Publicações da edição 108 - 09/11/2021 e Ano V

Publicações da edição 108

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Município de São Pedro do Iguaçu-PR

saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)

3255-8000

IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "contratação de

pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de móveis planejados, para atender as

necessidades da Escola Municipal Presidente Costa e Silva e Centro Municipal Deputado

Moacir Micheletto do Município de São Pedro do Iguaçu-PR".

Data da sessão: 29 de novembro de 2021.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal ­

UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

09/11/2021 Ano I | Edição nº108 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "aquisição de 284

m² de grama sintética já instalada, no pátio interno do Centro Municipal de Educação

Infantil Rafael Vicente Calixto e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar do

Município de São Pedro do Iguaçu-PR".

Data da sessão: 29 de novembro de 2021.

Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal ­

UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "Registro de

Preços visando às futuras aquisições de mesas e cadeiras para atender as necessidades

da sala de informática em construção da Escola Municipal Presidente Costa e Silva do

Município de São Pedro do Iguaçu-PR".

Data da sessão: 06 de dezembro de 2021.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal ­

UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, sendo a abertura em 30 de novembro de

2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 08h45min, e abertura as

09h00min, visando a contratação de empresa/pessoa jurídica que forneça materiais, realize

serviço de revisão e reparo em peças que o município já possui e execute a ornamentação

natalina da sede do município e Distrito de Luz Marina e São Francisco e São Judas Tadeu, e

posteriormente sua desmontagem e armazenamento em local apropriado, em alusão as

festividades natalinas de 2021. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura

Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, sendo a abertura em 30 de novembro de

2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 14h15min, e abertura as

14h30min, visando a aquisição de toldos, cobertura metálica fixa e lona sintética para as Escolas

Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Mais informações poderão ser obtidas junto

á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000,

pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, sendo a abertura em 1º de dezembro de

2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 08h45min, e abertura as

09h00min, visando a contratação de empresa especializada para serviços de sonorização,

iluminação e locação de palco e estrutura para evento e demais serviços afins, para atender a

atividade cultural Cantada Natalina no Município de São Pedro do Iguaçu-PR. Mais informações

poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo

telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 1º de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até

as 14h15min, e abertura as 14h30min, visando a contratação de empresa/pessoa jurídica para

realização e execução de serviços de solda a serem utilizado nos veículos pertencente à frota

municipal e outras aplicações que se fizerem necessárias em atendimento as Secretarias

Municipais. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a

Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, sendo a abertura em 07 de dezembro de

2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as 08h45min, e abertura as

09h00min, visando a aquisição de material e mão de obra para demarcação viária horizontal,

pintura dos canteiros, meio fio e praça central do Município de São Pedro do Iguaçu e Distrito de

Luz Marina. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a

Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

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PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 07 de dezembro de 2021, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até

as 14h15min, e abertura as 14h30min, visando futuras aquisições de gêneros alimentícios,

material de limpeza/higiene, material de consumo, material engarrafado, material de dedetização,

material de cama mesa e banho para atender as necessidades do Programa de Proteção e

Promoção Infanto-Juvenil ­ PROPPIJU. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2021

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "Registro de

Preços visando às futuras aquisições de conjunto de uniformes escolares e kits de mochila

e estojo para os alunos das Escolas Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu".

DHaotraárdioa:s1e4shs0ã0o(:H2o6rádreiondoeveBmrabsríoliad-eD2F0)2. 1.

Local: Portal de

UASG: 985489 Compras do Governo Federal ­ www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

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PORTARIA Nº 562, de 08 de novembro de 2021.

Altera dispositivo da Portaria nº 561, de 03 de novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da portaria nº 561 de 03 de novembro de 2021, substituindo a servidora

Liomar Porfirio dos Santos da Silva pela servidora Josiane Grazilio Baran como Presidente da

Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado para contratação de professores, passando

o referido artigo a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida por Josiane Grazilio

Baran."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

08 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 563, de 08 de novembro de 2021.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para

provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Considerando a Lei nº 1046 de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização para

contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional

interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para atender à situação

de emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (Covid-19),

declarada pelo Decreto Municipal nº 032 de 1 de abril de 2020.

Considerando os Memorandos nº 014/2021. 084/2021 e 158/2021 da Secretaria Municipal de

Saúde que comunica a necessidade de realização de processo seletivo simplificado para

contratação de enfermeiros, agentes de combate a endemias e auxiliar de farmácia.

Considerando a informação da Secretaria de Saúde a respeito de exigências da 20ª Regional de

Saúde sobre a imprescindibilidade de abastecimento do Programa SISP. N.C.D, que somente é

possível o fazer mediante visitas domiciliares.

Considerando o número reduzido de servidores agentes de combate a endemias, totalizando o

número de 03 (três) para realizar a cobertura de todo o município, como as comunidades, distritos

e a sede municipal.

Considerando que o número de aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2020 para o

cargo de agente de combate a endemias totalizou apenas 01 (um) candidato.

Considerando o dever da Administração Pública Municipal em dar continuidade aos trabalhos

voltados para a saúde pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e conduzir a realização

de contratação destinada à seleção de candidatos para o provimento, por tempo determinado, de

vagas para os cargos de Enfermeiro, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliar de Farmácia,

ficando designados para sua composição os seguintes servidores públicos efetivos:

I ­ Gislaine Terezinha Baggio Araldi;

II ­ Ivanete Teresinha Kochhann;

III ­ Gabriela Breitembach;

IV ­ Edileuza Lazara de Souza;

V ­ Priscila Gregory;

Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida por Edileuza Lazara de

Souza.

Art. 3º Após o término da contratação dos profissionais da saúde a presente Comissão restará

extinta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

08 de novembro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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