI NANCI AMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO Pr evisão I nicial Pr evisão At ualizada ( a) Receit as Realizadas
CÁLCULO DO MÍ NI MO At é o Bim est re (b) % (b / a) x 100
70 RECEI TAS DE TRANSFERÊNCI AS PARA A SAÚDE ( XXVI I I ) 1.766.000,00 2.117.823,05 1.815.935,86 85,75
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71 Pr ovenient e da União 406.000,00 553.194,00 481.719,6 8 87,08
72 Pr ovenient e dos Est ados 1.360.000,00 1.564.629,05 1.334.216,1 8 85,27
73 Pr ovenient e de out r os Municípios 0,00 0,00 0,0 0 0,00
74 RECEI TA DE OPERAÇÕES DE CRÉDI TO I NTERNAS E EXTERNAS VI NCULADAS A SAÚDE ( XXI X) 0,00 0,00 0,0 0 0,00
75 OUTRAS RECEI TAS ( XXX) 9.900,00 24.458,76 31.597,8 7 129,19
76 TOTAL DE RECEI TAS ADI CI ONAI S PARA FI NANCI AMENTO DA SAÚDE ( XXXI ) = ( XXVI I I + XXI X + XXX) 1.775.900,00 2.142.281,81 1.847.533,7 3 86,24
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍ NI MO
Nr . G13 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pa g a s
CATEGORI A ECONÔMI CA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO Dot ação I nicial
DO MÍ NI MO ( c) At é o Bim est re ( d) % (d / c) x 100 At é o Bim est re ( e) % (e / c) x 100 At é o Bim est re ( f) % (f / c) x 100
77 ATENÇÃO BÁSI CA ( XXXI I ) 487.000, 00 424.568,30 200.883,07 47,31 67.027,70 15,79 67.027,70 15,79
78 Despesas Cor r ent es 487.000, 00 372.275,30 200.883,07 53,96 67.027,70 18,00 67.027,70 18,00
79 Despesas de Capit al 0, 00 52.293,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
80 ASSI STÊNCI A HOSPI TALAR E AMBULATORI AL ( XXXI I I ) 1.004.600, 00 1.472.551,03 1.230.799,74 83,58 1.028.556,29 69,85 1.028.556,29 69,85
81 Despesas Cor r ent es 1.004.600, 00 1.472.551,03 1.230.799,74 83,58 1.028.556,29 69,85 1.028.556,29 69,85
82 Despesas de Capit al 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
83 SUPORTE PROFI LÁTI CO E TERAPÊUTI CO ( XXXI V) 80.100, 00 70.928,94 62.175,78 87,66 39.751,04 56,04 39.751,04 56,04
84 Despesas Cor r ent es 78.100, 00 68.928,94 62.175,78 90,20 39.751,04 57,67 39.751,04 57,67
85 Despesas de Capit al 2.000, 00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
86 VI GI LÂNCI A SANI TÁRI A ( XXXV) 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87 Despesas Cor r ent es 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88 Despesas de Capit al 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
89 VI GI LÂNCI A EPI DEMI OLÓGI CA ( XXXVI ) 203.200, 00 286.436,31 61.399,07 21,44 61.399,07 21,44 61.399,07 21,44
90 Despesas Cor r ent es 203.200, 00 286.436,31 61.399,07 21,44 61.399,07 21,44 61.399,07 21,44
91 Despesas de Capit al 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92 ALI MENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO ( XXXVI I ) 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93 Despesas Cor r ent es 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94 Despesas de Capit al 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
95 OUTRAS SUBFUNÇÕES ( XXXVI I I ) 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
96 Despesas Cor r ent es 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
97 Despesas de Capit al 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
98 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍ NI MO 1.774.900, 00 2.254.484,58 1.555.257,66 68,99 1.196.734,10 53,08 1.196.734,10 53,08
