São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 107 - 08/11/2021 e Ano V
Publicações da edição 107
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: "contratação de
empresa/ pessoa jurídica para o fornecimento de 01 veículo Van 0 km".
Data da sessão: 26 de novembro de 2021.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
LUoAcSaGl::P9o8r5ta4l8d9e Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
08/11/2021 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO TOMADA DE PREÇOS 009/2021
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
O Município de São Pedro do Iguaçu - PR torna público que fará realizar, às
09:00 horas do dia 02 de dezembro do ano de 2021, na sala de reuniões do
Paço Municipal n° s/n° em São Pedro do Iguaçu -PR , Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Quantidade e Prazo de
Local do objeto Objeto unidade de medida execução
(dias)
Rua Edgarda Capela 101,10 m² 150
Balduci Mortuária
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no
horário comercial, ou solicitada através do e-mail
licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação
no endereço ou e-mail acima mencionados Telefone 3255-8000.
São Pedro do Iguaçu-PR, 28 de outubro de 2021.
José Aroldo Malvestio - Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 179, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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DECRETO Nº 179, de 05 de novembro de 2021.
Decreta o retorno das aulas presenciais e revoga
itens do anexo do Decreto Municipal nº 021, de 01
de março de 2021, que dispõe sobre a
homologação do Plano de Contingência para o
retorno às aulas presenciais nas instituições de
ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
CONSIDERANDO o Plano de Contingência elaborado pela Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, visando o retorno às aulas durante o
período de pandemia da covid-19.
CONSIDERANDO a Resolução nº 735/2021 da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado do Paraná, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da
COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná e altera o art. 26º,
32º, 34º, 44º, 53º e revoga outros da Resolução SESA Nº 860/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. A retomada das aulas presenciais a partir de 08 de novembro de 2021, no
âmbito da Rede Municipal de Ensino no Município de São Pedro do Iguaçu.
Art. 2º Fica revogado o Item nº 7.3.1 do Plano de Contingência da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, estabelecido pelo
Decreto nº 021, de 01 de março de 2021.
Art. 3º Fica revogado o Item nº 7.3.2 do Plano de Contingência da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, estabelecido pelo
Decreto nº 021, de 01 de março de 2021.
Art. 4º Fica revogado o Item nº 7.4.5 do Plano de Contingência da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, estabelecido pelo
Decreto nº 021, de 01 de março de 2021.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 05 de novembro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
08/11/2021 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO DEREPSRTEAÇBOESLE20C2IM/2E02N1TO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Etanol Hidratado Comum
Marca: Idaza
2 Litros 5,14
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 05 de novembro
de 2021.
08/11/2021 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CAVACO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA -
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e CAVACO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL - LUZ MARINA
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
1 Litros Diesel Comum Marca: Estrada 5,01
2 Litros Diesel S-10 Marca: Estrada 5,07
Gasolina Comum Marca:
3 Litros Estrada 6,39
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 05 de novembro
de 2021.
08/11/2021 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Registro de Preços visando às futuras aquisições de Notebooks, para a Secretária de
Educação, Cultura e Esportes, Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
MDoutnaicçíãpoioodreçaSmãoenPteádrirao:dOosIgreucauçrusosPpRa.ra realização da Licitação estão consignados a Secretária
de Educação, Cultura e Esportes, Recursos 5% FUNDEB e 25% Impostos, Transferências e
recursos livres, nas naturezas de despesas 4.4.90.52.00, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 05de novembro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 229/2021
Contratada: MARADAL COMERCIAL EIRELI - ME
Valor: R$ 53.508,00 (cinquenta e três mil quinhentos e oito reais).
08/11/2021 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 CONTRATO Nº 049/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021
CONTRATO Nº 049/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: aquisição de Websérie acerca do tema Cyberbullying, formação para assistência acerca
do tema Cyberbullying via Youtube ou Google Meet, e material educativo para os pais e
responsáveis sobre o tema Cyberbullying.
Dotação orçamentária: Os recursos para a contratação deste serviço será oriundo do Incentivo
AaoteFnMçãDoCCAriaenrçeapreogArdaomleasdcoencotem, oDeslaibldeorafçinãaonnceº i0ro89n/o20e1x9ercíCciEoDdCeA2/0P2R1,, transferidos pelo FIA/PR
na natureza de despesa
3.3.90.39.00, bloqueio orçamentário nº 413/2021, conforme parecer contábil.
Contratada: GUSTAVO MOLOGNE DE OLIVEIRA PRODUÇÕES
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Data assinatura: 05 de novembro de 2021.
Vigência/Execução: 03 (três) meses.
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RESOLUÇÃO Nº003 de 08 de novembro de 2021
Atos Oficiais • Resoluções
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RESOLUÇÃO Nº003 de 08 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a homologação da relação dos candidatos inscritos aptos a concorrer a eleição para
escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021, para Gestão 2022 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, juntamente com os
membros da comissão Central das Eleições para o processo de consulta à comunidade escolar
para escolha de diretores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil,
resolve:
Art.1º Informar a relação dos candidatos inscritos aptos a concorrer a eleição para escolha de
Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021, para Gestão 2022 2023.
Centro Municipais de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto:
Sueli de Miranda Bravo.
Escola Rural Municipal São Judas Tadeu:
Edson Nogueira de Oliveira
Escola Municipal Presidente Costa e Silva:
Marisa Wehrmann Zorzi.
Art. 2º Informar a relação dos candidatos inscritos inaptos a concorrer a eleição para escolha de
Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021, para Gestão 2022 2023.
Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
Cezar Francisco
Art.3º Na Escola Municipal Luz Marina, Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar,
Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, não houve candidatos inscritos ao
pleito.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná em 08 de novembro de 2021.
Valdinete Santana Gavenda
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
08/11/2021 Ano I | Edição nº107 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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