( XXXI X) = ( XXXI I + XXXI I I + XXXI V + XXXV + XXXVI + XXXVI I +
XXXVI I I )
Nr . G14 - DESPESAS TOTAI S COM SAÚDE EXECUTADAS COM Dot ação At ualizada Despesas Em penhadas Despesas Li q u i d a d a s Despesas Pa g a s
RECURSOS PRÓPRI OS E COM RECURSOS TRANSFERI DOS DE Dot ação I nicial
OUTROS ENTES ( c) At é o Bim est re ( d) % (d / c) x 100 At é o Bim est re ( e) % (e / c) x 100 At é o Bim est re ( f) % (f / c) x 100
99 ATENÇÃO BÁSI CA ( XL) = (IV + XXXI I ) 2.487.000, 00 4.492.121,05 4.194.662,76 93,38 2.752.538,74 61,27 2.721.701,63 60,59
100 ASSI STÊNCI A HOSPI TALAR E AMBULATORI AL ( XLI ) = (V + XXXI I I ) 4.853.100, 00 5.530.633,39 4.974.754,75 89,95 3.983.903,55 72,03 3.963.478,93 71,66
101 SUPORTE PROFI LÁTI CO E TERAPÊUTI CO ( XLI I ) = ( VI + XXXI V) 416.100, 00 355.195,61 305.002,68 85,87 257.941,35 72,62 257.941,35 72,62
102 VI GI LÂNCI A SANI TÁRI A ( XLI I I ) = ( VI I + XXXV) 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103 VI GI LÂNCI A EPI DEMI OLÓGI CA ( XLI V) = ( VI I I + XXXVI ) 973.200, 00 1.301.164,58 1.076.127,34 82,70 836.356,62 64,28 825.329,91 63,43
104 ALI MENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO ( XLV) = (IX + XXXVI I ) 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
105 OUTRAS SUBFUNÇÕES ( XLVI ) = (X + XXXVI I I ) 706.000, 00 1.016.963,03 868.102,09 85,36 643.011,11 63,23 635.275,64 62,47
106 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ( XLVI I ) = ( XI + XXXI X) 9.435.400, 00 12.696.077,66 11.418.649,62 89,94 8.473.751,37 66,74 8.403.727,46 66,19
107 ( - ) Despesas execut adas com r ecu r sos pr ov enient es das t ransferências de 1.774.900, 00 2.254.484,58 1.555.257,66 68,99 1.196.734,10 53,08 1.196.734,10 53,08
recursos de out ros ent es3
108 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRI OS ( XLVI I I ) 7.660.500, 00 10.441.593,08 9.863.391,96 94,46 7.277.017,27 69,69 7.206.993,36 69,02
Not a Explicat iva
Assinam :
Jefer son Schio - Cont ador CRC- MS 011058/ O- 1;
An ízi o Sob r in h o de An d r ad e - Pr efeit o Mu n i ci p a l ;
Naiar a Paes Per eir a da Silva - Cont r ole I nt er no.
12/11/2021 Ano VIII | Edição nº1922 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Município Paraíso das Águas-MS
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Not as:
¹ Nos cinco pr im eir os bim est r es do exer cício, o acom panham ent o será feit o com base na despesa liquidada. No últ im o bim est r e do exer cício, o valor deverá corresponder ao t ot al da despesa em penhada.
² At é o exer cício de 2018, o cont r ole da execução dos r est os a pagar considerava apenas os valores dos rest os a pagar não processados ( regra ant iga) . A part ir do exer cício de 2019, o cont role da execução dos rest os a pagar con sid er a os rest os a pagar
processados e não processados ( regra nova) .
³ Essas despesas são consideradas execut adas pelo ent e t ransferidor.
I nst r uções de Pr eenchim ent o:
A Cot a- Par t e FPM ( linha 13) r egist r a, pelo valor br ut o, as receit as recebidas por m eio de cot a- par t e do Fundo de Par t icipação dos Mu n i cíp i o s FPM, descrit a na CF, ar t . 159, I, a l ín e a "b", incluindo o valor deduzido para dest inação ao FUNDEB. Não devem
ser consider ados os valor es r efer ent es às alíneas " d" e " e" , do ar t . 159, I , da CF. ( Pág. 466 do MDF 11º Edição) .
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